Leonardo Menezes Vasconcelos Silva
Bacharel em Direito pela universidade Tiradentes. Durante a graduação participou do Programa de Iniciação Científica (PROBIC) na condição de bolsista e voluntário. Mestre em Direito pelo PPGD da Universidade Tiradentes na linha de pesquisa de Direitos Humanos e Meio ambiente. Foi bolsista pela FAPITEC/SE durante a realização do mestrado acadêmico. Professor com atuação nos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis, com experiência no método ativo.
Informações coletadas do Lattes em 26/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos
2014 - 2016
Universidade Tiradentes
Título: OS TRANSGÊNICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE NORMATIVA DA BIOSSEGURANÇA NACIONAL,Ano de Obtenção: 2016
Liziane Paixão Silva Oliveira.Coorientador: Marcia Rodrigues Bertoldi. Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil. Palavras-chave: Transgênicos; CTNbio; Efetividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS HUMANOS. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Graduação em direito
2008 - 2013
Universidade Tiradentes
Título: A Biossegurança como instrumento de regulação do movimento biotecnológico no Brasil
Orientador: Marcia Rodrigues Bertoldi
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Técnica de Pesquisa Jurídica.
Organização de eventos
SILVA, L. M. V. . Expofeira agropecuaria e empresarial - Expolagarto. 2017. (Exposição).
SILVA, L. M. V. ; Braga. Fabio . I Projeto Praia Limpa do Núcleo Alfa Cotinguiba da Açao Paramaçônica Juvenil. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Semana Interdisciplinar de negócios, educação, arte e cultura. Biotecnologia e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
16ª SEMPESq: Ciência e Tecnologia para um Brasil sem Fronteiras.A. AS MONOCULTURAS DE OGMs, BIOSSEGURANÇA E O BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS REGULATÓRIOS NACIONAIS DA BIOTECNOLOGIA.. 2014. (Congresso).
8ª SEMEX.Minicurso sobre reforma política. 2014. (Outra).
Cinema pela Verdade.Perseguidos políticos. 2014. (Outra).
I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. A BIOTECNOLOGIA MODERNA E A BIOSSEGURANÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS JURÍDICOS NACIONAIS. 2014. (Congresso).
53 Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes.Delegado. 2013. (Encontro).
7ª SEMEX (Semana de Extensão da UNIT). 2013. (Congresso).
14ª SEMPESQ. Avaliação Jurídico-Administrativa dos mecanismos que sustentam a aplicabilidade da Biossegurança. 2012. (Congresso).
6ª Semex - Semana de Extensão da Unit - "A Extensão Universitária rompendo fronteiras".. 2012. (Congresso).
I Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
I Seminário UNIT/Sorbonne e Nanterre de Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2012. (Seminário).
XXI CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. BIotecnologia e Direito à Segurança Alimentar. 2012. (Congresso).
13ª Semana de Pesquisa.A Biotecnologia como vetor/e ou utopia do desenvolvimento humano.. 2011. (Seminário).
Seminário: Novas Tecnologias e os Impactos nos Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
I Congresso de Direito Constitucional da UNIT. 2010. (Congresso).
XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. O dever do Estado no custeio de medicamentos e o direito à saúde: uma forma de garantir o mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. A influência da Mídia no Tribunal do Juri em casos de grande repercussão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. O Supremo Tribunal Federal e a relativização do princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. A violência contra a mulher na cidade de Fátima(BA): análise da efetividade e Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. Prisão e expropriação: o novo CPC e a execução de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. Danos Morais por descumprimento do dever conjugal da fidelidade recíproca frente os novos arranjos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. Danos Morais por descumprimento do dever conjugal da fidelidade recíproca frente os novos arranjos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. A responsabilidade do Estado frente aos danos causados aos custodiados no sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. Familia socioafetiva e filiação: crime contra filiação e o ato nobre de registrar filho de outrem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. A indenização por danos morais ao preso: uma análise dos direitos humanos nas prisões brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. A lei Maria da Penha e os desafios das medidas protetivas no município de Monte Santo(BA). 2017.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. A irrepetibilidade dos alimentos e a sua mitigação em caso de má-fé. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. Ponderação e fundamentação das decisões judicias no novo Código de Processo Civil: entre racionalidade e decisionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. A lei 12.527/2011 e a instrumentalização da cidadania material por meio do acesso à informação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. A construção do novo advogado: limites e estimas para formação do profissional com perfil empreendedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. A manutenção ilegal das prisões cautelares: uma condenação ao esquecimento social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. A uniformização da jurisprudência no noco CPC/15 á luz da teoria da da Integridade do Direito de Ronald Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
Souza, Sarah Ferreira; Fonseca, Edson Pires;SILVA, L. M. V.; Batista, Rusel Marcos. O papel da defensoria pública na efetivação do direito a saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
Fonseca, Edson Pires;SILVA, L. M. V.; Batista, Rusel Marcos. Pluralismo jurídico e os reflexos na administração da justiça no balcão de direito nas favelas do rio de janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
Fonseca, Edson Pires;SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. Improbidade Administrativa e atuação do Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
Fonseca, Bernardo Cecilio;SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. O principio da presunção de inocência e novos contornos dados pelo Supremo Tribunal Federal: Habeas Corpus 126292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
Fonseca, Bernardo Cecilio;SILVA, L. M. V.; BARROSO, Rusel. Licitações públicas municipais e a crise socioecônomica brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
SILVA, L. M. V.; OLIVEIRA, L. P. S.; LEITE, M.F.; BRUNO, M.R.. O DESAFIO JURÍDICO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, L. M. V.; OLIVEIRA, L. P. S.; LEITE, M.F.; BRUNO, M.R.. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: O PROCESSO DE INCINERAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, L. M. V.; OLIVEIRA, L. P. S.; LEITE, M.F.; BRUNO, M.R.. A UTILIZAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FRENTE À PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
Orientou
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS GESTORES MUNICIPAIS NO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
Poliamorismo: possibilidades jurídicas de nova entidade familiar à luz dos princípios constitucionais do Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
Dano moral por descumprimento do dever conjugal da fidelidade reciproca frente os novos arranjos familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
O dever do Estado no custeio de medicamentos de alto custo e o direito à saúde: uma forma de garantir o mínimo existencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
Familia socioafetiva e filiação: crime contra filiação e o ato nobre de registra filho de outrem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
O Supremo Tribunal Federal e a relativização do princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
A violência contra a mulher na cidade de Fátima(BA): análise da efetividade e Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
A indenização por danos morais aos presos: uma análise dos direitos humanos nas prisões brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
A responsabilidade do Estado frente aos danos causados no sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
Prisão ou expropriação: o novo CPC e a execução de alimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
A influência da mídia no Tribunal do Júri em casos de grande repercussão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
A uniformização da jurisprudência no CPC/15 à luz da Teoria da integridade do direito de Ronald Dworkin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
Ponderação e fundamentação das decisões judiciais no novo código de processo civil: entre racionalidade e decisionismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
Execução provisória da pena em decisão de segundo grau: ofensa ao princípio da presunção de inocência e a supremacia constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
Crítica hermenêutica aos embargos de declaração e a nulidade absoluta da sentença não fundamentada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
A manutenção ilegal das prisões cautelares: uma condenação ao esquecimento social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
Irrepetibilidade dos alimentos e mitigação e a sua mitigação em casos de má-fé; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
A construção do novo advogado: limites estimas para formação do profissional com perfil empreendedor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
Judicialização da saúde: o direito a e sua efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
A lei Maria da Penha e os desafios das medidas protetivas no município de Monte Santo/BA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
A Lei 12; 527/2011 e a instrumentalização da cidadania material por meio do acesso à informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, L. M. V. . Precaução versus equivalência substancial: as disparidades e conflitos na regulamentação da biotecnologia moderna. In: CONPEDI UFS. (Org.). Biodireito. 24ed.Florianopolis: Conpedi, 2015, v. , p. 1-16.
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SILVA, L. M. V. ; Braga. Fabio . A Biotecnologia Moderna e a Biossegurança no Brasil: uma análise dos mecanismos jurídicos nacionais. In: Wilson Engelmann; Robson Antão de Medeiros;Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Biodireito II. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 116-134.
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SILVA, L. M. V. ; BERTOLDI, M. R. . Biotecnologia e Direito à Segurança Alimentar. In: CONPEDI. (Org.). Direito e novas tecnologias. 1ed.Niteroi/RJ: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 384-402.
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SILVA, L. M. V. ; LUCENA, K. F. E. S. ; BERTOLDI, M. R. . Direitos Humanos e biotecnologia. É possível articular as partes do todo?. In: Márcia Rodrigues Bertoldi; Karyna Batista Sposato. (Org.). Direitos Humanos. Entre a utopia e a contemporaneidade. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 233-247.
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Braga. Fabio ; SILVA, L. M. V. ; BERTOLDI, M. R. . Das bruxas às lutas: análise histórica dos movimentos ecológico-sociais femininos e o direito ao meio ambiente equilibrado. In: V Coloquio Interamericano sobre educación en derechos humanos, 2013, Goiânia. Anuário do NDH/UFG. Goiânia: UFG, 2013. v. 1.
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SILVA, L. M. V. . AS MONOCULTURAS DE OGMs, BIOSSEGURANÇA E O BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS REGULATÓRIOS NACIONAIS DA BIOTECNOLOGIA.. In: 16ª SEMPESQ, 2014, Aracaju. Anais da 16ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes ?Ciência e Tecnologia para um Brasil sem Fronteiras?, 2014.
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ARAUJO, M. V. F. S. ; SILVA, L. M. V. ; LUCENA, K. F. E. S. . A Biotecnologia como vetor e/ou utopia do desenvolvimento humano. In: 13ª Semana de Pesquisa, 2011, Aracaju. Seminários de Iniciação Científica da Universidade Tiradentes. Aracaju: UNIT, 2011. p. 99-99.
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SILVA, L. M. V. . A segurança alimentar e o meio ambiente no contexto da biotecnologia moderna: excursos pela teoria crítica dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, L. M. V. . Precaução versus equivalência substancial: as disparidades e conflitos na regulamentação da biotecnologia moderna. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, L. M. V. ; Braga. Fabio . A BIOTECNOLOGIA MODERNA E A BIOSSEGURANÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS JURÍDICOS NACIONAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, L. M. V. ; Braga. Fabio . A BIOTECNOLOGIA MODERNA NA UNIÃO EUROPEIA, ESTADOS UNIDOS E BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS REGULATÓRIOS INTERNACIONAIS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, L. M. V. ; Bertoldi. Márcia . BIotecnologia e Direito à Segurança Alimentar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, L. M. V. ; MACHADO, F. A. O. . Avaliação Jurídico-Administrativa dos mecanismos que sustentam a aplicabilidade da Biossegurança. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, L. M. V. . A biossegurança como instrumento de regulação do movimento biotecnológico no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, L. M. V. . A Biossegurança como instrumento de regulação do movimento biotecnológico no Brasil 2012 (monografia).
Outras produções
SILVA, L. M. V. ; FUMAGALI, Ellen de Oliveira . Biotecnologia e Nanotecnologia: a importância dos marcos regulatórios na sociedade de risco. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, L. M. V. . Direitos Humanos e Movimentos Sociais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, L. M. V. . Reforma Política. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2013
Novas tecnologias e o impacto nos direitos humanos, Descrição: O projeto visa desenvolver, no contexto da sociedade globalizada, a análise de novas técnicas que ocupam importante espaço na busca por proveitos econômicos e utilidades com base no patrimônio genético humano e não humano, além da influência das novas mídias nos direitos da personalidade. As novas tecnologias, a biotecnologia, o biodireito e as tecnologias da informação preveem perspectivas de desenvolvimento que, sem embargo, colidem com alguns Direitos Humanos (à vida, ao meio ambiente equilibrado, à saúde, à privacidade) ou redimensionam categorias jurídicas como a vida, o corpo, a família e a dignidade. É objetivo desse projeto, analisar as sinergias e/ou descompassos entre as novas tecnologias e os Direitos Humanos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva - Integrante / Marcus Vinícius Ferreira Silva Araújo - Integrante / Márcia Rodrigues Bertoldi - Coordenador.
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2010 - 2012
Edital MCT/CNPQ/MEC/CAPES/02/2010 Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e o sistema sui generis como instrumento de proteção e repartição de benefícios, Descrição: Uma das inumeráveis memórias coletivas são os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade de comunidades indígenas e locais: os conhecimentos, as inovações e práticas consuetudinárias que usam recursos da biodiversidade. Durante séculos, estes povos sofreram incontáveis expropriações e com isso perderam, para as indústrias farmacêutica, de cosméticos, agrícola, entre outras, seus conhecimentos milenários e intergeracionais acerca de como utilizar e transformar um recurso natural em bem ou serviço ao ser humano e à natureza. Com a entrada em vigor da Convenção sobre a diversidade biológica (CDB) em 1993, o peculiar predicado desses saberes desfrutou de um horizonte de possibilidade de proteção jurídica. O objetivo desse projeto é identificar, analisar e descrever mecanismos, tal como o consentimento prévio fundamentado, que possam salvaguardar o conhecimento tradicional associado à biodiversidade das comunidades indígenas e locais, mediante direitos de propriedade intelectual abrangidos em um sistema sui generis de proteção intelectual, ou seja, distinto do sistema clássico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leonardo Menezes Vasconcelos Silva - Coordenador / fabio rezende braga - Integrante / Márcia Rodrigues Bertoldi - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Pio Décimo - Campus I, Faculdade Pio Décimo - Campus III. , Avenida Tancredo Neve, nº 5655, Jabotiana, 49075010 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32348421
Experiência profissional
2010 - 2012
Instituto de Tecnologia e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista voluntário, Carga horária: 20
2016 - 2018
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de ParipirangaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Faculdade Pio Décimo - Campus IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
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