Mário Miguel da Rosa Muraro

Doutorando em Direito no PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI), Santo Ângelo. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário de Vacaria, RS. Com atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Criminologia, Direitos humanos, Direito penal internacional, Direitos fundamentais, Direito ambiental e Direito de família. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Tutela dos Direitos e sua Efetividade e participante do Projeto de Pesquisa Direito Internacional e o resgate da dignidade e da cidadania. E-mail: mario@muraro.adv.br. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/4916507160350025. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7097-2142. ResearcherID: Q-9603-2017. Publons: https://publons.com/a/1588913. Advogado com escritório de Advocacia atendendo região Nordeste do RS e Estado de Santa Catarina. Voluntário em diversas Organizações Não Governamentais, sendo atualmente Diretor Presidente da União dos Escoteiros do Brasil/RS.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Florisbal de Souza Del'Olmo. Palavras-chave: Direito internacional; Direito Penal; Direito Penal Internacional; Direitos fundamentais; Direitos Humanos; Dimensões Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Doutorado interrompido em 2002 em Doctorado

1998 - Atual

Universidad de León
Título: Derecho de Autor: El Derecho de Transformacion de la Obra Musical,
Orientador: Helena Díez Garcia
Ano de interrupção: 2002Palavras-chave: Direito de Autor; Propriedade Intelectual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Manifestação Penal Perante o Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2003
Lênio Luiz Streck.Palavras-chave: DOSIMETRIA PENAL; INDIVIDUALIZAÇÃO PENA; PENAL; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação Em Direito Lato Sensu

1995 - 1995

Universidade Federal de Santa Maria

Graduação em Direito

1987 - 1992

Faculdade de Direito de Santo Ângelo

Formação complementar

2018 - 2018

Qualificação Professores Atuação no Acompanhamento Implantação TDE. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Qualificação Professores Parte 02. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2018 - 2018

Comunicação Oral e Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2017 - 2017

Qualificação de Professores que atuarão nos novos modelos curriculares - pa. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2016 - 2016

Estrategias de Ensinagem no Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2015 - 2015

Etica na Administração pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Doutrina Politica - Social Democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2014

Youth Protection Trining - Venturing Version Cours. (Carga horária: 8h). , Boy Scouts of America, BSA, Estados Unidos.

2013 - 2013

Extensão universitária em Análise de Pesquisa e Opinião Pública. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário IESB, IESB, Brasil.

2013 - 2013

Youth Protection Training Course. (Carga horária: 8h). , Boy Scouts of America, BSA, Estados Unidos.

2013 - 2013

First World Scout Education Congress. (Carga horária: 24h). , World Sout Committee, WOSM, Suécia.

2010 - 2010

Extensão universitária em Prevenção ao uso indevido de drogas - Capacitação. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em 10º Simpósio Estadual de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1998 - 1998

Curso Direito e Propriedade. (Carga horária: 10h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Aspectos da Previdencia Social e Estatuto da Mulhe. , Universidad de Navarra, UNI NAVARRA, Espanha.

1997 - 1997

Extensão universitária em Ciclo de Estudos de Politica e Estratégia. , Universidad de Navarra, UNI NAVARRA, Espanha.

1997 - 1997

Extensão universitária em Constituiçao Familia Direito e Educaçao. , Universidad de Navarra, UNI NAVARRA, Espanha.

1997 - 1997

Extensão universitária em El Código Penal de 1995 Valoracion Tras Un Año En. (Carga horária: 14h). , Universidad de Navarra, UNI NAVARRA, Espanha.

1997 - 1997

Relações Humanas Para Micro e Pequenas Empresas. , Universidad de Navarra, UNI NAVARRA, Espanha.

1997 - 1997

Curso de Adestradores. (Carga horária: 16h). , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.

1994 - 1994

Serviço Ao Cliente. (Carga horária: 24h). , Fiat Automóveis, FIAT, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Curso Sobre Liderança e Gerenciamento. (Carga horária: 12h). , Recursos Humanos Itmo, RHITMO, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Motivação Para a Qualidade. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.

1993 - 1993

Formação de Facilidades Para Implementação da Qual. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.

1993 - 1993

Melhoria Contínua da Qualidade a Chave do Sucesso. (Carga horária: 15h). , Advb, ADVB, Brasil.

1993 - 1993

Técnicas de Negociação. (Carga horária: 16h). , Fiat Automóveis, FIAT, Brasil.

1993 - 1993

Relações Humanas Para Micro e Pequenas Empresas. (Carga horária: 15h). , Relações Humanas Para Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Técnicas de Entrevista. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.

1991 - 1991

Instrutor Básico de Paraquedismo. (Carga horária: 54h). , Confederação Brasileira de Paraquedismo, CBP, Brasil.

1990 - 1990

Formação de Analistas Fiscais. , Treinamento Programado A Distância, IOB, Brasil.

1990 - 1990

Constituiçao Familia Direito e Educaçao. , Faculdade de Direito de Santo Angelo, FADISA, Brasil.

1990 - 1990

Chefia e Liderança. , Treinamento Programado A Distância, IOB, Brasil.

1990 - 1990

Chefia e Liderança. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Chefia e Liderança. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1989 - 1989

Desenvolvimento Pessoal e Profissional Através da. (Carga horária: 100h). , Treinamento Programado A Distância, IOB, Brasil.

1988 - 1988

Ciclo de Estudos de Politica e Estratégia. (Carga horária: 40h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

1987 - 1987

Extensão universitária em Curso de Administração Financeira. (Carga horária: 24h). , Fundação Missioneira de Ensino Superior, FUNDAMES, Brasil.

1987 - 1987

Aspectos da Previdencia Social e Estatuto da Mulhe. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Santo Angelo, FADISA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Ferramentas Google. 2019. (Oficina).

O Estudante Univesitário nos Contextos Emergentes. 2019. (Seminário).

O fenômeno da judicialização da política em perspectiva de direito constitucional comparado. 2019. (Seminário).

Produção e Apresentações com Narrações em Audio. 2019. (Oficina).

10 Salão Internacional de Ensino Pesquisa e Extensão. 2018. (Congresso).

3 Encontro Missioneiro de Estudos Interdisciplinares em Cultura.A descriminalização do aborto como forma de garantir a dignidade humana: preservando a vida, identidade e autonomia das mulhres. 2018. (Simpósio).

Caminhos e Descaminhos da Republica, da Constituição e dos Direitos Humanaosos. 2018. (Seminário).

III Congresso Relações Internacionais Direito e Poder. 2018. (Congresso).

III Congresso Relações Internacionais Direito e Poder. A Dignidade Huamna e o Direito Penal do Inimigo: o estabelecer de limites à atuação punitiva do Estado. 2018. (Congresso).

O Direito à Saúde na Sociedade em Rede. 2018. (Seminário).

O individuo e as pretensões da Modernidade: direitos fundamentais e saúde na perspectiva Brasil e Itália. 2018. (Seminário).

XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.Aplicação da Lei 9099/95 aos Crimes Militares Impróprios e Crimes Militares por Extensão. 2018. (Seminário).

XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.O Garantismo Jurídico e a Aplicação Penal: Em defesa da cidadania e da deliqnuência. 2018. (Simpósio).

Direito e Cinema: Os Direitos Humanos na Contemporaneidade.Direito e Cinema. 2017. (Seminário).

II Jornada de Integração Academico-Profissional.Exposição dialogada sobre violência contra a mulher. 2017. (Seminário).

Seminário Atualização Professores Municipais.Educação em Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Seminário Novos Direitos do Estado da Democracia e dos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Congresso).

X Congresso de Multiculturalismo, Direitos HUmanos e Cidadania. Coordenador GT 2 - Movimentos Sociais e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Aprender Fazendo - 1 Juri Simulado como Prática de Ensino.Juri Simulado - Caso Kiss. 2016. (Oficina).

Aprender Fazendo - 2 Juri Simulado como Prática de Ensino.2 Juri Simulado. 2016. (Oficina).

Encontro de Formação e Compartilhamentos de Boas Práticas na Docencia do Ensino Superior.A técnica do júri simulado nas aulas de direito penal e processual penal. 2016. (Encontro).

Oficina Multidisciplinar do Direito - O Conhecimento Ilumina.O Serviço Voluntário e a Relevância no Contexto Atual. 2016. (Oficina).

World's Largest Lesson.World's Largest Lesson and supporting the Gobal Goals. 2016. (Seminário).

1ª Mostra Cientifica Direitos Humanos e Diversidade.AIDS e a prostituição. 2015. (Seminário).

6ª Semana Academica do Curso de Direito do CPRA.O desafio da advocacia empresarial no dia a dia das empresas. 2015. (Seminário).

Curso de Capacitação para conselheiros tutelares. Direitos e deveres e rsponsabilidades legais do conselheiro tutelar. 2015. (Congresso).

Curso pratico Rotinas de audiencias civis, penais e trabalhistas.Curso de rotinas de audiencias penais. 2015. (Oficina).

Direitos Humanos e ECA.Direitos Humanos e ECA. 2015. (Oficina).

Topicos Contemporaneos do Direito.Direitos Humanos e ECA. 2015. (Seminário).

Tópicos Contemporâneos do Direito.Direito penal e processo penal. 2015. (Simpósio).

Aprender Fazendo.Aprender Fazendo - O juri simulado como pratica de ensino. 2014. (Oficina).

Seminários do Programa de formação de professores.A pesquisa na formação profissional. 2014. (Oficina).

V Curso de Formação de Gestores e Educadores. Educação para os direitos Humanos e Cidadania. 2014. (Congresso).

Curso de Capacitação Técnica em Defesa Civil.Pontos de Vulnerabilidade Social para Catástrofes Naturais. 2012. (Outra).

Projeto OAB.Lei da Maria da Penha - aplicações e implicações. 2012. (Oficina).

Semana Juridica dos Campos de Cima da Serra. 2012. (Simpósio).

Projeto OAB.Lei da Maria da Penha - aplicações e implicações. 2011. (Oficina).

Projeto OAB.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Oficina).

Seminário de Direito Penal e Processual penal - Temas Contemporâneos UCS e IBCCrim.Alternativa Penal. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito.Palestrou sobre o tema: Direito Penal Internacional. 2005. (Outra).

I Encontro de Capacitação e Aprimoramento de atribuições dos Conselhos Tutelares e apresentação do sistema SIPIA.I Encontro de Capacitação e Aprimoramento de atribuições dos Conselhos Tutelares e apresentação do sistema SIPIA. 2005. (Encontro).

8° Seminário de Estudos Jurídicos.A Ética e o Exercício Profissional da Advocacia. 2004. (Seminário).

Abertura de Empresas no Novo Código Civil.Abertura de Empresas no Novo Código Civil. 2004. (Outra).

JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL. Palestrou - Lei de crimes ambientais. 2004. (Congresso).

JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL.Coordenou JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL. 2004. (Outra).

V Semana Acadêmica de Direito.Legislação Ambiental. 2004. (Simpósio).

V SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO.Palestrou - Crimes ambientais. 2004. (Outra).

3ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.3ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão UCS - Campus Universitário de Vacaria. 2003. (Outra).

3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica. 3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica. 2003. (Congresso).

III Congresso nacional de Direito com Ênfase no Novo Código Civil. Palestrou - Contratos nas Relações de Consumo. 2003. (Congresso).

X Simpósio de Direito.X Simpósio de Direito. 2003. (Simpósio).

Dia do Estudante.Palestrou - O papel do jovem na comunidade. 2002. (Outra).

III Semana Acadêmica de Direito.III Semana Academica de Direito. 2002. (Simpósio).

III Semana Acadêmica de Direito.III Semana Acadêmica de Direito. 2002. (Simpósio).

I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico.I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Outra).

IX SIMPÓSIO DE DIREITO.IX SIMPÓSIO DE DIREITO. 2002. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Direito.O Direito de Propriedade no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Semana Acadêmica do Direito.Palestrou - O Direito de Propriedade no Novo CCB. 2002. (Outra).

X Simpósio estadual de Direito e III Simpósio Nacional de Direito.X Simpósio Estadual de Direito e III Simpósio Nacional de Direito. 2002. (Simpósio).

Conselho Nacional. Guerra e Paz - o conflito do direito na sociedade moderna. 2001. (Congresso).

SEMINARIO INTERNACIONAL MINISTRADO PELO DOUTOR MARIO MONTE DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - POERTUGUAL.Seminário Internacional ministrado pelo Prof. Dr. Mário Monte - Universidade de Coimbra - Portugal. 2001. (Seminário).

VIII MSIMPOSIO DE DIREITO.VIII Simpósio de Direito. 2001. (Simpósio).

VII SIMPOSIO DE DIREITO.VII Simpósio de Direito. 2001. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito. A Proteção da Propriedade Intelectual no Mercosul. 2000. (Congresso).

Congresso Provincial. A Globalização na Sociedade Moderna. 2000. (Congresso).

DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Direito e Relações Internacionais. 2000. (Congresso).

I Congresso de Direito e Relações Internacionais. I Congresso de Direito e Relações Internacionais. 2000. (Congresso).

3 SEMINARIO DE ESTUDOS JURIDICOS.3 Seminário de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

Ciclo de Palestras Acadêmicas.Visão do Direito - Ciclo de Palestras Acadêmicas. 1999. (Simpósio).

III Seminário Regional de Direito - Urcamp Alegrete.A Teoria Geral dos Contratos e as Práticas Abusivas. 1999. (Simpósio).

Semana Acadêmica Curso Direito.A Teoria Gerald os Contratos e as Práticas Abusivas. 1999. (Seminário).

Seminário Oficina para Escotistas do Ramo Lombinho.Seminário Oficina para Escotistas do Ramo Lombinho. 1999. (Seminário).

3° Seminário de Estudos Jurídicos.3° Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

SEMINARIO DIREITO E MEIO AMBIENTE.Seminário Direito e Meio Ambiente. 1998. (Seminário).

I Seminário de Instrumentalização Científica da Prática Pedagógica.I Seminário de Instrumentalização Científica da Prática Pedagógica. 1997. (Seminário).

IV Simpósio de Direito.IV Simpósio de Direito. 1997. (Simpósio).

Simpósito Regional de Direito - Urcamp Alegrete.O Direito Comercial e a Globalização da Economia. 1997. (Simpósio).

III SIMPOSIO DE DIREITO.III Simpósio de Direito. 1996. (Simpósio).

SEMINARIO DE ATUALIZAÇAO DIDATICO PEDAGOGICA.Seminário de Atualização Didático Pedagógica. 1996. (Seminário).

QUALIDADE-PRODUTIVIDADE NO MERCOSUL.Qualidade e Produtividade no Mercosul. 1993. (Seminário).

I SIMPOSIO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL.I Simpósio Nacional de Processo Civil. 1992. (Simpósio).

SEMMINARIO SOBRE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).

II SEMINARIO DE CRIMINOLOGIA - DIREITO E PROCESSO PENAL.II Seminário de Criminologia - Direito e Processo Penal. 1989. (Seminário).

Conferência sobre a Nova Ordem Constitucional.Conferência sobre a Nova Ordem Constitucional. 1988. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Edinéia de Macedo Boeira

MURARO, M. M. R.; CAMARGO, M. V. T.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. TRáfico de órgãos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luana Maciel Paganella

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; SILVA, Sérgio Hoffman da. APAC: assistencia de proteção ao condenado e a primazia da valorizaçao humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tassieli dos Santos Rodrigues

MURARO, M. M. R.; MORAES, P. P.; RIZZON, Felipe Vanin. O relacionamento homoafetivo e sua repercussão jurídica cnsiderando a evolução dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo Canci

SILVA, Sérgio Hoffman da;MURARO, M. M. R.; CAMARGO, M. V. T.. Dos contratos agrários e o direito de preferência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eveline Falcão Severo

SILVA, Sérgio Hoffmann da;MURARO, M. M. R.; CAMARGO, M. V. T.. Abandono afetivo inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Augusto Michelon Soares

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. IMplicações processuais na alienação parental: da prova às soluções legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Geander Trindade Vanazzi

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Hipóteses em que se apresenta legitia defesa da posse de bem público por particular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Caon da Luz Rodrigues

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paola Augusta Maciel de Lima

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Os desafios para aplicação da guarda compartilhada e seu correto funcionamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Stephanie da Silva Zardo

MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.; BORGES, E. O.. Política de drogas: análise sobre a legalização, descriminalização ou proibição do uso da maconha e derivados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tobias Mota Velho

MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.; BORGES, E. O.. Maioridade Penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tais Naiana Bortolotto Suzin

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.. Guarda compartilhada e alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luis Gustavo Spasin

MURARO, M. M. R.; RADIN, R. A.; BUTTENBENDER, C. F.. A ação penal na lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.

Aluno: Viviane Golembieski

RADIN, R. A.;MURARO, M. M. R.; BUTTENBENDER, C. F.. Adoção homoafetiva:aspectos históricos, sociais e juridicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.

Aluno: Bianca Ferreira da Fonseca

MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; CAMARGO, M. V. T.. A aplicabilidade da lei maria da Penha nos casos de união homoafetiva masculina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristine Lovatel Lopes

MURARO, M. M. R.; CAMARGO, M. V. T.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. A internet como ferramneta para cibercrimes. 2017 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Edinéia de Macedo Boeira

MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; CAMARGO, M. V. T.. Direitos humanos e sua aplicaçao no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcos André Pereira de Lima

MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; CAMARGO, M. V. T.. Responsabilidade civil e penal decorrente dos crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ueslei Natã Dias Boeira

MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; CAMARGO, M. V. T.. Aplicação dos princípios in dubio pro reo e in dubio pro societat em matéria penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Débora Dall'Agnol de Andrade

RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Ribeiro Paschoal

RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. usucapião familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabrielle Neimayer Carvalho

RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. A efetividade da garantia a um patrimônio mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gislaine de Cássia Chaves de Lima da Luz

RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Mulher e direito do trabalho: desigualdade de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Janine Macedo de Azevedo

RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Adolescente infrator e a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliane Rodrigues Dutra

RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Alimentos: quando cessa a obrigação na maioridade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcos Ricardo Martins Júnior

RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Discussão sucessória que gira em relação aos direitos dos companheiros e conjuges. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Zanella

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. A necessidade da judicialização frente à atuação restritiva do INSS para a concessão do BPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniela Lima Boeira

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Adoção post morten. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Isadora da Silveira Leite

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Menor infrator - aspectos legais e sociais da delinquencia juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mauro Deluchi Schüler

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. A legitimação da atuação do vereador frente ao assistencialismo político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valdelise Demétrio da Silva

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Estudo da detração penal: aspectos administrativos pertinentes à aplicação desse instituto no Presídio Estadual de Vacaria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eveline Falcão Severo

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Abandono afetivo inverso: a possibilidade de os pais pedirem indenizaçao por danos morais aos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marta da Silva

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. O papel da judicialização na obtenção à saude, constitucionalmente garantido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Helysson Vinicius Teles Cordova

RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Denis Piardi Andreatta

MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RECH, N. T.. Violação dos direitos fundamentais na ocorrecia de flagrante delito nos casos de crime de trafico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Nadal

CAPELLARI, I.; IGNA, J. I. D.;MURARO, M. M. R.MURARO, M. M. R.. Pessoas com deficiencia mental e a aplicação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.

Aluno: Caroline Dall Agnol

MURARO, M. M. R.; IGNA, J. I. D.; CAPELLARI, I.. Plebiscito, referendo e iniciativa popular como metodos de participação popular no processo legislativo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.

Aluno: Antonio Augusto Gasperin Terra Camargo

RAMOS, A. M. T.;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Direito internacional dos refugiados e aplicação da lei brasileira para concessão do refugio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Paula Scalco

SANTIN, M. A.; CAPELLARI, I.;MURARO, M. M. R.. AEvolução do Direito de Punir e a Pena de Morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.

Aluno: Gerusa Kasmiriski

BUTTENBENDER, C. F.;MURARO, M. M. R.; RADIN, R. A.. O direito de convicência familiar e a divisão equilibradas do tempo entre os genitores na guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.

Aluno: Diego Rosin

CAPELLARI, I.;MURARO, M. M. R.; BUTTENBENDER, C. F.. Inventário e aprtilha extrajudicial a luz da Lei 11.441/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.

Aluno: Leticia Tedesco

SANTIN, M. A.;MURARO, M. M. R.; CAPELLARI, I.. Dolo eventual ou culpa consciente. A punição adequada a ser aplicada nos casos de homicidios de transito causados por embriagues ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.

Aluno: Fernando Cechinato Maciel

MURARO, M. M. R.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; BORGES, E. O.. A aplicabilidade da lei maria da penha nos casos de união homoafetiva masculina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Catarini Bortoletti Pires

MURARO, M. M. R.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; BORGES, E. O.. O estatuto do Tribunal Penal Internacional e sua plena recepção constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Martins Jacques

MURARO, M. M. R.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; BORGES, E. O.. Morte legal: os tipos de mortes legalmente permitidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rogerio Vinicius Possamai

BORGES, E. O.;MURARO, M. M. R.; MICHELIN, S.. A importancia da concessão de liminar em cautelar de arresto e sequestro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Olavo Paese

MURARO, M. M. R.; ALDROVANDI, A.; BREITENBACH, C.. O uso medicinal do canabidiol e suas implicações juridicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: HORLEY ASSIS DA SILVA

MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RECH, N. T.. O conflito das normas e a perda do mandado parlamentar por condenação transitada em julgado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: JÉSSICA FURLANETTO

IGNA, J. I. D.;MURARO, M. M. R.; BUTTENBENDER, C. F.. A possibilidade de aplicabilidade do acrescimo elencado no art 45 da lei 8213-1991 ... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.

Aluno: Cristiane Nunes de Oliveira

BUTTENBENDER, C. F.;MURARO, M. M. R.; IGNA, J. I. D.. A (in)constitucionalidade do 3 do art 20 da lei 8742/93 (LOAS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.

Aluno: Aline Schlichting Borges

MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A vitima no processo criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carine Fochesato Minuzzo

MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Boate Kiss: a analise da denuncia criminal pela pratica de homicidio em dolo eventual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cleo Gobetti

MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A arma de brinquedo e o crime de roubo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mara Patricia Pinheiro Klipel

MURARO, M. M. R.; SGANZERLA, A. L.; BORGES, E. O.. Sindrome da alienação parental e o estreitamento dos vinculos afetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leticia Rodrigues Machado dos Santos

MURARO, M. M. R.; CAPELLARI, I.; IGNA, J. I. D.. Aplicação da famil.ia substituta no ordenamento juridico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Schwaab da Silva

MURARO, M. M. R.; SGANZERLA, A. L.; RAMOS, A. M. T.. A legalidade da caça do javali no Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cassandra da Costa Santos

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O dolo eventual e a criminalidade no trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elians Kerolin de Araújo Kuiava

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Adultério virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sabrina Paim

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O valor probatório do inquérito policial após alterações no Codigo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anelise do Amaral Teles

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Lei Maria da Penha: aplicabilidade das medidas protetivas de urgencia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Toledo da Silva Rodrigues

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O monitoramento eletronico de presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanda Maria Kramer Gil

MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Convivencia parental: a regulamentação do direito/dever de relacionamento familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda de Lucca Heinzelmann

MURARO, M. M. R.; PEREIRA, Gisele Mendes; NOLL, P.. Homicídio de Trânsito; análise do elemento subjetivo à luz da política criminal vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carine Deitos Renosto

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RECH, N. T.. Do regramento legal atinente à concorrencia do companheiro sobrevivente em relação aos demais parentes sucessivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kascia de Moaraes Tessari

TESSARI, K. M.;MURARO, M. M. R.. Principio da precaução no plantio industrial de Pinus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando dos Reis de Oliveira

FERNANDES, Alexandre Cortez; RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.. A Alteração do Regime de Bens na Constância do Casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisabeth Lisboa Martins

FERNANDES, A. C.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Novas Perspectivas Acerca da Relação Entre Educadores.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jonata Penz

KOCH, C.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Os Reflexos Sócio-econômicos da Lei 10.826/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leila Pinto

MURARO, M. M. R.; QUISSINI, Maria do Carmo padilha; FERNANDES, A. C.. A Locação do Ventre para fins de maternidade: repercussões jurídicas e sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fábio Balbinotti

MURARO, M. M. R.; FERNANDES, Alexandre Cortez; FRANÇA, Itamar Luis. Revisão judicial dos contratos face à teoria da imprevisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ivete Boeira Kramer

MURARO, M. M. R.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SILVA, Sérgio Hoffmann da. As Penas Alternativas como Medida de Eficácia Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Antonielle Peixoto Benato

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; SANTIN, Miguel Angelo. O Tribunal Penal Internacional e a Aplicabilidade da prisão Perpétua no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bianca Acioly de Araújo

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; SANTIN, Miguel Angelo. Medidas Sócio-Educativas: A Eficácia Operativa como Mecanismos de prevenção Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Kellin Frozi

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; SANTIN, Miguel Angelo. O concurso de agentes no crime de infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Manuela Pereira Sávio

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; SANTIN, Miguel Angelo. As excludentes de ilicitude e o consentimento do ofendido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mara Rita Fernandes krebs

MURARO, M. M. R.; FERNANDES, Alexandre Cortez; SANTIN, Miguel Angelo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei n 9.605/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Micheline Monteiro

MURARO, M. M. R.; FERNANDES, Alexandre Cortez; SANTIN, Miguel Angelo. O regime disciplinar penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nereide Martins

MURARO, M. M. R.; FERNANDES, Alexandre Cortez; SANTIN, Miguel Angelo. A teoria da imputação objetiva e as causas excludentes de antijuridicidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gina Gregório Freire

MURARO, M. M. R.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva; SILVA, Sérgio Hoffmann da. A Criminalização da Prática do Racismo no sistema Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Keley Cristina de Lima Baz

MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; SILVA, Sérgio Hoffmann da. O Poder Investigatório do Ministério Público na Área Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Scheila Sussela

MURARO, M. M. R.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto; SILVA, Sérgio Hoffmann da. Estado de Filiação: Adoção de Fato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marta do Amaral Rodrigues

MURARO, M. M. R.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O Contrato de união Homoafetiva: A legitimação de Um Ente de Fato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Melissa Guerreiro Palma

SILVA, Sérgio Hoffmann da;MURARO, M. M. R.; QUISSINI, Maria do Carmo padilha. O Ministério Público e as Mudanças Ocasionadas pela Constituição de 1998. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lúcia Nunes Hoffmann

MURARO, M. M. R.; SANTIN, M. A.; PEREIRA, Gisele Mendes. Legislação Ambiental: A regulamentação da caça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francisco Antonio Pulga

PALLA, Glenda Biotto;MURARO, M. M. R.; RODRIGUES, Hugo Thamir. Aspectos legais do controle interno da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS.

Aluno: Camila Dors

RODRIGUES, Hugo Thamir;MURARO, M. M. R.; MAULE, Mari Teresinha. O custeio da iluminação pública por tributo municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS.

Aluno: Marcelo Zadra

SANTIN, Miguel Angelo;MURARO, M. M. R.; MAULE, Mari Teresinha. O inquérito policial como base da ação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS.

Aluno: Daniele Varéla Chedid

SILVA, Sérgio Hoffmann da;MURARO, M. M. R.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha. A substituição tributária no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Bruschi

MURARO, M. M. R.; MAULE, Mari Teresinha; SANTIN, Miguel Angelo. Aplicabilidade das penas alternativas a lei dos tóxicos, considerando as disposições da lei dos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS.

Aluno: Evandro Benedetti

MURARO, M. M. R.; FERNANDES, Alexandre Cortez; STAGULSKI, Heitor. A responsabilidade civil do fornecedor de software. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Cassiano Fortuna de Menezes

MURARO, M. M. R.; FERNANDES, Alexandre Cortez; SILVA, Sérgio Hoffman da. A intercepção telefônica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Carlos Pinto de Abreu

MURARO, M. M. R.; PEREIRA, Gisele Mendes; SANTIN, Miguel Angelo. O agente infiltrado no combate ao fráfico de drogas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ivan Adair Costa de Souza

MURARO, M. M. R.; PEREIRA, Gisele Mendes; SANTIN, Miguel Angelo. Substâncias Entorpecentes: a descriminalização do uso de drogas ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Melissa Mendes Ramos

MURARO, M. M. R.; PEREIRA, Gisele Mendes; SANTIN, Miguel Angelo. Da pena privativa de liberdade: A observância dos direitos e garantias fundamentais dos condenados como forma de conferir efetividade ao fim ressocializador da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Boldo

MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; FERNANDES, Alexandre Cortez. Aspectos Democráticos e Jurídicos do Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Denise Lopes Vieira

MURARO, M. M. R.; PEREIRA, Gisele Mendes; SANTIN, Miguel Angelo. O Cognitivo na Prolatação da Sentença Penal. 2003 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiano Toni

MURARO, M. M. R.; PALLA, Glenda Biotto; SANTIN, Miguel Angelo. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais em empresas de pequeno porte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS.

Aluno: Jonas Agosti

MURARO, M. M. R.; RODRIGUES, Hugo Thamir; SANTIN, Miguel Angelo. Eutanásia: exclusão da ilicitude. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS.

Aluno: Karine Caletti Lisott

MURARO, M. M. R.; PEREIRA, Gisele Mendes; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Inquérito policial como meio de prova no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Dewes

MURARO, M. M. R.; RIBEIRO, Juarez Martins; PEREIRA, Gisele Mendes. Do amor ao ódio: o crime passional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Denise Bernadete Lopes Vieira

MURARO, M. M. R.; PEREIRA, Gisele Mendes; SANTIN, Miguel Angelo. O Cognitivo na prolatação da sentença penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ivan Adair Costa de Souza

MURARO, M. M. R.. A descriminalização da posse de entorpecentes: a respojnsabilidade estatal frente ao processo de descriminalização e reabilitação de dependentes. 2003 - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Melissa Mendes Ramos

MURARO, M. M. R.. Direitos Sociais e Individuais dos condenados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Aline Zimermann

MURARO, M. M. R.; SGANZERLA, Airton Luiz; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A prisão preventiva frente aos princípios constitucionais da presunção da inocência, da igualdade e do devido processo legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cleverson Gasperin Dian

BORGES, E. O.;MURARO, M. M. R.; BUHRINGH, Márcia Andrea. A responsabilidade pré-contratual em razão da oferta, nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel de Brito

BORGES, E. O.;MURARO, M. M. R.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. A possibilidade jurídica da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eduardo Luchese Mariano da Rocha

SGANZERLA, A. L.;MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. A votação e a simplificação dos quesitos no tribunal do júri. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiano Barbosa da Silva

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;MURARO, M. M. R.; SGANZERLA, Airton Luiz. A proteção da marca e sua utilização no mercado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Márcia Magali Boldo Luz

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;MURARO, M. M. R.; SGANZERLA, Airton Luiz. Comércio eletrônico: aceitabilidade, facilidades e segurança nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Romoaldo Reck Filho

SGANZERLA, A. L.;MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. A efetiva participação popular no Tribunal do júri. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rubia Erthal dos santos

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;MURARO, M. M. R.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto. eestabelecimnento da posse no caso das propriedades rurais invadidas pelo MST. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: viviane de Fátima Duarte

RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva;MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. A pretensão autoral, sua proteção e a patenteabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tatiana Caon Telles

SANTIN, Miguel Angelo;MURARO, M. M. R.; SGANZERLA, A. L.. Prova ilícita: liberdade da prova e a busca da verdade real. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cesar Luis Aimi

MURARO, M. M. R.; CAMARGO, Homero Francisco Peixoto; FRANÇA, Nadja Porto. União estável e sua conversão em casamento: a inocuidade do artigo 8 da Lei 9.278/96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Márcio Gai Veiga

MURARO, M. M. R.; SGANZERLA, Airton Luiz; SANTIN, Miguel Angelo. Lei de crimes hediondos: uma abordagem crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Morgana Maria Celina Bortolini

MURARO, M. M. R.; BÜHRING, Márcia Andréa; SILVA, Sérgio Hoffmann da. A função social do imóvel urbano e os critérios para sua fixação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Fernandes Paim

MURARO, M. M. R.; BÜHRING, Márcia Andréa; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A responsabilidade civil do médico por dano estético. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gisele Reis Peruzzo

MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. Inexistência e Invalidade dos Atos Processuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andreza de Souza Toledo

MURARO, M. M. R.; SGANZERLA, A. L.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. Penas Alternativas: Um Caminho para Amenizar os Eleitos da Falência da Pena de Prisão e para Promover se Concretizem, na Prática, as Finalidades da Pena.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Carolina Dutra Borges

MURARO, M. M. R.. Imputabilidade penal: considerações a cerca da redução da maioridade penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Cristina Sanson Paim

MURARO, M. M. R.. Prestaççao alimentícia na separação judicial: situação do separando(a) e prole decorrente da união. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bernadete Buffon

MURARO, M. M. R.. A responsabilidade de pais e mães sociais: uma alternativa para proteger a infância. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Claudiomiro de Vargas Paz

MURARO, M. M. R.. Dano moral pelo acionamento injustificado de alarme antifurto em estabelecimento comercial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Débora Nadin

MURARO, M. M. R.. A pena privativa de liberdade: a possibilidade de remição através do estudo formal pelo apenado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gisele Peixoto de Lemos

MURARO, M. M. R.. A maioridade no código civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Almeida de Souza

MURARO, M. M. R.. A revogabilidade do artigo 32 da Lei das contravenções penais pelo código de trânsito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Pires de Moraes

MURARO, M. M. R.. A transação penal nos juizados especiais criminais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vicente Zardo Cioato

MURARO, M. M. R.. O direito do usufruto vidual e o direito real de habilitação no falecimento de um dos companheiros na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, M. M. R.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; SILVA, Marinilson Barbosa da. Bancas Examinadoras para Seleção de Docentes do Departamento de Direito Público - Subárea de Direito Penal. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

MURARO, M. M. R.; ADAMS, A.. Caminhos e Descaminhos da República, da Constituição e dos Direitos Humanos. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

MURARO, M. M. R.; DEL'OLMO, F. S.. III Congresso Relações Internacionais Direito e Poder. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

MURARO, M. M. R.. X Congresso Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania - Mostra de Trabalhos Juridicos. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Orientou

Denis Piardi Andreatta

A Violação dos Direitos Fundamentais na ocorrencia de flagrante delito nos crimes de trafico de entorpecente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Daiane Nadal

Pessoas com deficiencia mental e a aplicação penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Fernando Cechinato Maciel

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos casos de união homoafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Catarini Bortoletti Pires

O Estatuto do tribunal penal internacional e a plena recepção constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Camila Martins Jacques

Morte legal: os tipos de morte legalmente permitidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

HORLEY ASSIS DA SILVA

O conflito das normas e a perda do mandato parlamentar por condenação criminal transitada em julgado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Olavo Paese

O uso medicinal do vanabidiol e suas implicações juridicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Aline Schlichting Borges

A vítima no processo criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Carine Fochesato Minuzzo

Boate Kiss: a análise da denuncia criminal pela pratica de homicidio em dolo eventual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Cleo Gobetti

A arma de brinquedo e o crime de roubo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Mara Patricia Pinheiro Klipel

Sindrome da alienação parental e o estreitamneto dos vinculos afetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Elians Kerolin de Araújo Kuiava

Adultério virtual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Rodrigo Schwaab da Silva

A legalidade da caça do javali no Estado do Rio Grande do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Cassandra da Costa Santos

O Dolo Eventual e a Criminalidade no Trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Elians Kerolin de Araújo Kuiava

Adultério Virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Sabrina Paim

O valor probatório do inquérito policial após alterações no Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Anelise do Amaral Teles

Lei Maria da Penha: aplicabilidade das medidas protetivas de urgência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Rodrigo Toledo da Silva Rodrigues

O monitoramento eletrônico de presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Sabrina Paim

O alor probatório do inquérito policial após alterações no Codigo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Anelise do Amaral Teles

Lei Maria da Penha: aplicabilidade das medidas protetivas de urgencia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Rodrigo Toledo da Silva Rodrigues

O monitoramento eletronico de presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Cassandra da Costa Santos

O dolo eventual e a criminalidade no trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Vanda Maria Kramer Gil

Concicência Parental: a regulamentação do direito/dever de relacionamento familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Vanda Maria Kramer Gil

Convivencia parental: a regulamentação do direito/dever de relacionamento familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Fernanda de Lucca Heinzelmann

Homicídio de Trânsito; análise do elemento subjetivo à luz da política criminal vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Joelle Marchet

Crimes Contra a Dignidade Sexual e as alterações trazidas pela Lei n 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Dionatan Jair de Oliveira Telles

Nova Lei de Drogas no Brasil: tráfico e consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Carine Deitos Renosto

Do regramento legal atinente à concorrência do companheiro sobrevivente em relação aos demais parentes sucessivos do 'de cujus' frente a nova ordem constitucional de proteção igualitária às entidades familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Odones Zoletti Ferraz

Crimes contra a dignidade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Marina Bussoloto

Crime de estupro e sua natureza penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

viviane Ribeiro de Jesus

Aborto: A Interrupção da Vida Intra Uterina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

jamila Rovaris dos Santos

Nova Lei de Drogas a Despenalização da Posse de Drogas para fins de Consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Uanderson Ribeiro da Silva

Responsabilidade Penal por Crime Ambiental em Area de Preservação Permanente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Joelle Marchett

CrimesContra a Ordem Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Yara Pagno

A Internacionalização do Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Kascia Moares Tessari

Principio da precaução no plantio industrial de pinus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Evelise da Luz Amarante

Efeitos Juridicos da Reprodução Humana Assistida Post Morten; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Tatiana Tschiedel Velho

A Reincidencia Penal: Efeitos e Consequencias Individuais e Sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Willian Dal Bosco Alves Garcez

Aspectos Constitucionais da Lei de Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Marcio Caon Telles

O Concurso de Pessoas e suas Implicações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Simone Guedes Rosso

A Utilização Terapêutica das Células Tronco Embrionárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Wagner Cioatto

Os Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Franciele Gobbi Gomes

A Passionalidade na Prática Delitiva: Efeitos e Consequencias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Caroline Ranghetti Bodanesse

Eutanásia e Aborto: Uma visão Bioética, Legal e Cristã; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Julia Estefânia Lize

O Tribunal Penal Internacional Frente à Constituiçao da República do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Luciane Dal Bó Paloschi

A Lei de Proteção ao Software e suas Repercussões Jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Samir Soares

Propriedade Intelectual: Das medidas Punitivas e o Principio da Proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Fernando da Silva Santos

A Infiltração dos Agentes de Policia no Combate ao Crime Organizado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Raquel Alvares Garcia

A Ação Penal nos Crimes Contra a Liberdade Sexual e o Combate à Violência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Denise Ferreira de Oliveira

Biopirataria: A instrumentalização da Tipíficação Delitiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Ivete Boeira Kramer

como medida de eficácia penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Leila Pinto

A locação do ventre para fins de maternidade: suas repercussões jurídicas e sociais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Ligia Denise Ladwig Muraro

Reprodução Humana Artificial Homóloga: repercussões jurídicas e sociais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Cristine Leal Schuster de Souza

Sementes de Soja geneticamente Modificadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Fábio Balbinotti

Revisão judicial dos contratos face à teoria da imprevisão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Antonielle Peixoto Benato

O Tribunal Penal Internacional e a Aplicabilidade da Prisão Perpétua no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Bianca Acioly de Araújo

Medidas Sócio-Educativas: A Eficácia Operativa como mecanismo de Prevenção Criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Kellin Frozi

O concurso de Agentes no Crime de Infanticídio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Manuela Pereira Sávio

As Excludentes de Ilicitude e o Consentimento do Ofendido; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Mara Rita Fernandes krebs

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei n 9; 605/98; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Micheline Monteiro

O Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Nereide Martins

A Teoria da Imputação Objetiva e as Causas Excludentes de Antijuridicidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Gina Gregório Freire

A Criminalização da Prática do Racismo no Sistema Jurídico Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Keley Cristina de Lima Baz

O Poder Investigatório do Ministério Público na Área Criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Scheila Sussela

Estado de Filiação: Adoção de Fato; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Marta do Amaral Rodrigues

O Contrato de União Homoafetiva: A legitimação de um ente de fato; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

João Carlos Pinto de Abreu

O agente infiltrado no combate ao tráfico de drogas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Rodrigo Bruschi

Aplicabilidade das Penas Alternativas a lei de Toxicos, considerando as disposições da Lei de Crimes Hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Tiago Cassiano Fortuna de Menezes

Interceptação telefônica - aspectos jurídicos relevantes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Jonas Agosti

Eutanásia legitimação ou criminalização - aspectos jurídicos e filosóficos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Ivan Adair Costa de Souza

Substâncias Entorpecentes: A descriminalização do uso de drogas ilícias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Lúcia Nunes Hoffmann

Legislação Ambiental: A Regulamentação da Caça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Tiago Boldo

Aspectos democráticos e jurídicos do Tribunal do Júri; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Denise Bernadete Lopes Vieira

O Cognitivo na prolatação da sentença penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Melissa Mendes Ramos

Da pena privativa de liberdade: a observância dos direitos e garantias fundamentais dos condenados como forma de conferir efetividade ao fim ressocializador da pena; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Evandro Benedetti

A responsabilidade civil do fornecedor de software; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Karine Caletti Lisott

Inquérito policial como meio de prova no processo penal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Camila Dewes

Do amor ao ódio: o crime passional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Cristiano Toni

A responsabilidade penal por crime ambiental do administrador de empresa de pequeno porte; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Márcio Gai Veiga

Lei de Crimes Hediondos:Uma Abordagem Crítica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Cesar Luis Aimi

União Estável e sua conversão em casamento; A Inocuidade do Artigo 8 da lei 9; 278/96; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Patrícia Fernandes Paim

A Responsabilidade civil do médico por dano estético; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Morgana Maria Celina Bortolini

A função social do imóvel urbano e os critérios para sua fixação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Aline Zimermann

A prisão preventiva frente aos princípios constitucionais da presunção da inocência da igualdade e do devido processo legal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Cleverson Gasperin Dian

A responsabilidade pré-contratual, em razão da oerta, nas relações de consumo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Daniel de Brito

A possibilidade jurídica da guarda compartilhada no Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Eduardo Luchese Mariano da Rocha

A votação e a simplificação dos questisos no Tribunal do Júri; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Fabiano Barbosa da Silva

A proteção da marca e sua utilização no mercado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Márcia Magali Boldo Luz

Comércio Eletrônico: aceitabilidade, facilidades e segurança nas relações de consumo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Romoaldo Reck Filho

A efetiva participação popular no Tribunal do Júri; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Rubia Erthal dos santos

Restabelecimento da posse no caso de propriedades rurais invadidas pelo movimento dos trabalhadores rurais sem-terra; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Tatiana Caon Telles

Prova Ilícita: liberdade da prova e a busca da verdade real; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

viviane de Fátima Duarte

A pretensão autoral, sua proteção e a patenteabilidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Débora Nadin

Da pena privativa de liberdade: a possibilidade de remição através do estudo formal pelo apenado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Ana Carolina Dutra Borges

Imputabilidade Penal: considerações a cerca da redução da maioridade penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Marcelo Almeida de Souza

A Revogabilidade do Art; 32 da lei das Contravenções Penais pelo Código de Trânsito Brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Patrícia Pires de Moraes

A Transação Penal nos Juizados Especiais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Ana Cristina Sanson Paim

Prestação Alimentícia na Separação Judicial: situação do separando(a) e prole decorrente da união; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Vicente Zardo Cioato

O Direito de Usufruto e o Direito Real de Habilitação no Falecimento dos Companheiros na União estável; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Claudiomiro de Vargas Paz

Dano Moral pelo Acionamento Injustiçado de Alarme antifurto; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Bernadete Buffon

A responsabilidade pais e mães sociais: uma alternativa para proteger a infância; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Gisele Peixoto de Lemos

A maioridade no Código Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Andreza de Souza Toledo

Penas alternativas: um caminho paa amenizar os efeitos da falência da pena de prisão e para promover se concretizem, na prática, as finalidades da pena; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Gisele Reis Peruzzo

Noções de INexistência e Invalidade nos Atos Processuais e sua influência na citação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

Marcio Simon Suarez

Aplicação da Lei 9099/95 aos Crimes Militares Impróprios e Crimes Militares por Extensão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;

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  • FROZI, Kellin ; MURARO, M. M. R. . O Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio. In: 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004, VACARIA. 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004.

  • ARAUJO, Bianca Acioly de ; MURARO, M. M. R. . MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: A EFICÁCIA OPERATIVA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO CRIMINAL. In: 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004, VACARIA. 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004.

  • BENATO, Antonielle Peixoto ; MURARO, M. M. R. . O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A APLICABILIDADE DA PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL. In: 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004, VACARIA. 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004.

  • SAVIO, Manuela Pereira ; MURARO, M. M. R. . AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO. In: 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004, VACARIA. 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004.

  • MURARO, M. M. R. ; SOUZA, Ivan Adair Costa de . A Descriminalização da Posse de Entorpecentes. In: 3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo, 2003.

  • MURARO, M. M. R. ; ABREU, João Carlos Pinto de . Uso de Sustância Entorpecente caracterizadora do Estrito cumprimento do dever legal na PC-RS em Advento da Infiltração Policial. In: 3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo, 2003.

  • MURARO, M. M. R. ; RAMOS, Melissa Mendes . Direitos Sociais e Individuais dos Condenados. In: 3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo, 2003.

  • HOFFMANN, Lucia Nunes ; MURARO, M. M. R. . LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:ç A REGULAMENTAÇÃO DA CAÇA. In: 3ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, 2003, VACARIA. 3ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, 2003.

  • MURARO, M. M. R. ; VIEIRA, Denise Lopes . Cognitivo da Prolatação da Sentença Penal. In: 3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo, 2003.

  • MURARO, M. M. R. . Projeto Repórtes por um dia - curso de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MURARO, M. M. R. ; TABORDA, A. B. S. . A descriminalização do aborto como forma de garantir a dignidade humana: preservando a vida, identidade e autonomia das mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MURARO, M. M. R. ; TABORDA, A. B. S. . Versos e Encantos no respeito das minorias: O agente profissional do sexo e o amor prostituido. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MURARO, M. M. R. ; SUSKI, L. M. F. . Morrer com (in)dignidade: A manifestação penal perante a livre disposição de vontade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MURARO, M. M. R. ; SILVA, F. V. ; VANAZZI, G. T. ; PENA, G. B. ; BOFF, J. B. Z. ; BORGES, L. N. ; SCOPEL, M. Z. ; FARIAS, R. E. ; MUSSATTO, S. B. ; VIEIRA, T. O. C. ; SILVA, T. Z. B. E. . Exposição Dialogada sobre Violência Contra a Mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MURARO, M. M. R. . Educação para os Direitos HUmanos e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Milene S. ; MURARO, M. M. R. . Essas crianças maravilhosas e seus sonhos encantados. Lagoa vermelha: Projeto SIGA, 2005 (Artigo).

Outras produções

MURARO, M. M. R. . Grupo de Trabalho de Consultoria Juridica. 2016.

MURARO, M. M. R. . PROGRAMA PAULA GERAL. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MURARO, M. M. R. . Comentários do professor Mário Muraro. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MURARO, M. M. R. . Aprender Fazendo: A prática do júri simulado como instrumento didático-pedagógico. 2018. (Oficina).

MURARO, M. M. R. . Direito Processual Penal Militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MURARO, M. M. R. . Teoria da Pena. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2019

Comenda Lobo Guará, União dos Escoteiros do Brasil.

2014

Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Vermelha.

2013

Medalha Tucano de Prata, União dos Escoteiros do Brasil.

2011

Medalha do Mérito Universitário, Universidade de Caxias do Sul.

2006

Medlha BARRA DE OURO 30 Anos de Bons Serviços, União dos Escoteiros do Brasil.

2006

Medalha de Honra ao Mérito Cidade de Lagoa Vermelha, Municipio de Lagoa Vermelha.

2003

Medalha de Bons Serviços em Grau Ouro, União dos Escoteiros do Brasil.

2003

Medalha de Gratidão em Grau Ouro, União dos Escoteiros do Brasil.

2000

Os Melhores da Advicacia do Rio Grande do Sul, Melhores Rio Grande do Sul.

2000

Diploma de Mérito, Grupo de Escoteiros Medianeira - 100 RS - Santo ângelo - RS.

1998

Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Caxias do Sul.

1993

Diploma de Amigo e COlaborador, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

1991

Membro Efetivo do IDRI, Intituto de Direitos e Relações Internacionais.

1991

Medalha de Bons Serviços Bronze, União dos escoteiros do Brasil.

1990

Agradecimentos pelos Serviços Prestados, Associação Comercial e Industrial de Santo Ângelo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Caxias do Sul, Campus de Vacaria - Departamento de Ciências Sociais e Comunicação. , Rua Frei Pedro Bampi, 95200-000 - Vacaria, RS - Brasil, Telefone: (54) 32326683

Experiência profissional

1996 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular campi, Carga horária: 90

Atividades

  • 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e da Juventude, Direito Penal I, Direito Penal IV, Direitos Humanos, Estágio de Prática Juridica IV, Legislação Aplicada à Informárica, Direito do Consumidor

  • 08/2003

    Ensino, Bacharelado em Ciências da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada á informática

  • 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II, Monografia I, Direito Civil V, Direito Civil III, Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I

  • 03/2002 - 07/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - 2 sem., Direito Civil V - 1 SEM., Direito Civil VII - 1 sem., Direito Civil VIII - 2 sem., Direito Penal I - 2 sem., Direito Penal II - 1 sem., Direito Penal II - 2 sem., Direito Penal III - 1 sem., Direito Penal III - 2 sem., Direito Penal IV - 1 sem., Direito Penal IV - 2 sem.

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - 1 sem., Monografia I - 1 sem., Direito Penal II - 1 sem., Direito Penal III - 1 sem., Direito Civil VII - sem., Direito Civil III - 2 sem., Monografia II - 2 sem., Direito Civil VI -2 sem., Direito Penal I - 2 sem., Direito Penal II - 2 sem, Direito Penal III - 2 sem., Direito Civil VIII - 2 sem.

  • 03/2001 - 12/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Campus de Vacaria - Departamento de Ciências Sociais e Comunicação, Campus de Vacaria - Departamento de Ciências Sociais e Comunicação.,Atividade realizada, orientação monografia conclusão de curso.

  • 03/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 1 sem., Direito Civil VII - 1 sem., Direito Civil III - 1 sem., Direito Civil III - 2 sem., Direito Penal I - 2 sem., Direito Penal II - 2 sem., Direito Civil VIII - 2 sem., Direito Civil VI - 2 sem.

  • 03/1999 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário - 1 sem., Direito Penal IV - 2 sem., Direito da Infância e da Juventude - 2 sem., Direito Econômico

  • 05/1999 - 05/1999

    Ensino, Especialização Em Metodologia da Pesquisa e do Ens, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Palestrante

  • 03/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - 1 sem., Direito Agrário - 1 sem., Direito Penal IV - 2 sem.

  • 03/1997 - 12/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 1 sem., Direito Agrário - 1 sem., Direito Penal IV - 2 sem., Direito Eleitoral - 2 sem.

  • 03/1996 - 12/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 1 sem, Direito Penal IV - 2 sem.

1997 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/1997

    Serviços técnicos especializados , Lagoa Vermelha.,Serviço realizado, Advogado - OAB/RS 44737.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados no Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Lagoa Vermelha - Comissão de Direitos Humanos

2004 - 2017

Ordem dos Advogados no Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados no Brasil, Subseção de Lagoa Vermelha.,Cargo ou função, Secretário Geral da Subsecção.

2009 - 2011

Conselho Municipal de Assistencia Social Lagoa Vermelha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

2004 - 2010

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lagoa Vermelha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal, Lagoa Vermelha.,Cargo ou função, Presidente.

2007 - 2009

Município de Lagoa Vermelha

Vínculo: Função delegada, Enquadramento Funcional: Junta Administrativa de Recursos de Infrações, Carga horária: 12

Outras informações:
Membro julgador representante da comunidade perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - Departamento de Trânsito

2008 - 2008

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III

2005 - 2008

Faculdades do Planalto

Vínculo: Professor do Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Atividades

  • 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

2007 - 2009

Associação Caritativo Literária São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2007

    Serviços técnicos especializados , Hospital Nossa Senhora da Oliveira.,Serviço realizado, Assessoria Juridica.

1998 - 2000

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor campi, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/1998 - 12/2000

    Ensino, Chefia e Liderança, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Direito Penal V, Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I

1998 - 2001

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 4

Outras informações:
O referido professor obteve nomeação para o exercício do cargo de juiz leigo da Comarca de Lagoa Vermelha, a partir de 08 de abril de 1998.

Atividades

  • 04/1998 - 12/2001

    Serviços técnicos especializados , Comarca de Lagoa Vermelha.,Serviço realizado, Juiz Leigo.

1986 - 1987

Fundação Missioneira de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/1986 - 01/1987

    Direção e administração, Faculdades Integradas de Santo Ângelo.,Cargo ou função, Assessor de Presidência.