Luiz Oliveira Castro Jungstedt

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro ; PORTUGAL FILHO, Raul Fernando . ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1997 - Programa de Aperfeiçoamento Profissional. 1997. (Congresso).

JORNADA DPGE / FESUDEPERJ.Palestrante : Juros Compensatórios e Juros Moratórios na Desapropriação - Emenda Constitucional 62/2009. 2011. (Seminário).

II Congresso Jurídico do Sul Fluminense - CEJUSF na Academia Militar das Agullhas Negras. Palestrante: Nova Lei de Licitações. 2009. (Congresso).

Cidades Sustentáveis da Região da Costa Verde e Baía da Ilha Grande - Direito Ambiental - aspectos legais e questões conflituosas do meio ambiente urbano x natural.Palestra: Natureza Jurídica do Licenciamento e Regimes de Responsabilidade pelo dano ambiental - ação cível públic. 2007. (Seminário).

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - Ciclo de Palestras de Direito.Palestra: Parceria Público Privado, Politica e Prática. 2005. (Encontro).

FIOCRUZ - Curso de Aperfeiçoamento em Vigilâncias Sanitária de Indústria Farmacêutica e de Serviços de Saúde.Palestra: Licenciamento de estabelecimentos sujeitos à VISA: coneceito e importância dos atos administrativos paraa Saúde Pública. 2003. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL Faculdade Nacional de Direito - FND UFRJ.Palestra: Recursos Hídricos e Monitoramento Costeiro. 2003. (Simpósio).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO.Palestra: Discricionariedade Administrativa e Controle Judicial. 2003. (Simpósio).

I SIMPÓSIO JURÍDICO PARA O TERCEIRO SETOR.Palestra: Organizações Sociais. 2002. (Simpósio).

Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro.Palestra: Exceções à Regra da Licitação Obrigatória. 2002. (Encontro).

III Encontro dos Defensores Público da Região Serrana de Nova Friburgo.Palestra: A Emenda Constitucional 19. Lei de Responsabilidade Fiscal. Aspectos Relevantes. 2001. (Encontro).

Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo - EMERJ.Palestra: Delegação de Serviço Público. 2001. (Simpósio).

Seminário Moeda - Valor e Aspectos Juridicos - Escola de Magistratura Regional Federal 2ª Região.Palestra sobre Aspectos Jurídicos. 2000. (Seminário).

2 Encontro dos Advogados da Marinha - Marinha do Brasil.Palestra: Licitações e Contratos. 1999. (Encontro).

XII Semana Nacional de Oceonografia.Palestra Direito Ambiental: Regime Jurídico dos Recursos Hídricos. 1999. (Seminário).

Debates OAB - ESA Escola Superior de Advocacia - Magé.O Código de Trânsito Brasileiro - Aspectos Administrativos. 1998. (Encontro).

OAB - Debates - A Reforma Administrativa.Palestra: A Reforma Administrativa. 1998. (Encontro).

Palestras - Ministério Público.Reforma Administrativo. 1998. (Outra).

Palestras Ministério Público Federal.Direito Econômico. 1998. (Outra).

OAB - Debates - A Reforma Administrativa e os Direitos dos Servidores.A Reforma Administrativa e os Direitos dos Servidores. 1997. (Encontro).

OAB - Debates - O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário.O Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário. 1997. (Encontro).

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA MARINHA.Direito Ambiental com enfoque em Direito do Mar. 1997. (Encontro).

III Seminário nterno da Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.Palestra: Poder de Polícia: da Possibilidade de Delegação às Entidades com Personalidade Jurídica de Direito Privado e O Município e o Trânsito. 1996. (Seminário).

Encontros sobre Licitação e Contratos Administrativos em nove municípios/polos do Estado do Rio de Janeiro. Palestra: Licitações e Contratos Administrativos. 1995. (Congresso).

Encontros sobre Licitação e Contratos Administrativos em nove municípios/polos do Estado do Rio de Janeiro.Palestra - Licitações e Contratos Administrativos. 1995. (Seminário).

Encontros sobre Licitação e Contratos Administrativos em nove municípios/polos do Estado do Rio de Janeiro.Palestra: Licitações e Contratos Administrativos. 1995. (Seminário).

Encontros sobre Licitação e Contratos Administrativos em nove municípios/polos do Estado do Rio de Janeiro.Palestra: Licitações e Contartos Administrativos. 1995. (Seminário).

Encontros sobre Licitação e Contratos Administrativos em nove municípios/polos do Estado do Rio de Janeiro.Palestra: Licitções e Contratos Administrativos. 1995. (Seminário).

Encontros sobre Licitação e Contratos Administrativos em nove municípios/polos do Estado do Rio de Janeiro.Licitações e Contratos Administratvos. 1995. (Seminário).

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. O nemo potest venire contra factum proprium e a Administração Pública (Sua incidência como forma de controle da atividade administrativa e imputação de responsabilidade civil). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Arbritragem junto às parcerias público privadas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Os limites da atuação jurisdicional no controle de políticas públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; entre outros. Mecanismos de Recomposição e Manuetnção do Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; Ana Maria Rocha Bastos; Indio do Brasil Cardoso. REVISIBILIDADE E CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS PELA VIDA DO RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRPIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; Indio do Brasil Cardoso; Ana Maria Rocha Bastos. Princípio da Continuidade do Serviço Público e sua aplicabilidade dentro da lei de Saneamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Bastos; Indio do Brasil Cardoso;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Terceirização e Responsabilidade Subsidiária: A Polêmica Acerca do Inciso IV da Súmula n 331 do TST. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Carlos Alberto Considera;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; Helena Elias Pinto. O Tribunal de Contas da União - Órgão de Controle Externo das Contas Públicas da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Maria Rocha Bastos;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; Marco Antonio Bazhuni. Terceirização e Responsabilidade do Poder Público quanto aos Encargos Trabalhistas inadimplidos pela Prestadora de Serviços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Maria Rocha Bastos; Indio do Brasil Cardoso;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. O Inquérito Civil Público e a Contratação de Empregado com Deficiência: Retrtos de Resistência e Inclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Maria Rocha Bastos;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. O Dano Moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. A DESAPROPRIAÇÃO TREDESTINADA E O DIREITO À RETROCESSÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Maria Rocha Bastos;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; Indio do Brasil Cardoso. O Sindicalismo Brasileiro e os Limites Legais à Liberdade Sindical Consagrada pela Convenção da OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Maria Rocha Bastos; Indio do Brasil Cardoso;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. As Especificidades do Trabalho da Mulher e o Direito ao Trabalho - Da Proibição à Promoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; Helena Elias Pinto; Ana Maria Rocha Bastos. O Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários à Luz dos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Maria Rocha Bastos; Indio do Brasil Cardoso;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. O Instituto do Jus Postulandi e o Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Ana Maria Rocha Bastos; Indio do Brasil Cardoso;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Adesão Indiscriminada ao Sistema de Registro de Preços. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; Ana Maria Rocha Bastos; Indio do Brasil Cardoso. A Aplicabilidade do Decreto n2.745/98 nas Contratações da PETROBRAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; Ana Maria Rocha Bastos; Indio do Brasil Cardoso. Constitucionalidade do Novo Regime de Parcelamento dos Precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Helena Elias Pinto;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; Bruno Garcia Redondo. Desenvolvimento das Formas de Colaboração entre a Administração Pública e a Inicitaiva Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Monica Paraguassu; Maria Arair Pinto Paiva;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Análise Crítico Jurídica da Comissão de Anistia: Regime Militar e Reparação Civil Lei 10.559/02. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Helena Elias Pinto;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; Bruno Garcia Redondo. Desenvolvimento das Formas de Colaboraão entre a Administração Pública e a Inicitaiva Privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro; entre outros. Reforma da Previdência no Serviço Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro - entre outros;JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro. Concurso Público da SUSEP - SUPERIENTEDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. 1998. COPPE - Concursos.

O Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, à luz dos fundamentos e de sua aplicabilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Os indices de cadernetas de Poupança e os Débitos Judiciais da Fazenda Pública: uma proposta de aplicação à luz da redação original do art; 1 F da Lei 9; 494/97 e da jurisprudência do TST, STJ e STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito de Administração Pública) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Administração Consensual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito de Administração Pública) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Delegação do poder de Polícia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito de Administração Pública) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

A Co-responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em ADireito de Administração Pública) - Escola da magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Contratação de Cooperativa de Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em ADireito de Administração Pública) - Escola da magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Regulação Jurídica do Serviço de Limpeza Urbana; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito de Administração Pública) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Contratação Direta por Emergência ou Calmidade Pública; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito de Administração Pública) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Princípio da continuidade do serviço público e sua aplicabilidade dentro da Lei de Saneamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

O Poder Normativo das Agências Reguladoras Independentes e o Princípio da Legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Revisibilidade e Controle das Agências Reguladoras Brasileiras pela Via do Recurso Hierárquico Impróprio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

O Poder Normativo das Agêcias Reguldoras Independentes e o Princípio da Legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Acumulação de Cargos Públicos Federais na Área de Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Arbitragem e Administração Pública:reflexões acerca das concepções de Interesse Público e Disponibilidade de Direitod; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

As Teorias da Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Responsabilidade Civil do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

O Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e a Possibilidade de Utilização, pelo poder Público, do Insttuto processual da denunciação da Lide; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Aspectos Regulatórios da Administração Pública Aplicados ao Direito do Petróleo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Concessão de Uso especial para fins de Moradia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

O Controle Judicial dos Atos Admnistrativos Discricionários à Luz da Razoabilidade e Proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Implementação Legal das Comissões Internas de Biossegurança (CIBIO); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário sob a Ótica da Moralidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Notória Especializção e Singularidade na Contratação Direta por Inexigibilidade: Hipóteses do Art; 25,II, da Lei 8; 666/93; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Tribunal de Contas:Uma Análise das Competências Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Fundações Públicas de Direito Público: Uma Análise Sob a Ótica do projeto de Lei Complmentar 92/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Da responsabilidade Subsidiária dos Entes Públicos Administrativos por Débito trabalhista de Empresas terceirizadas - SÚMULA 331 TST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Responsabilidade Civil do Estado pela Omissão em Matéria de Segurança Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Fundação Estatal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Limites do poder Normativo das Ag~encias Reguladoras com ênfase na Agência Nacional de Vigilância Santária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Contratação Sem Concurso Após Constituição de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Competência Legislativa em Matéria Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

A Evolução do Controle Externo Desenvolvido pelos Tribunais de Contas Brasileiros diante da Nova Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos do Poder Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Controle dos Atos Normativos das Agências Reguladoras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Questão do Parque Estadual da Serra da Tiririca e as Porpostas para sua Zona de Amortecimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Mudança no Conceito de Seriço Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

Alteração Unilateral do Contrato Administrativo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luiz Oliveira Castro Jungstedt;

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Promoção de seridor Público. Implantação dos arts 10 e 12 da Lei n3.381/90 com redação dada pela lei n 4.048/91. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Aumento diferenciado de remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Tributos. Competência Municipal. Exploração Matéria-prima. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Servidores Públicos. Comentários à Lei Municipal criadora do Fundo de Previdência. 1999.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Servidor Público. Direito de Pensão por morte para seus dependentes. 1994.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública. 1994.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Serviço Público. Cargo efetivo, estágio probatório e contagem de tempo de serviço. 1994.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública. Atas na modalidade de carta-convite. Normas Específicas. 1994.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Serviços Públicos. Comentários à Lei Municipal criadora do Fundo de Previdência. 1994.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Reclassificação de cargos e vencimentos deve respeitar apenas o vencimento-base por estar protegido pela irredutibilidade do art.37, XV da CF. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública. Diversos Questionamentos referentes à nova Lei n8.666/93. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Contratação de empresas estatais pela Administração, diante da nova lei de liitações e contratos administrativos. Distinção de outorga de serviço ara delegação de atuar na ordem econômica. Na realização de atividade econômica, em regra deve-se fazer licitação, visto o art.173 1 da CF. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Aposentadoria Voluntária de Celetistas e sua relação contratual com a Administração Pública. / M.P. n381, de 6/12/1993, que altera dispositivos das leis ns 8212 e 8213, de 24/07/1991. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Fundação Municipal de esportes.Autroidade Responsável pelos seus atos e o Diretor Presidente da Fundação. O Prefeito só será responsável pelos atos da Fundação, por conveniência ou omissão na prática de atos de controle.. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública do tipo menor preço. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Sistema de Previdência do Servidor Público Municipal (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Monte Belo- IPSEMP). 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Câmara Municipal - Mesa. Eleição. Recondução proibida para biênio imediatamente subseqente na mesma legislatura. / Art13 LOM. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Servidor Público. Contagem de prazo para estabilidade. Possibilidade de estágio probatório. Licença. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Serviço Público limite de remunração art. 37, XI da CF. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Contratos Administrativo. Contratos de Direito Privado celebrado pela Câmara Municipal. Duração e Formação.. Decreto Lei n 2.300/86. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Acumulação Proibida. Além das exceções constitucionais, outras só acontecerão desde que não ocorra remumeração. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Acumulação de CargoPúblico. Vedação Constitucional. Art. 37, XVI e XVII da CF. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Inexigibilidade de Licitação. Contrato para Prestação de Serviços de representante comercial exclusivo. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Remuneração do Prefeito.. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Fundação Pública. Natureza Jurídica regime de seus trabalhadores. Sindicato correspondente.. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Dispensa de Licitação para contratos de pequeno valor. Art. 24, II da Lei 8.666/93. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Controle deAdministração Pública via Poder Legislativo.Inconstitucionalidade de um controle genérico e radical. Atos Administrativos. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Retroatividade de Lei Municipal. Projeto de autoria do Chefe do Executivo Municipal. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Aposentadoria do servidor Público. Contagem recíproca e não em dobro.. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Câmara Municipal. Desrepito ao Regimento Interno. Aumento do número de vereadores fora do prazo regimental. Ilegalidade. Ação popular.. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Desapropriação de bem imóvel gravado por penhora para satisfação débito trabalhista. Validade da declaração de utilidade pública, antes do leilão de arrecadação, dede ocorra imediato processo de expropriação.... 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Processo legislativo. Promulgação de lei. Providenciada pelo vice-presidente da Câmara Municipal. Sanção Tácita. Legalidade. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública. Contratos do Poder Público com as empresas estatais. Diferença enntre Delegação via contrato para outorga legal. Diferença no tratamento de empresa estatal prestadora de serviço público para prestadora de atividade econômica. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Serviço Público. Seguridade Social Criação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Servidores contratados sob regime celestista. Não aplicação das prerrogativas legais conferidas aos estatutários. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Concurso Público. Respeito à ordem de classificação para a nomeação. Admissão no serviço se fará no limite das vgas oferecidas pelo concurso.. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Serviço Público. Aposentadoria. ... Inconstitucionalidade de lei municipal que impeça aplicação do art. 40, II da CF. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Nova Lei de Licitações Públicas atalização dos valores e situações de dispensa. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública. Empresas estatis diante da nova Lei 8.666/93. Diferença etre prestação de serviço (outorga legal) e atividade econômica (delegação contratual). 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública para alienação de bens da Administração. Art. 17 da Lei n 8.666/93 não e coniderado norma geral. Manutenção do princípio da autonomia dos Entes da Federação.. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Alienação de Bens Públicos. Para particulares é mais apropriado o uso da concessão de direito real de uso, a princípio via licitação. Inviabilidade de doação à particulares de bens imóveis, com base na nova lei 8.888/93. Reforma Agrária. Legislação Específica, aalheia a nova lei de licitação pública.. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública. Impropriedade de sua utilização em fase de serviço continuado e individual. Ncessidade da realização de concurso público de provas ou de provas e títulos.. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública art. 17 da Lei n 8.666/93 é considerado norma específica. Possibilidade do Município doar seus bens a Entidades particulares declaradas de utilidade pública, de acordo com sua legislação. Liminar concedida pelo STF suspendendo a eficácia da aprte final da Alínea B, inciso I do ar. 17 da Lei n 8.666/93. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública; art 17 da Lei n 8.666/93 é considerado norma específica. Manutenção da lesgislação municipal referene à alienação de bens públicos, em defesa do princípio da autonomia dos entes federados. Liminar concedida pelo STF suspendendo a eficácia da parte final da alínea B do inciso I do art.17 da Lei n 8.666/93. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitação Pública. Contrato de Direito Privado celebrado pela Administração antes da nova lei n 8666/93. Alegação infinadada de inexigibilidade para contrato de publicidade.. 1993.

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Curso de Direito Administrativo. 2011. .

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Curso de Direito Administrativo. 2009. .

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Curso de Direito Ambiental e Direito Agrário - Projeto Microbacias 2008. 2008. .

JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro . Licitações e Contratos Administrativos. 1998. .