Luciano Rocha de Oliveira

Possui graduação em Direito pela UNESC (2003), Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2022). Concluiu a especialização em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória (2004), bem como especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2015). Ex-assessor no TJ/ES. Foi aprovado em concurso público no ano de 2005 para o cargo de Analista Judiciário Avaliador. Atualmente exerce a função de Promotor de Justiça do MPES, sendo aprovado no concurso público no ano de 2011. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Extravagante.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2020 - 2022

Faculdade de Direito de Vitória
Título: O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A ATUAÇÃO ESTATAL NA PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DO ANTEPROJETO NEFI 2020, LIMITES E POSSIBILIDADES, A COMPREENSÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ESPECIALMENTE DA SEGURANÇA PÚBLI, Ano de Obtenção: 2022
Américo Bedê Freire Júnior.Palavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados; Investigação Criminal; Direitos Fundamentais; Direito Penal; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação; Educação.

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Tratamento da drogadição: internação compulsória como política pública adotada pelo Estado
Orientador: Gilberto Thums

Especialização em Direito Público

2003 - 2004

Faculdade Candido Mendes de Vitória
Título: TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL
Orientador: ODILON BORGES

Graduação em Bacharel em Direito

1998 - 2003

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: O DIREITO TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL: A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE VALOR AGREGADO
Orientador: Caetano Corrêa Peixoto Alves

Graduação interrompida em 1997 em Desenho Industrial

1997 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Ano de interrupção: 1997

Graduação interrompida em 1995 em Engenharia Civil

1995 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Ano de interrupção: 1995

Formação complementar

2012 - 2012

Litígio Estratégico de Interesse Público. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Projeto Jurídico. (Carga horária: 400h). , META - Núcleo de Estudos Gerais S/S Ltda, CEP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas (Teoria, Prática e Lógica). (Carga horária: 381h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, LFG, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Seminário de Direito do Trabalho e Processo. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário do Espírito Santo, UNESC*, Brasil.

2002 - 2002

Curso Intensivo de Prática Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Instituto de Direito Processual Capixaba, IDPC*, Brasil.

2002 - 2002

O Novo Código Civil Questões Polêmicas. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2001 - 2001

Programa de Estratégia em Comunicação. (Carga horária: 15h). , Ina Training Systems, INA, Brasil.

2000 - 2000

Informática aplicada as Ciências Jurídicas. (Carga horária: 60h). , Connet Consultoria, CONNET, Brasil.

1997 - 1997

Inglês Avançado. (Carga horária: 44h). , Regency School, RS, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital.Lei geral de proteção de dados: o necessário equilíbrio entre o acesso a dados pessoais sensíveis por órgãos públicos e implantações de políticas públicas. 2022. (Seminário).

LGPD e Fluxo de Dados no Processo Judicial. 2021. (Outra).

O Futuro da investigação Criminal e a Lei Geral de Proteção de Dadosdos. 2021. (Outra).

Webnário Lei Geral de Proteção de Dados: o tratamento de dados pelo setor público. 2021. (Outra).

Curso de atualização em processo penal.Lei Anticrime no Processo Penal. 2020. (Outra).

Lei Anticrime no Processo Penal.Lei Anticrime no Processo Penal. 2020. (Outra).

POLITICA, CORRUZIONE E MAFIA: DA MANI PULITE IN ITALIA ALLE RIFLESSIONI ATTUALI. 2020. (Outra).

Vem pro ao vivo.Pacote Anticrime: O acordo de Não Persecução Penal como Fator de Ampliação da Justiça Penal Consensual. 2020. (Outra).

Colaboração Premiada - Aspectos Gerais. 2019. (Outra).

III Encontro Nacional do ministério Público do Tribunal do Júri.Exploração da prova no processo do júri. 2019. (Encontro).

II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. 2018. (Encontro).

Influências da Lava Jato. 2018. (Seminário).

Séminaire international de sciences criminelles, Dialogue France-Brésil "Autour du parquet". 2018. (Seminário).

I Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. 2017. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil em Debate: Atualização em Direito Processual Civil. 2016. (Seminário).

Seminário Grandes Casos Criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil. 2016. (Seminário).

I Congresso Nacional de Licitações e Contratos. Contratações públicas e a lei de improbidde administrativa na perspectiva dos tribunais superiores. 2013. (Congresso).

Curso Tribunal do Júri - Atualização e prática. 2011. (Outra).

I Seminário sobre Lei Maria da Penha. 2011. (Seminário).

Lei 12.403/11.Lei 12.403/11. 2011. (Outra).

II Encontro de Formação Continuada para Docentes. 2007. (Encontro).

I Fórum Estadual de Combate à Corrupção. 2005. (Outra).

A efetividade como forma de justiça. 2004. (Congresso).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).

I Seminário de Direito Público. 2001. (Seminário).

Orientou

Paulo Amarindo Alves

Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Alessandro Santos da Silva

Sistemainformático como instrumento de crime de lavagem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Roberto Carlos dos Santos Simões

O sistema prisional no Estado do Espírito Santo e sua função de ressocialização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Diego Ferreira Farias

A capacidade dos jurados no tribunal do júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Ariane Cristiay Contarini do Carmo

A polêmica sobre a progressão de regime nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Claudio Carvalho Rocha

Ressocialização do preso brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Marcos Aurelio Ferreira Oliveira

O inquérito policial e o princípio do contraditório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Thaisa Freitas Spadeto

Inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Josielson Santos Souza

Efeitos da Sentença que homologa a transação penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Raif Octávio Rolim do Nascimento

A Lei 11340/06 Maria da Penha - Aspectos Polêmicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Cláudio Videira Leandro

Porte ilegal de arma de fogo com o novo estatuto do desarmamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Luciano Rocha de Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Luciano Rocha de ; GADELHA, G. M. D. B. ; COURA, A. C. . VEDAÇÃO À MODIFICAÇÃO, NA SENTENÇA, DO TIPO ÍMPROBO IMPUTADO AO ACUSADO: POR UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA NOÇÃO DE DIREITO COMO INTEGRIDADE. In: Eduardo Augusto Salomão Cambi;Emerson Garcia;Hermes Zaneti Júnior. (Org.). Improbidade Administrativa: principais alterações promovidas pela Lei 14.230/2021. 1ed.Belo Horizonte: Editora DPlácido Ltda, 2022, v. 1, p. 1-626.
OLIVEIRA, Luciano Rocha de ; FARIA, M. R. C. E. . O INTERROGATÓRIO DO RÉU E O DIREITO AO SILÊNCIO. In: Rodrigo Monteiro da Silva. (Org.). O INTERROGATÓRIO DO RÉU E O DIREITO AO SILÊNCIO. 2ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 1, p. 631-659.
FREIRE JUNIOR, A. B. HORVART, A. C. MOSSO, A. A. E. BARBOSA, C. E. R. MELO FILHO, C. F. GARCIA, C. R. S. A. FERNANDES, C. C. C. ZAM, E. G. SOUZA, F. B. SOUZA, F. A. PENTRUGARO, F. C. F. ANTONIO, F. Z. DIAS, F. C. MEIRA, G. A. SENNA, G. BARCELLAR, G. R. FONSECA, J. E. G. SANTOS, L. A. A. C. SILVA, L. F. ANDRADE, L. G. F. PINHO, M. V. F. R. GIUBERTI, M. S. O. BARROS, N. SOUZA, P. I. TANNENBAUM, R. M. , et al. SILVA, R. M. ALMEIDA, S. J. L. B. CAVALCANTI, V. A. OLIVEIRA, Luciano Rocha de ; A vítima e a Justiça: A coisificação das Vítimas de Homicídio. In: Rodrigo Monteiro da Silva. (Org.). A vítima e a Justiça: A coisificação das Vítimas de Homicídio. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 01, p. 397-419.
OLIVEIRA, Luciano Rocha de . Tratamento às vítimas de Crimes no Brasil e no Mundo. A Gazeta, vitória, 18 maio 2018.

Prêmios

1997

Microsoft Certified System Engineer, Microsoft.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Promotoria de Justiça. , Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira 121, Santa Helena, 29055036 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 31944500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2011

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2002 - 12/2002
Estágios , Judiciário, Gabinete do Desembargador.,Estágio realizado, Assessoria - confecção de acórdãos.

2011 - 2015

Escola de Ensino Superior do Ministério Público do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2004 - 2009

Faculdade Novo Milênio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2002 - 2002

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Estágio supervisionado, Carga horária: 20

Atividades

01/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Direito, Assistência Judiciária.,Atividade de extensão realizada, Acompanhamento de processos.

1998 - 2003

Connet Consultoria

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 0

Atividades

02/1998 - 12/2003
Direção e administração, Administração.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

1993 - 1995

SENAI - Departamento Regional da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

01/1993 - 12/1995
Treinamentos ministrados , Centro Tecnológico.,Treinamentos ministrados, CURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CURSOS DE INFORMÁTICA AVANÇADA