Rodrigo Pereira Moreira

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Produções bibliográficas

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Distinção (Distinguishing) e Confronto Analítico no Cabimento do Recurso Especial por Divergência de Precedentes. Revista eletrônica de direito processual , v. 22, p. 679-705, 2021.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Fundamentação das decisões: reflexos do Código de Processo Civil de 2015 no processo administrativo. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 7, p. 1163-1196, 2021.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . O conceito de Pessoa: Dos Gregos ao Positivismo de Hans Kelsen. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1207-1247, 2020.

• Moreira, Rodrigo Pereira ; ROBINSON HAMMES DA FONSECA, JAQUIEL . Poluição Sonora e Direito ao Sossego. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 48, p. 366-391, 2020.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; MARINHO, S. A. L. ; ALMEIDA, J. M. S. . Eficácia horizontal da liberdade religiosa nas instituições privadas de ensino: estudo da lei 13.796/2019. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 12, p. 120-148, 2019.

• Moreira, Rodrigo Pereira ; PEREIRA, Leonardo Martins ; LEMOS, Suziani C. Almeida. ; LUZ, Roger Amandio ; VIEIRA, A. M. G. . Prevenção de crimes virtuais contra crianças e adolescentes. INTERFACES - REVISTA DE EXTENSÃO DA UFMG , v. 7, p. 151-161, 2019.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; SANTOS, Ayanne Cristina Silva . Restabelecimento do nome de solteiro após o falecimento do cônjuge: recurso especial 1.724.718/MG. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 102, p. 233-245, 2019.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . REsp 1.642.307: responsabilidade dos hospitais por erro médico e quantificação do dano moral. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 93, p. 239, 2018.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; BORGES, Raígor Nascimento . Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais: análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 978, p. 55-79, 2017.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Comentário do Resp. 1.628.245-SP: Fundamentação e formação do precedente. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 76, p. 200-215, 2017.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; FONSECA, Jaquiel R. Hammes . A função dos precedentes na concretização do direito geral de personalidade: reflexões a partir do direito ao esquecimento. Revista de Processo , v. 256, p. 317-345, 2016.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; MEDEIROS, Jaquelaine Souza . Direito ao Esquecimento: Entre a Sociedade da Informação e a Civilização do Espetáculo. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 70, p. 71-98, 2016.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; ALVES, Rubens Valtecides . Direito ao Esquecimento e o Livre Desenvolvimento da Personalidade da Pessoa Transexual. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 64, p. 81-102, 2015.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; MELLO, Shirlei Silmara de Freitas . A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro (Lei n 12.529/2011). A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. I, p. 265-287, 2014.

• MOREIRA, R. P. ; MARINHO, S. A. L. ; RIBEIRO, R. S. . Personalidade e capacidade no direito romano. Diritto & Diritti , v. I, p. 34165, 2012.

• MARINHO, S. A. L. ; MOREIRA, R. P. ; RIBEIRO, R. S. . O entendimento jurisprudencial do stf acerca da obrigação solidária dos entes federados no fornecimento de prestações em matéria de saúde. Diritto & Diritti , v. I, p. 34158, 2012.

• RIBEIRO, R. S. ; MOREIRA, R. P. ; MARINHO, S. A. L. . Terceiro setor e neoliberalismo: sociedade civil mais ativa ou desresponsabilização do estado?. Diritto & Diritti , v. I, p. 34131, 2012.

• PLETI, R. P ; MOREIRA, R. P. . O direito geral da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana: estudo na perspectiva civil-constitucional. Diritto & Diritti , v. I, p. 31506, 2011.

• PLETI, R. P ; MOREIRA, R. P. . Proteção da vida privada na internet: uma abordagem civil-constitucional. Diritto & Diritti , v. I, p. 31513, 2011.

• PLETI, R. P ; MOREIRA, R. P. . O direito geral da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana: estudo na perspectiva civil-constitucional. Jus Navigandi , v. 16, p. 18968, 2011.

• PLETI, Ricardo Padovini ; MOREIRA, R. P. . O princípio da dignidade da pessoa humana e as teorias dos fins da pena. Diritto & Diritti , v. 1, p. 31546, 2011.

• PLETI, Ricardo Padovini ; MOREIRA, R. P. . A teoria da deepening insolvency no Brasil: a responsabilidade do administrador peloagravamento da crise de sociedades empresárias. JurisvoX (Patos de Minas) , v. 12, p. 146-157, 2011.

• MOREIRA, R. P. ; PLETI, R. P . Fundamentação Civil-Constitucional dos Alimentos Resultantes de Vínculo Familiar. Diritto & Diritti , v. I, p. 30123, 2010.

• PLETI, R. P ; MOREIRA, R. P. . Principais Contornos da Função Social da Empresa no Direito Brasileiro. Diritto & Diritti , v. I, p. 30164, 2010.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Estudos Sobre os Direitos da Pessoa Humana: Direitos Humanos, Fundamentais e de Personalidade. 1ª. ed. Uberlândia: LAECC, 2020. 345p .

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE: PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA PESSOA HUMANA. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 336p .

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Equívocos do Supremo Tribunal Federal sobre o Direito ao Esquecimento: Análise do RE 1.010.606/RJ. In: Gabriel Oliveira de Aguiar Borges; Gil Ferreira de Mesquita; Vitor Costa Silva. (Org.). 20 Anos de Direito Civil: Estudos em Celebração aos 20 Anos de Vigência do Código Civil de 2002. 1ªed.São Paulo: Dialética, 2023, v. , p. 35-51.

• OMMATI, José Emílio Medauar ; MOREIRA, Rodrigo Pereira . EXISTEM AS FUNÇÕES REPRESENTATIVA E ILUMINISTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?. In: Alexandre Walmott Borges; Sérgio Augusto Lima Marinho. (Org.). Escritos sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. , p. 71-109.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Revisitando as Características dos Direitos da Personalidade. In: Moreira, Rodrigo Pereira. (Org.). Estudos Sobre os Direitos da Pessoa Humana: Direitos Humanos, Fundamentais e de Personalidade. 1ªed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. , p. 241-265.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; VALLE, Ana Carolina Neves Amaral do . É válida, para a caracterização da mora, a notificação extrajudicial expedida por intermédio do Cartório de Títulos e Documentos e entregue no domicílio do devedor, dispensada a notificação pesssoal. In: ALVIM, Arruda; ALVIM, Thereza Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto; ALVIM, Angélica Arruda.. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Civil II. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 6, p. 131-146.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ENTRE O DIREITO NATURAL, O DIREITO POSITIVO E O DIREITO DISCURSIVO. In: MARTINS, Fernando Rodrigues. (Org.). Direito Em Diálogo de Fontes. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. I, p. 247-270.

• Moreira, Rodrigo Pereira . DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE: ÂMBITO DE PROTEÇÃO E RECONHECIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL ATÍPICO. In: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; BARROS, Janet Ricken de.. (Org.). Dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia: implicações recíprocas. 1ªed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2014, v. , p. 55-84.

• RIBEIRO, R. S. ; MOREIRA, Rodrigo Pereira . O TERCEIRO SETOR NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: MEZZAROBA, Orides; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; KNOERR, Viviane Coêlho Séllos. (Org.). Acesso à justiça I - Coleção CONPEDI/UNICURITIBA. 1ªed.Curitiba: Clássica, 2014, v. , p. 440-466.

• MARINHO, S. A. L. ; MOREIRA, Rodrigo Pereira ; NOGUEIRA, M. A. . CIDADANIA E DIREITO À SAÚDE: DEVER JURISDICIONAL DE REALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA AUSÊNCIA DE PROVAS DAS CONDIÇÕES FÁTICAS E JURÍDICAS DESFAVORÁVEIS. In: KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos; BORGES, Alexandre Walmott. (Org.). CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GLOBALIZAÇÃO. 1ªed.Curitiba: Clássica, 2013, v. , p. 115-138.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Discricionariedade, ponderação e impossibilidade de restrição da presunção de inocência via emenda constitucional. Emporio do Direito, 29 nov. 2019.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; BORGES, Raígor Nascimento . DIÁLOGO DE FONTES NA DEFINIÇÃO DA CONTAGEM DE PRAZOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. Empório do Direito, Florianópolis.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; PLETI, Ricardo Padovini . APLICAÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB, 2014, João Pessoa. Anais do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB, 2014.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; RIBEIRO, R. S. . A CONSTRUÇÃO DA PRIVACIDADE NA LITERATURA: DOIS CLÁSSICOS NATURALISTAS E A FICÇÃO PÓS-MODERNA DE GEORGE ORWELL. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, 2014, São Paulo. Anais do XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, 2013.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; RIBEIRO, R. S. . O TERCEIRO SETOR NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA, 2013, Curitiba. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI., 2013.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . AUTONOMIA EXISTENCIAL DA VIDA PRIVADA NA INTERNET: OS COOKIES, O SPAMMING E AS REDES SOCIAIS. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI., 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI., 2012. p. 4524-4554.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; MOREIRA, L. P. . TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI. In: XXI Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA, 2020, Itumbiara. Anais do XXI Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA, 2020.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; MOREIRA, L. P. . FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEGITIMIDADE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS. In: XXI Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA, 2020. Anais do XXI Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . RESPONSABILIDADE POR DANOS: AS NOVAS FACES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. In: XX Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA, 2019, Itumbiara. Anais do XX Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA, 2019.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; SANTOS, Ayanne Cristina Silva . RESTABELECIMENTO DO NOME DE SOLTEIRO APÓS FALECIMENTO DO CÔNJUGE: RECURSO ESPECIAL N. 1.724.718. In: XX Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA, 2019, itumbiara. Anais do XX Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA, 2019.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; FONSECA, Jaquiel R. Hammes ; ARAUJO, T. A. . A FUNÇÃO DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. In: XVII Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação, 2016, Itumbiara. Anais do XVII Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação, 2016. v. 1. p. 172-176.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; RODRIGUES, C. D. ; CONSTANTINO, J. S. ; ALVES, S. G. S. ; MONTE, P. V. A. F. . OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ENTRE O DIREITO NATURAL, O DIREITO POSITIVO E O DIREITO DISCURSIVO. In: XVII Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA, 2016, Itumbiara. Anais do XVII Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA. Itumbiara: Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, 2016. v. 1. p. 201-204.

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; BONELLI, R. C. S. . EDUCAÇÃO COMO MÍNIMO EXISTENCIAL, NÚCLEO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JUDICIALIZAÇÃO. In: XX Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA, 2019, Itumbiara. Anais do XX Simpósio de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do ILES/ULBRA, 2019.

• MOREIRA, R. P. ; PLETI, R. P . O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL. In: I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO, 2010, UBERLÂNDIA. CADERNO DE RESUMOS, 2010. v. I. p. 25-25.

• MOREIRA, R. P. ; PLETI, R. P . A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA E A UTILIZAÇÃO DOS COOKIES NA INTERNET. In: X ENCONTRO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2009, ITUMBIARA. X ECONTRO DE PESQUISA DO ILES/ULBRA, 2009.

• Moreira, Rodrigo Pereira . O dano ambiental reflexo (ricochete) e os direitos da personalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Moreira, Rodrigo Pereira . Responsabilidade por danos: as novas faces da responsabilidade civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Violência Contra a Mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Plágio Acadêmico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . A Docência e os Riscos das Novas Tecnologias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira ; FONSECA, Jaquiel R. Hammes ; ARAUJO, T. A. . A FUNÇÃO DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . A Pesquisa Acadêmica e a Relação entre Professor e Aluno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . A importância dos procedentes do STJ e STF no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Teoria dos Precedentes Constitucionais: Aplicação Prática. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Aula Magna - Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade: entre liberdade e responsabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . O Plágio na Pesquisa e suas Consequências Jurídicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, R. S. ; MOREIRA, R. P. . O Terceiro Setor Na Promoção Do Acesso À Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, R. P. ; MARINHO, S. A. L. . Pressupostos da Renúncia a Direito Fundamental no Direito Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROMEU, L. C. ; MOREIRA, R. P. . A MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOREIRA, R. P. ; RIBEIRO, R. S. . A Construção da Privacidade na Literatura: Dois Clássicos Naturalistas e a Ficção Pós-Moderna de George Orwell. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, R. P. ; PLETI, Ricardo Padovini . RELEITURA DA TEORIA DA IMPREVISÃO À LUZ DO DIÁLOGO DAS FONTES: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CÓDIGO CIVIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, R. P. . Processo Eletrônico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MOREIRA, R. P. ; MOREIRA, L. P. . Notas Sobre a Obrigação Alimentar Solidária em Favor do Idoso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, R. P. . Proibição do Comportamento Contraditório No Processo Administrativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . A PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA NA INTERNET. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOREIRA, R. P. ; PLETI, R. P . O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, R. P. ; PLETI, R. P . PRINCIPAIS CONTORNOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOREIRA, R. P. ; PLETI, R. P . O SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MOREIRA, R. P. . FUNDAMENTAÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS ALIMENTOS RESULTANTES DE VÍNCULO FAMILIAR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PLETI, R. P ; MOREIRA, R. P. . SERÃO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMPATÍVEIS COM A PESSOA JURÍDICA?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOREIRA, R. P. ; PLETI, R. P . A RELEITURA DA TEORIA DA IMPREVISÃO A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PLETI, R. P ; MOREIRA, R. P. . RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOREIRA, R. P. ; PLETI, R. P . A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE E DA PRIVADA E A UTILIZAÇÃO DOS COOKIES NA INTERNET. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOREIRA, R. P. . O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PLETI, R. P ; MOREIRA, R. P. . A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE E DA PRIVADA E A UTILIZAÇÃO DOS COOKIES NA INTERNET. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOREIRA, R. P. . O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOREIRA, R. P. . O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOREIRA, Rodrigo Pereira . Prefácio. In: Direito do trabalho sob a ótica do desenvolvimento sustentável. Ituiutaba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• SOUZA, L. M. ; ANDRADE, T. R. ; MOREIRA, R. P. ; TEIXEIRA, J. C. . Cartilha Completa do Peticionamento Eletrônico 2012 (Cartilha).

• SOUZA, L. M. ; ANDRADE, T. R. ; TEIXEIRA, J. C. ; MOREIRA, R. P. ; CATUTA, V. B. . Manual Prático de Peticionamento Eletrônico 2012 (Manual).

• SOUZA, L. M. ; ANDRADE, T. R. ; MOREIRA, R. P. . Manual Prático do PJe 2012 (Manual).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Descrição: Analisando o domínio existencial do livre desenvolvimento da personalidade, percebe-se que está ligado à proteção que a pessoa possui para escolher livremente o seu próprio projeto vital. A liberdade é o ponto de partida para a autoconstrução da personalidade, pois é a pessoa quem deve escolher, sem qualquer ingerência, sobre o seu projeto de vida, bem como modificá-lo quantas vezes for necessário. Diante dessa explanação, parte-se da seguinte problemática: como o direito ao livre desenvolvimento da personalidade tem sido tratado no âmbito do Supremo Tribunal Federal? Para responder a esta pergunta, o presente projeto de pesquisa possui como objetivo geral analisar como o direito ao livre desenvolvimento da personalidade tem sido utilizado como razão de decidir em julgamentos realizados no âmbito do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Para se alcançar o objetivo geral proposto no presente projeto é necessária a observação de três objetivos específicos: (i) estudar o tratamento doutrinário sobre o âmbito de proteção do direito ao livre desenvolvimento da personalidade; (ii) fazer um levantamento dos julgados que já utilizaram o referido direito como razão de decidir no STF; (iii) analisar qual o sentido que o Supremo Tribunal Federal concede ao direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Para tanto será utilizado o método indutivo, pois a pesquisa partirá de uma premissa particular, consubstanciada na análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal em casos específicos, para o geral estudar o sentido atribuído pelo STF ao direito ao livre desenvolvimento da personalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo Pereira Moreira - Coordenador.

• 2021 - 2023

  COLONIALIDADE E DIREITO PRIVADO: A RAÇA E O DIREITO CIVIL NA FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA, Descrição: A escravidão brasileira foi uma das piores violações de direitos humanos de nosso país e produz seus efeitos coloniais até os dias atuais por meio do racismo estrutural. Durante muito tempo o Direito Privado foi utilizado como fator de legitimação da subordinação da população negra no Brasil. Hodiernamente é preciso pensar como o Direito Privado pode atuar para minimizar os efeitos dessa perspectiva colonial de raça. Diante dessa explanação, parte-se da seguinte problemática: qual foi o papel do Direito Privado na legitimação da construção racial ao longo da história brasileira e as possibilidades atuais de atuação para tentar reverter o racismo estrutural? Para responder a esta pergunta, o presente projeto de pesquisa possui como objetivo geral analisar o papel do Direito Privado como fator de legitimação da escravidão brasileira e construção do racismo estrutural, bem como apresentar possíveis respostas para que esse racismo seja reduzido e/ou eliminado. Para se alcançar o objetivo geral proposto no presente projeto é necessária a observação de três objetivos específicos: (i) analisar a legitimação do direito civil durante o período de escravidão brasileiro; (ii) explicar o papel do Direito Privado na consolidação da perspectiva colonial e do racismo estrutural até os dias atuais; (iii) verificar as possíveis formas que o Direito Privado atual possui para reduzir e/ou eliminar o racismo estrutural. Para tanto será utilizado o método dedutivo, pois a pesquisa partirá de uma premissa geral, consubstanciada na análise do pensamento decolonial e a perspectiva racial no Brasil, para o particular estudo das possibilidades do Direito Privado em combater o racismo estrutural.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rodrigo Pereira Moreira - Coordenador.

• 2020 - 2022

  TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI, Descrição: É comum a compreensão dos direitos fundamentais a partir de uma perspectiva do constitucionalismo principialista. Contudo, essa forma de entender os direitos fundamentais sofre críticas, principalmente por possibilitar uma abertura discricionária no momento de solucionar conflitos de direitos fundamentais por meio da proporcionalidade. Nesse ponto, o garantismo de Luigi Ferrajoli é uma alternativa à compreensão principialista de direitos fundamentais ao compreender esses direitos como um conjunto de limites e vínculos para o exercício do poder público e privado. Assim, o projeto parte da seguinte problemática: a teoria dos direitos fundamentais sob a perspectiva garantista pode ser aplicada à Constituição Federal de 1988 substituindo a perspectiva principialista? Tem-se como o objetivo geral o estudo da teoria garantista, proposta pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli, aplicável aos Estados Constitucionais Democráticos de Direito e a sua concepção dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rodrigo Pereira Moreira - Coordenador.

• 2020 - 2021

  A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEGITIMIDADE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS, Descrição: O nazismo demonstrou como a vontade da maioria pode gerar consequências terríveis sem a devida proteção das minorias. Por isso, após a Segunda Guerra Mundial as constituições rígidas passaram a incluir em seu conteúdo a proteção dos direitos fundamentais que possuem uma nítida função contramajoritária na tutela dos excluídos socialmente. Para reforçar essa proteção, a Constituição Federal de 1988, após romper com a ditadura cívico-militar, reconheceu como cláusulas pétreas os direitos fundamentais, significando que esses direitos são intangíveis perante uma reforma ou emenda constitucional. Assim, como problema de pesquisa tem-se: a necessidade de proteção dos direitos fundamentais contra os arbítrios da maioria justifica/legitima a existência das cláusulas pétreas na Constituição Federal de 1988? Para responder a esta pergunta, o presente projeto de pesquisa possui como objetivo geral analisar como a função contramajoritária dos direitos fundamentais pode ser utilizada para legitimar a existência das cláusulas pétreas em um Estado Constitucional Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rodrigo Pereira Moreira - Coordenador.

• 2019 - 2020

  DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL, Descrição: O projeto possui como tema a análise das técnicas de distinção (distinguishing) e confronto analítico na hipótese de cabimento do recurso especial por divergência jurisprudencial. Levando em consideração que para interpor o recurso especial é necessário demonstrar que as decisões divergentes dos tribunais são semelhantes, o problema se resume na seguinte questão: como as técnicas da distinção e do confronto analítico contribuem para demonstrar se os casos analisados no recurso especial por divergência jurisprudencial são semelhantes ou diferentes? Como objetivo geral tem-se o estudo das técnicas de distinção e confronto analítico que fundamentam o cabimento do recurso especial em caso de decisões divergentes entre tribunais de justiça do Brasil (Art. 105, III, ?c? da Constituição Federal de 1988). Para se alcançar o objetivo geral proposto no presente projeto é necessária a observação de três objetivos específicos: (i) analisar as funções atuais dos tribunais superiores, em especial a partir da inovação dos precedentes no novo Código de Processo Civil; (ii) estudar as técnicas do distinguishing (distinção) e do confronto analítico como métodos de comparação de casos no recurso especial; (iii) verificar documentalmente, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, qual o entendimento deste tribunal a respeito da aplicação das referidas técnicas entre os anos de 2016 à 2019 (período de vigência do novo Código de Processo Civil). Para tanto utilizar-se-á o método dedutivo, haja vista que o início do estudo partirá de uma premissa geral, funções dos tribunais superiores, até a aplicação específica do sistema de precedentes para o cabimento do recurso especial por divergência de jurisprudência. O procedimento técnico utilizado será de revisão bibliográfica e de pesquisa documental das legislações e julgados do Superior Tribunal de Justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Pereira Moreira - Coordenador.

• 2019 - 2020

  FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo Administrativo, Descrição: O Código de Processo Civil de 2015 inaugurou um novo momento na regulamentação do processo civil brasileiro. Um dos principais pontos de inovação foi a fundamentação analítica das decisões judiciais, que agora possuem como parâmetros os limites traçados pelo Art. 489, 1 da Lei 13.105/2015 (NCPC). Contudo, os reflexos deste novo diploma legislativo não estão circunscritos apenas aos processos judiciais. O processo administrativo, por sua vez, encontra no processo civil a principal fonte de integração e interpretação sistemática para a solução de casos não regulados pela Lei 9.784/99. Assim, como problema de pesquisa tem-se: devem as decisões administrativas serem fundamentadas conforme as decisões judiciais nos termos do art. 489, 1 do Código de Processo Civil? Para responder a esta pergunta, o presente projeto de pesquisa possui como objetivo geral verificar a aplicação da regulamentação das decisões judiciais também ao processo administrativo, a partir do princípio da motivação dos atos administrativos. Os objetivos específicos são: (i) analisar a normativa das decisões judiciais do art. 489, 1 do novo Código de Processo Civil; (ii) estudar o princípio da motivação dos atos administrativos na lei de processo administrativo federal; (iii) verificar a possibilidade de aplicação da fundamentação das decisões judiciais às decisões administrativas. Para tanto será utilizado o método dedutivo, haja vista que o início do estudo partirá de uma premissa geral, fundamentação das decisões judiciais, até a aplicação específica da mesma em relação ao processo administrativo. O procedimento técnico utilizado será de revisão bibliográfica e de pesquisa documental das legislações e julgados dos tribunais brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Pereira Moreira - Coordenador.

• 2016 - 2016

  A FUNÇÃO DOS PRECEDENTES NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO AO ESQUECIMENTO, Descrição: A análise da concretização do direito geral da personalidade por meio dos precedentes constitui o objetivo geral deste projeto. O objetivo específico consiste em interpretar a ratio decidendi do Recurso Especial n 1.334.097/RJ que estabeleceu a existência do direito ao esquecimento no sistema jurídico brasileiro. Para tanto será utilizado o método Tópico-Sistemático. A primeira parte será sistemática utilizando-se da pesquisa bibliográfica e doutrinária a respeito do direito geral da personalidade, direito ao esquecimento, precedentes e cláusulas gerais. A segunda parte será tópica, pois resultará da análise de precedente do Superior Tribunal de Justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Pereira Moreira - Coordenador / Jaquiel Robinson Hammes da Fonseca - Integrante.

• 2015 - Atual

  Grupo de Pesquisa "Pessoa Humana e Direito", Descrição: O grupo de pesquisa tem como temática central o estudo de assuntos que relacionam a pessoa humana com as diversas áreas do direito a partir de uma temática relacionada ao pós-modernismo, envolvendo a sociedade de informação, civilização do espetáculo, sociedade de risco, sociedade líquida e globalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Rodrigo Pereira Moreira - Coordenador / Jaquiel Robinson Hammes da Fonseca - Integrante / Carlos Eduardo de Oliveira Gontijo - Integrante.

• 2011 - 2012

  RELEITURA DA TEORIA DA IMPREVISÃO À LUZ DO DIÁLOGO DAS FONTES: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CÓDIGO CIVIL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ricardo Padovini Pleti Ferreira em 23/01/2014., Descrição: Após a queda do Estado Liberal, a autonomia da vontade cedeu lugar para a autonomia privada e para os novos princípios contratuais: boa-fé objetiva, função social do contrato e justiça contratual. O Estado Social passa a intervir diretamente nos contratos celebrados, fenômeno conhecido como dirigismo contratual e com isso alguns institutos foram criados para evitar um desequilíbrio contratual entre as partes. A teoria da imprevisão foi desenvolvida para proteger o sinalagma que deve prevalecer no momento da conclusão do contrato e também no momento de sua execução. Com a evolução do princípio da justiça contratual bem como a constitucionalização do direito civil, o requisito da imprevisão acaba por ser duramente criticado e o Código de Defesa do Consumidor deixou de prever o requisito da imprevisão como necessário para uma eventual revisão contratual. O presente projeta busca uma solução jurídica, por meio do diálogo das fontes, para aplicar a teoria da onerosidade excessiva, sem o requisito da imprevisão, a relações jurídicas não consumeristas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Pereira Moreira - Integrante / Ricardo Padovini Pleti - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

• 2010 - 2011

  A PROTEÇÃO DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA NA INTERNET: UMA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL, Descrição: Analisa as relações sociais estabelecidas por meio da internet, quais são as condutas que podem, de maneira direta ou indireta, atentar contra a proteção constitucional direcionada à intimidade e a vida privada do usuário dos serviços eletrônicos. Visto que estes são dois direitos fundamentais e personalíssimos que gozam de proteção constitucional e infraconstitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Pereira Moreira - Integrante / Ricardo Padovini Pleti - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Cooperação., Número de produções C, T & A: 5

Prêmios