Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques

Inglês

Compreende PoucoLê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

MARQUES, M. L. P. F. . I Encontro Nacional de Segurança Social. 1999. (Outro).

III Semana de Integração Docente e Discente.Terrorismo. 2010. (Encontro).

SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA UNISUL. 2007. (Seminário).

MARQUES, M. L. P. F.. As atribuições dos Juízes Militares nos Conselhos de Justiça e Propostas para Revisão da Legislação Vigente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração de Segurança Públi) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.. A Utilização de uma Metodologia Sistêmica para Construção de Indicador para Avaliação da Criminalidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração de Segurança Públi) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.. A Importância da Constituição Emocional no Desempenho da Atividade policial Militar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração de Segurança Públi) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.. A Utilização de Imagens Digitais Obtidas do Sistema de Vídeo Monitoramento para a Prevenção do Delito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração de Segurança Públi) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.. A Privação da Liberdade e seus Efeitos na Atuação da Polícia Militar. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração de Segurança Públi) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.. A importância do Planejamento Estratégico para o Estabelecimento de Cenários Prospectivos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; SILVEIRA, F. B.; VEIGA, R. I. V.. A competência da polícia militar de Santa Catarina para realização do processo administrativo infracional ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; THIAGO, S. B. S.; SANTOS, D. M. E.. A revista íntima sob análise do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; TAGLIARI, P. A.; SANDRINI, P. R.. Criminosos detentores de transtorno de personalidade antissocial/psicopatia e os debates no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; SANDRINI, P. R.; TAGLIARI, P. A.. Justiça restaurativa: novos paradigmas da prática judiciária no âmbito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; MOMBACH, P. R.; SILVA, E. B.. Direito de comunicação X presunção de inocência: a influência da mídia na opinião pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; SILVA, E. B.; TAGLIARI, P. A.. A (in)eficácia da prova testemunhal afetada pelo fenômeno das falsas memórias no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; SILVA JUNIOR, A. N.; BECKER, E.. O estupro e o comportamento da vítima mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; MUSTAFA, F. K. A. D. A.; SILVA, E. B.. O dano moral na atividade policial: do direito à dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; TAGLIARI, P. A.; SILVA, E. B.. Privatização do sistema penitenciário como forma de garantir a eficácia da pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; BOTELHO, A.; AMORIM, E.. A inversão do ônus da prova no processo penal e sua (in)compatibilidade com a presunção de inocênica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; BOTELHO, A.; AMORIM, E.. A neoinquisitoriedade do Processo Penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do art. 156 do Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; TAGLIARI, P. A.; SILVA, E. B.. As atuais formas de penalização para os crimes sexuais violentos e sua (in)eficácia frente aos indivíduos com transtorno de personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; TAGLIARI, P. A.; SILVA, E. B.. A investigação criminal do Ministério Público: um estudo sobre a PEC 37. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; TAGLIARI, P. A.; SILVA, E. B.. A ressocialização à luz da Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; BOTELHO, A.; AMORIM, E.. Bangiolo.O uso da interceptação telefônica no combate às organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; BOTELHO, A.; SILVA, E. B.. A (des)necessidade da prisão preventiva frente à lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; BOTELHO, A.; SILVA, E. B.. O recurso de apelação no processo penal e a extensão dos seus efeitos ao corréu não apelante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; BOTELHO, A.; SILVA, E. B.. Delação premiada: eficácia no combate ao crime organizado e força probante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; AMORIM, E.; DALABRIDA, S. E.. O processo disciplinar da Aeronáutica frente aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; MOMBACH, P. R.; TAGLIARI, P. A.. A ação penal no crime no crime de estupro qualificado pelo resultado morte em face da Lei nº 12.015 de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; AVILA, G. N.; AMORIM, E.. dos Prazeres.A influência da mídia no processo penal: a informação em detrimento da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; AVILA, G. N.; OPILHAR, A.. Aplicabilidade da justiça restaurativa nos crimes de menor potencial ofensivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; SILVA, E. B.; THIAGO, S. B. S.. O princípio da insignificância e a reincidência penal no delito de furto, conforme entendimento dos tribunais pátrios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; AVILA, G. N.; AMORIM, E.. A subjetividade das sentenças do tribunal de júri como seletividade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; VAZ, A. R.; COSME, A. C.. Por um sistema penal brasileiro pautado pela utilização de penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; CORREA, C. M.; COSME, A. C.. A economia do erário público na licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.; SILVA, E. B.; SACRAMENTO, M. T.. O benefício da assistência religiosa na vida do detento: uma análise sócio-jurídica do cumprimento da pena para restabelecer seus valores fundamentais, viabilizando o cumprimento da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.. Pena privativa de liberdade nas transgressões disciplinares militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.. Teoria Geral do Crime - o concurso de pessoas no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.. A aplicação dos princípios constitucionais na vedação de liberdade provisória prevista no artigo 21 da Lei nº 10826/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARQUES, M. L. P. F.. Prisão em flagrante: aspectos de sua legalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aspectos Constitucionais Destacados Regentes do Processo Administrativo Disciplinar; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração de Segurança Públi) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Política de Recursos Humanos nas Polícias Militares; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração de Segurança Públi) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O departamento constitucional da cumunicabilidade e os pontos de articulação e desarticulação existentes na dinâmica dos sistema penal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Corpo de Bombeiros ? Análise das Fontes de Recursos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A importância da concepção humanística na formação do policial militar de Santa Catarina; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Estratégica em Segurança) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Dolo eventual ou culpa consciente: homicídio no uso de veículo automotor por condutor embrigado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Lei de execução penal - análise da progressão de pena para crimes hediondos ou assemelhados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O homicídio praticado na direção de veículo automotor sob efeito de álcool; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A aplicação da lei 11; 340 - Lei Maria da Penha - nas relações homoafetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Dos meios de prova no crime de embriaguez ao volante à luz da atual legislação brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A prova no processo penal - sua aplicação no crime de tortura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Inquérito policial e o valor da prova; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O aumento do número de mortos em confrontos policiais (PMSC): a legitimidade da ação policial sobre um foco constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A imputabilidade penal dos serial killers; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Despenalização do aborto e saúde pública no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A falência do sistema carcerário brasileiro na ressocialização do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Penas restritivas de direito como alternativas à pena de prisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A saída temporária e seu impacto no aumento da criminalidade catarinense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A constitucionalidade do art; 305 do Código de Trânsito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

de Souza; A despenalização das condutas praticadas pelo usuário de drogas operada pela lei 11; 343/2006: adequação e suficiência das sanções penais cominadas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A influência da mídia no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O tribunal do júri e a relevância da sala secreta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

de Oliveira Amorim; Art; 47 da lei 11; 343/2006: abrangência material; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Educação no trânsito desenvolvida pela Guarda Municipal de Florianópolis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Maioridade penal: uma análise sócio-jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Auxílio-reclusão como forma de proteção social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A possibilidade de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Crimes de "usurpação" de dinheiro público, tipificados como homicídio doloso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A legítima defesa da honra como escludente de ilicitude nos crimes contra a honra; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Uma breve análise do sistema carcerário catarinense à luz do LEP; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A legalidade do pagamento do adicional de periculosidade ao Policial Militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Guarda municipal armada em municípios que possuem menos de cinquenta mil habitantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A lei de execução penal e a ressocialização dos apenados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Alterações da lei 12; 654/2012 e o instituto da identificação criminal à luz da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Aplicação das penas e medidas alternativas como forma de ressocializar o apenado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Aspectos relevantes acerca da descriminalização do uso de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A análise da aplicabilidade da Resolução 5/12 do Senado Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A (i)moralidade na utilização do instituto da delação premiada no âmbito das organizações criminosas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Estudo da constitucionalidade do Direito Penal do Inimigo e sua relação com a Lei do Abate; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A importância da ressocialização como instrumento de reinserção do condenado ao convívio social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A (in)aplicabilidade do crime de casa de prostituição: reflexão sobre costumes, Direito Penal e Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A fiscalização de estacionamento rotativo - Zona Azul - em Florianópolis/SC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Direitos e garantias constitucionais: análise da tutela constitucional à intimidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O auxílio-reclusão à luz do ordenamento jurídico brasileiro e sua atuação como medida de justiça social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O programa de proteção às testemunhas ameaçadas por colaborarem na investigação e instrução criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A lei nº 12; 015/2009 e os reflexos da junção do artigo 213 e 214 do código penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O direito penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O tiro de comprometimento (sniper) no gerenciamento de crise: uma análise jurídica em face dos princípios constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A inconstitucionalidade do processo de ampliação indígena de Toldo Pinhal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Lei Maria da Penha - Análise da efetividade da lei Maria da Penha desde a sua criação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Lei 12; 403/2011 e as alterações referentes ao instituto da fiança como medida cautelar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A lei do abate como mecanismo constitucional de proteção à soberania nacional quando utilizada no combate ao narcotráfico nas fronteiras brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Aplicação do princípio da insignificância no delito de contrabando e descaminho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Lima; Investigações paralelas sobre os acidentes aéreos sob a ótica penal e administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Execução das penas privativas de liberdade: um confronto entre a prisão legal e a realidade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Campos; A viabilidade legal de privilegiar e qualificar simultaneamente o homicídio passional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

de Souza; Dolo eventual e culpa consciente no homicídio praticado na direção de veículo automotor sob a influência de álcool; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A eficácia da prova testemunhal no crime de embriaguez no volante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Monitoramento indireto de condenados: Prisão eletrônica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Schlindwein; Análise das circunstâncias judiciais a luz dos princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Vídeo conferência no Processo Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A inconstitucionalidade da vedação genérica da liberdade provisória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Cordeiro; O processo administrativo disciplinar sumaríssimo no âmbito da polícia militar de Santa Catarina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Sentença de pronúncia para o tribunal do juri: aplicação dos princípios in dubio pro reo ou in dubio pro societate; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Massarolo; A situação do preso a luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

dos S; Prates Jr; ; Parcelamento do solo urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

S; Kneivitz; Do crime de estupro contra menor de 14 anos: Possibilidade de relativização da vulnerabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

; Mecanismos inovadores da lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

As penas e medidas alternativas em substituição às penas privativas de liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

Os recursos administrativos disciplinares no regulamento disciplinar das Polícia Militar de Santa Catarina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

A perda da graduação das Praças (art; 125, § 4º da CF) vitaliciedade dos servidores público militares estaduais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O Conselho de Disciplina da Plolicia Militar de Santa Catarina Sob o Prisma do Due Process Of Law; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;

O assédio sexual no trabalho: propostas de combate e prevenção; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques;