Lucas Chaves Mascarenhas

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

RIBEIRO, A. V. ; MASCARENHAS, L. C. . Sistema carcerário brasileiro: aperfeiçoamento do modelo de PPP. 2021. (Outro).

MASCARENHAS, Lucas Chaves . I Fórum sociojurídico do UNIFOR-MG. 2014. (Outro).

MASCARENHAS, Lucas Chaves . I conferência Intermunicipal de Cultura dos Municípios de Formiga, Arcos e Pains - MG. 2009. (Congresso).

XIX Mostra integrada de pesquisa e extensão.A (im)possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre os aplicativos de transporte e os motoristas. 2023. (Seminário).

XVII Mostra Integrada de pesquisa e extensão (MIPE XVII).A reforma trabalhista e seus impactos na arrecadação da previdência social. 2021. (Seminário).

XVII Mostra Integrada de pesquisa e extensão - (MIPE XVII).A isenção da tributação sobre lucros e dividendos no Brasil: atendimento aos princípios da isonomia e da capacidade contributiva?. 2021. (Seminário).

Diálogo jurídico online: indicadores de sustentabilidade e de política pública. 2020. (Outra).

XVI Mostra Integrada de pesquisa e extensão (MIPE XVI).Análise da regressividde da carga tributária nas propostas de reforma. 2020. (Seminário).

Capacitação docente.Plataforma gradepen. 2019. (Oficina).

XV Mostra Integrada de pesquisa e extensão (MIPE XV).A judicialização da saúde. 2019. (Seminário).

Capacitação docente: google forms e karrot. 2018. (Outra).

Como acolher e ajudar pessoas com deficiência. 2018. (Outra).

I Seminário de Direito Previdenciário em Divinópolis/MG. 2018. (Seminário).

XIV Mostra integrada de pesquisa e extensão (MIPE XIV).Limbo jurídico previdenciário. 2018. (Seminário).

XIV Mostra integrada de pesquisa e extensão (MIPE XIV).O deficit da previdência: análise da arrecadação e das prestações previdenciárias. 2018. (Seminário).

XIII Mostra Integrada de pesquisa e extensão - MIPE. Reforma da Previdência Social, privatização velada e retrocesso social, uma realidade?. 2017. (Congresso).

4ª Semana UEMG.Rede socioassistencial estabelecida no âmbito do sistema único da assistência social (SUAS). 2015. (Seminário).

III Fórum de autogestão, autodefesa e família da APAE de Formiga.Habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência. 2015. (Seminário).

2º Simpósio em desenvolvimento regional.Escorço histórico e atualidade do programa Bolsa Família no Município de Formiga/MG. 2014. (Simpósio).

5º Seminário História do Centro-oeste Mineiro - memória, literatura e educação. 2014. (Seminário).

Manhã pedagógica - Educação superior: exigências e desafios do ensino particular.. 2011. (Encontro).

Capacitando os pais para ajudarem os filhos a fazerem escolhas positivas.. 2009. (Outra).

Manhã pedagógica: a prática cotidiana universitária.. 2009. (Encontro).

XIX Encontro de estudos jurídicos. 2008. (Encontro).

EXECUÇÃO PENAL. 2007. (Outra).

DIREITO DAS SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2006. (Outra).

XIV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2006. (Encontro).

A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/03: A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2005. (Outra).

ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO PENAL.. 2005. (Outra).

II SEMANA JURÍDICA DO DIRETÓRIO ACADÊMICO SOBRAL PINTO: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2005. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL: POR UMA NO HERMENÊUTICA DOS DIREITOS PRIVADOS. 2005. (Seminário).

SAJ ITINERANTE. 2005. (Outra).

III JORNADA DE DIREITO PENAL - DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR MULTIFACETADO. 2004. (Seminário).

III SEMINÁRIO DO IBCCRIM NO SUDOESTE MINEIRO. 2004. (Seminário).

REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2004. (Outra).

REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E SÚMULA VINCULANTE. 2004. (Outra).

TÍTULOS DE CRÉDITO.TÍTULOS DE CRÉDITO. 2004. (Outra).

X ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2004. (Encontro).

I CAFÉ FILOSÓFICO - A EDUCAÇÃO ÉTICA DO GUARDIÃO DA CIDADE. 2003. (Encontro).

II CAFÉ FILOSÓFICO - A LIBERDADE FACE O PARADOXO DA IGUALDADE E DA DIFERENÇA. 2003. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO COMERCIAL. 2003. (Seminário).

I JORNADA DE CIÊNCIAS PENAIS - PUC MINAS ARCOS. 2002. (Seminário).

VIII ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2002. (Seminário).

QUALIDADE DO PROFISSIONAL NA EMPRESA DE SUCESSO. 2000. (Outra).

A MICRO EMPRESA NO PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICO. 1986. (Outra).

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1986. (Outra).

GONCALVES, Fábio Antunes; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A teoria da perda de uma chance: uma análise histórica, doutrinária e jurisprudencial do instituto. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A pejotização fraudulenta e a mitigação dos direitos trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O conflito entre o princípio da indisponibilidade frente ao princípio da conciliação no direito proessual do trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Uma análise do direito à desconexão como salvaguarda da saúde mental no contexto profissional do teletrabalhador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Desafios para a evolução dos direitos civis da mulher na legislação brasileira no mercado de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Terceirização na saúde pública: a precarização dos serviços prestados à população. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O direito à desconexão do trabalhador em tempos de hiperconectividade e a violação do direito à jornada de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Teletrabalho após a reforma trabalhista: a proteção da jornada de trabalho e as horas extras do teletrabalhador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O desvirtuamento do contrato de facção e a responsabilidade subsidiária da empresa fornecedora da matéria prima de roupas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O trabalho análogo à de escravo contemporâneo no âmbito rural, os principais desafios para seu combate. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A regulamentação do trabalho remoto e suas consequências jurídicas nas relações trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Desiguladade e discriminação da mulher negra no mercado de trabalho brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

FREITAS, André Hostalácio; MOURA, Maria Fernanda de Lima;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Prisão civil em situações adversas: análise de julgados e reflexões sobre a realidade pós-crise. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

FREITAS, André Hostalácio; MOURA, Maria Fernanda de Lima;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos no sistema brasileiro: estudo sobra a eficácia da mediação e conciliação na redução da sobrecarga do Poder Judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

FREITAS, André Hostalácio; MOURA, Maria Fernanda de Lima;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A lei geral de proteção de dados: uma análise frente à natureza jurídica da responsabilidade civil empresarial aplicada na hipótese de vazamento de dados sensíveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MOURA, Maria Fernanda de Lima; FREITAS, André Hostalácio;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Regulamentação e censura: a dicotomia da liberdade de expressão e o acesso à informação no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MOURA, Maria Fernanda de Lima; FREITAS, André Hostalácio;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A influência da mídia e da linguagem no fortalecimento ou enfraquecimento dos direitos fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LEMOS, E. C.; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A pornografia de vingança no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O discurso manipulatório das plataformas digitais e os efeitos objetivos e subjetivos na relação de emprego. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A (im)possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre os aplicativos de transporte e os motoristas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A desigualdade do seguro desemprego dos empregados domésticos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Esocial como meio de contenção das fraudes em verbas trabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A possibilidade do reconhecimento do vínculo de emprego para a profissional do sexo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Os mecanismos alternativos para o combate do trabalho rural análogo ao de escravo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O teletrabalhador contratado por produção ou tarefa: controle de jornada e horas extras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Teletrabalho: a exclusão do adiconal de horas extras para os teletrabalhadores contratados por produção ou tarefa e a possível violação do direito à desconexão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A discriminação da mulher no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise do encargo com relação às despesas do teletrabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A (im)possibilidade de reconhecimento da existência do vínculo empregatício entre motoristas e as plataformas digitais de transporte de passageiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Flexibilização trabalhista como ônus da geração de emprego: uma análise pós-reforma trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A desigualdade salarial entre homens e mulheres frente ao princípio da igualdade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O impacto do trabalho infantil frente ao princípio da proteção à infância na Constituição de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. A discricionariedade da Administração Pública e o controle judicial: os limites perante o princípio da separação dos poderes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. Possibilidade de dano moral previdenciário: princípio da dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade civil do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, Célia Guedes de Faria; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A quebra de patentes de medicamentos diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade em um contexto de crise mundial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. Assédio sexual laboral: análise da caracterização da violência no trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. Jus postulandi na justiça do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. Pregão eletrônico no Município de Formiga-MG: análise da celeridade, economicidade e possível ampliação da competitividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. Superendividamento e acesso ao crédito: prevenção e tratamento sob a ótica da Lei 14.181/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes de trabalho sofridos no teletrabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A possibilidade da concessão da licença menstrual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Dificuldade probatória do assédio moral no ambiente do trabalho doméstico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Trabalho infantil: vertentes da proteção jurídica ao trabalho infantil e a ineficiência das políticas de combate. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A (in)validade da cláusula contratual de fidelização da relação de emprego com previsão indenizatória, nos programas de capacitação ou aprimoramento profissional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O preconceito enfrentado pela mulher no mercado de trabalho frente à busca pela igualdade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O novo panorama da terceirização no Brasil: impactos jurídicos das leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017 na hipótese da terceirização irrestrita frente ao princípio da vedação ao retrocesso social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Lei Complementar n. 182/21: o marco legal das startups e o empreendedorismo inovador sob a ótica do direito do trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Dano existencial e direito à desconexão: a incidência da responsabilidade civil para amparar direitos fundamentais do trabalhador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A desigualdade salarial entre homens e mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Regime de teletrabalho na pandemia da COVID-19: análise das medidas provisórias e seus reflexos nas relações de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A reforma trabalhista e a geração de emprego no Brasil: expectativa e realidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O trabalho da mulher em condição insalubre na fase da gestação e lactação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Acidente de trabalho por concausa - responsabilidade concorrente entre empregado e empregador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O princípio da proteção pós reforma trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A proteção da saúde dos trabalhadores e a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O dano existencial nas relações de trabalho: o excesso da jornada de trabalho como ofensa ao direito ao lazer. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A proibição pelo empregador de relacionamento amoroso entre empregados, os limites do poder empregatício e o direito fundamental à vida privada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Apontamentos sobre o auxílio reclusão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; Nunes, Ana Flávia P Nunes; LIMA, Célia Guedes de Faria. Pessoa com deficiência e a previdência social: análise do BPC frente a ausência do pagamento do abono anual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. (In)constitucionalidade da desapropriação indireta. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A inserção do adolescente no mercado de trabalho: possibilidades e limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise da ocorrência do assédio no teletrabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Garantia do direito à desconexão ao teletrabalhador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A inclusão des pessoas com deficiência no mercado de trabalho e a ineficácia da aplicação da lei de cotas nas empresas privadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Nunes, Ana Flávia P Nunes; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A consulta aos órgãos de proteção ao crédito como meio de seleção para vagas de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Impactos da alterações legislativas no teletrabalho no período da pandemia em uma companhia de mineração. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A implementação do esocial e suas repercussões na rotina dos profissionais do setor de departamento de pessoal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. Das consequências da doença ocupacional e acidentes de trabalho para empregador e empregado: responsabilização civil e estabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. Benefício por incapacidade permanente: concessão do benefício previdenciário em âmbito administrativo, jurídico constitucional e análise de sua judicialização alarmante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. A indisponibilidade dos direitos trabalhistas e a proposta de flexibilização dos direitos trabalhistas: a necessidade de uma interpretação sistêmica do direito do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Mudanças na jornada de trabalho pela reforma trabalhista frente ao princípio da norma mais favorável ao trabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A natureza jurídica da responsabilidade civil dos empregadores diante dos acidentes de trabalho ocorridos no ambiente laboral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A (in) constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente frente ao princípio da proteção do trabalhador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A banalização do direito do trabalho: convite para a precariedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Dispensa em massa: a desnecessidade da participação do sindicato e a reforma trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A organização internacional do trabalho e a migração internacional de trabalhadores: os direitos do trabalho do imigrante. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O reconhecimento do vínculo empregatício para a profissional do sexo como forma de garantir a dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A reforma trabalhista e seus impactos na arrecadação da previdência social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A responsabilidade civil dos agentes de proteção de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MOURA, Maria Fernanda de Lima; BESSAS, Ricardo Augusto de;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A prática da pichação como manifestação da liberdade de expressão urbana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MOURA, Maria Fernanda de Lima; BESSAS, Ricardo Augusto de;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Lei da palmada: uma breve análise à luz da autonomia privada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MOURA, Maria Fernanda de Lima; BESSAS, Ricardo Augusto de;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O efeito backlash e seus impactos sociais: uma perspectiva brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Trabalho intermitente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Nunes, Ana Flávia P Nunes; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O teletrabalho frente a reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Honorários periciais e sucumbenciais após a reforma trabalhista frente ao princípio do acesso à justiça e da impenhorabilidade salarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A possibilidade de controle de jornada no teletrabalho: a inaplicabilidade do art. 62,III da CLT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A discriminação da mulher no mercado de trabalho frente a busca pela igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Danos extrapatrimoniais e sua reparação à luz da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O direito a desconexão face a limitação da jornada de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O direito ao esquecimento como direito fundamental nas relações de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A pessoa com deficiência frente a lei nº 8.213/91 (lei de cotas): a (in)eficácia do sistema jurídico de cotas para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A prevalência do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A (des)necessidade de flexibilização da legislação trabalhista em face das micro e pequenas empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Os honorários periciais frente a inovação trazida pela lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O contrato de trabalho intermitente frente ao princípio do não retrocesso social e a garantia do salário mínimo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Os honorários advocatícios sucumbenciais após a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise da interpretação do conceito de trabalho análogo ao escravo cabível ao artigo 149 do código penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A tarifação do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho: uma análise sob a perspectiva da inconstitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A (in)constitucionalidade da jornada de trabalho 12X36. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: entre o visível e o invisível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

FREITAS, André Hostalácio;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Integralização de capital social com bens intangíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, Juliano Vitor; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise da constitucionalidade da competência absoluta do juizado especial da fazenda pública ante os princípios do contraditório e da ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONCALVES, Fábio Antunes; LIMA, Juliano Vitor;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A maternidade e o cárcere: uma análise jurídica do cotidiano das mães no atual sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONCALVES, Fábio Antunes; LIMA, Juliano Vitor;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Direito e internet: uma análise da reparação de danos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LIMA, Juliano Vitor; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Negócios jurídicos processuais frente ao modelo constitucional de processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONCALVES, Fábio Antunes; LIMA, Juliano Vitor;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Crimes cibernéticos e seus reflexos no direito civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A real situação do empregado doméstico com o advento da Emenda Constitucional 72/2013 e a Lei Complementar 150/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

LEÃO, Marco Antônio de Sousa; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

FREITAS, André Hostalácio; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues;MASCARENHAS, L. C.. A curatela: uma análise crítica à luz do novo estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. O benefício do salário-maternidade e sua concessão nos casos de doação temporária do útero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. Os efeitos da prática do dumping social nas relações de trabalho analisando a legitimidade ativa processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na esfera trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. A discriminação LGBT nas relações de trabalho em face do ordenamento jurídico vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. Trabalho artístico infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. Dano existencial em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. Lei 11.788/08: utilização do contrato de estágio como instrumento de fraude à legislação trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. A reforma trabalhista brasileira e a (in)constitucionalidade da vedação ao livre acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. A terceirização na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, L. C.. O dano existencial decorrente da relação de trabalho conectada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Terceirização trabalhista e a equiparação salarial para trabalhadores temporários e premanentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A utilização das redes sociais para configuração do regime de sobreaviso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O dumping social na atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A terceirização no direito do trabalho e a aprovação da lei 13.429/17 como forma de precarização das relações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A nulidade do pedido de dispensa realizado pela empregada sem saber do seu estado gravídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Licenças maternidade e paternidade: direito voltado ao instrumento de igualdade no trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Subordinação estrutural: um novo paradigma para a conceituação de subordinação nas relações de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Direito coletivo e organização sindical: a releitura do enquadramento sindical do trabalhador terceirizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Dano existencial na relação de emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Dumping social: um rastro de pobreza e a necessidade de repressão por parte dos magistrados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

FREITAS, André Hostalácio; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Responsabilidade civil por erro médico: uma discussão à luz da judicialização da saúde e da banalização do dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise do uso da internet e seus impactos no ambiente laboral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A (in)aplicabilidade da Lei 12.506/11 no caso de pedido de demissão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

SILVA, Neliane Aparecida; LOPES, M. F. S.;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Um estudo sobre as políticas de habitação para a população de baixa renda no Brasil contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise de constitucionalidade do artigo 62 da CLT em face dos direitos do lazer e da limitação de jornada de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Responsabilidade civil objetiva do empregador perante os acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Dano moral decorrente do assédio moral na relação trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Terceirização e enquadramento sindical: uma releitura necessária do art. 511 da CLT como forma de garantir a efetividade dos direitos trabalhistas em um novo cenário de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Discriminação religiosa no ambiente de trabalho frente aos direitos do empregado e do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise da redução do prazo prescricional do fundo de garantia por tempo de serviço sob a ótica neoconstitucionalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A terceirização da atividade fim da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A (in)constitucionalidade do artigo 62 da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O desvirtuamento do contrato de estágio e sua consequência jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Função do Ministério Público do Trabalho no meio ambiente laboral como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A responsabilidade civil do empregador pelo dano existencial nas relações de trabalho em condições análogas à de escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

SOARES, Daniela Cristina; RIBEIRO, Bruno Alvarenga;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A perspectiva dos Assistentes Sociais do Centro Universitário de Formiga sobre a questão da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O trabalho análogo ao de escravo analisado sob a perspectiva da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise da Lei 9.601/98 em face do princípio da continuidade da relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A inconstitucionalidade do art. 192 da CLT frente ao art. 7º, IV da Constituição da República Federativa do brasil de 1988: necessidade de aplicação de uma interpretação extensiva do art. 193, §1º da CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues;MASCARENHAS, Lucas Chaves; LIMA, Célia Guedes de Faria. A prescrição nas ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues;MASCARENHAS, Lucas Chaves; LIMA, Célia Guedes de Faria. A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues;MASCARENHAS, Lucas Chaves; LIMA, Célia Guedes de Faria. Análise da relação de emprego do teletrabalhador sob a ótica da subordinação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues;MASCARENHAS, Lucas Chaves; LIMA, Célia Guedes de Faria. Possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade com o de periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues;MASCARENHAS, Lucas Chaves; LIMA, Célia Guedes de Faria. Tutela jurídica da saúde e segurança do trabalhador: estratégia para sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. Estudo sobre a (im)possibilidade de penhora do salário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria. O princípio do acesso à justiça e o exercício da atividade jurídica da defensoria pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A teoria da causa madura no Tribunal Regional do Trabalho e o duplo grau de jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O instituto de "flexissegurança" e a sua aplicabilidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A aplicabilidade do instituto da arbitragem aos conflitos individuais do trabalho à luz do princípio da indisponibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Responsabilidade civil pela perda de uma chance nas relações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A prescrição das ações de danos materiais e morais decorrentes do acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A negociação coletiva como forma de limitação à dispensa coletiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Da aplicação da parassubordinação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A responsabilidade solidária da tomadora de serviços na terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise da arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise da possibilidade de punição do advogado por lide simulada diante do artigo 18 do CPC e dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Aplicação do § 5º do artigo 219 do código de processo civil no proesso do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

NUNES, Ana Flávia P. Rodrigues; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A discriminação do homossexual no ambiente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONCALVES, Fábio Antunes; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Da validade e efetivação do protesto da duplicata mercantil por indicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONCALVES, Fábio Antunes; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Dano moral reflexo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

GONCALVES, Fábio Antunes; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Responsabilidade civil na esfera trabalhista: o empregador diante dos acidentes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

OLIVEIRA, Adriana Costa Prado de; LIMA, Célia Guedes de Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A lei nº 11.795/08 frente ao código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Nunes, Ana Flávia P Nunes; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. O "jus postulandi" na justiça do trabalho frente ao princípio constitucional da indispensabilidade do advogado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Nunes, Ana Flávia P Nunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves; OLIVEIRA, W. A.. Aspectos divergentes acerca do reconhecimentoda prescrição, de ofício, na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Nunes, Ana Flávia P Nunes; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Natureza jurídica do direito de arena do atleta profissional de futebol frente à lei 12.395/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Nunes, Ana Flávia P Nunes; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Os direitos não concedidos ao empregado doméstico frente o princípio da igualdade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Nunes, Ana Flávia P Nunes; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise constitucional da contribuição assistencial sindical, frente ao artigo 8º, inciso V da Constituição Federal de 1988.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Nunes, Ana Flávia P Nunes; GONCALVES, Fábio Antunes;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves; Nunes, Ana Flávia P Nunes. Proteção do trabalho frente à dispensa imotivada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Nunes, Ana Flávia P Nunes; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A flexibilização das relações do trabalho frente aos princípios trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

Nunes, Ana Flávia P Nunes; Lima, Célia Guedes Faria;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Os direitos não concedidos ao empregado doméstico frente ao princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; Lima, Célia Guedes Faria; GONCALVES, Fábio Antunes. A arbitragem como solução frente aos conflitos trabalhistas individuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; Lima, Célia Guedes Faria; GONCALVES, Fábio Antunes. A não incidência de imposto de renda nas indenizações recebidas a título de dano moral.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves; Lima, Célia Guedes Faria; GONCALVES, Fábio Antunes. O princípio da capacidade contributiva e o imposto sobre transmissão "causa mortis" e doação (ITCD). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

BARBOSA, Dênio Dutra;MASCARENHAS, Lucas Chaves; BARBOSA, Marcelle Silva. Controle jurisdicional dos atos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FORMIGUENSE.

BARBOSA, Dênio Dutra; BARBOSA, Marcelle Silva;MASCARENHAS, Lucas Chaves. A punição de terceiros a título de culpa por ofensa à lei de improbidade administrativa (8.429/92). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MOURA, Maria Fernanda de Lima; BARBOSA, Dênio Dutra;MASCARENHAS, Lucas Chaves. Análise da aplicabilidade da Lei 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga.

MASCARENHAS, Lucas Chaves. A POSSÍVEL APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA, SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FACE A PERDA DO INTERESSE DE AGIR DO TITULAR DA AÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MASCARENHAS, Lucas Chaves. Sociedades empresárias. 2012. Instituto Federal Minas Gerais.

MASCARENHAS, Lucas Chaves. XIX Mostra integrada de pesquisa e extensão - XIX MIPE. 2023. Centro Universitário de Formiga.

A adoção do contrato de trabalho intermitente pela reforma trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Os desafios para regulamentação das relações de trabalho perante as atuais formas de trabalho remoto; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A utilização do instituto da usucapião extrajudicial como forma de desjudicialização de demandas e o consequente desafogamento do poder judiciário brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O teletrabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Assédio moral e sexual contra as mulheres em seu ambiente de trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O direito trabalhista e a proteção dos direitos das mulheres gestantes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O direito ao descanso e sua relação com a produtividade no ambiente do trabalho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A precarização do trabalho doméstico no ordenamento juridico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A insuficiência da proteção dos dados pessoais do usuário consumidor no ambiente virtual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Proteção justrabalhista aos imigrantes indocumentados no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Licenças maternidade e paternidade: a desigualdade social de gêneros no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Assédio moral no ambiente laboral e a proteção legal do trabalhador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Judicialização do direito à saúde: o fornecimento de medicamentos de alto custo e a atuação do Poder Judiciário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A remuneração do atleta profissional de futebol através do direito de arena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A flexibilização das relações de trabalho no âmbito da atividde fim da administração pública á luz do princípio da eficiência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Efeitos jurídicos da lei de responsabilidade fiscal no orçamento público e o princípio da discricionariedade administrativa: análise em um município da região centro-oeste do Estado Minas Gerais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A precarização do trabalho e a flexibilização dos direitos trabalhistas: impactos do trabalho intermitente, terceirização e contratos temporários na segurança e direitos trabalhistas dos brasileiros; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Entre o mínimo existencial e a reserva do possível: a responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos de alto custo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O processo administrativo municipal: análise da aplicabilidade da Lei 9; 784/1999; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A discricionariedade da Administração Pública e o controle judicial: os limites perante o princípio da separação dos poderes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Possibilidade de dano moral previdenciário: princípio da dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade civil do Estado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Assédio sexual laboral: análise da caracterização da violência no trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Jus postulandi na justiça do trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Pregão eletrônico no Município de Formiga-MG: análise da celeridade, economicidade e possível ampliação da competitividade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Superendividamento e acesso ao crédito: prevenção e tratamento sob a ótica da Lei 14; 181/2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Apontamentos sobre o auxílio reclusão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Pessoa com deficiência e a previdência social: análise do BPC frente a ausência do pagamento do abono anual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

(In)constitucionalidade da desapropriação indireta; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Das consequências da doença ocupacional e acidentes de trabalho para empregador e empregado: responsabilização civil e estabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Benefício por incapacidade permanente: concessão do benefício previdenciário em âmbito administrativo, jurídico constitucional e análise de sua judicialização alarmante; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A ação regressiva do INSS contra empregador do trabalhador acidentado: responsabilidade do empregador diante do abuso do poder diretivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise da tributação sobre lucros e dividendos no Brasil sob a ótica dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A ação regressiva do INSS contra o empregador causador de acidente de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O assédio moral no regime de teletrabalho agravado pela pandemia do COVID-19 e o princípio da proteção ao trabalhador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O trabalho em condição análoga a de escravo nas carvoarias do Brasil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A (im)possibilidade de extenção da pensão por morte para beneficiários universitários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Reforma trabalhista: o impacto da terceirização da atividade-fim das empresas nas relações de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O dano moral no âmbito previdenciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A aplicação do prazo decadencial na revisão do direito adquirido ao melhor benefício previdenciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise da regressividade da carga tributária nas propostas de reforma tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A arbitragem no direito individual do trabalho e a inclusão do artigo 507-A na CLT, conforme a reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Os efeitos jurídicos da reforma da previdência sobre os segurados especiais do regime de Previdência Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Sonegação fiscal como mola propulsora para o crescimento da alta carga tributária brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A análise da relação de trabalho sob regime de intermitência, na ótica do direito ao salário mínimo, e dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise da dação em pagamento em bens móveis como forma de extinção do crédito tributário e a observância ao procedimento licitatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A responsabilidade objetiva do empregador frente aos acidentes do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O princípio da dignidade da pessoa humana face aos limites do poder diretivo do empregador no que tange a imposição abusiva das metas de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Consequências na revogação da decisão que concedeu, em tutela de urgência, valores em causas previdenciárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Limites jurídicos ao planejamento tributário: formas de evitar a evasão fiscal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A possibilidade ou não de incidência de prazo decadencial na revisão do direito adquirido ao melhor benefício; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Desaposentação no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O direito à privacidade do empregado como limite ao poder diretivo do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A fiscalização do e-mail corporativo no ambiente de trabalho face ao poder empregatício e os princípios constitucionais pertinentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Reforma da previdência social - PEC 287/2016: análise da privatização velada e afronta ao princípio da vedação ao retrocesso social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O trabalho da mulher: da proteção a discriminação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Revista íntima: uma análise do direito de propriedade do empregador sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise da prescrição das ações de danos morais e materiais oriundas de acidentes de trabalho ou doença ocupacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Conhecimento da origem genética X Anonimato do doador: uma análise de direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise sobre a viabilidade da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Os reflexos da lei complementar 150/2015: do trabalho doméstico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise da descriminalização do aborto anencefálico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O concubinato e a previdência social: uma análise da possibilidade do rateio do benefício de pensão por morte entre a esposa e a concubina no âmbito do regime geral de previdência social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A (im)penhorabilidade dos saldos da previdência complementar privada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Limbo previdenciário/trabalhista e seus efeitos sobre beneficário/empregado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A eficácia do tombamento e inventário enquanto instrumentos de proteção ao patrimônio cultural brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O assédio moral nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A terceirização e seus efeitos nas relações de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A licença maternidade no caso de adoção por casal homoafetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A denunciação da lide no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise da ação monitória na justiça do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O estudo da inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho, frente ao princípio da proteção dos direitos trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise do aborto do feto anencéfalo frente aos princípios da vida e o da liberdade, consubstanciada na arguição de descumprimento de preceito fundamental n; 54; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise da inconstitucionalidade do banco de horas frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A possível aplicação do adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez às outras modalidades de aposentadorias do regime geral de previdência social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O trabalho da diarista frente aos elementos constitutivos do vínculo de emprego doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise dos requisitos do artigo 1; 240-A (Usucapião familiar); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O monitoramento de e-mail corporativo face aos direitos fundamentais do trabalhador: poder diretivo empresarial e direito a privacidade nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Estudo sobre a (im)possibilidade de penhora do salário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O princípio do acesso à justiça e o exercício da atividade jurídica da defensoria pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga/MG; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O "jus postulandi" como meio de acesso à justiça do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Análise da prova exclusivamente testemunhal para concessão de benefícios previdenciários do trabalhador rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Comissão de conciliação prévia: solução dos conflitos trabalhistas e a obrigatoriedade de submissão das lides; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Terceirização trabalhista: responsabilidade subsidiária ou solidária do tomador de serviços; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Desaposentação no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A responsabilidade civil do profissional contábil de acordo com o novo código civil: uma análise dos artigos 1; 177 e 1; 178 da lei n; 10; 406/2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A desaposentação: possibilidade para uma aposentadoria mais vantajosa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O benefício assistencial previsto pela lei 8; 742/93; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

Planejamento tributário em uma indústria de cal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A carga tributária e seus reflexos socioeconômicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

A não incidência do imposto de renda nas indenizações recebidas a título de dano moral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;

O princípio da capacidade contributiva e o imposto sobre a transmissão "causa mortis" e doação (ITCD); ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Formiga; Orientador: Lucas Chaves Mascarenhas;