Michele Nobrega Elali

Mención de Doctora Internacional. Doutora em Direito Privado - Universidade de Salamanca-Espanha, Doutora em Direito Comercial - Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Privado Patrimonial pela Universidad de Salamanca e pela Universidad Pública de Navarra, Graduada em Direito, Graduada em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Graduada em Ciências Contábeis pelo UNI-RN. Sócia-fundadora do escritório Michele Elali Advogados. Professora do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora do MBA em Finanças Corporativas da UFRN. Coordenadora do NEDDIG - Núcleo de Estudos em Direito Digital. Professora colaboradora do GrupEmp - Grupo de Estudos em Direito Empresarial. Especialização em Direito Digital e Compliance e MBA em Auditoria Digital e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 07/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2016 - 2018

Faculdade de Direito da USP
Título: O CONTRATO ESTIMATÓRIO NO ÂMBITO DA DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
NEWTON DE LUCCA.

Doutorado em DERECHO PRIVADO PATRIMONIAL

2011 - 2018

Universidad de Salamanca
Título: EL CONTRATO ESTIMATORIO. ANÁLISIS DE LA FIGURA EN EL CONTEXTO JURÍDICO-ECONÓMICO ACTUAL
Orientador: FERNANDO CARBAJO CASCÓN

Mestrado em Master en Derecho

2010 - 2011

Universidad Pública de Navarra
Título: Contrato estimatório, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Vaquero Pinto
Coorientador: Carbajo Cascón.

Mestrado em Master en Derecho Privado Patrimonial

2010 - 2011

Universidad de Salamanca
Título: El contrato estimatorio., Ano de Obtenção: 2011
Orientador: María José Vaquero Pinto e Fernando Carbajo Cascón
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Digital e Compliance

2018 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em Auditoria Digital e Direito Tributário

2018 - 2019

BSSP
Título: Tributário

Graduação em Ciências Contábeis

2013 - 2014

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Graduação em ADMINISTRAÇÃO

2006 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A logística reversa de pós-venda sob suas principais perspectivas no mercado editorial
Orientador: Carlos Alberto Freire de Medeiros

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

Universidade Potiguar, UnP

Curso técnico/profissionalizante

2008 - 2008

Centro de Treinamento Profissionalizante

Formação complementar

2018 - 2018

HABILIDADES DIGITAIS PARA PROFESSORES - CRESÇA COM O GOOGLE. (Carga horária: 3h). , Google Brasil Internet, GOOGLE BRASIL, Brasil.

2010 - 2010

Curso OAB Extensivo Final de Semana. (Carga horária: 150h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

LEGISLAÇÃO URBANA. (Carga horária: 15h). , CENTRO TECNOLÓGICO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, CTC, Brasil.

2008 - 2008

Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 988h). , Centro de Treinamento Profissionalizante, CETREP, Brasil.

2007 - 2007

TRF - TÉCNICO. (Carga horária: 200h). , IAP CURSOS, IAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Árabe

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS.

Organização de eventos

ELALI, M. N. . I Ciclo de Carreiras Jurídicas - O Direito é Plural. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Seminário de Inteligência Artificial Aplicada a Justiça Estadual. 2020. (Outra).

A modernização chega às Juntas Comerciais. 2019. (Outra).

II Seminário de Direito Digital. 2019. (Seminário).

Seminário Estadual de Gestão Educacional da ANEC/RN.Direito educacional e seus desdobramentos no cotidiano escolar, a exemplo da alienação parental.. 2019. (Seminário).

I Seminário de Direito Digital - NEDDIG. 2018. (Seminário).

Trade Dress - o caso Potiguar: Restaurante Camarões. 2018. (Outra).

Quinta Jurídica - A Decisão Judicial como o Sentido do Direito. 2012. (Encontro).

Seminario de Derecho Civil Luso-Hispano-Brasileño. 2012. (Seminário).

Buen Gobierno empresarial. 2011. (Seminário).

Falta de conformidad y remedios a favor del consumidor de bienes muebles. 2011. (Seminário).

La Responsabilidad en el Derecho. 2011. (Seminário).

Pieza de responsabilidad civil: menores. 2011. (Seminário).

Cuestiones prácticas de investigación jurídica. 2010. (Simpósio).

Derecho privado y sistema de fuentes. 2010. (Simpósio).

Influencia del Derecho comunitario en el sistema de fuentes. 2010. (Simpósio).

Introducción al sistema procesal español. 2010. (Simpósio).

La adopción del derecho como facultad en la Ciencia del derecho natural y civil. 2010. (Exposição).

Prácticas comerciales desleales y protección de los consumidores. 2010. (Seminário).

Sentencias de la Audiencia Provincial de Salamanca. 2010. (Seminário).

4º Encontro Internacional de Direito Público. 2009. (Encontro).

Workshop "Disposições contratuais e segurança jurídica". 2009. (Outra).

3º Encontro Internacional de Direito Público. 2008. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional - O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista. 2008. (Congresso).

A Constituição da Casa Grande e da Senzala O Direito Consuetudinário Brasileiro. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).

I Encontro Interdisciplinar: O comportamento do consumidor e seus direitos. 2007. (Encontro).

X Semana de Administração da UNP - SEAD. 2007. (Outra).

II Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária. 2006. (Encontro).

O Meio Ambiente e a Economia do RN. 2006. (Seminário).

Seminário Direito e Educação. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Dutra de Castro Gilberto

SILVEIRA NETO, O.S.;ELALI, M. N.; MACEDO, L. N.. Eficiência dos serviços de saneamento hídrico: prestação pública, privatização e regulação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA

ELALI, M. N.; ELALI, A. S. D.; OLIVEIRA, I. A. T. M.. LEI 14.754/23: ANÁLISE DE (IN)ADEQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DOSFUNDOS DE INVESTIMENTO DE CONDOMÍNIO FECHADO PELO IRRFCOME-COTAS. 2024.

Aluno: BEATRIZ DE OLIVEIRA GURGEL

ELALI, M. N.; OLIVEIRA, D. P.; MELO, J. P. S.. O TABELIÃO ENQUANTO JUIZ DE FATO E DE DIREITO: A ARBITRAGEM EM CARTÓRIOS E A LEI DAS GARANTIAS (LEI N.º 14.711/2023) NA VISÃO DOS CARTORÁRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. 2024.

Aluno: Virgínia Mayara Costa de Queiroz

ELALI, M. N.; BEZERRA, F. L. O.; CLEMENTINO, M. B. M.. USO ASSERTIVO DO VISUAL LAW: UMA ANÁLISE DA INTERSEÇÃO COM A LINGUAGEM SIMPLES. 2024.

Aluno: FERNANDA BEATRIS PEIXOTO MATOS

ELALI, M. N.; ROCHA, A. E. N. S. C.; BEZERRA, F. L. O.. A SUB-ROGAÇÃO REAL DOS BENS PATICULARES E A PRESERVAÇÃO DA SUA QUALIDADE NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. 2024.

Aluno: LUIS FILLIPI MEDEIROS COSTA E SILVA

ELALI, M. N.; PEREIRA, E. W.; SILVEIRA NETO, O.S.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2024.

Aluno: EMILLE TOSCANO DE MEDEIROS COELHO

ELALI, M. N.; LEÃO, P. R. D. S.; BRITO, L. M. T.. A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SEXO SEGURO: UMA ANÁLISE ACERCA DA ADEQUAÇÃO TÍPICA, IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS DO STEALTHING NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2024.

Aluno: LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHES

ELALI, M. N.; ELALI, A. S. D.; OLIVEIRA, I. A. T. M.. A DEDUTIBILIDADE DAS DESPESAS COM ATIVIDADES ILÍCITAS NO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2024.

Aluno: DIANA FREITAS VERAS ABRANTES

ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; S, C.F.. AUTONOMIA CONTRATUAL E PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DA LIBERDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO E SUAS CLÁUSULAS SOB A ÓTICA DO CONTROLE JUDICIAL. 2024.

Aluno: ANA GABRIELLA COUTINHO MOREIRA

ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; MOTA FABIANA, D. S. A.. A RELAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DO FLIP POR STARTUPS E A INSEGURANÇA JURÍDICA BRASILEIRA. 2023.

Aluno: VINICIUS WDSON DO VALE ROCHA

ELALI, M. N.; DUARTE NETO, B. H.; GURGEL, Y. M. P.. COMBATE AO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023.

Aluno: SABRINA VITORIA DE ARAUJO ALVES

ELALI, M. N.; GURGEL, Y. M. P.; LINS, R. G.. A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM CASO DE FALÊNCIA DA EMPRESA EMPREGADORA: DESAFIOS E MECANISMOS DE GARANTIA. 2023.

Aluno: MARIANA FERNANDES MARTINS DE LIMA

ELALI, M. N.; MACEDO JÚNIOR, V.F.; SOUSA, A. M. M. S.. A TRIBUTAÇÃO DO ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES E QUOTAS À LUZ DO CONCEITO DE RENDA E DOS PRECEDENTES DO CARF. 2023.

Aluno: JÚLIA ZANETTI BARBOSA

ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; COSTA, J. A. F.. CONCORRÊNCIA EM BITS: PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM INCENTIVO A CONCORRÊNCIA NO MERCADO DIGITAL. 2023.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ELALI, M. N.; OLIVEIRA, D. P.; MELO, J. P. S.. DO DIGITAL AO DIREITO: INVESTIGAÇÕES SOBRE SOLUÇÕES AUTOCOMPOSITIVAS ASSISTIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023.

Aluno: VITORIA JULIA AZEVEDO CAVALCANTE

ELALI, M. N.; ELALI, A. S. D.; SILVA, J. M. P. Q. E.. TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BENS INTANGÍVEIS: ANÁLISE ACERCA DA CONFORMIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA ÀS DIRETRIZES DA OCDE. 2023.

Aluno: ISABELE DINIZ CUNHA

ELALI, M. N.; SILVEIRA NETO, O.S.; BONIFACIO, A. C.. A OBRIGATORIEDADE DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E PRINCIPIOLÓGIC. 2023.

Aluno: André Luiz da Silva Costa

ELALI, M. N.; CARVALHO, L. A. A.; PINHEIRO, D. E. D.. PANORAMA DAS RELIGIÕES NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA INFLUÊNCIA CATÓLICO-PROTESTANTE EM CASOS DE GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2023.

Aluno: Pedro Paulo Machado Leocádio

ELALI, M. N.; MOTA FABIANA, D. S. A.; MACHADO, E. P. C. L.. EDUCAÇÃO LIBERTADORA E A SUPERAÇÃO DOS FATALISMOS EM COMUNIDADES MARGINALIZADAS DO BRASIL. 2023.

Aluno: HENRIQUE ALESSANDRO PEREIRA BRITO

ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; S, C.F.. O EMPREENDEDOR BRASILEIRO E O DIREITO EMPRESARIAL UMA SOLUÇÃO PARA A APROXIMAÇÃO DESSES. 2022.

Aluno: Twyla Barros de Sousa

ELALI, M. N.; VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira; MOTA FABIANA, D. S. A.. ASPECTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIVÓRCIO UNILATERAL NO BRASI. 2022.

Aluno: HELOISE DINIZ PAPA

ELALI, M. N.; MELO, João Paulo. EMPREENDEDORISMO COMO VETOR NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DE ESTUDANTES DE DIREITO DA UFRN. 2022.

Aluno: ARTHUR VICTOR DE LIMA PAIVA

ELALI, M. N.; DIAS, F. B.; BARROS, M. A. F.. O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA FISCALIZAÇÃO E NO MONITORAMENTO DE CONFORMIDADE DE DEMANDAS ESTRUTURAIS.. 2022.

Aluno: Jose Fernando de Oliveira Gomes

ELALI, M. N.; ELALI, A. S. D.; CLEMENTINO, M. B. M.. A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DAS BIG TECHS: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DAS OPERAÇÕES EM NUVEM E SUA APLICAÇÃO POR MEIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2022.

Aluno: ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA

ELALI, M. N.; VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira; MOTA FABIANA, D. S. A.. COVID - 19 E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O LAR NEM SEMPRE É REFÚGIO. 2022.

Aluno: Denis de Oliveira Silva

ELALI, M. N.; PEREIRA, E. W.; OLIVEIRA, D. P.. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO PRÍNCÍPIO DA AUTONOMIA FEDERATIVA, NA ÁREA DA SAÚDE, EM TEMPOS DE COVID-19: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADI 6341/DF. 2022.

Aluno: Douglas Danthê e Souza Soares

ELALI, M. N.; LEÃO, P. R. D. S.; SOUZA, K. L. C. M.. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: AVANÇOS E DESAFIOS EM TEMPOS DA PANDAMIA DO COVID19.. 2022.

Aluno: João Victor Garcia Dantas

ELALI, M. N.; PEREIRA, E. W.; OLIVEIRA, D. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO NOS PROCEDIMENTOS DE EMBELEZAMENTO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU RESULTADO?. 2022.

Aluno: ISABELLE FERREIRA DE LIMA SILVA

ELALI, M. N.; VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira; MOTA FABIANA, D. S. A.. A POLÊMICA DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS (OU PARALELAS) E A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2021.

Aluno: Matheus Mesgrael Soares Targino

MOTA FABIANA, D. S. A.;ELALI, M. N.; VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira. Análise da (im)possibilidade jurídica de enquadramento da pessoa com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade como pessoa com deficiência para fins de ingresso no Ensino Público Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JOSÉ DE ANCHIETA CRUZ NETO

GURGEL, Y. M. P.; DUARTE NETO, B. H.;ELALI, M. N.. O fenômeno da "Pejotização" e os seus reflexos nas relações de emprego: aspectos práticos e consequências desse tipo de contrato para o trabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lidiane Pinheiro do Nascimento

ELALI, M. N.; MOTA FABIANA, D. S. A.; COÊLHO, A. C. G.. As bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: hipóteses, limites e desafios do consentimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARA JULIANA SOARES DE OLIVEIRA

GURGEL, Y. M. P.; DUARTE NETO, B. H.;ELALI, M. N.. O direito do trabalho na indústria 4.0: Análise sobre os aspectos do trabalho digital e do vínculo de emprego na economia de plataformas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucas Cruz Campos

PEREIRA, E. W.; MOTA FABIANA, D. S. A.;ELALI, M. N.. Transmissão post mortem de perfis em redes sociais no Brasil e seus aspectos jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nonázia Deysiane Araújo da Silva

MOTA FABIANA, D. S. A.;ELALI, M. N.; COÊLHO, A. C. G.. Meu violão e o nosso cachorro: uma análise acerca da guarda de animais de estimação após dissolução familiar no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: TEREZA CRISTINA PEREIRA BEZERRA

MOTA FABIANA, D. S. A.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.;ELALI, M. N.. O trabalho infantil artístico em mídias digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marina Saldanha Alecrim

ELALI, M. N.; BARROS, M. A. F.; ALVES, F. G.. A PUBLICIDADE NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS "DIGITAL INFLUENCERS. 2020.

Aluno: ARTHUR VICTOR DE MACEDO CAMPELO

ELALI, M. N.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.; MOTA FABIANA, D. S. A.. CORONAVÍRUS E OS DECRETOS DO GOVERNO DO RN PARA COMBATER A PANDEMIA: UM ESTUDO ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO FACTUM PRINCIPIS NAS RECISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ESTADO AO FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS. 2020.

Aluno: Marcos Vinícius Fidelis Bezerra

ELALI, M. N.; MOTA FABIANA, D. S. A.; S, C.F.. Equilíbrio negocial e autonomia privada: remédios para o inadimplemento das obrigações contratuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Ferrer Correia de Araújo

ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; SILVEIRA NETO, O.S.. Planejamento para micro e pequenas empresas à luz do princípio da livre iniciativa: redução de carga tributária e competitividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES

ELALI, M. N.; SILVEIRA NETO, O.S.; SIQUEIRA, M.. Análise das hipóteses de incidência tributária nos negócios jurídicos realizados com criptomoedas sob a luz dos bitcoins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ingrid Gabriela Saraiva de Melo

ELALI, M. N.; MARTINS, L.; MENEZES NETO, E. J.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO INSTAGRAM: A TENSÃO ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E A PUBLICIDADE DIRECIONADA COMPORTAMENTAL. 2019.

Aluno: GABRIELLA MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA

ELALI, M. N.; S, C.F.; COÊLHO, A. C. G.. A CONSTRIÇÃO DE BENS PELO PODER PÚBLICO: ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA RETENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA. 2019.

Aluno: Matheus Rabello Fernandes Lopes

ELALI, M. N.; SILVEIRA NETO, O.S.; FERREIRA, Carlos Wagner Dias. Remédios Antitruste em atos de concentração no setor de telecomunicações e seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Arthur Ferreira de Oliveira

ELALI, M. N.; FERREIRA, Carlos Wagner Dias; SILVEIRA NETO, O.S.. A teoria geral dos contratos à luz das inovações trazidas pelas relações de consumo virtuais: um estudo sobre os contratos eletrônicos no e-comerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Morais Alecrim Baião

SILVEIRA NETO, O.S.;ELALI, M. N.; S, C.F.. Segurança jurídica nas normas de Direito orçamentário: elemento essencial para o desenvolvimento nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lucas Dias de Queiroz

ROCHA, A. E. N. S. C.; PEREIRA, E. W.;ELALI, M. N.. A proteção jurídica do trade dress através da repressão à concorrência desleal: análise da apelação n° 2017.003523-2. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANNA BEATRIZ DO NASCIMENTO GRANJEIRO LAURENTINO

FERREIRA, Carlos Wagner Dias; MELO, João Paulo;ELALI, M. N.. A aplicabilidade da tutela provisória da evidência no âmbito dos juizados especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Flávia da Silva Sarmento

ELALI, M. N.; FERREIRA, Carlos Wagner Dias; SILVEIRA NETO, O.S.. O direito à moradia e à propriedade: a necessidade de planejamento e reconstrução da área de risco em Mãe Luiza, Natal RN, como fator estratégico ao desenvolvimento local. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Yago Joseh Nunes de Medeiros

ELALI, M. N.; S, C.F.; LANZILLO, A.S.S.. Acesso à Justiça para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em crise: Análise empírica acerca da recuperação judicial especial no âmbito da cidade de Natal RN.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Bruna Pontua Mendes

ELALI, M. N.; LANZILLO, A.S.S.; MACEDO JÚNIOR, V.F.. A Recuperação Judicial através da Fusão ou Incorporação: a busca pelo equilíbrio entre o Princípio da Livre Concorrência e o Princípio da Preservação de Empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GABRIEL MENDES GOMES

LEÃO, P. R. D. S.; COÊLHO, A. C. G.;ELALI, M. N.. Aspectos jurídicos e sociais da criminalização do trabalho infantil doméstico e a dignidade do núcleo familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renan Mendonça de Almeida

SILVEIRA NETO, O.S.;ELALI, M. N.; COÊLHO, A. C. G.. Performance Bond: análise econômica das cláusulas de desempenho em contratos administrativos de obras públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Vinícius Silva de Oliveira

SILVEIRA NETO, O.S.;ELALI, M. N.; COÊLHO, A. C. G.. O combate à Elisão Fiscal pela Fazenda Pública na cobrança do IPVA e o Domicílio Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ELALI, M. N.; PEREIRA, E. W.; LANZILLO, A.S.S.. Comissão de Seleção Professor Magistério Superior UFRN Substituto, Edital n° 066/2022-PROGESP. 2022.

ELALI, M. N.; CARVALHO, L. A. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Comissão de Seleção Professor Magistério Superior UFRN Substituto, Edital n° 2020-PROGESP. 2020.

ELALI, M. N.; VERAS, Érica Verícia Canuto de Oliveira; S, C.F.. Comissão de Seleção Professor Magistério Superior UFRN Substituto, Edital n° 029/2019-PROGESP. 2019.

Orientou

LUIS FILLIPI MEDEIROS COSTA E SILVA

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

ANA GABRIELLA COUTINHO MOREIRA

A RELAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DO FLIP POR STARTUPS E A INSEGURANÇA JURÍDICA BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

VITORIA JULIA AZEVEDO CAVALCANTE

TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BENS INTANGÍVEIS: ANÁLISE ACERCA DA CONFORMIDADE DA REFORMA TRIBUTÁRIA ÀS DIRETRIZES DA OCDE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

ISABELE DINIZ CUNHA

A OBRIGATORIEDADE DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E PRINCIPIOLÓGICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

MARIANA FERNANDES MARTINS DE LIMA

A TRIBUTAÇÃO DO ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES E QUOTAS À LUZ DO CONCEITO DE RENDA E DOS PRECEDENTES DO CARF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

Marcos Vinícius Fidelis Bezerra

Equilíbrio negocial e autonomia privada: remédios para o inadimplemento das obrigações contratuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES

ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS REALIZADOS COM CRIPTOMOEDAS SOB A LUZ DOS BITCOINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

GABRIELLA MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA

A CONSTRIÇÃO DE BENS PELO PODER PÚBLICO: ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA RETENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELO NÃO PAGAMENTO DO IPVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

Pedro Ferrer Correia de Araújo

PLANEJAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA: REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E COMPETITIVIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

Matheus Rabello Fernandes Lopes

Remédios Antitruste em atos de concentração no setor de telecomunicações e seus efeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

Arthur Ferreira de Oliveira

A teoria geral dos contratos à luz das inovações trazidas pelas relações de consumo virtuais: um estudo sobre os contratos eletrônicos no e-comerce; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

Flávia da Silva Sarmento

O DIREITO À MORADIA E À PROPRIEDADE: A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO E RECONSTRUÇÃO DA ÁREA DE RISCO EM MÃE LUIZA, NATAL RN, COMO FATOR ESTRATÉGICO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

Bruna Pontua Mendes

A Recuperação Judicial através da Fusão ou Incorporação: a busca pelo equilíbrio entre o Princípio da Livre Concorrência e o Princípio da Preservação de Empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

ELIANE CAPUTTI DUARTE

Estágio obrigatório celebrado com a Instituição de Ensino; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

CARLOS ROBERTO MALHEIROS

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO; 2010; Orientação de outra natureza; (CORRETOR DE IMÓVEIS) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

MARCOS AURÉLIO DE LIMA BATISTA

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO; 2010; Orientação de outra natureza; (CORRETOR DE IMÓVEIS) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

SÉRGIO RICARDO DA COSTA MYRRIA

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO; 2010; Orientação de outra natureza; (CORRETOR DE IMÓVEIS) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS; Orientador: Michele Nóbrega Elali;

Produções bibliográficas

  • ELALI, M. N. . CONTRATO ESTIMATORIO. LA IMPRESCINDIBLE NECESIDAD DE TIPIFICACIÓN LEGAL. ANÁLISIS DE JURISPRUDENCIA. In: MARIA PÍA ALTIERI; FERNANDO EDUARDO MIRANDA MENDOZA. (Org.). REFLEXIONES EN DERECHO PRIVADO PATRIMONIAL. 1ed.SALAMANCA: RATIO LEGIS, 2011, v. 1, p. 1-245.

  • ELALI, M. N. . Pais X Escola: Neste novo mundo, quem é responsável por educar?. Revista ExpoEduc.

  • ELALI, M. N. . O mandato de injunção e a greve no serviço público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ELALI, M. N. . PROGRAMA PONTO DE VISTA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ELALI, M. N. . PROGRAMA BOM DIA RN. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ELALI, M. N. . ENTREVISTA PARA RÁDIO 94 FM. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ELALI, M. N. . Direito Contratual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ELALI, M. N. . Empreender: Como criar uma pessoa jurídica de direito privado. Aspectos administrativos-gerenciais, contábeis-fiscais e técnicos-jurídicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ELALI, M. N. . Direito Privado: Civil e Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ELALI, M. N. . Direito Contratual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ELALI, M. N. . Teoria Geral do Direito Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ELALI, M. N. . Direito Contratual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ELALI, M. N. . Direito Privado: Civil e Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ELALI, M. N. . A Venda em Consignação e os Contratos Correlatos no Cenário Jurídico-econômico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ELALI, M. N. . Operações Imobiliárias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ELALI, M. N. . Direito e Legislação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Doctorado Internacional, Universidad de Salamanca.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas. , AC Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lagoa Nova, 59078970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32024333

Experiência profissional

2007 - 2007

Centro de Formação, Treinamento e Aperf. da Câmara dos Deputados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio-visita de curta duração, Carga horária: 33

2008 - 2008

Escritório de Advocacia Professor Diógenes da Cunha Lima

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2011 - 2012

Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Adm. dos Cond. R

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 20

2006 - 2007

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2007

Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2012 - 2024

SINDICATO DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS DA REGIÃO DE BELO HORIZON

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

2012 - 2024

Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 5

2007 - 2008

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente MBA em Finanças Corporativas da UFRN

2014 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Magistério Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente docente das seguintes disciplinas (todas 60h): - Direito Cambiário - Contratos e Obrigações Comerciais - Direito e Legislação Social - Direito Empresarial III - Teoria Geral do Direito Comercial

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-chefe do Departamento de Direito Privado

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora do Curso de Direito da UFRN

2018 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante NDE - Curso de Direito UFRN

2018 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Integrante da Comissão, Enquadramento Funcional: Revisão de Rendimento Acadêmico

2016 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-chefe do Departamento de Direito Privado

2016 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Integrante do Colegiado, Enquadramento Funcional: Curso de Direito UFRN

2017 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Integrante da Comissão, Enquadramento Funcional: Programa de Residência Judicial, lato sensu

2016 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Magistério Superior

2016 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Novo Projeto Político-Pedagógico Curso Direit

2008 - 2008

7º Ofício de Notas de Natal/3ª Circunscrição de Registro de Imóveis

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2018 - 2019

Associação Brasileira de Advogados

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Digital ABA/Natal

2022 - 2023

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vogal