Ramiro Gonçalves Sales
Procurador da Fazenda Nacional, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, especialista em "Direito Processual: grandes transformações" pela Universidade do Sul de Santa Catarina e graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza.
Informações coletadas do Lattes em 13/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2011 - 2013
Universidade de Fortaleza
Título: O direito de acesso à informação pública administrativa
, Ano de Obtenção: 2013.Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade de Fortaleza
Título: A extinção da punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária
Orientador: Paulo Camelo Timbó
Formação complementar
2013 - 2014
Curso Básico de Língua Alemã. (Carga horária: 420h). , Casa de Cultura Alemã - Universidade Federal do Ceará, CCA - UFC, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Intensivo II. , Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Intensivo Regular. , Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em 2ª Fase Procurador Federal. , Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Reta Final AGU. , Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2005 - 2005
Recursos Cíveis. , Centro de Estudos e Treinamento da PGE-CE, CETREI-PGE-CE, Brasil.
2003 - 2003
Recursos Cíveis. , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2001 - 2001
Ações coletivas. , Centro Acadêmico Pontes de Miranda, CAPM, Brasil.
1999 - 1999
Inglês. , Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.
1993 - 1994
Inglês. , Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
Conselho Técnico do Contencioso - Procuradoria da Fazenda Nacional.Debate de temas atinentes à Defesa da União. 2024. (Encontro).
VIII Congresso do Contencioso Tributário - PGFN e FGTS. 2024. (Congresso).
Encontro de Gestão - Procuradoria da Fazenda Nacional 2023. 2023. (Encontro).
ENCONTRO - GARD - Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1a Região.Gestão e Triagem. 2023. (Encontro).
41 Congresso Nacional da Advocacia trabalhista - CONAT. A atuação da Fazenda Nacional na Justiça do Trabalho. 2019. (Congresso).
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - "A CONSTITUIÇÃO ALEMÃ, DE HEGEL. 2012. (Encontro).
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - A DEMOCRACIA ATENIENSE: UMA IDEALIZAÇÃO?. 2012. (Encontro).
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - O PENSAMENTO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL DE JOHN RAWLS: DEMOCRACIA E RAZÃO PÚBLICA. 2012. (Encontro).
II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DIMENSÕES MATERIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Simpósio).
O Escopo do Estado Regulador na Economia. 2012. (Outra).
The increasing interplay between the Federal Constitutional Court and European Court of Human Rights. 2012. (Outra).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (CONPEDI).DIAGNÓSTICO GENÉTICO DE PRÉ-IMPLANTAÇÃO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EUGENIA LIBERAL. 2012. (Encontro).
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (CONPEDI).ATRIBUIÇÃO DE DIGNIDADE AO NASCITURO: UM NOVO OLHAR SOBRE A AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE CIVIL. 2012. (Encontro).
ATUALIDADES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (MEDIDAS CAUTELARES). 2011. (Outra).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA -UNIFOR.RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA FUNDAMENTADA EM LEI INCONSTITUCIONAL. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.CAPOEIRA, BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL: REGISTRO DA RODA E DOS MESTRES. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.A TRIBUTAÇÃO NAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.SÚMULA VINCULANTE E A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.O SEGREDO DE JUSTIÇA NAS AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO AO MANDATO ELETIVO. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.DANOS MORAIS NA INTERNET. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.DE PLATÃO A PARTIR DA TEORIA DAS IDÉIAS E O SEU ANACRONISMO. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.FARRA DO BOI: DIREITO CULTURAL OU ATAQUE AOS ANIMAIS?. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.CONTORNOS JURÍDICOS DA EDUCAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.O PLURALISMO POLÍTICO NO ÂMBITO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: UMA VISÃO CRÍTICA ACERCA DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.O PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. (Encontro).
XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR.SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: MÉTODO DE REABILITAÇÃO OU MÁQUINA DE FAZER BANDIDOS?. 2011. (Encontro).
Palestra sobre: Reforma do Poder Judiciário e ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2004. (Congresso).
Seminário Internacional Direito, Razão e Ética. 2003. (Seminário).
Seminário sobre processo constitucional em discussão. 2003. (Seminário).
V Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2003. (Encontro).
XVI Encontro regional de estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
XV Semana do direito. 2002. (Congresso).
Conferência sobre Garantias Constitucionais no Âmbito da Justiça Penal - Ministro Vicente Leal - STJ. 2001. (Outra).
Participação em bancas
SALES, Ramiro G.; PESSOA, Rodrigo. LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA ABORDAGEM NOS SEUS ASPECTOS FUNDAMENTAIS: CONTROLE, PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; PESSOA, Rodrigo. AUTONOMIA DO DIREITO ADUANEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; PESSOA, Rodrigo. A TRIBUTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FORMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O ESTADO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; PESSOA, Rodrigo. LEI KANDIR: A OMISSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DO PARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; FIGUEIREDO, I.. ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE ORDEM NA EXECUÇÃO FACE À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; COSTA, J. C. O.. A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA À LUZ DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; COSTA, J. C. O.. DA (IR)REPETIBILIDADE DE ALIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS PROVISÓRIOS: UMA ANÁLISE DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ENTRE O STJ E O STF.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; COSTA, J. C. O.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO COROLÁRIO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; PESSOA, Rodrigo. TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA EQUIDADE E DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; PESSOA, Rodrigo. ASPECTOS RELATIVOS À COBRANÇA DE ICMS NA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; PESSOA, Rodrigo. Imposto sobre Grandes Fortunas: uma breve análise sobre prós e contras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; PESSOA, Rodrigo. A Imunidade Tributária dos Templos de qualquer culto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; PESSOA, Rodrigo. Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; MÁXIMO, Paulo. O Princípio da Igualdade e a Reserva de Vagas para negros nos concursos públicos na ótica da ADC n. 41. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; MÁXIMO, Paulo. A aplicação da teoria da Reserva do Possível no Direito Brasileiro e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; MÁXIMO, Paulo. Os Efeitos e Riscos da Insegurança Jurídica Dez anos depois da decisão do STF que desobrigou a exigência de diploma para a atividade jornalística.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; MÁXIMO, Paulo. Guerra da Bósnia: um olhar à luz do Direito Internacional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; REI, José Anijar Fragoso.; PESSOA, Rodrigo. A Comprovação de Indícios de Bens como um instrumento de auxílio na busca de uma execução fiscal eficiente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
SALES, R. G.; AVELINO, M.;SALES, Ramiro G.. A negociação extrajudicial de conflitos coletivos no âmbito da Defensoria Pública e seus mecanismos de efetivação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.
SALES, Ramiro G.; AVELINO, M.. Aspectos da relativização da coisa julgada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Produções bibliográficas
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COSTA, Samara Viana ; COSTA, L. V. ; SALES, Ramiro G. . O processo judicial eletrônico e seu reflexo quantitativo na taxa de congestionamento da Justiça do Estado do Pará. DEMOCRACIA DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO , v. 2, p. 70-80, 2020.
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SALES, Ramiro G. ; ALCANTARA, R. L. J. ; LOPES, L. S. ; MONTEIRO, Patrícia M. ; SOUZA, C. R. . Reprodução Assistida e Eugenia. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da Unifor, 2013.
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MONTEIRO, Patrícia M. ; SOUZA, C. R. ; SALES, Ramiro G. ; ALCANTARA, R. L. J. ; LOPES, L. S. . A IMPERATIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE E A EXIGÊNCIA DE UMA POSTURA ATIVA DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DESTE DIREITO.. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da Unifor, 2013.
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MONTEIRO, Patrícia M. ; SALES, Ramiro G. ; ALCANTARA, R. L. J. ; LOPES, L. S. ; GONCALVES, P. C. A. . A RELEVÂNCIA DA PEDAGOGIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA DOCÊNCIA JURÍDICA QUALIFICADA. In: XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2012.
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SALES, Ramiro G. ; MONTEIRO, Patrícia M. ; LOPES, L. S. ; ALCANTARA, R. L. J. ; GONCALVES, P. C. A. . REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O IDEAL DE DEMOCRACIA NA VISÃO DE ROUSSEAU. In: XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2012.
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LOPES, L. S. ; SALES, Ramiro G. ; MONTEIRO, Patrícia M. ; ALCANTARA, R. L. J. ; GONCALVES, P. C. A. ; CHAGAS JUNIOR, F. F. . HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS. In: XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2012.
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SALES, Ramiro G. ; ALCANTARA, R. L. J. ; LOPES, L. S. ; MONTEIRO, Patrícia M. ; GONCALVES, P. C. A. ; SOUZA, C. R. . INFIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DAS COLIGAÇÕES. In: XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2012.
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GONCALVES, P. C. A. ; SALES, Ramiro G. ; LOPES, L. S. ; MONTEIRO, Patrícia M. ; ALCANTARA, R. L. J. . Responsabilidade Civil do Advogado e a Teoria da Perda de uma Chance. In: XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2012.
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ALCANTARA, R. L. J. ; SALES, Ramiro G. ; LOPES, L. S. ; MONTEIRO, Patrícia M. ; GONCALVES, P. C. A. . PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E INADIMPLÊNCIA DE SUA CONTRAPRESTAÇÃO: CRÍTICA AO CORTE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL. In: XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2012.
-
SALES, Ramiro G. . APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA VINCULANTE NA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE DO ART. 285-A DO CPC. In: XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2011, FORTALEZA. XI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2011.
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SALES, Ramiro G. ; MAXIMO, P. ; NOVOA, I. ; CESAR, A. ; BRITO, T. . Os diversos espaços de atuação na área jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALES, Ramiro G. ; BRASIL, M. G. ; PERACCHI, A. C. L. G. P. . Os desafios da Advocacia Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SALES, Ramiro G. . Avaliador do XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 2012.
Prêmios
2020
Professor Paraninfo - Formandos do Curso de Direito - Turma 2019.2, Faculdade Estácio do Pará - FAP.
2020
Professor Paraninfo - Formandos do Curso de Direito - Turma 2020.1, Faculdade Estácio do Pará - FAP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria da Fazenda Nacional. , Travessa Dom Romualdo de Seixas - 651, Umarizal, 66050110 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 33210716, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2013
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Procuradoria Geral do Estado do CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
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01/2005
Estágios , Procuradoria Geral do Estado do Ceará.Estágio realizado, Estágio jurídico.
2003 - 2004
Universidade de FortalezaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor
Atividades
-
01/2003
Outras atividades técnico-científicas , Programa Monitoria Voluntária - PROMOV, Programa Monitoria Voluntária - PROMOV.Atividade realizada, Monitor da disciplina Direito Civil III - Contratos.
2002 - 2003
1º Juizado Especial Cível e Criminal de FortalezaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
01/2002
Estágios , 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza.Estágio realizado, Estágio jurídico.
2002 - 2003
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Atividades
-
01/2002
Outras atividades técnico-científicas , OAB, OAB.Atividade realizada, Monitoria da Comissão OAB Escola Comunidade.
2002 - 2003
Serviço de Assessoria Jurídica PopularVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 12
Outras informações:
Projeto de Iniciativa dos alunos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, em parceria com a OAB/CE e o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Tem como finalidade a prestação de Assessoria Jurídica às comunidades carentes da cidade de Fortaleza.
Atividades
-
05/2002 - 07/2003
Outras atividades técnico-científicas , Diretoria, Diretoria.Atividade realizada, Organização de seminários, palestras, além de atendimentos para a informação jurídica em comunidades carentes..
2016 - Atual
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
Atividades
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11/2017 - 12/2022
Direção e administração, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.Cargo ou função, Diretor Estadual do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Pará.
2018 - 2021
Faculdade Estácio do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Atividades
-
06/2019 - 06/2021
Ensino, Direito Público da Faculdade Estácio do Pará., Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Elementos de Direito Civil Constitucional, O Novo Código e o Processo de Conhecimento, Organização administrativa do Estado à luz da Constituição, Sistema Constitucional Tributário
2021 - 2021
CEJUR NORTE - CONCURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
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