Michele Nobrega Elali
Mención de Doctora Internacional. Doutora em Direito Privado - Universidade de Salamanca-Espanha, Doutora em Direito Comercial - Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Privado Patrimonial pela Universidad de Salamanca e pela Universidad Pública de Navarra, Graduada em Direito, Graduada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Graduada em Ciências Contábeis pelo UNI-RN. Sócia-fundadora do escritório Michele Elali Advogados. Professora do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora do MBA em Finanças Corporativas da UFRN. Coordenadora do NEDDIG - Núcleo de Estudos em Direito Digital. Professora colaboradora do GrupEmp - Grupo de Estudos em Direito Empresarial. Especialização em Direito Digital e Compliance e MBA em Auditoria Digital e Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 07/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2016 - 2018
Faculdade de Direito da USP
Título: O CONTRATO ESTIMATÓRIO NO ÂMBITO DA DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
NEWTON DE LUCCA.
Doutorado em DERECHO PRIVADO PATRIMONIAL
2011 - 2018
Universidad de Salamanca
Título: EL CONTRATO ESTIMATORIO. ANÁLISIS DE LA FIGURA EN EL CONTEXTO JURÍDICO-ECONÓMICO ACTUAL
Orientador: FERNANDO CARBAJO CASCÓN
Mestrado em Master en Derecho
2010 - 2011
Universidad Pública de Navarra
Título: Contrato estimatório, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Vaquero Pinto
Coorientador: Carbajo Cascón.
Mestrado em Master en Derecho Privado Patrimonial
2010 - 2011
Universidad de Salamanca
Título: El contrato estimatorio., Ano de Obtenção: 2011
Orientador: María José Vaquero Pinto e Fernando Carbajo Cascón
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em ADMINISTRAÇÃO
2006 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A logística reversa de pós-venda sob suas principais perspectivas no mercado editorial
Orientador: Carlos Alberto Freire de Medeiros
Formação complementar
2018 - 2018
HABILIDADES DIGITAIS PARA PROFESSORES - CRESÇA COM O GOOGLE. (Carga horária: 3h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.
2010 - 2010
Curso OAB Extensivo Final de Semana. (Carga horária: 150h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
LEGISLAÇÃO URBANA. (Carga horária: 15h). , CENTRO TECNOLÓGICO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, CTC, Brasil.
2008 - 2008
Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 988h). , Centro de Treinamento Profissionalizante, CETREP, Brasil.
2007 - 2007
TRF - TÉCNICO. (Carga horária: 200h). , IAP CURSOS, IAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Árabe
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS.
Organização de eventos
ELALI, M. N. . I Ciclo de Carreiras Jurídicas - O Direito é Plural. 2020. (Outro).
Participação em eventos
Seminário de Inteligência Artificial Aplicada a Justiça Estadual. 2020. (Outra).
A modernização chega às Juntas Comerciais. 2019. (Outra).
II Seminário de Direito Digital. 2019. (Seminário).
Seminário Estadual de Gestão Educacional da ANEC/RN.Direito educacional e seus desdobramentos no cotidiano escolar, a exemplo da alienação parental.. 2019. (Seminário).
I Seminário de Direito Digital - NEDDIG. 2018. (Seminário).
Trade Dress - o caso Potiguar: Restaurante Camarões. 2018. (Outra).
Quinta Jurídica - A Decisão Judicial como o Sentido do Direito. 2012. (Encontro).
Seminario de Derecho Civil Luso-Hispano-Brasileño. 2012. (Seminário).
Buen Gobierno empresarial. 2011. (Seminário).
Falta de conformidad y remedios a favor del consumidor de bienes muebles. 2011. (Seminário).
La Responsabilidad en el Derecho. 2011. (Seminário).
Pieza de responsabilidad civil: menores. 2011. (Seminário).
Cuestiones prácticas de investigación jurídica. 2010. (Simpósio).
Derecho privado y sistema de fuentes. 2010. (Simpósio).
Influencia del Derecho comunitario en el sistema de fuentes. 2010. (Simpósio).
Introducción al sistema procesal español. 2010. (Simpósio).
La adopción del derecho como facultad en la Ciencia del derecho natural y civil. 2010. (Exposição).
Prácticas comerciales desleales y protección de los consumidores. 2010. (Seminário).
Sentencias de la Audiencia Provincial de Salamanca. 2010. (Seminário).
4º Encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Encontro).
Workshop "Disposições contratuais e segurança jurídica". 2009. (Outra).
3º Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional - O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista. 2008. (Congresso).
A Constituição da Casa Grande e da Senzala O Direito Consuetudinário Brasileiro. 2007. (Outra).
Congresso de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).
I Encontro Interdisciplinar: O comportamento do consumidor e seus direitos. 2007. (Encontro).
X Semana de Administração da UNP - SEAD. 2007. (Outra).
II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).
III Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2006. (Encontro).
O Meio Ambiente e a Economia do RN. 2006. (Seminário).
Seminário Direito e Educação. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
SILVEIRA NETO, O.S.;ELALI, M. N.; MACEDO, L. N.. Eficiência dos serviços de saneamento hídrico: prestação pública, privatização e regulação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; ELALI, A. S. D.; OLIVEIRA, I. A. T. M.. LEI 14.754/23: ANÁLISE DE (IN)ADEQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DOSFUNDOS DE INVESTIMENTO DE CONDOMÍNIO FECHADO PELO IRRFCOME-COTAS. 2024.
ELALI, M. N.; OLIVEIRA, D. P.; MELO, J. P. S.. O TABELIÃO ENQUANTO JUIZ DE FATO E DE DIREITO: A ARBITRAGEM EM CARTÓRIOS E A LEI DAS GARANTIAS (LEI N.º 14.711/2023) NA VISÃO DOS CARTORÁRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. 2024.
ELALI, M. N.; BEZERRA, F. L. O.; CLEMENTINO, M. B. M.. USO ASSERTIVO DO VISUAL LAW: UMA ANÁLISE DA INTERSEÇÃO COM A LINGUAGEM SIMPLES. 2024.
ELALI, M. N.; ROCHA, A. E. N. S. C.; BEZERRA, F. L. O.. A SUB-ROGAÇÃO REAL DOS BENS PATICULARES E A PRESERVAÇÃO DA SUA QUALIDADE NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. 2024.
ELALI, M. N.; PEREIRA, E. W.; SILVEIRA NETO, O.S.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2024.
ELALI, M. N.; LEÃO, P. R. D. S.; BRITO, L. M. T.. A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SEXO SEGURO: UMA ANÁLISE ACERCA DA ADEQUAÇÃO TÍPICA, IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS DO STEALTHING NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2024.
ELALI, M. N.; ELALI, A. S. D.; OLIVEIRA, I. A. T. M.. A DEDUTIBILIDADE DAS DESPESAS COM ATIVIDADES ILÍCITAS NO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2024.
ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; S, C.F.. AUTONOMIA CONTRATUAL E PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DA LIBERDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO E SUAS CLÁUSULAS SOB A ÓTICA DO CONTROLE JUDICIAL. 2024.
ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; MOTA FABIANA, D. S. A.. A RELAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DO FLIP POR STARTUPS E A INSEGURANÇA JURÍDICA BRASILEIRA. 2023.
ELALI, M. N.; DUARTE NETO, B. H.; GURGEL, Y. M. P.. COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023.
ELALI, M. N.; GURGEL, Y. M. P.; LINS, R. G.. A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM CASO DE FALÊNCIA DA EMPRESA EMPREGADORA: DESAFIOS E MECANISMOS DE GARANTIA. 2023.
ELALI, M. N.; MACEDO JÚNIOR, V.F.; SOUSA, A. M. M. S.. A TRIBUTAÇÃO DO ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES E QUOTAS À LUZ DO CONCEITO DE RENDA E DOS PRECEDENTES DO CARF. 2023.
ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; COSTA, J. A. F.. CONCORRÊNCIA EM BITS: PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM INCENTIVO A CONCORRÊNCIA NO MERCADO DIGITAL. 2023.
ELALI, M. N.; OLIVEIRA, D. P.; MELO, J. P. S.. DO DIGITAL AO DIREITO: INVESTIGAÇÕES SOBRE SOLUÇÕES AUTOCOMPOSITIVAS ASSISTIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023.
ELALI, M. N.; ELALI, A. S. D.; SILVA, J. M. P. Q. E.. TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BENS INTANGÍVEIS: ANÁLISE ACERCA DA CONFORMIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA ÀS DIRETRIZES DA OCDE. 2023.
ELALI, M. N.; SILVEIRA NETO, O.S.; BONIFACIO, A. C.. A OBRIGATORIEDADE DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E PRINCIPIOLÓGIC. 2023.
ELALI, M. N.; CARVALHO, L. A. A.; PINHEIRO, D. E. D.. PANORAMA DAS RELIGIÕES NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA INFLUÊNCIA CATÓLICO-PROTESTANTE EM CASOS DE GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023.
ELALI, M. N.; MOTA FABIANA, D. S. A.; MACHADO, E. P. C. L.. EDUCAÇÃO LIBERTADORA E A SUPERAÇÃO DOS FATALISMOS EM COMUNIDADES MARGINALIZADAS DO BRASIL. 2023.
ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; S, C.F.. O EMPREENDEDOR BRASILEIRO E O DIREITO EMPRESARIAL UMA SOLUÇÃO PARA A APROXIMAÇÃO DESSES. 2022.
ELALI, M. N.; VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira; MOTA FABIANA, D. S. A.. ASPECTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIVÓRCIO UNILATERAL NO BRASI. 2022.
ELALI, M. N.; MELO, João Paulo. EMPREENDEDORISMO COMO VETOR NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ESTUDANTES DE DIREITO DA UFRN. 2022.
ELALI, M. N.; DIAS, F. B.; BARROS, M. A. F.. O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO E NO MONITORAMENTO DE CONFORMIDADE DE DEMANDAS ESTRUTURAIS.. 2022.
ELALI, M. N.; ELALI, A. S. D.; CLEMENTINO, M. B. M.. A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DAS BIG TECHS: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS OPERAÇÕES EM NUVEM E SUA APLICAÇÃO POR MEIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2022.
ELALI, M. N.; VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira; MOTA FABIANA, D. S. A.. COVID - 19 E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O LAR NEM SEMPRE É REFÚGIO. 2022.
ELALI, M. N.; PEREIRA, E. W.; OLIVEIRA, D. P.. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO PRÍNCÍPIO DA AUTONOMIA FEDERATIVA, NA ÁREA DA SAÚDE, EM TEMPOS DE COVID-19: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADI 6341/DF. 2022.
ELALI, M. N.; LEÃO, P. R. D. S.; SOUZA, K. L. C. M.. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: AVANÇOS E DESAFIOS EM TEMPOS DA PANDAMIA DO COVID19.. 2022.
ELALI, M. N.; PEREIRA, E. W.; OLIVEIRA, D. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO NOS PROCEDIMENTOS DE EMBELEZAMENTO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU RESULTADO?. 2022.
ELALI, M. N.; VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira; MOTA FABIANA, D. S. A.. A POLÊMICA DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS (OU PARALELAS) E A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2021.
MOTA FABIANA, D. S. A.;ELALI, M. N.; VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira. Análise da (im)possibilidade jurídica de enquadramento da pessoa com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade como pessoa com deficiência para fins de ingresso no Ensino Público Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GURGEL, Y. M. P.; DUARTE NETO, B. H.;ELALI, M. N.. O fenômeno da "Pejotização" e os seus reflexos nas relações de emprego: aspectos práticos e consequências desse tipo de contrato para o trabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; MOTA FABIANA, D. S. A.; COÊLHO, A. C. G.. As bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: hipóteses, limites e desafios do consentimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GURGEL, Y. M. P.; DUARTE NETO, B. H.;ELALI, M. N.. O direito do trabalho na indústria 4.0: Análise sobre os aspectos do trabalho digital e do vínculo de emprego na economia de plataformas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.; MOTA FABIANA, D. S. A.;ELALI, M. N.. Transmissão post mortem de perfis em redes sociais no Brasil e seus aspectos jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MOTA FABIANA, D. S. A.;ELALI, M. N.; COÊLHO, A. C. G.. Meu violão e o nosso cachorro: uma análise acerca da guarda de animais de estimação após dissolução familiar no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MOTA FABIANA, D. S. A.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.;ELALI, M. N.. O trabalho infantil artístico em mídias digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; BARROS, M. A. F.; ALVES, F. G.. A PUBLICIDADE NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS "DIGITAL INFLUENCERS. 2020.
ELALI, M. N.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MOTA FABIANA, D. S. A.. CORONAVÍRUS E OS DECRETOS DO GOVERNO DO RN PARA COMBATER A PANDEMIA: UM ESTUDO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO FACTUM PRINCIPIS NAS RECISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ESTADO AO FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS. 2020.
ELALI, M. N.; MOTA FABIANA, D. S. A.; S, C.F.. Equilíbrio negocial e autonomia privada: remédios para o inadimplemento das obrigações contratuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; SILVEIRA NETO, O.S.. Planejamento para micro e pequenas empresas à luz do princípio da livre iniciativa: redução de carga tributária e competitividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; SILVEIRA NETO, O.S.; SIQUEIRA, M.. Análise das hipóteses de incidência tributária nos negócios jurídicos realizados com criptomoedas sob a luz dos bitcoins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; MARTINS, L.; MENEZES NETO, E. J.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO INSTAGRAM: A TENSÃO ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E A PUBLICIDADE DIRECIONADA COMPORTAMENTAL. 2019.
ELALI, M. N.; S, C.F.; COÊLHO, A. C. G.. A CONSTRIÇÃO DE BENS PELO PODER PÚBLICO: ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA RETENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA. 2019.
ELALI, M. N.; SILVEIRA NETO, O.S.; FERREIRA, Carlos Wagner Dias. Remédios Antitruste em atos de concentração no setor de telecomunicações e seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; FERREIRA, Carlos Wagner Dias; SILVEIRA NETO, O.S.. A teoria geral dos contratos à luz das inovações trazidas pelas relações de consumo virtuais: um estudo sobre os contratos eletrônicos no e-comerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, O.S.;ELALI, M. N.; S, C.F.. Segurança jurídica nas normas de Direito orçamentário: elemento essencial para o desenvolvimento nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ROCHA, A. E. N. S. C.; PEREIRA, E. W.;ELALI, M. N.. A proteção jurídica do trade dress através da repressão à concorrência desleal: análise da apelação n° 2017.003523-2. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
FERREIRA, Carlos Wagner Dias; MELO, João Paulo;ELALI, M. N.. A aplicabilidade da tutela provisória da evidência no âmbito dos juizados especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; FERREIRA, Carlos Wagner Dias; SILVEIRA NETO, O.S.. O direito à moradia e à propriedade: a necessidade de planejamento e reconstrução da área de risco em Mãe Luiza, Natal RN, como fator estratégico ao desenvolvimento local. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; S, C.F.; LANZILLO, A.S.S.. Acesso à Justiça para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em crise: Análise empírica acerca da recuperação judicial especial no âmbito da cidade de Natal RN.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; MACEDO JÚNIOR, V.F.. A Recuperação Judicial através da Fusão ou Incorporação: a busca pelo equilíbrio entre o Princípio da Livre Concorrência e o Princípio da Preservação de Empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LEÃO, P. R. D. S.; COÊLHO, A. C. G.;ELALI, M. N.. Aspectos jurídicos e sociais da criminalização do trabalho infantil doméstico e a dignidade do núcleo familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, O.S.;ELALI, M. N.; COÊLHO, A. C. G.. Performance Bond: análise econômica das cláusulas de desempenho em contratos administrativos de obras públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVEIRA NETO, O.S.;ELALI, M. N.; COÊLHO, A. C. G.. O combate à Elisão Fiscal pela Fazenda Pública na cobrança do IPVA e o Domicílio Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
ELALI, M. N.; PEREIRA, E. W.; LANZILLO, A.S.S.. Comissão de Seleção Professor Magistério Superior UFRN Substituto, Edital n° 066/2022-PROGESP. 2022.
ELALI, M. N.; CARVALHO, L. A. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Comissão de Seleção Professor Magistério Superior UFRN Substituto, Edital n° 2020-PROGESP. 2020.
ELALI, M. N.; VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira; S, C.F.. Comissão de Seleção Professor Magistério Superior UFRN Substituto, Edital n° 029/2019-PROGESP. 2019.
Orientou
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
A RELAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DO FLIP POR STARTUPS E A INSEGURANÇA JURÍDICA BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BENS INTANGÍVEIS: ANÁLISE ACERCA DA CONFORMIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA ÀS DIRETRIZES DA OCDE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
A OBRIGATORIEDADE DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E PRINCIPIOLÓGICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
A TRIBUTAÇÃO DO ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES E QUOTAS À LUZ DO CONCEITO DE RENDA E DOS PRECEDENTES DO CARF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
Equilíbrio negocial e autonomia privada: remédios para o inadimplemento das obrigações contratuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS REALIZADOS COM CRIPTOMOEDAS SOB A LUZ DOS BITCOINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
A CONSTRIÇÃO DE BENS PELO PODER PÚBLICO: ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA RETENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
PLANEJAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA: REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E COMPETITIVIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
Remédios Antitruste em atos de concentração no setor de telecomunicações e seus efeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
A teoria geral dos contratos à luz das inovações trazidas pelas relações de consumo virtuais: um estudo sobre os contratos eletrônicos no e-comerce; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
O DIREITO À MORADIA E À PROPRIEDADE: A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO E RECONSTRUÇÃO DA ÁREA DE RISCO EM MÃE LUIZA, NATAL RN, COMO FATOR ESTRATÉGICO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
A Recuperação Judicial através da Fusão ou Incorporação: a busca pelo equilíbrio entre o Princípio da Livre Concorrência e o Princípio da Preservação de Empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
Estágio obrigatório celebrado com a Instituição de Ensino; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO; 2010; Orientação de outra natureza; (CORRETOR DE IMÓVEIS) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO; 2010; Orientação de outra natureza; (CORRETOR DE IMÓVEIS) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO; 2010; Orientação de outra natureza; (CORRETOR DE IMÓVEIS) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS; Orientador: Michele Nóbrega Elali;
Produções bibliográficas
-
ELALI, M. N. . CONTRATO ESTIMATORIO. LA IMPRESCINDIBLE NECESIDAD DE TIPIFICACIÓN LEGAL. ANÁLISIS DE JURISPRUDENCIA. In: MARIA PÍA ALTIERI; FERNANDO EDUARDO MIRANDA MENDOZA. (Org.). REFLEXIONES EN DERECHO PRIVADO PATRIMONIAL. 1ed.SALAMANCA: RATIO LEGIS, 2011, v. 1, p. 1-245.
-
ELALI, M. N. . Pais X Escola: Neste novo mundo, quem é responsável por educar?. Revista ExpoEduc.
-
ELALI, M. N. . O mandato de injunção e a greve no serviço público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
ELALI, M. N. . PROGRAMA PONTO DE VISTA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ELALI, M. N. . PROGRAMA BOM DIA RN. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ELALI, M. N. . ENTREVISTA PARA RÁDIO 94 FM. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ELALI, M. N. . Direito Contratual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ELALI, M. N. . Empreender: Como criar uma pessoa jurídica de direito privado. Aspectos administrativos-gerenciais, contábeis-fiscais e técnicos-jurídicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ELALI, M. N. . Direito Privado: Civil e Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ELALI, M. N. . Direito Contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ELALI, M. N. . Teoria Geral do Direito Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ELALI, M. N. . Direito Contratual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ELALI, M. N. . Direito Privado: Civil e Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ELALI, M. N. . A Venda em Consignação e os Contratos Correlatos no Cenário Jurídico-econômico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ELALI, M. N. . Operações Imobiliárias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ELALI, M. N. . Direito e Legislação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2018
Doctorado Internacional, Universidad de Salamanca.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , AC Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lagoa Nova, 59078970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32024333
Experiência profissional
2007 - 2007
Centro de Formação, Treinamento e Aperf. da Câmara dos DeputadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio-visita de curta duração, Carga horária: 33
2008 - 2008
Escritório de Advocacia Professor Diógenes da Cunha LimaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2011 - 2012
Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Adm. dos Cond. RVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 20
2006 - 2007
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2006 - 2007
Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2012 - 2024
SINDICATO DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS DA REGIÃO DE BELO HORIZONVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2012 - 2024
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de ImóveisVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 5
2007 - 2008
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2018 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente MBA em Finanças Corporativas da UFRN
2014 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Magistério Superior, Carga horária: 40
Outras informações:
Atualmente docente das seguintes disciplinas (todas 60h):
- Direito Cambiário
- Contratos e Obrigações Comerciais
- Direito e Legislação Social
- Direito Empresarial III
- Teoria Geral do Direito Comercial
2018 - 2020
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-chefe do Departamento de Direito Privado
2018 - 2020
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora do Curso de Direito da UFRN
2018 - 2019
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante NDE - Curso de Direito UFRN
2018 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Integrante da Comissão, Enquadramento Funcional: Revisão de Rendimento Acadêmico
2016 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-chefe do Departamento de Direito Privado
2016 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Integrante do Colegiado, Enquadramento Funcional: Curso de Direito UFRN
2017 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Integrante da Comissão, Enquadramento Funcional: Programa de Residência Judicial, lato sensu
2016 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Magistério Superior
2016 - 2016
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Novo Projeto Político-Pedagógico Curso Direit
2008 - 2008
7º Ofício de Notas de Natal/3ª Circunscrição de Registro de ImóveisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2018 - 2019
Associação Brasileira de AdvogadosVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Digital ABA/Natal
2022 - 2023
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vogal
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Michele Nobrega Elali e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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