Falbert Maurício de Sena
Professor de Direito em IES (Instituições de Ensino Superior) no Estado de São Paulo. Ministrou nos Curso de Graduação em Administração, Arquitetura, Serviço Social. Possui Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Bacharelado em Direito UNIFAP/FADISC, Bacharelado em Filosofia uFSCar/USP (Suspenso). Possui Especialização em Educação Ambiental e Recursos Hídricos pelo Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada (CRHEA/EESC/USP). Foi Membro-Pesquisador do Centro de Estudos em Direito do Mar Vicente Marotta Rangel, da Faculdade de Direito da USP no período de 23/10/2015 a 01/01/2017. Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da FD/RP/USP, tendo integralizado disciplinas, e qualificado. Cursou o Mestrado em Sociologia (UFSCar) com créditos integralizados, e o Mestrado em Desenvolvimento Sustentável e Territorialidade (UNIARA), com integralização de todos os créditos. Cursou no Exterior: Especialização "La Responsabilidad Civil Extracontratual en el Siglo XXI (2006), e El Derecho Ambiental del Siglo XXI (2009), pela Universidad de Castilla-La Mancha, Toledo/Espanha. Lecionou as seguintes disciplinas no Curso de Direito: Filosofia do Direito (2006-2013); Ciência Política (2006-2008); Sociologia Geral e Jurídica (2006-2013); Antropologia Jurídica (2012-2013); História do Direito (2012), Introdução ao Estudo do Direito (2014), Direito Ambiental I/II (2013-2015); Direito Urbanístico I/II (2013-2015); Direito Internacional (2014) ; Lecionou as seguintes disciplinas no Curso de Administração: Tópicos Avançados em Administração (2015); Curso de Serviço Social: Trabalho e Sociabilidade (2014-2015); Classes e Movimentos Sociais (2014); Lecionou no Curso de Arquitetura e Urbanismo: Estudos Sociais, Econômicos e Ambientais II (2015). Participação em Eventos nos últimos cinco anos: Ciclo de Palestra "Hans Kelsen: Ciência e Política do Direito" Faculdade de Direito/USP (2024); "Minicurso: 'A Trama da Experiência: Forma e Sistema no Empirismo Moderno', Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFSCar (2017); Minicurso: 'Sociologia del Estado y las Burocracias', Núcleo de Estudos em Sociologia Econômica e das Finanças (NESEFi-UFSCar e Universidad de Buenos Aires (2017); 1 Summer School da FFLCH: "El análisis del discurso como via de aceso al estudio de la realidad social" (2018),pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP); Georges Cangulhem: técnica e meio (FFLCH-USP);
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado em Direito
2015 - Atual
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Título: Democracia e Direito à Informação em uma Sociedade Tecnológica: Esfera Pública e Legitimidade das Deliberações sobre Organismos Geneticamente Modificados.
Drª. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira.
Especialização em Responsabilidad Civil Extracontractual Ambiental
2007 - 2007
Universidad Castilla-La Mancha
Título: Responsabilidad Civil y OGM
Especialização interrompida em 2002 em Direito Ambiental
2001 - Atual
Faculdade de Saúde Pública/USP
Título: Regime Jurídicos das Unidades de Conservação da Natureza
Ano de interrupção: 2002
Especialização em Educação Ambiental e Recursos Hídricos
2000 - 2000
Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada - CRHEA/SHS/EESC/USP
Título: Educação Ambiental em Unidades de Conservação da Natureza: O Uso de Parâmetros de Qualidade da Agua para o Monitoramento Ambiental no Quilombo do Curiaú no Amapa.
Orientador: Prof. º Dr. Carlos Eduardo Matheus
Graduação interrompida em 2010 em Filosofia - Licenciatura Ou Bacharelado
2007 - Atual
Universidade Federal de São Carlos
Ano de interrupção: 2010
Graduação em História
1991 - 1997
Universidade Federal do Amapá
Título: Transformações do Território Federal do Amapá na Gestão do Governo de Anibal Barcelos
Orientador: João Renôr
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em Georges Canguilhem: técnica e meio. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas., FFLCH - USP, Brasil.
2018 - 2018
Implementação dos ODS em comunidades e Organizações. (Carga horária: 12h). , Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz, UMAPAZ, Brasil.
2018 - 2018
Sociedade, Biodiversidade Instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais. (Carga horária: 21h). , Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz, UMAPAZ, Brasil.
2018 - 2018
1º Summer School da FFLCH: El Análisis del Discurso aceso realidad social. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, FFLCH, Brasil.
2018 - 2018
Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 21h). , Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz, UMAPAZ, Brasil.
2017 - 2017
A Trama da Experiência: Forme e Sistema no Empirismo Moderno. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2017 - 2017
Sociologia del Estado y las Burocracias. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2017 - 2017
Simpósio do Cerrado: Manejo e Conservação das Fisionomias de Áreas Abertas. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2016 - 2016
Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito /USP, FD/USP, Brasil.
2016 - 2016
Direito Ambiental - Proteção Ambiental: Aspectos Setoriais (Módulo IV). (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016 - 2016
Direito Ambiental - Urbanismo (Módulo V). (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016 - 2016
Água e as Relações com a Metrópole. (Carga horária: 16h). , Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz, UMAPAZ, Brasil.
2016 - 2016
Teoria Social e Sistemas de Ação (I): Durkheim, Weber e Talcott Parsons. (Carga horária: 12h). , FFLCH - Departamento de Sociologia - Laboratório de Pesquisa Social - USP, FFLCH - LAPS-USP, Brasil.
2016 - 2016
Direitos Intelectuais. Do Mecenato às Novas Tecnologias na Soc. Informação.. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito /USP, FD/USP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Outras Trajetórias do Patrimônio Edificado.. (Carga horária: 20h). , Centro de Preservação Cultural USP, CPC/USP, Brasil.
2015 - 2015
Direito Ambiental - Instrumentos de Proteção Ambiental (Módulo II). (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Gestão do Conhecimento e Inteligência Competitiva. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2015 - 2015
Transformações no Direito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito /USP, FD/USP, Brasil.
2015 - 2015
Direito Ambiental - Visão Geral (Módulo I). (Carga horária: 2015h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Direito Ambiental - Responsabilidade e Dano (Módulo III). (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Direitos Humanos e Escrita Criativa. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito /USP, FD/USP, Brasil.
2014 - 2014
Tensões entre Justiça Constitucional v. Poderes. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito /USP, FD/USP, Brasil.
2013 - 2013
As Relações de Emprego no Desporto. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito /USP, FD/USP, Brasil.
2012 - 2012
Desviación, Delito y Control Social. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2009 - 2009
A Sociologia Econômica de Max Weber. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2009 - 2009
Concepções de Teoria Crítica e Educação. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2009 - 2009
VII Curso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 9h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2009 - 2009
Fundamentos da Teoria Semiótica. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2009 - 2009
Relações Internacionais:Teorias, Agendas e Temas. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2009 - 2009
Direitos Humanos e Meio Ambiente. (Carga horária: 4h). , Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
2008 - 2008
Introdução a Psicanálise. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2000 - 2000
III Curso de Utilização de Imagens de Satélites EA. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, Brasil.
2000 - 2000
Meio Ambiente e Uso de Tecnologia Espaciais. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Participação em eventos
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa Espanhola e 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental.. 2018. (Congresso).
A Teoria Crítica de Axel Honneth. 2018. (Outra).
Conferências Agroecologia Sustentabilidade Ecológica, Justiça Social Transgênicos e o Princípio da Equivalência Substancial. 2018. (Outra).
Oficina Metodologias Ativas Ensino-Aprendizagem: Inovação na Formação ?. 2018. (Oficina).
Palestra Análise Comparativa entre a Jurisprudência de Direito Ambiental da França e e do Brasil. 2018. (Simpósio).
Seminário Informação, Inovação e ]Sociedade. 2018. (Seminário).
Simpósio do Cerrado: Manejo e Conservação das Fisionomias de Áreas Abertas...... 2017. (Simpósio).
67ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2015. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2014. (Congresso).
Mediador da Palestra "Responsabilidad Civil por Posibles Daños Económicos sobre la Salud y el Medio Ambiente por Organismos Modificados Geneticamente. Mediador da Palestra "Responsabilidad Civil por Posibles Daños Económicos sobre la Salud y el Medio Ambiente por Organismos Modificados Geneticamente. 2014. (Exposição).
As Relações de Trabalho no Desporto. 2013. (Outra).
I Semana de Relações Internacionais.Direitos Humanos: O Direito a ter direitos. 2013. (Outra).
IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2013. (Simpósio).
IX Semana Jurídica e IV Jornada de Pesquisa no Direito.Dignidade da Pessoa Humana no Trabalho. 2012. (Outra).
Seminário Comemorativo do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP.. 2012. (Seminário).
Conferencia "El Derecho de autor y los Derechos Conexos: diferencias y fundamentos de protección". 2009. (Outra).
Conferencia "Evolución de la Protección Internacional de Derecho de Autor: el Convenio de Berna (1886) a nuestros días". 2009. (Outra).
Conferencia "Los Bienes Globales". 2009. (Outra).
Conferencia "Mercosur y Desarrollo Sostenible". 2009. (Outra).
Conferencia "Unión Europea y Desarrollo Sostenible". 2009. (Outra).
III Semana de Propriedade Intelectual. 2009. (Outra).
Jornada Latinoamericana sobre "Nuevas Perspectivas del Derecho Ambiental".Información y Participación en Materia Ambiental. 2009. (Outra).
Jornada Latinoamericana sobre "Nuevas Perspectivas del Derecho Ambiental". 2009. (Outra).
Estudos dos Impactos Ambientais Causados por Atividade de Mineração - Aluno Especial do Programa de Mestrado en Geociências e Meio Ambiente da Unesp. 2008. (Outra).
Introdução a Psicanálise/ UFSCAR. 2008. (Oficina).
Bioética e Direito - Aluno Especial do Mestrado da Faculdade de Direito/USP. 2007. (Outra).
Cursos de Postgrado en Derecho para Iberoamericanos. 2007. (Outra).
VII Congresso Brasileiro de Bioética, I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética e I Congresso da Redbioética/UNESCO. 2007. (Congresso).
Curso de Atualização em Recuperação de Áreas Degradadas (RAD) com ênfase em Áreas de Mananciais e Entorno de Represas. 2006. (Outra).
I Colóquio Internacional de Análise do Discurso - Pós-graduãção em Linguística da UFSCar. 2006. (Outra).
IV Curso Internacional de Direito Ambiental: novos desafios diante de acidentes industriais catastróficos. 2006. (Outra).
Simpósio Regional de Recuperação de Áreas Degradadas do Grande ABC: Gestão e Propostas. 2006. (Simpósio).
V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental. 2006. (Congresso).
X Congressso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente, XI Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direitos, os discursos Ecológicos: Reflexos na Biodiversidade. 2006. (Congresso).
II Amostra de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Municipais. 2005. (Encontro).
III Curso Internacional de Direito Ambiental - Coordenado pelo Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. 2005. (Outra).
IX Congresso Internacional e X Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
Simpósio Comemorativo aos 10 Anos do Curso de Especialização em Educação Ambiental e Recursos Hídricos.Educação Ambiental, valores e responsabilidade intergeracional. 2005. (Simpósio).
Workshop "A Interdisciplinaridade em Programas de Pós-graduação: conceitos e relatos de experiências". 2005. (Outra).
Curso de Extensão Universitária "Direito Ambiental: teoria e prática". 2004. (Outra).
Jornada Internacional sobre Meio Ambiente e Resíduos Industriais Perigosos. 2004. (Outra).
Política e Gestão Ambiental - Aluno Especial do Mestrado em Ciências Sociais da UFSCar. 2004. (Outra).
VIII Congresso Internancional e IX Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).
7º Congresso Internacional de Direito Ambiental/8º Congresso Nacional. 2003. (Congresso).
II Curso de Direito Ambiental Internacional - Coordenado pelo Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. 2003. (Outra).
II Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental: Abordagens Epistemológicas e Metodológicas. 2003. (Encontro).
Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental: Recursos Hídricos - Da Legislação à Ação. 2003. (Simpósio).
Sistema Nacional de Unidades de Cons da Natureza/Patrimônio - Aluno Especial do Mestrado em Direito - Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. 2003. (Outra).
VI Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).
Curso de Extensão "História, História Oral e suas Possibilidades. 2001. (Outra).
I Curso de Atualização em Direito Ambiental. 2001. (Outra).
Seminario : Educação Ambiental 2001- O Papel da Escola de Ensino Fundamental. 2001. (Seminário).
Seminário Poluição Industrial e Contaminação Humana no Brasil. 2001. (Seminário).
Seminário Poluição Industrial e Contaminação Humana no Brasil.A Bacia Hidrográfica como Método de Abordagem e Ensino Ambiental; Prevenindo a Poluição e Implementando a Legislação Ambiental. 2001. (Seminário).
VI Congresso de Iniciação Científica. A Bacia Hidrográfica como Método de Abordagem e Ensino em Educação Ambiental: Prevenindo a Poluição e Implementando a Legislação Ambiental. 2001. (Congresso).
VI Congresso de Iniciação Científica - Orientação do Prof. Dr. Carlos Eduardo Matheus e América Jacinth. A Bacia Hidrográfica como Método de Abordagem e Ensino em Educação Ambiental: Prevenindo a Poluição e Implementando a Legislação Ambiental. 2001. (Congresso).
III Curso de Utilização de Imagens de Satélites na Educação Ambiental. 2000. (Outra).
III Seminário sobre Meio Ambiente e Uso de Tecnologias Espaciais para Professores e Ensino Fundamental e Médio. 2000. (Seminário).
Orientações para a Estruturação de um Sistema Municipal de Gestão de Recursos Hídricos. 2000. (Outra).
Seminário Internacional "Bases Científicas para o Gerenciamento da Eutrofização". 2000. (Seminário).
Seminário Internacional "Represa do Lobo-Broa 30 anos de Pesquisa em Limnologia, Gerenciamento e Participação da Comunidade" e Bases Científicas para o Gerenciamento da Eutrofização"."Educação Ambiental em uma Comunidade Quilombola no Amapá". 2000. (Seminário).
VI Simpósio do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental e V Simpósio do Curso de Espec. em Educ. Ambiental.VI Simpósio do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental e V Simpósio do Curso de Espec. em Educ. Ambiental. 2000. (Simpósio).
Curso de Extensão "Educação Ambiental: Desafio Ético do Novo Século". 1999. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito Ambiental: "A Proteção Jurídica das Florestas Tropicais". 1999. (Congresso).
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
RIO, J. J.; PALUMBO, L. P.;SENA, F. M.. O ARTIGO 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO: COMPATIBILIDADE?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
RISSI, R. S.; RIO, J. J.;SENA, F. M.. ABANDONO AFETIVO: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA FALTA DE AFETO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
PALUMBO, L. P.; RIO, J. J.;SENA, F. M.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
SENA, F. M.; NUNES, G. H. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESTÉTICOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
SENA, F. M.; NUNES, G. H. S.. RELATIVIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA PENHORA SOBRE SALÁRIO E OUTROS VENCIMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
SENA, F. M.; NUNES, G. H. S.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
SENA, F. M.; NETTO, E. C.; FREIRE, T.. MUNDO DO TRABALHO: TRABALHO DO CATADOR RECICLÁVEL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
SENA, F. M.; NETTO, E. C.; FREIRE, T.. ÉTICA E PRÁXIS PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
PIPINO, P. D. A. L.;SENA, F. M.. A SEGURIDADE DO TRABALHADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO SOB A ÓTICA DA PREVIDÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
BRAY, R. T.;SENA, F. M.. O DIREITO HUMANO DO DEFICIENTE: UMA ABORDAGEM MULTICULTURAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
SENA, F. M.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO SEGURO DESEMPREGO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
SENA, F. M.. RODEIOS: CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
BRONDI, L. C. G.; FALCAO, P. D. P. M. G.;SENA, F. M.. PSIQUIATRIA FORENSE NO DIREITO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição de Ensino Superior de Catanduva.
BRONDI, L. C. G.; FALCAO, P. D. P. M. G.;SENA, F. M.. PSICOGRAFIA COMO PROVA SUBSIDIÁRIA ANTE OS TRIBUNAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
BRONDI, L. C. G.; GALVÃO, P.M.G.;SENA, F. M.. BULLYING EM UMA SOCIEDADE ANÔMICA: EDUCAR OU CRIMINALIZAR?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GALVÃO, P.M.G.; BRONDI, P. D. L. C. G.;SENA, F. M.. AS EXCLUDENTES DA ILICITUDE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
BRONDI, L. C. G.; FALCAO, P. D. P. M. G.;SENA, F. M.. PENAS ALTERNATIVAS: NOVOS CAMINHOS DIANTE DE UMA NOVA SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
BRONDI, P. D. L. C. G.; FALCAO, P. D. P. M. G.;SENA, F. M.. APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS EM CRIMES HEDIONDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
BRONDI, L. C. G.; FALCAO, P. D. P. M. G.;SENA, F. M.. COMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA APURAR CRIMES DE INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GALVÃO, P.M.G.; BRONDI, P. D. L. C. G.;SENA, F. M.. CRIME IMPOSSÍVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
FUZZARO JUNIOR, O. A. C.; PORTO, Paiva;SENA, F. M.. DANOS AMBIENTAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE CONDUTA LESIVA AO MEIO AMBIENTE COM ENFOQUE NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
BRONDI, L. C. G.;SENA, F. M.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME PASSIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
Romir Alves Leal; Hamilton César Leal de Souza;SENA, F. M.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE BENS IMÓVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
GALVÃO, P.M.G.; Bráulio Monti Júnior;SENA, F. M.. CONCURSO DE CRIMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
GALVÃO, P.M.G.; Bráulio Monti Júnior;SENA, F. M.. CONFLITO APARENTE DE NORMAS NO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
Romir Alves Leal; Hamilton César Leal de Souza;SENA, F. M.. TESTAMENTO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
GALVÃO, P.M.G.; Bráulio Monti Júnior;SENA, F. M.. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
Romir Alves Leal; Hamilton César Leal de Souza;SENA, F. M.. PROCEDIMENTO DA DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
GALVÃO, P.M.G.; Bráulio Monti Júnior;SENA, F. M.. NOVA LEI DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
FUZZARO JUNIOR, O. A. C.; PORTO, A. P.;SENA, F. M.. ASPECTOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
GALVÃO, P.M.G.; Bráulio Monti Júnior;SENA, F. M.. MÍDIA E PODER JUDICIÁRIO: A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A ÉTICA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
SOUSA, O. H. C. L.;SENA, F. M.; SILVA, N. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
Antonio Carlos Fuzaro Júnior;SENA, F. M.; GALVAO, P. H.. CISÃO PARCIAL: SAÍDA ESTRATÉGICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GALVÃO, H.;SENA, F. M.; PORTO, Paiva. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
SOUSA, O. H. C. L.;SENA, F. M.; LEAL, P. D. R. A.. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
GALVÃO, P.M.G.; PORTO, Paiva;SENA, F. M.. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
PORTO, O. A. P.;SENA, F. M.; MONTI JUNIOR, P. B.. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
BRONDI, P. D. L. C. G.; OLIVEIRA, J. P.;SENA, F. M.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
BRONDI, L. C. G.; PORTO, Paiva;SENA, F. M.. VIOLÊNCIA ESCOLAR: BULLYING. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
JÚNIOR, B. M; GALVAO, P. H.;SENA, F. M.. DAS PROVAS DO TEMPO DE SERVIÇO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva.
SENA, F. M.; BRONDI, P. D. L. C. G.;Brondi. A LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
BrondiSENA, F. M.; LEAL, P. D. R. A.. ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA E OS DIREITOS DA MULHER. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Catanduva.
BrondiSENA, F. M.; BISCARO, P. J.. ABORTO - ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva.
Orientou
Maioridade Penal: Educar ou Criminalizar?; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; (Orientador);
O Pagamento por Serviços Ambientais: Recursos Hídricos; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; (Orientador);
Princípio da Precaução: Segurança Alimentar e o Meio Ambiente na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; (Orientador);
Plano de Gerenciamento de Resíduos Hospitalares: Uma Abordagem a Partir do Direito Ambiental; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; (Orientador);
Coisa Julgada Ambiental "Secundum Eventus Litis": Uma Análise Exploratória dos Rodeios; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; (Orientador);
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO AMBIENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
REPRESENTAÇÃO SOCIAL, MAIORIDADE PENAL E EDUCAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
COISA JULGADA AMBIENTAL "SECUNDUM EVENTUM LITIS": UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS RODEIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: A SEGURANÇA ALIMENTAR E O MEIO AMBIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
Crimes Ambientais: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
O Direito Humano da Criança à Uma Família: A Adoção Internacional como Medida de Último Recurso; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
Rodeios: Considerações Ética e Jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
Bullying; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
Usucapião Ordinário e Extraordinário de Bens Móveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
A (in) constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal:uma abordagem a partida da teoria hermenêutica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
O Direito Sucessório na União Estável à Luz do Atual Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
A Influência do Inconsciente nas Decisões Judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição de Ensino Superior de Catanduva; Orientador: Falbert Mauricio de Sena;
Produções bibliográficas
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SENA, F. M. . Educação Ambiental, Valores e Responsabilidade Intergeracional. In: Simpósio Comemorativo aos 10 anos do Curso de Especialização, 2005, São Carlos. Anais do Simpósio de 10 anos do Curso de Especialização, 2005. v. 1. p. 92-97.
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SENA, F. M. . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E MEIO AMBIENTE NA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMUNIDADE EUROPEIA: LIÇÕES PARA O BRASIL?. In: VIII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE, 2015, ARARAQUARA. Revista Uniara, 2015.
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SENA, F. M. . PATENTE DE PRODUTOS DERIVADOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA COMO INDICADOR POTENCIAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DE SUSTENTABILIDADE: ESTUDO EXPLORATÓRIO. In: VIII FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE, 2015, ARARAQUARA/SP. Revista Uniara, 2015.
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SENA, F. M. . Possibilidades da Educação Ambiental em Unidade de Conservaçao - Uma Aproximaçao entre Educação Ambiental e Povos Tradicionais em uma Área de Proteçao Ambiental no Estado do Amapá.. In: Simpósio Comemorativo aos 10 anos do Curso de Especializaçao em Educação Ambiental e Recursos Hídricos, 2005, São Carlos/SP. Anais Simpósio Comemorativo aos 10 anos do Curso de Especializaçao em Educação Ambiental e Recursos Hídricos, 2005. p. 459-462.
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SENA, F. M. . Sessão Políticas, Relações Internacionais, Estratégia e Cenários.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SENA, F. M. . Democracia e Direitos Humanos: A Busca da Paz. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Garcia, Ana Carretero. ; SENA, F. M. . ?Responsabilidad Civil Por Posibles Daños Económicos Sobre La Salud Y El Medio Ambiente Por Organismos Modificados Genéticamente?, proferida pela Prof. Drª. Ana Carretero Garcia UCLM/Espanha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SENA, F. M. . Comércio Internacional e Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SENA, F. M. . Módulo: 'O Direito e as Relações Internacionais' no Curso de Extensão 'Apontamentos Interdisciplinares sobre a Ditadura Militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SENA, F. M. . A Questão Contemporânea do Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SENA, F. M. . Palestra Direitos Humanos: O Direito a ter Direitos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SENA, F. M. . Dignidade da Pessoa Humana no Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SENA, F. M. . Información y participación en materia ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SENA, F. M. . Educação Ambiental, Valores e Responsabilidade Intergeracional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MATHEUS, D. C. E. ; MORAES, M. A. J. ; SENA, F. M. . Possibilidades da Educação Ambiental em Unidades de Conservação: Uma aproximação entre Educação Ambiental e Povos Tradicionais em Uma Área de Proteção Ambiental no Estado do Amapá.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SENA, F. M. . A Bacia Hidrográfica como Método de Abordagem e Ensino Ambiental: Prevenindo a Poluição e Implementando a Legislação Ambiental.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MATHEUS, D. C. E. ; MORAES, M. A. J. ; SENA, F. M. . A Bacia Hidrográfica como Método de Abordagem e Ensino em Educação Ambiental: Prevenindo a Poluição e Implementando a Legislação Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SENA, F. M. . Educação Ambiental em uma Comunidade Quilombola no Amapá. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
SENA, F. M. . DIREITO AUTORAL. 2013.
SENA, F. M. . Imagem de Satélite no Monitoramento Ambiental. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SENA, F. M. . Educação Ambiental em Área de Preservação Ambiental do Curiaú no Amapá. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SENA, F. M. . Direito Ambiental. 2012; Tema: Direito Sócioambiental: reflexões históricas, éticas, sociais, culturais e filosóficas.. (Blog).
SENA, F. M. . Direito Constitucional. 2012; Tema: Direito Constitucional e do Constitucionalismo. (Blog).
SENA, F. M. . História do Direito. 2012; Tema: Discussões em torno do Direito Ambiental, Direitos Urbanístico, Direito Internacional, Teoria Geral do Direito, Direitos Humanos, e reflexões em torno da Teoria Social: Sociologia, Antropologia, Filosofia etc;. (Blog).
SENA, F. M. . Direito Internacional. 2012; Tema: Direito Internacional Público. (Blog).
SENA, F. M. . Minicurso: Criminalidade e Sociabilidade Infantojuvenil: Uma Abordagem a Partir da Sociologia Urbana da Escola de Chicago.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SENA, F. M. . A Questão Contemporânea do Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SENA, F. M. . Direitos Humanos e Movimentos Sociais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SENA, F. M. . Direito Comunitário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SENA, F. M. . Metodologia da Pesquisa Científica: Uma visão prática do assunto. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SENA, F. M. . O Poder da Visão: reflexões em torno das transformações da modernidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SENA, F. M. . Educação Ambiental em Unidade de Conservação. 2000.
SENA, F. M. ; CARIA, E. . Educação Ambiental e Imagens de Satélites. 2000.
Sena, Falbert ; SENA, F. M. . Visão Monitorada ao Palácio da Justiça de São Paulo. 2009 (Visita Monitorada com os alunos do Curso de Direito do Instituto Municipal do Ensino Superior/IMES) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2016
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio CardassiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
2006 - 2013
Instituição de Ensino Superior de CatanduvaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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