Moisés Saraiva de Luna

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

SANTOS, J. H. P. ; DE LUNA, MOISÉS SARAIVA ; LEITE, M. O. T. ; FERNANDES, C. A. G. . III Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais e I Encontro do Observatório de Direito Constitucional. 2017. (Outro).

ANDRADE, E. R. ; ROSA, M. X. T. ; SOUZA, E. R. ; LUNA, M. S. . XX Semana de Iniciação Científica e III Encontro de Pós-Graduação da URCA. 2017. (Outro).

SANTOS, J. H. P. ; TEIXEIRA, C. ; LUNA, Moisés Saraiva de . XVIII Semana de Direito da URCA. 2015. (Congresso).

LUNA, Moisés Saraiva de ; SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. ; TEIXEIRA, C. . II Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais no Cariri. 2015. (Congresso).

ARAUJO, A. C. ; BRAGA, A. E. M ; TEIXEIRA, C. ; MELO, J. P. P. ; LUNA, M. S. ; MENEZES, R. G. B. . XVII Semana de Direito da URCA. 2014. (Congresso).

TEIXEIRA, C. ; BANDEIRA, J. A. R. ; MELO, J. P. P. ; LUNA, M. S. ; GOMES, R. ; MENEZES, R. G. B. . I Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2014. (Outro).

LUNA, M. S. ; BRAGA, A. E. M ; SANTOS, J. H. P. ; BANDEIRA, J. A. R. ; MELO, J. P. P. ; SOUZA, K. S. H. S. F. ; SOUSA, O. M. H. ; TEIXEIRA, C. . XVI Semana de Direito da URCA e VI Semana de Estudos Jurídicos da OAB: O jurisdicionado e o acesso a justiça". 2012. (Congresso).

BRAGA, A. E. M ; SANTOS, A. G. A. ; ARAUJO, A. C. ; CLEMENTE, D. P. ; PEREIRA, F. C. A. M. ; SANTOS, I. P. ; SANTOS, J. H. P. ; BANDEIRA, J. A. R. ; MELO, J. P. P. ; LUNA, M. S. ; LEITE, M. O. T. ; SOUSA, O. M. H. . XV Semana de Direito da URCA - Novos rumos e perspectivas da Justiça brasileira: Em homenagem ao Professor José Dantas Tavares. 2011. (Congresso).

ARAUJO, A. C. ; BRAGA, A. E. M ; LEITE, M. O. T. ; MELO, J. P. P. ; SANTOS, I. P. ; SANTOS, J. H. P. ; LUNA, M. S. ; SOUZA, K. S. H. S. F. ; SOUSA, O. M. H. ; SANTOS, A. G. A. ; RODRIGUES, J. F. ; QUEIROZ, Z. M. ; FREIRE, A. M. ; DANTAS, T. M. ; CLEMENTE, D. P. ; BANDEIRA, J. A. R. ; ALVES, F. L. C. ; PEREIRA, F. C. A. M. . I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA. 2010. (Outro).

SOUSA, O. M. H. ; SANTOS, J. H. P. ; SANTOS, I. P. ; MELO, J. P. P. ; LUNA, M. S. ; SOUZA, K. S. H. S. F. ; PEREIRA, F. C. A. M. . XIV Semana de Direito da URCA e IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB - Mecanismos de Defesa e proteção cidadã: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Congresso).

BRAGA, A. E. M ; SOUZA, K. S. H. S. F. ; BANDEIRA, J. A. R. ; RODRIGUES, J. F. ; FREIRE, A. M. ; PEREIRA, F. C. A. M. ; ALVES, F. L. C. ; LEITE, M. O. T. ; LUNA, M. S. . XIII Semana de Direito da URCA e III Semana de Estudos Jurídicos da OAB: Na defesa e pela efetivação dos direitos humanos fundamentais. 2009. (Congresso).

Encontro de Práticas Inovadoras em Educação. 2017. (Encontro).

I Congresso Interamericano de Direito Público e XIX Semana de Direito da URCA. 2017. (Congresso).

III Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos e Findamentais do Cariri e I Encontr do Observatório de Direito Constitucional.Lei de Anistia, Democracia e Estado de Exceção Permanente no Brasil. 2017. (Encontro).

V Semana de Extensão da URCA.Direitos Humanos e Justiça, Trabalho e Produção. 2017. (Outra).

V Semana de Extensão da URCA.Ética, cidadania e justiça social: Educar para direitos humanos numa escola de ensino médio do município do Iguatu (CE). 2017. (Outra).

I Conferência de Retórica, Hermenêutica e Direito. 2014. (Outra).

I Seminário de Educação em Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Simpósio Caririense de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da universidade Federal da Paraíba.Violência a estado de exceção permanente: Análise do discurso de violência institucionalizada como ferramente de manutenção do regime ontem e hoje. 2014. (Seminário).

XVII Semana de Direito da URCA. Democracia, Direitos Políticos, Políticas Públicas e Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

III Encontro Caririense de Pesquisadores em Educação Física.Terceira Idade: Múltiplos olhares e direitos. 2012. (Encontro).

X Congresso Internacional de Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

XVI Semana de Direito da URCA e VI Semana de Estudos Jurídicos da OAB.Mercantilização do sistema penal brasileiro (presidente de mesa). 2012. (Outra).

XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED: Modelo de desenvolvimento e direitos humanos. 2012. (Encontro).

31° Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

I Seminário de Estudos Jurídicos da URCA: Direito e Cidadania. 2010. (Seminário).

VII Encontro do Ministério Público no Cariri. 2010. (Encontro).

VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional: Federalismo e Separação dos poderes: Avanços e retrocessos. 2010. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

XIII Semana de Direito da URCA e III Semana de Estudos Jurídicos da OAB.O USO INTELIGENTE DAS ARMAS NÃO-LETAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA NÃO-AGRESSÃO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Outra).

I Semana do Direito da FAP: 20 Anos de Constituição Federal: Ética e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

VI Encontro do Ministério Público na região do Cariri: o Ministério Público como agente de transformação social. 2008. (Encontro).

XXI ERED/ ERAJU - 20 anos de Constituição: Parabéns! Porquê?.A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI ESTADUAL N 1947/2005: A CULPABILIDADE DE JOGOS DE INTERPRETAÇÃO POR CRIMES REAIS. 2008. (Encontro).

BANDEIRA, J. A. R.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;LUNA, M. S.. Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: Uma análise acerca da Justiça de Transição e do Direito à Memória e à Verdade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

SILVA, N. F.; FIALHO, M. G. F.;LUNA, M. S.. Liderança e motivação: Um vínculo indissociável para o sucesso das organizações. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Faculdade vale do Salgado.

FIALHO, M. G. F.; SILVA, N. F.;LUNA, M. S.. O Programa Minha Casa Minha Vida como Política de Habitação Social - Avanços e Desafios. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Faculdade vale do Salgado.

LUNA, M. S.; SILVA, N. F.; FIALHO, M. G. F.. A ação de despejo no contrato de locação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral e Imobiliário) - Faculdade vale do Salgado.

FERNANDES, C. A. G.; LIMA, F. M.;LUNA, Moisés Saraiva de. Não recepção da Lei de Segurança Nacional perante a Constituição federal de 1988 e sua (in) aplicabilidade às manifestações ocorridas em 2013. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

LUNA, M. S.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;BRAGA, A. E. M. Os impactos do institucionalismo neoliberal no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: da necessidade de uma eficiente atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos à construção de um Direito Internacional verdadeiramente cooperativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LUNA, M. S.; DAMACENA, F. E. P.;SANTOS, A. G. A.. Um novo olhar para solução de conflitos no Poder Judiciário pelas lentes da Justiça Restaurativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

OLIVEIRA, A. F.; OLIVEIRA, A. A.;LUNA, M. S.. Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros das empresas: dividendos e a participação nos lucros e resultados (PLR). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

OLIVEIRA, A. F.; BRASIL, A. L. S.;LUNA, M. S.. A (in)eficiência das isenções tributárias para Pessoas com deficiências na compra do veículo automotor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, I. P.; MARINHO FILHO, J. N. M.;LUNA, Moisés Saraiva de. Das Revoluções Burguesas à Independência do Brasil: aspectos das perspectivas de poder do Estado Liberal nos primórdios de sua formação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BRINGEL, I. S.; BRASIL, A. L. S.;LUNA, M. S.. Teoria da imprevisão e os contratos de educação provada: Como promover o reequilíbrio contratual em tempos de pandemia da covid-19?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LUNA, M. S.BANDEIRA, J. A. R.; SAMPAIO, R. J. S.. A situação do Canadá acerca do respeito aos direitos dos migrantes sob a ótica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, I. P.; ROLIM, A. N.;LUNA, M. S.. Os problemas de incidência de IRPF sobre valores pagos a docentes da rede pública de ensino básico de Santana do Cariri - CE mediante precatórios do FUNDEF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, A. G. A.; CUNHA, E. C.; MAIA FILHO, C.;LUNA, M. S.. O Estado Laico e a presença de símbolos religiosos nas Repartições Públicas do Judiciário Brasileiro: A legitimidade da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, A. G. A.; CUNHA, E. C.; MAIA FILHO, C.;LUNA, M. S.. ADIN 4439: Uma análise do Ensino Confessional nas Escolas Públicas à luz do Princípio da Laicidade Estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, A. G. A.; CUNHA, E. C.;LUNA, M. S.. Star Wars, Democracia e Golpes: Uma interface entre Direito, Cinema e Política.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MATIAS, P. W. P.; CAVALCANTE, M. L.;LUNA, M. S.. O instituto do refúgio no âmbito das vertentes de proteção da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MATIAS, P. W. P.; CAVALCANTE, M. L.;LUNA, M. S.. A EFETIVIDADE DO ESTADO LAICO NO BRASIL A PARTIR DA LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

LUNA, M. S.; MATIAS, P. W. P.; SOUZA, I. S.; CAVALCANTE, M. L.. Banca de seleção de Monitores (Sociologia Geral e Jurídica e Antropologia Cultural). 2018. Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, A. G. A.; SOUZA, E. R.;LUNA, M. S.. banca avaliadora da I Semana Universitária da Unidade Descentralizada de Iguatu (UDI/URCA). 2018. Universidade Regional do Cariri.

LUNA, M. S.SANTOS, A. G. A.; MATIAS, P. W. P.. Avaliador da comissão científica do II Congresso Nacional de Direito do Iguatu. 2018. Universidade Regional do Cariri.

ANDRADE, E. R.;LUNA, M. S.. Membro da Banca Examinadora da Roda de Conversa da V SEMEX. 2017. Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, A. G. A.; SANTOS, J. E. O.;LUNA, Moisés Saraiva de. Banca de avaliação da apresentação de artigos do II encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais do Cariri. 2015. Universidade Regional do Cariri.

LUNA, M. S.BANDEIRA, J. A. R.. Banca de avaliação de artigos do I Encontro Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA). 2015. Universidade Federal do Cariri.

SOUZA, E. R.;SANTOS, A. G. A.LUNA, M. S.. Banca de avaliação de artigos científicos (VI Semana de Direito/UDI/URCA). 2015. Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, A. G. A.LUNA, M. S.; SOUZA, E. R.. Banca de Seleção de Monitores (Processo Civil II e Introdução ao Estudo do Direito). 2014. Universidade Regional do Cariri.

SANTOS, A. G. A.LUNA, M. S.CLEMENTE, D. P.. Banca de seleção de Monitores (Processo Civil II e Direito Civil V - Coisas). 2014. Universidade Regional do Cariri.

LUNA, Moisés Saraiva de. Banca de avaliação da apresentação dos artigos do I Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais do Cariri. 2014. Universidade Regional do Cariri.

LUNA, M. S.BANDEIRA, J. A. R.SANTOS, A. G. A.. Banca de Avaliação de Trabalhos Científicos (XVII Semana de Direito da URCA - GT 03 - Direitos Sociais, Minorias, Proteção e Violação dos Direitos Humanos). 2014. Universidade Regional do Cariri.

O direito á felicidade como consectário da eficácia vertical dos direitos sociais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

A situação do Canadá acerca do respeito aos direitos do migrantes sob a ótica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

ADIN 4439: Uma análise do Ensino Confessional nas Escolas Públicas à luz do Princípio da Laicidade Estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

O Estado Laico e a presença de símbolos religiosos nas Repartições Públicas do Judiciário Brasileiro: A legitimidade da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

A aplicabilidade material da expropriação-sanção através da função social em face do trabalho escravo em propriedades rurais em desarmonia com a Constituição e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

Star Wars, Democracia e Golpes: Uma interface entre Cinema, Direito e Política; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

O instituto do refúgio no âmbito das vertentes de proteção da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

A EFETIVIDADE DO ESTADO LAICO NO BRASIL A PARTIR DA LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

Travestis e Transexuais e a sua inserção no mercado de trabalho na Cidade de Iguatu/CE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

Monitoria em Antropologia Cultural; 2018; Orientação de outra natureza; (Enfermagem) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

Monitoria em Sociologia Geral e Jurídica; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

Monitoria em Sociologia Geral e Jurídica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri, Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

Ética, cidadania e justiça social: educar para os direito humanos numa escola de ensino médio do município de Iguatu (CE); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

Monitoria em Direito Processual Civil II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri, Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri, Universidade Regional do Cariri; Orientador: Moisés Saraiva de Luna;

LUNA, M. S. . Ética em pesquisa - Alguns aspectos importantes. 2021. .

LUNA, M. S. . Plágio e ferramentas de pesquisa na área jurídica. 2020. .

LUNA, M. S. ; BANDEIRA, J. A. R. . Opressões e Direitos Humanos. 2019. .

LUNA, M. S. . Oficina de Escrita Jurídica com Foco em Produção de Artigos. 2018. .

LUNA, M. S. . Como elaborar um artigo científico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BANDEIRA, J. A. R. ; TEIXEIRA, C. ; LUNA, M. S. ; SANTOS, Paula Perin . Curso de Aperfeiçoamento em Pesquisa Jurídica. 2013. .