Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com período de intercâmbio de pesquisa no Geneva Graduate Institute, na Suíça, com bolsa do Programa PrInt USP/CAPES. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com bolsa do Programa CAPES/PROSUP, e período de intercâmbio de pesquisa na Kent Law School, no Reino Unido. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Integra as redes de pesquisa da Harvard Law School (Institute for Global Law and Policy, IGLP), da Law and Society Association (International Law and Politics Collaborative Research Network), do Law and Development Research Network (LDRN) e do Global Network for Human Rights and the Environment (GNHRE). Associado à Associação dos Professores de Direito Ambiental (Aprodab), ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e a Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA). Foi Professor de Direito na Universidade São Judas Tadeu (USJT), onde coordenou o Núcleo de Direito e Descolonização (CNPq), e Professor de Direito na ESEG - Faculdade do Grupo ETAPA. Tem experiência como pesquisador no Núcleo de Direito Global da FGV Direito SP, consultor do Climate Litigation Accelerator da New York University (NYU), advogado na área ambiental no escritório Veirano Advogados e assessor na Conectas Direitos Humanos. Pesquisador, consultor e advogado em São Paulo nas áreas de Direito e Desenvolvimento, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Internacional, Teoria do Direito, Justiça Climática, Estudos Pós-coloniais e Decoloniais.
Informações coletadas do Lattes em 06/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2021 - 2025
Universidade de São Paulo
Título: As marcas do colonialismo climático: entre mobilizações do direito e renascer de mundos
Orientador: Samuel Rodrigues Barbosa
com Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional.
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Fundação Getúlio Vargas
Título: Maps and encounters: postcolonial approaches to international law and development
Orientador: em University of Kent ( Luis Eslava)
com , Ano de Obtenção: 2019.Michelle Ratton Sanchez Badin.Coorientador: Fabio Costa Morosini. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito e desenvolvimento; pós-colonialismo; Sul Global.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade de São Paulo
Título: Direito dos desastres e políticas públicas: proteção jurídica de comunidades vulneráveis em termos socioambientais
Orientador: Patrícia Faga Iglecias Lemos
Formação complementar
2020 - 2020
Introdução aos Estudos Jurídicos Críticos. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2019 - 2019
Arte e descolonização. (Carga horária: 13h). , Museu de Arte de São Paulo, MASP, Brasil.
2018 - 2018
The dynamics of contemporary democratic societies. (Carga horária: 30h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
2018 - 2018
Narrativas descolonizadas. (Carga horária: 12h). , Museu de Arte de São Paulo, MASP, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Direito Público. (Carga horária: 20h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
2017 - 2017
4º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
2016 - 2016
Ecologia, sociedade e cultura. (Carga horária: 10h). , Centro de Pesquisa e Formação do SESC, CPF SESC, Brasil.
2016 - 2016
Transformando Conflitos Socioambientais pelos Princípios da Cultura da Paz. (Carga horária: 24h). , Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz, UMAPAZ, Brasil.
2016 - 2016
Relevâncias das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Oficina de Direito Ambiental. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Direito ambiental e economia: políticas públicas para o desenv. sustentável. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2015
Extensão universitária em Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2013 - 2013
Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Energia. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Departamento Jurídico XI de Agosto. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos pós-coloniais e descoloniais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
MANTELLI, G. A. S. . Governança ambiental dos recursos hídricos: o caso de São Paulo. 2015. (Outro).
MANTELLI, G. A. S. . Meio ambiente urbano resiliente: projeto cobertura viva na FDUSP. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Emergência Climática, Direitos Humanos e Direitos Animais: Reflexões Jusfilosóficas.Litigância e justiça climática. 2023. (Outra).
Litigância Climática: aprendizados e novos rumos.Fechamento. 2023. (Oficina).
Litigância de transição energética justa e o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil.Transição Energética e Direitos Humanos. 2023. (Seminário).
Tribunais Internacionais e Mudanças Climáticas: Opiniôes Consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça.Mesa 3 - Mudanças climáticas em panorama global: como a crise climática molda o mundo?. 2023. (Encontro).
Counterhegemonic thinking: Critical and Decolonial Approaches in focus.Critical Approaches to Law: an Introduction. 2022. (Seminário).
Diálogos sobre direito à cidade e justiça energética.Justiça Energética como direito social. 2022. (Seminário).
MASP Seminários - História da Ecologia.Ecologia, Mudanças Climáticas e Descolonização. 2022. (Seminário).
III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.A crítica pós-colonial na antropologia jurídica: novos olhares para velhos problemas. 2021. (Seminário).
Palestra de abertura - Grupo de Pesquisa Alteridade e Constituição (PUCPR).Direito, desenvolvimento e descolonização. 2021. (Encontro).
Semana Jurídica 2022.2 do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins.Descolonização do direito como ferramenta pedagógica interdisciplinar. 2021. (Seminário).
VII ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito.Antropologia jurídica e o (des)encontro colonial: contornos de uma crítica pós-colonial. 2021. (Encontro).
2º Colóquio Virtual: Giro Decolonial.Direito e descolonização: aproximações teóricas. 2020. (Outra).
Direito e pandemia: uma roda de conversa interdisciplinar entre docentes de direito da Universidade São Judas.Direitos socioambientais, racismo ambiental e recuperação verde. 2020. (Seminário).
Possibilidades contra coloniais no pós pandemia. 2020. (Seminário).
Arte e descolonização. 2019. (Seminário).
ISECS Congress 2019 - International Congress on the Enlightenment. Decolonizing Enlightenment from Brazil: a sociolegal and territorial perspective of Marquis of Pombal's indigenous law (1757). 2019. (Congresso).
Sixth Annual International & Comparative Urban Law Conference. From a critical urban law to an insurgent right to the city: exploring resistance cases in São Paulo, Brazil. 2019. (Congresso).
Annual Meeting on Law and Society - Toronto 2018. 2018. (Congresso).
Fifth Annual International & Comparative Urban Law Conference. Towards a critical urban law from the Global South: the case of São Paulo between neoliberalism and urbanism policies in Latin America. 2018. (Congresso).
IGLP: The Conference - Law in Global Political Economy: Heterodoxy Now. Should we insist on resisting from the margins? Latin American approaches to expand the relationship between international law, development and postcolonialism. 2018. (Congresso).
III Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Dimensões temporais e conceituais na crítica pós-colonial do direito internacional: reflexões a partir da América Latina. 2018. (Seminário).
10 anos de Mestrado Acadêmico: Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP.Direito e desenvolvimento na Rua Rocha: um olhar sobre as dissertações do programa de mestrado acadêmico da FGV Direito SP (2010-2017). 2017. (Seminário).
15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Uma análise da justiça climática na perspectiva do socioambientalismo brasileiro. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2017). Grafite/arte, pichação/crime? Análise do caso paulistano à luz do direito ambiental e da criminologia cultural. 2017. (Congresso).
Crise Prisional e Direitos Humanos. 2017. (Encontro).
Desmistificando a Pesquisa Científica em Direito. 2017. (Oficina).
Encontro Regional de Pesquisa Empírica de Ribeirão Preto.Alternativas ao desenvolvimento e direitos socioambientais: análise da questão socioambiental nas narrativas pós-coloniais latino-americanas. 2017. (Encontro).
Estado, Direito e Movimentos Sociais: Teorias e Casos. 2017. (Encontro).
II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, evento simultâneo ao III Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais e ao II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Direito à cidade e criminologia cultural: democratização de espaços públicos no caso dos 'pancadões' paulistanos. 2017. (Congresso).
II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Novos desenhos jurídicos do Sul: autonomia e resistência em terras indígenas na América Latina. 2017. (Seminário).
Meio ambiente e direitos de povos tradicionais: efeitos da flexibilização das leis ambientais. 2017. (Outra).
Os desastres ambientais e suas consequências jurídicas. 2017. (Outra).
V ENADIR (Encontro Nacional de Antropologia do Direito).Decolonialidade jurídica e direito socioambiental: o caso do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais enquanto alternativa ao desenvolvimento?. 2017. (Encontro).
VII EPED (Encontro de Pesquisa Empírica em Direito). Direito, decolonialidade e devastação: contribuições do Grupo Modernidade/Colonialidade para o regime jurídico socioambiental na América Latina. 2017. (Congresso).
X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Mapeamento de injustiças ambientais: uma ferramenta de implementação do Estado de Direito Socioambiental. 2017. (Congresso).
21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Breve análise jurídica dos desastres: conexões com o direito ambiental e os institutos clássicos do direito privado. 2016. (Congresso).
Fórum Água 2016. 2016. (Seminário).
Mesa Redonda: O que aconteceu na COP 21 e como iremos nos posicionar frente ao acordo e desafios. 2016. (Outra).
Mudanças Climáticas e Direito.eJustiça climática e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do stado de São Paulo. 2016. (Seminário).
Políticas culturais e Povos indígenas. 2016. (Outra).
São Paulo: Inovação e processos colaborativos. 2016. (Outra).
Seminário de Direito Ambiental da PUC-SP. 2016. (Seminário).
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Justiça ambiental e resíduos sólidos: ressignificação e empoderamento dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 2015. (Congresso).
4ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. 2015. (Outra).
Diálogos Fundamentais: O que garantem os direitos sociais?. 2015. (Encontro).
Gender and Politics: Brazil in Comparative Perspective. 2015. (Outra).
International Dialogues in Constitutional Law. 2015. (Encontro).
International Environmental Law: A Contemporary Perspective. 2015. (Encontro).
Seminário de Segurança Hídrica - FIESP. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional Cidades Rebeldes. 2015. (Seminário).
Três Anos do Código Florestal - Avanços e Desafios. 2015. (Encontro).
V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Justiça climática na perspectiva do socioambientalismo. 2015. (Congresso).
19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Áreas verdes urbanas e o ideário de justiça ambiental nas políticas públicas municipais. 2014. (Congresso).
2º Encontro Internacional de Ambiental Urbano (ENINTAU).Coberturas vivas: planejamento urbanos para construção de cidades ambientalmente justas e resilientes. 2014. (Encontro).
3ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. 2014. (Outra).
Conflicts between Humans Rights and the Environmental Protection. 2014. (Outra).
Diálogos Capitais: Metrópoles Brasileiras. 2014. (Encontro).
Encontro Internacional de Direito à Cidade. 2014. (Encontro).
I Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde - Região Sudeste. Coberturas vivas e desastres ambientais: diminuição de vulnerabilidades no espaço urbano. 2014. (Congresso).
II Encontro de Iniciativas Socioambientais. 2014. (Encontro).
Seminário Ação 2020: Solução de Negócios para um País Sustentável. 2014. (Seminário).
Seminário Internacional de Mobilidade Urbana. 2014. (Seminário).
Violência contra a Mulher na Universidade. 2014. (Seminário).
18º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).
2ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental. 2013. (Outra).
Conferência Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. 2013. (Seminário).
Cúpula do Direito Ambiental. 2013. (Encontro).
II Working Group on Carbon Emissions Policy and Regulation. 2013. (Encontro).
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2012. (Congresso).
Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Outra).
A Inserção Internacional do Brasil: Agendas e Desafios. 2011. (Encontro).
Direitos Humanos e a Separação de Poderes no Estado Contemporâneo. 2011. (Outra).
Participação em bancas
MANTELLI, G. A. S.RUSSOMANNO, F. M.. O longo percurso para a efetivação dos direitos: os instrumentos processuais e os caminhos institucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.RUSSOMANNO, F. M.. Grupos reflexivos como mecanismo do direito no enfrentamento à violência doméstica, sob a ótica do projeto tempo de despertar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. Impactos negativos da legalização de drogas na sociedade: posicionamentos contrários à legalização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. Os limites entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. O racismo estrutural e a influência no genocídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. Racismo estrutural: advogados no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.REISEWITZ, L.. Aspectos jurídicos da política nacional de segurança de barragens de mineração no Brasil: alterações promovidas pela Lei Federal 14.066/20. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.REISEWITZ, L.. Direito das comunidades tradicionais caiçaras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.REISEWITZ, L.. Direito ambiental e a poluição marinha: considerações, aspectos jurídicos e consequências do descarte de plásticos e microplásticos no oceano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. Proteção penal à dignidade sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. A violência causada pelo estado para com as pessoas transexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; WITTER, C. E. S. B.. Violência obstétrica sob a óptica do ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; WITTER, C. E. S. B.. Aconselhamento institucional - a construção da autonomia pelas instituições em razão da falta de adoção e rede de apoio na infância e adolescência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. A violência estatal no massacre do Carandiru versus os direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. O direito humano e fundamental à alimentação adequada: as perspectivas de garantias ao acesso físico, econômico e ininterrupto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; FERRARINI, L. G. B.. Desigualdade social e a criminalização do excluído. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; FERRARINI, L. G. B.. Ineficácia do sistema prisional brasileiro e suas consequências negativas para a sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CARDOSO, L. F. P. B.;MANTELLI, G. A. S.. A importância da ação popular. 2021.
CARDOSO, L. F. P. B.;MANTELLI, G. A. S.. A responsabilidade das plataformas digitais que atuam como páginas de anúncio e classificados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CARDOSO, L. F. P. B.;MANTELLI, G. A. S.. O estado democrático de direito brasileiro à luz do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 16 da Organização das Nações Unidas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCARO, L. D. M.MANTELLI, G. A. S.. O encarceramento feminino e a sua relação com a lei de drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCARO, L. D. M.MANTELLI, G. A. S.. Morte assistida: um estudo ético sobre a autonomia de cada pessoa sobre a própria morte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
REISEWITZ, L.MANTELLI, G. A. S.. A evolução da legislação brasileira referente ao crime de maus-tratos praticados contra os animais domésticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
REISEWITZ, L.MANTELLI, G. A. S.. Preservação do meio ambiente: crime de queimada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.REISEWITZ, L.. Os Animais como Titulares de Direitos Fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.REISEWITZ, L.. A interferência das mudanças climáticas nos direitos humanos internacionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. Direitos fundamentais na sociedade da informação e a compreensão de suas dimensões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. Exercício da medicina em favor da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. A aplicabilidade do Habeas Corpus coletivo 143.641 Para as jovens gestantes e mães em situações de prisão preventiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. Violência obstétrica sob a perspectiva da pessoa humana e direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; LIMA, J. E. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; LIMA, J. E. C.. Desastres Ambientais e a Saúde Coletiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; LIMA, J. E. C.. Regularização das demarcações de terras indígenas: estudo de caso: Aldeia Boa Vista em Ubatuba, São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
LIMA, J. E. C.;MANTELLI, G. A. S.. A responsabilidade pela prevenção e reparação de danos decorrentes da poluição por microplásticos no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CARDOSO, L. F. P. B.;MANTELLI, G. A. S.. Criança e adolescente em situação de rua, direitos, garantias e políticas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CARDOSO, L. F. P. B.;MANTELLI, G. A. S.. Mandado de segurança individual e coletivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CARDOSO, L. F. P. B.;MANTELLI, G. A. S.. de Oliveira.Imunidade de jurisdição de consulados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUSSOMANNO, F. M.MANTELLI, G. A. S.. Efeitos jurídicos do contrato de promessa de compra e venda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUSSOMANNO, F. M.MANTELLI, G. A. S.. Equiparação do companheiro ao cônjuge à luz do artigo 1.829 do Código Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUSSOMANNO, F. M.MANTELLI, G. A. S.. O impeachment e seu uso político no Brasil: análise do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUSSOMANNO, F. M.MANTELLI, G. A. S.. A indenização moral por abandono afetivo de idoso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
DORETTO, F. O. B.;MANTELLI, G. A. S.. Alienação parental: análise sob a ótica da Lei n. 12.318/2010. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.REISEWITZ, L.. A proteção do meio ambiente na proibição dos canudos plásticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.REISEWITZ, L.. Responsabilidade civil ambiental: dos agentes causadores de danos ambientais à responsabilização civil por danos ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.REISEWITZ, L.. Tráfico internacional de animais silvestres: o papel da CITES e do IBAMA como órgãos fiscalizadores da fauna silvestre. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUSSOMANNO, F. M.MANTELLI, G. A. S.. A ineficácia do DPVAT e a necessidade de reformulação do seu viés securitário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUSSOMANNO, F. M.MANTELLI, G. A. S.. Embargos de declaração no CPC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUSSOMANNO, F. M.MANTELLI, G. A. S.. Obrigatoriedade dos laboratórios disponibilizarem gratuitamente medicamento pós-estudo aos voluntários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
RUSSOMANNO, F. M.MANTELLI, G. A. S.. Uma breve história sobre o direito de propriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
REISEWITZ, L.MANTELLI, G. A. S.. A relação entre o Judiciário e a Administração Pública sobre o controle dos atos administrativos ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
CARDOSO, L. F. P. B.;MANTELLI, G. A. S.. Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MALTEZ, R. T.;MANTELLI, G. A. S.. Interpretações dos tribunais desfavoráveis pela interferência do empresariado no Código de Defesa do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; POSTAL JUNIOR, J.. Panorama dos reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde com o critério de faixa etária à luz da jurisprudência do TJSP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. Seguro garantia e a fragilidade nos contratos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.REISEWITZ, L.. Desenvolvimento sustentável e o direito ambiental: análise do desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. Reparos pós-cirúrgicos à luz do código de defesa do consumidor: um olhar para o direito e para os pacientes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; CARDOSO, L. F. P. B.. Comércio eletrônico e os deveres dos sites de revenda no brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; POSTAL JUNIOR, J.. Das vendas online de produtos falsificados e das irregularidades ocorrentes. Um estudo do caso Balenciaga Speed. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; POSTAL JUNIOR, J.. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso: os principais aspectos dos reajustes dos planos de saúde devido à idade do consumidor idoso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. Feminicídio das mulheres negras no brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. Direito, fake news e eleições: a revolução 4.0 E seus impactos na democracia e aplicabilidade do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. Genocídio da população preta: a indivisibilidade e universalidade dos direitos fundamentais no brasil e as consequências de quando postergado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; MALTEZ, R. T.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais: considerações à luz do direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; MALTEZ, R. T.. A legalização e a criminalização da maconha: notas sobre o caso brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. Ética no direito desportivo e os reflexos sociológicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. Feminicídio: os aspectos no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. Trabalho escravo no brasil contemporâneo. As variações e desafios ao seu enfrentamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.; MALTEZ, R. T.. Início do cumprimento de sentença penal condenatória após o julgamento em segunda instância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. Evolução da violência contra a mulher: proteção no âmbito dos direitos humanos e do direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual frente as políticas públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.MASCARO, L. D. M.. Violência contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
REISEWITZ, L.MANTELLI, G. A. S.. A endometriose e seus impactos psicossociais e jurídicos frente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MASCARO, L. D. M.MANTELLI, G. A. S.. Soft power - influência norte americana no golpe de 1964. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
VIEIRA, C. M. C. A.MANTELLI, G. A. S.. Responsabilidade civil: a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
VIEIRA, C. M. C. A.MANTELLI, G. A. S.. Realidade da maternidade no cárcere, maternidade no sistema carcerário brasileiro e direitos da criança nascida nesse contexto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
VIEIRA, C. M. C. A.MANTELLI, G. A. S.. A vida sem existência: um ensaio sobre a apatridia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
VIEIRA, C. M. C. A.MANTELLI, G. A. S.. Amamentação atrás das grades: cumprimento da pena para um inocente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
VIEIRA, C. M. C. A.MANTELLI, G. A. S.. Terrorismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
VIEIRA, C. M. C. A.MANTELLI, G. A. S.. O filho afetivo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
VIEIRA, C. M. C. A.MANTELLI, G. A. S.. Direito digital: provas eletrônicas no processo civil e penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
VIEIRA, C. M. C. A.MANTELLI, G. A. S.. Adoção internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
VIEIRA, C. M. C. A.MANTELLI, G. A. S.. Brasil: mulheres em cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
VIEIRA, C. M. C. A.MANTELLI, G. A. S.. Adoção tardia no Brasil: a longa espera e o grande desafio de acolhimento nas famílias substituas, bem como na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MANTELLI, G. A. S.VIEIRA, C. M. C. A.. Contornos sobre a ineficácia na aplicabilidade de medidas antiviolência contra a mulher no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
Orientou
Punitivismo jurídico-penal e crise sanitária de 2020-2021: uma análise crítica das políticas públicas de enfrentamento à Covid-19 nos presídios paulistas; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Racismo ambiental: impactos da injustiça ambiental na população negra; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Direitos humanos e a justiça transicional no Brasil: um olhar sobre a ditadura e a democracia; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
O longo percurso para a efetivação dos direitos: os instrumentos processuais e os caminhos institucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Grupos reflexivos como mecanismo do direito no enfrentamento à violência doméstica, sob a ótica do projeto tempo de despertar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Impactos negativos da legalização de drogas na sociedade: posicionamentos contrários à legalização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Os limites entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
O racismo estrutural e a influência no genocídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Racismo estrutural: advogados no mercado de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Aspectos jurídicos da política nacional de segurança de barragens de mineração no brasil: alterações promovidas pela Lei Federal 14; 066/20; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Direito das comunidades tradicionais caiçaras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Direito ambiental e a poluição marinha: considerações, aspectos jurídicos e consequências do descarte de plásticos e microplásticos no oceano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Proteção penal à dignidade sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
A violência causada pelo estado para com as pessoas transexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Violência obstétrica sob a óptica do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Aconselhamento institucional: a construção da autonomia pelas instituições em razão da falta de adoção e rede de apoio na infância e adolescência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
O direito humano e fundamental à alimentação adequada: as perspectivas de garantias ao acesso físico, econômico e ininterrupto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Desigualdade social e a criminalização do excluído; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Ineficácia do sistema prisional brasileiro e suas consequências negativas para a sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Direitos fundamentais na sociedade da informação e a compreensão de suas dimensões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Violência obstétrica sob a perspectiva da pessoa humana e direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Os animais como titulares de Direitos Fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Desastres Ambientais e a Saúde Coletiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
A interferência das mudanças climáticas nos direitos humanos internacionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Exercício da medicina em favor da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
A aplicabilidade do Habeas Corpus coletivo 143; 641 Para as jovens gestantes e mães em situações de prisão preventiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
O instituto da APPs (Áreas de Preservação Permanente) em ambiente urbano: restrições e permissões; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Regularização das demarcações de terras indígenas: estudo de caso: Aldeia Boa Vista em Ubatuba, São Paulo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
A violência estatal no massacre do Carandiru versus os direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Desenvolvimento sustentável e o direito ambiental: análise do desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
A proteção jurídica dos animais: atualização necessária do ordenamento jurídico brasileiro e o caso da guarda de animais domésticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Conservadorismo jurídico: influências na legislação brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Maus tratos e crueldade contra animais: aspectos jurídicos no ordenamento brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Aspectos relevantes do compliance ambiental: responsabilidades pelo dano ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Direito, fake news e eleições: a revolução 4; 0, seus impactos na democracia e aplicabilidade do direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Tráficos de animais silvestres no Brasil: experiências práticas e relatos dos agentes do Terceiro Setor de São Paulo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
A proteção do meio ambiente na proibição dos canudos plásticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Genocídio da população preta: a indivisibilidade e universalidade dos direitos fundamentais no Brasil e as consequências de quando postergados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Direito e pandemia no estado de São Paulo: Covid-19 e o embate entre o direito de ir e vir e o direito à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Água como patrimônio natural: caminho jurídico para preservar o meio ambiente sobre construção de hidrelétricas no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Tráfico internacional de animais silvestres: o papel da CITES e do IBAMA como órgãos fiscalizadores da fauna silvestre; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
A legalização e a criminalização da maconha: notas sobre o caso brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Ética no direito desportivo e os reflexos sociológicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais: considerações à luz do direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Aquisição de terras por estrangeiros: os conflitos e contradições diante do projeto de lei do Senado Federal n; 2; 963/2019 e a soberania nacional brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
O tráfico de animais silvestres no Brasil: proteção jurídica à fauna silvestre e o caso do Polo Ecoturístico de Parelheiros, São Paulo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Responsabilidade civil ambiental: dos agentes causadores de danos ambientais à responsabilização civil por danos ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Alienação parental e suas consequências para a sociedade e o mundo jurídico: um olhar para a jurisprudência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Crimes contra a fauna brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Feminicídio: aspectos no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: as variações e desafios ao seu enfrentamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Início do cumprimento de sentença penal condenatória em segunda instância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
A proteção aos direitos dos animais não-humanos na indústria alimentícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Reparos pós-cirúrgicos à luz do Código de Defesa do Consumidor: um olhar para o direito e para os pacientes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
A proteção de dados pessoais e as suas transformações no mundo digital: uma breve análise do caso norte-americano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Contornos sobre a ineficácia na aplicabilidade de medidas antiviolência contra a mulher no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Panorama dos reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde com o critério de faixa etária à luz da jurisprudência do TJSP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Seguro garantia e a fragilidade nos contratos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Comércio eletrônico e os deveres dos sites de revenda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Da aplicação do princípio da boa-fé e das vendas online de produtos, e das irregularidades ocorridas pela falta de regulamentação apresentada pelo judiciário brasileiro: um estudo do caso Balengiaga Speed; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
A hipervulnerabilidade do consumidor idoso: os principais aspectos dos reajustes dos planos de saúde devido a idade do consumidor idoso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual frente as políticas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Violência doméstica a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Feminicídio: o impacto social e a importância da qualificadora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Violência obstétrica ou emancipação feminista? Comentários acerca da Lei Estadual nº 17; 137/2019 de São Paulo desde de uma perspectiva crítica, feminista e decolonial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Mulher, preta e presa: institucionalização do racismo e sua influência na crise carcerária paulista; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Direito dos resíduos sólidos e descolonização do imaginário capitalista: a hiper valorização do consumo através da obsolescência programada e a produção de lixo eletrônico; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Por mais histórias feministas da ditadura brasileira: as instituições jurídicas como instrumento de poder na ditadura e no período da justiça de transição brasileira sob a perspectiva decolonial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Educação e mercado de trabalho para trans-formação: uma análise da trajetória de vida das transpessoas ante a ausência de políticas públicas no estado de São Paulo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Mães negras adolescentes na pandemia de 2020: um olhar crítico racial a partir dos direitos humanos e da política do auxílio emergencial em São Paulo; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gabriel Antonio Silveira Mantelli;
Produções bibliográficas
-
NINOMIYA, BRUNO LOPES ; MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira . Descolonização do direito internacional. CONVERSAS & CONTROVÉRSIAS , v. 9, p. e42784, 2022.
-
MANTELLI, G. A. S. ; PASSONI, C. M. ; BELAU, L. K. A. S. . Descaminhos da prática pedagógica decolonial: as dificuldades de descolonizar a confecção do conhecimento à distância. EXPRESSA EXTENSÃO , v. 26, p. 91-106, 2021.
-
MANTELLI, G. A. S. ; ALMEIDA, J. M. . Descolonizar e deslocalizar: radicalidades contra-jurídicas. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 29, p. 4-4, 2021.
-
SIQUEIRA, M. F. B. ; BARCELOS, T. W. P. ; MANTELLI, G. A. S. . Onde estão as rosas? As mulheres no movimento agroecológico brasileiro e o feminismo decolonial. Les Cahiers ALHIM , p. 1, 2021.
-
MANTELLI, G. A. S. ; BRAGATO, F. F. ; BELLO, E. . Apresentação do dossiê. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 289-290, 2021.
-
MANTELLI, G. A. S. ; PASSOS, R. O. ; RIBEIRO, B. C. ; NINOMIYA, B. L. . Confluir para descolonizar: aportes afrodiaspóricos e ameríndios para a crítica do direito. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 380-424, 2021.
-
NINOMIYA, B. L. ; MANTELLI, G. A. S. . Emancipações epistemológicas a partir da descolonização: (re)formulando a educação jurídica desde o sul. INICIAÇÃO & FORMAÇÃO DOCENTE , v. 8, p. 683-710, 2021.
-
MANTELLI, G. A. S. ; MASCARO, L. D. M. ; NINOMIYA, B. L. . Sistema de justiça criminal e racismo estrutural no Brasil: interlocuções com o pensamento decolonial. Revista Latino-americana de Criminologia - RELAC , v. 1, p. 9-34, 2021.
-
MANTELLI, G. A. S. ; ALMEIDA, J. M. . Entre o pós-colonial, o decolonial e o socioambiental: leituras sociojurídicas na América Latina. SOCIEDADE EM DEBATE , v. 25, p. 11-26, 2019.
-
MANTELLI, G. A. S. . Quem tem medo do pós-colonial no direito internacional? Uma resenha de -Decolonising international law: development, economic growth and the politics of universality- de Sundhya Pahuja. Revista de Direito Internacional , v. 15, p. 485-488, 2018.
-
MANTELLI, G. A. S. . Dos desastres socioambientais ao direito: fatores aplicáveis e breve quadro jurídico. REVISTA DIREITO UFMS , v. 4, p. 74-95, 2018.
-
MANTELLI, G. A. S. ; SANCHEZ BADIN, M. R. . Repensando o direito internacional a partir dos estudos pós-coloniais e decoloniais. PRIM@ FACIE , v. 17, p. 1-33, 2018.
-
MANTELLI, G. A. S. ; CASTILHO, A. F. ; GARCIA, J. M. . Uma análise da justiça climática na perspectiva do socioambientalismo brasileiro. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS , v. 67, p. 95-115, 2017.
-
SILVA, A. C. C. F. A. E. ; MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; MARAMBAIA, G. C. . Justiça ambiental e resíduos sólidos: ressignificação e empoderamento dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 7, p. 1-10, 2015.
-
NEIVA, J. M. (Org.) ; MANTELLI, G. A. S. (Org.) . Clima e direitos humanos: vozes e ações. 1. ed. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2021. v. 1. 108p .
-
MANTELLI, G. A. S. ; MASCARO, L. D. M. (Org.) . Direitos humanos em múltiplas miradas. 1. ed. São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2021. v. 1. 641p .
-
MANTELLI, G. ; BICALHO, I. S. ; PEREIRA, J. V. F. . Descolonizar/deslocalizar e desbinarizar/desbaratinar o direito internacional. In: Renan Quinalha; Emerson Ramos; Alexandre Melo Franco Bahia. (Org.). Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica. 1ed.São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2024, v. 1, p. 362-388.
-
NEIVA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . ¿Existe un enfoque brasileño para los litigios climáticos? La crisis climática, la inestabilidad política y las posibilidades de litigio en Brasil. In: César Rodríguez-Garavito. (Org.). Litigar la emergencia climática: La movilización ciudadana ante los tribunales para enfrentar la crisis ambiental y asegurar derechos básicos. 1ed.Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2022, v. 1, p. 393-410.
-
CRUZ, J. C. C. ; BORGES, C. S. ; PEGORARI, B. ; MANTELLI, G. A. S. . Investimentos chineses no Brasil: o caso da linha de transmissão da Barragem de Belo Monte. In: Fábio Costa Morosini; Michelle Ratton Sanchez Badin. (Org.). Direito das relações econômicas Brasil-China: evidências empíricas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. , p. 329-337.
-
NEIVA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Abordagens de direitos humanos para a litigância climática: experiências do Terceiro Setor no Brasil. In: Emiliano Maldonado; Marcelo Cafrune; Marina Dermmam. (Org.). Direitos da natureza, extrativismo e litigância climática. 1ed.Rio Grande: Ed. da FURG, 2022, v. , p. 208-218.
-
MANTELLI, G. A. S. . Encontros pós-coloniais entre direito internacional e desenvolvimento: contribuições a partir de Sundhya Pahuja. In: Tatiana Cardoso Squeff; Gabriel Pedro Moreira Damasceno. (Org.). Direito internacional crítico. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. , p. 139-164.
-
MANTELLI, G. ; NEIVA, J. M. . Is There a Brazilian Approach to Climate Litigation?. In: Cézar Rodríguez-Garavito. (Org.). Litigating the Climate Emergency How Human Rights, Courts, and Legal Mobilization Can Bolster Climate Action. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2022, v. , p. 349-363.
-
MANTELLI, G. A. S. ; MASCARO, L. D. M. . Direitos humanos múltiplos: agir e pensar o campo de forma crítica. In: Gabriel Antonio Silveira Mantelli; Laura Degaspare Monte Mascaro. (Org.). Direitos humanos em múltiplas miradas. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2021, v. 1, p. 26-29.
-
MANTELLI, G. A. S. . Descolonizar a pesquisa em direito: notas e fronteiras globais. In: Gabriel Antonio Silveira Mantelli; Laura Degaspare Monte Mascaro. (Org.). Direitos humanos em múltiplas miradas. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2021, v. 1, p. 194-199.
-
NEIVA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Por uma abordagem de direitos humanos para o clima. In: Júlia Neiva; Gabriel Mantelli. (Org.). Clima e direitos humanos: vozes e ações. 1ed.São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2021, v. 1, p. 20-23.
-
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Política, mudança climática e BNDES. In: Júlia Neiva; Gabriel Mantelli. (Org.). Clima e direitos humanos: vozes e ações. 1ed.São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2021, v. 1, p. 69-73.
-
MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. ; SILVA, L. C. P. . Elementos para (re)interpretar a educação jurídica a partir da descolonização e da luta antirracista. In: Fernando da Silva Cardoso. (Org.). Educação jurídica e diferença: abordagens sobre questões de gênero e raça para o ensino jurídico. 1ed.São Paulo: Pimenta Cultural, 2021, v. , p. 95-109.
-
MANTELLI, G. A. S. ; SANTOS, A. L. S. ; NINOMIYA, B. L. . Litigância climática no Brasil em contexto de retrocessos: aportes inicias sobre os casos do Fundo Clima e do Fundo Amazônia. In: Ana Flávia Corleto; Anne Geraldi Pimentel; Heline Sivini Ferreira; Mariana Gmach Philippi; Tiago Resende Botelho. (Org.). Rupturas democráticas e retrocessos socioambientais. 1ed.Curitiba: CEPEDIS, 2021, v. , p. 53-70.
-
MANTELLI, G. A. S. ; MORO, C. C. ; SANTOS, C. M. L. J. . Mapeamento de injustiças ambientais: uma ferramenta de implementação do Estado de Direito Socioambiental. In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; Susana Borràs Pentinat; Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Matheus Passos Silva. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - E-book Internacional Volume 11. 1ed.Lisboa: ICJP, 2021, v. 11, p. 186-206.
-
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Por um direito urbanístico crítico a partir do Sul Global: ensaio exploratório a partir do caso de São Paulo, Brasil. In: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires; Geeta Tewari. (Org.). 5ª Conferência Anual de Direito Urbanístico Internacional e Comparado: artigos selecionados. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 93-102.
-
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Towards a critical urban law from the global south: exploratory paper using the case of São Paulo, Brazil. In: PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira; TEWARI, Geeta. (Org.). 5ª Conferência Anual de Direito Urbanístico Internacional & Comparado: artigos selecionados / Selected Papers from the Fifth Annual International and Comparative Urban Law Conference. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 183-191.
-
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Por um direito urbanístico crítico a partir do sul global: ensaio exploratório a partir do caso de São Paulo, Brasil. In: PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira; TEWARI, Geeta. (Org.). 5ª Conferência Anual de Direito Urbanístico Internacional & Comparado: artigos selecionados / Selected Papers from the Fifth Annual International and Comparative Urban Law Conference. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 173-182.
-
BRAGATO, F. F. ; MANTELLI, G. A. S. . Comentário ao Capítulo 2: 'A Pós-Colonialidade do Direito Internacional' - Abordagens pós-coloniais e descoloniais no direito internacional. In: Michelle Ratton Sanchez Badin; Fabio Costa Morosini; Arthur Roberto Capella Giannattasio. (Org.). Direito internacional: leituras críticas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 1, p. 101-112.
-
MANTELLI, G. A. S. ; ALMEIDA, J. M. . Saberes descoloniais, práticas socioambientais: uma reflexão sobre o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. In: Ciro de Souza Brito. (Org.). Direitos dos povos e comunidades tradicionais e povos indígenas em contextos de retrocessos. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. , p. 177-194.
-
Crispino, Alexandre Blois ; Rocha, Camila Vitória Bonifácio ; MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira ; de Arruda Câmara, Luísa Martins ; de Almeida, Luiza Surita Pires ; Monteiro, Maria Vitória Prado ; Nascimento e Cruz, Sinuhe ; Schaalmann, Thomas Terdiman . Sustainability on University of São Paulo¿s Campi: The Case of the Environmental Law Clinic and Its Contributions. In: Walter Leal Filho; Fernanda Frankenberger; Patricia Iglecias; Roberta Consentino; Kronka Mülfarth. (Org.). World Sustainability Series. 1ed.: Springer International Publishing, 2018, v. , p. 491-502.
-
MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira ; MORO, C. C. ; SANTOS, C. M. L. J. . Mapeamento de injustiças ambientais: uma ferramenta de implementação do Estado de Direito Socioambiental. In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; Susana Borràs Pentinat; Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Matheus Passos Silva. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Palmas: TJTO, 2018, v. 11, p. 179-200.
-
MANTELLI, G. A. S. ; ALMEIDA, J. M. . Grafite/arte, pichação/crime? Análise do caso paulistano à luz do direito ambiental e da criminologia cultural. In: Ivo da Costa Júnior; Fernando Cardoso; Rose de Brito; Ana Paula Moraes; Daniel Gomes. (Org.). Teoria e empiria no direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 63-74.
-
MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira ; CASTILHO, A. F. ; GARCIA, J. M. . Justiça climática na perspectiva do socioambientalismo. In: Caroline Barbosa Contente Nogueira; Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho; Flávia Donini Rossito. (Org.). Perspectivas para a implementação do socioambientalismo: volume II. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. 2, p. 132-152.
-
MANTELLI, G. ; ISHISAKI, F. T. ; CARCAMO, A. M. ; GARRIDO, C. . Litígios climáticos devem se transnacionalizar. JOTA, 09 mar. 2023.
-
SURUI, T. ; MANTELLI, G. ; BICALHO, I. S. . Por uma justiça anticolonial. Folha de São Paulo, 23 dez. 2022.
-
MANTELLI, G. A. S. . As vestes (de baixo) do colonizador. International Law Agendas (blog do ILA), 27 ago. 2021.
-
MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. . Brasileiros 'da selva' e a 'descoberta' da descolonização. Empório do Direito, p. 1, 14 jun. 2021.
-
MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. . Ensino jurídico crítico em ascensão: olhando o direito internacional sob perspectivas pós-coloniais. Empório do Direito, p. 1, 08 mar. 2021.
-
NEIVA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. ; GIOVANELLI, R. . STF pode fortalecer a democracia ambiental. JOTA, 06 mar. 2021.
-
MANTELLI, G. . O clima nos tribunais: entenda o que é a litigância climática e fique de olho em 5 importantes ações no Brasil. Fonte Br, 24 fev. 2021.
-
NEIVA, J. M. ; MANTELLI, G. . Proteger o clima é garantir os direitos humanos. JOTA, 20 out. 2020.
-
MANTELLI, G. A. S. . Descolonizar a pesquisa em direito: notas e fronteiras globais. Boletim Lua Nova, 16 set. 2020.
-
MANTELLI, G. A. S. . Decolonial, o que você quer?. Empório do Direito, 25 mar. 2020.
-
MANTELLI, G. A. S. . Decolonial, o que você quer?. Empório do Direito, p. 1, 25 mar. 2020.
-
ALMEIDA, L. S. P. ; BELAU, L. K. A. S. ; ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Nova coluna no Justificando discute a descolonização do pensamento brasileiro. Justificando, 09 mar. 2020.
-
MANTELLI, G. A. S. ; ALMEIDA, J. M. . A nova geração vai ter espaço nas ciências?. Jornal da USP, 02 mar. 2020.
-
MANTELLI, G. A. S. . Por que precisamos falar de direito ambiental?. Justificando, São Paulo, 30 mar. 2017.
-
MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. . Narrativas ecofeministas. Justificando, São Paulo, 08 mar. 2017.
-
MANTELLI, G. A. S. . O bom, o belo e o feio no direito ambiental. Justificando, São Paulo, 03 mar. 2017.
-
MANTELLI, G. A. S. . Informativo nº 32 ? Novas Economias. Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto, 24 ago. 2015.
-
MANTELLI, G. A. S. . Informativo nº 15 ? De ideias formatadas para Formatação de Ideias. Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto, 13 abr. 2015.
-
MANTELLI, G. A. S. . Informativo nº 1 ? Informação e Participação Ambiental. Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto, 18 ago. 2014.
-
MANTELLI, G. A. S. ; COSTA, O. B. . Rio+20: Franciscanos analisam Conferência. Jornal Arcadas, São Paulo, p. 10 - 11, 01 maio 2012.
-
MANTELLI, G. A. S. ; NEIVA, J. M. . Personas defensoras de los derechos humanos en Brasil: la lucha de los yanomami en la pandemia. Coalición Regional por la Transparencia y la Participación.
-
MANTELLI, G. A. S. . Antropologia jurídica e o (des)encontro colonial: contornos de uma crítica pós-colonial. In: VII Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2021, São Paulo. Anais VII ENADIR - GT15 - Pluralismo jurídico em perspectiva: usos contemporâneos de um conceito fundador, 2021.
-
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Direito à cidade e criminologia cultural: democratização de espaços públicos no caso dos 'pancadões' paulistanos. In: II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos; III Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, 2017, Londrina. II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, evento simultâneo ao III Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais e ao II Congresso de Direito a Cidade e Justiça Ambiental. Londrina: UEL, 2017.
-
MANTELLI, G. A. S. . Decolonialidade jurídica e direito socioambiental: o caso do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais enquanto alternativa ao desenvolvimento?. In: V ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017, São Paulo. V ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017. v. V.
-
MANTELLI, G. A. S. . Breve análise jurídica dos desastres: conexões com o direito ambiental e os institutos clássicos do direito privado. In: 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século 21. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 1. p. 569-588.
-
CASTILHO, A. F. ; MANTELLI, G. A. S. . Justiça climática e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo. In: 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no Século 21. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 1123-1135.
-
MORO, C. C. ; MARAMBAIA, G. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; SILVA, A. C. C. F. A. E. . Justiça ambiental e resíduos sólidos: ressignificação e empoderamento dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 392-407.
-
MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; PROVASI, G. ; BURJATO, J. F. ; NAKANO, J. M. Y. ; REBELLO, L. F. ; SIQUEIRA, M. H. B. N. ; DUQUE, V. . Áreas verdes urbanas e o ideário de justiça ambiental nas políticas públicas municipais. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Saúde ambiental: políticas nacionais de saneamento básico e de resíduos sólidos. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014. v. 2. p. 73-84.
-
MANTELLI, G. A. S. ; PEGORARI, B. . O que significa pensar criticamente o direito internacional?. In: IX Congresso da ABraSD, 2018, São Paulo. Anais do IX Congresso da ABraSD: resumos expandidos, 2018. p. 358-358.
-
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Direito, cidade e cultura: disputa pela democratização de espaços públicos no caso dos grafites paulistanos. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Florianópolis: Even3, 2017. p. 89-93.
-
MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. . Direito, descolonização e povos indígenas: contribuições da sociedade civil organizada em tempos de extrativismo socioambiental e epidemia da Covid-19. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 6. p. 84-84.
-
MANTELLI, G. A. S. ; SANTOS, A. L. S. ; NINOMIYA, B. L. . Litigância Climática no Brasil em contexto de retrocessos: aportes iniciais sobre os casos do fundo clima e do fundo Amazônia. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 6. p. 201-202.
-
MANTELLI, G. A. S. ; IDO, V. H. P. . Novos desenhos jurídicos do Sul: autonomia e resistência em terras indígenas na América Latina. In: II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2018, São Leopoldo. Anais do II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. São Leopoldo: Editora Visão, 2018. p. 41-41.
-
MANTELLI, G. A. S. . Direito, cidade e cultura desde perspectivas pós-coloniais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. . Direito, descolonização e povos indígenas: contribuições da sociedade civil organizada em tempos de extrativismo socioambiental e epidemia da Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. . Antropologia jurídica e o (des)encontro colonial: contornos de uma crítica pós-colonial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
NINOMIYA, B. L. ; MANTELLI, G. A. S. ; SCHIBELBEIN, R. . A crítica pós-colonial na antropologia jurídica: novos olhares para velhos problemas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MANTELLI, G. A. S. . Casos y propuestas para la reactivación desde Colombia, Perú y Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MANTELLI, G. A. S. . Direito e descolonização: aproximações teóricas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MANTELLI, G. A. S. ; SANTOS, L. R. . Live: Migrações e Racismo Climático. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MANTELLI, G. A. S. ; ALMEIDA, J. M. . Decolonizing Enlightenment from Brazil: a sociolegal and territorial perspective of Marquis of Pombal's indigenous law (1757). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . From a critical urban law to an insurgent right to the city: exploring resistance cases in São Paulo, Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. . Should we insist on resisting from the margins? Latin American approaches to expand the relationship between international law, development and postcolonialism. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira . Towards a critical urban law from the Global South: the case of São Paulo between neoliberalism and urbanism policies in Latin America. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MANTELLI, G. A. S. . Dimensões temporais e conceituais na crítica pós-colonial do direito internacional: reflexões a partir da América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. . História do movimento ambientalista no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MANTELLI, G. A. S. . Alternativas ao desenvolvimento e direitos socioambientais: análise da questão socioambiental nas narrativas pós-coloniais latino-americanas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
IDO, V. H. P. ; MANTELLI, G. A. S. . Novos desenhos jurídicos do Sul: autonomia e resistência em terras indígenas na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MANTELLI, G. A. S. . Lei Federal da Mata Atlântica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MANTELLI, G. A. S. . Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MANTELLI, G. A. S. ; MORO, C. C. ; SANTOS, C. M. L. J. . Mapeamento de injustiças ambientais: uma ferramenta de implementação do Estado de Direito Socioambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Direito à cidade e criminologia cultural: democratização de espaços públicos no caso dos 'pancadões' paulistanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. ; ALMEIDA, J. M. . Grafite/arte, pichação/crime? Análise do caso paulistano à luz do direito ambiental e da criminologia cultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. . Direito, decolonialidade e devastação: contribuições do Grupo Modernidade/Colonialidade para o regime jurídico socioambiental da América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. . Decolonialidade jurídica e direito socioambiental: o caso do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais enquanto alternativa ao desenvolvimento?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. ; CASTILHO, A. F. ; GARCIA, J. M. . Uma análise da justiça climática na perspectiva do socioambientalismo brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, J. M. ; MANTELLI, G. A. S. . Direito, cidade e cultura: disputa pela democratização de espaços públicas no caso dos grafites paulistanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. ; CLAVIJO, S. S. ; CRUZ, S. N. . Direito e desenvolvimento na Rua Rocha: um olhar sobre as dissertações do programa de mestrado acadêmico da FGV Direito SP (2010-2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. . Função socioambiental da propriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MANTELLI, G. A. S. . Poluição e dano ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MANTELLI, G. A. S. . Breve análise jurídica dos desastres: conexões com o direito ambiental e os institutos clássicos do direito privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CASTILHO, A. F. ; MANTELLI, G. A. S. . Justiça climática e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do estado de São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. . Justiça climática e a Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MANTELLI, G. A. S. ; CASTILHO, A. F. ; GARCIA, J. M. . Justiça climática na perspectiva do socioambientalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MORO, C. C. ; MARAMBAIA, G. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; SILVA, A. C. C. F. A. E. . Justiça ambiental e resíduos sólidos: ressignificação e empoderamento dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; PROVASI, G. ; BURJATO, J. F. ; NAKANO, J. M. Y. ; REBELLO, L. F. ; SIQUEIRA, M. H. B. N. ; DUQUE, V. . Áreas verdes urbanas e o ideário de justiça ambiental nas políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. ; HOUANG, A. P. ; MORO, C. C. ; CASTILHO, A. F. ; PROVASI, G. ; BERNARDINI, J. C. ; FERNANDES, J. P. V. M. ; HIGA, L. M. . Coberturas vivas: planejamento urbano para construção de cidades ambientalmente justas e resilientes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. ; HOTTA, F. K. M. ; HERNANDES, I. G. ; HIGA, L. M. ; PIRES, N. M. . Coberturas vivas e desastres ambientais: diminuição de vulnerabilidades no espaço urbano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MANTELLI, G. A. S. . Maps and encounters: postcolonial approaches to international law and development 2019 (Monografia).
-
MANTELLI, G. A. S. ; CRUZ, S. N. . A pós-colonialidade do direito internacional. São Paulo: Almedina, 2019. (Tradução/Artigo).
-
MANTELLI, G. A. S. . Coordenadas TWAIL, 2019. (Tradução/Artigo).
-
MANTELLI, G. A. S. . Direito dos desastres e políticas públicas: proteção jurídica de comunidades vulneráveis em termos socioambientais 2015 (Monografia).
Outras produções
MANTELLI, G. A. S. ; NABUCO, J. ; BORGES, C. S. . Litigância climática na prática: estratégias para litígios climáticos no Brasil. 2019.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer a Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP em janeiro/2021. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Revista Culturas Jurídicas em fevereiro/2021. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Latin American Law Review - Revista Latinoamericana de Derecho em março/2021. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para Law Environment and Development (LEAD) Journal em abril/2021. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Revista Culturas Jurídicas em junho/2021. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Revista Acadêmica São Francisco RASF-FDUSP em julho/2021. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Revista Acadêmica São Francisco RASF-FDUSP em julho/2021. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para os Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras em abril/2021. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Revista Acadêmica Arcadas em maio/2020. 2020.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para os Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras em setembro/2020. 2020.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Revista Campo Jurídico (Fasb) em março/2019. 2019.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Revista Direito em Debate em julho/2019. 2019.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para o Boletim IBCCRIM em maio/2019. 2019.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para o Boletim IBCCRIM em maio/2019. 2019.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Revista SCIAS - Direitos Humanos e Educação em novembro/2019. 2019.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Revista Direito UFMS em março/2018. 2018.
MANTELLI, G. A. S. . Parecer para a Revista Campo Jurídico (Fasb) em maio/2018. 2018.
IGLESIAS, L. ; HOLLANDS, R. ; MANTELLI, G. A. S. . Why is Climate Change an LGBTQIA+ Issue?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MANTELLI, G. A. S. . Podcast decoloniza! - Direito e Descolonização. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Podcast Viracasacas - Queima Colonial!. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Podcast NDCCult - Arte, Etnografia e Descolonização entre o Direito Local e o Global. 2021.
MANTELLI, G. A. S. . Veja os principais pontos do projeto que tipifica atos terroristas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ATTUCH, L. ; MANTELLI, G. A. S. . Brasil 247 - O que é decolonialidade?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MANTELLI, G. A. S. . 2º Colóquio Virtual: Giro Decolonial - Mesa 2 Direitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MANTELLI, G. A. S. . Curso ESA OAB/SP - Direito, desenvolvimento e decolonialidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MANTELLI, G. A. S. ; SILVA, A. A. E. . Podcast AJUFE - Racismo ambiental, políticas públicas quilombolas e teoria crítica racial. 2020.
MARTINEZ, W. L. ; MANTELLI, G. A. S. ; PAGY, B. T. ; VIEIRA, I. F. B. . Revista Fórum - COP25 e a devastação ambiental no planeta. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MANTELLI, G. A. S. . Podcast Apenã #038 - Decolonialismo - Gabriel Mantelli. 2019.
MANTELLI, G. A. S. ; ALMEIDA, J. M. . Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. 2019. (Rede social).
MANTELLI, G. A. S. . Direito, desenvolvimento e decolonialidade: primeiras aproximações. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MANTELLI, G. A. S. . Direito e descolonização: possibilidades críticas e jurídicas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MANTELLI, G. A. S. ; NABUCO, J. ; BORGES, C. S. . Guia de Litigância Climática (Litigância climática na prática: estratégias para litígios climáticos no Brasil). 2019. (Guia).
MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. . História do movimento ambientalista no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANCHEZ BADIN, M. R. ; MANTELLI, G. A. S. ; GREGORUT, A. S. ; MIRANDA, A. P. ; TOLEDO, F. L. . Direito e desenvolvimento no Brasil: abordagens e casos concretos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, R. F. ; PORDEUS, S. D. ; MORO, C. C. ; MANTELLI, G. A. S. ; SANTOS, C. M. L. J. ; SILVA, A. C. C. F. A. E. . Direito Ambiental: Interface com o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MANTELLI, G. A. S. ; CASTILHO, A. F. ; PIRES, N. M. ; VIANA, A. T. C. ; STOPPE, T. C. ; CRUZ, S. N. ; PRADO, M. V. M. . Introdução aos direitos socioambientais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2021 - 2021
Direitos humanos em múltiplas miradas, Descrição: Projeto de pesquisa no âmbito do Núcleo de Direito e Descolonização (USJT/CNPq) em que se busca arquitetar os direitos humanos por meio de trabalhos vindos de diferentes realidades e pontos de vista. Essa pluralidade de vozes diz muito respeito ao escopo do projeto emancipatório, com utilização de linhas teóricas que vão do feminismo ao giro decolonial, que pretendemos elucidar com a presente investigação. Pretende-se fazer uma junção de discussões que, desde o princípio, reflitam os panoramas dos direitos humanos de forma crítica e, em alguns casos, de(s)colonial, anticolonial e/ou pós-colonial. Busca-se demonstrar setores, pessoas, povos e culturas que sofreram, e ainda sofrem, com os processos da colonização que os incluam em um locus desumano, e que, de tal forma, urgem por resistências e insurgências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Coordenador / Laura Degaspare Monte Mascaro - Integrante / Bruno Lopes Ninomiya - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2021 - Atual
Outras histórias do direito: resistências subalternas no Brasil, Descrição: A pesquisa pretende mapear, a partir de metodologias críticas na história do direito, "outras" lugares, memórias e personagens que normalmente não integram a historiografia oficial do direito brasileiro. Para tanto, serão sistematizados trabalhos já realizados por grupos de pesquisa brasileiros no campo alternativo e minoritário da história do direito. Serão selecionados trabalhos com "outras" histórias que, de algum modo, questionam os espaços tradicionais e hegemônicos do direito e da justiça, espacialmente pessoas, juristas e movimentos relacionados às causas antirracistas, feministas, operárias e subalternas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Coordenador / Beatriz Alves Santana Marinho Brito - Integrante / Marcos Vinícius Lustosa Queiroz - Integrante / Samuel Rodrigues Barbosa - Integrante / Bruno Lopes Ninomiya - Integrante / Ana Beatriz Alves Ferreira - Integrante / Cristiane Peixoto Guedes - Integrante / Eduardo Wallan Batista Moura - Integrante / Isabella Oliveira Guimarães Barcelos - Integrante.
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2020 - 2021
Encontros e desencontros entre direito, desenvolvimento e descolonização, Descrição: Este projeto de pesquisa, vinculado ao Núcleo de Direito e Descolonização (CNPq/USJT), elabora investigações a fim de compreender como os fenômenos do desenvolvimento e da descolonização interagem com o direito. As ideias de desenvolvimento e descolonização são aqui compreendidas de forma ampla, com a intenção de englobar tanto os aspectos institucionais desses fenômenos, quanto elaborações teóricas e epistemológicas que adensem ou problematizam as relações entre direito e sociedade. Tem como objetivos centrais a elaboração de diagnósticos da literatura jurídica sobre descolonização e decolonialidade e o desenvolvimento de novas pesquisas utilizando tais perspectivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Coordenador / Julia de Moraes Almeida - Integrante / Karen Kristensen Medaglia Motta - Integrante / Thaiz Duelis de Melo - Integrante / Lahanna Kathilla Alves dos Santos Belau - Integrante / Raffaela Silva Oliveira - Integrante / Thiago William Pereira Barcelos - Integrante / Ingrid Caroline Siqueira de Farias - Integrante / Marina Fernandes Bispo de Siqueira - Integrante / Beatriz Alves Santana Marinho Brito - Integrante., Número de produções C, T & A: 13
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2018 - 2019
Direito e relações econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste, Descrição: A pesquisa proposta objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e China, sendo este o país com o qual o Brasil mais aumentou o seu fluxo de comércio e investimentos nos últimos anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, desde acordos internacionais, a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual, em especial de financiamento. Além de um recorte temático, este projeto de pesquisa pretende avançar com a experiência de pesquisa qualitativa no campo do Direito, com o emprego de técnicas empíricas, incluindo a análise de discursos e o recurso ao software de análise de dados Atlas.ti. A opção pela pesquisa qualitativa e essa sua abordagem tem em vista ampliar conceitos e categorias do Direito Internacional Econômico, a partir do exemplo de relações econômicas envolvendo países do Sul Global no sistema econômico internacional e instrumentos não tradicionais do Direito Internacional moderno. O presente projeto será desenvolvido no grupo de pesquisa CNPq Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento, em interlocução com seus integrantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / Fabio Costa Morosini - Integrante / Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - Integrante / Bruno Pegorari - Integrante.
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2017 - Atual
Direito Internacional e suas críticas: (re)contextualizações a partir do Brasil, Descrição: Este projeto se propõe a revisitar a literatura de viés crítico sobre o Direito Internacional, estimular e promover diálogo com a produção brasileira no campo e permitir re-interpretações de elementos constitutivos da teoria e da dogmática do Direito Internacional no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Coordenador / Fabio Costa Morosini - Integrante / Lucas da Silva Tasquetto - Integrante / Douglas de Castro - Integrante / Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - Integrante / Arthur Roberto Capella Giannattasio - Integrante / Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Marcos Tourinho - Integrante / Fabrício José Rodrigues de Lemos - Integrante / Magali Favaretto Prieto Fernandes - Integrante / Manu Misra - Integrante / Maria Eugênia do Amaral Kroetz - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Outra / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8
Prêmios
2021
Menção Honrosa pela Dissertação de Mestrado no I Prêmio ABraSD Cláudio Souto de Teses, Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD).
2020
Prêmio Destaque - 3ª Edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito, FGV Direito SP.
2020
Premiação Melhores Árbritos CEDIsF, Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras.
2019
Dissertação considerada destaque e recomendada para publicação, FGV Direito SP.
2019
Travel grant para participar da Sixth Annual International and Comparative Urban Law Conference em Sidney (Austrália), Fordham Urban Law Center.
2019
Travel grant para participar do ISECS Congress 2019 - International Congress on the Enlightenment em Edimburgo (Escócia), British Society for Eighteenth-Century Studies.
2019
Travel grant para participar da Fourth Annual LDRN Conference em Berlim (Alemanha), Law and Development Research Network (LDRN).
2018
Bolsa do Programa CAPES/PROSUP - Modalidade integral, CAPES.
2017
Bolsa Mario Henrique Simonsen, FGV Direito SP.
2017
Bolsa do Programa CAPES/PROSUP - Modalidade taxa, CAPES.
2017
Prêmio Vladimir Garcia Magalhães - 1º Lugar na categoria Bacharel em Direito, APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.
2015
Indicação ao Prêmio Jovem Jurista de Melhor Tese de Láurea, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2009
Interactiano Destaque - Gestão 2008/2009, Interact Club de Votuporanga.
2008
Prêmio de Melhor DeMolay, Capítulo "Asas da Liberdade" da Ordem DeMolay de Votuporanga.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade São Judas Tadeu. , Rua Taquari, 546, Mooca, 03166000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 27991677, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2022
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito digital, Estado, direito e política, Relações estatais, meio ambiente e sustentabilidade
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08/2020 - 06/2022
Extensão universitária , Direito.Atividade de extensão realizada, Clínica de Direitos Humanos e Socioambientais USJT.
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08/2019 - 06/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Direito.Linhas de pesquisa
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito digital, Estado, política e direito
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02/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito ambiental, Relações estatais, meio ambiente e sustentabilidade, Relações jurídicas internacionais, Teoria geral do direito
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08/2020 - 12/2020
Direção e administração, Direito.Cargo ou função, Professor de tempo parcial (TP) - Campus Moóca.
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito ambiental, Relações estatais, meio ambiente e sustentabilidade, Relações jurídicas internacionais
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética, Laboratório de Aprendizagem Integrada (LAI), Projeto Interdisciplinar, Teoria do Direito
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08/2019 - 06/2020
Outras atividades técnico-científicas , Direito, Direito.Atividade realizada, Monitoria - Clínica de Direito Socioambiental USJT.
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07/2019 - 06/2020
Extensão universitária , Direito.Atividade de extensão realizada, Clínica de Direito Socioambiental USJT.
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil: Responsabilidade Civil, Direito Constitucional II, Direito do Consumidor II, Direito Internacional Público, Projeto Interdisciplinar, Sociologia
2021 - 2022
Etapa EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Sociologia e Antropologia
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia de pesquisa, Psicologia em direito
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03/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Ciência Política
2021 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 20
2013 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro e pesquisador na Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto, sob a orientação da Professora Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos.
Atividades
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01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.Linhas de pesquisa
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07/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.Atividade de extensão realizada, Oficina de Direito Ambiental.
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02/2013 - 12/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Civil.Atividade de extensão realizada, Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto.
2021 - 2022
New York UniveristyVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 10
2021 - Atual
Conectas Direitos HumanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
2020 - 2021
Conectas Direitos HumanosVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 30
2019 - 2019
Conectas Direitos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
Outras informações:
Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais.
2020 - 2022
Espaço Almeida MantelliVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 30
2018 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento.
2017 - 2018
Fundação Getúlio VargasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 30
Outras informações:
Pesquisador de dedicação exclusiva junto ao programa de Mestrado Acadêmico e integrante do Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento.
2017 - 2018
Fundação Getúlio VargasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (GVlaw)
Atividades
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03/2017 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo.Cargo ou função, Representante do Corpo Discente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu acadêmico na Comissão Própria de Avaliação da (CPA FGV DIREITO SP).
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02/2017 - 04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo.Linhas de pesquisa
2018 - 2018
University of KentVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 30
Outras informações:
Visiting training fellow na Kent Law School (KLS).
2019 - Atual
Rede Brasileira de Saberes DescoloniaisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Nacional, Carga horária: 10
Outras informações:
Rede Brasileira de Saberes Descoloniais é uma rede descentralizada que reúne ativistas, artistas, estudantes, pesquisadoras(es) e professoras(es) a fim de compartilhar pesquisas, experiências, práticas e vivências que tenham como afinidade as temáticas pós-colonial e descolonial.
Atividades
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04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Sudeste.Cargo ou função, Coordenador Regional - Sudeste.
2016 - 2016
Veirano AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da equipe de Direito Ambiental e Regulatório Farmacêutico.
2012 - 2015
Veirano AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Membro da equipe de Direito Ambiental e Regulatório Farmacêutico.
2017 - 2017
Instituto Apoyara de Estudos SociambientaisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Codiretor, Carga horária: 6
2011 - 2012
Departamento Jurídico XI de AgostoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário administrativo, Carga horária: 8
Outras informações:
O Departamento Jurídico XI de Agosto é a maior entidade de assistência jurídica gratuita do Brasil. Como estagiário administrativa, fui responsável pelo primeiro atendimento dos assistidos, identificando seus problemas jurídicos e auxiliando, por meio de pesquisas e organização de documentos, na resolução dos casos.
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