Fabiano Batista Correa

Pós-graduado em direito público ? FADIVALE - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Pós-graduado em gestão pública ? UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto; Advogado; Consultor Municipal; Professor nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Municipal do curso de graduação e cursos de pós-graduação da FADIVALE e do curso de graduação da Universidade Vale do Rio Doce. Professor convidado do MBA em Gestão de Projetos da Faculdade Pitágoras.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em gestão pública

2012 - 2014

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: As principais irregularidades na contratação da merenda escolar
Orientador: Debora Walter dos Reis

Especialização em especialização em direito público

2001 - 2002

faculade vale do rio doce

Formação complementar

2021 - 2021

Direito e Novas Tecnologias. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Leniência Antitruste do CADE. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

o Fundamentos e Metodologia da Educação Corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

CORREA, F. B. . Atividade de pesquisa e extensão: "Direito e Tecnologia". 2022. (Outro).

CORREA, F. B. . Atividade de metodologia ativa: "Jogos Jurídicos". 2022. (Outro).

CORREA, F. B. ; SANTOS, A. R. . Projeto de Metodologia Ativa "Jogos Jurídicos". 2021. (Outro).

CORREA, F. B. ; SANTOS, A. R. . Projeto de Extensão: "Direito e Tecnologia". 2021. (Outro).

CORREA, F. B. ; SANTOS, A. R. . VI SEMID - '' O Supremo Tribunal e a Proteção aos Direitos Fundamentais. 2021. (Outro).

CORREA, F. B. ; SANTOS, A. R. . Júri Simulado. 2021. (Outro).

CORREA, F. B. ; SANTOS, A. R. . Júri Simulado. 2019. (Outro).

CORREA, F. B. ; SANTOS, A. R. . Projeto de Extensão: ''Direito na Comunidade''.. 2018. (Outro).

CORREA, F. B. ; SANTOS, A. R. . Projeto de Metodologia Ativa. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Formação: Metodologia de aprendizagem e preenchimento dos planos de ensino e aprendizagem.Formação: Metodologia de aprendizagem e preenchimento dos planos de ensino e aprendizagem. 2022. (Oficina).

Formação Docente: ?Inovações no Ensino Jurídico?. 2021. (Oficina).

V seminário integrador do curso de direito.V seminário integrador do curso de direito. 2019. (Seminário).

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior - CADES.Inovação e Eficiência em Tecnologias Educacionais. 2018. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Igo Nunes Andrade

CORREA, F. B.. Controle externo na administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Marcus Vinicius Tilapia

CORREA, F. B.. Medidas provisórias em âmbito estadual e municipal: a possibilidade de edição por governadores e prefeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Orientou

MARINS, Marinilso Martins Silva

Constitucionalidade da vinculação de receitas tributárias como garantia em parcerias público-privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

CARMO, Divino Márcio Oliveira

A exigência de comprovação de capacidade técnico-operacional no processo de licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

COURA, Gabriel Moreira

A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

SILVEIRA, Daniela Aguiar da

Decisões judiciais versus políticas públicas de saúde: os limites da atuação do Poder Judiciário na concessão de medicamentos e tratamentos de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

SOUZA, Patrícia Rosa de

Estatuto da Microempresa e Pequena Empresa: tratamento diferenciado e favorecido atribuído às microempresas e às empresas de pequeno porte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

MACHADO NETO, Guilherme

Impossibilidade do repasse do exercício do poder de polícia a uma sociedade de economia mista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

LELES SOBRINHO, José

Tratamento diferenciado para microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

BRITO, Melina Andrade de

A aplicabilidade do princípio da razoabilidade e da continuidade na interrupção do serviço essencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

SANTOS, Viviana Leite

Educação básica: atribuições, competências e responsabilidades: um enfoque sobre a qualidade do ensino no Brasil; 2 semestre de 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

DUTRA, Felipe Dias

Pesquisas com embriões humanos: um crime contra a vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

OLIVEIRA, Neandra Mendes

Vantagens e desvantagens da modalidade de licitação convite na administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

VIANA, Ruy Robson Teixeira

Transcendência dos motivos determinantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

FERNANDES, Aline Abi Ali; ASSIS, Filipe Rodrigues de; ARAÚJO

Garantia do direito à privacidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

OLIVEIRA JÚNIOR, Hermes de; PEREIRA, Maria Pegorete; SILVA,

Instrumentos inovadores da reforma administrativa: novas formas de parcerias com o terceiro setor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

SANTOS, Priscila Ilário dos

A lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

RAMOS NETO, Anael Inácio; MOURA, Joanir de; PEREIRA JÚNIOR,

Prevalência do estado sobre o indivíduo no processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

BORGES, Renata Gonçalves

Contratação temporária de servidor público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

COSTA, José Rodrigues da

A efetivação do direito de greve dos servidores públicos através da aplicação analógica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

GUIMARÃES, Robson Cleiton de Souza

Poder discricionário e desvio de finalidade de administração pública em concurso público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

PENA, Eduardo Alves

O devido processo legal no procedimento administrativo de trânsito para aplicação de penalidades a condutores infratores segundo a lei 9; 503/97; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Fabiano Batista Correa;

Produções bibliográficas

CORREA, F. B. . O conceito inclusivo de Direito Administrativo na perspectiva do Estado Democrático de Direito. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XXIII, p. 66, 2021.
CORREA, F. B. . A confusão como forma de extinção do crédito tributário. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2021.
CORREA, F. B. . A evolução do entendimento jurisprudencial quanto ao controle dos atos de concessão de aposentadoria, pensão e reforma de servidor público pelo tribunal de contas. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2021.
CORREA, F. B. . GOVERNO OSTENTAÇÃO: A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE LUXO NO SERVIÇO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2021.
CORREA, F. B. . A legislação licitatória sob a perspectiva do princípio da eficiência. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
CORREA, F. B. . A ANALOGIA COMO FONTE DO DIREITO ADMINISTRATIVO. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
CORREA, F. B. . A divergência doutrinária e jurisprudencial sobre o prazo prescricional nas ações indenizatórias decorrentes de desapropriação indireta. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
CORREA, F. B. . A limitação administrativa na perspectiva da responsabilidade civil estatal. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
CORREA, F. B. ; DUTRA, B. T. ; ROCHA, L. B. . CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: ORIENTAÇÕES CIENTÍFICAS PREDOMINANTES COMO PARÂMETRO PARA O CONTROLE DA COVID-19. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 51-67, 2020.
CORREA, F. B. . O IMPACTO, NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID 19. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 133-154, 2020.
CORREA, F. B. ; CORREA, G. B. . A prerrogativa de foro e a competência material para julgamento de Prefeitos em casos de desvio de recursos públicos federais. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
CORREA, F. B. . A posição preferencial do direito à vida e a liberdade religiosa. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
Alves, Fernando ; CORREA, F. B. . A responsabilidade civil do Estado em vista da atividade cartorária. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
CORREA, F. B. . As restrições eleitorais, os ocupantes de cargo em comissão e a participação no pleito eleitoral. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
CORREA, F. B. . A Lei Anticorrupção e a necessária atuação cooperativa dos órgãos públicos e entidades administrativas. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
CORREA, F. B. . A legislação orçamentária e a suplementação orçamentária no âmbito municipal. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
CORREA, F. B. ; LOIOLA, C. L. . A aposentadoria compulsória dos servidores públicos. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
CORREA, F. B. . 'Da conformação do princípio da legalidade administrativa a uma perspectiva pós-positivista dos direitos humanos: Em busca do equilíbrio entre a autonomia privada e a intervenção estatal. In: IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO, 2019, Governador Valadares. IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO, 2019.
CORREA, F. B. . As licitações e contratações públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CORREA, F. B. . Dica de livro: A história do cinema para quem tem pressa - Celso Sabadin. 2019; Tema: História do cinema. (Rede social).

CORREA, F. B. . QUAL É O SEU TEMPO?. 2019; Tema: Atualidade. (Rede social).

CORREA, F. B. . A HISTÓRIA NOSSA DE CADA DIA. 2019; Tema: Direito Social - Andarilhos. (Rede social).

CORREA, F. B. . A VIDA E A EXPERIÊNCIA NOSSA DE CADA DIA. 2019; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

CORREA, F. B. . A CRIMINALIDADE NA ERA DIGITAL: O CRIME COMPENSA?. 2019; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

CORREA, F. B. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EXIGÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA: COERÊNCIA OU CONVENIÊNCIA?. 2019; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

CORREA, F. B. . Deu a louca no Supremo Tribunal Federal e Apertem os cintos! O piloto sumiu.. 2019; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

CORREA, F. B. . REFORMA TRIBUTÁRIA: EMBUSTE OU SOLUÇÃO?. 2019; Tema: Direito Tributário. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Vale do Rio Doce, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. , Rua israel pinheiro, 2000, Universitário, 35024820 - Governador Valadares, MG - Brasil - Caixa-postal: 295, Telefone: (33) 32795077, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2011

Instituto Doctum

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - Atual

faculade vale do rio doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

04/2016
Outras atividades técnico-científicas , Pós-graduação, Pós-graduação.,Atividade realizada, Professor.

2003 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor titular de direito administrativo I e II, lecionando para 3, 4, 6 e 8 (acerto de grade curricular), tendo ministrado anteriormente a disciplina de Teoria Geral do Estado