Caio Fernando Gianini Leite

É formado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP - Faculdade Laudo de Camargo - (1999), com Especialização (Pós Graduação Latu Sensu) em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru/SP - (2002). Curso em Teses Defensivas no Tribunal do Júri - Pela Escola Superior de Advocacia da OAB do Estado de São Paulo (2004); Especialização (Pós Graduação Latu Sensu) em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Anhaguera - Núcleo Campinas/SP - (2011). É Mestre em Direito Constitucional - Área de Concentração 'Sistema Constitucional de Garantia e Direitos' - pela Instituição Toledo de Ensino, Núcleo Bauru/SP (Turma 2011/2013). Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Dois Córregos/SP - (Triênio 2010/2012), cargo que foi reeleito para o exercício do triênio de 2013/2015, sendo que exerceu o cargo entre Janeiro de 2013 à março de 2014. Coordenou o Núcleo de Práticas Jurídicas NPJ no período de agosto de 2015 a janeiro de 2017 na Faculdade do Vale do Juruena - Ajes, atuando como professor de Direito Penal e Processual Penal na mesma instituição entre o período de março de 2014 à abril de 2024. Foi professor do curso de Administração de Empresas da Universidade Estadual do Mato Grosso - UNEMAT - Campus Juara entre o período de fevereiro (2018) a julho de (2019). Atualmente atua como advogado Criminal atuante no Tribunal do Júri nos Estados de São Paulo e Mato Grosso (OAB/SP 174.974 - OAB/MT 20037 A), possuindo escritórios profissionais nas cidades de Juína/MT e Rondonópolis/MT.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Tutoria em Educação a Distância

2020 - 2021

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA
Título: Os desafios da tutoria na Educação a Distância
Orientador: Ilso Fernandes do Carmo

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2011 - 2013

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Acessibilidade do Preso Deficiente Físico no Sistema Prisional Brasileiro, Ano de Obtenção: 2013
Sílvio Carlos Álvares.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2009 - 2010

FACULDADE ANHAGUERA
Título: A prova no processo penal

Especialização em Processo Civil

2001 - 2002

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A inversão do ônus da Prova no Processo Civil

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Furto Famélico

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em VI Mostra Científica e Cultural do Vale do Arinos: Campus na Praça - VI MCC. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em XI Simpósio de Língua e Literatura da UNEMAT & XVI Encontro Matogrossense d. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2015 - 2015

Direito. (Carga horária: 4h). , Faculdades do Vale do Juruena, AJES, Brasil.

2014 - 2014

Técnicas de Conciliação e Mediação. (Carga horária: 6h). , Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, PJ/MT, Brasil.

2013 - 2013

II Jornada de Estudos Jurídicos e do II Encontro d. (Carga horária: 10h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2012 - 2012

I Simpósio Regional de Direitos Humanos e Fundamen. (Carga horária: 10h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.

2011 - 2011

Advocacia e Cidadania. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OABSP, Brasil.

2010 - 2010

VI Simpósio de Ciências Criminais de Brotas. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OABSP, Brasil.

2010 - 2010

VI Simpósio de Ciências Criminais de Brotas. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2009 - 2009

Direito Constitucional das Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OABSP, Brasil.

2009 - 2009

Função social dos Contratos e a Boa-Fé Objetiva. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos Práticos das Ações Possessórias Típicas. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OABSP, Brasil.

2008 - 2008

Direito Eleitoral e seus Aspectos Materiais e Elei. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OABSP, Brasil.

2008 - 2008

Audiência Trabalhista. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OABSP, Brasil.

2007 - 2007

Estatuto do Idoso. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OABSP, Brasil.

2007 - 2007

III Simpósio de Ciências Criminais de Brotas. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OABSP, Brasil.

2006 - 2006

Curso Avançado do Tribunal do Júri: Teses Defensiv. (Carga horária: 18h). , Academia Paulista de Direito Criminal, ADPCRIM, Brasil.

2005 - 2005

Prática da Advocacia em Distrito Policial. (Carga horária: 6h). , Academia Paulista de Direito Criminal, ADPCRIM, Brasil.

2004 - 2004

Técnicas e teses e defesas do tribunal do júri. (Carga horária: 180h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2003 - 2003

Introdução à Oratória e Integração Social. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OABSP, Brasil.

1998 - 1998

O Habeas Corpus. (Carga horária: 5h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

1997 - 1997

Pluralismo Jurídico. (Carga horária: 5h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

1997 - 1997

A terceirização do serviço público. (Carga horária: 5h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

1988 - 1988

O Habeas Corpus. (Carga horária: 5h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Semana da Comunidade.As Várias Formas de Violência Contra a Mulher.. 2014. (Outra).

VII Encontro Científico de Contábeis e Administração da AJES.O Trabalho do Contador no Agronegócio e outros.. 2014. (Encontro).

VI Simpósio Criminal de Ciências Criminais de Brotas.A Nova Visão da Instuição CASA. 2010. (Simpósio).

III Simpósio de Ciências Criminais de Brotas.Teoria Finalistica da Ação. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Joilton Luiz dos Santos

LEITE, Caio Fernando Gianini; MELLO, L. F. M.; FERREIRA, J. N.. INTRODUÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: Um Estudo Sobre Sua Importância e Constitucionalidade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena.

Aluno: Jéssica Felix Mainardi

LEITE, Caio Fernando Gianini; JOHN, N. S.; FREIREI, P. A.. ABORTO COMO MÉTODO DE AMANCIPAÇÃO FEMININA E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena.

Aluno: Angela Rodrigues da Costa

SPENCE, N. C. M.; BAUER, A. C.;LEITE, C. F. G.. Transtorno de Personalidade antissocial: Um enfoque Bibliográfico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Piscologia) - Faculdades do Vale do Juruena.

Aluno: LUCIANA RIBEIRO COSTA

SPENCE, N. C. M.;LEITE, C. F. G.; HACKBARTH, C.. Abuso sexual infantil: entrevista com profissionais da rede socioassistencial. 2016.

Aluno: Eula Paula da Silva

MELLO, L. F. M.;LEITE, C. F. G.; CABRAL, F. L.. A deficiência da proteção dos bens jurídicos transindividuais pelo direito penal. 2016.

Aluno: MONALICE RODRIGUES DE BONA SARTOR

GARCIA, T. F.;LEITE, C. F. G.; HACKBARTH, C.. O abuso sexual e suas abordagens na infância. 2016.

Aluno: Érica Tayara Deolado de LIma

LEITE, C. F. G.; CABRAL, F. L.; MELLO, L. F. M.. A conciliação/mediação como forma de acesso à justiça pelos hipossuficientes. 2016.

Aluno: Fabiane Pereira A

HERMES, C. S.;LEITE, C. F. G.; SILVA, F. B.. Tomaz.Um olhar sobre a educação inclusiva em uma escola estadual do município de Juína MT: A visão do Pedagogo. 2016.

Aluno: Edson Alvez Bezerra

LEITE, C. F. G.; MELLO, L. F. M.; RODRIGUES, P. J.. Colaboração Premiada: Um instituto questionável para a produção de provas. 2016.

Aluno: Thamara Miranda de Freitas

FREITAS, T. M.; BAUER, A. C.; HACKBARTH, C.;LEITE, C. F. G.. A violência contra a mulher dentro dos relacionamentos conjugais: Enfrentamento e Resiliência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Piscologia) - Faculdades do Vale do Juruena.

Aluno: Antonio Marcos Alves da Costa

LEITE, Caio Fernando Gianini; SOUZA, J. F. F.; MELLO, L. F. M.. A prostituição e as Dimensões da Dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Diego Giachetto

LEITE, C. F. G.; ADAME, A.; GUARANY, V. M. M.. Piracema: Período Defeso da Pesca em Águas Doces. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Carine Silvestrim Hermes

FERREIRA, J. D.;LEITE, C. F. G.; SPENCE, N. C. M.. Possibilidades e Limites da Atuação da Comissão Técnica de Classificação na Cadeia Pública de Juína. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Flávio Silva da Cunha

LEITE, C. F. G.; CABRAL, F. L.; FARIA, H. F.. Responsabilização do Adolescente em Conflito com Lei: A Eficácia das Medidas Sócio-Educativas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Marcelo Vinicius Faresin de Oliveira

LEITE, C. F. G.; FARIA, H. F.; MELLO, L. F. M.. A Inconstitucionalidade da Proibição à Referência da Decisão de Pronúncia Durante os Debates no Plenário do Júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

Aluno: Poliane de Brito Batista

LEITE, C. F. G.; SOUZA, J. F. F.; FRAGA, P. F.. A Eficácia da Prisão Civil do Devedor de Alimentos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena.

LEITE, A. F. V. S.;LEITE, Caio Fernando Gianini; SOUZA, J. F. F.. Banca de Teste seletivo: Edital 009/2019 UNEMAT grande área de Ciências Sociais Aplicadas- Direito. 2019. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Orientou

Fábio Carlos Persch de Souza

EFICÁCIA DO AUMENTO DE PENA PREVISTO NO ARTIGO 75 DO CÓDIGO PENAL ALTERADO PELA LEI 13; 964/19 (PACOTE ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Caio Fernando Gianini Leite;

THAINARA FERNANDA SANTANA DE ALMEIA

A IDENTIDADE DE GÊNERO E A BINARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Diálogos e Uma Breve Análise Voltada Para a População LGBT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Caio Fernando Gianini Leite;

WELLERSON PROVENSI DE BARROS

A TECNOLOGIA E O DIREITO: Smart Contracts em Blockchain; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Caio Fernando Gianini Leite;

Joás dos Santos Nascimento

O reconhecimento da confissão qualificada no processo penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Caio Fernando Gianini Leite;

Alexandre Iwao Kubota

Crimes Informáticos: Análise de seus Aspectos e as dificuldades de repressão dos crimes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Caio Fernando Gianini Leite;

Alessandra Cardoso Helwing

Justiça Restaurativa voltada para as questões criminais: da vingança a justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Caio Fernando Gianini Leite;

Flávio Silva da Cunha

Responsabilização do Adolescente em Conflito com a lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Vale do Juruena; Orientador: Caio Fernando Gianini Leite;

Produções bibliográficas

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; TOMACHESKI, J. L. ; COSTA, E. L. . Reflexos Jurídicos da nova lei de abuso de autoridade no exercício da atividade policial militar. Jurisprudenta , v. 10, p. 1, 2021.

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; TOMACHESKI, J. L. ; COSTA, E. L. . REFLEXOS JURÍDICOS DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. Revista de Comunicação Científica , v. 10, p. 1, 2021.

  • LEITE, C. F. G. ; CARDOSO, D. ; THOME NETO, N. . Preclusão Pro Judicato no sistema processual penal. Jurisprudenta , v. 9, p. 1, 2020.

  • LEITE, C. F. G. ; SILVA, E. D. R. . A (in) eficácia da aplicação de medida protetiva nos casos de violência doméstica com ênfase no município de Juína MT. Jurisprudenta , v. 9, p. 1, 2020.

  • MAIARA, D. ; SILVA, L. ; LEITE, C. F. G. . A mediação como instrumento eficaz na solução da alienação parental. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes , v. 12, p. 1-135, 2019.

  • LEITE, C. F. G. ; OLIVEIRA, D. F. . A viabilidade da tipificação do estupro virtual. Jurisprudenta , v. 8, p. 1, 2019.

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; SANTOS, J. L. ; PINHEIRO, V. A. . PRUDÊNCIA ACERCA DO OBJETO JURÍDICO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Revista de Comunicação Científica , v. 3, p. 1, 2019.

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; ZOMER, C. . AS DUAS FACES DA LEI MARIA DA PENHA: A QUE PROTEGE E A QUE PUNE A MULHER. Revista de Comunicação Científica , v. 3, p. 1, 2019.

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; AGUIAR, V. R. ; OLIVEIRA, C. E. V. ; LEAL, W. S. ; SANTOS, M. J. T. . GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL: ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO MAGISTRADO EM FACE DO SISTEMA ACUSATÓRIO. Revista de Comunicação Científica , v. 3, p. 1, 2019.

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; GOMES, W. O. . CRIME NO AMBIENTE CIBERNÉTICO NA DEEP WEB. Revista de Comunicação Científica , v. 3, p. 1, 2019.

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; PIOVEZANA, D. M. ; SILVA, L. . A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA SOLUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Jurisprudenta , v. 8, p. 1, 2019.

  • ADAME, A. ; LEITE, C. F. G. ; CORREIA, C. B. S. . A (in) existência de legislação brasileira acerca da Eugênia. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes , v. 11, p. 1-155, 2018.

  • HERMES, C. S. ; LEITE, C. F. G. . A gestão do conflito nas organizações empresariais: vantagens do uso da técnica pacificadora da mediação. In: Clodis Antonio Menegaz; Alcione Adame; Cláudio Silveira Maia;. (Org.). Ensaios & artigos: coleção supergincana artística, cultural e técnico-científica. 2ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda., 2016, v. 2, p. 0-339.

  • LEITE, C. F. G. . Princípios Penais Constitucionais. In: Clodis Antonio Menegaz; Lindomar Mineiro. (Org.). Super Gincana: muito além da diversão. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda., 2016, v. 1, p. 1-199.

  • FURQUIM, F. P. ; MELLO, L. F. M. ; LEITE, Caio Fernando Gianini ; THOME NETO, N. . A força probatória do laudo psicológico nos casos de estupro de crianças e adolescentes, como vulneráveis, e os reflexos do depoimento da vítima na instrução processual. In: Congresso Internacional e Simpósio Jurídico, 2019, Juina. congresso internacional = n° 2318/7956, 2019.

  • SANTOS, A. B. ; MELLO, L. F. M. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . A imunidade e isenção tributária das atividades jornalísticas nas empresas de televisão aberta. In: VI Congresso Internacional, 2019, Juína. congresso internacional = n° 2318/7956, 2019.

  • OLIVEIRA, A. S. ; SIGLINSKI, S. H. ; ZANOTELLI, M. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . A mitigação do delito de estupro vulnerável a luz dos princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade. In: VI Congresso Internacional de Direito, 2019, Juína. congresso internacional = n° 2318/7956. Juína: Ajes, 2019.

  • FERREIRA, F. B. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . Souluções? Sistema Penitenciário Brasileiro. In: VI Congresso Internacional de Direito, 2019, Juína. congresso internacional = n° 2318/7956. Juína: Ajes, 2019.

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; OLIVEIRA, C. E. V. ; AGUIAR, V. R. . A harmonia dos três poderes e a integração institucional através do sistema de freios e contratempos. In: Congresso Internacional e Simpósio Jurídico, 2017, Juína. congresso internacional, 2017.

  • PANGARO, C. S. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . O sistema prisional brasileiro e suas dificuldades em ressocializar: o caso do centro de detenção provisória de Juína. In: Congresso Internacional e Simpósio Jurídico, 2017, Juína. congresso internacional, 2017.

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; OLIVEIRA, C. E. V. ; AGUIAR, V. R. . A harmonia dos três poderes e a integração institucional através do sistema de freios e contratempos. In: Congresso Internacional e Simpósio Jurídico, 2017, Juína. congresso internacional, 2017.

  • LEITE, C. F. G. ; LOPES, M. S. ; ROGOSKI, S. M. . Brasil e as Eleições Presidenciais 2014.. In: 4º Encontro Interdisciplinar da Ajes., 2014, Juína/MT. IV Encontro Interdisciplinar da AJES (4º: 2014: Juina - MT), 2014.

  • LEITE, C. F. G. ; LEITE, A. F. V. S. ; OLIVEIRA, A. P. F. . Direitos Humanos Sobre a Ótica do Amanhã.. In: 4º Encontro Interdisciplinar da Ajes., 2014, Juína/MT. IV Encontro Interdisciplinar da AJES (4º: 2014: Juina - MT), 2014.

  • LEITE, C. F. G. ; LEITE, A. F. V. S. ; OLIVEIRA, A. P. F. . RELATO DE EXPERIÊNCIA: CAMINHOS PERCORRIDOS PARA EXERCER A GESTÃO DEMOCRÁTICA. In: 4º Encontro Interdisciplinar da Ajes., 2014, Juína/MT. IV Encontro Interdisciplinar da AJES (4º: 2014: Juina - MT), 2014.

  • MISSIO, T. O. ; LEITE, C. F. G. ; LEITE, A. F. V. S. . CLASSE HOSPITALAR: DIREITO A EDUCAÇÃO A TODOS. In: III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres,, 2017, Cuiabá. III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres, 2017.

  • CASTRO, M. ; LEITE, A. F. V. S. ; MISSIO, T. O. ; LEITE, C. F. G. . UMA VISÃO CONSTRUTIVISTA DE APRENDIZAGEM PARA O TRABALHO NA INFÂNCIA. In: III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres,, 2017, Cuiabá. III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres, 2017.

  • BARBARO, F. ; LEITE, C. F. G. ; LEITE, A. F. V. S. . A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA A AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA INFÂNCIA. In: III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres,, 2017, Cuiabá. III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres, 2017.

  • CASTRO, M. ; LEITE, C. F. G. ; MISSIO, T. O. ; LEITE, A. F. V. S. . O grupo familiar e sua consequência no processo ensino aprendizagem na infância. In: III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres,, 2017, Cuiabá. III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres, 2017.

  • CASTRO, M. ; LEITE, C. F. G. ; MISSIO, T. O. ; LEITE, A. F. V. S. . O grupo familiar e sua consequência no processo ensino aprendizagem na infância. In: III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres,, 2017, Cuiabá. III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres, 2017.

  • CASTRO, M. ; LEITE, C. F. G. ; MISSIO, T. O. ; LEITE, A. F. V. S. . O grupo familiar e sua consequência no processo ensino aprendizagem na infância. In: III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres,, 2017, Cuiabá. III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres, 2017.

  • RONEI, E. ; LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, C. F. G. . O lúdico e o trabalho interdisciplinar. In: VI Mostra Científica e Cultural do Vale do Arinos: Campus na Praça - VI MCCVA, 2017. VI Mostra Científica e Cultural do Vale do Arinos: Campus na Praça - VI MCCVA, 2017.

  • LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, C. F. G. ; MISSIO, T. O. . O LÚDICO NO DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA. In: VI Mostra Científica e Cultural do Vale do Arinos: Campus na Praça - VI MCCVA, 2017, Juara. VI Mostra Científica e Cultural do Vale do Arinos: Campus na Praça - VI MCCVA, 2017.

  • CASTRO, M. ; MISSIO, T. O. ; LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, C. F. G. . Ambiente escolar na infância: A visão de pedagogos. In: Juara, 2017, Juara. III Encontro Territorial de Mulheres - III enmulheres, 2017.

  • LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, C. F. G. . Piaget e Freire na prática pedagógica da EJA. In: VI Mostra Científica e Cultural do Vale do Arinos: Campus na Praça - VI MCCVA, 2017. VI Mostra Científica e Cultural do Vale do Arinos: Campus na Praça - VI MCCVA, 2017.

  • BARBARO, F. ; LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, C. F. G. . Avaliação por meio do lúdico na Educação Infantil. In: VI Mostra Científica e Cultural do Vale do Arinos: Campus na Praça - VI MCCVA, 2017, Cuiabá. VI Mostra Científica e Cultural do Vale do Arinos: Campus na Praça - VI MCCVA, 2017.

  • LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, C. F. G. . PLANEJAMENTO ESCOLAR COMO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO PARA O PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. In: XI Simpósio de Língua e Literatura da UNEMAT & XVI Encontro Matogrossense dos Estudantes de Letras - XI SILLMAT & XVI EMEL, 2015, Tangará da Serra. EMEL, 2015.

  • BERNARDI, D. ; LEITE, C. F. G. ; LEITE, A. F. V. S. . A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA COMO OBJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. In: EMEL, 2015, Tangara da Serra. EMEL, 2015.

  • BERTALIA, R. ; LEITE, C. F. G. ; LEITE, A. F. V. S. . A RELAÇÃO FAMÍLIA E ESCOLA: FATOR DETERMINANTE NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM. In: EMEL, 2015, Tangara da Serra. EMEl, 2015.

  • LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, C. F. G. . GESTAO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA: UMA PRÁTICA POSSIVEL COM RESILIÊNCIA. In: EMEL, 2015, Tangara da Serra. EMEL, 2015.

  • LEITE, C. F. G. ; MELLO, L. F. M. . Proteção Constitucional à Pessoa Deficiente na Constituição de 1988 e sua Efetivação como Direito Fundamental.. In: II Congresso Internacional da AJES., 2014, Juína/MT. Anais do 2º Congresso Internacional da AJES - O Direito em Dialogo com as Mudanças Sociais Contemporânea., 2014. v. V. 2.

  • MISSIO, T. O. ; LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . CLASSE HOSPITALAR: DIREITO A EDUCAÇÃO A TODOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CASTRO, M. ; MISSIO, T. O. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . UMA VISÃO CONSTRUTIVISTA DE APRENDIZAGEM PARA O TRABALHO NA INFÂNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBARO, F. ; LEITE, Caio Fernando Gianini ; LEITE, A. F. V. S. . A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA A AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA INFÂNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CASTRO, M. ; LEITE, A. F. V. S. ; MISSIO, T. O. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . O grupo familiar e sua consequência no processo ensino aprendizagem na infância. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RONEI, E. ; LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . O lúdico e o trabalho interdisciplinar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . Piaget e Freire na prática pedagógica da EJA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBARO, F. ; LEITE, Caio Fernando Gianini ; LEITE, A. F. V. S. . Avaliação por meio do lúdico na Educação Infantil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RONEI, E. ; LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . O LÚDICO NO DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CASTRO, M. ; LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, Caio Fernando Gianini ; MISSIO, T. O. . Ambiente escolar na infância: A visão de pedagogos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, C. F. G. . Educação e Direito Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BERTALIA, R. ; LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . PLANEJAMENTO ESCOLAR COMO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO PARA O PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERNARDI, D. ; LEITE, A. F. V. S. ; LEITE, Caio Fernando Gianini . A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA COMO OBJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BERTALIA, R. ; LEITE, Caio Fernando Gianini ; LEITE, A. F. V. S. . RELAÇÃO FAMÍLIA E ESCOLA: FATOR DETERMINANTE NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; LEITE, A. F. V. S. . GESTAO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA: UMA PRÁTICA POSSIVEL COM RESILIÊNCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEITE, C. F. G. . Direito e Minorias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, Caio Fernando Gianini . Proteção Constitucional à Pessoa Deficiente na Constituição de 1988 e sua Efetivação como Direito Fundamental.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEITE, Caio Fernando Gianini ; ADAME, A. ; MELLO, L. F. M. ; ZANOTELLI, M. . Regimento do núcleo docente estruturante NDE Bacharelado em Direito - EAD 2020 (Núcleo docente estruturante).

Outras produções

LEITE, C. F. G. . As Contradições da Pena de Morte. 2015.

LEITE, Caio Fernando Gianini . Momento AJES da Educação - Feminicídio. 2015.

LEITE, Caio Fernando Gianini . Direito e Minorias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, C. F. G. . VIOLÊNCIA URBANA E O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LINO, V. ; LEITE, C. F. G. . Manifestações Populares e Democracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Acessibilidade do Preso Deficiente Físico no Sistema Prisional Brasileiro., Descrição: Pesquisa vislumbra demonstrar quais são as barreiras arquitetônicas e dificuldades materiais que o preso deficiente físico enfrenta no sistema prisional brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Caio Fernando Gianini Leite - Coordenador.

Prêmios

2017

Patrono turma de Direito, Ajes.

2017

Professor amigo da turma curso de Direito, Ajes.

2015

Paraninfo turma de Direito, Ajes.

2014

Melhores do ano 2014, Associação Comercial de Dois Córregos.

2013

Diploma de Presidente da OAB subseção Dois Córregos SP 2013/2015, OAB.

2013

Melhores do ano 2013, Associação Comercial de Dois Córregos.

2010

Diploma de Presidente da OAB subseção Dois Córregos SP 2010/2012, OAB.

2010

Melhores do Ano 2010, Associação Comercial de Dois Córregos.

2009

Homenagem aos serviços prestados na comissão de prerrogativas da 206° subseção da OAB Dois Córregos SP, OAB.

2009

Homenagem aos serviços prestados na comissão de Direitos Humanos da 206° subseção da OAB de Dois Córregos SP, OAB.

2007

Diploma de Vice Presidente OAB subsecção de Dois Córregos 2007/2009, OAB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor na Faculdade de Direito - Área de atuação: Direito Penal, Direitos Humanos e Direito Indigenista

2017 - 2017

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Ministrada nos cursos: Direito, Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Pedagogia e Fisioterapia

2016 - 2016

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de pós graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina: Procedimentos Especiais

2016 - 2016

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplina: Alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil no âmbito do Direito Penal e Processual Penal

Atividades

  • 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Indigenista, Direito: Temas Emergentes, Direitos Humanos

  • 08/2017

    Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 08/2017

    Ensino, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 08/2017

    Ensino, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 08/2017

    Ensino, Enfermagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 08/2017

    Ensino, Farmácia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 08/2015 - 08/2017

    Direção e administração, FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ do Curso de Direito.

  • 03/2014 - 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV

2011 - 2014

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno

Outras informações:
Aluno do Mestrado em Direito Constitucional - Linha de pesquisa: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.

2009 - 2011

Faculdades Integradas de Jaú

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 2

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2016

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor curso de Direito Penal, Carga horária: 60

Outras informações:
Polo Juína MT

2016 - 2016

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Instrutor de Criminologia, Carga horária: 15

Outras informações:
Unidade de Juína MT e Tangará da Serra

2016 - 2016

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Instrutor de Direito Processual Penal, Carga horária: 60

Outras informações:
Polo de Tangará da Serra MT

2018 - 2019

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2017 - 2020

Faculdades do Vale do Juruena

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso de Direito: Legislação e Ética Profissional/2017 Curso de Enfermagem: Direitos Humanos/2018 Curso de Psicologia: Direitos Humanos/2019 Curso de Ciências Contábeis: Relações éticos-raciais (responsabilidade social)/2020. Curso de Pedagogia: Direitos Humanos/2019. Curso de Direito: Legislação e Ética Profissional/2020

2015 - 2017

Faculdades do Vale do Juruena

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Enfermagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 02/2015 - 02/2017

    Direção e administração, Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas.,Cargo ou função, coordenador.