Daniel Baggio Maciel
É graduado em Direito desde 1993, especialista em Direito Processual Civil e mestre em Teoria do Direito e do Estado. Iniciou no magistério como professor de Direito Empresarial na Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e foi professor de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Processual Civil e de Prática Forense na mesma Universidade. Atuou como professor convidado nos programas de pós-graduação "lato sensu" da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Universidade Castelo Branco (UNICASTELO). De 2002 até 2017, foi professor de Direito Processual Civil e de Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos no Centro Universitário Toledo de Araçatuba (UNITOLEDO), onde também coordenou os cursos de pós-graduação "lato sensu" em Direito. Atualmente, é professor de Direito Processual Civil da Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE) e figura como docente convidado, em programas de pós-graduação, da Instituição Toledo de Ensino em Bauru (ITE) e da Faculdade La Salle em Lucas do Rio Verde (LA SALLE). É autor dos livros "Processo Cautelar" e "Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Atividade Jurisdicional". Em coautoria com outros pesquisadores, também contribuiu para as obras "Vinte anos da Constituição Federal", "A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua Jurisprudência", "Novo Código de Processo Civil: análises e reflexos nos demais ramos do Direito" e "Comentários ao Código de Processo Civil". Assina a página eletrônica "Isto é Direito", que reúne uma coletânea com mais de cento e trinta artigos de sua autoria.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Teoria do Direito e do Estado
2001 - 2002
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Atividade Jurisdicional,Ano de Obtenção: 2003
Carlos Aurélio Mota de Souza.Palavras-chave: Estado; Responsabilidade; Jurisdição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Formação complementar
2015 - 2015
XII Fórum Jurídico. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em VIII Fórum Jurídico Toledo. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em VII Fórum Jurídico Unitoledo. , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em VI Fórum Juíridico Unitoledo. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em V FÓRUM JURÍDICO. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em IV Fórum Jurídico Unitoledo. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em III Fórum Jurídico Unitoledo. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2006 - 2006
Psicanálise e Direito. (Carga horária: 6h). , Núcleo de Estudos Psicanalíticos de Araçatuba, NEPA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em II Fórum Jurídico Unitoledo. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em I Fórum Jurídico Toledo. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Semana Jurídica UNIMEP. (Carga horária: 15h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
1998 - 1998
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. (Carga horária: 4h). , IOB Cursos de Legislação Empresarial Ltda, IOB, Brasil.
1994 - 1994
Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas. , Complexo Jurídico Damásio Evangelista de Jesus, MPM, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Semana de Estudos Jurídicos do Ministério Público. (Carga horária: 20h). , Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária. , Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
IV Fórum Jurídico Unitoledo. Direito de Família. 2007. (Congresso).
I Encontro Psicanálise e Direito.Os Operadores do Direito Frente À Questão da Parentalidade. 2006. (Encontro).
III Fórum Jurídico Unitoledo. Responsabilidade do Estado pela Atividade Jurisdicional. 2006. (Congresso).
II Fórum Jurídico Unitoledo. Responsabilidade do Estado pela Atividade Jurisdicional. 2005. (Congresso).
I Fórum Jurídico Toledo. 2004. (Congresso).
Seminário - Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 1998. (Seminário).
Curso de Representação Comercial - Uma abordagem legal e prática.. 1996. (Simpósio).
I Semana de Estudos Jurídicos do Ministério Público. 1993. (Simpósio).
Jornada de Estudos Jurídicos "Professor Silva Ribeiro". 1991. (Simpósio).
Participação em bancas
MACIEL, Daniel Baggio.. Os Remédios Processuais para a concessão da Antecipação dos Efeitos da Tutela no Âmbito do Recurso Especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Nova Lei do Agravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Prisão por descumprimento a preceito judicial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Tutela antecipada na apelação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Poderes do Relator: Análise do artigo 557 do CPC.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Ministério Público e Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Sigilo Bancário - Inconstitucionalidade da Lei Complentar 105 - Poder Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. A efetividade no processo civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. O Recurso de Apelação com enfoque sobre os seus efeitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Proteção Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Apontamentos sobre a tutela diferenciada dos Juizados Especiais Cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Do procedimento monitório - Meio de defesa - Embargos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.. Liberdade de Profissão do Empresário Falido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MACIEL, Daniel Baggio.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MACIEL, Daniel Baggio.. Teoria da Imprevisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MACIEL, Daniel Baggio.. A liverdade de locomoção do empresário falido.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MACIEL, Daniel Baggio.. Cooperativa, uma empresa?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MACIEL, Daniel Baggio.. O direito sucessório do cônjuge à luz do novo Código Civil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MACIEL, Daniel Baggio.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MACIEL, Daniel Baggio.. A função social da empresa como direito fundamental do empresário.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MACIEL, Daniel Baggio.. O instituto da concordata em face da recuperação judicial da empresa em crise na nova legislação falimentar.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
MACIEL, Daniel Baggio.; LIMA, Fernando Rister de Souza. Coisa julgada inconstitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; BARRETO, João Francisco de Azevedo. Os princípios de Princeton sobre a jurisdição penal universal e sua aplicação ao tribunal penal internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; PIOVESAN, Lourdes. Ação civil pública no processo to trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; PARDO FILHO, Milton. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.. O Direito de Visita e Participação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MACIEL, Daniel Baggio.; ALVEIRA, Lindson Gimenes de. INeficácia da Lei dos Crimes Hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; PESSA, Paulo. Maioridade civil reduzida em face do novo código civil e alguns dos seus reflexos no ordenamento jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; FERNANDES, Antônio Scarance. Exploração do trabalho infantil no aspecto criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla. Exceções à força obrigacional dos contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; GOMES, Flávio Marcelo. Tutela coletiva do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; GOMES, Flávio Marcelo. Estudo da tutela inibitória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; MULLER, Walter Martins. Aplicação das penas alternativas embasada no princípio da intervenção mínima do direito penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; CEPÊDA, Vera Alves. Causas sócio-econômicas da delinquência infanto-juvenil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; SOUZA, Ana Cláudia Rodrigues. Dano moral nos crimes de imprensa e sua reparação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
MACIEL, Daniel Baggio.; PANCOTTI JÚNIOR, José Antonio. Monitoramento de correio eletrônico nas empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Araçatuba.
Orientou
A inversão do ônus da prova no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
O Porte Ilegal de Armas de Fogo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
A Inimputabilidade do Menor no Direito Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
Alimentos na União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
Aborto Sentimental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
A importância do "factoring" para as pequenas e médias empresas brasileiras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
A responsabilidade civil do profissional liberal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
Responsabilidade Civil do Dentista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
O Poder Geral de Cautela do Juiz; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
Responsabilidade civil do advogado; 2003; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
O poder geral de cautela do juiz; 2003; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
Responsabilidade civil por danos causados em áreas de preservação permanente; 2002; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2002; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
O poder geral de cautela do juiz brasileiro; 2002; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
Responsabilidade civil da pessoa jurídica prestadora de serviços; 2002; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Baggio Maciel;
Produções bibliográficas
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MACIEL, Daniel Baggio. . Os pressupostos gerais de admissibilidade dos recursos no novo Código de Processo Civil. Jornal Jurid Digital , v. x, p. x, 2016.
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MACIEL, Daniel Baggio. . Processo Cautelar. 1. ed. Birigui: Editora Boreal, 2012. v. 500. 320p .
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MACIEL, Daniel Baggio. . Responsabilidade Patrimonial do Estado pela Atividade Jurisdicional. 1. ed. Birigui: Boreal Editora, 2006. v. 1. 202p .
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MACIEL, Daniel Baggio. ; MACIEL, Daniel Baggio. MELLO, Marco Aurélio. GRECO FILHO, V. ALVIM, T. LUCON, P. H. S. VENOSA, S. S. OLIVEIRA JUNIOR, Z. D. PRADO, V. A. GUERRA, S. GENTIL, Plínio Antônio Britto. OLIVEIRA, P. M. NOGUEIRA, P. H. P. PESSA, Paulo BRANCO, P. G. G. PIZZOL, P. M. VERAS, N. A. PINTO, N. L. JUDICE, M. LOJO, M. V. S. DELGADO, M. L. DESTEFENNI, M. GASPARETTI, M. V. FRANCA FILHO, M. T. CUNHA, M. DINAMARCO, M. , et al. SILVEIRA, M. P. GOMES JUNIOR, L. M. CAMARGO, L. H. V. ZAGNER JUNIOR, L. G. C. FARIA, L. A. G. GOUVEIA, L. G. DELFINO, L. MONFARDINI, L. P. PIOVESAN, Lourdes CUNHA, L. C. SCHMITZ, L. Z. SILVA, L. C. P. MEDINA, J. M. G. TESHEINER, J. M. R. CAMARA JUNIOR, J. M. SAMPAIO JUNIOR, J. H. DELGADO, J. A. SAVARIS, J. A. ATAIDE JR, J. R. SANTANA, I. PINHO, H. D. B. MAZZILI, H. N. TARGINO, H. MELO, G. P. B. NEVES, G. P. V. LEROY, G. C. LEROY, G. C. GOES, G. S. F. MIRANDA, G. D. BRUSCHI, G. G. KOEHLER, F. A. L. DANTAS, F. W. L. DIAS, F. B. MIRANDA, F. P. HILL, F. P. RUBIN, F. MILLER, F. F. SCALABRIN, F. MIRANDA, F. P. MILMAN, F. ARAUJO, F. C. OLIVEIRA, E. SANTOS, E. F. DONIZETTI, E. ALMEIDA, E. M. MEDEIROS NETO, E. M. TALAMINI, E. NOBRE JUNIOR, E. P. SANTOS, E. M. O. NUNES, D. MENDONCA JUNIOR, D. OLIVEIRA, D. V. GRANADO, D. W. CASTRO, D. P. NEVES, D. A. A. IMHOF, C. MILLER, C. S. FARIAS, C. C. FORNACIARI JUNIOR, C. ROSSI, Cláudio. ZARIF, C. C. TORRES, C. A. A. GONCALVES, C. R. SOARES, C. H. LEITE, C. H. B. CAMPOS, C. A. A. SILVA, C. T. L. COSTA, B. V. R. B. CAMELO, B. T. L. REZENDE, B. S. MARCATO, A. C. BASTOS, A. A. A. SOUZA, A. P. PATINO, A. P. C. MENDES, A. G. C. SIQUEIRA, A. R. PIMENTEL, A. F. ROQUE, A. V. ; Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz. Comentários ao Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 209-221.
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PIMENTEL, A. F. SIQUEIRA, A. R. MENDES, A. G. C. PATINO, A. P. C. SOUZA, A. P. ROQUE, A. V. BASTOS, A. A. A. MARCATO, A. C. PEREIRA FILHO, B. C. REZENDE, B. S. CAMELO, B. T. L. COSTA, B. V. R. B. SILVA, C. T. L. CAMPOS, C. A. A. LEITE, C. H. B. SOARES, C. H. GONCALVES, C. R. ZARIF, C. C. FORNACIARI JUNIOR, C. FARIAS, C. C. IMHOF, C. MILLER, C. S. NEVES, D. A. A. MACIEL, Daniel Baggio. RODRIGUES, D. C. , et al. CAMARGO, D. M. CASTRO, D. P. GRANADO, D. W. OLIVEIRA, D. V. MENDONCA JUNIOR, D. NUNES, D. NOBRE JUNIOR, E. P. SANTOS, E. M. O. TALAMINI, E. MEDEIROS NETO, E. M. ALMEIDA, E. M. DONIZETTI, E. SANTOS, E. F. OLIVEIRA, E. MILMAN, F. ARAUJO, F. C. MIRANDA, F. P. SCALABRIN, F. MILLER, F. F. RUBIN, F. HILL, F. P. MIRANDA, F. P. DIAS, F. B. DANTAS, F. W. L. KOEHLER, F. A. L. BRUSCHI, G. G. MIRANDA, G. D. GOES, G. S. F. LEROY, G. C. LEROY, G. C. NEVES, G. P. V. MELO, G. P. B. TARGINO, H. MAZZILI, H. N. PINHO, H. D. B. SANTANA, I. ATAIDE JR, J. R. SAVARIS, J. A. DELGADO, J. A. SAMPAIO JUNIOR, J. H. CAMARA JUNIOR, J. M. TESHEINER, J. M. R. MEDINA, J. M. G. SILVA, L. C. P. SCHMITZ, L. Z. CUNHA, L. C. MONFARDINI, L. P. DELFINO, L. GOUVEIA, L. G. FERNANDES, L. E. S. FARIA, L. A. G. ZAGNER JUNIOR, L. G. C. CAMARGO, L. H. V. GOMES JUNIOR, L. M. SILVEIRA, M. P. DINAMARCO, M. FRANCA FILHO, M. T. MELLO, Marco Aurélio. GASPARETTI, M. V. TORRES, C. A. A. DESTEFENNI, M. GONCALVES, M. V. R. DELGADO, M. L. LOJO, M. V. S. CUNHA, M. JUDICE, M. PINTO, N. L. VERAS, N. A. PIZZOL, P. M. BRANCO, P. G. G. LUCON, P. H. S. NOGUEIRA, P. H. P. OLIVEIRA, P. M. MOUZALAS, R. MAZZEI, R. MADALENO, Rolf. GUERRA, S. VENOSA, S. S. ALVIM, T. GRECO FILHO, V. OLIVEIRA JUNIOR, Z. D. AIETA, V. S. PRADO, V. A. VIANA, U. S. ; Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz.. In: ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão.. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 209-221.
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MACIEL, Daniel Baggio. ; BARROS GOMES. Camila de Paula. ; GOMES, Flávio Marcelo ; FREITAS, R. A. . Teoria Geral dos Recursos no Novo Código de Processo Civil. In: Renato Alexandre Freitas, Camila de Paula Barros Gomes e Flávio Marcelo Gomes. (Org.). Novo Código de Processo Civil: Análises e Reflexos no Demais Ramos do Direito. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2015, v. 1, p. 28-63.
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MACIEL, Daniel Baggio. ; SILVEIRA, Daniel Barile da. . O Duplo Grau de Jurisdição e o Pacto de São José da Costa Rica. In: Daniel Barile da Silveira. (Org.). A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua Jurisprudência. 1ed.Birigui: Boreal Editora, 2013, v. 500, p. 80-90.
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MACIEL, Daniel Baggio. ; BARRETO, João Francisco de Azevedo ; SOBRINHO, Benedito Vicente. ; BARROS GOMES. Camila de Paula. ; SILVEIRA, Daniel Barile da. ; LIMA, Fernando Rister de Souza ; GOMES, Flávio Marcelo ; PANTAROTO PEREZ, George Uilerson. ; SERRA DANTAS, João Paulo. ; SALVIANO, Maurício de Carvalho. ; QUEIROZ, Meire Cristina. ; PARDO FILHO, Milton ; GENTIL, Plínio Antônio Britto. ; PARDO, Taciane Carolina da Silva. ; SANTOS JÚNIOR, Valdir Garcia dos. . Responsabilidade do Estado na Constituição Federal de 1988. In: João Francisco de Azevedo Barretto e Camila de Paula Barros Gomes. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Birigui: Boreal, 2008, v. único, p. 52-71.
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MACIEL, Daniel Baggio. . Cumprimento de Sentença Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Responsabilidade do Estado pela Atividade Jurisdicional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Responsabilidade do Estado pela Atividade Jurisdicional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACIEL, Daniel Baggio. ; ROSSI, Cláudio. . Os operadores do Direito frente à questão da parentalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Responsabilidade do Estado pela Atividade Jurisdicional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Responsabilidade Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Pré-Conferência Municipal de Direitos Humanos - Segurança Pública e Justiça. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Princípios fundamentais dos recursos no novo Código de Processo Civil. 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Meios não recursais de impugnação de pronunciamentos jurisdicionais. 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos no novo Código de Processo Civil. 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A tempestividade dos recursos no novo Código de Processo Civil. 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Responsabilidade civil do juiz no Novo Código de Processo Civil. 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A aceitação da decisão, a renúncia ao direito de recorrer e a deistência do recurso no novo Código de Processo Civil 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A regularidade formal dos recursos no novo Código de Processo Civil. 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O Interesse recursal no novo Código de Processo Civil. 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A legitimação recursal no novo Código de Processo Civil. 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A adequação dos recursos no novo Código de Processo Civil. 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O preparo e os portes no novo Código de Processo Civil. 2015 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A inércia de jurisdição e o impulso oficial no novo Código de Processo Civil. 2014 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A inafastabilidade da jurisdição no novo Código de Processo Civil. 2014 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. 2014 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Um estudo sobre a culpa civil. 2014 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A apelação no novo Código de Processo Civil. 2014 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Noções introdutórias aos recursos no novo Código de Processo Civil. 2014 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O duplo grau de jurisdição como um princípio setorial do direito processual civil. 2013 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O duplo grau de jurisdição na Constituição Federal. 2013 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . As espécies de citação na execução por quantia certa. 2013 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A razoável duração do processo e o novo Código de Processo Civil. 2013 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A contagem do prazo do artigo 652 do Código de Processo Civil. 2012 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A fungibilidade entre as tutelas antecipada e cautelar. 2012 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Impugnação ao valor da causa. 2012 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A síntese da lei dos juizados especiais da Fazenda Pública. 2012 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Ação de regresso do Estado. 2011 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Diferença entre o arrolamento de bens e o sequestro. 2011 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Justificação judicial: conceito e natureza jurídica. 2011 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A tutela dos direitos sucessórios do nascituro. 2011 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Separação de corpos 'versus' afastamento temporário do cônjuge. 2011 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Medidas cautelares de ofício. 2010 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Ação de revisão criminal. 2010 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O rol de testemunhas nos ritos sumário e ordinário. 2009 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A consignação extrajudicial do pagamento. 2009 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A adjudicação de bens na execução. 2009 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Noções gerais sobre a reconvenção. 2009 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Anotações sobre a exceção de incompetência. 2009 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Exceções de impedimento e de suspeição, 2009 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Alimentos: conceitos e distinções. 2009 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A execução contra a Fazenda Pública. 2008 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A evolução dos poderes do relator. 2008 (Artigo Jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A responsabilidade civil do juiz. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Capacidade para ser parte, capacidade processual e capacidade postulatória. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Os honorários advocatícios no Mandado de Segurança. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O conceito de seqüestro civil. 2008 (Artigo jurídico).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A cognição sumária na tutela cautelar. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A consignação extrajudicial em pagamento. 2008 (Artigo jurídico).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Generalidades sobre o inquérito civil. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A adjudicação de bens na execução. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Anotações sobre os embargos do devedor após a Lei 11382/2006. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Breves apontamentos sobre as ações possessórias. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O rol de testemunhas nos sitos sumário e ordinário. 2008 (Artigo jurídico).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Algumas palavras sobre a revelia no processo civil. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Multa diária e multa liminar na ação civil pública. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Considerações sobre o adultério virtual 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O nome jurídico "ação civil pública". 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O poder geral de cautela do juiz. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Execução de prestação alimentar. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Recurso Especial Retido. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . As regras das súmulas vinculantes. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Uma grande inovação na execução: a alienação por iniciativa particular. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A expressão "lesão grave e de difícil reparação". 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O depoimento mediante iniciativa da própria parte. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O princípio da mediação no processo civil. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Introdução à tutela inibitória. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Algo sobre a guarda compartilhada. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Breves comentários sobre a tutela antecipada recursal. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Efeito substitutivo e efeito rescindente dos recursos. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Generalidades sobre os embargos infringentes. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A penhora sobre o faturamento da empresa. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O valor da causa no processo cautelar. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . A acessoriedade do processo cautelar. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Preclusão, prescrição, perempção e coisa julgada formal. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Generalidades sobre a ação de nunciação de obra nova. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . Noções gerais sobre a ação pauliana. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Algo sobre a prisão preventiva. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . As diferenças entre o arresto cautelar e o seqüestro. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A teoria do risco administrativo na Constituição Federal de 1988. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A atividade conciliatória no processo civil. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Inventário extrajudicial: mais uma mudança saudável. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A formação do processo e a estabilização da demanda. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . O prazo decadencial no mandado de segurança. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Interceptação das comunicações telefônicas. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A medida de "exibição" no processo civil. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . O conceito de busca e apreensão no direito processual civil. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . O cabimento de medidas cautelares em ações declaratórias. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A execução civil da sentença penal condenatória. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A contagem do prazo do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Sobre a separação e o divórcio administrativos. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . O efeito suspensivo na apelação. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Sobre o agravo oral. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Tutela cautelar e tutela antecipada: uma confusão a ser desfeita. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Uma breve comunicação sobre a ação monitória no direito brasileiro. 2008 (Artigo jurídico.).
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MACIEL, Daniel Baggio. . O princípio da fungibilidade recursal. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . As classificações das medidas cautelares no Código de Processo Civil. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Conheça melhor a penhora "on line". 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . As diferenças entre a deportação, a expulsão e a extradição no direito brasileiro. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Responsabilidade pela má conservação de vias públicas. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Julgamento da "causa madura": um fator de celeridade processual. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A indenização do dano moral e os "exemplary damages". 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Sentença homologatória em processo civil: como rescindi-la? 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Ação, processo, procedimento e medidas cautelares: uma confusão habitual a ser desfeita. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A diferença da legitimação extraordinária para o instituto da representação. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Os juizados especiais cíveis e a prescindibilidade do advogado. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Súmula obstativa de recurso. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Jurisprudência de primeira instância: como funciona? 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A fixação da prestação alimentar em 1/3 dos rendimentos líquidos do devedor. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Noções introdutórias ao processo cautelar. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A imprecisão da expressão "Ação de Dissolução de União Estável". 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . A especificação de provas no processo civil. 2008 (Artigo jurídico.).
-
MACIEL, Daniel Baggio. . Recurso inominado. 2008 (Artigo jurídico.).
Outras produções
MACIEL, Daniel Baggio. . Apresentador do programa de televisão denominado 'Saber Direito'.. 2006 (Apresentação de programa televisivo em canal fechado.).
MACIEL, Daniel Baggio. . Apresentador do programa de televisão denominado 'Saber Direito'.. 2005 (Apresentação de programa televisivo em canal fechado.).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
FUNEPE. , Avenida São José - lado par, Vila Martins, 16303180 - Penápolis, SP - Brasil, Telefone: (18) 36547690, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2017
Faculdade de Direito de AraçatubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico
Outras informações:
Coordenador pedagógico de pós-graduação "lato sensu" em Direito.
2002 - 2017
Faculdade de Direito de AraçatubaVínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto e de Pós-Graduação, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor da graduação em Direito desde 2002 e da pós-graduação "lato sensu" em Direito desde 2005.
Atividades
-
02/2005 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil
-
02/2002 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos
2001 - 2005
Universidade Metodista de PiracicabaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 11
Outras informações:
Professor na graduação em Direito, nas seguintes disciplinas curriculares: Direito Empresarial, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense.
Atividades
-
03/2002 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Lins.,Cargo ou função, Conselho da Faculdade de Direito de Lins (UNIMEP)..
-
02/2001 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Empresarial
2005 - 2006
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações:
Professor na pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil, nos módulos intitulados "Processo Cautelar" e "Recursos no Processo Civil".
Atividades
-
02/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos - Direito Processual Civil, Processo Cautelar - Direito Processual Civil
2005 - 2005
Universidade BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-Graduação
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil, no módulo intitulado "Processo Cautelar".
Atividades
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
2018 - Atual
FUNEPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor horista da graduação em Direito.
2017 - 2017
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em Direito.
2017 - 2018
Faculdade La Salle de Lucas do Rio VerdeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação em Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Baggio Maciel e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?