Marcos Paulo Dutra Santos

Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é professor de direito processual penal da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), e dos Cursos Fórum/RJ e Supremo/BH. Professor convidado da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola Superior de Administração Judiciária do Rio de Janeiro (ESAJ). Assessor de Ministro do STF em Direito Penal e Processual Penal (2015/2016). Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro desde dezembro de 1998. Autor dos livros TRANSAÇÃO PENAL, ed. Lumen Juris, 2006; PROCESSO PENAL CAUTELAR, ed. Jus Podivm, 2011 e COLABORAÇÃO (DELAÇÃO) PREMIADA, ed. Jus Podivm, na 4ª edição (2020), além de diversos artigos doutrinários. Palestrante em Direito Processual Penal e Execução Penal.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: TRANSAÇÃO PENAL,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Bolsista do(a): Bolsista desempenho acadêmico, PUC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO ESPECIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - PL8045/10 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.Persecução Penal - Prova (PL8045/10). 2016. (Outra).

XI CICLO DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - INSTRUMENTOS E EXPERIÊNCIA NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE.INSTRUMENTOS E EXPERIÊNCIAS NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2016. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL - TRANSAÇÃO PENAL. 2008. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO.REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - ASPECTOS PROCESSUAIS. 2008. (Seminário).

V JORNADA JURÍDICA DO PODER JUDICIÁRIO.TRANSAÇÃO PENAL: PONTOS CONTROVERTIDOS. 2007. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SANTOS, MARCOS PAULO DUTRA . Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 3, p. 131, 2017.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE MINISTRO, Carga horária: 50

1998 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO, Carga horária: 40

2016 - Atual

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Carga horária: 3

2006 - Atual

Curso Forum

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

2006 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

2002 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal

2010 - Atual

Supremo Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

2011 - 2015

IOB CONCURSOS MARCATO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL