Edgard de Oliveira Lopes

Advogado inscrito na OAB/MG sob o n. 62.899. Mestre em Direito Empresarial. Professor e ex-coordenador do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. Representante do Corpo Docente no Conselho Universitário da Universidade de Itaúna. Vice-Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Universidade de Itaúna. Representante do Corpo Docente na Comissão Própria de Avaliação - CPA da Universidade de Itaúna. Assessor jurídico-administrativo da Universidade de Itaúna, junto ao Gabinete do Reitor. Ex-membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Itaúna. Ex-assessor judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Universidade de Itaúna.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial

2000 - 2002

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A descaracterização do arrendamento mercantil financeiro em face do pagamento antecipado do valor residual garantido
Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi
, Ano de Obtenção: 2002.Bolsista do(a): Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade de Itaúna

Formação complementar

1999 - 1999

Atualização Em Direito. (Carga horária: 170h). , Praetorium Núcleo de Estudos e Atualização Em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empresarial.

Participação em eventos

Seminário de Estudos Jurídicos. 2019. (Seminário).

As Principais Alterações no Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).

VI Seminário Internacional "Proteção dos Direitos Humanos, Governança e Novas Formas de Integração". 2018. (Seminário).

Seminário Acadêmico "Professor Deophanes Araújo Soares Filho". 2015. (Seminário).

Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. 2014. (Congresso).

Seminário Acadêmico "Professora Raquel Torres Gontijo". 2014. (Seminário).

Direito do Consumidor.Aspectos Pontuais do Direito do Consumidor. 2013. (Seminário).

Seminários Regionais sobre Autoavaliação Institucional e Comissões Próprias de Avaliação (CPA) - MEC/INEP. 2013. (Seminário).

Estudos Jurídicos "Professor Eudas Botelho". 2012. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. 2011. (Congresso).

Novas Perspectivas para a Tutela Ambiental. 2011. (Congresso).

O Direito Ambiental e a Solidariedade Intergeracional. 2011. (Simpósio).

Seminário de Estudos Jurídicos "Prof. Faiçal David Freire Chequer" r. 2011. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos "Desembargador José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça". 2010. (Seminário).

Simpósio Internacional - Proteção Ambiental nos cenários Nacional e Internacional: Desafios e Perspectivas. 2010. (Simpósio).

Semana Jurídica - 16 a 20/03/2009.Participação: debatedor. Tema: Direito ao Corpo. Palestrante: Nelson Rosenvald. 2009. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos - 19 a 21/11/2008. 2008. (Seminário).

XIII Seminário de Estudos Jurídicos "Professora Geralda Maria Bordoni". 2007. (Seminário).

IV Fórum de Valorização da Advocacia.Valorização da Advocacia (debatedor). 2006. (Seminário).

Workshop: Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade de Itaúna.Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade de Itaúna. 2005. (Outra).

XII Seminário de Estudos Jurídicos Professor Walter Cândido dos Santos. 2005. (Seminário).

Encontro de Estudos Jurídicos Prof. Eduardo Alberto Magalhães Rodrigues. 2004. (Encontro).

Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica. 2004. (Encontro).

III Congresso sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros. 2003. (Congresso).

Programa de Capacitação Didática. 2003. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

X Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

I Encontro de Direito Ambiental de Itaúna. 2002. (Encontro).

II Congresso de Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros. 2002. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos - 23 a 27/9/2002. 2002. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - 15 a 19/10/2001. 2001. (Outra).

Palestra "Direito Constitucional", ministrada pelo Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2000. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - 22 a 26/5/2000. 2000. (Outra).

Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n. 101, de 4/5/2000. 2000. (Seminário).

Encontro Regional de Itaúna - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (nov/96). 1996. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos - 27 a 31/5/1996.Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

I Seminário de Direito do Trabalho de Itaúna - MG. 1995. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - 22 a 26/5/1995. 1995. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - 26 a 28/9/1995. 1995. (Outra).

60º Encontro Regional de Estudos Jurídicos - 28-29/10/1994. 1994. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos - 27 a 30/11/1989. 1989. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Nogueira Falcão

BARROSO, L. A.;LOPES, Edgard O.; SALIBA, A. T.. O Empresário e o Código Civil: conceito e fundamento de um novo personagem no Direito Privado brasileiro.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

LOPES, Edgard O.. Membro da Comissão de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica (PINC), do Programa de Apoio, Fomento e Acompanhamento à Pesquisa. 2004. Universidade de Itaúna.

Orientou

Anna Raquel Souza Parreiras

Responsabilidade civil: um estudo de seus reflexos no direito ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Micaell Vitor Cunha

O registro como condição para a aquisição da propriedade imobiliária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Letícia Moreira Gouveia

A responsabilidade civil como consequência jurídica do erro médico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Diovanna Karolyna Santos da Cruz

Boa-fé objetiva: a transindividualidade contratual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Isabela Rothier Coutinho da Silveira

A teoria das incapacidades e o instituto da curatela à luz da Lei nº 13; 146/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Carlos Eduardo Andrade Dias

Adoção consensual e o melhor interesse do menor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Luís Fillipe Xavier Borba

A utilização do instituto da adoção por deficientes intelectuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Rafaela Menezes Amaral

A função social dos contratos: princípio limitador da autonomia privada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Luiza Teixeira Ricardo

A usucapião extrajudicial e a sua regulamentação no no código de processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Ingrid Caroline Santos

Adoção por casais homoafetivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Jade Felipe Alves Marsagão

O direito de arrependimento em compras pela internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Diana dos Santos Alcântara

A existência e progresso do casamento de acordo com o desenvolvimento do direito de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Flávia Aparecida Queiroz Neto

Alimentos gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Filipe de Oliveira Nascimento

A imprescindibilidade do advogado na administração da justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Mariana Lorena de Assis Barbosa

A prestação de alimentos e sua evolução na legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Silvânia Fernandes Santos

Acessibilidade, justiça e conhecimento: uma questão de pesquisa, gestão estratégica e princípios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Aparecida Mendes da Silva

Adoção tardia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Quéren-Hapuque Santos Oliveira

O princípio constitucional da razoável duração do processo visto sob a ótica do "Justiça em Números" do CNJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Gersimara Nogueira de Abreu

A trajetória do divórcio no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Christiane Aparecida Nunes da Mota

Medida de segurança: atuação do PAI-PJ (Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Rafael Pimenta Salgueiro Canoas

Títulos de crédito: um estudo do cheque e o crime de estelionato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Marina Parreiras Silva

Casamento e união estável: aspectos pontuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Igor Spínola Antunes

União homoafetiva: reconhecimento e repercussão social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Deisiane Kelly Hilarino

Sucessão hereditária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Igor Brandão Álvares Maciel

A sucessão na união estável: as diversas interpretações acerca dos direitos sucessórios do companheiro sobrevivente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Aline Cássia Moreira

A possibilidade do casamento homoafetivo à luz dos arts; 1514 c/c 1723 do Código Civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Tatiana Fiche Magalhães

O comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Rafaella Cristina Trindade Batista

A adoção por casais homoafetivos: evolução legislativa, fundamentos e efeitos fático-jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Valquiria Kirley Ferreira

Da garantia de prioridade estabelecida no estatuto do idoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Deisiane Kelly Hilarino

Sucessão hereditária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Igor Spínola Antunes

União homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Joice Cristina Vilaça da Silva

A nova realidade contratual: um estudo baseado na função social e na boa-fé objetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Rafael Pimenta Salgueiro Canoas

Títulos de crédito: um estudo do cheque e do crime de estelionato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Andressa Rodrigues de Marco

As alterações da lei do inquilinato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Carolina Fernandes Corgozinho Souza

Ações renovatórias e de despejo nas locações de imóveis urbanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Denise Cândido Lima e Silva Santos

Dano moral afetivo: reparação civil por abandono filial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Douglas Azevedo dos Santos

Família homoafetiva: a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Gisele Aparecida de Souza

A prisão civil do depositário infiel: um estudo à luz dos tratados internacionais e da legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Renata Spíndola Mendonça de Lima

O direito das pessoas portadoras de deficiência na legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Carolina Fernandes Corgozinho Souza

Ações renovatórias e de Despejo nas locações de imóveis urbanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Fernando Faria Silva

A nova realidade contratual: um estudo acerca dos princípios informadores das relações contratuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Christiane Magalhães Antunes

Prisão civil do depositário infiel: a nova concepção do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Fernanda Teixeira Almeida

Fidelização nos contratos de telefonia móvel: uma visão consumerista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Karine Antunes Lopes

Responsabilidade civil: um estudo sobre o transporte terrestre de pessoas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Juliana de Oliveira Rodrigues

Comércio eletrônico: contratos celebrados pela internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

José Emilio da Silva

A Influência do tempo sobre as relações jurídicas:um estudo acerca da prescrição e decadência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Célia Carmelita Barros

Prisão civil: um estudo sobre alienação fiduciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Julio Cezar Ferreira da Silva

A nova realidade da principiologia contratual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Ana Lúcia de Oliveira

Deficiência físico-psíquica no direito brasileiro: um enfoque social; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Viviane Carvalho Leão

Dos contratos eletrônicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Wendelaine Cristina Correia de Andrade

Filiação e o biodireito: evolução biotecnológica à face das presunções legais de paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Magnus da Silva Guimarães

Inventário à luz do novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Gláucia Ribeiro M

Araújo; Juros legais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Helton Parreira de Morais

Tutela antecipada; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Edgard de Oliveira Lopes;

Produções bibliográficas

LOPES, Edgard O. . Fontes do Direito Tributário. Jus Navigandi (Teresina) , 2002.
LOPES, Edgard O. . Aspectos da responsabilidade civil do advogado.. Jus Navigandi (Teresina) , 2002.
LOPES, Edgard O. . Os direitos fundamentais sob a ótica das influências ético-filosóficas consoante o magistério de Hans Kelsen, Miguel Reale e Willis Santiago Guerra Filho. Jus Navigandi (Teresina) , 2002.
LOPES, Edgard O. . Democratização das relações de trabalho - direito sindical. Jus Navigandi (Teresina) , 2002.
LOPES, Edgard O. . Processo especial das falências de pequeno passivo e outros processos especiais da falência - liquidação extrajudicial. Jus Navigandi (Teresina) , 2002.
LOPES, Edgard O. . A tutela consumerista na união européia e no mercosul. Jus Navigandi (Teresina) , 2002.
LOPES, Edgard O. . A descaracterização do arrendamento mercantil financeiro em face do pagamento antecipado do valor residual garantido. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, p. 58-59, 2002.
LOPES, Edgard O. . A natureza jurídica da comunidade européia, sob a ótica do magistério de Paulo Borba Casella. Universo Jurídico Prolink Publicações Doutrina, 2002.
LOPES, Edgard O. . Papel do advogado. Boa e má-fé na litigância.. Revista da Universidade de Itaúna. Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Lingüística, Letras e Artes , Itaúna (MG), p. 209-219, 2001.
LOPES, Edgard O. ; ORG, E. L. (Org.) ; ORG, C. G. L. (Org.) . Processo e proteção dos direitos fundamentais - vol. 3. 1. ed. Pará de Minas - MG: Virtualbooks Editora e Livraria Ltda, 2018. v. 1. 409p .
ROSENVALD, Nelson. ; LOPES, Edgard O. . Direito ao corpo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOBO, E. ; LAGES, C. G. ; LOPES, Edgard O. . Processo e proteção dos direitos fundamentais: volume 3. Pará de Minas: Virtualbooks, 2017 (Organização de livro).
LOPES, Edgard O. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna - UIT - PPC - 2014/02 - Agosto - V. 02 - 313F 2014 (Participação na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna - UIT).
LOPES, Edgard O. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna - UIT - PPC - 2014/01 - Abril - V. 03 - 308F 2014 (Participação na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna - UIT).
LOPES, Edgard O. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna - UIT - PPC - 2010/01 - Agosto - V. 02 - 179F 2010 (Participação na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna - UIT).
LOPES, Edgard O. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna - UIT - PPC - 2009/01 - Abril - V. 01 - 179F 2009 (Participação na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Universidade de Itaúna - UIT).

Prêmios

2022

Paraningo, Formandos do Curso de Direito da Universidade de Itaúna.

2021

Paraninfo, Formandos do Curso de Direito da Universidade de Itaúna.

2021

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da Universidade de Itaúna.

2019

Patrono, Formandos do Curso de Direito da Universidade de Itaúna.

2019

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da Universidade de Itaúna.

2018

Propagador da Cultura e da Educação, Academia Itaunense de Letras.

2016

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito (noturno A) da Universidade de Itaúna - 1º sem/2016.

2016

Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 1º sem/2016.

2016

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito (noturno B) da Universidade de Itaúna - 1º sem/2016.

2016

Paraninfo, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 2º sem/2016.

2015

Patrono, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 2º sem/2015.

2015

Patrono, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 1º sem/2015.

2014

Paraninfo, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 2º sem/2014.

2014

Patrono, Formandos do Curso de Direito (noturno) da Universidade de Itaúna - 2º sem/2014.

2013

Professor homenageado, Formandos do Curso de Direito (noturno) da Universidade de Itaúna - 1º sem/2013.

2013

Patrono, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 2º sem/2013.

2012

Paraninfo Geral, Universidade de Itaúna.

2012

Patrono, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 1º sem/2012.

2011

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito (noturno) da Universidade de Itaúna - 1º sem/2011.

2010

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito (noturno) da Universidade de Itáuna - 1º sem/2010.

2010

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itáuna - 2º sem/2010.

2009

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 1º sem/2009.

2009

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito (noturno) da Universidade de Itaúna - 1º sem/2009.

2007

Certificado de Mérito Especial, Number One idiomas - Top Student.

2004

Homens e Mulheres de Expressão, Revista Cidade de Itaúna.

2004

Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Itaúna.

2003

Paraninfo, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 2º sem/2003.

2002

Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Itaúna - Estado de Minas Gerais.

2001

Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 2º sem/2001.

2001

Patrono, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 1º sem/2001.

2000

Placa de Reconhecimento e Agradecimento, Formandos do Curso de Direito (diurno) da Universidade de Itaúna - 2º sem/2000.

1994

Medalha Professor Francisco Teodoro da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

OAB/MG, 34ª SUBSEÇÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Subseccional - OAB/MG - Itaúna

Outras informações:
Mandato trienal: 2019/2021

2013 - 2015

OAB/MG, 34ª SUBSEÇÃO

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 0

2020 - Atual

Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

2010 - Atual

Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico-administrativo, Carga horária: 32

2004 - Atual

Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, sem dedicação exclusiva, Carga horária: 40

1994 - 2003

Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor responsável, Carga horária: 20

Atividades

11/2010
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria da Universidade de Itaúna, Reitoria da Universidade de Itaúna.Atividade realizada, Assessoria jurídico-administrativa - Gabinete do Reitor da Universidade de Itaúna.
08/2009
Direção e administração, Conselho Universitário da Universidade de Itaúna.Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário da Universidade de Itaúna, na qualidade de representante do Corpo Docente.
01/2009
Direção e administração, Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade de Itaúna.Cargo ou função, Membro (representante do Corpo Docente) e vice-presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade de Itaúna.
08/1994
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil: parte geral, teoria geral das obrigações e contratos, responsabilidade civil e contratos em espécie
05/2011 - 06/2015
Direção e administração, Comitê de Ética em Pesquisa - CEP.Cargo ou função, Membro.
07/2004 - 07/2009
Direção e administração, Coordenação da Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.
06/2001 - 07/2009
Outras atividades técnico-científicas , Direção de Revista Institucional, Direção de Revista Institucional.Atividade realizada, Diretor da Revista da Universidade de Itaúna: Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes.
08/2001 - 06/2004
Direção e administração, Vice-Coordenação da Faculdade de Direito.Cargo ou função, Vice-Coordenador da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.

2003 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Publicação: Minas Gerais - Diário do Judiciário - Caderno II - 13/5/2003 - n. 86. Posse: 12/5/2003 - Lotação atual: TJMG - 5ª Câmara Cível - Gabinete do Desembargador Nepomuceno Silva. Publicação: Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG - 09/06/2010: - exonerado, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor Judiciário, da 5a. Câmara Cível, do Gabinete do Desembargador Nepomuceno Silva; - nomeado para o cargo de provimento em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete da 6a. Câmara Criminal, mediante indicação do Desembargador José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça; - exonerado, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessor Judiciário, da 6a. Câmara Criminal, do Gabinete do Desembargador José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, cfe. publicação no DJe de 02/11/2010, Portaria nº/2010.

Atividades

05/2003
Serviços técnicos especializados , 5ª Câmara Cível.Serviço realizado, Assessoria Jurídica e pareceres.

1997 - 2003

Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor em comissão, Carga horária: 30

Atividades

08/1997 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , Primeira Câmara Civil, Gabinete do Juiz Nepomuceno Silva.Serviço realizado, Assessoria e pareceres.

2004 - 2004

Conselho Estadual de Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de avaliação de cursos, Carga horária: 0

Outras informações:
- Portaria n. 24, de 28/4/2004, publicada no "Minas Gerais" de 30/4/2004 (pág. 14 - col. 04), assinada pelo Pe. Lázaro de Assis Pinto, Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG): instituiu comissão integrada pelos Professores Edilene Lobo e Edgard de Oliveira Lopes - Universidade de Itaúna, e pela assessora Lúcia Maria de Andrade, para, sob a presidência da primeira, verificar "in loco", as condições de funcionamento do Curso de Direito a ser ministrado pelo Centro Universitário de Lavras, tendo em vista o pedido de autorização de funcionamento.

Atividades

04/2004 - 04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação de Cursos, Direito.Cargo ou função, Membro de comissão.

2003 - 2003

Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

01/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2003 - 2003

Praetorium Instituto de Ensino Pesquisa e Atividades de Extensão Em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso preparatório para carreiras jurídicas.

Atividades

11/2003 - 12/2003
Ensino,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações - Contratos em espécie

2005 - 2006

Tribunal de Arbitragem Conciliação e Mediação

Vínculo: Gestor, Enquadramento Funcional: Conciliador, mediador e árbitro, Carga horária: 0

Atividades

09/2005 - 03/2006
Direção e administração, Gerência e Administração, Divinópolis Mg.Cargo ou função, Gestor.

2002 - 2004

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

Outras informações:
Conselheiro consultivo do Brasilcon-MG (2002-2004).

Atividades

10/2002 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo, Minas Gerais.Cargo ou função, Conselheiro Consultivo.

2000 - 2001

34ª Subseção Oab Jovem

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: 1º Presidente da OAB Jovem da 34ª Subseção, Carga horária: 0

Outras informações:
Através da Resolução n. 001/2000, a 34ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, instituiu a OAB Jovem no seu âmbito, nomeando-nos seu primeiro presidente.

Atividades

10/2000 - 12/2001
Direção e administração, Presidência, 34ª Subseção da Oab Mg.Cargo ou função, Presidência e coordenação da OAB Jovem da 34ª Subseção.

1974 - 1996

Banco do Brasil S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Área administrativa, Carga horária: 30

Atividades

03/1974 - 11/1996
Serviços técnicos especializados , Agências, Itaúna Mg Boa Esperança Mg.Serviço realizado, Execução e contabilidade.

2019 - 2021

Oab Mg 34ª Subseção

Vínculo: Conselheiro subseccional, Enquadramento Funcional: Comissão de ética e disciplina

Outras informações:
Posse como Conselheiro Subseccional, junto à Comissão de Ética e Disciplina da 34ª Subseção da OAB/MG: 08/01/2019. Mandato: triênio 2019/2021