Luiz Otávio Braga Paulon

Possui graduação em direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2009), pós-graduação em Ciências Penais pela Faculdade de Direito Milton Campos (2012); Mestre (2016) e Doutor (2023) em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara; Já atuou em diversas unidades da PCMG, tendo como destaque sua atuação no Departamento Estadual de Investigações de Crimes contra o Meio Ambiente e na Assessoria de Planejamento Institucional. Atualmente, é delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, lotado na Corregedoria da PCMG. É professor de Direito Penal, Processual Penal e Direito Ambiental para o Exame da OAB do Instituto Elpídio Donizetti; professor da Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal do Instituto Elpídio Donizetti; professor de Cultura Jurídica e Regime Disciplinar da Academia da Polícia Civil de Minas Gerais; professor da Pós-Graduação em Gestão em Segurança Pública e Inteligência Aplicada da ACADEPOL; Membro do Conselho Editor da Revista Avante.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2019 - 2023

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM DECORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS MINERÁRIOS
Lyssandro Norton Siqueira. Coorientador: Márcio Luís de Oliveira.

Mestrado em Direito Ambiental

2014 - 2016

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A inserção da temática ambiental nas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma abordagem seletiva e interpretativa, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Kiwonghi Bizawu
Palavras-chave: Direito Ambiental; Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Especialização em Ciências Penais

2010 - 2011

Faculdades Milton Campos
Título: PRONUNCIA: APLICAÇÃO DO INDUBIO PRO SOCIETATE ?
Orientador: ESTEVÃO FERREIRA

Graduação

2004 - 2009

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH
Título: Possibilidade Jurídica da concessão da Liberdade Provisória na Lei 11.343/06
Orientador: Ricardo Fonte Boa

Formação complementar

2022 - 2022

Workshop sobre o mercado de agrotóxicos ilegais. (Carga horária: 8h). , CROPLIFE BRASIL, CROPLIFE BRASIL, Brasil.

2019 - 2019

Simpósio Internacional sobre Desastres com Produtos Perigosos. (Carga horária: 20h). , ATAC Treinamentos em Resgate e Emergência, ATAC, Brasil.

2014 - 2014

Organized Crime Investigations. (Carga horária: 40h). , FEDERAL BUREAU OF INVESTIGATION, FBI, Estados Unidos.

2013 - 2013

Metodologia e didática do ensino em segurança púb. (Carga horária: 40h). , POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS, PCMG, Brasil.

2009 - 2009

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.

2009 - 2009

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.

2009 - 2009

LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SNSP, Brasil.

2008 - 2008

Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2006 - 2007

CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 1452h). , ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, APM, Brasil.

2004 - 2004

MEDICINA LEGAL. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Simpósio Digital com o tema - O mundo pós Covid-19: desafios pessoais e profissionais. 2020. (Simpósio).

Workshop: Aperfeiçoamento de estratégicas de combate ao tráfico de animais silvestres. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS MILTON CAMPOS. TRIBUNAL DO JÚRI E SEU SISTEMA PROCESSUAL EM DESCONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Pia Política. Novas propostas de democratização do controle de constitucionalidade. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jânio Carlos Alves dos Santos

Santos, Jânio;PAULON, L. O. B.. A condição criminal da maconha no Brasil e a possibilidade de sua legalização pela retirada da lista de psicotrópicos proibidos da Anvisa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

Aluno: Leonardo Bruno Azevedo Oliveira

OLIVEIRA, L. B. A.;PAULON, L. O. B.. Os dilemas éticos da Delegação Premiada: o fomento à traição em prol da Segurança Pública e do Bem-Estar Coletivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

Aluno: Wanderson Nunes dos Santos

SANTOS, W. N.;PAULON, L. O. B.. A eficácia do controle e fiscalização do Tribunal de Contas da União - TCU. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

Aluno: Bárbara Helyodora de Souza

SOUZA, B. H.;PAULON, L. O. B.. Aborto: um problema de saúde pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

Orientou

Crislem Martins

A atuação ambiental da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Gradução de Gestão Pública em Segurança Pública e Inteligência Aplicada) - ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; (Orientador);

Carla Fernanda da Cruz

Segurança Pública no Brasil e Criminalidade: revisão sistemática sobre os crimes no metaverso; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Magali Lorrayne da Silva

A (IM)POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DA CASTRAÇÃO QUÍMICA AO PSICOPATA SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Claudio Utsch Moreira

A Influência da Mídia no Processo Penal Brasileiro e os Direitos Fundamentais do Acusado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Pedro Henrique Rodrigues Lemos

A Violência Doméstica contra Mulheres e a Ineficácia das Políticas Públicas para o Enfrentamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Wesley de Souza

Maioridade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

RAUL VICTOR DA SILVA

SISTEMA PRISIONAL: A BUSCA DA REDUÇÃO DE GASTOS COMO FORMA DE EFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

JULIANA MAYA DE CASTRO PEREIRA

A in(eficácia) do reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro por meio do julgamento das medidas cautelares na ADPF n; 347; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Fabiano Morais Dall " Alba

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A TUTELA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Angélica Amaral Rosa da Silva

Análise Jurídica da Proteção Penal do Estupro de Vulneráveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Luisa França de Tassis

O Desafio Paradoxal na Defesa dos Direitos dos Animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Sergio Nascimento de Castro

A legalidade do Uso das Algemas e as Inovações Trazidas pelo Decreto 8; 856/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Marcelo Lopes dos Santos

Aplicabilidade do Princípio do; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Tiago Pereira de Souza Santos

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados; (APAC): Melhor Eficiência na Ressocialização do Apenado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Wallace José Vidal

A Perícia no Homicídio sem a Localização do Corpo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Luiz Otavio Braga Paulon;

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, VANESSA A. P. DE CARVALHO ; Paulon, Luiz Otávio Braga . A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO COMPLIANCE NA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS - PCMG. Avante: Revista Acadêmica da Polícia de Minas Gerais , v. 1, p. 01-21, 2024.
PAULON, L. O. B. ; ALBA, F. M. D. . A (im)possibilidade jurídica da proteção dos animais não humanos como sujeitos de direito. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , v. I, p. 1-25, 2019.
PAULON, L. O. B. ; RIBEIRO, L. G. G. ; PAULON, L. O. B. . Direito Penal Francês: uma abordagem descritiva da responsabilidade penal da pessoa jurídica para fins de tutela do meio ambiente e de bens jurídicos difusos. Revista Trabalho & Ambiente , v. 3, p. 275-301, 2013.
PAULON, L. O. B. . Mineração, Meio Ambiente e Legitimação da Decisão Administrativa: análise dos TACS estaduais. 1. ed. Maringá/PR: Ed. Viseu, 2024. v. 1. 366p .
PAULON, A. D. B. ; PAULON, L. O. B. . Os princípios da Ordem Econômica como Vetores do Desenvolvimento Empresarial. In: SAMPAIO, José Adércio Leite; FABEL, Luciana Machado Teixeira; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. (Org.). Responsabilidade Social Corporativa e Governança Socioambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 2, p. 369-386.
PAULON, L. O. B. ; TASSIS, L. F. . O desafio paradoxal na defesa dos direitos dos animais vítimas de maus tratos. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito em Análise. 1ed.Belo Horizonte: Sete Autores Editora, 2022, v. 1, p. 83-108.
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PAULON, L. O. B. ; MACHADO, L. M. . TEMAS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL IV. In: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES RIBEIRO; CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA; GILSON SOARES LEMES JÚNIOR. (Org.). BIOPIRATARIA E TUTELA PENAL. IVed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019, v. IV, p. 29-64.
RIBEIRO, L. G. G. ; PAULON, L. O. B. . Uma abordagem descritiva da responsabilidade penal da pessoa jurídica para fins de tutela do meio ambiente e de bens jurídicos difusos sob a ótica do direito francês. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira; Luiz Gustavo Levate. (Org.). DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. 1ed.Belo Horizonte: D"PLÁCITO, 2018, v. 2, p. 211-236.
PAULON, L. O. B. ; SAMPAIO JUNIOR, R. B. ; BENFICA, A. D. . Desenvolvimento empresarial e preservação de bens supraindividuais. In: Maria Fernanda Salcedo Repolês; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Direito entre a esfera pública e a autonomia privada: autonomia privada e regulação estatal. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 3, p. 11-24.
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CUSTODIO, M. M. ; PAULON, L. O. B. . O desastre de Brumadinho: uma análise sobre os beneficiários do acordo judicial de reparação.. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Florianópolis. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO I, 2022. p. 169-184.
PAULON, L. O. B. ; OLIVEIRA, M. L. ; COELHO, M. L. D. . A SUSTENTABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS MINERÁRIOS NOS DESASTRES AMBIENTAIS DE MARIANA, BRUMADINHO E VAL DI STAVA.. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santiago. DIREITOS SOCIAIS , POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE I. Florianópolis: Conpedi, 2022. p. 47-68.
PAULON, A. D. B. ; PAULON, L. O. B. . A PROPRIEDADE À LUZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito- CONPEDI, 2016, CURITIBA. Direitos e Garantias Fundamentais I, 2016. p. 6-21.
PAULON, L. O. B. ; BENFICA, A. D. . O CASO DO MINERAL AMIANTO À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, ARACAJU/SERGIPE. CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015.
OLIVEIRA, E. F. ; PAULON, L. O. B. . A destinação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos - CFEM: aspectos da legislação federal e do Estado de Minas Gerais. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, ARACAJU/SERGIPE. DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio, 2015.
PAULON, L. O. B. . Estudo de Caso: Brumadinho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULON, L. O. B. . Moderador da Palestra Lavagem de Capitais e Recuperação de Ativos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NEPOMUCENO, G. L. ; PAULON, L. O. B. . A Celebração de Acordos Extrajudiciais como Alternativa ao Problema dos Resíduos Sólidos Urbanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULON, L. O. B. ; NEPOMUCENO, G. L. . A celebração de acordos extrajudiciais como alternativa ao problema dos resíduos sólidos urbanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULON, L. O. B. . Seminário Interinstitucional de práticas em direitos humanos: debate acerca dos objetivos de desenvolvimento sustentável da UNU. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULON, L. O. B. . Moderador do II Ciclo de Debates: Justiça Criminal e Segurança Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PAULON, L. O. B. . Responsabilidade Civil e Penal Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULON, L. O. B. . A Polícia Judiciária e a repressão aos crimes ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULON, L. O. B. . Crimes Ambientais e o Desastre de Brumadinho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULON, L. O. B. . Direito Animal - vamos entender de leis?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULON, L. O. B. . O PROTAGONISMO DO DELEGADO DE POLÍCIA NO SISTEMA INVESTIGATÓRIO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAULON, L. O. B. . As atribuições da Delegacia Especializada de Explosivos, Armas e Munições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PAULON, L. O. B. . A responsabilidade criminal relacionada ao dano ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAULON, L. O. B. ; RIBEIRO, J. C. J. . O CASO DA COMUNIDADE DE LA OROYA COMO EXEMPLO DE PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAULON, L. O. B. . A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO REGULADOR: O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NA PREVENÇÃO DE DESASTRES MINERÁRIOS. Florianópolis: Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2022 (Artigo completo publicado na Revista Brasileira de Filosofia do Direito).

Prêmios

2024

Diploma de Honra ao Mérito Profissional da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, Polícia Civil de Minas Gerais.

2022

Congratulações pelos serviços prestados na condução do pleito eleitoral de 2022, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2022

Certificado de docente destaque do Curso de Direito da Uninassau Belo Horizonte, Uninassau.

2022

Certificado de docente destaque do Curso de Direito da Uninassau Belo Horizonte, Uninassau.

2021

Certificado de docente destaque do Curso de Direito da Uninassau Belo Horizonte, Uninassau.

2019

Medalha Investigador Willian Silva Nunes, Presidência da Associação dos Servidores da Polícia Civil.

2018

Voto de Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2018

Voto de Congratulações pela apreensão de aves silvestres, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

2015

Certificado de Colaborador Benemérito pelos relevantes serviços prestados como Delegado da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Luzia, 35 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais.

2015

Certificado de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados no combate à Violência contra a Mulher, Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Outras informações:
Já foi professor das disciplinas de Noções Básicas de Direito Aplicado à Atividade Policial; Sistemas, Instituições e Gestão Integrada, Direito Ambiental e Regime Disciplinar; Atualmente, leciona na Pós-Graduação em Gestão em Segurança Pública e Inteligência Aplicada da ACADEPOL.

2013 - Atual

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Vínculo: Regime de Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Penal Comum e Militar, Carga horária: 8

2006 - 2013

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SOLDADO, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2019

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal

2018 - Atual

Instituto Elpídio Donizetti

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Direito Ambiental do Preparatório da OAB; Professor da pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

2020 - 2021

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdades Iseib de Direito - FISBE.

2020 - 2023

univeritas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2020 - 2024

Seção de Auditoria e Fiscalização-Departamento de Trânsito de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 32

2019 - 2022

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa

Atividades

01/2022 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior Dom Helder Câmara - MG - Brasil.Linhas de pesquisa
01/2021 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior Dom Helder Câmara - MG - Brasil.Linhas de pesquisa
01/2020 - 12/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior Dom Helder Câmara - MG - Brasil.Linhas de pesquisa
01/2019 - 12/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior Dom Helder Câmara - MG - Brasil.Linhas de pesquisa