Gabriel de Fassio Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil. Possui, ainda, pós-graduação em Direito Tributário. Foi advogado durante 14 anos. Atualmente, é Servidor Público Federal.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Processual Civil

2003 - Atual

UDF Centro Universitário
Título: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO-JUIZ PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO DA EFETIVA TUTELA JURISDICIONAL
Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes

Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário

2007 - 2008

INSTITUTO PROCESSUS LTDA
Título: O Mandado de Segurança Tributário como instrumento de defesa do contribuinte em face de atos ilegais ou abusivos praticados pelo Poder Público
Orientador: Severino Cajazeiras

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade de Brasília

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito. , Escola da Magistratura do Distrito Federal.

2010 - 2010

Curso de Atualização em Direito. , Escola da Magistratura do Distrito Federal.

2010 - 2010

Revisor ortográfico e literário. , Academia de Letras de Taguatinga.

2006 - 2006

Curso de Língua Portuguesa. (Carga horária: 90h). , Curso Professor Filemon.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento e Extensão. (Carga horária: 380h). , Pró-Cursos.

2002 - 2002

Curso de Aperfeiçoamento da Cultura Jurídica Dir. (Carga horária: 55h). , INSTITUTO PROCESSUS LTDA, IP_FORN, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Aperfeiçoamento da Cultura Jurídica Dir. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO PROCESSUS LTDA, IP_FORN, Brasil.

1999 - 1999

Estágio. , Tribunal Regional Federal da 1ª Região..

1998 - 1998

Estágio. , Tribunal Superior do Trabalho.

1997 - 1997

Estágio. , Fundação de Assistência ao Estudante.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

PAULO, G. F. ; O mandado de segurança em matéria tributária como instrumento de defesa do contribuinte em face de atos abusivos praticados pelo poder público. Jus Navigandi , v. 19, p. XXX-XXX, 2014.
PAULO, G. F. ; Noções propedêuticas acerca do instituto da responsabilidade civil: pressupostos jurídicos da responsabilidade civil. Jus Navigandi , v. 19, p. XXX, 2014.
PAULO, G. F. ; O novo conceito de sentença. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 2/n.1, p. 120, 2007.
PAULO, G. F. ; Jornal da Academia de Letras de Taguatinga. Jornal da Academia de Letras de Taguatinga.

Outras produções

PAULO, G. F. ; I Curso de Língua Portuguesa (Gramática e Redação) da Escola da Magistratura do Distrito Federal AMAGIS-DF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAULO, G. F. ; Curso de Língua Portuguesa. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Língua Portuguesa).

PAULO, G. F. ; O novo acordo ortográfico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAULO, G. F. ; 3º Curso de Língua Portuguesa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAULO, G. F. ; 2º. Curso de Língua Portuguesa de acordo com o novo acordo ortográfico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAULO, G. F. ; As Reformas do Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAULO, G. F. ; 1º Curso de Língua Portuguesa. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2008

1º Lugar no concurso para Monitoria de Língua Portuguesa, Grupo Educacional Fortium.

1989

1º Lugar no Concurso de Monografia Semana do Exército Luís Alves de Lima e Silva Duque de Caxias, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - 2001

Pesquisa Particular

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador contratado pelo Dr. Roberto Carlos Batista, Promotor de Justiça Titular da 1ª Vara do Meio Ambiente do Ministério Público do Distrito Federal. Atividades desenvolvidas: - Pesquisas concernentes aos seguintes temas: Ações Coletivas, Direitos Humanos, Pós-Modernismo e Limites Subjetivos da Coisa Julgada - Dissertação de Mestrado (UnB) - Auxiliar na elaboração das aulas de Teoria Geral do Processo, ministradas pelo Dr. Roberto Carlos Batista na Faculdade UPIS-DF

2014 - Atual

Jairo Cândido e Advogados Associados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor

2004 - 2014

Jairo Cândido e Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Processos que tramitam na Justiça Federal e do Núcleo de Mandado de Segurança

2001 - 2001

Alino e Roberto Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2001 - 2001

Universidade de Brasília

Vínculo: Auxiliar da Coordenação, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Coordenação, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliar da Coordenação do I Curso de Especialização em Direito Ambiental, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), em convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB/DF).