Eduardo de Rezende Bastos Pereira

Eduardo de Rezende Bastos Pereira concluiu a graduação em Direito pela Fundação Educacional 'Monsenhor Messias' em 1985. Atualmente é Advogado - Eduardo de Rezende Bastos Pereira Advogados Associados. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Civil.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional Econômico

2004 - 2006

Universidade Católica de Brasília
Orientador: José Eduardo Sabo Paes
Palavras-chave: imunidade tributária; instituições de educação sem fins lucrativos; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1982 - 1985

Centro Universitário de Sete Lagoas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Produções bibliográficas

PRENHOLATO, BRUNO A. ET ALL ; PEREIRA, Eduardo de Rezende Bastos . O TERCEIRO SETOR E A TRIBUTAÇÃO NA REPÚBLICA ARGENTINA. In: JOSÉ EDUARDO SABO PAES. (Org.). TERCEIRO SETOR E A TRIBUTAÇÃO 2. 1ed.BRASÍLIA: FORTIUM, 2008, v. 1, p. 129-144.
PEREIRA, Eduardo de Rezende Bastos . A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 - E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NA IMUNIDADES DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. In: JOSÉ EDUARDO SABO PAES. (Org.). TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO. 1ed.BRASÍLIA, DF: FORTIUM EDITORA, 2006, v. 1, p. 29-48.

Histórico profissional

Endereço profissional

Eduardo de Rezende Bastos Pereira Advogados Associados. , Rua Maranhão, 352, conjunto 801, Santa Efigênia, 30150-330 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32413559, Fax: (31) 32413426, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - Atual

Eduardo de Rezende Bastos Pereira Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

11/2001
Direção e administração, .,Cargo ou função, Sócio Gerente.
11/2001
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Sócio Gerente.

1995 - 2001

União Brasileira de Educaçao e Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
coordenação do grupo de advogados que prestam serviços nos diversos locais do país; atendimento direto à empregadora nas áreas cível, trabalhista e tributário; elaboração, supervisão e acompanhamento de cumprimento de todos os contratos da empresa; criação e acompanhamento de empresas controladas; forte atuação na área tributária

Atividades

02/1995 - 10/2001
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Administração Central.,Serviço realizado, Advocacia de partido.

1993 - 1995

Tora Transportes Industriais Ltda

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado contratado, Carga horária: 44

Outras informações:
elaboração, supervisão e acompanhamento de cumprimento de todos os contratos da empresa; defesa da contratante em juízo nas áreas cível, trabalhista e tributário; forte atuação na área societária

Atividades

04/1993 - 01/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Administração Central.,Serviço realizado, Advocacia de partido.

1990 - 1993

Cerâmica Saffran S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
organizar e montar o departamento jurídico; elaboração, supervisão e acompanhamento de cumprimento de todos os contratos do Grupo; defesa da empregadora em juízo, nas áreas trabalhista, cível e tributária; responsável por negociações e relações com o sindicato da categoria profissional

Atividades

07/1990 - 03/1993
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Sede.,Serviço realizado, Advocacia de partido.

1989 - 1990

Ademp Advocacia Empresarial

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado contratado, Carga horária: 44

Outras informações:
defesa dos clientes da contratante em juízo, tanto ativa quanto passivamente. Escritório especializado em Direito Financeiro e Bancário.

Atividades

07/1989 - 06/1990
Serviços técnicos especializados , Contencioso, Sede.,Serviço realizado, Advocacia a clientes da contratante.

1987 - 1989

Cooperativa de Consumo dos Servidores do Der Mg Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
defesa da empresa na área trabalhista; defesa da empresa na área tributária; elaboração de contratos

Atividades

12/1987 - 06/1989
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia judicial e extrajudicial.