Sérgio Luís Mourão
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002). Pós graduado em Direito Processual pela PUC/MG ( 2005), Pós graduado em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos (2008), Pós graduado em Segurança de Voo e Aeronavegabilidade Continuada pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica- ITA (2012), Pós graduado em Direito Aeronáutico pelo CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios (2022), Mestre em Administração de Empresas pelo Centro Universitário UNA- (2017), professor da Graduação em Ciências Aeronáuticas da FUMEC, Piloto de Linha Aérea de Avião, trabalha atualmente na Aviação Executiva, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG, atuante na área do Direito Aeronáutico.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Administração
2017 - 2019
Centro Universitário UNA
Título: Gestão de Riscos na Aviação Executiva, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Poueri do Carmo Mário
Especialização em PE-SAFETY Espec. Seg. Voo e Aeronavegabilidade
2011 - 2012
Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Título: Gestão para a Segurança de Voo em Aeroportos Regionais de Minas Gerais
Orientador: Prof. Donizeti de Andrade - PhD
Especialização em Direito Tributário
2008 - 2008
Faculdades Milton Campos
Título: Dos crimes contra o sistema financeiro da lei 7492/86 e do cabimento da prisão preventiva fundada na magnitude do dano.
Especialização em Direito Processual
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Dos aspectos jurídicos competenciais referentes a danos decorrentes de acidente de trabalho
Graduação em Direito
1993 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da competência para julgamento do acidente de trabalho
Orientador: Dr Lúcio Rodrigues de Almeida
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Aeroespacial.
Organização de eventos
CAVALIERI FILHO, S. ; HONORATO, M. ; MOURAO, S. L. ; MOURÃO, S. L. . AVIAÇÃO E DIREITO. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
ICAS - 31st Congress of the International Council of the Aeronautical Sciences. THE PRIVATE MANAGEMENT OF BRAZILIAN AIRPORTS ? A SHORT ANALYSIS. 2018. (Congresso).
GEMA - GRUPO DE ESTUDO DE MATERIAIS DE APRENDIZAGEM.Desenvolvimento de Manual sobre Produtos Técnicos. 2017. (Oficina).
Safety Standdown Latin America. Runway Incursions. 2013. (Congresso).
Orientou
Comunicação Assertiva para a segurança de voo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO AERIONÁUTICA) - UNA-BH; Orientador: Sérgio Luís Mourão;
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO AERIONÁUTICA) - UNA-BH; Orientador: Sérgio Luís Mourão;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA AVIAÇÃO PRIVADA BRASILEIRA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO AERIONÁUTICA) - UNA-BH; Orientador: Sérgio Luís Mourão;
O CRM como ferramenta para minimizar a ocorrência de acidentes e incidentes aeronáuticos; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO AERIONÁUTICA) - UNA-BH; Orientador: Sérgio Luís Mourão;
Produções bibliográficas
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LAENDER, A. M. A. ; SILVA, A. J. E. ; MOURÃO, S. L. . Direito Aeronáutico volume 2. 1. ed. BELO HORIZONTE: D`PLÁCIDO, 2022. v. 2. 1373p .
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MOURÃO, S. L. . Direito Aeronáutico para Tripulantes. 1. ed. BELO HORIZONTE: D`PLÁCIDO, 2020. v. 1. 204p .
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MOURÃO, S. L. ; HONORATO, M. ; CAVALIERI FILHO, S. ; SILVA, J. V. L. ; LAENDER, A. A. . Direito Aeronáutico volume 1. 01. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 01. 891p .
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MOURÃO, S. L. ; Vitório Albino ; FERREIRA, L. M. ; COSTA, C. A. . Direito Processual. 01. ed. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2008. v. 01. 371p .
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MOURAO, S. L. ; MOURÃO, S. L. . Análise da Infraestrutura e dos Modelos de Gestão de Aeroportos Regionais de Minas Gerais 2012 (Trabalho de Conclusão de Curso em Especialização em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Contin).
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MOURAO, S. L. ; MOURÃO, S. L. . DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO DA 7492/86 E DO CABIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA MAGNITUDE DO DANO 2009 (MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO).
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MOURÃO, S. L. . ASPECTOS JURÍDICOS COMPETENCIAIS REFERENTES A DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO 2008 (MONOGRAFIA DE CONCUSÃO DE PÓS GRADUAÇÃO).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2023
CEDIN - Centro de Estudos em Direito e NegóciosVínculo: Coordenador e professor, Enquadramento Funcional: Coordenador e proferssor, Carga horária: 2
2022 - 2025
Líder AviaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Comandante de Jato, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente nos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas e em Manutenção de
Aeronaves.
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