Felipe Girdwood Acioli

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Subárea: Direito Privado/Empresarial.

ACIOLI, F. G.; SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, G. M.. E-commerce. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; TRINDADE, M. F.; BRECHBUHLER, G. V. P.. A convergência para o IFRS e seu papel na Construção de Modelos Globais de Governo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; TRINDADE, M. F.; BRECHBUHLER, G. V. P.. A Estrutura Juridica dos Fundos de Investimento e a Instrução CVM N 409. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEAO, G. J. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Princípio da Renda Mundial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEAO, G. J. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Conceito de Renda no Direito Tributário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. A Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/PASEP e da COFINS nas Operações de Importação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Substituição Tributária e sua implicação nas Empresas Inscritas no Simples Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Da Confissão de Dívida e da Denúncia Espontânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Direito Tributário Ambiental. A Extrafiscalidade como mecanismo de proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CRISTOFARO, L. C. S.; CRISTOFARO, P. P. S.;ACIOLI, F. G.. Trusts e Negócios Fiduciários no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CRISTOFARO, P. P. S.; CRISTOFARO, L. C. S.;ACIOLI, F. G.. Sham Litigation. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CRISTOFARO, P. P. S.; CRISTOFARO, L. C. S.;ACIOLI, F. G.. A Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CRISTOFARO, P. P. S.; CRISTOFARO, L. C. S.;ACIOLI, F. G.. Submissão Prévia dos Atos de Concentração.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; BRECHBUHLER, G. V. P.. As Sociedades Empresárias e a Efetividade das Publicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Eireli-Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Aspectos Legais da Nova Pessoa Jurídica do Direito Privado no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SANTOS, A. P. C. P.; MARTINS, A. C. P. D.;ACIOLI, F. G.. A Compatibilidade do Trust com o Sistema Jurídico Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Tributação do Contrato de EPC dna Construção Civil. 2012.

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. Impostos Sobre Grandes Fortunas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SANTOS, A. P. C. P.; MARTINS, A. C. P. D.;ACIOLI, F. G.. Sucessão Patrimonial - As Empresas Familiares e os Fundos de Investimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PENNA, P. E. A.;ACIOLI, F. G.; FERRO, M. R. C.. Cláusula Compromissória de Arbitragem nos Estatutos Sociais das Sociedades Anônimas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MUSSNICH, F. A. M.;ACIOLI, F. G.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Medidas Defensivas à Tomada de Controle da CIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MUSSNICH, F. A. M.;ACIOLI, F. G.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Aplicação do art.256 da SA em Casos de Controle através de Oferta Pública de Aquisição de Controle. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MUSSNICH, F. A. M.;ACIOLI, F. G.; CRISTOFARO, P. P.. O regime de administração especial temporária = RAET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MUSSNICH, F. A. M.;ACIOLI, F. G.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Apontamentos sobre órgãos técnicos e consultivos nas companhias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

TRINDADE, M. F.; CARVALHO, B. V.;ACIOLI, F. G.. Conflito de Interesses e Management Buyout. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CARVALHO, B. V.. Concorrência desleal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEAO, G. J. C.;ACIOLI, F. G.; BECHARA, C. H. T.. Compensação de prejuízos fiscais acumulados no exercício anterior à extinção da pessoa jurídica por incorporção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CARVALHO, B. V.. Comércio eletrônico: direito contratual e os direitos do consumidor em face aos sites de compra coletiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEAO, G. J. C.;ACIOLI, F. G.; BECHARA, C. H. T.. Transfer pricing. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEAO, G. J. C.;ACIOLI, F. G.; BECHARA, C. H. T.. Substituição Tributária em relação aos produtos sujeitos à seletividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BRECHBUHLER, G. V. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. O instituto do trespasse e sua aplicação no âmbito da lei nº 11.101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BRECHBUHLER, G. V. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. Contrato de partilha de produção no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SANTOS, A. P. C. P.; MARTINS, A. C. P. D.;ACIOLI, F. G.. Planejamento Sucessório na Gestão da Empresa Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; KONDER, C. N. P.. MAC DOWELL DA COSTA.A Responsabilidade e as Indenizações que Decorrem de Acidentes Aéreos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; FERREIRA, D. B.. Arbitragem nas sociedades anônimas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CANTO, V. S.. Os critérios para estabelecer o preço de emissão de ações e sua configuração prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; PARENTE, N. J.. Responsabilidade dos administradores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; PARENTE, N. J.. Teoria da empresa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PARENTE, N. J.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. OPA para aquisição de controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PARENTE, N. J.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. Incorporação das ações e incorporação de companhia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; GOMIDE, L. B. R.. Conflito de Interesses na Auto-regulação do Mercado de Capitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GOMIDE, L. B. R.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. O Parágrafo Quarto, do Artigo 6º, da lei Nº 11.101, de 2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CARVALHO, B. V.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. A Necessidade da Atuação dos "Trustees" no Mercado de Capitais Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; LEAO, G. J. C.. PIS/COFINS - Ampliação do Conceito da Base de Cálculo Especificamente para Instituições Financeiras e Seguradoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.; CARVALHO, B. V.. Shopping Center: Relações Jurídicas entre Empreendedores, Lojistas e Administradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; CARVALHO, B. V.; PANTOJA, T. C. G.. Os Contratos de Concessão na Exploração de Petróleo e Gás Natural no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.. Aspectos Relevantes da Nova Lei de Falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CHEDIAK, J. F. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. A Função Social e seus Reflexos sobre a Empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CHEDIAK, J. F. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. O Conceito de Valor Mobiliário no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.. O Direito de Retirada e a Lei 6404/76. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.; BECHARA, C. H. T.;ACIOLI, F. G.. Questões Polêmicas Envolvendo a Competência Territorial e a Cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.; LEAO, G. J. C.. Desconsideração da personalidade jurídica no Ordenamento Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Norma Geral antielisiva e o parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; LEAO, G. J. C.. O Principio do Não-Confisco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PANTOJA, T. C. G.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Recuperação Judicial - O Caso VARIG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; LEAO, G. J. C.. Tributação de Serviço de Valor Adicionado em Telecomunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Teresa Cristina Gonçalves Pantoja; Julian Fonseca Pena Chediak;ACIOLI, F. G.. Tag Along - Direitos dos acionistas minoritários na hipótese de alienação do controle acionário de campanha aberta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Carlos Henrique Tranjan Bechara; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. A isenção da COFINS em prol das sociedades civis de prestação de serviços relativos à profissão legalmente regulamentada e a ausência de competência do STF julgamento da matéria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Carlos Henrique Tranjan Bechara; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Impossibilidade jurídica de questionamento judicial, pela adiministração pública, decisão final proferida no âmbito de processo administrativo fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; FARIA, D. A. C.. Substituição tributária progressiva do ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; FARIA, D. A. C.. Limitações ao Direito do Contribuinte à Interposição de Recurso na Esfera Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Os Aspectos inconscitucionais da Lei No.4.117/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.;ACIOLI, F. G.. Alienação de ações dentro do bloco de controle-necessidade de oferta pública?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; FARIA, D. A. C.. ICMS x ISS na venda de bens incorpóreos via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. O Princípio da não-cumulatividade no PIS e na COFINS - Inconstitucionalidade das leis 10.637/02 e 10.833/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Restrição à distribuiçãode dividendos e bonificações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; BECHARA, C. H. T.. Compensação de imposto de renda pago no exterior pela pessoa fisica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Carlos Henrique Tranjan Bechara;ACIOLI, F. G.; LUGONES, C. G. F.. A Técnica da não-cumulatividade aplicada ao PIS e à COFINS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; Carlos Henrique Tranjan Bechara. A Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; Carlos Henrique Tranjan Bechara. Imunidade Tributária dos livros Eletrônicos na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; Carlos Henrique Tranjan Bechara. O arrolamento de bens e o depósito dos 30% no processo administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; Carlos Henrique Tranjan Bechara. O ICMS na Importação: Alteração do sujeito passivo pela Emenda Constitucional N.º 33/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.;ACIOLI, F. G.. Do Cabimento de medidas Cautelares em Procedimentos Arbitrais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CHEDIAK, J. F. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. Sociedades Limitadas e o Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.;ACIOLI, F. G.. Teoria da Empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CHEDIAK, J. F. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. Emissão Padronizada de Debentures no Mercado de Capitais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.. Cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, V. S.; NASCIMENTO, F.;ACIOLI, F. G.. A Problemática da Assistência Judiciaria da População Careceraria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; LUGONES, C. G. F.. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. A contribuição de Melhoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Hipóteses de discussão Judicial da dívida Ativa - Art.38 da lei 6830/80. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Aspectos Constitucionais da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a Complementar 116/2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. O Instituto de Factoring e seu Balizamento Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. Substituição Tributária no ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. A Inconstitucionalidade do Termo " Cessão do Direitos " na Nova lei do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturaza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. A Responsabilidade dos Dirigentes da Pessoa Jurídica e o Artigo 135,III, do código Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. As imudades Tributárias Previstas no Artigo 150, VI da constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Controle da Administração Pública Pelos Tribunais de Contas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.;ACIOLI, F. G.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.;ACIOLI, F. G.. DAMASCENO.Securitização de Recebíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.; GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Pacto Federativo em âmbito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.; GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.. Sigilo Bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

AIETA, V. S.; SILVA, I. F. S.;ACIOLI, F. G.. O abuso de Poder Econômico e político no Universo Eleitoral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. O Sigilo Bancário e a Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. A Responsabilidade Tributária e o Artigo 135 do CTN. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. O Art. 132 e a Responsabilidade Tributária nos Casos de Fusão, Transformação, Incorporação e Cisão.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. A Declaração de Inconstitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. O Regime de Substituições Tributárias e Art. 150 7 da C. F. /88. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. A compensação de Créditos Tributários e a Lei Complementar 104 de 10/01/2001. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e a Lei n 10.168/2000. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Tratados Internacionais e Isenções ao ICMS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Lançamento, Decadência e Prescrição do Crédito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Responsabilidade Tributária dos Sócios Gerentes e o Art. 135, III. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Suspensão do Crédito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. O Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Tributação do E-Commerce. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Depósito Compulsório Como Pressuposto de Admissibilidade de Recurso Administrativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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