Thiago Baldani Gomes de Filippo
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie (campus Higienópolis). Professor Assistente na Escola Paulista da Magistratura, no núcleo de Direito Processual Penal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), aprovado por unanimidade pela Banca Examinadora, com recomendação da tese à publicação. Mestre em Direito Comparado pela Samford University. Mestre em Ciência Jurídica pela UENP. Juiz de Direito da 1a Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de São Paulo. Atualmente é Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (2024-2026). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (CADICRIM).
Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
2016 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: "Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro"
, Ano de obtenção: 2020. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara.
Mestrado em Master in Comparative Law
2009 - 2014
Samford University
Título: Abortion in the United States and Brazil: a comparative study, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Mike D. Floyd
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciência Jurídica
2008 - 2011
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: "Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: a necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes", Ano de Obtenção: 2011
Gelson Amaro de Souza.
Especialização em Escola da Magistratura do Paraná
2003 - 2003
Escola da Magistratura do Paraná
Título: Controle Difuso de Constitucionalidade
Orientador: Josyanne Nazareth Costa
Graduação em Direito
1998 - 2002
Centro Universitário Euripedes de Marília
Orientador: Benedito Cerezzo Pereira Filho
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2016 -
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito Penal. (Carga horária: 34h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2025 - 2025
Seminario internacional de actualizaciones en derecho penal.. (Carga horária: 20h). , Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.
2025 - 2025
Curso avançado em direito probatório e epistemologia jurídica.. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2025 - 2025
Organizações criminosas internacionais. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2024 - 2024
Direito penal econômico: crimes em espécie. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2022 - 2022
Dinâmicas prisionais e dinâmicas criminais: conexões e tensionamentos. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial dos Servidores, EJUS, Brasil.
2021 - 2021
Reflexões sobre a recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2021 - 2021
Crime de lavagem de dinheiro e questões complexas relacionadas. (Carga horária: 6h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Tendencias Actuales en la Teoría del Delito. (Carga horária: 22h). , Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.
2016 - 2016
Extensão universitária em 2o Curso de Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil.. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
"Direitos Humanos em Juízo". (Carga horária: 14h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
"As tutelas de urgência e a atuação judicial". (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Capacitação para Audiências de Custódia. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Temas Controvertidos de Direitos Humanos. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Crimes Políticos e de Colarinho Branco nos EUA. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Modernos da Criminalística. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Consumer Law. (Carga horária: 20h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2009 - 2009
Extensão universitária em Constitutional Law. (Carga horária: 20h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2009 - 2009
Extensão universitária em British Constitutional Law. (Carga horária: 20h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Eleitoral e Processo Político Democrático. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
2004 - 2004
Curso semestral. (Carga horária: 20h). , Curso Preparatório para Concursos, CPC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em English for Legal Professionals. (Carga horária: 80h). , Universidade da California Davis, UC-DAVIS, Estados Unidos.
1997 - 1997
English Course. (Carga horária: 150h). , Brazilian International Living, BIL, Estados Unidos.
1996 - 1996
English Course. (Carga horária: 150h). , Brazilian International Living, BIL, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.
Organização de eventos
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. ; ZILLI, M. . Lançamento da obra "As novas fronteiras do direito penal: escritos em homenagem a Sylvia Steiner". 2022. (Outro).
BENELI, G. J. ; DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. ; SILVA, L. T. . XVII Semana Jurídica da FEMA. 2016. (Outro).
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. ; gerson benelli ; SILVA, L. T. . XVI Semana Jurídica da FEMA. 2015. (Outro).
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. ; BENELI, G. J. . "Processo Penal, Direito Penal e Constituição: algumas delimitações necessárias"- palestra do Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira. 2013. (Outro).
BENELI, G. J. ; DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . XIV SEMANA JURÍDICA DA FEMA: "O DIREITO E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS". 2013. (Outro).
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. ; GRECO, R. ; BENELI, G. J. . "Aspectos controvertidos do Direito Penal". 2013. (Festival).
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. ; BRUNO CESAR LORENCINI ; BENELI, G. J. . XII Semana Jurídica FEMA. 2011. (Outro).
Participação em eventos
III Seminário de Altos Estudos em Direito e Processo Penal.Palestra do Prof. Enrico Basile. 2025. (Seminário).
III Seminário de Altos Estudos em Direito e Processo Penal.Palestra do Prof. Enrico Basile. 2025. (Seminário).
V Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie"."Crime organizado: aspectos dogmáticos". 2025. (Simpósio).
"Julgamento com perspectiva de gênero: o direito à saúde"."Julgamento com perspectiva de gênero: o direito à saúde". 2024. (Encontro).
10 anos da Lei de Crime Organizado.Teoria do domínio do fato no contexto das organizações criminosas. 2023. (Outra).
"As novas fronteiras do direito penal" - lançamento da obra em homenagem a Sylvia Steiner.presidência de mesa. 2022. (Outra).
"Diálogo Brasil-Estados Unidos sobre Cibercrimes e Temas Atuais de Direito Processual". 2021. (Outra).
VI Curso de Especialização em Direito Penal da EPM.Direito Penal. 2017. (Outra).
"Casos difíceis e a nova interpretação constitucional" - Min. Luís Roberto Barroso. 2015. (Exposição).
"Curso de Formação de Juiz Instrutor por Área Jurisdicional". 2014. (Outra).
I Simpósio de Enfrentamento e Desafios ao Uso do Álcool e Outras Drogas por Crianças e e Adolescentes".Regulamentaçao de Ingressos de Adolescentes em Eventos. 2014. (Simpósio).
VII Jornada Jurídica da UNIP - Assis.Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).
XV Semana Jurídica da FEMA.Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).
"I Seminário: Crime Organizado, Cárcere e Política Criminal". 2013. (Seminário).
"Medidas de segurança pessoal". 2013. (Encontro).
"O SINASE - Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça". 2013. (Encontro).
"Poder Judiciário, Planejamento e Gestão". 2013. (Seminário).
III Seminário dos direitos da criança e do adolescente.Aspectos sobre a redução da maioridade penal. 2013. (Seminário).
II Simpósio de Prática Jurídica da FEMA."Sentença criminal: aspectos práticos". 2011. (Simpósio).
Jornada Jurídica - FEMA."Processo e segurança jurídica: súmulas vinculantes". 2011. (Outra).
"A nova execução de títulos extrajudiciais" - Olavo de Oliveira Neto. 2007. (Seminário).
Inovações no Código de Processual Civil Brasileiro - Antonio Carlos Marcato. 2006. (Outra).
"Execução penal" - Prof. André Estefam Araújo Lima. 2004. (Seminário).
Consolidação das Reformas do Código de Processo Civil. 2004. (Simpósio).
Penas Alternativas. 2004. (Seminário).
IV Seminário de Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Marília."Da organização judiciária federal norte-americana e a Suprema Corte dos EUA". 2002. (Seminário).
Participação em bancas
BRITO, A. C.; MARTINELLI, J. P. O.;DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Sistema e problema no direito penal: estudo sobre a construção do conhecimento dogmático penal a partir da argumentação jurídica". 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SOUZA, L. A.; SPONCHIADO, J. R.; MACHADO, F. G. P.;DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "A criminalização do terrorismo no Brasil à luz da legalidade e da proporcionalidade". 2024 - Faculdade de Direito da USP.
SOUZA, L. A.; SPONCHIADO, J. R.; MARTINELLI, J. P. O.;DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Enfrentamento à criminalidade organizada transnacional: uma abordagem contextual da tutela criminalizadora". 2023 - Faculdade de Direito da USP.
GOUVEA, C. B.; CASTRO, G. G. P.; CALABRIA, C. R. A.;DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Controle judicial da representatividade adequada no habeas corpus coletivo". 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SOUZA, L. A.; BECHARA, A. E. L. S.; WUNDERLICH, A. L.; FRAGOSO, C. F.; FALAVIGNO, C. F.;DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "A tutela penal em face do abuso de autoridade". 2024 - Faculdade de Direito da USP.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; BRITO, A. C.; MARTINELLI, J. P. O.. "?O sistema e o problema no direito penal: estudo sobre a construção do conhecimento dogmático penal a partir da argumentação jurídica". 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; FUZIGER, R.; ARANHA, R. D. C. C.. "A eficácia da medida protetiva na lei maria da penha". 2025 - Instituto Mackenzie de Pesquisas em Grafeno e Nanotecnologias.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; ARANHA, R. D. C. C.; FUZIGER, R.. "A ineficácia das medidas protetivas da lei maria da penha". 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BECHARA, A. E. L. S.; FUZIGER, R.;DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Parâmetros de enfrentamento ao direito penal simbólico no âmbito político-criminal". 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; STRANO, R. F.; ARANHA, R. D. C. C.. "Lavagem de dinheiro com criptoativos: como funcionam as operações com as moedas virtuais e a relação jurídica para identificar a lavagem de dinheiro na sociedade brasileira atualmente". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; PASCOLATI JUNIOR, U. A.; ARANHA, R. D. C. C.. "Análise do papel das instituições financeiras na prevenção à lavagem de dinheiro pela vertente do procedimento de know your client (KYC) e da responsabilidade penal de seus representantes". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
PASCOLATI JUNIOR, U. A.;DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; KIBRIT, O.. "Fiscalização estatal após a concessão de medidas protetivas de urgência no contexto da violência doméstica e familiar". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; PASCOLATI JUNIOR, U. A.; STRANO, R. F.. "Imputabilidade indígena". 2024 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; PASCOLATI JUNIOR, U. A.; STRANO, R. F.. "A utilização de software ´malicioso´como ferramenta de investigação criminal ao combate às organizações criminosas no Brasil". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FUZIGER, R.; FABRETTI, H. B.;DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "DA (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (DERCAT) COMO ELEMENTO INFORMATIVO PARA A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; TRUBILHANO, F.. "A relativização da impenhorabilidade do bem de família quando avaliado em alto valor". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; TRUBILHANO, F.. "A (des)necessária implementação de políticas públicas no Brasil para garantia do princípio da não discriminação: uma análise da Lei 13.445/2017". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; TRUBILHANO, F.. "A (in)efetividade da Lei Maria da Penha para os casos de violência psicológica contra a mulher no contexto virtual". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; TRUBILHANO, F.. "Cyberbullying - ressarcimento por danos morais". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; TRUBILHANO, F.. "Herança digital e a possível afronta aos direitos da personalidade". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; SPONCHIADO, J. R.. "O colapso no sistema carcerário brasileiro: os problemas causados à saúde física da mulher pela superlotação". 2021 - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; LINO, F. N. C.. "A saúde emocional de crianças e adolescentes que vivem em um lar adotivo enquanto esperam adoção". 2021 - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; GUNDIM, W. W. D.. "O uso da tecnologia blockchain na cadeia de custódia: entre a confiabilidade dos dados e seus desafios técnicos". 2021 - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; AGUIAR, D. M.. "Crimes contra os direitos da personalidade na internet". 2021 - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; PADILHA, M. B.. "Princípio constitucional da razoável duração do processo para beneficiários da justiça gratuita". 2021 - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "O conceito de crimes virtuais e a justiça brasileira". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Legítima defesa do agente público: coerência sistêmica e legalidade do pacote anticrime". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Crimes sexuais e a vítima incapaz: análise a partir da teoria do bem jurídico". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Justiça penal colaborativa: aspectos sobre criminal compliance e a prática do whistleblowing". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Análise acerca da criminalização da conduta secundária no crime de participação no suicídio". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "A justiça criminal negocial como forma de garantir celeridade no procedimento". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "A psicopatia e sua (in)imputabilidade". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Aborto: interpretação constitucional e legitimidade penal". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Positivismo criminológico: impactos na seletividade social". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "A cor da justiça". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Sistema penitenciário brasileiro". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Liberdade de expressão e o discurso de ódio homofóbico: o paradoxo da democracia". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.. "Acerca dos conflitos normativos na natureza e aplicação da medida de segurança". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes.; ZUCCHI, M. C.; Siqueira Junior, Paulo Hamilton. Membro da Comissão Julgadora do 2o Concurso Literário do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM). 2015. INSTITUTO PAULISTA DE MAGISTRADOS.
Orientou
"Execução provisória da pena no Brasil"; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"O nascer de um crime"; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
Medidas Alternativas à Prisão (MAP); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Aperfeiçoamento de Estudos Superiores - PMESP; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A ineficácia das medidas protetivas da lei maria da penha"; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A eficácia da medida protetiva na lei maria da penha"; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"Fiscalização estatal após a concessão de medidas protetivas de urgência no contexto da violência doméstica e familiar"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"Análise do papel das instituições financeiras na prevenção à lavagem de dinheiro pela vertente do procedimento de know your client (KYC) e da responsabilidade penal de seus representantes"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"Lavagem de dinheiro com criptoativos: como funcionam as operações com as moedas virtuais e a relação jurídica para identificar a lavagem de dinheiro na sociedade brasileira atualmente"; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"Inconstitucionalidades do sistema carcerário brasileiro maximizadas pela pandemia da Covid19"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"O tráfico privilegiado de drogas e hediondez"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A responsabilidade dos agentes nos crimes de homicídio diante da ausência do corpo da vítima"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A possível regulação entre o uso de criptoativos e o aumento de lavagem de dinheiro"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A (in)efetividade das medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"Tráfico de influência no crime organizado de acordo com o Código Penal brasileiro"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A indeterminação conceitual do ato lesivo de dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos públicos: disfunções práticas e limites à interpretação do artigo 5o, inciso V, da Lei 12; 846/2013; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"Novas formas e velhas práticas: o estelionato cometido no ambiente virtual"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A psicopatia e o direito penal brasileiro - a (in)capacidade do ordenamento jurídico brasileiro frente a segurança da sociedade"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"O feminicídio como instrumento ao combate à violência de gênero: como a lei tem alterado os índices de mortes prematuras de mulheres"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A (in)eficácia da lei de feminicídio no combate à violência doméstica contra a mulher"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena nos tribunais face ao princípio da presunção de inocência"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"Lei 10; 826/2003 / Estatuto do Desarmamento: análise da eficácia quanto à redução da criminalidade e fenômenos sociais"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"O princípio da bagatela nos delitos patrimoniais leves"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A prisão domiciliar como meio alternativo para mulheres gestantes no cárcere privado"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"Análise da efetividade da aplicação do tráfico privilegiado previsto no art; 33, § 4o, da lei de drogas à luz do habeas corpus n; 596; 603-SP"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"A ressocialização do apenado frente às mazelas do sistema penitenciário brasileiro"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
"Uma análise sobre o não recolhimento de ICMS próprio e a prisão por dívida"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Thiago Baldani Gomes De Filippo;
Produções bibliográficas
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Critérios para o controle prévio da constitucionalidade dos tipos de perigo abstrato: as possibilidades não-fabricadas de dano e a subsidiariedade penal qualificada'. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 206, p. 127-156, 2025.
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. ; CORDEIRO, G. H. A. . 'AFINAL, PODE O JUIZ CONDENAR APESAR DE PEDIDO ABSOLUTÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO? Sobre a polêmica entre Afrânio Jardim e Coutinho, Streck e Berti e o futuro julgamento da ADPF 1122/DF'. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 87, p. 83-93, 2024.
-
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'A ilegítima especialidade da regra que impõe a continuidade da marcha processual diante da inércia do réu citado por edital, nos casos de lavagem de dinheiro (art. 2o, § 2o, da Lei 9.613/1998): violações ao due process e ao princípio da igualdade'. RDPEC , v. 4, p. 87-104, 2023.
-
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Ilegitimidade da contravenção penal de exploração de jogos de azar, diante da teoria da proteção de bens jurídicos e do paternalismo penal'. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 353, p. 4-6, 2022.
-
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'War on drugs e algumas das irracionalidades do art. 33 da Lei n. 11.343/2006'. Revista de Estudos e Debates , v. 5, p. 67-73, 2021.
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'War on drugs e algumas das irracionalidades do art. 33 da Lei 11.343/2006'. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 341, p. 6-9, 2021.
-
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Lei anticrime e reincidência: um flerte com o direito penal do autor'. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 28, p. 20-22, 2020.
-
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Da equivocada flexibilização da presunção de inocência em casos de violência doméstica contra a mulher. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 336, p. 21-23, 2020.
-
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Racionalidade legislativa e tráfico de drogas. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 154, p. 131-174, 2019.
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Recursos no processo penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Sistema prisional e perspectivas para os próximos anos'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Proporcionalidade legislativa penal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Medidas cautelares penais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Racionalidade e tráfico de drogas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . '200 Anos do Tribunal do Júri'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Racionalidade legislativa e tráfico de drogas'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Organização criminosa e teoria do domínio do fato'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'O papel do juiz criminal no mundo contemporâneo'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Proporcionalidad Legislativa Penal'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Expectativa do julgador: a visão do magistrado sobre a performance do advogado'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Irracionalidades da lei antidrogas'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Proporcionalidade legislativa penal'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Sistema de mecanismos vinculantes e jurisdição criminal'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Proporcionalidade e Direito Penal'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Crimes sexuais contra crianças e adolescentes'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Corrupção e expansão do direito penal: a necessidade de meios alternativos'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Crimes contra a vida. A questão do aborto, da eutanásia e da ortotanásia'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Aspectos práticos do processo penal'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Buscas domiciliares sem mandado e comparação com o Direito dos EUA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. ; BEDAQUE, J. R. S. ; FLOYD, M. D. . A comparação entre o sistema brasileiro e o sistema americano no panorama precedencial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Aborto nos EUA e no Brasil: um estudo comparado'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. ; ALMEIDA, D. L. R. . 'O software como ferramenta para fiscalização das medidas alternativas à prisão impostas pelo juiz criminal'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Direitos e deveres do jovem'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Aula prática - audiência criminal simulada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Precedentes judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Direitos da criança e do adolescente e políticas públicas'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Medidas socioeducativas'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . "Direitos fundamentais". 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . "Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes". 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . "Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes". 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'O papel do juiz da Infância e Juventude e medidas socioeducativas'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Aborto no Brasil e nos Estados Unidos: um estudo comparado'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . 'Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . "Processo e Segurança Jurídica: Súmulas Vinculantes". 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . "Sentença Criminal: aspectos práticos". 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A NECESSIDADE DE UM SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES VINCULANTES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . "The new punitiveness" 2009 (tradução simultânea de aula-palestra da Prof. Barbara Anne Hudson).
Outras produções
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . parecer jurídico de projetos de pesquisa PIBIC e PIVIC - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2025.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . parecer de avaliação de artigo - Revista Centro de Estudos Judiciários (CEJ). 2023.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . parecer de avaliação de artigo (artigo submetido sob o n. 3930). 2020.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2020.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Parecer de avaliação de artigo - Boletim IBCCrim (artigo submetido sob n. 5973). 2019.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Parecer de avaliação de artigo - Boletim IBCCRIM (artigo encaminhado sob o n. 5998). 2019.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . parecer de avaliação de artigo (artigo submetido sob o n. 3782). Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (artigo submetido sob n. 3257). 2018.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais (artigo submetido sob o n. 3402). 2018.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Lei Maria da Penha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . software para a fiscalização de medidas alternativas à prisão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Maioridade penal. 2015.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Programa Academia - TV Justiça. 2010.
DE FILIPPO, Thiago Baldani Gomes. . Direitos da Personalidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
A moderna Dogmática penal e o posicionamento dos tribunais superiores: uma análise crítica, Descrição: O projeto A moderna dogmática penal e o posicionamento dos Tribunais Superiores: uma análise crítica é uma realização do grupo de pesquisas MODERNAS TENDÊNCIAS DA TEORIA DO DELITO (MTTD) vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana MAckenzie e pretende desenvolver o aprofundamento, perene e constante, sobre determinados institutos do Direito penal a partir da análise sobre a sua utilização por parte dos Tribunais de sobreposição, de modo identificar se tais propostas práticas condizem com a construção dogmática ou deturpam os sentidos das diretrizes basilares do Direito penal. Para tanto, com a finalidade de oportunizar desenvolvimentos robustos sobre os temas propostos, a pesquisa expande a análise por meio de referenciais internacionais e por meio da construção de sistemática de acompanhamento sobre os mesmos institutos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado profissional: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Thiago Baldani Gomes De Filippo - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Alexis Couto de Brito - Coordenador / Adalberto JQT de Camargo Aranha Filho - Integrante / Emerson Mello Soares - Integrante / Jairton Ferraz Junior - Integrante / Jenifer da Silva Moraes - Integrante / Rodrigo Francisconi Costa Pardal - Integrante / Natália Macedo Sanzovo - Integrante / Fernanda Rocha Martins - Integrante / Felipe Lonbobardi Campana - Integrante / Victor Campos Fanti - Integrante / Ana Beatriz Melo Diniz Luis - Integrante / Giovanna Frenhani Nery - Integrante / Luana Milametto Quirino - Integrante / Quezia FAustino Ávila Aranda - Integrante / Camila Misko Moribe - Integrante / Glauter Fortunato Dias Del Nero - Integrante / Matheurs Bueno de Souza - Integrante / Pâmela Gabrieli Valósio Mendes - Integrante / João Victor Macêdo de Morais - Integrante / Luís Felipe Meira Marques Simão - Integrante / Marina Domingos Peres - Integrante.
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2014 - 2016
Núcleo de Estudos em Direito Comparado Brasil - EUA, Descrição: Estudos comparativos de temas jurídicos afetos ao Brasil e aos EUA, de especial interesse à Magistratura, com a publicação de artigos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Baldani Gomes De Filippo - Coordenador / Marcelo Barbosa Sacramone - Integrante / Marcus Vinicius Kyioshi Onodera - Integrante / Alessandra Lopes Santana de Mello - Integrante / Alexandre Bucci - Integrante / Alexandre Munoz - Integrante / Alfredo Attie Junior - Integrante / Andrea Galhardo Palma - Integrante / Beatriz Afonso Paschoal Queiroz - Integrante / Carolina Nabarro Munhoz Rossi - Integrante / Cassio Mahuad - Integrante / Emerson Norio Chinen - Integrante / Heliana Maria Coutinho Hess - Integrante / Izabel Irlanda Castro Correa Araújo - Integrante / José Guilherme di Rienzo Marrey - Integrante / Letícia Antunes Tavares - Integrante / Liliane Keyko Hioki - Integrante / Luciana Carone Nucci Eugenio Mahuad - Integrante / Luiz Fernando Silva Oliveira - Integrante / Maria Silvia Gomes Sterman - Integrante / Mario Roberto Negreiros Velloso - Integrante / Monica Tucunduva Spera Manfio - Integrante / Paulo Cesar Batista dos Santos - Integrante / Rafael de Carvalho Sestaro - Integrante / Rita de Cássia Dias Moreira de Almeida - Integrante / Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy - Integrante / Sabrina Martinho Soares - Integrante / Ulisses Augusto Pascolati Junior - Integrante / Viviane Nobrega Maldonado - Integrante / Daise Fajardo Nogueira Jacot - Integrante / Jeferson Moreira de Carvalho - Integrante / José Jacob Valente - Integrante / Maria Cristina Zucchi - Integrante / Marcelo Coutinho Gordo - Integrante / Maria Isabel Caponero Cogan - Integrante / Waldir Sebastião Nuevo Campos Junior - Integrante.
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2013 - 2015
Núcleo de Estudos de Direito Constitucional, Descrição: "Os objetivos fundamentais do núcleo são: (a) realizar pesquisas e discutir temas relativos ao Direito Constitucional sob a perspectiva nacional e internacional com a divulgação das conclusões; (b) confeccionar textos acadêmicos sobre os assuntos debatidos para futuras publicações; (c) projetar eventos acadêmicos a respeito das matérias estudadas; e, (d) analisar os projetos de emendas constitucionais e remeter ao Legislativo as conclusões do núcleo.". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Baldani Gomes De Filippo - Integrante / Eutálio José Porto de Oliveira - Integrante / Davi Márcio Prado Silva - Integrante / Frederico dos Santos Messias - Integrante / Heliana Maria Coutinho Hess - Integrante / José Duarte Neto - Integrante / Marco Antonio Martin Vargas - Integrante / Maricy Maraldi - Integrante / Renato Soares de Mello Filho - Integrante / Thiago Massao Cortizo Teraoka - Integrante / Viviane Nóbrega Maldonado - Integrante / Wagner Roby Gídaro - Integrante / Richard Pae Kim - Coordenador / Renato Siqueira de Pretto - Integrante.
Prêmios
2018
VII Prêmio Apamagis - Desembargador Manoel Thomas Carvalhal - primeiro lugar - melhor artigo científico, Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis).
2017
"I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos", Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
2016
Amigo do Batalhão, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2015
Medalha do Mérito Comunitário, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2015
Moção de Aplausos - trabalho à frente da 2a Vara Criminal de Assis, Câmara Municipa de Assis.
2014
Moção de Aplausos - instituição do Projeto "Educação é Fundamental", Câmara Municipal de Assis.
2014
Vencedor do Primeiro Concurso Literário do Instituto Paulista dos Magistratos, (IPAM).
2014
III Prêmio Patrícia Acioli de Direito Humanos - menção honrosa na categoria práticas humanísticas, com o projeto "Educação é Fundamental", Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ)..
2014
Elogio - Anotação em Ficha Funcional (Processo 934/2014), Apamagis e Tribunal de Justiça de São Paulo.
2013
VI Prêmio APAMAGIS - JUIZ ANTÔNIO JOSÉ MACHADO DIAS - melhor sentença - primeiro lugar, APAMAGIS.
2013
Moção de Aplausos - Projeto "Família Hospedeira", Câmara Municipal de Assis.
2012
Votos de Congratulações - lançamento do livro "Neoconstitucionalismo e Súmulas Vinculantes"., Câmara Municipal de Marília - req. 984/2012.
2009
2009 Summer Scholar of Merit - MCL LEGAL RESEARCH/WRITING, SAMFORD UNIVERSITY.
2007
Moção de Aplausos - Aprovação no 179o. concurso da Magistratura do Estado de São Paulo, Câmara Municipal de Assis.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, juiz de Direito. , Praça da Sé, Centro, 19802300 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31172200
Experiência profissional
2007 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
juiz presidente do Colégio Recursal da 26a circunscrição - biênio 2010/2011.
2023 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 16
2022 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: eventual, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado da Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal.
2011 - 2019
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da 26a circunscrição
Outras informações:
Nomeado coordenador da Escola Paulista da Magistratura da 26a circunscrição (Assis), pela portaria 10, de 28.02.2011; juiz formador da mesma escola.
2015 - 2017
Tribunal Regional Eleitoral de São PauloVínculo: JUIZ ELEITORAL, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
2008 - 2011
Tribunal Regional Eleitoral de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40
2003 - 2007
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São PauloVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advocacia liberal, Carga horária: 40
Outras informações:
OAB/SP 209.401
2008 - 2008
PRO-ORDEMVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2000 - 2003
WIZARD BRASILVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de inglês, Carga horária: 40
2010 - 2010
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: estágio docente, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
2014 - 2019
Tribunal de Justiça de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Turma Criminal - Colégio Rec,
Outras informações:
Presidente da Turma Criminal do Colégio Recursal da 26a Circunscrição Judiciária (Assis)
2018 - 2018
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Unitoledo/Araçatuba, da disciplina "Tutela Penal dos Bens Jurídicos Individuais"
2020 - 2022
Universidade Anhembi MorumbiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal.
2020 - 2022
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: trabalhador autônomo, Enquadramento Funcional: professor
Criando um monitoramento
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