Leonardo Fernandes Puridade Maciel

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética, Linguagem e Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade, dos Povos e d.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tutela penal e efetificade processual das liberdades.

MACIEL, L. F. P. ; RIBEIRO, R. L. S. . Acesso a justiça: Um caminho em construção?. 2019. (Congresso).

MACIEL, L. F. P. . Minicurso Avaliação dos projetos sociais. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito Empresarial. Importância do Planejamento Tributário na Sucessão Empresarial. 2024. (Congresso).

II SEMIPES.analise macroeconômica da divida publica no Brasil. 2024. (Seminário).

I Encontro Nacional IBDM dos Juízes Militares Estaduais e Federais. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Políticas Públicas. 2021. (Congresso).

Terceiro seminário de políticas Públicas.Direitos Sociais. 2020. (Seminário).

X Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. A PRECARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DO POLICIAL MILITAR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2019. (Congresso).

X Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. A PRECARIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DO MOTORISTA DE ÔNIBUS. 2019. (Congresso).

X Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS QUE PÕE EM RISCO O DIREITO DO TRABALHADOR. 2019. (Congresso).

X Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. DISCRIMINAÇÃO POSITIVA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO ART. 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2019. (Congresso).

Abordagens interdisciplinares e experiências de pesquisa. 2016. (Seminário).

Direito em 50 minutos. O Neoconstitucionalismo e as transformações da Teoria Jurídica Constitucional. 2016. (Congresso).

I Semana internacional dos Direitos Humanos. Direitos humanos e promoção da saúde. 2015. (Congresso).

XVIII Semana de Mobilização Científica. A luta do ativismo judicial na defesa dos direitos humanos: a administração pública e a concretização do direito à saúde. 2015. (Congresso).

1ª Jornada Jurídica da UCSAL. 2013. (Seminário).

Desafios e perspectivas do Direito de família contemporâneo. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil - Instrução Probatória. 2013. (Seminário).

XVI SEMOC. 2013. (Outra).

Direito à cidade e políticas públicas em Salvador. 2012. (Seminário).

Semana jurídica do CATEF. 2012. (Congresso).

Seminário revisão VIII exame da OAB. 2012. (Seminário).

XV SEMOC. 2012. (Outra).

XIV SEMOC. 2011. (Outra).

Hermenêutica Jurídica. 2010. (Seminário).

MACIEL, L. F. P.. ASPECTOS JURÍDICOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL ANTES E APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ? EMENDA CONSTITUCIONAL N 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. INSS DIGITAL: FACILITADOR TECNOLÓGICO E SUAS LINGUAGENS, LIMITES E POSSIBILIDADES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. A COMPETÊNCIA PROTETIVA DO ESTADO NA VIDA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A LEI COMO INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. FALSAS MEMÓRIAS E OS REFLEXOS NA PROVA TESTEMUNHAL DO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS NO BRASIL,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. A CONSTITUCIONALIDADE DO HOMICÍDIO FUNCIONAL À LUZ DOS FILHOS ADOTIVOS DE POLICIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. dos Santos.Falência do Sistema Prisional Brasileiro: Inércia do Estado e Prejuízos Sociojurídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. A Destinação dos Precatórios do FUNDEF e o Pagamento dos Honorários Advocatícios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. A Aplicação da Justiça Restaurativa como Instrumento Alternativo de Resolução de Conflitos nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. Os Centros Urbanos Brasileiros e o Direito a Acessibilidade das Pessoas com Deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.. O Valor da Palavra da Vítima de Abuso Infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.; Isabela Leal. O grito silencioso dos trabalhadores sucumbidos ao assédio moral. 2022.

MACIEL, L. F. P.; Isabela Leal. A inconstitucionalidade da lei 13.303/16 no tocante as rescisões em contratos administrativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.; Isabela Leal. A reserva de honorários advocatícios contratuais nos procedimentos concursais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.; Isabela Leal. Direito animal e família multiespécie no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.; Isabela Leal. Cobrança Judicial da taxa de condomínio edilício: A legalidade da prescrição da cobrança condominial e suas consequências no condomínio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.; Isabela Leal. A influencia das mídias digitais nos crimes de grande repercussão em face da presunção de inocência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.; Isabela Leal. A permanência no ciclo de violência pendente à violência patrimonial e o medo de denunciar tendo em vista a fiscalização e efetivação da lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

MACIEL, L. F. P.; Isabela Leal. Tráfico de mulheres com fins de exploração sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Órgãos legitimados e garantias de leis de proteção À mulher: Impactos do machismo sobre os princípios da igualdade e da dignidade humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. A contribuição da Lei n 14.188 de 2021, que criminalizou a violência psicológica contra a mulher, no combate à violência doméstica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Condicionamento do recolhimento do ITIV/ITBI - Imposto de Transmissão Inter Vivos, para averbação na matrícula do imóvel, o instrumento particular de promessa de compra e venda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. A estabilidade e a busca pela modernização do serviço público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. O valor probatório do depoimento de vítimas de abuso sexual que possuem doença esquizofrênica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Analfabetismo Constitucional brasileiro: Necessidade de acesso qualificado ao texto da constituição como direito e extensão universitária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Os direitos do consumidor nas relações de consumo virtuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Eutanásia e direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Os atuais procedimentos do benefício assistencial ao idoso no âmbito administrativo: Requerimento, documentações, requisitos e seus aspectos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Tráfico de Drogas no Brasil: As mulas e o seu tratamento penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Feminicídio em Salvador no ano de 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Prestação de alimentos: A obrigação alimentícia em época de coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Mediação e conciliação como instrumentos de resolução de conflitos: Uma abordagem feita nas unidades dos CEJUSCS em Salvador-BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Tráfico internacional de pessoas e seu enfrentamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Acidentes de trabalhos no ambiente do Home Office: Uma reflexão sobre a incidência da responsabilidade da empresa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

RIBEIRO, R. L. S.;MACIEL, L. F. P.. Guarda compartilhada - Reflexões do novo direito civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; RIBEIRO, R. L. S.; OLIVEIRA, T. C. S.. Eutanásia, legislação e dignidade na morte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; RIBEIRO, R. L. S.; OLIVEIRA, T. C. S.. Truculência na abordagem policial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; RIBEIRO, R. L. S.. O ICMS na importação mediante arrendamento mercantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; RIBEIRO, R. L. S.. Sistema prisional da Bahia e o processo de ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; RIBEIRO, R. L. S.. As inconstitucionalidades da Lei n 13467/17 - Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; RIBEIRO, R. L. S.. Políticas públicas de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; RIBEIRO, R. L. S.. Execução de alimentos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; RIBEIRO, R. L. S.. Crimes virtuais: Pedofilia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; LEPIKSON, M. F. P.; SILVA, J. S. L. A.. Comissão para Processo Seletivo das Bolsas PROSUC. 2021. Universidade Católica do Salvador.

MACIEL, L. F. P.; AMADO, M. A. N.. A análise do contraditório da perda do Poder Familiar da criança e do adolescente em relação ao genitor agressor. 2020. Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; AMADO, M. A. N.. Atuação judicial na entrega de medicamentos de alto custo. 2020. Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; AMADO, M. A. N.. Dos impactos de um imposto de valor agregado na repartição de receitas dentro da relação Estado e Município. 2020. Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; AMADO, M. A. N.. Responsabilidade civil por danos causados pela mídia. 2020. Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; AMADO, M. A. N.. Influência do jusnaturalismo nos direitos fundamentais na Constituição Federal. 2020. Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; AMADO, M. A. N.. A atuação da bancada evangélica no espaço público brasileiro: uma análise crítica sobre a proposta de Emenda à Constituição n 29/2015. 2020. Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; AMADO, M. A. N.. A controversa incidência tributária do Imposto de Renda das pessoas físicas sobre o auxílio alimentação registrado em contracheques. 2020. Faculdade Batista Brasileira.

MACIEL, L. F. P.; AMADO, M. A. N.. Políticas públicas de saúde voltadas a pessoa idosa. 2020. Faculdade Batista Brasileira.

TRIBUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO SOFTWARE SOB A CONCEPÇÃO DO ICMS E ISS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; (Orientador);

A IMPOSIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA NA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; (Orientador);

A COMPETÊNCIA PROTETIVA DO ESTADO NA VIDA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A LEI COMO INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

Tributação no comércio virtual: uma análise da arrecadação do ecommerce em operações interestaduais; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

Interpretação constitucional da proposta de tributação dos livros sob a ótica tributária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

A importância da dedução no imposto de renda pessoa física dos medicamentos de uso contínuo tendo em vista o comprometimento da renda média brasileira e a garantia constitucional de acesso à saúde; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

MÉTODO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: ARBITRAGEM; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

ASPECTOS JURÍDICOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL ANTES E APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ? EMENDA CONSTITUCIONAL N 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

INSS DIGITAL: FACILITADOR TECNOLÓGICO E SUAS LINGUAGENS, LIMITES E POSSIBILIDADES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS NO BRASIL,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

A inconstitucionalidade da lei 13; 303/16 no tocante as rescisões em contratos administrativos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

A guarda compartilhada no combate a alienação parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

A reserva de honorários advocatícios contratuais nos procedimentos concursais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

Cobrança Judicial da taxa de condomínio edilício: A legalidade da prescrição da cobrança condominial e suas consequências no condomínio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

O grito silencioso dos trabalhadores sucumbidos ao assédio moral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

Direito animal e família multiespécie no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

BREVE ESTUDO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Leonardo Fernandes Puridade Maciel;

MACIEL, L. F. P. . Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos. 2022.

MACIEL, L. F. P. . Avaliação do Programa de Pós graduação Stricto Sensu em nível mestrado e doutorado do PPG em Políticas Sociais e Cidadania na Universidade Católica de Salvador. 2020.

MACIEL, L. F. P. . O que são as deepfakes e como elas prejudicam o processo eleitoral.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, L. F. P. . A importância da Lei de Responsabilidade Fiscal na Administração Pública. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, L. F. P. ; ALBUQUERQUE, M. C. . Análise dos indicadores do CNJ relativo ao acesso à justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACIEL, L. F. P. . ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DO SUS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACIEL, L. F. P. . FUNDAMENTOS BÁSICOS DA ESCRITA CIENTÍFICA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACIEL, L. F. P. . O ITIV no município de Salvador-BA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, L. F. P. . Imposto de Transmissão Inter Vivos e sua incidência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MACIEL, L. F. P. ; FABRIS, L. S. . Desafios da EJA no ensino remoto em tempos de pandemia. 2020. .

MACIEL, L. F. P. . Mandado de segurança. 2019. .

MACIEL, L. F. P. . Os caminhos seguros de como elaborar uma petição inicial. 2019. .

MACIEL, L. F. P. ; RIBEIRO, R. L. S. . Relatório de pesquisa acerca do acesso a justiça na contemporaneidade. 2019. (Relatório de pesquisa).

MACIEL, L. F. P. . Gestão e Avaliação de Políticas e Projetos Sociais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACIEL, L. F. P. . Gestão e avaliação das políticas e projetos sociais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book).

MACIEL, L. F. P. . Vinculação institucional e acesso à justiça: relatos próprios da realidade de todos.. 2019. Vídeo.

2021

Professor Paraninfo da turma de direito 2020.2 da Faculdade Batista Brasileira - FBB, Faculdade Batista Brasileira - FBB - Comissão de Formatura 2020.2 do curso de Direito.

2021

Professor Homenageado da turma de direito 2021.1 da Faculdade Batista Brasileira - FBB, Faculdade Batista Brasileira - FBB - Comissão de Formatura 2021.1 do curso de Direito.

2019

Bolsista no Doutorado, FAPESB - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia.

2019

Discente eleito como Presidente de Representação estudantil da Universidade Católica de Salvador - Curso de Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania, Representação estudantil da Universidade Católica de Salvador- UCSAL.

2018

Aprovado na Seleção para o Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania, Universidade Católica do Salvador - UCSal., Universidade Católica de Salvador., Universidade Católica de Salvador - UCSAL.

2016

Aprovado na Seleção para o Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania, Universidade Católica do Salvador - UCSal., Universidade Católica de Salvador.

2016

Bolsista do mestrado, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB.

2014

Aprovado na Seleção para o Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidad Nacional de Córdoba - UNC, Universidad Nacional de Córdoba - UNC.