Marcelo Ferreira de Souza
Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, autor da obra Segurança Pública e Prisão Preventiva no Estado Democrático de Direito (Ed. Lumen Juris). Advogado com ênfase na área penal e tributária. Em Brasília, foi Assessor de Ministro do Superior Tribunal Militar; professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), dos Cursos de Graduação em Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e do Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia (UniEURO); e professor da Rede GranCursos (preparatório para concursos). No Rio de Janeiro, foi professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UniverCidade e de diversos cursos preparatórios para concurso público. Atuou como presidente e membro de várias bancas de concurso público, em especial, os concursos para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e para Oficial da Marinha na especialidade de Direito. É militar da Reserva da Marinha (Oficial Superior) e na ativa foi integrante do Sistema de Assessoria Jurídica Consultiva da Marinha.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2010 em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2007 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: O Processo Penal como Instrumento de Defesa Social,
Orientador: Alejandro Piscitelli
Ano de interrupção: 2010
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Universidade Estácio de Sá
Título: Segurança Pública e Defesa Social à Luz dos Princípios Processuais Penais-Constitucionais,Ano de Obtenção: 2007
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ciências Navais
2011 - 2011
Escola de Guerra Naval
Título: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL NA MB: OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CULTURAL NO RECRUTAMENTO DOS OFICIAIS RM2 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGISLAÇÃO VIGENTE
Orientador: Claudio Corrêa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SOUZA, Marcelo Ferreira de. . X Seminário de Direito Militar do Superior Tribunal Militar. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
SOUZA, Marcelo Ferreira de.. Concurso para Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. 2009. Academia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.
SOUZA, Marcelo Ferreira de.. Concurso para Oficiais da Marinha na área de Direito. 2008. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.
SOUZA, Marcelo Ferreira de.. Concurso para Oficiais da Marinha na área de Direito. 2003.
SOUZA, Marcelo Ferreira de.. Concurso para Oficiais da Marinha na área de Direito. 2003.
Produções bibliográficas
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SOUZA, Marcelo Ferreira de. . Aplicabilidade dos Institutos da Transação Penal e do 'Sursis' Processual nos Feitos da Justiça Militar da União Envolvendo Acusados Civis. Direito Militar , v. 101, p. 30, 2013.
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SOUZA, Marcelo Ferreira de. . O Status de Militar como COndição de Prosseguibilidade do Crimes de Deserção - Uma COnstrução Equivocada. Revista do Ministerio Publico Militar , v. 1, p. 291, 2013.
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SOUZA, Marcelo Ferreira de. . O Status de MIlitar como Condição de Prosseguibilidade do Processo por Crime de Deserção - Uma Construção Equivocada. Direito Militar , v. 98, p. 23, 2012.
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SOUZA, Marcelo Ferreira de. . Os Militares e o Acesso à Justiça. Jus Navigandi , v. 1087, p.
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SOUZA, Marcelo Ferreira de. . Os Militares e o Direito à Movimentação. Jus Navigandi , v. 1060, p. 8285, 2006.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ferreira e Dalleprane Advogados Associados. , Quadra SHIS QL 24 Conjunto 2 Lote 2, Setor de Habitações Individuais Sul, 71665025 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 32025585, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - 2013
Ministério da Defesa - Comando da MarinhaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Cedido à Justiça MIlitar
Atividades
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12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, .,Cargo ou função, ASSESSOR JURÍDICO.
2010 - 2016
Superior Tribunal MilitarVínculo: Cedido pelo Comando da Marinha, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 30
2011 - 2018
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2013 - 2017
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2002 - 2012
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20
2007 - 2010
Curso Proprium MilitareVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2008 - 2010
Equipe ExameVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2015 - 2016
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 4
2016 - 2019
Valor Gestão Empresarial e Tributária LtdaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40
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