Viviane Gonzaga Vitorino Pitoni

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• VITORINO, V. G. ; MESQUITA, C. C. ; IRIGUTI, A. E. . DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. Actio (Faculdades Maringá) , v. 1, p. 77-96, 2014.

• VITORINO, V. G. . Anencefalia: Um Crime Impossível. Actio (Faculdades Maringá) , v. 23, p. 21-35, 2013.

• VITORINO, V. G. . COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E O OBSTÁCULO DA CULTURA LITÍGIOSA BRASILEIRA. Actio (Faculdades Maringá) , v. 22, p. 7-34, 2013.

• VITORINO, V. G. . Adoção Pré-natal. Actio (Faculdades Maringá) , v. 11, p. 17-38, 2007.

• VITORINO, V. G. ; Pitoni, Leonardo de Abreu . DIREITO A ALIMENTAÇÃO: DIREITO DE ESTAR LIVRE DA FOME E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 129-148.

• VITORINO, V. G. ; Pitoni, Leonardo de Abreu . ILIMITABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: Adriana Regina Barcellos Pegini. (Org.). Direito e Pessoa Humana. 1ed.Maringá: Vivens, 2014, v. 1, p. 467-490.

• VITORINO, V. G. ; MESQUITA, C. C. ; Pussi, L. . Solucionando casos sem lide no seio familiar, uma questão de acesso a justiça que visa a paz social. In: I CONGRESSO NACIONAL INSTITUTO PROTEGER, 2014, Porto Alegre. Responsabilidade em Proteger, 2014.

• VITORINO, V. G. ; MESQUITA, C. C. ; Pussi, L. . Reflexões sobre temas jurídicos e questões controversas atuais. In: XVI SIMPÓSIO JURÍDICO/ II ENCONTRO JURÍDICO INTERNACIONAL, 2014, Maringá. ONDA ATIVISTA EM RESGUARDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, 2014.

• VITORINO, V. G. ; MESQUITA, C. C. ; Pussi, L. . ACESSO À JUSTIÇA: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITORINO, V. G. ; MESQUITA, C. C. ; Pussi, L. . MÉTODOS CONSENSUAIS COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VITORINO, V. G. ; MESQUITA, C. C. ; Pussi, L. . Solucionando casos sem lide no seio familiar, uma questão de acesso a justiça que visa a paz social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITORINO, V. G. ; MESQUITA, C. C. ; Pussi, L. . ONDA ATIVISTA EM RESGUARDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• VITORINO, V. G. ; MESQUITA, C. C. ; IRIGUTI, A. E. . DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VITORINO, V. G. ; MESQUITA, C. C. . ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: POR UMA MAIOR EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• VITORINO, V. G. ; Pitoni, Leonardo de Abreu . DIREITO A ALIMENTAÇÃO: DIREITO DE ESTAR LIVRE DA FOME E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VITORINO, V. G. ; MESQUITA, C. C. . ANENCEFALIA: UM CRIME IMPOSSÍVEL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2014

  ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: MUDANDO A HERANÇA DO CIVIL LAW E ENTRANDO EM UMA PERSPECTIVA DE COMMON LAW, POR UMA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Descrição: Este projeto de pesquisa visa analisar a reconstrução que o judiciário brasileiro vem sofrendo, ante as transformações tecnológicas e a eclosão de revoltas civilistas, em razão das descobertas de impunidade e não efetividade de direitos constitucionais fundamentais, como o caso do princípio da dignidade da pessoa humana. Este, muitas vezes é mitigado em detrimento da má gerencia da máquina pública e, principalmente dos desvios de verbas públicas, frente à corrupção que assola o Brasil. Nesse sentido, muitas vezes os entes administrativos se furtam da tarefa de administrar e dar o mínimo respaldo aos cidadãos, com o falacioso pretexto, substanciado no princípio da reserva do possível. Assim, o judiciário cumprindo com seu papel de guardião da Constituição, e se utilizando de seu atributo atípico, fundado no artigo 2 da Carta Magna de 1988, o qual relata que embora os poderes sejam independentes, estes também são harmônicos entre si. Eis que, arrimado o judiciário nesta norma constitucional vem resguardando os direitos dos cidadãos ante o inércia do legislativo. Assim, muitos autores criticam essa tendência, relatando que é um afronta ao próprio Estado Democrático de Direito. Logo, possível denotar que estas ponderações surgem por abalar a herança do Civil Law, há muito arraigada no ordenamento jurídico. Mas, que com a nova realidade vigente, e com verdadeira democracia despontando, tal sistema se demonstra arcaico e ineficiente, pois só serve para dar subsídios silogísticos para a parcela aristocrata. Logo, a onda ativista, regida pelo Common Law, se levanta para proteger e resguardar a Constituição Cidadã, dando o respaldo devido aos seus preceitos pétreos e fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Gonzaga Vitorino Pitoni - Integrante / Caroline Christine Mesquita - Coordenador / Tais Zanini de Sá Duarte Nunes - Integrante.

• 2014 - 2014

  INCLUSÃO SOCIAL PELO ACESSO A JUSTIÇA: EXECUÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA, Descrição: Este projeto de pesquisa visa analisar a falência do poder judiciário brasileiro, visto sua exorbitante demanda e enorme morosidade. Assim, elenca-se os meios alternativos de resolução de conflito como resposta a ineficiência e ineficácia deste sistema. Nessa esteira são analisados e pesados os estudos e contribuições bibliográficas que a academia vêm fornecendo sobre tal temática. Bem como, e, principalmente, os exemplos casuísticos fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do direito de família, como exemplo seu mais recente projeto: "Pai presente". Tal projeto, cumpre não só em amenizar a problemática descrita, como também em efetivar a inclusão social de crianças e adolescentes que muitas vezes passam toda uma vida esperando o judiciário deferir seu reconhecimento de paternidade, o que acaba culminando em sérios abalos psíquicos na vida desta criança. Logo, essa perspectiva de Acesso a Justiça gera também o real cumprimento da cláusula pétrea e direito fundamental de toda nação brasileira, ou seja, o princípio da dignidade da pessoa humana. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Gonzaga Vitorino Pitoni - Integrante / Caroline Christine Mesquita - Coordenador / luciane pussi - Integrante / Tais Zanini de Sá Duarte Nunes - Integrante.