Fernando Carlos Dilen da Silva

É Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2025/ 2028) possui Mestrado em Historia Social das Relações Políticas (2008) e graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Espírito Santo (2002). Professor da Escola do Legislativo da Câmara da Serra. Também é professor convidado da Pós Graduação da EMESCAM. Foi professor no Centro Universitário São Camilo de Cachoeiro de Itapemirim e na Faculdade São Geraldo/Multivix Cariacica na Graduação e Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público na área de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Políticos, Direito Administrativo, atuando principalmente no seguinte tema: Poder Local (autonomia dos municípios) e Sistema Federativo Brasileiro.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Pos Graduacao Direito e Garantias Fundamentais

2025 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: O Direito Fundamental do Munícipe à participação política local: Uma análise crítica dos instrumentos de Democracia Direta e sua efetivação em tempos virtuais nas Câmaras de Vereadores
Orientador: Adriano Sant´Anna Pedra
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em História

2006 - 2008

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A autonomia municipal na Federação Brasileira - A Teoria da Subsidiariedade entre o constitucionalismo e as relações informais de poder na Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2008
Wania Malheiros Barbosa Alves.Palavras-chave: Direito Constitucional; Estrutura e Transformação do Estado; Relações Intergovernamentais; Teoria do Estado; Jurgen Habermas.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Outro.

Especialização em Teoria da Constituição

2003 - 2004

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A autonomia municipal e a Constituição Federal de 1988
Orientador: Geraldo Vieira Simões Filho
Bolsista do(a): FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA, FCAA, Brasil.

Graduação em DIREITO

1997 - 2002

Universidade Federal do Espírito Santo

Formação complementar

2009 -

Pos Graduação Direito (Doutorado). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso de Formação em Leader Coach promovido pelo INDECO. 2015. (Encontro).

II Congresso Internacional UFES/ Université de Paris - Est e XVII Simpósio de História da UFES - Cidade, cotidiano e poder. 2009. (Congresso).

II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos - Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).

I Congresso Jurídico Anamages: Efetividade das Normas Constitucionais. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JEDERSON CARVALHO LOBATO

DILEN DA SILVA. A omissão do CTB e a ausência de reguamentação do procedimento de cancelamento de permissão para dirigir sob a luz dos direitos fundamentais do condutor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

Aluno: Edarlina Belshoff Siqueira

DILEN DA SILVA. O mínimo existencial e a reserva do possível como limites do direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

Aluno: Fagner Ribeiro Martins

DILEN DA SILVA. Reserva legal: uma leitura à luz do direito de propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

Aluno: Aquiles Queiroz Batista

DILEN DA SILVA. A (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2014 - Faculdade São Geraldo.

Aluno: Roberto Carlos Morgado Pires

DILEN DA SILVA. Ativismo judicial: O controle judicial de políticas públicas e suas limitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

Aluno: Tatiane Correa Pimentel

DILEN DA SILVA. Uma análise acerca da inconstitucionalidade da limitação ao direito de seleção do regime de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos à luz dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

Aluno: Gidiane de Lima Ferreira

DILEN DA SILVA. A função social da usucapião especial urbana individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Geraldo.

Aluno: Ricardo Faria Rabelo

DILEN DA SILVA. O Processo Penal e a Criminalização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Produções bibliográficas

DILEN DA SILVA ; ULHOA, P. R. ; FABRIZ, D. C. . Direitos humanos e meio ambiente: obra dedicada ao instituto Terra. 1. ed. Vitória: Cognorama, 2014. v. 1. 468p .
DA SILVA . Um novo olhar sobre o poder local. Jornal A GAzeta, Vitoria/ES, p. 3 - 3, 15 jul. 2008.
DILEN DA SILVA . A autonomia municipal na Federação brasileira: a teoria da subsidiariedade entre o constitucionalismo e as relações informais de poder na Constituição Federal de 1988. In: II Congresso Internacional UFES/ Université de Paris - Est e XVII Simpósio de História da UFES - Cidade, cotidiano e poder, 2009, Vitória/ES. Cidade, cotidiano e poder, 2009. v. 1. p. 100-100.
DILEN DA SILVA . A AUTONOMIA MUNICIPAL NA REPÚBLICA VELHA (1889 ? 1930): Entre o Constitucionalismo e o Sistema Coronelista. Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo , 2014.
DILEN DA SILVA . A questão local e a autonomia municipal no Sistema Federativo Brasileiro 2006 (Monografia Final Curso).
DILEN DA SILVA . A Efetividade da Autonomia Municipal e a Constituição Federal de 1988: Uma abordagem descritiva 2004 (Monografia Final Especialização).
DILEN DA SILVA . As Medidas Provisórias e a Teoria da Repartição de Poderes no Ordenamento Jurídico Brasileiro 2002 (Monografia Final Curso).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Câmara Federal na Faculdade São Geraldo, Descrição: Conhecer a Câmara Federal e apresentar aos estudantes da Faculdade São Geraldo o processo legislativo e a atividade parlamentar nos moldes da Constituição Federal de 1988, bem como auxiliar os órgãos legislativos municipais na elaboração de normas jurídicas, buscando o amadurecimento da cidadania e do sentimento público em Cariacica. Também é objetivo do presente projeto elaborar artigos e realizar seminário com palestras dos alunos selecionados ao estágio visita em Brasília.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernando Carlos Dilen da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Camara Municipal da Serra, Escola do Legislativo. , Rua José Alexandre Buaiz, 190, sala 906, Enseada do Suá, 29050545 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33243509

Experiência profissional

2007 - 2016

Faculdade São Geraldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das áreas de Direito Público como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico e Financeiro, Direito Internacional, Direito processual do trabalho e Direito Parlamentar.

Atividades

08/2014 - 08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
08/2014 - 08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
01/2010 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
02/2010 - 06/2010
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Grupo Estudos em Direito Parlamentar.

2007 - 2008

Faculdades Integradas Padre Anchieta de Guarapari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor titular da disciplina História do Direito e Teoria da Constituição.

Atividades

02/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Historia do Direito

2009 - 2011

Centro Universitário são Camilo - Campus Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Pós Graduação Auditoria em Sistemas de Saúde e Enfermagem do Trabalho

2004 - 2006

Centro Universitário são Camilo - Campus Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como docente nas diciplinas Introducao Estudo do Direito e Direito do Trabalho para o Curso de Administração, bem como Introdução ao Estudo do Direito para o Curso de Sistemas de Informação.

Atividades

05/2009 - 12/2010
Ensino, Ciências (Fisiologia Humana), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação do Trabalhador, Tercerização trabalhista
07/2004 - 12/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Introdução Estudo Direito
07/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Administração.,Cargo ou função, Membro.

2007 - 2009

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da cadeira de Instituições ao Direito Público e Privado

2002 - 2004

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor Núcleo Prática Jurídica, Carga horária: 4

Atividades

11/2002 - 03/2004
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.,Atividade de extensão realizada, Instrutor no Núicleo de Prática Jurídica.

2018 - 2019

Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós Graduação

2016 - Atual

Câmara Municipal da Serra

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 20

Outras informações:
Procurador e professor da Escola do Legislativo Arino Gonçalves.