João Carlos Couy Corrêa

Mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador - "UNIFACS", Pós-Graduado em Direito do Consumidor pelo Gran Centro Universitário - "Gran Cursos", Pós-Graduado em Direito Tributário pelo "Juspodivm", Pós-Graduado em Direito Administrativo pelo "CEJAS", Pós-Graduado em Licitações e Contratos pela Escola Mineira de Direito - "EMD" e Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Bahia - "FIB (Estácio)". Atualmente sou Procurador do Município, Advogado e Professor.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Desenvolvimento Regional e Urbano

2016 - Atual

Universidade Salvador
Orientador: Paulo Sérgio Rodrigues de Araújo

Especialização em Pós-Graduação de Direito do Consumidor

2023 - 2024

Gran Centro Universitário
Título: Consumidor e a Responsabilidade Civil dos Médicos e Odontólogos
Orientador: Karine Alcântara

Especialização em Pós-graduação em Licitações e Contratos

2022 - 2023

Escola Mineira de Direito
Título: Nova Lei de Licitações
Orientador: Felipe Dalenogare

Especialização em Pós Graduação em Direito Administrativo

2020 - 2021

CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS
Título: A LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO ?CARONA? NO REGISTRO DE PREÇOS
Orientador: José Aras

Especialização em Direito Tributário

2011 - 2013

Jus Podivm
Título: Direito Tributário
Orientador: Dr. Eduardo Sabbag

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário da Bahia
Título: Responsabilidade civil do médico à luz do CDC
Orientador: Alexandre Almeida

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Agente de Contratação e Pregoeiro na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 16h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2023 - 2023

4º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 18h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

2º Congresso para Pregoeiros e Agentes que exercem função Lei 14.133/2021. (Carga horária: 12h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

Curso Nova LEi de Licitações - Lei 14.133/2021. (Carga horária: 8h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2023 - 2023

Curso - Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021 - Módulo II. (Carga horária: 8h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2023 - 2023

6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

5º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 20h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

2º Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo. (Carga horária: 12h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

1º Congresso do Instituto Nacional de Contratação Pública: Lei 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2022 - 2022

I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, OABBA, Brasil.

2022 - 2022

Congresso Internacional de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.

2022 - 2022

3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2022 - 2022

1º Congresso Brasileiro de Gestão Pública da EMD. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2022 - 2022

2º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2022 - 2022

Convenção Nacional dos Licitantes. (Carga horária: 36h). , Conlicitantes, CONLICITANTES, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 8h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2017 - 2017

Curso Sobre o Sistema de Registro de Preços (Decreto 7.892/2013). (Carga horária: 12h). , Consórcio Somar, SOMAR, Brasil.

2016 - 2016

Inovações do Código de Processo Civil.. (Carga horária: 180h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

2015 - 2015

Seminário Nacional "Dispensa e inexigibilidade de Licitação". (Carga horária: 16h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2014 - 2014

PCASP, Nova resolução do TCM e SIGA 2014. (Carga horária: 16h). , Grupo Alconta, ALCONTA, Brasil.

2014 - 2014

X Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público, IBDP, Brasil.

2013 - 2013

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 28h). , OGS Consultoria, OGS, Brasil.

2012 - 2012

Gestão do Conhecimento Legislativo 4º período de 2. (Carga horária: 35h). , Secretaria Especial do Interlegis, INTERLEGIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Encontro dos Tribunais: TJBA, TCE e TCM.Nova Lei de Licitações. 2024. (Encontro).

Seminário Nacional "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Formalização e Gestão dos Contratos Decorrentes e Contratação Direta"..Seminário Nacional "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - Formalização e Gestão dos Contratos Decorrentes e Contratação Direta".. 2015. (Seminário).

Curso de Capacitação: PCASP, Nova Resolução do TCM e SIGA 2014..Curso de Capacitação: PCASP, Nova Resolução do TCM e SIGA 2014.. 2014. (Outra).

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (OGS Consultoria). 2013. (Outra).

Curso a Distância de Gestão do Conhecimento Legislativo 4° Período de 2012 (INTERLEGIS).Curso a Distância de Gestão do Conhecimento Legislativo 4° Período de 2012 (INTERLEGIS). 2012. (Outra).

Seminário Jurídico "Direito em Evolução". 2009. (Seminário).

II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).

IV Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 2008. (Congresso).

IV Seminário Responsabilidade Médica. 2008. (Seminário).

XXXVI Encontro dos Conselhos de Medicina da região Nordeste. 2008. (Encontro).

VII Fórum Brasil de Direito. 2007. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor Jurídico responsável pela área de licitações, contratos e convênios da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde/BA.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 36

Outras informações:
Diretor/Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde/BA.

2013 - 2016

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor/Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Tutor/Professor das disciplinas de Direito Urbanístico e Ambiental, Direito do Trabalho e Consumidor, Estados e Políticas Públicas, Gestão das Organizações, Comunicação Organizacional, Legislação em Comunicação, Sociedade Direito e Cidadania, Rotinas de Pessoal e Administração de Condomínio, Sociedade Direito e Cidadania e Direito Administrativo.

Atividades

01/2015 - 02/2016
Ensino, Gastronomia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociedade Direito e Cidadania
01/2015 - 02/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor
02/2014 - 02/2016
Ensino, Comunicação e Marketing, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação em comunicação
07/2013 - 02/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estado e políticas públicas, Sociedade, direito e cidadania, Direito Administrativo
03/2013 - 02/2016
Ensino, Negócios Imobiliários, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração de condominio, Comunicação organizacional, Direito urbanistico e ambiental, Gestão das organizações, Sociedade, direito e cidadania
03/2013 - 02/2016
Ensino, Gestão Comercial, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do consumidor, Direito do Trabalho
02/2014 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociedade, direito e cidadania

2014 - 2018

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor/Professor/Coordenador Adjunto de TCC, Carga horária: 20

Outras informações:
Atua no curso de Gestão Pública na área de Direito Administrativo.

Atividades

01/2014
Ensino, Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Psicologia Organizacional, Elaboração e Validação de Projetos, Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Políticas Públicas e Sociedade, Relações Internacionais, Seminário Temático IV na LFE I, II E III, Direito Tributário
01/2014
Ensino, Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estatística, Coordenador Adjunto da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da graduação em Administração Pública, Direito Tributário, Sistemas de Informação e Comunicação
01/2014
Ensino, Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Pública, Economia Brasileira, Organização, Processo e Tomada de decisão, Seminário Temático I, Seminário Temático II, Sociologia Organizacional, Teorias da Administração Pública

2012 - 2012

Câmara Municipal de Candeias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuava na área de Direito Administrativo.

2008 - 2010

Transalvador

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuava na área de Direito Administrativo.

2006 - 2007

Escritório de advocacia Nogueira Reis

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2006 - 2007

FIB - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2011 - 2016

LOPESCORREA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2018 - 2022

Invictus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário e Fiscal do curso Invictus.Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo do curso Invictus.Professor da Pós-Graduação Latu Sensu em Advocacia nos Juizados Especiais do curso Invictus.

2018 - 2022

NF Assessoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 14

Outras informações:
Advogado responsável pela área de Direito Administrativo. Atuação principal: licitações, contratos e convênios.

2023 - Atual

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo I e II, de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito Internacional e de Direito Urbanístico.