Timóteo CArneiro Ferreira

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (2007) e mestrado em LL.M.EUR European Legal Practice Joint Degree pela Universidade Católica Portuguesa (2010). Professor no curso de Direito do grupo UniProjeção (Direito Penal, Processual Penal, Administrativo e Constitucional); Professor de Direito Penal no Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília; Professor de Direito Constitucional e Direito Penal no Curso de Direito da Faculdade Guerra; Professor de Direito Penal no Curso de Direito EAD do UniProcessus; Professor da Pós-Graduação em Direito Criminal do Centro de Ensino Zamboni; Advogado sócio fundador da Ferreira Advogados - S.I.A. Experiência profissional na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal e processual penal, administrativo, fundiário, constitucional, tributário e aduaneiro. Em Direito Privado, atuação profissional precípua em Direito Civil (Parte Geral, Obrigações e Responsabilidade Civil) e Direito Societário. Professional Coach pela Sociedade Latino Americana de Coaching - SLAC, com certificação reconhecida pela INTERNATIONAL ASSOCIATION OF COACHING e Analista Comportamental com certificação emitida através da Inscape Publishing.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em LL.M.EUR. European Legal Practice ? Joint Degree

2008 - 2010

Universidade Católica Portuguesa
Título: Responsabilidade Civil por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional pela privação injustificada, ou ilegal de liberdade numa perspectiva luso-brasileira, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Vasco Pereira da Silva
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Responsabilidade do Estado na Função jurisdicional; Privação indevida da liberdade; Perspectiva luso-brasileira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em ?Direito Público?

2010 - 2011

Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos
Título: Responsabilidade Civil do Estado por dano decorrido do Judiciário
Orientador: Maurício Lamir

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos
Título: O Poder de Investigação do Ministério Público
Orientador: José Carlos Júnior

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em bancas

Aluno: Edilson Gladistone G

MACEDO, J. C.; PINTO, L. F.;FERREIRA, T. C.. de Lucena.A progressão de regime prisional nos crimes relacionados à pedofilia e a possibilidade de exame criminológico na justiça brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.

Aluno: Raquel da Nóbrega L

PINTO, L. F.; MACEDO, J. C.;FERREIRA, T. C.. Pinho.O enrijecimento da progressão de regime de cumprimento da pena - tratamento atual e análise do projeto de lei do senado n. 30/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.

Aluno: Ricardo Leite dos Santos

MACEDO, J. C.; PINTO, L. F.;FERREIRA, T. C.. Princípio da insignificância penal e o advento da lei 9.099/1995. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Planalto Central.

Orientou

Samara Mazzoccante Cruz Barbosa

Terrorismo: um olhar sobre o marco histórico, a evolução legislativa no Brasil e a aplicabilidade das disposições da lei dos crimes hediondos aos crimes previstos na Lei 13; 260/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Cherley Ferreira Borges Amaral

Reprodução humana assistida Post Mortem: necessidade de autorização por escrito para utilização do material genético criopreservado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Thaís Barbosa do Santos Lima

Judicialização da saúde: o aumento da demanda no judiciário por medicamentos e tratamentos de saúde e o impacto disso na aplicação do princípio da separação de poderes; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Célia da Silva

Bullyng - políticas públicas e efetividade da lei no DF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Francinete de Souza Aguiar

O teletrabalho e a responsabilidade civil do empregador por acidentes decorrentes do trabalho; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Damião Silva dos Santos

Na hipótese de condenação pelo tribunal do júri, é possível a execução da pena mesmo antes de o tribunal julgar a apelação interposta pela defesa?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Eduardo Jardim Caixeta Borges

A validade da palavra da vítima vulnerável como único meio de prova no âmbito dos crimes sexuais contra vulneráveis; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Camila Cristina Costa Silva

Institutos jurídicos aplicados a Lei Maria da Penha; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Hyago Henrique de Oliveira Lima

Análise da Execução da Pena de Prisão Após Confirmação da Sentença Condenatória em Segunda Instância; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Milton César da Paz Tenório

Feminicídio e Maria da Penha; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Paulo Sérgio Nunes Pereira

Um olhar sobre vedação ao suposto discurso homofóbico no âmbito da religião judaico-cristã: Uma análise de parâmetros e limites entre direitos e garantias fundamentais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Thiago Liduvico Dias

Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Eliaquim Vieira dos Santos

Controle de Constitucionalidade Realizado pelo Tribunal de Contas da União: A Superação da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Elvis Neres Carlos

A Eficácia das Medidas Socioeducativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Perante a Finalidade de Proteção Integral ao Menor em Conflito com a Lei; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Luiz Filipe dos Santos Rodrigues

O direito ao esquecimento e o caráter ad eternum dos maus antecedentes; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Matheus de Castro Soares

Da legalização e regulamentação da maconha e suas possíveis consequências; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Renato Ribeiro de Jesus

A importância da lei dos desmanches n° 12; 977/2001: Conhecendo a lei e exercendo a cidadania; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Ailton Teles da Silva

Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva Gravidade Concreta e Jusrisprudência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Andriellen de Albuquerque Duarte da Silva

Violência sexual intrafamiliar contra crianças: evolução legislativa e jurisprudência; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Letícia Valadares de Oliveira

Violência doméstica: Competência jurisdicional; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Marcus Henrique de Paula da Silva

Sistema prisional e a afronta ao princípio da dignidade humana - Visões legais e realidade no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Wesley Mascena de Araújo

STF, homofobia e analogia: reserva legal estrita como Direito Fundamental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Alexandre Paulo dos Santos

A responsabilidade civil da Administração Pública por omissão na ocupação desordenada do solo no Distrito Federal à luz da seção II da Lei 8; 429/92; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Carlos Eduardo Araújo Faiad

Os limites da responsabilidade criminal do médico na prática da Ortotanásia: Uma questão de (in)legitimidade ao exercício profissional no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Jucivane Barbosa Santana dos Anjos

Benefício Assistencial: Possibilidade de Concessão do Adicional de Vinte e Cinco Por Cento Aplicável à Aposentadoria por invalidez; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Sabrina de Matos Ramos Lucas

As Concepções do Supremo Tribunal Federal Sobre o Aborto, Considerando-se o Habeas Corpus 124; 306 e os Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Luziane Sousa Guimarães

A Inserção da Psicologia Jurídica Como Forma de Ressocialização dos Presos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Amanda Nascimento Carvalho

Estado de Coisas Inconstitucional: A Competência do Supremo Tribunal Federal Frente a Ruína Carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Alexandre Ribeiro Barnabé Júnior

Usucapião de Bens Públicos: A Possibilidade da Propriedade Legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Gabriel Soares Chaves

Terceirização dos Presídios no Brasil: Análise Sob a Perspectiva da Constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Elizabete Soares da Silva

Mulheres no Cárcere: Restrições ao Direito à Visita Íntima das Encarceradas Face ao Princípio da Igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Janiara Ribeiro

A Influência da Mídia na Fase de Investigação Criminal: Direitos e Garantias do Investigado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Maryanne Silva Neves

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Uma Abordagem Jurídica e Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Stephanie da Costa Sousa

A Proteção do Direito à Vida do Nascituro e a Descriminalização do Aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Jéssica Luene de Jesus

Delito de Estupro: A Desproporcionalidade na Aplicação do Artigo 232 do Código Penal Militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Wesme Rodrigues de Sousa

Crime de Deserção de Militares nas Forças Armadas Brasileiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Lorena Ester Rodrigues Oliveira

A Coleta Obrigatória de Material Genético Para Fins Criminais Frente ao Princípio da Não Autoincriminação (Nemo Tenetur Se Detegere); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Jonatas Micael Godois

Crime de Estupro de Vulnerável: Vulnerabilidade Absoluta ou Relativa?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA ROCHA

A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A LICITAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Timoteo Carneiro Ferreira;

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, T. C. . III - Pelos Caminhos do direito Administrativo. In: VASCO PEREIRA DA SILVA; INGO WOLFGANG SARLETT. (Org.). PORTUGAL, BRASIL E O MUNDO DO DIREITO. 1ed.COIMBRA: ALMEDINA, 2009, v. , p. 155-.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Projeção. , Quadra CNB 14, Taguatinga Norte (Taguatinga), 72115145 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 0, Telefone: (61) 34513999, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2016

Centro Universitario Do Planalto Central Apparecido Dos Santos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor do curso de Direito das Faculdades Integradas do Planalto Central ? FACIPLAC, no qual já ministrou as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito ? IED, Direito Constitucional, Processo Administrativo, Processo Legislativo, Direito Administrativo e Direito Civil (parte geral e obrigações). Professor de atividades complementares de preparatório para o Exame de Ordem da OAB de Direito Administrativo. Membro do Núcleo Docente Estruturante ? NDE e coordenador da banca de avaliação institucional do curso de Direito da FACIPLAC.

2008 - Atual

Ferreira Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atividade de advocacia exercida de forma autônoma. Registro de Sociedade Individual de Advocacia no dia 14/11/2017 com o nome de TIMÓTEO FERREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

2016 - 2017

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação

Outras informações:
1) Módulo do curso de Pós-graduação em Direito Tributário, disciplina TRIBUTAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, 30H. 2) Módulo do curso de Pós-graduação em Direito Tributário, disciplina DIREITO ADUANEIRO, 30H 3) Módulo do curso de Pós-graduação em Direito Civil, disciplina DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, 30H

2017 - Atual

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10

2017 - Atual

Faculdade Projeção - Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

2018 - 2019

Faculdade ANASPS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4

2017 - 2017

INSTITUTO PROCESSUS LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Administrativo e Direito Empresarial I.

2024 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Penal Parte Especial II (Leis Extravagantes)

2023 - Atual

Faculdade Guerra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor nas cadeiras de Direito Constitucional I, Direito Penal I e II.

2024 - Atual

UNIPROCESSUS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor EAD, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor EAD na disciplina de Direito Penal II (Teoria da Pena)