Renata Neris Viana

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

VIANA, R. N. . SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Outro).

XXI Inter American Human Rights Moot Court Competition.Inter American Human Rights Moot Court Competition. 2017. (Outra).

XIX Inter American Human Rights Moot Court Competition.Inter American Human Rights Moot Court Competition. 2015. (Outra).

VIANA, R. N.; LIMA, F. A. N.; MOTA, M. M.. Responsabilidade civil dos pais pela omissão do dever de cuidar dos filhos na perspectiva do direito civil constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOTA, M. M.; LIMA, F. A. N.;VIANA, R. N.. O estatuto da pessoa com deficiência e os avanços legais trazidos à teoria das incapacidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

LIMA, F. A. N.; FURTADO, J. R. F.;VIANA, R. N.. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica segundo o novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOTA, M. M.; HOLANDA, A. E. V. P. N.;VIANA, R. N.. Dano existencial no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

CAMPOS, A. L. D.; ANDRADE, D. B. S.;VIANA, R. N.. Possibilidade de processamento de políticos perante o Tribunal Penal Internacional: análise do caso de Álvaro Uribe. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

ANDRADE, D. B. S.; CAMPOS, A. L. D.;VIANA, R. N.. Incompatibilidade do duplo estatuto dos direitos humanos no Direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOTA, M. M.; LIMA, F. A. N.;VIANA, R. N.. Os efeitos sucessórios da inseminação artificial homóloga post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

LIMA, F. A. N.;VIANA, R. N.; MENEZES, G. C. V.. A perda de uma chance: responsabilidade civil do advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; RODRIGUES, L. V. P.; MOTA, M. M.. A judicialização das políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; RODRIGUES, L. V. P.; TEIXEIRA, J. A.. A saúde suplementar à luz da lei federal No. 9.656/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

LIMA, F. A. N.;VIANA, R. N.; GUEDES, M. E. S.. Financiamento e propaganda eleitoral: uma análise da lei 11.300/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

CAMPOS, A. L. D.;VIANA, R. N.; ANDRADE, D. B. S.. O cumprimento de sentenças internacionais no Brasil: estudo do caso Damião Ximenes Lopes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; COSTA, A. P.; FERMANIAN, T. D. L.. O reajuste abusivo das mensalidades dos planos e seguros de saúde na modalidade empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; COSTA, A. P.; FERMANIAN, T. D. L.. Adoção por casais homoafetivos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; FERMANIAN, T. D. L.; COSTA, A. P.. Indenização de dano moral por abandono afetivo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

RODRIGUES, L. V. P.; FERMANIAN, T. D. L.;VIANA, R. N.. Estatuto do Idoso: análise e perspectiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

LIMA, F. A. N.; RODRIGUES, L. V. P.;VIANA, R. N.. Registro de candidato folclórico e suas consequências após a diplomação e a posse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; Adriano Pessoa da Costa; Fernando Antônio Negreiros Lima. Casamento, união estável e adoção homoafetiva.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; Adriano Pessoa da Costa; Fernando Antônio Negreiros Lima. Diferença de tratamento dado pelo Código Civil aos direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; Adriano Pessoa da Costa; Fernando Antônio Negreiros Lima. A lacuna normativa das técnicas de reprodução assisitda no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; Adriano Pessoa da Costa; Fernando Antônio Negreiros Lima. Dano moral decorrente de abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; Adriano Pessoa da Costa; PAULA, R. U.. Reflexos dos juros na relação patrimonial à luz do Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; RODRIGUES, L. V. P.; SILVA NETO, A. M.. A violência nos estádios de futebol: uma análise das duas maiores torcidas organizadas do Estado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; Adriano Pessoa da Costa; Talita Dal Lago Fermanian. O instituto do divórcio à luz da emenda constitucional No. 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; Fernando Antônio Negreiros Lima; NÓBREGA, J. R. F. F.. A efetividade da tutela executiva e a busca de novos meios de execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; RODRIGUES, L. V. P.; Roberto Victor Pereira Ribeiro. O perfil ético-profissional do advogado desde o curso acadêmico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; Ana Luisa Demoraes Campos; Talita Dal Lago Fermanian. Adoção internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Roberto Victor Pereira Ribeiro;VIANA, R. N.. O avanço da justiça terapêutica e o artigo 28 da lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Talita Dal Lago Fermanian; Ana Luisa Demoraes Campos;VIANA, R. N.. Tráfico internacional de pessoas sob a ótica do direito internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Ana Luisa Demoraes Campos; Talita Dal Lago Fermanian;VIANA, R. N.. Adoção Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Haradja Leite Torrens; João Gabriel Laprovítera Rocha;VIANA, R. N.. O direito à privacidade frente à hipertrofia da liberdade de expressão na sociedade moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Débora Barreto Santana de Andrade; Ana Luisa Demoraes Campos;VIANA, R. N.. Conflito entre normas de tratados internacionais e normas nacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Ana Geórgia Santos Donato Alves; Adriano Pessoa da Costa;VIANA, R. N.. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Adriano Pessoa da Costa;VIANA, R. N.. .A liberdade da informação jornalística.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

RODRIGUES, L. V. P.; Haradja Leite Torrens;VIANA, R. N.. Dignidade da pessoa humana versus catadores de material reciclável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Adriano Pessoa da Costa; PAULA, R. U.;VIANA, R. N.. Dos direitos humanos aos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Adriano Pessoa da Costa; PAULA, R. U.;VIANA, R. N.. Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Osvaldo Costa.;VIANA, R. N.. Alienação parental: dos fundamentos psicológicos à regulamentação jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Adriano Pessoa da Costa; Glauco Cidrack do Vale Menezes;VIANA, R. N.. As mudanças na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional acerca do novo direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Osvaldo Costa Martins; RODRIGUES, L. V. P.;VIANA, R. N.. A responsabilidade civil da instituição de ensino privada nos casos de bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MOURA, R. G.; Fernando Antônio Negreiros Lima;VIANA, R. N.. Adolescentes em conflito com a lei: uma análise crítica do atual sistema socioeducativo e da ressocialização.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Débora Barreto Santana de Andrade; Talita Dal Lago Fermanian;VIANA, R. N.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a situação jurídica do estrangeiro no ordenamento pátrio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

RODRIGUES, L. V. P.;VIANA, R. N.. A eficácia da legislação brasileira na garantia dos direitos dos surdos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; MOURA, R. G.; Fernando Antônio Negreiros Lima. O sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes e as dificuldades enfrentadas pelo conselho tutelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; ARRUDA, S. M.; Fernando Antônio Negreiros Lima. Aborto: um direito ou um crime?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; ARRUDA, S. M.. A importância da aplicação de penas alternativas diante do fracasso da pena privativa de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; SAMPAIO, H. S.; RODRIGUES, L. V. P.. Considerações acerca das pesquisas com células-tronco (embriões humanos): vida, saúde e dignidade. Coexistência e conflitos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; ARRUDA, S. M.. A imputabilidade dos assassinos em série.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; CORREIA, K. O.; FILGUEIRAS, T. A.. Análise jurídica da filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; LIMA, F. A. N.; PAULA, R. U.. Análise dos dispositivos da lei complementar No. 135 de 2010 - "Lei da Ficha Limpa" - no cenário democrático brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; PAULA, R. U.; TEIXEIRA, J. A.. A influência do poder público nos cartórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; LEITAO, A. S.. Análise da lei de improbidade administrativa frente às controvérsias jurídicas dos agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; ALVES, A. G. S. D.. A homofobia sob o prisma do princípio da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; RODRIGUES, L. V. P.. Democracia direta digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; MOURA, R. G.. Redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; PAULA, R. U.. A possibilidade de limitação dos juros praticados pelas instituições financeiras no Brasil à luz da atual jurisprudência dos Tribunais Superiores.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

VIANA, R. N.; LÔBO, C. E. D.. A interrupção da gestação de feto anencéfalo à luz dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

O tombamento como instrumento concretizados dos direitos culturais no Brasil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; (Orientador);

Direito à saúde de crianças e adolescentes no Brasil; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; (Orientador);

Conflito entre os direitos à informação e intimidade no Estado Democrático de Direito brasileiro: a posição da jurisprudência nacional; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; (Orientador);

O posicionamento do Ministério Público na estruturação orgânico-funcional do Estado brasileiro definida pela Constituição Federal de 1988; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; (Orientador);

O instituto da fidelidade partidária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; (Orientador);

A possibilidade jurídica da adoção homoafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

A dignidade da pessoa humana com obesidade mórbida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Adoção internacional: análise do procedimento e relatórios da comissão estadual judiciária de adoção internacional do Estado do Ceará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

A violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da realidade do Nordeste e especialmente no Estado do Ceará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Uma relação que dá peso: a influência midiática na obesidade infantil brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Proteção ao patrimônio cultural brasileiro: da limitação do direito de propriedade ao reconhecimento de valores culturais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Inconstitucionalidade na sucessão do companheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

O ativismo judicial em confronto com a separação dos poderes na defesa dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Da constitucionalidade da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Alienação parental: instituto violador dos direitos fundamentais e dos princípios de proteção da infância e da adolescência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Istalação do parque eólico no município de Trairi: repercussões sociais, econômicas e ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

A adoção de crianças e adolescentes no Brasil frente aos novos arranjos familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

; A colisão do direito de liberdade de imprensa e de inviolabilidade do direito à intimidade: uma afronta aos direitos fundamentais?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Adoção por casais homoafetivos no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

A nova lei da guarda compartilhada e a sua importância para as relações familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Crianças e adolescentes no Brasil: do acolhimento institucional à adoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Direitos humanos de mulheres e meninas: a mutilação genital feminina e a violação da dignidade humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

A educação para a concretização dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Lei de cotas nas universidades e institutos federais: materialização do princípio da igualdade substancial no sistema educacional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

O direito de imagem, privacidade e intimidade na era da Internet; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Inconstitucionalidade na sucessão do companheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

O direito fundamental à vida e a polêmica do aborto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

A descriminalização do aborto e suas consequências para a ética médica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Doação de sangue por homossexuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

O acesso democrático aos Tribunais Superiores; PEC 262/08; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

A alienação parental e as falas acusações de abuso sexual: uma análise da lei 12; 318 de 26 de agosto de 2010; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

A judicialização do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

A polícia militar e o militarismo como violadores do Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Esponsais: O rompimento do afeto e o dever de indenizar; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

Análise da constitucionalidade das cotas para negros nas universidades públicas do Brasil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

O direito de resistência como forma de garantir o direito à moradia; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;

O princípio do duplo grau de jurisdição como cláusula pétrea na Constituição Federal do Brasil de 1988; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Renata Neris Viana;