Timóteo CArneiro Ferreira
Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (2007) e mestrado em LL.M.EUR European Legal Practice Joint Degree pela Universidade Católica Portuguesa (2010). Professor no curso de Direito do grupo UniProjeção (Direito Penal, Processual Penal, Administrativo e Constitucional); Professor de Direito Penal no Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília; Professor de Direito Constitucional e Direito Penal no Curso de Direito da Faculdade Guerra; Professor de Direito Penal no Curso de Direito EAD do UniProcessus; Professor da Pós-Graduação em Direito Criminal do Centro de Ensino Zamboni; Advogado sócio fundador da Ferreira Advogados - S.I.A. Experiência profissional na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal e processual penal, administrativo, fundiário, constitucional, tributário e aduaneiro. Em Direito Privado, atuação profissional precípua em Direito Civil (Parte Geral, Obrigações e Responsabilidade Civil) e Direito Societário. Professional Coach pela Sociedade Latino Americana de Coaching - SLAC, com certificação reconhecida pela INTERNATIONAL ASSOCIATION OF COACHING e Analista Comportamental com certificação emitida através da Inscape Publishing.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em LL.M.EUR. European Legal Practice ? Joint Degree
2008 - 2010
Universidade Católica Portuguesa
Título: Responsabilidade Civil por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional pela privação injustificada, ou ilegal de liberdade numa perspectiva luso-brasileira, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Vasco Pereira da Silva
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Responsabilidade do Estado na Função jurisdicional; Privação indevida da liberdade; Perspectiva luso-brasileira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Público?
2010 - 2011
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos
Título: Responsabilidade Civil do Estado por dano decorrido do Judiciário
Orientador: Maurício Lamir
Graduação em Direito
2003 - 2007
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos
Título: O Poder de Investigação do Ministério Público
Orientador: José Carlos Júnior
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em bancas
MACEDO, J. C.; PINTO, L. F.;FERREIRA, T. C.. de Lucena.A progressão de regime prisional nos crimes relacionados à pedofilia e a possibilidade de exame criminológico na justiça brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
PINTO, L. F.; MACEDO, J. C.;FERREIRA, T. C.. Pinho.O enrijecimento da progressão de regime de cumprimento da pena - tratamento atual e análise do projeto de lei do senado n. 30/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
MACEDO, J. C.; PINTO, L. F.;FERREIRA, T. C.. Princípio da insignificância penal e o advento da lei 9.099/1995. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.
Orientou
Terrorismo: um olhar sobre o marco histórico, a evolução legislativa no Brasil e a aplicabilidade das disposições da lei dos crimes hediondos aos crimes previstos na Lei 13; 260/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Reprodução humana assistida Post Mortem: necessidade de autorização por escrito para utilização do material genético criopreservado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Judicialização da saúde: o aumento da demanda no judiciário por medicamentos e tratamentos de saúde e o impacto disso na aplicação do princípio da separação de poderes; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Bullyng - políticas públicas e efetividade da lei no DF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
O teletrabalho e a responsabilidade civil do empregador por acidentes decorrentes do trabalho; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Na hipótese de condenação pelo tribunal do júri, é possível a execução da pena mesmo antes de o tribunal julgar a apelação interposta pela defesa?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
A validade da palavra da vítima vulnerável como único meio de prova no âmbito dos crimes sexuais contra vulneráveis; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Institutos jurídicos aplicados a Lei Maria da Penha; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Análise da Execução da Pena de Prisão Após Confirmação da Sentença Condenatória em Segunda Instância; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Feminicídio e Maria da Penha; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Um olhar sobre vedação ao suposto discurso homofóbico no âmbito da religião judaico-cristã: Uma análise de parâmetros e limites entre direitos e garantias fundamentais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Controle de Constitucionalidade Realizado pelo Tribunal de Contas da União: A Superação da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
A Eficácia das Medidas Socioeducativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Perante a Finalidade de Proteção Integral ao Menor em Conflito com a Lei; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
O direito ao esquecimento e o caráter ad eternum dos maus antecedentes; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Da legalização e regulamentação da maconha e suas possíveis consequências; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
A importância da lei dos desmanches n° 12; 977/2001: Conhecendo a lei e exercendo a cidadania; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva Gravidade Concreta e Jusrisprudência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Violência sexual intrafamiliar contra crianças: evolução legislativa e jurisprudência; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Violência doméstica: Competência jurisdicional; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Sistema prisional e a afronta ao princípio da dignidade humana - Visões legais e realidade no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
STF, homofobia e analogia: reserva legal estrita como Direito Fundamental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
A responsabilidade civil da Administração Pública por omissão na ocupação desordenada do solo no Distrito Federal à luz da seção II da Lei 8; 429/92; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Os limites da responsabilidade criminal do médico na prática da Ortotanásia: Uma questão de (in)legitimidade ao exercício profissional no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Benefício Assistencial: Possibilidade de Concessão do Adicional de Vinte e Cinco Por Cento Aplicável à Aposentadoria por invalidez; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
As Concepções do Supremo Tribunal Federal Sobre o Aborto, Considerando-se o Habeas Corpus 124; 306 e os Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
A Inserção da Psicologia Jurídica Como Forma de Ressocialização dos Presos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Estado de Coisas Inconstitucional: A Competência do Supremo Tribunal Federal Frente a Ruína Carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Usucapião de Bens Públicos: A Possibilidade da Propriedade Legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Terceirização dos Presídios no Brasil: Análise Sob a Perspectiva da Constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Mulheres no Cárcere: Restrições ao Direito à Visita Íntima das Encarceradas Face ao Princípio da Igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
A Influência da Mídia na Fase de Investigação Criminal: Direitos e Garantias do Investigado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Uma Abordagem Jurídica e Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
A Proteção do Direito à Vida do Nascituro e a Descriminalização do Aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Delito de Estupro: A Desproporcionalidade na Aplicação do Artigo 232 do Código Penal Militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Crime de Deserção de Militares nas Forças Armadas Brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
A Coleta Obrigatória de Material Genético Para Fins Criminais Frente ao Princípio da Não Autoincriminação (Nemo Tenetur Se Detegere); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Crime de Estupro de Vulnerável: Vulnerabilidade Absoluta ou Relativa?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A LICITAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, T. C. . III - Pelos Caminhos do direito Administrativo. In: VASCO PEREIRA DA SILVA; INGO WOLFGANG SARLETT. (Org.). PORTUGAL, BRASIL E O MUNDO DO DIREITO. 1ed.COIMBRA: ALMEDINA, 2009, v. , p. 155-.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Projeção. , Quadra CNB 14, Taguatinga Norte (Taguatinga), 72115145 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 0, Telefone: (61) 34513999, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2016
Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos SantosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor do curso de Direito das Faculdades Integradas do Planalto Central ? FACIPLAC, no qual já ministrou as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito ? IED, Direito Constitucional, Processo Administrativo, Processo Legislativo, Direito Administrativo e Direito Civil (parte geral e obrigações). Professor de atividades complementares de preparatório para o Exame de Ordem da OAB de Direito Administrativo. Membro do Núcleo Docente Estruturante ? NDE e coordenador da banca de avaliação institucional do curso de Direito da FACIPLAC.
2008 - Atual
Ferreira Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atividade de advocacia exercida de forma autônoma. Registro de Sociedade Individual de Advocacia no dia 14/11/2017 com o nome de TIMÓTEO FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
2016 - 2017
Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação
Outras informações:
1) Módulo do curso de Pós-graduação em Direito Tributário, disciplina TRIBUTAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, 30H.
2) Módulo do curso de Pós-graduação em Direito Tributário, disciplina DIREITO ADUANEIRO, 30H
3) Módulo do curso de Pós-graduação em Direito Civil, disciplina DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, 30H
2017 - Atual
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10
2017 - Atual
Faculdade Projeção - BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8
2018 - 2019
Faculdade ANASPSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4
2017 - 2017
INSTITUTO PROCESSUS LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Administrativo e Direito Empresarial I.
2024 - Atual
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Penal Parte Especial II (Leis Extravagantes)
2023 - Atual
Faculdade GuerraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor nas cadeiras de Direito Constitucional I, Direito Penal I e II.
2024 - Atual
UNIPROCESSUSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor EAD, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor EAD na disciplina de Direito Penal II (Teoria da Pena)
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