Emerson Ademir Borges de Oliveira

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. ; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich . Encontro de bolsistas PPGD Unimar: desafios da pós-graduação. 2023. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR . XXX Semana do Direito da Universidade de Marília. 2023. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; DIAS TOFFOLI, José Antonio ; PÁDUA, F. M. ; VITA, Jonathan Barros . Palestra "Perspectivas para o Brasil e o Direito". 2022. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; CASTRO, J. O. de A. ; SILVA, A. C. R. ; VITA, Jonathan Barros . Direito, Cultura, Desenvolvimento e Cidadania: Remuneração dos Executivos e Informação Contábil. 2021. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; SILVA, L. V. A. da ; SILVEIRA, Daniel Barile da . Direito, Cultura, Desenvolvimento e Cidadania: o papel do relator no Supremo Tribunal Federal. 2021. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; MORO, S. F. ; GABAN, E. M. ; DIAS, J. A. ; SELLOS-KNOER, V. C. ; VITA, Jonathan Barros . Direito, cultura, desenvolvimento e cidadania: corrupção e lavagem de dinheiro. 2020. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; DURSKI JÚNIOR, L. R. ; SILVA, A. C. R. ; MARTINS, A. L. ; JORGE, C. F. B. . Direito, Cultura, Desenvolvimento e Cidadania: Empreender no mundo atual: desafios e perspectivas. 2020. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; OLIVEIRA, B. B. de ; MARTINS, J. D. D. ; MANSUR JUNIOR, J. L. ; CAMPOS JÚNIOR, Nadir de . Direito, cultura, desenvolvimento e cidadania: jurisdição e competências em 1o e 2o graus. 2020. (Outro).

MARTINS, I. G. da S. ; SERVA, F. M. ; VITA, Jonathan Barros ; CARVALHAES, A. R. S. N. ; VARELLA, M. D. ; LAZARI, R. J. N. ; BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR . Direito, Cultura, Desenvolvimento e Cidadania: reformas na pós pandemia. 2020. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; OLIVEIRA, B. B. de ; NISHIMURA, R. B. S. ; SPILA, G. . Direito, Cultura, Desenvolvimento e Cidadania: Os desafios da indústria no contexto atual. 2020. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; GOMES, J. L. ; VICENTE, J. ; CAMPOS JÚNIOR, Nadir de ; MACHADO, J. . Direito, Cultura, Desenvolvimento e Cidadania: a escravidão e a construção do Estado brasileiro. 2020. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; CARMO, V. M. ; PÁDUA, F. M. ; RAMOS JÚNIOR, G. L. ; DIAS, J. A. ; LAZARI, R. J. N. ; ALONSO, Ricardo Pinha ; MANSUR JUNIOR, J. L. . XXVII Semana Internacional do Direito. 2020. (Congresso).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; BEÇAK, R. ; RAMOS, E. da S. ; DUARTE NETO, J. . Direito, Cultura, Desenvolvimento e Cidadania: STF: Perspectivas institucionais. 2020. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. ; PÁDUA, F. M. ; LAZARI, R. J. N. ; CARMO, V. M. . XXVI Semana Internacional do Direito da Unimar: os novos direitos no século XXI. 2019. (Congresso).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . XXV Semana Jurídica da Universidade de Marília. 2018. (Congresso).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. ; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich ; DIAS, J. A. ; BUCHAIM, R. L. ; SERVA, R. L. O. L. ; ZUTIN, T. L. M. ; SILVA, A. C. R. . I Prêmio Cátedra Professor Ademir de Oliveira. 2018. (Concurso).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . XXIV Semana Jurídica da Universidade de Marília. 2017. (Congresso).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . Conferência Regional de Direitos Humanos de Marília. 2016. (Outro).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . CEJUSC Itinerante - Marília Cidadã. 2016. .

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . Unimar no Ensino Médio - Feira de Profissões. 2016. .

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . XXIII Semana Jurídica da Unimar. 2016. (Congresso).

1a Conferência Internacional Cidadania, Valores e Direitos (CIVADOS). A ética contida no desenvolvimento econômico. 2023. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Diversidade no meio rural. 2023. (Congresso).

22o Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa das IES particulares. 2022. (Outra).

Saúde como Direito - Semana da Consciência Negra.O direito à saúde. 2022. (Seminário).

VII Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.A pandemia da COVID-19 e as novas formas de acesso à Justiça Eleitoral paulista. 2022. (Outra).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade.Panorama actual de los Derechos Humanos en méxico a once años de efecto y trascendencia. 2021. (Seminário).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade.La lengua como derecho humano en las comunidades indígenas. 2021. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Interdisciplinar V. 2021. (Congresso).

VIII Congresso da FEPODI. A QUESTÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ? RICHTERKLAGE ? NA PRÁXIS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO E O SISTEMA DE CONTROLE BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade.Derecho cosmopolita, nuevos derechos y subjetividades ? Debatedor da palestra do Prof. Dr. Jaime Cubides. 2020. (Seminário).

Diálogos sobre Estado, regulação e desenvolvimento.Acesso a medicamentos: regulação e desenvolvimento. 2020. (Seminário).

Novos olhares na metodologia científica.O que entendemos por metodologia? Relatos de experiências de um jurista - Moderador. 2020. (Outra).

XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

I Congresso de Direito Médico. Direito sanitário constitucional. 2019. (Congresso).

XXVI Semana Internacional do Direito da Unimar: os novos direitos no século XXI. 2019. (Congresso).

Seminário CAPES APCN 2018. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi. Aspectos da declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade. 2018. (Congresso).

O papel do advogado na gestão de riscos e conformidade.O papel do advogado na gestão de riscos e conformidade. 2017. (Seminário).

Orientações para elaboração de Propostas de Cursos Novos. 2017. (Seminário).

VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR.Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).

Cyberbullying. 2016. (Outra).

Desafios para a docência no ensino superior. 2016. (Simpósio).

Direito e Atualidades. 2016. (Seminário).

IV Fórum de Pesquisa e Extensão.Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

La docencia en el nuevo contexto de enseñanza-aprendizaje. 2016. (Seminário).

Projeto de Extensão Universitária: Trote Solidário 2016.Trote Solidário 2016. 2016. (Outra).

VII Seminário Interinstitucional de Mestrados da UEL.Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

V Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Perspectivas para um novo Supremo Tribunal Federal enquanto Corte Constitucional. 2016. (Seminário).

XXIII Semana Juridica da Unimar. 2016. (Congresso).

O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: Processos Administrativo e Judicial revistos por tributaristas. 2015. (Seminário).

XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2015. (Congresso).

14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

V Workshop de Melhores Práticas de Gerenciamento e Fiscalização de Contratos da UO-BS-BS.Aspectos Jurídicos e Trabalhistas da Fiscalização de Contratos e Terceirização. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

Processo Judicial Eletrônico e a atuação do advogado. 2013. (Seminário).

52o. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr. 2012. (Congresso).

Foreign Direct Investment Regime and Investment Arbitration. 2012. (Seminário).

I Seminário JURÍDICO/BSS para RPBC. 2012. (Seminário).

I Seminário JURÍDICO/BSS para UO-BS. 2012. (Seminário).

Technology, Business & Law. 2012. (Seminário).

As assimetrias da sociedade internacional. 2011. (Seminário).

Aspectos relevantes do Dissídio Coletivo na Atualidade. 2011. (Seminário).

Ciclo de Reformas "A reforma do Código Eleitoral". 2011. (Seminário).

Mercado de capitais, valores mobiliários e dever de informar. 2011. (Encontro).

O marco legal da indústria do petróleo e a participação dos Estados. 2011. (Seminário).

Seminário das Comissões de Direito Trabalhista e Previdenciário - Contencioso e Direito Penal. 2011. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito "Os arautos do processo IV". 2010. (Congresso).

II Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2010. (Outra).

Congresso Nacional de Direito "Os arautos do processo III". 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito "Os arautos do processo II". 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito - Os arautos do processo. 2006. (Congresso).

XXIV Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário Eurípides de Marília. 2006. (Congresso).

XIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Preparatório CONPEDI. 2005. (Congresso).

MONTEIRO, I. P. de C.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SOARES, L. S. V.. Regularização Fundiária Rural no Estado do Maranhão e as Limitações ao Desenvolvimento Econômico. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ROCHA, G. A.. Conflitos e Interesses: As Relações Institucionais e Governamentais na Transição da Democracia Representativa para Democracia Participativa. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; VITA, Jonathan Barros; FACHIN, Melina Girardi. The right to health through the British and Brazilian healthcare systems. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; ROSSIGNOLI, Marisa; ALMEIDA, P. S. de. Análise Econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SOUSA JÚNIOR, A. B. de. Livre Iniciativa e os Desafios da Inovação em Três Dimensões do Desenvolvimento Sustentável. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, B. P. G.. Autocontenção judicial revisitada: instrumento moderador entre os objetivos estatais e a legitimidade democrática. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; LAZARI, R. J. N.; ROSA, A. L. C.. Compliance e governança municipal. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; VITA, Jonathan Barros; FÁVERO, L. P. L.. Auditoria Jurídica: Perspectivas para o Estado, para a Sociedade, para os Profissionais do Direito e para as Empresas Brasileiras. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

CORRÊA, A. L. C.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ROSA, A. L. C.. A Paridade de Armas Entre Quem Pratica e Quem Combate a Corrupção Introduzida por Novas Leis no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; LAZARI, R. J. N.; LONGHI, J. V. R.. A Análise Econômica do Direito na Modulação Temporal dos Efeitos das Decisões do STF no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SILVEIRA, Daniel Barile da; MACIEL, Lucas Pires. As Intervenções do Poder Judiciário nas Políticas Públicas e nas Relações Empresariais Hospitalares: Direito à Saúde e Home Care no Estado de Mato Grosso. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ROSSIGNOLI, Marisa;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; MARJOTTA-MAISTRO, M. C.. Planejamento Tributário como Instrumento de Gestão Fiscal no Agronegócio de Mato Grosso. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; ROSSIGNOLI, Marisa; MATTIOLI, M. C.. Panorama do aposentado trabalhador na reforma da Previdência. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ROSSIGNOLI, Marisa; ALMEIDA, Rafael Salatini. A reforma tributária e o pacto federativo. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; GODOY, S. M.; NALINI, J. R.. A lógica do desenvolvimento heterodoxo tecnológico em face da sustentabilidade ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

FERRER, Walkiria Martinez Heinrich;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; GUERRA, G. R.. Os direitos fundamentais e a nova regulamentação de proteção de dados pessoais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SILVEIRA, Daniel Barile da; DEL MASSO, Fabiano Dolenc. Intervenção do Estado no domínio econômico no Estado do Acre. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; LAZARI, R. J. N.; ROSA, A. L. C.. Ativismo Judicial como Instrumento Fundamental ao Exercício Material dos Direitos Sociais Sob o Prisma da Análise Econômica do Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, B. P. G.. Inteligência Artificial e Direito: Interações no Universo Jurídico e Impactos nos Direitos Humanos Fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ROSSIGNOLI, Marisa; ANTUNES, T. C.. Transferência Ferroviária à Iniciativa Privada: Uma Análise do Desenvolvimento de Municípios Cruzados pelas Ferrovias. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, Lourival José de; BENFATTI, F. F. N.;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. Competitividade empresarial internacional e valorização do trabalho humano: necessidade de aperfeiçoamento de políticas públicas de qualificação da mão-de-obra no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; OLIVEIRA, Lourival José de; AMARAL, S. T.. Valorização do trabalho humano e inclusão social no Brasil: a responsabilidade empresarial na inclusão das pessoas com deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

FERREIRA, J. S. A. N. B.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MARQUESI, R. W.. A constitucionalização do direito privado no Brasil e a teoria do negócio jurídico contemporâneo: uma análise do princípio da confiança legítima. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; CAMPELLO, L. G. B.. Os aspectos jurídicos de empreendimentos baseados na economia compartilhada e os reflexos no desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LAZARI, R. J. N.; BRAGA, M. M. S.. A importância do registro civil de nascimento para o exercício de direitos econômicos e sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LAZARI, R. J. N.; BRAGA, M. M. S.. Responsabilidade do Estado na prestação da saúde pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, Lourival José de; FURLAN, A. C.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho: concretização do princípio econômico do pleno emprego. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, Lourival José de; FURLAN, A. C.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. O acesso à Justiça e a condenação em honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LAZARI, R. J. N.; PANCOTTI, L. G. B.. O impacto dos atos corruptivos no mercado financeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; PANCOTTI, L. G. B.. A reforma trabalhista de 2017: modernização ou retrocesso na Justiça do Trabalho?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BEÇAK, R.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; RODRIGUEZ, V. G. de O.; LIMA, J. N.. Criminologia midiática: a influência dos meios de comunicação no direito penal e no encarceramento em massa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SANCHES, S. H. D. F. N.; OLIVEIRA, F. L.. Panorama atual dos precatórios judiciais: alternativas para amenizar a crise desse passivo público. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; RIBEIRO, M. F.; PORTUGAL, H. H. A.. Repartição das receitas tributárias e a inviabilidade econômica dos municípios. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BRAGA, M. M. S.; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. A ordem econômica sob direcionamento eficaz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; DIAS, J. A.; DOMINGUES, J. O.. Responsabilidade civil do notário. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; DIAS, J. A.; BRAGA, M. M. S.. Pluralismo jurídico, multiculturalismo, ensinamentos dos Estados Sul-Americanos para a construção de um constitucionalismo plural, participativo e integral. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SANCHES, S. H. D. F. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MEYER-PFLUG, S. R.. Igualdade, Justiça Distributiva e Políticas Públicas: Uma análise dos Direitos Sociais no Brasil a partir de Dworkin. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich; BRAGA, M. M. S.. Os cursos jurídicos no Brasil, a intervenção do Estado e dos elementos externos no ensino superior privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

RIBEIRO, M. F.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LIMA, R. M.. A tributação sobre o etanol e seu impacto no desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SILVA, Paulo Sérgio da. Obsolescência planejada: o lançamento de tecnologias obsoletas e a lesão ao consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; SILVA, Paulo Sérgio da. Políticas públicas de segurança e o desenvolvimento econômico frente a implantações das UPP´s. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SILVEIRA, Daniel Barile da; BRAGA, M. M. S.. Incentivos fiscais e a promoção da saúde e da segurança no meio ambiente de trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ROSSIGNOLI, Marisa; PÁDUA, F. M.; SILVA, A. R. F.; PASCHOAL, G. H.. Desenvolvimento, Políticas Públicas e o Direito à Educação das Crianças com Superdotação: Uma Abordagem Empírica no Município de Marília/SP. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ROSSIGNOLI, Marisa; SILVEIRA, Daniel Barile da; DOMINGUES, J. O.; SELLOS-KNOER, V. C.. A Destinação de Parcela da Recuperação de Valores Oriundos dos Acordos de Leniência e de Colaboração Premiada para Organizações Sociais como Forma de Efetivação da Justiça. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MEDEIROS NETO, E. M.; SANTIAGO, Mariana Ribeiro; RANGEL, R. M.; GRAU NETO, W.. A Influência da Lei Sarbanes-Oxley na Estruturação dos Programas de Governança Corporativa das Empresas Brasileiras. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LAZARI, R. J. N.; NOVAES, P. L. P.; MOREIRA, R. de M. F.. Discurso e Ação: Stardards para a Definição Jurídica do Discurso de Ódio à Luz da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais. 2024.

OLIVEIRA, B. B. de; ROSSIGNOLI, Marisa;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, Lourival José de; FERREIRA, R. M. Z.. Estado de Direito e Igualdade: Construção de Indicadores Jurídicos de Gênero para Implementação do Direito ao Desenvolvimento. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

VITA, Jonathan Barros;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; LAZARI, R. J. N.; GONÇALVES, C. de L.; BARRETO, P. de A.. O Governo Aberto (Open Government) no Brasil Sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito: A Busca por Transparência, Accoutanbility e Participação Social por Meio de Inovações Tecnológicas em uma Democracia Complexa. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; MEDEIROS NETO, E. M.; SILVEIRA, Daniel Barile da; TROVÃO, L. C. de S.; CONCEIÇÃO, P. A. S. da. Compliance Tributário como Indutor de um Comportamento Empresarial Socialmente Solidário e Garantidor de Desenvolvimento Econômico. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, Lourival José de; OLIVEIRA, B. B. de;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ANTUNES, T. C.; FURLAN, A. C.. Gestão Baseada na Metodologia da Governança Corporativa: Uma Proposta Econômica e Ambiental ao Poder Público Municipal de Foz do Iguaçu para Redução de Mortalidade das Micro e Pequenas Empresas. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, B. B. de; LAZARI, R. J. N.; VEIGA, P. M. C. dos S.; TAMER, S. V.. A regularização fundiária urbana como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico nacional. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

VITA, Jonathan Barros;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SILVEIRA, Daniel Barile da; MEIRA, L. A.; SANTANA, Hadassah L. de S.. A Aplicabilidade da Modalidade Licitatória Diálogo Competitivo na Contratação das Startups no Setor Público ante o Princípio da Eficiência. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

ROSSIGNOLI, Marisa; LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SIQUEIRA, D.P.; LIGERO, G. N.. O conteúdo jurídico da livre iniciativa e as normas com efeitos econômicos. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR BORGES DE; SILVEIRA, Daniel Barile da; ALONSO, Ricardo Pinha; NALINI, J. R.; FIGUEIREDO, G. J. P. de. Seletividade Ambiental: Espaço Territorial Dimensionado e Soberania Maximizada Sobre o Aquífero Guarani no Contexto da Crise Hidroclimática. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

VITA, Jonathan Barros; SANTIAGO, Mariana Ribeiro;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SANTANA, Hadassah L. de S.; GRIZ, Rodrigo L.. Serventias Extrajudiciais: Perspectivas de Ampliações Tecnológicas para o Desenvolvimento Urbano Sustentável. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ROSSIGNOLI, Marisa; PÁDUA, F. M.. O Direito à Educação das Crianças com Superdotação e as Políticas Públicas Educacionais: Uma Análise Quantitativa e Qualitativa no Município de Marília/SP. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ROSSIGNOLI, Marisa; SILVEIRA, Daniel Barile da. A Destinação de Parcela da Recuperação de Valores Oriundos dos Acordos de Leniência e de Colaboração Premiada para Organizações Sociais como Forma de Efetivação da Justiça. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MEDEIROS NETO, E. M.; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. As Interfaces das Ações de Compliance e da Prática ESG no Âmbito Empresarial. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LAZARI, R. J. N.. Discurso e Ação: Stardards para a Definição Jurídica do Discurso de Ódio à Luz da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais Mediante uma Releitura dos Testes Clear And Present Danger, Bad Intention, Fighting Words e Imminent Lawless Action com a Teoria dos Atos de Fala da Linguística. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; PÁDUA, F. M.; SILVEIRA, Daniel Barile da. A Ordem Urbanística na Constituição Federal de 1988 e o Papel do Registro de Imóveis. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LAZARI, R. J. N.; GODOY, S. M.. Compliance Ambiental: O Despertar para o Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Econômica das Empresas. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

VITA, Jonathan Barros;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; LAZARI, R. J. N.. O Governo Aberto (Open Government) no Brasil Sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito: A Busca por Transparência, Accoutanbility e Participação Social por Meio de Inovações Tecnológicas em uma Democracia Complexa. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BRAGA JUNIOR, S. S.; RIZZO, M. R.; SATOLO, E. G.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. Análise legislativa e procedimental para viabilizar a validação da transformação dos resíduos de poda por caldeira de biomassa. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SILVEIRA, Daniel Barile da; MEDEIROS NETO, E. M.. O Compliance Tributário como Indutor de um Comportamento Empresarial Socialmente Solidário e Garantidor de Desenvolvimento Econômico. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

ROSSIGNOLI, Marisa;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LAZARI, R. J. N.. O conteúdo jurídico da livre iniciativa. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SILVEIRA, Daniel Barile da; GODOY, S. M.. Seletividade Ambiental: Espaço Territorial Dimensionado e Soberania Maximizada Sobre o Aquífero Guarani no Contexto da Crise Hidroclimática. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, B. B. de;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; ROSSIGNOLI, Marisa. Estado de Direito e Igualdade: Construção de Indicadores Jurídicos de Gênero para Implementação do Direito ao Desenvolvimento. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

VITA, Jonathan Barros; SANTIAGO, Mariana Ribeiro;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. Serventias extrajudiciais: perspectivas tecnológicas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

VITA, Jonathan Barros;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SILVEIRA, Daniel Barile da. A Aplicabilidade da Modalidade Licitatória Diálogo Competitivo na Contratação das Startups no Setor Público Ante o Princípio da Eficiência. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; OLIVEIRA, B. B. de; LAZARI, R. J. N.. A Regularização Fundiária Urbana como uma Alternativa Viável para Situações Consolidadas e com Reflexos Positivos na Economia Nacional. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

CAMBI, E. A. S.; BOTELHO, M. C.; MACHADO, E. D.; GOMES NETO, J. M. W.;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e paradigma decisório: uma radiografia argumentativa para concretude do acesso à Justiça. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SILVEIRA, Daniel Barile da;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. Conflitos e Interesses: As Relações Institucionais e Governamentais na Transição da Democracia Representativa para Democracia Participativa. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; VITA, Jonathan Barros. The financing of the right to health in the british and brazilian healthcare systems. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

PEARCE, Isabella;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. Regularização fundiária rural no Estado do Maranhão e as limitações ao desenvolvimento econômico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. A Livre Iniciativa e os Desafios da Inovação em Três Dimensões do Desenvolvimento Sustentável. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ROSSIGNOLI, Marisa. Análise Econômica da Remuneração dos Cartórios Extrajudiciais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. Autocontenção judicial revisitada: instrumento moderador entre os objetivos estatais e a legitimidade democrática. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; LAZARI, R. J. N.. Compliance e governança municipal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; VITA, Jonathan Barros. Auditoria Jurídica: Perspectivas para o Estado, para a Sociedade, para os Profissionais do Direito e para as Empresas Brasileiras. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; LAZARI, R. J. N.. A Análise Econômica do Direito na Modulação Temporal dos Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SILVEIRA, Daniel Barile da. As Intervenções do Poder Judiciário nas Políticas Públicas e nas Relações Empresariais Hospitalares: Direito à Saúde e Home Care no Estado de Mato Grosso. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

DIAS, J. A.; ARAÚJO, A. C.;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. Percepção de isolamento social, vacinas, recursos hospitalares e equipamentos de proteção individual entre profissionais de saúde e representantes da lei. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em INTERAÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS NA REABILITAÇÃO) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; ROSSIGNOLI, Marisa. Panorama do Aposentado Trabalhador na Reforma da Previdência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ROSSIGNOLI, Marisa;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. Planejamento Tributário como Instrumento de Gestão Fiscal no Agronegócio de Mato Grosso. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; ROSSIGNOLI, Marisa. A reforma tributária e o pacto federativo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; GODOY, S. M.. A lógica do desenvolvimento heterodoxo tecnológico em face da sustentabilidade ambiental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

FERRER, Walkiria Martinez Heinrich;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. Os direitos fundamentais e a nova regulamentação de proteção de dados pessoais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SILVEIRA, Daniel Barile da. Intervenção do Estado no domínio econômico e desenvolvimento regional: estudo do caso do Estado do Acre. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; LAZARI, R. J. N.. Ativismo Judicial como Instrumento Fundamental ao Exercício Material dos Direitos Sociais Sob o Prisma da Análise Econômica do Direito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. Inteligência Artificial e Direito: Interações no Universo Jurídico e Impactos nos Direitos Humanos Fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; ROSSIGNOLI, Marisa. Transferência Ferroviária à Iniciativa Privada: Uma Análise do Desenvolvimento de Municípios Cruzados pelas Ferrovias. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

CORRÊA, A. L. C.;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR. Discurso do Ódio Versus Liberdade de Expressão e seus Reflexos na Dignidade da Pessoa Humana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; FERREIRA, J. S. A. N. B.. O processo de constitucionalização do direito privado no Brasil e a teoria do negócio jurídico contemporâneo: uma análise do princípio da confiança legítima. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LAZARI, R. J. N.. A importância do registro civil de pessoas naturais para o exercício de direitos econômicos e sociais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LAZARI, R. J. N.. Responsabilidade do Estado na prestação da saúde pública e seu aspecto orçamentário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, Lourival José de;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. O acesso à Justiça e a condenação em honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, Lourival José de;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho: concretização do princípio econômico do pleno emprego. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. A reforma trabalhista de 2017: modernização ou retrocesso da Justiça do Trabalho?. 2019.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; LAZARI, R. J. N.. O impacto dos atos corruptivos no sistema financeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BEÇAK, R.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; COELHO, N. M. M. dos S.. Redes sociais e o espaço público: limites e possibilidade de uma democracia conectada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BEÇAK, R.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; COELHO, N. M. M. dos S.. Pluralismo jurídico e a jurisdição especial indígena na América do Sul e no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; RIBEIRO, M. F.. Repartição das receitas tributárias e a inviabilidade econômica dos municípios. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Panorama atual dos precatórios judiciais: alternativas para amenizar a crise desse passivo público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

FERRER, Walkiria Martinez Heinrich;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. A ordem econômica sob direcionamento eficaz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; DIAS, J. A.. Constitucionalismo pluralista: um diálogo com as Constituições da América e a criação de um espaço popular, diverso e participativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; DIAS, J. A.. Responsabilidade civil do notário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. Os aspectos jurídicos do Coworking ativo e sua interação com as novas modalidades econômicas fundadas no princípio da solidariedade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, Lourival José de;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. Valorização do trabalho humano e inclusão social no Brasil: a responsabilidade empresarial na inclusão das pessoas com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, Lourival José de;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. Competitividade empresarial internacional e valorização do trabalho humano: necessidade de aperfeiçoamento de políticas públicas de qualificação da mão de obra no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Igualdade, justiça distributiva e políticas públicas: uma análise dos direitos sociais no Brasil a partir de Dworkin. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Os cursos jurídicos no Brasil e a intervenção do Estado no Ensino Superior Privado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SOUZA, A. C.. Tutela de evidência e efetivo acesso à justiça: inciso I, artigo 311 do Novo Código de Processo Civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; RIBEIRO, M. F.. A Tributação sobre o Etanol e seu Impacto Ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; VITA, Jonathan Barros. A regulamentação tributária do Crowdfunding no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. Obsolescência planejada: o lançamento de tecnologias obsoletas e a lesão ao consumidor. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Políticas públicas de segurança e o desenvolvimento econômico frente a implantações das UPPs. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Incentivos fiscais e a promoção da saúde e da segurança no meio ambiente de trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

DIAS, J. A.;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; CUNHA, G. P. G. da. O direito à memória: o sobrado da rua Dom Pedro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

DIAS, J. A.;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; CUNHA, G. P. G. da. Pereira; A. Vidotti; B. Freitas; Dias; Gargalhone; Silva.A responsabilidade civil da Lei n. 13.709/2018 e suas implicações nas relações de emprego. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

DIAS, J. A.;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; CUNHA, G. P. G. da. Vieira; Bianca N. M. Pires.Visual Law: implicações no Poder Judiciário em face da geração digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; FERRER, C. M. H.; CHICARELLI, A. L. G.. Lavagem de capitais e a Convenção de Palermo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; FERRER, C. M. H.; CHICARELLI, A. L. G.. Braz; R. Leandro; F. Magalhães; G. Narita; G. Silva.Consideração acerca dos casos de suicídio no período pós-pandêmico na cidade de Marília: a responsabilização civil do Estado quanto à garantia do direito fundamental à vida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ALONSO, A. dos S.; SANTOS, M. J. G. dos. A dignidade da pessoa humana: refugiados no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; CUNHA, G. P. G. da; COVO, S. C.. V. M. C.; BARBOZA, L. F. V.; MANCERA, L. B..Acesso à Justiça e os refugiados: o papel das Defensorias Públicas brasileiras na aplicação dos direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; ALONSO, A. dos S.; SANTOS, M. J. G. dos. .A eficácia dos direitos fundamentais dos estrangeiros frente à falta de estrutura do Poder Público brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; ALONSO, Ricardo Pinha; TRAD, C. M.. Aplicação dos direitos fundamentais na vida da mulher brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; ALONSO, Ricardo Pinha; TRAD, C. M.. DIREITO À VIDA E LIBERDADE RELIGIOSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

TRAD, C. M.;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; ALONSO, Ricardo Pinha. O direito do consumidor frente à negligência ou imprudência médico veterinária e sua relação administrativa e judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, Ricardo Pinha;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; TRAD, C. M.. O município possui uma área na qual estão assentadas famílias e, referida área, conta com todos os serviços públicos disponíveis (água, esgoto, luz, etc). Contudo, esta área pertence à união e deve ser utilizada, num futuro próximo, pela retomada da ferrovia, com a iminente necessidade de retirada das famílias do local? Qual a medida mais adequada a solução desta situação?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, Ricardo Pinha;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; TRAD, C. M.. Resolução da ANEEL repassou para os municípios a obrigação de dar manutenção na iluminação pública, mas, além de não ter estrutura para assumir tal manutenção, há um passivo que não foi resolvido pela concessionária (dezenas de lâmpadas queimadas, por exemplo). Qual a medida mais adequada a solução desta situação?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, Ricardo Pinha;BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; TRAD, C. M.. Lima.Uma concessionária ferroviária possui contrato de arrendamento, na qual está descrito que compete ao arrendante garantir à arrendatária a posse mansa e pacífica da área necessária ao desempenho da prestação do serviço público de transporte ferroviário. considerando que houve invasão por centenas de famílias na faixa de domínio, as quais estão colocando em risco à própria vida e, considerando ainda. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; FACHINI, E. C. S.. Novos aspectos da contribuição sindical: a reforma trabalhista é constitucional nesse ponto?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; FACHINI, E. C. S.. O estado da assistência judiciária: um estudo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; FACHINI, E. C. S.. Conceito histórico e evolutivo das facções criminosas no Brasil e o poder punitivo do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; FACHINI, E. C. S.. Os limites dos direitos fundamentais da Constituição brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

MARTINEZ, R. A.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; FACHINI, E. C. S.. Imunidade tributária dos templos e instituições religiosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; FACHINI, E. C. S.. Competência material do Tribunal Penal Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R. J. N.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; FACHINI, E. C. S.. Alienação parental e seus efeitos à luz da Lei n. 12.318/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, B. B. de; TROVÃO, L. C. de S.. Ativismo judicial: a utilização abusiva e a insegurança jurídica no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, B. B. de; TROVÃO, L. C. de S.. Modulação temporal dos efeitos: do controle de constitucionalidade ao ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, B. B. de; TROVÃO, L. C. de S.. Do cargo de Vice-Presidente da República Federativa do Brasil: atribuições e responsabilidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, B. B. de; TROVÃO, L. C. de S.. Repensando o processo de indicação de Ministros para o Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, B. B. de; TROVÃO, L. C. de S.. A queda da República de Weimar: um estudo sobre as causas da ruína do regime democrático na Alemanha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, B. B. de; TROVÃO, L. C. de S.. A lei de abuso de autoridade: uma perspectiva de direito penal mínimo e seus reflexos na atividade jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; OLIVEIRA, B. B. de; TROVÃO, L. C. de S.. Medidas de Segurança: uma análise sobre a (in)constitucionalidade na aplicação por prazo indeterminado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. O impacto da Operação Lava Jato na economia brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. A lavagem de dinheiro e seu impacto sobre o desenvolvimento econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. Evolução histórica das penas: uma análise sobre a falência do sistema prisional e a preservação da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. Ações afirmativas - sistemas de cotas e discriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. Feminicídio: uma discussão sobre a violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. A lei da saída temporária e suas implicações para a sociedade: uma análise sobre a perspectiva da Lei n. 7.210/84. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. Aliada à legislação, a conscientização sócio-cultural pode alterar o quadro de violência doméstica e de gênero contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. Fragilidade das fronteiras brasileiras: um incentivo subliminar à prática dos crimes de contrabando e descaminho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. A militância parlamentar religiosa e seu impacto no Poder Legislativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. A condução coercitiva e a incompatibilidade constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. Os direitos transindividuais à luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. Federalismo e a necessidade de manutenção do equilíbrio federalista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; MESSIAS, E. R.; YOSHIDA, D. M.. Inconstitucionalidade das cotas raciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

BORGES DE OLIVEIRA, E. A.; PANCOTTI, L. G. B.; FREITAS, R. A. da S.. Concurso público para Professor de Ensino Superior em Sistema e Legislação Ambiental. 2022. Universidade de Marília.

MAGNONI JUNIOR, L.; ALEXANDRE, R. P.;BORGES DE OLIVEIRA, E. A.. Concurso Público de Professor de Ensino Superior - Direito e Ética Profissional na Sociedade da Informação. 2015. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SERVA, F. M.; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. 2020. Universidade de Marília.

A definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

A definir; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

A definir; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

A definir; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

A definir; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Análise legislativa e procedimental para viabilizar a validação da transformação dos resíduos de poda por caldeira de biomassa; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; (Coorientador);

A definir; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

A definir; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

A definir; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Início: 2023; Universidade de Marília;

The right to health through the British and Brazilian healthcare systems; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Análise Econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Compliance e governança municipal; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Panorama do aposentado trabalhador na Reforma da Previdência; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Auditoria Jurídica: Perspectivas para o Estado, para a Sociedade, para os Profissionais do Direito e para as Empresas Brasileiras; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

As Intervenções do Poder Judiciário nas Políticas Públicas e nas Relações Empresariais Hospitalares: Direito à Saúde e Home Care no Estado de Mato Grosso; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A Análise Econômica do Direito na Modulação Temporal dos Efeitos das Decisões do STF no Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A reforma tributária e o pacto federativo; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Transferência Ferroviária à Iniciativa Privada: Uma Análise do Desenvolvimento de Municípios Cruzados pelas Ferrovias; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Ativismo Judicial como Instrumento Fundamental ao Exercício Material dos Direitos Sociais Sob o Prisma da Análise Econômica do Direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Intervenção do Estado no domínio econômico no Estado do Acre; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A importância do registro civil de nascimento para o exercício de direitos econômicos e sociais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Responsabilidade do Estado na prestação da saúde pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A lógica do desenvolvimento endógeno tecnológico face à sustentabilidade ambiental; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

O impacto dos atos corruptivos no sistema financeiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Ensino jurídico, regulação estatal e a universidade privada; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A ordem econômica sob direcionamento eficaz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Políticas públicas de segurança e o desenvolvimento econômico frente a implantações das UPPs; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Incentivos fiscais e a promoção da saúde e da segurança no meio ambiente de trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Responsabilidade civil do notário; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Desenvolvimento, Políticas Públicas e o Direito à Educação das Crianças com Superdotação: Uma Abordagem Empírica no Município de Marília/SP; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A Destinação de Parcela da Recuperação de Valores Oriundos dos Acordos de Leniência e de Colaboração Premiada para Organizações Sociais como Forma de Efetivação da Justiça; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A Influência da Lei Sarbanes-Oxley na Estruturação dos Programas de Governança Corporativa das Empresas Brasileiras; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

O Compliance Tributário como Indutor de um Comportamento Empresarial Socialmente Solidário e Garantidor de Desenvolvimento Econômico; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Seletividade Ambiental: Espaço Territorial Dimensionado e Soberania Maximizada Sobre o Aquífero Guarani no Contexto da Crise Hidroclimática; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A regularização fundiária urbana como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico nacional; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Princípio do contraditório e aplicabilidade dos arts; 9o e 10 do Novo Código de Processo Civil ao processo eleitoral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito - USP; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A importância da mediação e da conciliação no novo Código de Processo Civil para a solução consensual dos conflitos no direito de família; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O novo Código de Processo Civil) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Direito constitucional à saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral) - Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito - USP; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Lavagem de capitais e a Convenção de Palermo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Braz; R; Leandro; F; Magalhães; G; Narita; G; Silva; Consideração acerca dos casos de suicídio no período pós-pandêmico na cidade de Marília: a responsabilização civil do Estado quanto à garantia do direito fundamental à vida; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A dignidade da pessoa humana: refugiados no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

V; M; C; ; BARBOZA, L; F; V; ; MANCERA, L; B; ; Acesso à Justiça e os refugiados: o papel das Defensorias Públicas brasileiras na aplicação dos direitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

; A eficácia dos direitos fundamentais dos estrangeiros frente à falta de estrutura do Poder Público brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

; KOGA, F; ; GONÇALVES, M; ; CORREDATO, D; ; SILVA, R; Transfusão de sangue em filho de Testemunha de Jeová e responsabilidade médica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A aplicação dos direitos fundamentais na vida da mulher brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS: DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AO ATIVISMO JUDICIAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

REPENSANDO O PROCESSO DE INDICAÇÃO DE MINISTROS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A queda da Repúbica de Weimar: um estudo sobre as causas da ruína do regime democrático na Alemanha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Do cargo de Vice-Presidente da República Federativa do brasil: atribuições e responsabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Medidas de segurança: uma análise sobre a (in)constitucionalidade na aplicação por prazo indeterminado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A lei de abuso de autoridade: uma perspectiva de direito penal mínimo e seus reflexos na atividade jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Ativismo judicial: a utilização abusiva e a insegurança jurídica no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Os direitos transindividuais à luz da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Federalismo e a necessidade de manutenção do equilíbrio federalista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Inconstitucionalidade das cotas raciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A militância parlamentar religiosa e seu impacto no Poder Legislativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Condução coercitiva e a incompatibilidade constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Os aspectos materiais das decisões em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no direito econômico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A influência da corrupção no desenvolvimento econômico do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

A pandemia da COVID-19 e as novas formas de acesso à Justiça Eleitoral paulista: inovações e vulnerabilidades; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Marília, UNIMAR; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Legislação Trabalhista e Tributária; 2023; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . Parecer sobre validade de cláusula arbitral Processo Judicial 1022512-24.2018.8.26.0100. 2019.

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR . Confira o perfil dos eleitores de Marília para as próximas eleições. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR . Eleições 2020 inauguram nova regra sobre o coeficiente. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . Confira o trabalho dos vereadores de Marília em 2018. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . Tire suas dúvidas sobre o cadastramento biométrico. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . Borá pode deixar de ser município se proposta do governo federal for aprovada. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR BORGES DE ; BARRETTO, S. de F. ; FERREIRA, G. D. . Direito administrativo aplicado à segurança pública. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - LeituraFundamental).

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BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . Mandado de Segurança. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Leitura Fundamental).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . Mandado de Injunção. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Leitura Fundamental).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . Habeas Data. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Leitura Fundamental).

BORGES DE OLIVEIRA, E. A. . Ação Popular. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Leitura Fundamental).

2022

Aprovação em Concurso Público - Instituições de Direito - EDITAL Nº 008/2022-STGP/FCE, Universidade Estadual Paulista - Campus de Tupã.

2022

1o lugar na orientação de trabalho apresentado no VII Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, Universidade de Marília.

2021

Aprovação em Concurso Público - Direito Ambiental - Edital Fadir/UFMS nº. 16, de 14 de dezembro de 2020, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2021

Aprovação em Concurso Público - Instituições de Direito - EDITAL Nº 003/2021?STDARH/FCE, Faculdade de Ciências e Engenharia do Campus de Tupã da Universidade Estadual Paulista.

2021

Patrono da XXIII Turma de Direito da Universidade de Marília, Universidade de Marília.

2020

Nome de Turma da XXXI Turma de Direito da Universidade de Marília, Universidade de Marília.

2020

Votos de congratulações, Câmara Municipal de Marília.

2015

Doutor em Ciências - Área: Direito do Estado, Universidade de São Paulo.

2013

Mestre em Ciências - Área: Direito do Estado, Universidade de São Paulo.

2008

Prêmio Paulo Lúcio Nogueira - Melhor Aluno, Centro Universitário Eurípides de Marília.

2008

Bacharel em Direito, Centro Universitário Eurípides de Marília.

2007

1o. colocado geral na Avaliação Integradora, Centro Universitário Eurípides de Marília.

2006

1o. colocado na Avaliação Integradora, Centro Universitário Eurípides de Marília.

2005

1o. colocado na Avaliação Integradora, Centro Universitário Eurípides de Marília.