Marcos Paulo Dutra Santos

Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é professor de direito processual penal da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), e dos Cursos Fórum/RJ e Supremo/BH. Assessor de Ministro do STF em Direito Penal e Processual Penal (2015/2016). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro desde dezembro de 1998. Autor dos livros TRANSAÇÃO PENAL, ed. Lumen Juris, 2006; PROCESSO PENAL CAUTELAR, ed. Jus Podivm, 2011 e COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA, ed. Jus Podivm, 2016, além de diversos artigos doutrinários. Palestrante em Direito Processual Penal e Execução Penal.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: TRANSAÇÃO PENAL,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Bolsista do(a): Bolsista desempenho acadêmico, PUC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO ESPECIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - PL8045/10 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.Persecução Penal - Prova (PL8045/10). 2016. (Outra).

XI CICLO DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - INSTRUMENTOS E EXPERIÊNCIA NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.INSTRUMENTOS E EXPERIÊNCIAS NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2016. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL - TRANSAÇÃO PENAL. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO.REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - ASPECTOS PROCESSUAIS. 2008. (Seminário).

V JORNADA JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO.TRANSAÇÃO PENAL: PONTOS CONTROVERTIDOS. 2007. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.JAPIASSU, C. E.PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Transação penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Transação penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Produções bibliográficas

  • SANTOS, M. P. D. . COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. v. 1. 174p .

  • SANTOS, M. P. D. . O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1ª. ed. SALVADOR: EDITORA JUSPODIVM, 2012. v. 01. 661p .

  • SANTOS, M. P. D. . O NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR À LUZ DA LEI 12.403/2011. 1ª. ed. SALVADOR: EDITORA JUSPODIVM, 2011. v. 01. 304p .

  • SANTOS, M. P. D. . TRANSAÇÃO PENAL. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS EDITORA, 2006. v. 01. 254p .

  • SANTOS, M. P. D. . PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 1ª. ed. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 2006. v. 01. 927p .

  • SANTOS, M. P. D. . TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PROCESSUAL. 1º. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2006. v. 01. 140p .

  • SANTOS, M. P. D. . COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. P. D. . SISTEMA PRISIONAL E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. P. D. . A JURISDICIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. P. D. . A FALTA DE NORTE IDEOLÓGICO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: DA LEGISLAÇÃO À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. P. D. . REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE A LEI 12.403/2011: PRISÃO CAUTELAR X LIBERDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. P. D. . LEI 12.015/2009 - REFLEXOS PROCESSUAIS PENAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. P. D. . REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - ASPECTOS PROCESSUAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, M. P. D. . A RECENTE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. P. D. . JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL - TRANSAÇÃO PENAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. P. D. . TRANSAÇÃO PENAL: PONTOS CONTROVERTIDOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Experiência profissional