Felipe Girdwood Acioli

Especialização em Direito de Empresas pelo IAG Master da PUC-Rio (1997) e Hague Academy of International Law (Holanda - 1996). Professor do Departamento de Direito da Puc-Rio desde 1998. Advogado formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1988). Membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito de Empresa IAG Master Puc-Rio

1997 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Especialização em Direito de Empresa
Orientador: IAG Master PUC-Rio

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

1996 - 1996

Extensão universitária em Summer Session on Private International Law. , Hague Academy Of International Law.

1985 - 1985

Certificat D'Etudes Pratiques L'Alliance Française. (Carga horária: 650h). , Alianca Francesa - Delegação Geral.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Subárea: Direito Privado/Empresarial.

Participação em bancas

Aluno: ARTHUR JOSE SANTOS DE ALENCAR

ACIOLI, F. G.; SOUZA, C. A. P.; ALMEIDA, G. M.. E-commerce. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCUS VINICIUS DE BARROS M RIBEIRO

ACIOLI, F. G.; TRINDADE, M. F.; BRECHBUHLER, G. V. P.. A convergência para o IFRS e seu papel na Construção de Modelos Globais de Governo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: SERGIO IURY BASTOS F DA COSTA

ACIOLI, F. G.; TRINDADE, M. F.; BRECHBUHLER, G. V. P.. A Estrutura Juridica dos Fundos de Investimento e a Instrução CVM N 409. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MATTHEUS DANTAS CARDOSO

LEAO, G. J. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Princípio da Renda Mundial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUISA CALDERON NUNES

LEAO, G. J. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Conceito de Renda no Direito Tributário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JORGE CHAMMA JAFET FILHO

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. A Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/PASEP e da COFINS nas Operações de Importação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ROBERT DOBEREINER POHL GARIN

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Substituição Tributária e sua implicação nas Empresas Inscritas no Simples Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MICHELLE KUAN TSAI WEN

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Da Confissão de Dívida e da Denúncia Espontânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Marques B de A Beltrão

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Direito Tributário Ambiental. A Extrafiscalidade como mecanismo de proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LIA STEPHANIE SALDANHA POMPILI

CRISTOFARO, L. C. S.; CRISTOFARO, P. P. S.;ACIOLI, F. G.. Trusts e Negócios Fiduciários no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla Ramos Ribeiro

CRISTOFARO, P. P. S.; CRISTOFARO, L. C. S.;ACIOLI, F. G.. Sham Litigation. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABELLA MARENGONI ROCHINHA AFONSO

CRISTOFARO, P. P. S.; CRISTOFARO, L. C. S.;ACIOLI, F. G.. A Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINE GUYT FRANCA

CRISTOFARO, P. P. S.; CRISTOFARO, L. C. S.;ACIOLI, F. G.. Submissão Prévia dos Atos de Concentração.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PEDRO CAVALCANTI BOTELHO

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; BRECHBUHLER, G. V. P.. As Sociedades Empresárias e a Efetividade das Publicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Sebastião Cavalcante

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Eireli-Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Aspectos Legais da Nova Pessoa Jurídica do Direito Privado no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PEDRO DA CUNHA E SILVA DE CARVALHO

SANTOS, A. P. C. P.; MARTINS, A. C. P. D.;ACIOLI, F. G.. A Compatibilidade do Trust com o Sistema Jurídico Pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LAURA KURTH MARQUES CARVALHO

BECHARA, C. H. T.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Tributação do Contrato de EPC dna Construção Civil. 2012.

Aluno: DIEGO NERY DE SOUSA PEREIRA

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. Impostos Sobre Grandes Fortunas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Bourguignon de Oliveira

SANTOS, A. P. C. P.; MARTINS, A. C. P. D.;ACIOLI, F. G.. Sucessão Patrimonial - As Empresas Familiares e os Fundos de Investimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA PIO DA ROCHA PEREIRA

PENNA, P. E. A.;ACIOLI, F. G.; FERRO, M. R. C.. Cláusula Compromissória de Arbitragem nos Estatutos Sociais das Sociedades Anônimas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JOÃO MANSUR NETO

MUSSNICH, F. A. M.;ACIOLI, F. G.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Medidas Defensivas à Tomada de Controle da CIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIELA MONTEIRO PALERMO

MUSSNICH, F. A. M.;ACIOLI, F. G.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Aplicação do art.256 da SA em Casos de Controle através de Oferta Pública de Aquisição de Controle. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: TATIANA BARRETO GOMES FREIRE

MUSSNICH, F. A. M.;ACIOLI, F. G.; CRISTOFARO, P. P.. O regime de administração especial temporária = RAET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PEDRO HENRIQUE SERQUEIRA E SOUZA

MUSSNICH, F. A. M.;ACIOLI, F. G.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Apontamentos sobre órgãos técnicos e consultivos nas companhias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA PAES BARRETO BOKEL

TRINDADE, M. F.; CARVALHO, B. V.;ACIOLI, F. G.. Conflito de Interesses e Management Buyout. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RENATA DA CUNHA MACEDO

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CARVALHO, B. V.. Concorrência desleal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARTHA FORMENTI FERREIRA

LEAO, G. J. C.;ACIOLI, F. G.; BECHARA, C. H. T.. Compensação de prejuízos fiscais acumulados no exercício anterior à extinção da pessoa jurídica por incorporção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PEDRO MANSUR DUARTE DE M MARQUES

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CARVALHO, B. V.. Comércio eletrônico: direito contratual e os direitos do consumidor em face aos sites de compra coletiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA SIMOES PIRES COSTA

LEAO, G. J. C.;ACIOLI, F. G.; BECHARA, C. H. T.. Transfer pricing. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CYNARA FERREIRA DOS SANTOS

LEAO, G. J. C.;ACIOLI, F. G.; BECHARA, C. H. T.. Substituição Tributária em relação aos produtos sujeitos à seletividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIA CECILIA RATTES NUNES VIEIRA

BRECHBUHLER, G. V. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. O instituto do trespasse e sua aplicação no âmbito da lei nº 11.101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABEL PELEGRINETI LA MACCHIA

BRECHBUHLER, G. V. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. Contrato de partilha de produção no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paola Machado Tocantins

SANTOS, A. P. C. P.; MARTINS, A. C. P. D.;ACIOLI, F. G.. Planejamento Sucessório na Gestão da Empresa Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda C

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; KONDER, C. N. P.. MAC DOWELL DA COSTA.A Responsabilidade e as Indenizações que Decorrem de Acidentes Aéreos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ARTHUR FARME D AMOED

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; FERREIRA, D. B.. Arbitragem nas sociedades anônimas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA SOEIRO DE BRITTO

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CANTO, V. S.. Os critérios para estabelecer o preço de emissão de ações e sua configuração prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FRANCISCO ZANINOTTO MONT ALVERNE

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; PARENTE, N. J.. Responsabilidade dos administradores.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; PARENTE, N. J.. Teoria da empresa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PIETRO BIANCHI

PARENTE, N. J.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. OPA para aquisição de controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela de Oliveira Pereira

PARENTE, N. J.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. Incorporação das ações e incorporação de companhia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; GOMIDE, L. B. R.. Conflito de Interesses na Auto-regulação do Mercado de Capitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Valladão Guimarães Ferreira

GOMIDE, L. B. R.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. O Parágrafo Quarto, do Artigo 6º, da lei Nº 11.101, de 2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: NATHALIA MACHADO LOUREIRO

CARVALHO, B. V.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. A Necessidade da Atuação dos "Trustees" no Mercado de Capitais Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JORGE DE SOUZA SEQUEIRA

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; LEAO, G. J. C.. PIS/COFINS - Ampliação do Conceito da Base de Cálculo Especificamente para Instituições Financeiras e Seguradoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarice Mendes Pinto

PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.; CARVALHO, B. V.. Shopping Center: Relações Jurídicas entre Empreendedores, Lojistas e Administradores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO ERNESTO COELHO VIGNAL

ACIOLI, F. G.; CARVALHO, B. V.; PANTOJA, T. C. G.. Os Contratos de Concessão na Exploração de Petróleo e Gás Natural no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO LÍRIO DE SOUZA

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.. Aspectos Relevantes da Nova Lei de Falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Abreu dos Santos Tourinho

CHEDIAK, J. F. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. A Função Social e seus Reflexos sobre a Empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CLARISSA FALCAO REBELLO

CHEDIAK, J. F. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. O Conceito de Valor Mobiliário no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEXANDRE DANTAS TELLES

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.. O Direito de Retirada e a Lei 6404/76. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: HENRIQUE LAVALLE DA SILVA FARIA

SILVA, F. W. E.; BECHARA, C. H. T.;ACIOLI, F. G.. Questões Polêmicas Envolvendo a Competência Territorial e a Cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RODRIGO TAVARES M DE ALVARENGA

ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.; LEAO, G. J. C.. Desconsideração da personalidade jurídica no Ordenamento Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RITA CID VARELA MADEIRA

BECHARA, C. H. T.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Norma Geral antielisiva e o parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CRISTINA MACABU SOUZA

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; LEAO, G. J. C.. O Principio do Não-Confisco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA MARIA CALDAS AGUIAR

PANTOJA, T. C. G.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Recuperação Judicial - O Caso VARIG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCIANA LOUREIRO FAZIO

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; LEAO, G. J. C.. Tributação de Serviço de Valor Adicionado em Telecomunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JANISA ARICIO TEIXEIRA LEITE

Teresa Cristina Gonçalves Pantoja; Julian Fonseca Pena Chediak;ACIOLI, F. G.. Tag Along - Direitos dos acionistas minoritários na hipótese de alienação do controle acionário de campanha aberta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC

Carlos Henrique Tranjan Bechara; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. A isenção da COFINS em prol das sociedades civis de prestação de serviços relativos à profissão legalmente regulamentada e a ausência de competência do STF julgamento da matéria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA

Carlos Henrique Tranjan Bechara; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Impossibilidade jurídica de questionamento judicial, pela adiministração pública, decisão final proferida no âmbito de processo administrativo fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; FARIA, D. A. C.. Substituição tributária progressiva do ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RODRIGO SOUZA DE CASTELO BRANCO

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; FARIA, D. A. C.. Limitações ao Direito do Contribuinte à Interposição de Recurso na Esfera Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULA MACIEL PINHEIRO

BECHARA, C. H. T.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Os Aspectos inconscitucionais da Lei No.4.117/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAMILLA ESKENAZI PERNIDJI

PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.;ACIOLI, F. G.. Alienação de ações dentro do bloco de controle-necessidade de oferta pública?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BERNARDO SEQUEIRA TAIER

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; FARIA, D. A. C.. ICMS x ISS na venda de bens incorpóreos via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO KOLMAR CAMPOS DE SOUZA

BECHARA, C. H. T.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. O Princípio da não-cumulatividade no PIS e na COFINS - Inconstitucionalidade das leis 10.637/02 e 10.833/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PATRICIA DE SOUSA SATURNINO BRAGA

BECHARA, C. H. T.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Restrição à distribuiçãode dividendos e bonificações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PATRICIA GONCALVES DIAS AZZAM

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; BECHARA, C. H. T.. Compensação de imposto de renda pago no exterior pela pessoa fisica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO LOPES LOBIANCO

Carlos Henrique Tranjan Bechara;ACIOLI, F. G.; LUGONES, C. G. F.. A Técnica da não-cumulatividade aplicada ao PIS e à COFINS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDO SILVA LUSTOSA

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; Carlos Henrique Tranjan Bechara. A Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARTA DRUMOND DE AZEREDO

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; Carlos Henrique Tranjan Bechara. Imunidade Tributária dos livros Eletrônicos na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ OCTAVIO P CARVALHO DA SILVA

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; Carlos Henrique Tranjan Bechara. O arrolamento de bens e o depósito dos 30% no processo administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Silva Siqueira

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; Carlos Henrique Tranjan Bechara. O ICMS na Importação: Alteração do sujeito passivo pela Emenda Constitucional N.º 33/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA FERREIRA FURTADO

PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.;ACIOLI, F. G.. Do Cabimento de medidas Cautelares em Procedimentos Arbitrais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LETICIA REZENDE ANDRADE

CHEDIAK, J. F. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. Sociedades Limitadas e o Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ ALBERTO GRUMBACK N GENTILE

PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.;ACIOLI, F. G.. Teoria da Empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MIRHEM CAMUNALE

CHEDIAK, J. F. P.; PANTOJA, T. C. G.;ACIOLI, F. G.. Emissão Padronizada de Debentures no Mercado de Capitais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: priscila teixeira

ACIOLI, F. G.; PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.. Cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: VIVIANE BORGES DOS SANTOS

AIETA, V. S.; NASCIMENTO, F.;ACIOLI, F. G.. A Problemática da Assistência Judiciaria da População Careceraria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDRE BUENO BRANDÃO SETTO E CAMARA

SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.; LUGONES, C. G. F.. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA DURCE ALVERNAZ

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MICHAEL VIEIRA DA SILVA JUCA

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. A contribuição de Melhoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANNA PAULA MAURO SANTIAGO

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Hipóteses de discussão Judicial da dívida Ativa - Art.38 da lei 6830/80. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Aspectos Constitucionais da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA TOBARUELA PADUA

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a Complementar 116/2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FABIO ANDRADE DA FONSECA

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. O Instituto de Factoring e seu Balizamento Legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIEL ROSA DA ROCHA

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. Substituição Tributária no ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. A Inconstitucionalidade do Termo " Cessão do Direitos " na Nova lei do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturaza. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JOAO PAULO DE ABREU PECANHA LOS

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. A Responsabilidade dos Dirigentes da Pessoa Jurídica e o Artigo 135,III, do código Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LEONARDO DE SOUZA RANGEL

SILVA, F. W. E.; LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.. As imudades Tributárias Previstas no Artigo 150, VI da constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mical Maciel

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Controle da Administração Pública Pelos Tribunais de Contas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CHRISTIANA DA SILVA CAVALCANTI

PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.;ACIOLI, F. G.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIELA NAST

PANTOJA, T. C. G.; CHEDIAK, J. F. P.;ACIOLI, F. G.. DAMASCENO.Securitização de Recebíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEXANDRE JUNQUEIRA DOMINGUES

SILVA, F. W. E.; GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Pacto Federativo em âmbito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GISELA VILLAS BOAS ZAMITH

SILVA, F. W. E.; GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.. Sigilo Bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Coelho de Souza

AIETA, V. S.; SILVA, I. F. S.;ACIOLI, F. G.. O abuso de Poder Econômico e político no Universo Eleitoral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAMILA VIVEIROS DE CASTRO

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. O Sigilo Bancário e a Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIELA ALVES PORTUGUAL DUQUE ESTRADA

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. A Responsabilidade Tributária e o Artigo 135 do CTN. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BEATRIZ HAASE KRAUSE

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. O Art. 132 e a Responsabilidade Tributária nos Casos de Fusão, Transformação, Incorporação e Cisão.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: HUMBERTO LUCAS MARINI

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. A Declaração de Inconstitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. O Regime de Substituições Tributárias e Art. 150 7 da C. F. /88. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. A compensação de Créditos Tributários e a Lei Complementar 104 de 10/01/2001. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: REBECCA FEO DE OLIVEIRA

LUGONES, C. G. F.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e a Lei n 10.168/2000. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEXANDRE CESAR POLIDO

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Tratados Internacionais e Isenções ao ICMS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELO DA CUNHA MOREIRA

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Lançamento, Decadência e Prescrição do Crédito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: VIRGÍNIA SIQUEIRA DE BARROS

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Responsabilidade Tributária dos Sócios Gerentes e o Art. 135, III. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO DA ROCHA CARVALHO

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Suspensão do Crédito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: EDER GIL DE ALCANTARA

LUGONES, C. G. F.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. O Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Messer

GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Tributação do E-Commerce. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MONICA ALBUQUERQUE DE MACHADO

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Depósito Compulsório Como Pressuposto de Admissibilidade de Recurso Administrativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Georgeana Silva Leal de Macedo

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Administrativo Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIS FELIPE CELSO DE ABREU

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Princípios do Direito Tributário: Uma Abordagem Constitucional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDES RIBEIRO DE CARVALHO

SILVA, F. W. E.; GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.. Provedores de Acesso a Internet Aspectos Tributários do ISS e do ICMS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Vieira Rechtman

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Por Uma Nova Reforma Tributária Constitucional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIENNE LAGO RODRIGUES DE MELO

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Aspectos Tributários e Fiscais das Operações Realizadas em Consórcio Formado para Exploração e Produção de Petróleo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULA BARCELLOS LOUREIRO

OBERG, E.;ACIOLI, F. G.; NEGREIROS, T.. O Instituto Jurídico da Concessões de Energia Elétrica no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CHRISTINE LAGOS SIMÕES

LUCIA, M.; CLAUDIO, L.;ACIOLI, F. G.. O ICMS e o Repetro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABEL DE ANDRADE FERNANDES

CHEDIAK, J. F. P.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Nova regulamentação sobre mercado de balcão Organizado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: IZABEL JUNQUEIRA KROPSCH

CHEDIAK, J. F. P.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Os Contratos de parceria no Mercado Petrolífero Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Avelar Guimarães

CHEDIAK, J. F. P.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Aspectos Jurídicos das Privatizações. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCIANA ERNANNY DE MELLO E SILVA

CHEDIAK, J. F. P.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. A Execução Específica dos Acordos de Acionistas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: EDSON PARENTE DA ROCHA R

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. NETO.Obrigação e responsabilidade Tributaria. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FLAVIA DO AMARAL MARTINS

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Compensação de Tributos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Anna Bragança Dusemberg

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. As Reformas Tributária no Brasil. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LEONARDO ARAUJO REGO

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Compensação Tributária através de Títulos da Dívida Pública da Pública Velha. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEXANDRE ESPINOLA CATRANBY

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Responsabilidade Civil do Estado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FLAVIA MONTEIRO DE BARROS SÓTO

GUILERME, O. C.; SILVA, F. W. E.;ACIOLI, F. G.. Tributação no Mercado de Capitais e Financeiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA MARIA MACHADO PEREIRA

GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. A medida provisória 1.863/99 e o Depósito Prévio como Condição ao recurso Administrativo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Martins de Oliveira

GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Da inconstitucionalidade da cobrança do CPMF.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA MARCONDES MONTEIRO CHIBANTE

GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Denúncia Espontânea. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MONIQUE LEONE MOREIRA CESAR

GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Responsabilidade Civil das Empresas Concessionárias de Transporte Publico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: SANDRA PASSINI PEREIRA

GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. Capacidade Contributiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO

GUILERME, O. C.;ACIOLI, F. G.; SILVA, F. W. E.. O Prinípio da Legalidade Tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ROBERTO SIMÕES VIVACQUA MEDEIROS

FARO, H.; NASCIMENTO, F.;ACIOLI, F. G.. A Sistemática do Direito Antitruste Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente nº 225, Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271649, Ramal: 49, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2007

Caixa Econômica Federal - CEF (Concurso Público)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras (Concurso Público)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2002

Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 2000

Petrobras Distribuidora S/A (Concurso Público)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - 1994

ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - 1991

Técnica Nacional de Engenharia S/A - Tenenge

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Supervisão in loco de todas as demandas jurídicas da construção da planta industrial de uma fábrica de celulose na cidade de Arauco - Chile

1985 - 1986

Lloyds Bank P.L.C

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário no Setor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.