Fernando Batistuzo Gurgel Martins
Mestre em Direito Constitucional - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Direitos Fundamentais e Inclusão Social e Garantias de Acesso à Justiça e Concretização de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino(ITE) de Bauru(SP); Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente(SP); Professor da graduação em Direito do Trabalho no Centro Universitário "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente(SP); Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização); Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP); Palestrante; e Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2008 - 2010
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A prática adequada da jurisdição e do processo civil como meio de efetivação de direitos fundamentais nas relações entre particulares
, Ano de Obtenção: 2010.Soraya Regina Gasparetto Lunardi.Palavras-chave: Constituição Federal; Direitos Fundamentais; eficácia horizontal; cumprimento decisões judiciais; efetividade; processo civil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2006 - 2008
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: Novos fundamentos para o duplo grau de jurisdição no processo civil brasileiro: em busca de mundanças no sistema recursal com vistas à celeridade processual sem afronta ao devido processo legal
Orientador: Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro
Graduação em Direito
1994 - 1997
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: sem monografia
Orientador: sem monografia
Formação complementar
2017 -
Docência e Tutoria em EAD. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2019 - 2019
Workshop Saúde Mental no Trabalho e Aspectos Psicossociais. (Carga horária: 5h). , Pratice Novas Práticas em Saúde, PNPS, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, FIAET/PP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, FIAET/PP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, FIAET/PP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de capacitação docente. (Carga horária: 4h). , União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, UNIESP, Brasil.
2007 - 2007
Execução Trabalhista. , Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
2007 - 2007
Gerenciamento de Riscos Ambientais. (Carga horária: 16h). , SENAC(SP), SENAC, Brasil.
2006 - 2006
Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2005 - 2005
Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Advocacia Previdenciária. (Carga horária: 33h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão de Pessoas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Estado e Governo.
Organização de eventos
Batistuzo . X Encontro de Iniciação Científica da Toledo'. 2014. (Outro).
Batistuzo . VIII Encontro de Iniciação Científica e VII Encontro de Extensão Universitária. 2012. (Outro).
Batistuzo . VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária - ETIC. 2010. (Outro).
Participação em eventos
21° Congresso nacional de direito do trabalho e processual do trabalho da 15ª região.. 2021. (Congresso).
A gestão de pessoas na contingência da COVID-19. 2020. (Outra).
IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2019. (Congresso).
Workshop Saúde Mental no Trabalho e Aspectos Psicossociais. 2019. (Outra).
II Seminário Internacional de Ergonomia da Atividade. 2018. (Seminário).
57° Congresso brasileiro de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).
VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O princípio da continuidade da relação de emprego frente à Constituição Federal e à crise econômica brasileira. 2017. (Simpósio).
XIV Simpósio de Serviço Social.As implicações sociais da terceirização. 2017. (Simpósio).
XII Encontro de Pesquisa da FINAN/UNIESP.Compliance trabalhista como ferramenta de inibição da corrupção em empresas. 2016. (Outra).
A relação Aluno-Escola e os impactos jurídico-financeiros para a Empresa de educação.A relação Aluno-Escola e os impactos jurídico-financeiros para a Empresa de educação. 2013. (Outra).
A relação Aluno-Escola e os impactos jurídico-financeiros para a Empresa de educação.A relação Aluno-Escola e os impactos jurídico-financeiros para a Empresa de educação. 2013. (Outra).
Curso de neoconstitucionalismo e neoprocessualismo.Princípio democrático aplicado à proteção dos Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).
I Simpósio de Direito Constitucional da Toledo.Constitucionalização do Direito no Brasil. 2012. (Simpósio).
Tercer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. Afinal o quê é Direito Processual Constitucional?. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Para além dos Direitos Fundamentais materiais . O reconhecimento da existência de Direitos Fundamentais processuais e sua efetivação como meio para inclusão social. 2012. (Congresso).
Ações Constitucionais e o STF.Ações Constitucionais e o STF. 2011. (Outra).
II CODACES - Congresso de Direito, Administração, Contábeis, Educação e Sistemas.. O papel da Constituição no cenário jurídico contemporâneo. 2011. (Congresso).
I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O efetivo contraditório processual como instrumento de exercício da democracia. 2011. (Simpósio).
Jornada Acadêmica de Cinema.Tropa de Elite 2. 2011. (Outra).
V SEMINÁRIO REGIONAL DE LER/Dort DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP -.As LER/Dort e suas implicações sob a ótica jurídica: o que o trabalhador deve saber?. 2011. (Seminário).
Alimentos Gravídicos. 2010. (Outra).
CODACES - Congresso de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Educação e Sistemas de Informação. Tropa de Elite - O papel da polícia na sociedade. 2010. (Congresso).
Formação do profissional cidadão na saúde. A educação permanente no fortalecimento das ações do SUS: Compromisso da Universidade. 2010. (Congresso).
Jornada Acadêmica de Cinema.Terra Vermelha. 2010. (Outra).
Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 2010. (Outra).
Recurso Especial e Extraordinário. 2010. (Outra).
Semana Jurídica da UNIESP de Presidente Epitácio.Direito e Literatura: Liberdade de Expressão. 2010. (Outra).
Seminário sobre o Código de Processo Civil Projetado.Técnicas processuais e flexibilização procedimental. 2010. (Seminário).
Toledo na Cidade.Acidente do trabalho e doenças ocupacionais: direitos e deveres do empregado e do empregador. 2010. (Outra).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. O princípio da solidariedade e o moderno processo civil cooperativo - a difícil superação do "eu" pelo "nós". 2010. (Congresso).
Direito Previdenciário. 2009. (Outra).
III Seminário Regional de Presidente Prudente de LER/DORT: diagnóstico e tratamento. 2009. (Seminário).
Mudanças globais: o papel das ciências humanas e sociais para o alcance da produtividade e do desempenho. 2009. (Outra).
Práticas no processo civil para efetivação das decisões judiciais.Práticas no processo civil para efetivação das decisões judiciais. 2009. (Outra).
Procedimentos ordinários do Tribunal de Justiça. 2009. (Outra).
Separação, divórcio e inventário em cartório. 2009. (Outra).
VII Painel de Direito Constitucional.Os entraves do processo civil atual e as soluções para uma efetiva inclusão social. 2009. (Outra).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Os direitos, suas denominações e eficácia do ponto de vista do indivíduo: a relevância do conhecimento da adequada terminologia e diferenciação dos dieitos como forma de colaboração para o alcance da satisfação pessoal. 2009. (Congresso).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).
II Seminário Regional das LER/DORT Prevenção e Reabilitação. 2008. (Seminário).
Aspectos psicológicos da prova testemunhal. 2007. (Outra).
Curso de Gerenciamento de Riscos. 2007. (Outra).
I Fórum e II Encontro Regional em Saúde do Trabalhador - RENAST. 2007. (Outra).
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: Um novo olhar para a saúde do trabalhador. 2007. (Seminário).
A valorização do advogado - direitos e prerrogativas. 2006. (Outra).
IV Outubro jurídico. 2005. (Outra).
Participação em bancas
Batistuzo. A nova sistemática trabalhista nas convenções e acordos coletivos de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Proteção do trabalho humano frente ao desenvolvimento tecnológico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Limitação do poder diretivo do empregador em razão da politica de cumprimento das metas empresariais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. O rigor excessivo nas relações de trabalho como forma de rescisão contratual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Flexibilização do Direito do Trabalho em relação ao salário perante a crise econômica do Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. O poder de direção do empregador e o meio ambiente de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. O aviso-prévio e a Lei nº 12.506/2011. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Responsabilidade Civil do empregador por danos causados ao meio ambiente do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Estabilidade provisória da gestante. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Substituição processual sindical na Justiça do Trabalho no Brasil: direito individual homogêneo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. O contrato de trabalho do motorista profissional à luz da novel regulamentação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Recurso de Revista e o reexame de provas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Princípio da dignidade e a extensão dos direitos trabalhistas aos imigrantes não documentados. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. A alta médica do INSS e os seus efeitos sobre o empregador e o empregado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. A responsabilidade civil do empregador nas atividades de risco e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. A exploração de mão-de-obra infanto-juvenil e políticas públicas de erradicação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Da culpa exclusiva da vítima no âmbito do acidente laboral. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. A responsabilidade civil nas relações indiviuais trabalhistas oriunda da fase pré-contratual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Terceirização: exegese da atual redação da Súmula nº 331, do TST. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Os efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Zanuto, José Maria;Batistuzo. A regra matriz de incidência tributária do IPTU e questões controvertidas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Simões, Argos Campos Ribeiro;Batistuzo. A prova no processo administrativo fiscal e a inconstitucionalidade da instrução normativa RFB N.º802/07.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo;Batistuzo; LIGEIRO, G. N.. Estudo sobre a Reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo; AMARAL, Sérgio Tibiriçá;Batistuzo. Bullyng: responsabilidade civil das instituições de ensino. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
GESSE, E.;Batistuzo. Emenda constitucional nº 66/10 e suas implicações no ordenamento jurídico. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo; LIGEIRO, G. N.; Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo. A psicografia como meio de prova no processo civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, Edson Freitas;Batistuzo; GODOY, S. M.. O contrato de experiência e a estabilidade provisória do acidentado no trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, Edson Freitas;Batistuzo. Rescisão contratual: quando a embriaguez é motivo para demissão por justa causa?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo;Batistuzo; TAMAOKI, F. J.. A responsabilidade civil do médico. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, Edson Freitas;Batistuzo; OLIVA, J. R. D.. O meio ambiente do trabalhador bancário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, Edson Freitas; OLIVA, J. R. D.;Fernando. A terceirização no direito do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo;Batistuzo; TAMAOKI, F. J.. Emenda constitucional do divórcio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVA, J. R. D.;Batistuzo; GODOY, S. M.. A greve no serviço público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo;Batistuzo; LIGEIRO, G. N.. A responsabilidade civil ambiental e a proteção do meio ambiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVA, J. R. D.;Batistuzo; OLIVEIRA, Edson Freitas. A responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVA, J. R. D.; OLIVEIRA, Edson Freitas;Batistuzo. Da responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVA, J. R. D.; OLIVEIRA, Edson Freitas;Batistuzo. A banalização do dano moral ante a não regulamentação do trabalho penoso. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVA, J. R. D.; OLIVEIRA, Edson Freitas;Batistuzo. A limitação do jus postulandi pela súmula 425 do Tribunal Superior do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, Edson Freitas;Fernando; LIGEIRO, G. N.. A positivação da reparação do dano moral e a sua aplicação na Justiça do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, Edson Freitas;Fernando; LIGEIRO, G. N.. Trabalho infantil: a infância não vivida. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. A inconstitucionalidade da instrução normativa nº 802/07 da Receita Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Meios judiciais de defesa do sujeito passivo perante o fisco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
GESSE, E.;Batistuzo; GOMES, Francisco José Dias.. O dano moral no direito de família pela ausência de afetividade na relação paterno-filial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
LIGEIRO, G. N.; SOUZA, Gelson Amaro de.;Batistuzo. Breve estudo sobre a aplicação prática das tutelas de urgência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo; LIGEIRO, G. N.; Zanuto, José Maria. Imunidades tributárias. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo; OLIVEIRA, Edson Freitas. Inversão da prova no processo trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo; LIGEIRO, G. N.; Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo. Efeitos do contrato de convivência na união estável. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo; LIGEIRO, G. N.; Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo. Profundidade e extensão do efeito devolutivo na apelação cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo; LIGEIRO, G. N.; Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo. A disregard doctrine no direito de família. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo; Zanuto, José Maria; LIGEIRO, G. N.. Noções fundamentais sobre a obrigação tribtutária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, Edson Freitas;Batistuzo; LIGEIRO, G. N.. Proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa - a inadiável necessidade de regulamentação do comando constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. O FENÔMENO DAS FAKE NEWS: ANÁLISE ACERCA DO GRANDE DESAFIO ENFRENTADO PELA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Sociedade Anônima do Futebol: o abalo da velha estrutura futebolística no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. ADI Nº 1625. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 2.100, SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. A (IM)POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS EM RAZÃO DE TUTELA PROVISÓRIA REVOGADA POR DECISÃO JUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. REGULAMENTAÇÃO DA ESFERA TRABALHISTA DA UBERIZAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Direito e Esportes Eletrônicos: Relevância no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Seus Reflexos no Direito do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. A RELAÇÃO DE EMPREGO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL: BREVE ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA, CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Os contratos de trabalho e os mecanismos de superações dos fatores externos imprevisiveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Contrato de trabalho intermitente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. O acometimento de doenças psicológicas em decorrência do trabalho e a perspectiva do direito no plano de recuperação do trabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Dano extrapatrimonial e a Lei 13.467/17: análise dos direitos da personalidade após a reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo; OLIVEIRA, Edson Freitas; MACIEL, lucas Pires. A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO E OS SEUS REFLEXOS FRENTE AO PODER JUDICIÁRIO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. TELETRABALHO: A NOVA FACE DO DIREITO TRABALHISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. ANÁLISE DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL EM AMBIENTE ARTÍSTICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.. 2020 - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. O TESTAMENTO VITAL E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DIREITO DE VIVER E MORRER COM DIGNIDADE).. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Aspectos gerais da seguridade social e a discussão em torno do fator previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Privacidade online no âmbito do Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Controvérsias sobre a dispensa coletiva: o atual panorama jurídico das demissões "em massa" no Brasil'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Jornada do trabalho dos motoristas profissionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Dano existencial no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Terceirização; responsabilidade da administração pública, sob o ponto de vista da lei das licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. O limite do humor: liberdade de expressão versus direito à honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. O Dumping Social nas relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Batistuzo. Dificuldades impostas ao segurado para provar sua incapacidade laborativa frente ao INSS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
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Orientou
A exploração da mão-de-obra infanto-juvenil e políticas públicas de erradicação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
A alta médica do INSS e os seus efeitos sobre o empregador e o empregado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Pátrio poder e o casamento da Roma antiga; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Flexibilização das Relações de Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
A instituição do "passe" no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Terceirização na administração pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
A psicografia como meio de prova; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
A inclusão da pessoa com deficiência visual e auditiva no ambiente de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Análise do trabalho infanto-juvenil em ambiente artístico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Prática discriminatória da mulher no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Inserção da figura feminina no mercado de trabalho perante a discriminação e equiparação salarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
A exploração do trabalho infantil na sociedade brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
O limite do humor: liberdade de expressão versus direito a honra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Terceirização: a responsabilidade da administração pública sob a lei de licitações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
O dumping social nas relações trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
A intervenção do ministério público em casos de dispensa coletiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Dano existencial no direito do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Dos limites do direito de greve previstos na lei 7; 783/89; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Aferição dos danos causados pelo assédio moral em ambiente laboral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Banco de horas: compensação de horas extras e prorrogação da jornada de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Assédio sexual na relação de trabalho e o dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
O abuso do direito de estabilidade no direito do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
A Justiça do Trabalho e o jus postulandi; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
A proteção constitucional do dano moral no crime de injúria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Dano moral decorrente do acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Do assédio processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Foro privilegiado: prerrogativa pessoal ou proteção do exercício da função; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
O Direito Desportivo frente à legislação trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Proteção dos Direitos Humanos aos presos dentro do sistema penitenciário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Redução da maioridade penal como forma de adequação da lei à sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
A diferença entre a prova da existência e a prova da extensão do dano moral extracontratual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Proteção à intimidade do empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
Do regime da comunhão parcial de bens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Fernando Batistuzo Gurgel Martins;
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Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Crediário e suas consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Fernando . Modernização trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Encontro com empresários do setor da panificação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . A visão jurídica do eSocial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . A reforma trabalhista e as mudanças no modelo trabalhista brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Acidente do Trabalho na construção civil e suas implicações jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . O trabalho em 30 anos da CF: trajetória e horizontes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Acolhimento e relacionamento com a diversidade no ambiente de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Trabalhador. empregar ou terceirizar. As vantagens e os riscos da terceirização para as empresas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Bezerra da Silva . A linguagem do morro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Batistuzo . Terceirização: e agora?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . As implicações sociais da terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Batistuzo ; MACHADO, M. C. . O princípio da continuidade da relação de emprego frente à Constituição Federal e à crise econômica brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Compliance trabalhista como ferramenta de inibição da corrupção em empresas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Recursos no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Batistuzo . Responsabilidade civil na Odontologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Como aplicar o Regulamento de Empresa no dia a dia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Ética profissional e os valores do professor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . A Relação Aluno.Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . A Relação Aluno.Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . A Relação Aluno.Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Como administrar a equipe de trabalho sob a visão do Direito do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Como aplicar o Regulamento de Empresa no dia a dia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Direitos trabalhistas Estatutário.CLT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Bullying. seus aspectos jurídicos e como a parceria família.escola pode afastar essa prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Conflitos escolares e seus impactos jurídico-financeiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . A relação Aluno-Escola e os impactos jurídico-financeiros para a Empresa de educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . A Relação Aluno.Escola e os Impactos Jurídicos para a Empresa de Educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Visão jurídica do Acidente do Trabalho: responsabilidades e o diálogo interno e com terceirizados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Gestão do trabalho: a difícil missão de ser patrão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo ; GUILHERME, Thiago Azevedo . Fundamentos sócio-políticos para a adoção de técnica efetivadora do processo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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Batistuzo ; GUILHERME, Thiago Azevedo . Para além dos Direitos Fundamentais materiais . O reconhecimento da existência de Direitos Fundamentais processuais e sua efetivação como meio para inclusão social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Batistuzo ; GUILHERME, Thiago Azevedo . Afinal o quê é Direito Processual Constitucional?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Batistuzo . Princípio democrático aplicado à proteção dos Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . O efetivo contraditório processual como instrumento de exercício da democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DIAS, Aline da Silva ; Batistuzo . Assédio moral e suas definições. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Batistuzo ; Andrade, Anita Pereira . Evolução legislativa do Direito Desportivo no futebol. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Batistuzo ; CAMPOS, Michael Aparecido Lima . Litigância de má-fé e abuso de direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Batistuzo ; RABELO, Amanda Alves . Acidente do Trabalho - Responsabilidade Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Batistuzo ; GUILHERME, Thiago Azevedo . O princípio da solidariedade e o moderno processo civil cooperativo - a difícil superação do. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Batistuzo ; Alves, Caroline de Paula . A proteção jurídica da saúde do trabalhador nos ordenamentos jurídicos da Argentina e do Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PRIOR, Francisco dos Santos ; Batistuzo . Nulidades Processuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Batistuzo . Os entraves do processo civil atual e as soluções para uma efetiva inclusão social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Batistuzo . O Direito e os direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Direitos fundamentais: para excercê-los é preciso conhecê-los. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . David x Golias: o desequilíbrio de forças no processo civil e os mecanismos de compensação entre as partes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Os direitos, suas denominações e eficácia do ponto de vista do indivíduo: a relevância do conhecimento da adequada terminologia e diferenciação dos direitos como forma de colaboração para o alcance da satisfação pessoal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Batistuzo . Discriminando é que se iguala !. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . Práticas no processo civil para efetivação das decisões judiciais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Batistuzo . A prática adequada da jurisdição e do processo civil como meio de efetivação de direitos fundamentais nas relações entre particulares 2010 (Dissertação de mestrado).
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Batistuzo ; FAUSTINO, G. A. . Novos fundamentos para o duplo grau de jurisdição no Processo Civil brasileiro: em busca de mudanças no sistema recursal com vistas à celebridade processual sem afronta ao devido processo legal 2008 (Trabalho de conclusão de especialização).
Outras produções
Batistuzo . A responsabilidade de cada colaborador pela sua segurança no trabalho. 2024.
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Batistuzo . Como aplicar o Regulamento de Empresa no dia a dia. 2017.
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SANTOS, L. O. N. ; Batistuzo . Observações à solicitação de opinião consultiva sobre Proteção aos Direitos Sindicais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020.
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Batistuzo . ESG (Governança e Compliance) aplicado ao Direito do Trabalho - uma nova perspectiva para a Advocacia trabalhista. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Ambiental, Social e Governança. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Código de Ética e Conduta).
Batistuzo . Bioética, Harmonização Facial e Responsabilidade Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Bioética, Harmonização Facial e Responsabilidade Civil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Compliance Trabalhista e Gestão de Pessoas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Direitos fundamentais do trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Contrato de Trabalho Individual de acordo com a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Direito Processual do Trabalho . competência. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Gerenciando pessoas pelo olhar do Direito do Trabalho: construindo uma ponte entre o RH e o Jurídico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . A reforma trabalhista na visão dos Tribunais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Prática advocatícia após a reforma trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Hermenêutica Constitucional Aplicada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Prática advocatícia trabalhista com ênfase na reforma trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Dissídios Coletivos e Processo do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Doença Ocupacional e Nexo Técnico Epidemiológico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Contrato de Trabalho com a Administração Pública e seus efeitos trabalhistas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Jornada de Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Direito do Trabalho - duração do trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Empregador . terceirização . temporário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Relações trabalhistas e sindicais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Legislação trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Bioética e o Direito na Odontologia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Benefícios acidentários e reflexos tributários (FAP). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Procedimentos especiais na Justiça do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Direitos individuais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Hermenêutica constitucional aplicada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Doença Ocupacional e Nexo Técnico Epidemiológico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Impactos do NCPC na execução trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Relações de trabalho . Rotinas . Legislação Trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Benefícios acidentários e reflexos tributários (FAP). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Recursos no NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Hermenêutica Constitucional Aplicada. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Benefícios Acidentários e seus reflexos tributários (FAP) . Ações regressivas pelo INSS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Relações de Trabalho . Acidente de Trabalho e Práticas Discriminatórias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Aspectos trabalhistas e previdenciários relacionados ao Dto. de família. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Tutela provisória no NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Direito Processual do Trabalho . dissídios individuais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Responsabilidade Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Teoria Geral do Direito do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Dissídios Individuais e Processo do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Doença Ocupacional e Nexo Técnico Epidemiológico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Relações de trabalho . Rotinas . Legislação Trabalhista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Recursos Cíveis. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Hermenêutica Constitucional aplicada. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Doença Ocupacional e Nexo Técnico Epidemiológico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Contencioso Judicial Previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . A ética e o profissional do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Aspectos jurídicos do acidente de trabalho: reflexos para as empresas e trabalhadores. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . As LER/Dort e suas implicações sob a ótica jurídica: o que o trabalhador deve saber?. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto informativo).
Batistuzo . O acidente do trabalho e seus reflexos previdenciários e trabalhistas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Batistuzo . Assédio moral, discriminação e proteção à intimidade nas relações de trabalho: prevenção e consequências. 2010. .
Batistuzo . Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: direitos e deveres do empregado e do empregador. 2010. (Educação).
Batistuzo . O acidente de trabalho e seus reflexos na órbita jurídica do empregado e do empregador. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Batistuzo . Trabalhador: conheça seus direitos! Os direitos do trabalhador vítima de acidente do trabalho (tipo) e de doenças profissionais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto informativo).
Batistuzo . Professor! Uma dúvida.. 2009. (Educação).
Batistuzo . Os ouvintes querem ouvi-lo. 2009.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: , Enquadramento Funcional:
2010 - Atual
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor da graduação de Direito do Trabalho
2017 - 2017
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo sobre "Benefícios previdenciários e seus reflexos tributários (FAP) e ações regressivas pelo INSS", na especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário.
2016 - 2016
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, no módulo Benefícios Previdenciários e seus reflexos tributários (FAP) ? Ações regressivas pelo INSS.
2015 - 2015
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, no módulo Benefícios Previdenciários e seus reflexos tributários (FAP) ? Ações regressivas pelo INSS.
2015 - 2015
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Direito Empresarial e Direito Tributário no módulo Acidente do Trabalho e Práticas Discriminatórias.
Atividades
-
01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências Políticas, Direito do Trabalho
2018 - 2018
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do módulo "Direitos Individuais do Trabalhador" no Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário.
2018 - 2018
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Aula em Pós-graduação no módulo Dissídios Coletivos e Processo do Trabalho.
2017 - 2017
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Gestão de Recursos Humanos e Psicologia Organizacional, no módulo "Relações Trabalhistas e sindicais".
2017 - 2017
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Aula em Curso de Especialização em Direito do Trabalho com o módulo "Reforma Trabalhista e os impactos na CLT e na jurisprudência do TST".
2016 - 2016
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, no módulo "Direitos Individuais".
2016 - 2016
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, no módulo "Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho".
2015 - 2015
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Direito Civil, no módulo Responsabilidade Civil.
2014 - 2014
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Pós-graduação (especialização) em Direito do Trabalho, no módulo de Teoria Geral do Direito do Trabalho.
2014 - 2014
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, no módulo Dissídios Individuais e Processo do Trabalho.
2019 - 2019
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Módulo "Hermenêutica Constitucional Aplicada" ministrado no Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, com 16 horas de duração.
2018 - 2018
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Aula no Curso de Especialização em Direito das Relações Trabalhistas, com o módulo "Doenças ocupacionais e Nexo Técnico Epidemiológico".
2018 - 2018
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 16
Outras informações:
Aula em Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, com o módulo "Hermenêutica Constitucional Aplicada".
2017 - 2017
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Inteligência Competitiva, no módulo "Legislação Trabalhista".
2016 - 2016
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação no curso de Relações do Trabalho e Direito Previdenciário, no módulo "Doença Ocupacional e Nexo Técnico Epidemiológico".
2016 - 2016
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação no curso de Processo Civil, no módulo "Hermenêutica Constitucional Aplicada".
2015 - 2015
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, no módulo Hermenêutica Constitucional Aplicada.
2015 - 2015
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação no curso de Relações do Trabalho e Direito Previdenciário, no módulo Hermenêutica Constitucional Aplicada.
2015 - 2015
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Inteligência Competitiva, no módulo Relações de trabalho . Rotinas . Legislação Trabalhista
2015 - 2015
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação no curso de Relações do Trabalho e Direito Previdenciário, no módulo Hermenêutica Constitucional Aplicada.
2014 - 2014
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Pós- graduação (especialização) em curso de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, com total de 24 (vinte e quatro horas).
2014 - 2014
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação em curso de Inteligência Competitiva, do módulo Relações do Trabalho, rotinas e legislação trabalhista.
2013 - 2013
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, tendo ministrado o módulo de "Hermenêutica Constitucional Aplicada", com duração de 24 (horas).
2012 - 2012
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias, tendo ministrado o módulo Doença Ocupacional e Nexo Técnico Epidemiológico, com carga de 08 (oito) horas.
2012 - 2012
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso de Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias, ministrando o módulo Contencioso Judicial Previdenciário, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas.
2012 - 2012
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, tendo ministrado o módulo de "A ética e o profissional de Direito", com duração de 08 (horas).
2018 - 2018
CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCASVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo "duração do trabalho" ministrado no Curso de especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
2017 - 2017
CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCASVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor em Pós-graduação de Direito Processual Civil, no módulo "Processo de Conhecimento".
2017 - 2017
CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCASVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Aula no Curso de Especialização em Direito Processual Civil, com o módulo "Processo Civil III - Jurisprudência e Precedentes".
2015 - 2015
CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCASVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Direito Processual do Trabalho, no módulo Dissídios Individuais.
2014 - 2014
CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCASVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Direito Civil e Direito Processual Civil, no módulo Recursos Cíveis.
2011 - 2013
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Tutor em Educação à Distância, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutor de EAD no curso de pós-graduação em "Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana", ofertado pela Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP, da FIOCRUZ(RJ).
2017 - 2017
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso ministrado na ESA de Quatá(SP), com o tema "A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST".
2017 - 2017
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16
Outras informações:
Curso ministrado na ESA de Presidente Venceslau sobre o tema"A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST".
2017 - 2017
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16
Outras informações:
Curso ministrado na OAB de Presidente Prudente(SP) sobre o tema"A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST".
2017 - 2017
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16
Outras informações:
Curso ministrado na ESA de Rancharia(SP), sobre o tema"A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST".
2017 - 2017
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso ministrado na ESA de Ourinhos(SP), sobre o tema"A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST".
2017 - 2017
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso ministrado na ESA de Dracena(SP), sobre o tema"A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST".
2017 - 2017
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16
Outras informações:
Curso ministrado na OAB de Lins(SP), sobre o tema"A ?reforma trabalhista?, suas alterações na CLT e os impactos na jurisprudência do TST".
2017 - 2017
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16
Outras informações:
Curso ministrado na ESA de Quatá(SP), sobre o tema "Prática advocatícia trabalhista com ênfase na Reforma Trabalhista".
2016 - 2016
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do curso de "Impactos do NCPC na execução trabalhista".
2015 - 2015
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do curso de Recursos no Novo Código de Processo Civil
2015 - 2015
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do curso de Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil
2015 - 2015
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do curso de Aspectos trabalhistas e previdenciários relacionados ao Direito de Família.
2011 - 2011
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor do curso de Aspectos jurídicos do acidente do trabalho: reflexos para a empresa e trabalhadores
2022 - 2022
Universidade ParanaenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrei o módulo "Compliance trabalhista e Gestão de Pessoas".
2021 - 2021
Universidade ParanaenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrei o módulo "Contrato de Trabalho Individual de acordo com a Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)" no Curso de Pós-graduação (especialização) em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
2021 - 2021
Universidade ParanaenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrei o módulo "Direitos Fundamentais do Trabalho".
2018 - 2018
Faculdade de Direito da Alta PaulistaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do módulo "Empregador" no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho (Tupã-SP).
2018 - 2018
INFOCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do módulo "Contrato de Trabalho com a Administração Pública e seus efeitos trabalhistas" no Curso de Pós-graduação (especialização) em Direito do Trabalho (Taguatinga-DF).
2018 - 2018
INFOCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do módulo "Jornada de trabalho" no curso de Pós-graduação (especialização) em Direito do Trabalho (Brasília-DF)
2018 - 2018
INFOCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrado o módulo "Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário".
2011 - 2012
União das Instituições Educacionais do Estado de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e de Tópicos avançados de Direito Processual Civil
2008 - 2012
União das Instituições Educacionais do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2010 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Civil
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil
-
01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
-
01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2009 - 2009
Associação Educacional do Cone SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
01/2009 - 12/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Constitucional
2010 - 2010
Associação Educacional do Cone SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da pós-graduação lato sensu de Direito Civil e Direito Processual Civil, dos módulos de Teoria Geral do Processo, Tutelas de Urgência e Recursos.
2007 - 2008
Santa Alice Cursos PreparatóriosVínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
06/2007 - 12/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional
2006 - 2007
HC Concursos PúblicosVínculo: Professor Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Professor nas áreas de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho
2010 - 2010
Faculdade INESPVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da pós-graduação lato sensu de Direito Previdenciário, do módulo de Acidente do Trabalho e seus reflexos previdenciários e trabalhistas.
2010 - 2010
UNIESP-FAPEPEVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da pós-graduação lato sensu de Direito Civil e Direito Processual Civil, no módulo "Processo e Constituição".
2019 - 2019
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇAO EM ODONTOLOGIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Módulo "Bioética e o Direito na Odontologia" ministrado na pós-graduação em Implantodontia do C.P.O. de Presidente Prudente(SP).
2018 - 2018
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇAO EM ODONTOLOGIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrado o módulo sobre Bioética e Direito na Odontologia
2017 - 2017
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇAO EM ODONTOLOGIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
2017 - 2017
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇAO EM ODONTOLOGIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula em Curso de Especialização em Implantodontia, sobre o tema "A Bioética, a Odontologia e o Direito" (Ética profissional e Responsabilidade civil).
2015 - 2015
CENTRO DE PÓS-GRADUAÇAO EM ODONTOLOGIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor em curso de Pós-graduação de Odontologia, no módulo Bioética e o Direito na Odontologia.
2010 - Atual
BATISTUZO Advocacia e ConsultoriaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Fundador, Carga horária: 25
Outras informações:
Escritório de advocacia fundado após a extinção do escritório Castilho e Batistuzo Advocacia.
2000 - 2010
Castilho e Batistuzo AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 44
2011 - 2016
ABB Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Carga horária: 40
2022 - 2022
Ferrão JúniorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrei o módulo "Bioética. Harmonização facial e Responsabilidade Civil" na pós-graduação em Harmonização Facial.
2021 - 2021
Ferrão JúniorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrei o módulo "Bioética. Direito e Harmonização Facial" na pós-graduação em Harmonização Facial.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernando Batistuzo Gurgel Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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