Laércio Fusco Nogueira

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Capacitação Técnica Completa em Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA. 2020. (Outra).

Encontro de Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste. 2018. (Congresso).

4a Semana UEMG - Diversidade e Afrodescendência.Maioridade Penal. 2015. (Simpósio).

O Sistema Prisional do Século XXI. 2015. (Outra).

II Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais. 2014. (Congresso).

Mini Curso de Capacitação Docente - Projeto Pedagógico. 2014. (Outra).

Semana Jurídica "Prof. Laércio Nogueira". 2009. (Outra).

Semana Jurídica "Dr. Edson Antônio Velano". 2008. (Outra).

Palestra em Seminário Jurídico promovido pela UNINCOR.Regime Jurídico Administrativo - princípios e poderes. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustavo de Andrada Boges". 2007. (Outra).

Semana Jurídica "Ministro Dr. João Otávio Noronha" e 3ª Semana do Advogado "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2006. (Outra).

40ª Semana Jurídica "Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra" e 2ª Semana do Advogado "Dr. Caio da Silva Campos". 2005. (Outra).

Curso Latinoamericano: "La nueva criminología y los derechos humanos". 2004. (Outra).

Semana Jurídica "Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade". 2003. (Outra).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

II Encontro de Defensores Públicos da Região Sudeste. 2000. (Encontro).

VII Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

IV Congresso Micro-Regional de Vereadores de AVEMAG. 1999. (Congresso).

Palestra para alunos do 1º ano da FADIVA.O papel da Defensoria Pública na realidade econômica do país. 1998. (Outra).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).

Seminário sobre a Lei nº. 9.099/95. 1996. (Seminário).

VIII Congresso Regional dos Advogados Mineiros. 1996. (Congresso).

I Encontro Regional de Advogados em Varginha. 1995. (Encontro).

1º Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

Seminário "I Encontro de Estudos Jurídicos da Campanha". 1993. (Seminário).

Curso de atualização em Direito Penal. 1992. (Outra).

Curso de atualização em Locação. 1992. (Outra).

Debate sobre Direito de Família. 1992. (Outra).

Seminário "O Ministério Público e a defesa da sociedade na nova ordem constitucional'. 1991. (Outra).

Simpósio sobre "Locação de Imóveis". 1989. (Encontro).

OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.;NOGUEIRA, L. F.. A Responsabilidade Civil do Estado na Prisão Cautelar Indevida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.;NOGUEIRA, L. F.. A possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima de feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.;NOGUEIRA, L. F.. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.;NOGUEIRA, L. F.. Audiência de custódia: o projeto do CNJ, seus efeitos e sua implantação no Estado de Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.;NOGUEIRA, L. F.. O Tribunal do Juri e a influência da mídia nos crimes de sua competência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.;NOGUEIRA, L. F.. Interrupção de gravidez de feto anencéfalo sob o ponto de vista jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

OSORIO, P. B.; CARVALHO, F. A.;NOGUEIRA, L. F.. Tribunal do Juri: questões polêmicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

SALOME, R. G.; BEMFICA, T. V.;NOGUEIRA, L. F.. Regime tributário simplificado. Simples nacional com foco no microempreendedor individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

SALOME, R. G.; BEMFICA, T. V.;NOGUEIRA, L. F.. O artesanato como meio de ressocialização dentro das unidades prisionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

SALOME, R. G.; BEMFICA, T. V.;NOGUEIRA, L. F.. Judicialização da assistência farmacêutica: interação junto as políticas públicas voltadas à assistência farmacêutica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BEMFICA, T. V.;NOGUEIRA, L. F.; SALOME, R. G.. Redução da maioridade penal e suas implicações sociais, prisionais e educacionais: uma revisão de literatura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BEMFICA, T. V.;NOGUEIRA, L. F.; SALOME, R. G.. Redução da maioridade penal e suas implicações sociais, prisionais e educacionais: uma revisão de literatura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BEMFICA, T. V.;NOGUEIRA, L. F.; SALOME, R. G.. O retrocesso na aplicação do crime de embriaguez ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BEMFICA, T. V.;NOGUEIRA, L. F.; SALOME, R. G.. Delação Premiada na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

BEMFICA, T. V.;NOGUEIRA, L. F.; SALOME, R. G.. A Polícia Militar e o TCO: uma nova visão sob a égide da Lei 9099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.;NOGUEIRA, L. F.. A eutanásia frente ao direito à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha.

Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.;NOGUEIRA, L. F.. Poder de Polícia: proporcionalidade e abuso de poder. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha.

Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.;NOGUEIRA, L. F.. A ressocialização no sistema prisional mineiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.;NOGUEIRA, L. F.. Licitação Pública: dispensa e inexigibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.;NOGUEIRA, L. F.. Contratação de serviços jurídicos pela administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

PINTO, M. C. F.; Marco Aurélio Chauke Piovezan;NOGUEIRA, L. F.. Crime de apropriação indébita previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.;NOGUEIRA, L. F.. Diferenças nas modalidades de licitação denominadas concorrência e pregão eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Marco Aurélio Chauke Piovezan; PINTO, M. C. F.;NOGUEIRA, L. F.. Aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Marco Aurélio Chauke Piovezan;NOGUEIRA, L. F.; PINTO, M. C. F.. Responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

NOGUEIRA, L. F.. VI Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 2010.

NOGUEIRA, L. F.. V Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 2007.

Licitações Públicas - pregão eletrõnico, registro de preços e carona-aplicabilidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Cooperativismo de crédito no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

F; JUNIOR; Medidas despenalizadoras da lei Federal nº 9; 099/1995; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Artigo 774 do código civil e o dano irreparável ao seguro de pessoas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Discricionariedade administrativa: conceitos juridicos indeterminados e controle jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Aindividualização da pena e seus reflexos no sistema carcerário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Direito da famílias: família mono parental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Direitos autorais e a música; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Sigilo bancário e os direitos da personalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Responsabilidade civil e penal do médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

MAGALHÃES; Responsabilidade Civil do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Usucapião; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Comentários á lei 9; 096/95 - Lei dos partidos politicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Contrato de compra e venda; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Do poder familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

O direito das águas> aspectos jurídicos e ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

União estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Restrições à liberdade de testar no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Juizado Especial Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

de Aguiar; Tutela antecipada> compatibilidade e utilização em ações de rito específico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Licitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Direito de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Direito de empresa no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Ação Civil Pública na defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Suspensão condicional do processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Custódio; Coisa julgada inconstitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

Preço justo na desapropriação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

A licitação para aquisião de bens e serviços pela administração pública> procedimentos na fase intena à luz da lei 8666/93; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

O casamento e o regime de bens; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Laércio Fusco Nogueira;

NOGUEIRA, L. F. . Apostila de Direito Administrativo I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

NOGUEIRA, L. F. . Direito Administrativo II. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

2019

Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2015

Colaborador Benemérito, Polícia Militar de Minas Gerais.