Mário Miguel da Rosa Muraro
Doutorando em Direito no PPGD da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI), Santo Ângelo. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário de Vacaria, RS. Com atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Criminologia, Direitos humanos, Direito penal internacional, Direitos fundamentais, Direito ambiental e Direito de família. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Tutela dos Direitos e sua Efetividade e participante do Projeto de Pesquisa Direito Internacional e o resgate da dignidade e da cidadania. E-mail: mario@muraro.adv.br. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/4916507160350025. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7097-2142. ResearcherID: Q-9603-2017. Publons: https://publons.com/a/1588913. Advogado com escritório de Advocacia atendendo região Nordeste do RS e Estado de Santa Catarina. Voluntário em diversas Organizações Não Governamentais, sendo atualmente Diretor Presidente da União dos Escoteiros do Brasil/RS.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2017 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Florisbal de Souza Del'Olmo. Palavras-chave: Direito internacional; Direito Penal; Direito Penal Internacional; Direitos fundamentais; Direitos Humanos; Dimensões Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Doutorado interrompido em 2002 em Doctorado
1998 - Atual
Universidad de León
Título: Derecho de Autor: El Derecho de Transformacion de la Obra Musical,
Orientador: Helena Díez Garcia
Ano de interrupção: 2002Palavras-chave: Direito de Autor; Propriedade Intelectual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A Manifestação Penal Perante o Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2003
Lênio Luiz Streck.Palavras-chave: DOSIMETRIA PENAL; INDIVIDUALIZAÇÃO PENA; PENAL; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação Em Direito Lato Sensu
1995 - 1995
Formação complementar
2018 - 2018
Qualificação Professores Atuação no Acompanhamento Implantação TDE. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Qualificação Professores Parte 02. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Comunicação Oral e Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2017
Qualificação de Professores que atuarão nos novos modelos curriculares - pa. (Carga horária: 6h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2016 - 2016
Estrategias de Ensinagem no Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2015 - 2015
Etica na Administração pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Doutrina Politica - Social Democracia. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2014
Youth Protection Trining - Venturing Version Cours. (Carga horária: 8h). , Boy Scouts of America, BSA, Estados Unidos.
2013 - 2013
Extensão universitária em Análise de Pesquisa e Opinião Pública. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário IESB, IESB, Brasil.
2013 - 2013
Youth Protection Training Course. (Carga horária: 8h). , Boy Scouts of America, BSA, Estados Unidos.
2013 - 2013
First World Scout Education Congress. (Carga horária: 24h). , World Sout Committee, WOSM, Suécia.
2010 - 2010
Extensão universitária em Prevenção ao uso indevido de drogas - Capacitação. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em 10º Simpósio Estadual de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
Curso Direito e Propriedade. (Carga horária: 10h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Aspectos da Previdencia Social e Estatuto da Mulhe. , Universidad de Navarra, UNI NAVARRA, Espanha.
1997 - 1997
Extensão universitária em Ciclo de Estudos de Politica e Estratégia. , Universidad de Navarra, UNI NAVARRA, Espanha.
1997 - 1997
Extensão universitária em Constituiçao Familia Direito e Educaçao. , Universidad de Navarra, UNI NAVARRA, Espanha.
1997 - 1997
Extensão universitária em El Código Penal de 1995 Valoracion Tras Un Año En. (Carga horária: 14h). , Universidad de Navarra, UNI NAVARRA, Espanha.
1997 - 1997
Relações Humanas Para Micro e Pequenas Empresas. , Universidad de Navarra, UNI NAVARRA, Espanha.
1997 - 1997
Curso de Adestradores. (Carga horária: 16h). , União dos Escoteiros do Brasil, UEB, Brasil.
1994 - 1994
Serviço Ao Cliente. (Carga horária: 24h). , Fiat Automóveis, FIAT, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Curso Sobre Liderança e Gerenciamento. (Carga horária: 12h). , Recursos Humanos Itmo, RHITMO, Brasil.
1993 - 1993
Curso de Motivação Para a Qualidade. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.
1993 - 1993
Formação de Facilidades Para Implementação da Qual. (Carga horária: 16h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.
1993 - 1993
Melhoria Contínua da Qualidade a Chave do Sucesso. (Carga horária: 15h). , Advb, ADVB, Brasil.
1993 - 1993
Técnicas de Negociação. (Carga horária: 16h). , Fiat Automóveis, FIAT, Brasil.
1993 - 1993
Relações Humanas Para Micro e Pequenas Empresas. (Carga horária: 15h). , Relações Humanas Para Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
1992 - 1992
Curso de Técnicas de Entrevista. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.
1991 - 1991
Instrutor Básico de Paraquedismo. (Carga horária: 54h). , Confederação Brasileira de Paraquedismo, CBP, Brasil.
1990 - 1990
Formação de Analistas Fiscais. , Treinamento Programado A Distância, IOB, Brasil.
1990 - 1990
Constituiçao Familia Direito e Educaçao. , Faculdade de Direito de Santo Angelo, FADISA, Brasil.
1990 - 1990
Chefia e Liderança. , Treinamento Programado A Distância, IOB, Brasil.
1990 - 1990
Chefia e Liderança. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1990 - 1990
Curso de Chefia e Liderança. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
1989 - 1989
Desenvolvimento Pessoal e Profissional Através da. (Carga horária: 100h). , Treinamento Programado A Distância, IOB, Brasil.
1988 - 1988
Ciclo de Estudos de Politica e Estratégia. (Carga horária: 40h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em Curso de Administração Financeira. (Carga horária: 24h). , Fundação Missioneira de Ensino Superior, FUNDAMES, Brasil.
1987 - 1987
Aspectos da Previdencia Social e Estatuto da Mulhe. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Santo Angelo, FADISA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Ferramentas Google. 2019. (Oficina).
O Estudante Univesitário nos Contextos Emergentes. 2019. (Seminário).
O fenômeno da judicialização da política em perspectiva de direito constitucional comparado. 2019. (Seminário).
Produção e Apresentações com Narrações em Audio. 2019. (Oficina).
10 Salão Internacional de Ensino Pesquisa e Extensão. 2018. (Congresso).
3 Encontro Missioneiro de Estudos Interdisciplinares em Cultura.A descriminalização do aborto como forma de garantir a dignidade humana: preservando a vida, identidade e autonomia das mulhres. 2018. (Simpósio).
Caminhos e Descaminhos da Republica, da Constituição e dos Direitos Humanaosos. 2018. (Seminário).
III Congresso Relações Internacionais Direito e Poder. 2018. (Congresso).
III Congresso Relações Internacionais Direito e Poder. A Dignidade Huamna e o Direito Penal do Inimigo: o estabelecer de limites à atuação punitiva do Estado. 2018. (Congresso).
O Direito à Saúde na Sociedade em Rede. 2018. (Seminário).
O individuo e as pretensões da Modernidade: direitos fundamentais e saúde na perspectiva Brasil e Itália. 2018. (Seminário).
XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.Aplicação da Lei 9099/95 aos Crimes Militares Impróprios e Crimes Militares por Extensão. 2018. (Seminário).
XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.O Garantismo Jurídico e a Aplicação Penal: Em defesa da cidadania e da deliqnuência. 2018. (Simpósio).
Direito e Cinema: Os Direitos Humanos na Contemporaneidade.Direito e Cinema. 2017. (Seminário).
II Jornada de Integração Academico-Profissional.Exposição dialogada sobre violência contra a mulher. 2017. (Seminário).
Seminário Atualização Professores Municipais.Educação em Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
Seminário Novos Direitos do Estado da Democracia e dos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2017. (Congresso).
X Congresso de Multiculturalismo, Direitos HUmanos e Cidadania. Coordenador GT 2 - Movimentos Sociais e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
Aprender Fazendo - 1 Juri Simulado como Prática de Ensino.Juri Simulado - Caso Kiss. 2016. (Oficina).
Aprender Fazendo - 2 Juri Simulado como Prática de Ensino.2 Juri Simulado. 2016. (Oficina).
Encontro de Formação e Compartilhamentos de Boas Práticas na Docencia do Ensino Superior.A técnica do júri simulado nas aulas de direito penal e processual penal. 2016. (Encontro).
Oficina Multidisciplinar do Direito - O Conhecimento Ilumina.O Serviço Voluntário e a Relevância no Contexto Atual. 2016. (Oficina).
World's Largest Lesson.World's Largest Lesson and supporting the Gobal Goals. 2016. (Seminário).
1ª Mostra Cientifica Direitos Humanos e Diversidade.AIDS e a prostituição. 2015. (Seminário).
6ª Semana Academica do Curso de Direito do CPRA.O desafio da advocacia empresarial no dia a dia das empresas. 2015. (Seminário).
Curso de Capacitação para conselheiros tutelares. Direitos e deveres e rsponsabilidades legais do conselheiro tutelar. 2015. (Congresso).
Curso pratico Rotinas de audiencias civis, penais e trabalhistas.Curso de rotinas de audiencias penais. 2015. (Oficina).
Direitos Humanos e ECA.Direitos Humanos e ECA. 2015. (Oficina).
Topicos Contemporaneos do Direito.Direitos Humanos e ECA. 2015. (Seminário).
Tópicos Contemporâneos do Direito.Direito penal e processo penal. 2015. (Simpósio).
Aprender Fazendo.Aprender Fazendo - O juri simulado como pratica de ensino. 2014. (Oficina).
Seminários do Programa de formação de professores.A pesquisa na formação profissional. 2014. (Oficina).
V Curso de Formação de Gestores e Educadores. Educação para os direitos Humanos e Cidadania. 2014. (Congresso).
Curso de Capacitação Técnica em Defesa Civil.Pontos de Vulnerabilidade Social para Catástrofes Naturais. 2012. (Outra).
Projeto OAB.Lei da Maria da Penha - aplicações e implicações. 2012. (Oficina).
Semana Juridica dos Campos de Cima da Serra. 2012. (Simpósio).
Projeto OAB.Lei da Maria da Penha - aplicações e implicações. 2011. (Oficina).
Projeto OAB.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. (Oficina).
Seminário de Direito Penal e Processual penal - Temas Contemporâneos UCS e IBCCrim.Alternativa Penal. 2010. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito.Palestrou sobre o tema: Direito Penal Internacional. 2005. (Outra).
I Encontro de Capacitação e Aprimoramento de atribuições dos Conselhos Tutelares e apresentação do sistema SIPIA.I Encontro de Capacitação e Aprimoramento de atribuições dos Conselhos Tutelares e apresentação do sistema SIPIA. 2005. (Encontro).
8° Seminário de Estudos Jurídicos.A Ética e o Exercício Profissional da Advocacia. 2004. (Seminário).
Abertura de Empresas no Novo Código Civil.Abertura de Empresas no Novo Código Civil. 2004. (Outra).
JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL. Palestrou - Lei de crimes ambientais. 2004. (Congresso).
JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL.Coordenou JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL. 2004. (Outra).
V Semana Acadêmica de Direito.Legislação Ambiental. 2004. (Simpósio).
V SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO.Palestrou - Crimes ambientais. 2004. (Outra).
3ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.3ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão UCS - Campus Universitário de Vacaria. 2003. (Outra).
3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica. 3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica. 2003. (Congresso).
III Congresso nacional de Direito com Ênfase no Novo Código Civil. Palestrou - Contratos nas Relações de Consumo. 2003. (Congresso).
X Simpósio de Direito.X Simpósio de Direito. 2003. (Simpósio).
Dia do Estudante.Palestrou - O papel do jovem na comunidade. 2002. (Outra).
III Semana Acadêmica de Direito.III Semana Academica de Direito. 2002. (Simpósio).
III Semana Acadêmica de Direito.III Semana Acadêmica de Direito. 2002. (Simpósio).
I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico.I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Outra).
IX SIMPÓSIO DE DIREITO.IX SIMPÓSIO DE DIREITO. 2002. (Simpósio).
Semana Acadêmica de Direito.O Direito de Propriedade no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Semana Acadêmica do Direito.Palestrou - O Direito de Propriedade no Novo CCB. 2002. (Outra).
X Simpósio estadual de Direito e III Simpósio Nacional de Direito.X Simpósio Estadual de Direito e III Simpósio Nacional de Direito. 2002. (Simpósio).
Conselho Nacional. Guerra e Paz - o conflito do direito na sociedade moderna. 2001. (Congresso).
SEMINARIO INTERNACIONAL MINISTRADO PELO DOUTOR MARIO MONTE DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - POERTUGUAL.Seminário Internacional ministrado pelo Prof. Dr. Mário Monte - Universidade de Coimbra - Portugal. 2001. (Seminário).
VIII MSIMPOSIO DE DIREITO.VIII Simpósio de Direito. 2001. (Simpósio).
VII SIMPOSIO DE DIREITO.VII Simpósio de Direito. 2001. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito. A Proteção da Propriedade Intelectual no Mercosul. 2000. (Congresso).
Congresso Provincial. A Globalização na Sociedade Moderna. 2000. (Congresso).
DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. Direito e Relações Internacionais. 2000. (Congresso).
I Congresso de Direito e Relações Internacionais. I Congresso de Direito e Relações Internacionais. 2000. (Congresso).
3 SEMINARIO DE ESTUDOS JURIDICOS.3 Seminário de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).
Ciclo de Palestras Acadêmicas.Visão do Direito - Ciclo de Palestras Acadêmicas. 1999. (Simpósio).
III Seminário Regional de Direito - Urcamp Alegrete.A Teoria Geral dos Contratos e as Práticas Abusivas. 1999. (Simpósio).
Semana Acadêmica Curso Direito.A Teoria Gerald os Contratos e as Práticas Abusivas. 1999. (Seminário).
Seminário Oficina para Escotistas do Ramo Lombinho.Seminário Oficina para Escotistas do Ramo Lombinho. 1999. (Seminário).
3° Seminário de Estudos Jurídicos.3° Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).
SEMINARIO DIREITO E MEIO AMBIENTE.Seminário Direito e Meio Ambiente. 1998. (Seminário).
I Seminário de Instrumentalização Científica da Prática Pedagógica.I Seminário de Instrumentalização Científica da Prática Pedagógica. 1997. (Seminário).
IV Simpósio de Direito.IV Simpósio de Direito. 1997. (Simpósio).
Simpósito Regional de Direito - Urcamp Alegrete.O Direito Comercial e a Globalização da Economia. 1997. (Simpósio).
III SIMPOSIO DE DIREITO.III Simpósio de Direito. 1996. (Simpósio).
SEMINARIO DE ATUALIZAÇAO DIDATICO PEDAGOGICA.Seminário de Atualização Didático Pedagógica. 1996. (Seminário).
QUALIDADE-PRODUTIVIDADE NO MERCOSUL.Qualidade e Produtividade no Mercosul. 1993. (Seminário).
I SIMPOSIO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL.I Simpósio Nacional de Processo Civil. 1992. (Simpósio).
SEMMINARIO SOBRE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).
II SEMINARIO DE CRIMINOLOGIA - DIREITO E PROCESSO PENAL.II Seminário de Criminologia - Direito e Processo Penal. 1989. (Seminário).
Conferência sobre a Nova Ordem Constitucional.Conferência sobre a Nova Ordem Constitucional. 1988. (Outra).
Participação em bancas
MURARO, M. M. R.; CAMARGO, M. V. T.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. TRáfico de órgãos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; SILVA, Sérgio Hoffman da. APAC: assistencia de proteção ao condenado e a primazia da valorizaçao humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; MORAES, P. P.; RIZZON, Felipe Vanin. O relacionamento homoafetivo e sua repercussão jurídica cnsiderando a evolução dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, Sérgio Hoffman da;MURARO, M. M. R.; CAMARGO, M. V. T.. Dos contratos agrários e o direito de preferência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, Sérgio Hoffmann da;MURARO, M. M. R.; CAMARGO, M. V. T.. Abandono afetivo inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. IMplicações processuais na alienação parental: da prova às soluções legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Hipóteses em que se apresenta legitia defesa da posse de bem público por particular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Os desafios para aplicação da guarda compartilhada e seu correto funcionamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.; BORGES, E. O.. Política de drogas: análise sobre a legalização, descriminalização ou proibição do uso da maconha e derivados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.; BORGES, E. O.. Maioridade Penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.. Guarda compartilhada e alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; RADIN, R. A.; BUTTENBENDER, C. F.. A ação penal na lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.
RADIN, R. A.;MURARO, M. M. R.; BUTTENBENDER, C. F.. Adoção homoafetiva:aspectos históricos, sociais e juridicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.
MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; CAMARGO, M. V. T.. A aplicabilidade da lei maria da Penha nos casos de união homoafetiva masculina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; CAMARGO, M. V. T.; SILVA, Sérgio Hoffmann da. A internet como ferramneta para cibercrimes. 2017 - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; CAMARGO, M. V. T.. Direitos humanos e sua aplicaçao no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; CAMARGO, M. V. T.. Responsabilidade civil e penal decorrente dos crimes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; SILVA, Sérgio Hoffmann da; CAMARGO, M. V. T.. Aplicação dos princípios in dubio pro reo e in dubio pro societat em matéria penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. usucapião familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. A efetividade da garantia a um patrimônio mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Mulher e direito do trabalho: desigualdade de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Adolescente infrator e a redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Alimentos: quando cessa a obrigação na maioridade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, Felipe Vanin;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Discussão sucessória que gira em relação aos direitos dos companheiros e conjuges. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. A necessidade da judicialização frente à atuação restritiva do INSS para a concessão do BPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Adoção post morten. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Menor infrator - aspectos legais e sociais da delinquencia juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. A legitimação da atuação do vereador frente ao assistencialismo político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Estudo da detração penal: aspectos administrativos pertinentes à aplicação desse instituto no Presídio Estadual de Vacaria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. Abandono afetivo inverso: a possibilidade de os pais pedirem indenizaçao por danos morais aos filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. O papel da judicialização na obtenção à saude, constitucionalmente garantido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin. usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RECH, N. T.. Violação dos direitos fundamentais na ocorrecia de flagrante delito nos casos de crime de trafico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
CAPELLARI, I.; IGNA, J. I. D.;MURARO, M. M. R.MURARO, M. M. R.. Pessoas com deficiencia mental e a aplicação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.
MURARO, M. M. R.; IGNA, J. I. D.; CAPELLARI, I.. Plebiscito, referendo e iniciativa popular como metodos de participação popular no processo legislativo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.
RAMOS, A. M. T.;MURARO, M. M. R.; RECH, N. T.. Direito internacional dos refugiados e aplicação da lei brasileira para concessão do refugio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SANTIN, M. A.; CAPELLARI, I.;MURARO, M. M. R.. AEvolução do Direito de Punir e a Pena de Morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.
BUTTENBENDER, C. F.;MURARO, M. M. R.; RADIN, R. A.. O direito de convicência familiar e a divisão equilibradas do tempo entre os genitores na guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.
CAPELLARI, I.;MURARO, M. M. R.; BUTTENBENDER, C. F.. Inventário e aprtilha extrajudicial a luz da Lei 11.441/2007. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.
SANTIN, M. A.;MURARO, M. M. R.; CAPELLARI, I.. Dolo eventual ou culpa consciente. A punição adequada a ser aplicada nos casos de homicidios de transito causados por embriagues ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.
MURARO, M. M. R.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; BORGES, E. O.. A aplicabilidade da lei maria da penha nos casos de união homoafetiva masculina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; BORGES, E. O.. O estatuto do Tribunal Penal Internacional e sua plena recepção constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; QUISSINI, Maria Do Carmo Padilha; BORGES, E. O.. Morte legal: os tipos de mortes legalmente permitidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BORGES, E. O.;MURARO, M. M. R.; MICHELIN, S.. A importancia da concessão de liminar em cautelar de arresto e sequestro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; ALDROVANDI, A.; BREITENBACH, C.. O uso medicinal do canabidiol e suas implicações juridicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RECH, N. T.. O conflito das normas e a perda do mandado parlamentar por condenação transitada em julgado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
IGNA, J. I. D.;MURARO, M. M. R.; BUTTENBENDER, C. F.. A possibilidade de aplicabilidade do acrescimo elencado no art 45 da lei 8213-1991 ... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.
BUTTENBENDER, C. F.;MURARO, M. M. R.; IGNA, J. I. D.. A (in)constitucionalidade do 3 do art 20 da lei 8742/93 (LOAS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Nova Prata/RS.
MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A vitima no processo criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Boate Kiss: a analise da denuncia criminal pela pratica de homicidio em dolo eventual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. A arma de brinquedo e o crime de roubo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; SGANZERLA, A. L.; BORGES, E. O.. Sindrome da alienação parental e o estreitamento dos vinculos afetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; CAPELLARI, I.; IGNA, J. I. D.. Aplicação da famil.ia substituta no ordenamento juridico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; SGANZERLA, A. L.; RAMOS, A. M. T.. A legalidade da caça do javali no Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O dolo eventual e a criminalidade no trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Adultério virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O valor probatório do inquérito policial após alterações no Codigo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Lei Maria da Penha: aplicabilidade das medidas protetivas de urgencia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; RIZZON, Felipe Vanin; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. O monitoramento eletronico de presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; BORGES, E. O.; RODRIGUES, Maria Beloni Toledo da Silva. Convivencia parental: a regulamentação do direito/dever de relacionamento familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
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MURARO, M. M. R.; DEL'OLMO, F. S.. III Congresso Relações Internacionais Direito e Poder. 2018. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MURARO, M. M. R.. X Congresso Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania - Mostra de Trabalhos Juridicos. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
A Violação dos Direitos Fundamentais na ocorrencia de flagrante delito nos crimes de trafico de entorpecente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Pessoas com deficiencia mental e a aplicação penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos casos de união homoafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O Estatuto do tribunal penal internacional e a plena recepção constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Morte legal: os tipos de morte legalmente permitidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O conflito das normas e a perda do mandato parlamentar por condenação criminal transitada em julgado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O uso medicinal do vanabidiol e suas implicações juridicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A vítima no processo criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Boate Kiss: a análise da denuncia criminal pela pratica de homicidio em dolo eventual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A arma de brinquedo e o crime de roubo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Sindrome da alienação parental e o estreitamneto dos vinculos afetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Adultério virtual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A legalidade da caça do javali no Estado do Rio Grande do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O Dolo Eventual e a Criminalidade no Trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Adultério Virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O valor probatório do inquérito policial após alterações no Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Lei Maria da Penha: aplicabilidade das medidas protetivas de urgência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O monitoramento eletrônico de presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O alor probatório do inquérito policial após alterações no Codigo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Lei Maria da Penha: aplicabilidade das medidas protetivas de urgencia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O monitoramento eletronico de presos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O dolo eventual e a criminalidade no trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Concicência Parental: a regulamentação do direito/dever de relacionamento familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Convivencia parental: a regulamentação do direito/dever de relacionamento familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Homicídio de Trânsito; análise do elemento subjetivo à luz da política criminal vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Crimes Contra a Dignidade Sexual e as alterações trazidas pela Lei n 12; 015/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Nova Lei de Drogas no Brasil: tráfico e consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Do regramento legal atinente à concorrência do companheiro sobrevivente em relação aos demais parentes sucessivos do 'de cujus' frente a nova ordem constitucional de proteção igualitária às entidades familiares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Crimes contra a dignidade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Crime de estupro e sua natureza penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Aborto: A Interrupção da Vida Intra Uterina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Nova Lei de Drogas a Despenalização da Posse de Drogas para fins de Consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Responsabilidade Penal por Crime Ambiental em Area de Preservação Permanente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
CrimesContra a Ordem Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Internacionalização do Direito Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Principio da precaução no plantio industrial de pinus; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Efeitos Juridicos da Reprodução Humana Assistida Post Morten; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Reincidencia Penal: Efeitos e Consequencias Individuais e Sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Aspectos Constitucionais da Lei de Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O Concurso de Pessoas e suas Implicações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Utilização Terapêutica das Células Tronco Embrionárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Os Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Passionalidade na Prática Delitiva: Efeitos e Consequencias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Eutanásia e Aborto: Uma visão Bioética, Legal e Cristã; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O Tribunal Penal Internacional Frente à Constituiçao da República do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Lei de Proteção ao Software e suas Repercussões Jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Propriedade Intelectual: Das medidas Punitivas e o Principio da Proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Infiltração dos Agentes de Policia no Combate ao Crime Organizado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Ação Penal nos Crimes Contra a Liberdade Sexual e o Combate à Violência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Biopirataria: A instrumentalização da Tipíficação Delitiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
como medida de eficácia penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A locação do ventre para fins de maternidade: suas repercussões jurídicas e sociais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Reprodução Humana Artificial Homóloga: repercussões jurídicas e sociais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Sementes de Soja geneticamente Modificadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Revisão judicial dos contratos face à teoria da imprevisão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O Tribunal Penal Internacional e a Aplicabilidade da Prisão Perpétua no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Medidas Sócio-Educativas: A Eficácia Operativa como mecanismo de Prevenção Criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O concurso de Agentes no Crime de Infanticídio; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
As Excludentes de Ilicitude e o Consentimento do Ofendido; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei n 9; 605/98; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Teoria da Imputação Objetiva e as Causas Excludentes de Antijuridicidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Criminalização da Prática do Racismo no Sistema Jurídico Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O Poder Investigatório do Ministério Público na Área Criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Estado de Filiação: Adoção de Fato; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O Contrato de União Homoafetiva: A legitimação de um ente de fato; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O agente infiltrado no combate ao tráfico de drogas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Aplicabilidade das Penas Alternativas a lei de Toxicos, considerando as disposições da Lei de Crimes Hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Interceptação telefônica - aspectos jurídicos relevantes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Eutanásia legitimação ou criminalização - aspectos jurídicos e filosóficos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Substâncias Entorpecentes: A descriminalização do uso de drogas ilícias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Legislação Ambiental: A Regulamentação da Caça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Aspectos democráticos e jurídicos do Tribunal do Júri; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O Cognitivo na prolatação da sentença penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Da pena privativa de liberdade: a observância dos direitos e garantias fundamentais dos condenados como forma de conferir efetividade ao fim ressocializador da pena; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A responsabilidade civil do fornecedor de software; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Inquérito policial como meio de prova no processo penal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Do amor ao ódio: o crime passional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A responsabilidade penal por crime ambiental do administrador de empresa de pequeno porte; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Lei de Crimes Hediondos:Uma Abordagem Crítica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
União Estável e sua conversão em casamento; A Inocuidade do Artigo 8 da lei 9; 278/96; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Responsabilidade civil do médico por dano estético; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A função social do imóvel urbano e os critérios para sua fixação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A prisão preventiva frente aos princípios constitucionais da presunção da inocência da igualdade e do devido processo legal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A responsabilidade pré-contratual, em razão da oerta, nas relações de consumo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A possibilidade jurídica da guarda compartilhada no Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A votação e a simplificação dos questisos no Tribunal do Júri; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A proteção da marca e sua utilização no mercado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Comércio Eletrônico: aceitabilidade, facilidades e segurança nas relações de consumo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A efetiva participação popular no Tribunal do Júri; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Restabelecimento da posse no caso de propriedades rurais invadidas pelo movimento dos trabalhadores rurais sem-terra; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Prova Ilícita: liberdade da prova e a busca da verdade real; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A pretensão autoral, sua proteção e a patenteabilidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Da pena privativa de liberdade: a possibilidade de remição através do estudo formal pelo apenado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Imputabilidade Penal: considerações a cerca da redução da maioridade penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Revogabilidade do Art; 32 da lei das Contravenções Penais pelo Código de Trânsito Brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A Transação Penal nos Juizados Especiais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Prestação Alimentícia na Separação Judicial: situação do separando(a) e prole decorrente da união; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
O Direito de Usufruto e o Direito Real de Habilitação no Falecimento dos Companheiros na União estável; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Dano Moral pelo Acionamento Injustiçado de Alarme antifurto; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A responsabilidade pais e mães sociais: uma alternativa para proteger a infância; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
A maioridade no Código Civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Penas alternativas: um caminho paa amenizar os efeitos da falência da pena de prisão e para promover se concretizem, na prática, as finalidades da pena; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Noções de INexistência e Invalidade nos Atos Processuais e sua influência na citação; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - Guaporé/RS; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
Aplicação da Lei 9099/95 aos Crimes Militares Impróprios e Crimes Militares por Extensão; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Mário Miguel da Rosa Muraro;
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ARAUJO, Bianca Acioly de ; MURARO, M. M. R. . MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: A EFICÁCIA OPERATIVA COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO CRIMINAL. In: 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004, VACARIA. 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004.
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BENATO, Antonielle Peixoto ; MURARO, M. M. R. . O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A APLICABILIDADE DA PRISÃO PERPÉTUA NO BRASIL. In: 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004, VACARIA. 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004.
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SAVIO, Manuela Pereira ; MURARO, M. M. R. . AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO. In: 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004, VACARIA. 4ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão de Vacaria, 2004.
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MURARO, M. M. R. ; SOUZA, Ivan Adair Costa de . A Descriminalização da Posse de Entorpecentes. In: 3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo, 2003.
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MURARO, M. M. R. ; ABREU, João Carlos Pinto de . Uso de Sustância Entorpecente caracterizadora do Estrito cumprimento do dever legal na PC-RS em Advento da Infiltração Policial. In: 3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo, 2003.
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MURARO, M. M. R. ; RAMOS, Melissa Mendes . Direitos Sociais e Individuais dos Condenados. In: 3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo, 2003.
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HOFFMANN, Lucia Nunes ; MURARO, M. M. R. . LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:ç A REGULAMENTAÇÃO DA CAÇA. In: 3ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, 2003, VACARIA. 3ª Mostra de Iniciação Científica, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, 2003.
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MURARO, M. M. R. ; VIEIRA, Denise Lopes . Cognitivo da Prolatação da Sentença Penal. In: 3 Congresso Nacional de Iniciação Científica e 1 Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo, 2003.
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MURARO, M. M. R. . Projeto Repórtes por um dia - curso de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MURARO, M. M. R. ; TABORDA, A. B. S. . A descriminalização do aborto como forma de garantir a dignidade humana: preservando a vida, identidade e autonomia das mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MURARO, M. M. R. ; TABORDA, A. B. S. . Versos e Encantos no respeito das minorias: O agente profissional do sexo e o amor prostituido. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MURARO, M. M. R. ; SUSKI, L. M. F. . Morrer com (in)dignidade: A manifestação penal perante a livre disposição de vontade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MURARO, M. M. R. ; SILVA, F. V. ; VANAZZI, G. T. ; PENA, G. B. ; BOFF, J. B. Z. ; BORGES, L. N. ; SCOPEL, M. Z. ; FARIAS, R. E. ; MUSSATTO, S. B. ; VIEIRA, T. O. C. ; SILVA, T. Z. B. E. . Exposição Dialogada sobre Violência Contra a Mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MURARO, M. M. R. . Educação para os Direitos HUmanos e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Milene S. ; MURARO, M. M. R. . Essas crianças maravilhosas e seus sonhos encantados. Lagoa vermelha: Projeto SIGA, 2005 (Artigo).
Outras produções
MURARO, M. M. R. . Grupo de Trabalho de Consultoria Juridica. 2016.
MURARO, M. M. R. . PROGRAMA PAULA GERAL. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MURARO, M. M. R. . Comentários do professor Mário Muraro. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MURARO, M. M. R. . Aprender Fazendo: A prática do júri simulado como instrumento didático-pedagógico. 2018. (Oficina).
MURARO, M. M. R. . Direito Processual Penal Militar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MURARO, M. M. R. . Teoria da Pena. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2019
Comenda Lobo Guará, União dos Escoteiros do Brasil.
2014
Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Vermelha.
2013
Medalha Tucano de Prata, União dos Escoteiros do Brasil.
2011
Medalha do Mérito Universitário, Universidade de Caxias do Sul.
2006
Medlha BARRA DE OURO 30 Anos de Bons Serviços, União dos Escoteiros do Brasil.
2006
Medalha de Honra ao Mérito Cidade de Lagoa Vermelha, Municipio de Lagoa Vermelha.
2003
Medalha de Bons Serviços em Grau Ouro, União dos Escoteiros do Brasil.
2003
Medalha de Gratidão em Grau Ouro, União dos Escoteiros do Brasil.
2000
Os Melhores da Advicacia do Rio Grande do Sul, Melhores Rio Grande do Sul.
2000
Diploma de Mérito, Grupo de Escoteiros Medianeira - 100 RS - Santo ângelo - RS.
1998
Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Caxias do Sul.
1993
Diploma de Amigo e COlaborador, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
1991
Membro Efetivo do IDRI, Intituto de Direitos e Relações Internacionais.
1991
Medalha de Bons Serviços Bronze, União dos escoteiros do Brasil.
1990
Agradecimentos pelos Serviços Prestados, Associação Comercial e Industrial de Santo Ângelo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Caxias do Sul, Campus de Vacaria - Departamento de Ciências Sociais e Comunicação. , Rua Frei Pedro Bampi, 95200-000 - Vacaria, RS - Brasil, Telefone: (54) 32326683
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular campi, Carga horária: 90
Atividades
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03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Infância e da Juventude, Direito Penal I, Direito Penal IV, Direitos Humanos, Estágio de Prática Juridica IV, Legislação Aplicada à Informárica, Direito do Consumidor
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08/2003
Ensino, Bacharelado em Ciências da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada á informática
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03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia II, Monografia I, Direito Civil V, Direito Civil III, Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I
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03/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - 2 sem., Direito Civil V - 1 SEM., Direito Civil VII - 1 sem., Direito Civil VIII - 2 sem., Direito Penal I - 2 sem., Direito Penal II - 1 sem., Direito Penal II - 2 sem., Direito Penal III - 1 sem., Direito Penal III - 2 sem., Direito Penal IV - 1 sem., Direito Penal IV - 2 sem.
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03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - 1 sem., Monografia I - 1 sem., Direito Penal II - 1 sem., Direito Penal III - 1 sem., Direito Civil VII - sem., Direito Civil III - 2 sem., Monografia II - 2 sem., Direito Civil VI -2 sem., Direito Penal I - 2 sem., Direito Penal II - 2 sem, Direito Penal III - 2 sem., Direito Civil VIII - 2 sem.
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03/2001 - 12/2001
Outras atividades técnico-científicas , Campus de Vacaria - Departamento de Ciências Sociais e Comunicação, Campus de Vacaria - Departamento de Ciências Sociais e Comunicação.,Atividade realizada, orientação monografia conclusão de curso.
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03/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 1 sem., Direito Civil VII - 1 sem., Direito Civil III - 1 sem., Direito Civil III - 2 sem., Direito Penal I - 2 sem., Direito Penal II - 2 sem., Direito Civil VIII - 2 sem., Direito Civil VI - 2 sem.
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03/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário - 1 sem., Direito Penal IV - 2 sem., Direito da Infância e da Juventude - 2 sem., Direito Econômico
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05/1999 - 05/1999
Ensino, Especialização Em Metodologia da Pesquisa e do Ens, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Palestrante
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03/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - 1 sem., Direito Agrário - 1 sem., Direito Penal IV - 2 sem.
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03/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 1 sem., Direito Agrário - 1 sem., Direito Penal IV - 2 sem., Direito Eleitoral - 2 sem.
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03/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 1 sem, Direito Penal IV - 2 sem.
1997 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
-
05/1997
Serviços técnicos especializados , Lagoa Vermelha.,Serviço realizado, Advogado - OAB/RS 44737.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados no BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Lagoa Vermelha - Comissão de Direitos Humanos
2004 - 2017
Ordem dos Advogados no BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0
Atividades
-
04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados no Brasil, Subseção de Lagoa Vermelha.,Cargo ou função, Secretário Geral da Subsecção.
2009 - 2011
Conselho Municipal de Assistencia Social Lagoa VermelhaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente
2004 - 2010
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lagoa VermelhaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Atividades
-
12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal, Lagoa Vermelha.,Cargo ou função, Presidente.
2007 - 2009
Município de Lagoa VermelhaVínculo: Função delegada, Enquadramento Funcional: Junta Administrativa de Recursos de Infrações, Carga horária: 12
Outras informações:
Membro julgador representante da comunidade perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - Departamento de Trânsito
2008 - 2008
Universidade do Vale do Taquari - UnivatesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III
2005 - 2008
Faculdades do PlanaltoVínculo: Professor do Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Atividades
-
06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
2007 - 2009
Associação Caritativo Literária São JoséVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2007
Serviços técnicos especializados , Hospital Nossa Senhora da Oliveira.,Serviço realizado, Assessoria Juridica.
1998 - 2000
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor campi, Carga horária: 4
Atividades
-
03/1998 - 12/2000
Ensino, Chefia e Liderança, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Direito Penal V, Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I
1998 - 2001
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 4
Outras informações:
O referido professor obteve nomeação para o exercício do cargo de juiz leigo da Comarca de Lagoa Vermelha, a partir de 08 de abril de 1998.
Atividades
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04/1998 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Comarca de Lagoa Vermelha.,Serviço realizado, Juiz Leigo.
1986 - 1987
Fundação Missioneira de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40
Atividades
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06/1986 - 01/1987
Direção e administração, Faculdades Integradas de Santo Ângelo.,Cargo ou função, Assessor de Presidência.
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