Victor Minervino Quintiere

Advogado Criminalista. Doutor e Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa ? IDP. Membro consultor da Comissão de estudo de Direito Penal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Research Fellow na Universitá degli studi Roma TRE - Itália.. Advogado Criminalista. Atualmente é sócio no escritório Bruno Espieira Lemos & Quintiere Advogados, Professor do programa de pós-graduação em Direito Penal do Centro Universitário de Brasília-DF (UniCEUB), Professor convidado do programa de pós-graduação da Escola Baiana de Direito em Direito Penal, Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas - FAJS do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB de Direito Penal e Processo Penal, Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF desde 2018. Foi professor universitário no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa ? IDP e na Faculdade Planalto - IESPLAN. Foi Membro das Comissões de Assuntos Constitucionais (CAC) e de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal - OAB/DF entre os anos de 2016 a 2018. Foi Consultor jurídico do programa Plenário em Pauta, da rádio justiça, entre os anos de 2017 a 2019. Foi vice-presidente da comissão de reformas criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal - OAB/DF no triênio 2019/2021.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2019 - 2021

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A PERSECUÇÃO PENAL DAS SOCIEDADES PÓS-INDUSTRIAIS: ANÁLISE DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL À LUZ DO DATAVEILLANCE E SEU IMPACTO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO (NEMO TENETUR SE DETEGERE) E DA PRIVACIDADE DIGITAL
Orientador: André Callegari
Palavras-chave: Direito Penal e Tecnologia. Quinta velocidade do D.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Constituição e Sociedade

2013 - 2015

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Os critérios axiológicos na Jurisdição Constitucional Brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidade
Orientador: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini
, Ano de Obtenção: 2015.Coorientador: Roberto Freitas Filho.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Os honorários advocatícios e a aplicação da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça
Orientador: Luiz Carlos Martins Alves Jr.

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Centro Educacional

Formação complementar

2020 - 2020

Questões contemporâneas de direito constitucional na Europa. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi Roma Tre, UNIROMA, Itália.

2020 - 2020

Hot Topics in Criminal Justice. (Carga horária: 40h). , Vanderbilt University, VANDERBILT, Estados Unidos.

2013 - 2013

Extensão universitária em Aspectos atuais em Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em ?Noções de Direito Administrativo?. (Carga horária: 72h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Pró- OAB: Questões Processuais Civis Relevantes. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Crimes em espécie. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso online de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2013 - 2013

XIV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito P. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Prática em Advocacia Criminal. (Carga horária: 15h). , Centro Europeu ? Curitiba/PR, CEPR, Brasil.

2011 - 2011

Curso patrocinado: Como fazer investimentos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Curso de Legislação Ambiental Brasileira. (Carga horária: 30h). , Ambiental Auditoria e Consultoria em Meio Ambiente, ACMA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso: Produção de Textos e Redação Empresarial. (Carga horária: 30h). , Centro de Integração Empresa Escola DF, CIEE, Brasil.

2009 - 2009

Proeficiência em lìngua espanhola. (Carga horária: 75h). , Instituto Cervantes Brasilia, CERVANTES, Brasil.

2009 - 2009

Projeto de extensão em língua portuguesa. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2006 - 2008

Curso de formação em língua estrangeira. (Carga horária: 250h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

IULM International week. Legal concerns in digital media. 2024. (Congresso).

IV International Scientific and Practical Conference. The consequences of habeas corpus in the criminal process: the filing of habeas corpus and its impacts on the construction/legitimation of the domsimetry of the sentence. 2024. (Congresso).

21 simpósio internacional de pesquisa científica - 6ª edição do ENCUCA.Desafios da pesquisa internacional: Whistleblowing. 2023. (Seminário).

6 Job Experience.Aspectos práticos da advocacia criminal. 2023. (Oficina).

Audiência pública sobre a revogação da súmula 231 do STJ. Motivos pelos quais a súmula 231 do STJ deve ser cancelada. 2023. (Congresso).

I Encontro da Advocacia Jovem Criminal da ANACRIM. Ontem, hoje e o amanhã na captação de clientes. 2023. (Congresso).

III International Scientific and Practical Conference. Contemporary Challenges in the application of human rights principles: analysis of the. 2023. (Congresso).

International Comunication Week. legal concerns for organizations in social media communication. 2023. (Congresso).

Mentoria para a jovem advocacia.A importância da metodologia científica na advocacia criminal. 2023. (Encontro).

Mindjuscriminal - imersão em Tribunais Superiores. A importância da metodologia científica e da tecnologia para a advocacia criminal. 2023. (Congresso).

O Encontro da Jovem Advocacia Criminal da ANACRIM.Captação de clientes na advocacia criminal. 2023. (Encontro).

Palestra sobre prevenção e repressão ao assédio sexual nas esferas punitivas.Prevenção e repressão ao assédio sexual nas esferas de responsabilização pública. 2023. (Seminário).

Semana Internacional de Comunicação Corporativa. complaints in organizations. 2023. (Congresso).

Seminário 360 de ciências criminais.Carreiras jurídicas: Desafios e perspectivas da advocacia criminal. 2023. (Seminário).

Seminário Meier Education.O Direito Penal nas sociedades digitais. 2023. (Seminário).

Bate papo sobre direito penal e tecnologia. Direito penal e tecnologia: desafios e perspectivas. 2022. (Exposição).

Cadeia de custódia da prova digital.Cadeia de custódia da prova digital. 2022. (Encontro).

Comunication International Week. ADVERTISING, CREATIVE LEADERSHIP AND CORPORATE COMMUNICATION IN THE LEGAL WORLD: CHALLENGES AND PERSPECTIVES FROM CASE STUDIES. 2022. (Congresso).

Questões atuais de direito penal.Questões atuais relacionadas a dosimetria da pena. 2022. (Encontro).

Whistleblowing international conference. Whistleblowing National Bibliography on Brazil. 2022. (Congresso).

12 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA PUCRS (CICCRIM). PARADIGMAS CRIMINOLÓGICOS E TECNOLOGIA NO BRASIL: OS IMPACTOS DO DATAVEILLANCE NOS DELITOS ECONÔMICOSEMPRESARIAIS. 2021. (Congresso).

4 Law Experience do UniCEUB.Mesa redonda com especialistas: compliance, ESG e direito penal. 2021. (Oficina).

4 Law Experience do UniCEUB.Empreendedorismo jurídico: desafios e perspectivas no mundo pós pandemia. 2021. (Oficina).

CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO ITEC-RS. PARADIGMAS CRIMINOLÓGICOS E TECNOLOGIA NO BRASIL: OS IMPACTOS DO DATAVEILLANCE NOS DELITOS ECONÔMICOSEMPRESARIAIS. 2021. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa de Pós-graduação em Direito do Centro-Oeste "Constituição, Democracia e Desafios do Direito Contemporâneo",.?A instabilidade democrática na América Latina e o Constitucionalismo Abusivo?. 2021. (Seminário).

11 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E REFORMAS PENAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. Paradigmas criminológicos e tecnologia no Brasil - Os impactos do dataveillance no deb entre criminologia e racismo.. 2020. (Congresso).

COVID-19 E O DIREITO PENAL BRASILEIRO - UMA REFLEXÃO NECESSÁIRA.O COVID019 E OS SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. (Encontro).

COVID 19 e os paradoxos da liberdade.Os paradoxos da liberdade no sistema jurídico brasileiro. 2020. (Encontro).

COVID-19 e os seus reflexos nos sistemas brasileiro e egípcio.Os efeitos da pandemia nas prisões provisórias. 2020. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO DO CENTRO OESTE.Tecnologia e racismo: compreendendo o dataveillance eleitoral. 2020. (Seminário).

VIII Fórum Internacional de Lisboa. PARADIGMAS CRIMINOLÓGICOS E TECNOLOGIA NO BRASIL OS IMPACTOS DO DATAVEILLANCE NO DEBATE ENTRE CRIMINOLOGIA E RACISMO. 2020. (Congresso).

CEUB LAW EXPERIENCE.Da teoria à prática no direito penal: relações institucionais no sistema criminal. 2019. (Oficina).

Conexões jurídicas: perícia e atuação em questões penais,prisionais e do sistema socioeducativo. Conexões jurídicas: perícia e atuação em questões penais,prisionais e do sistema socioeducativo. 2019. (Congresso).

I Encontro Brasiliense da Associação Nacional da Advocacia Criminal.Conferência magna de abertura - o judiciário e o combate à criminalidade. 2019. (Encontro).

Perspectivas das reformas criminais brasileiras. Perspectivas das reformas criminais no Brasil. 2019. (Exposição).

12ª Semana de Empreendedorismo do Centro Universitário de Brasilia - UniCEUB.Empreendedorismo Social, Sustentabilidade, Educação Continuada: quem se importa?. 2013. (Outra).

12ª Semana de Empreendedorismo do Centro Universitário de Brasilia - UniCEUB.palestra ?O Sucesso do Concurseiro: Coaching e Superação. 2013. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Brasília-DF -DF. 2013. (Congresso).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

ciclo de palestras referentes ao tema ?A Reforma do Direito Processual Brasileiro? & do V Encontro do Grupo Brasileiro da Société Internationale de Droit Militaire Et de Droit de La Guerre. 2011. (Outra).

Guerra Contemporânea do Direito Internacional. 2009. (Outra).

VII Congresso - Relações afetivas, pluralismo, família e Estatuto da Criança e do Adolescente e sustentabilidade. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Tagore Fróes de Castro

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. DO DIREITO ÀS DECISÕES ERRADAS. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Maria Clara Ferreira Santiago

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. A UTILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA COMO SUBSÍDIO EXCLUSIVO PARA A DECRETAÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Duque Portes

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. O PAPEL DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: a preservação dos princípios da imparcialidade e da presunção de inocência. 2023.

Aluno: Giovanna Araujo de Sousa Dantas

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. DISCUSSÃO SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL A PARTIR DO CASO LÁZARO. 2023.

Aluno: Giovanna Araujo de Sousa Dantas

QUINTIERE, V. M.. DISCUSSÃO SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL A PARTIR DO CASO LÁZARO. 2023.

Aluno: Jhony Martins Lucas de Oliveira

QUINTIERE, V. M.. EVOLUÇÃO DO MECANISMO DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS PARA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E PERSPECTIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andreia Cristina Souza Durães

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. A responsabilidade do Estado em responsabilidade extra contra coronavírus,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luísa Magalhães Pinto Cardoso

QUINTIERE, V. M.QUINTIERE, V. M.. COLABORAÇÃO PREMIADA: A NEGOCIAÇÃO E EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA,. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Amanda Moraes Luz

LUZ, A. M.;QUINTIERE, V. M.. ANÁLISE DA FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL COMO PROVA NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniela Leal Lima

QUINTIERE, V. M.. A INFLUÊNCIA DOS MEIOS MIDIÁTICOS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Coraci Pereira do Amaral,

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. A TUTELA DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES PELA NOVA LGPD NA SOCIEDADE DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Pereira Lira

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS: Um olhar para as pessoas com Deficiência Intelectual e TDAH no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcella Rebeca da Costa Alves

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. Da análise do reconhecimento pessoal: suas fragilidades à luz da justiça e dos princípios constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jose Luis de Sales Barreto

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E SUA EFICIÊNCIA NO DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabela Dutra Frazão

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. A SOLIDÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS: O ABANDONO FAMILIAR DE MULHERES EM SITUAÇÃO PRISIONAL SOB OS ESTUDOS DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabela Gonçalves Silva

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. ANTEPROJETO DE LEI ACERCA DA ACESSIBILIDADE DAS ATIVIDADES DE REMIÇÃO DE PENA PARA CONDENADOS COM DEFICIÊNCIA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vitor Hugo Bernardo da Silva

QUINTIERE, V. M.; MOREIRA, T.;QUINTIERE, V. M.. ANÁLISE ACERCA DO FEMINICÍDIO: AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE COMBATE AO CRIME E A INEFICÁCIA ESTATAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Luiza Ferreira Barbosa

MOREIRA, T.;QUINTIERE, V. M.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bárbara Pereira Oliveira

MOREIRA, T.;QUINTIERE, V. M.. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA:O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO E DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À POPULAÇÃO LGBTQI+ NO BRASIL,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabella Telles Lima

QUINTIERE, V. M.QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. REVISÃO CRIMINAL E A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nathalia Rodrigues Carneiro

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. RELACIONAMENTOS ABUSIVOS E O DESAFIO DAS MULHERES PARA A RUPTURA DO CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Aquino de Sousa

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A PRINCIPIOLOGIA DO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Genésio José da Silva Neto

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: O DOLO EVENTUAL CARACTERIZADO NA CONDUTA DE TERCEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: THALITA FERNANDES NUNES PEREIRA

QUINTIERE, V. M.QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo de Sousa Lisboa

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. .A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS ACORDÃOS REPETITIVOS E SUMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: WANESSA FIGARELLA CANDIDO

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. LINCHAMENTOS: A PRÁTICA DE JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: HELENA DA COSTA SOARES

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. ESTUPRO: AS CONSEQUÊNCIAS PARA AS VÍTIMAS E O AMPARO ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ian Gomes Barreto

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. APELAÇÃO NOS CASOS DE ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA: UMA AFRONTA À SOBERANIA DOS VEREDITOS OU UMA GARANTIA DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nathália Badú Borges

QUINTIERE, V. M.QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. A eficácia das mediações de familia realizadas na cricunscrição judiciária de ceilândia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fellipe Barboza de Carvalho

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO. A adoção à brasileira: análise sobre a possibilidade de convalidação da adoção irregular. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Orientou

Matheus Azevedo Mattos da Silva

PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Geralda Emilly Mareco Gomes

A RELATIVIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

ISABELLY ALMEIDA DOS SANTO

TRÁFICO DE PESSOAS: Em que medida a Legislação Penal Brasileira dispõe sobre as espécies de tráfico de pessoas e em que medida as punições existentes no Brasil são (in)eficientes na prevenção e combate ao delito?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Camila da Penha Tavares

ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI N 10; 836/03): Uma análise crítica sobre sua eficácia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Ricardo Yury Kosloski de Medeiros

Ricardo Yuri Kosloski de Medeiros; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Hellena Rangel de Oliveira

Termo inicial da prescrição da pretensão executória: Anáise jurisprudencial e doutrinária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Maria Fernanda Martins da Silva

INTERPRETAÇÃO DO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES A PARTIR DE UMA ANÁLISE DO CASO DA BOATE KISS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Carolina Caldas Villas Boas de Carvalho

(IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL:A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS PROVAS ILÍCITAS PRO SOCIETATE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Daniela Gontijo Dantas

OS IMPACTOS POSITIVOS QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TROUXE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO:UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO STF NA ADPF 347/DF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Ana Paula de Assis

a (in) admissibilidade da prova ilícita e a teoria dos frutos da árvore envenenada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

André de Lara Moy Berardinelli

Análise critica das nulidades processuais das interceptações das comunicações no direito brasileiro à luz dos direitos fundamentais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Júnior Santos

Ativismo judicial e o Supremo Tribunal Federal: anállise da ação direta de inconstitucionalidade por omissão n 26; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Ana Luisa de Campos Silva

Estelionato sentimental virtual: a aplicação do código penal nos julgamentos de fraudes afetivas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Jaqueline Cristiane do Monte

O tráfico de pessoas para exploração sexual na era digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Guilherme Dilan Pereira da Silva

A CONTRIBUIÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA PREVENÇÃO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Fernanda Castilhos Santiago

Pirâmides financeiras e o papel do Estado na sua prevenção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Isadora Ferreira Veloso Machado

A violação dos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional: os reflexos da ADPF 347 para o sistema carcerário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Luana da Conceição de Oliveira

A importância da investigação criminal defensiva como garantia de equilibrio entre as partes no processo penal acusatório brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

LUÍSA OLIVEIRA BURNETT

O PROCESSO PENAL MIDIÁTICO E SUA INFLUÊNCIA NO MAGISTRADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Juliana Alves Dantas Martorelli,

A INVISIBILIDADE SOCIAL DO DEFICIENTE FÍSICO ENCARCERADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Gabriel Silveira Vargas de Queiroz,

A INCONSTITUCIONALIDADE DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Iasmin Silva de Barros,

QUESTÕES COMPLEXAS DE PROCESSO PENAL: A ADMISSIBILIDADE DE GRAVAÇÕES UNILATERAIS COMO ELEMENTO CORROBORADOR DA COLABORAÇÃO PREMIADA,; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Milena Barbosa Ribeiro

COMPLIANCE EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO CONTRA CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

ANTONIO VICTOR SALGADO SILVA

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA RELEVÂNCIA PARA A PROTEÇÃO DO PRESO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Túlio Junqueira

TRABALHO CARCERÁRIO: Ressocialização e economia para o Estado; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Vinicius Rodrigues Figueiredo Alves

QUESTÕES COMPLEXAS DE TEORIAS DA SANÇÃO PENAL: A (in) tentativa da pena de morte como medida de contenção delitiva; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Luísa Magalhães Pinto Cardoso

COLABORAÇÃO PREMIADA: A NEGOCIAÇÃO E EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA,; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Beatriz Brandão Furtado

A (IN)ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Amanda Gomide Netto Júlio Ferreira

HOMICÍDIO FUNCIONAL: uma análise principi normativa da ausência de inclusão dos filhos não biológicos nacionais qualificados do artigo 121, 2, VII do Código Penal e suas consequências jurídicas no ordenamento brasileiro; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Marcella Cristina Mítica Nunes

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ?IN DUBIO PRO SOCIETATE? NAS DECISÕES DE PRONÚNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Daniela Aparecida da Cruz Aragão

CRIMES CIBERNÉTICOS: Apuração de Provas e a Relação do Brasil, no Âmbito da Cooperação Internacional, com a Convenção de Budapeste; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Daniella Faria Rodrigues

PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL: Da superioridade social da conduta criminosa à luz da jurisprudência dos tribunais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Daniela Leal Lima

A INFLUÊNCIA DOS MEIOS MIDIÁTICOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

ANA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Estela Plácido Machado

A AMAMENTAÇÃO DA MULHER NO CARCERE: como o ambiente prisional reflete a vida de uma criança desde a criação; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Júlia Araújo Cunha

ausa de aumento de pena para casos de adição de drogas em bebida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Heloísa Pereira da Cunha Medeiros

O IMPACTO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Matheus Xavier de Oliveira Silva

QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DE DIREITO PENAL: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL EA PANDEMIA DE COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Lorena D Alcântara Peres da Silva

ACORDO DE PERSECUÇÃO PENAL: Confissão do acusado como condição NÃO obrigatória para a realização do acordo e a retirada do manto da invisibilidade da vítima na temática; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Rodrigo Pimenta de Sousa

QUESTÕES CONTROVERSAS SOBRE O NOVO CANGAÇO``: OS IMPACTOS NEGATIVOS GERADOS PELA SUA VIOLENTA FORMA DE ATUAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Dalete Rebeca Amim Rodrigues de Albuquerque

PEDOFILIA VIRTUAL: A PEDOFILIA CONTRA CRIANÇAS NA ERA TECNOLÓGICA EA FORMA DE PREVENÇÃO PELOS PAIS E PELO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E IMPLEMENTAÇÃO DO DATAVEILLANCE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Rúzyvell da Costa Félix,

O COMBATE À CRIPTO LAVAGEM: PERSECUÇÃO PENAL CONTEMPORÂNEA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Yago Cervo Magalhães Moreira

A INEFETIVIDADE DO ATUAL MODELO DE JUSTIÇA RETRIBUTIVA NO BRASIL E AS PROBLEMÁTICAS NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil em substituição à Justiça Retributiva; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Gabriel de Barcelos Conceicao Silva

PACOTE ANTICRIME: Consequências no sistema de justiça criminal relativas às alterações promovidas na Cadeia de Custódia a partir de estudos de caso envolvendo a PCDF e SPTC-GO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Amanda Fonseca de Araújo

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL: a interferência midiática na aplicação do princípio da presunção de inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Maria Eduarda Almeida Luqueiz Salles

IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 NO DISTRITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Graziely Bortoluzzi de Oliveira Costa

IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO APAC NO SISTEMA CARCERÁRIO DO DISTRITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

José Roberto Nogueira de Sousa Carvalho

A UPP COMO CONTINUADORA DE PRÁTICAS DE CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Maria Vitória Batista Silva

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A PSICOPATIA: Como a lei brasileira penaliza homicidas diagnosticados com transtorno psicopático; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Luiza Tavares Resende

O BRASIL E SUAS DESIGUALDADES: O Estado como Agente Dificultador do Serviço de Aborto Legal no País,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Gustavo Lima Soares

O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O HOMICÍDIO CULPOSO: (im)possibilidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Rodrigo Gabriel Oliveira e Silva

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM FASE PRÉ-PROCESSUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Julianna de Almeida Araújo

ABUSO SEXUAL INFANTIL: O papel do estado antes, durante e depois da ação penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Vilmar josé da Silva

: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: a garantia do contraditório e a prévia entrevista pelo juiz da pessoa presa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

JOÃO GABRIEL BANDEIRA GUIMARÃES

O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NA EDUCAÇÃO COMO RESSOCIALIZAÇÃO NO CÁRCERE: SOB A RESPONSABILIDADE DOS PODERES PÚBLICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Pedro Portel Fernandes Roque

RELEITURA DO CRIME DE ESTELIONATO A PARTIR DO ADVENTO DO PACOTE ANTI CRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Kathleen Rafaela Santos Martins

JUIZ DAS GARANTIAS: UMA BREVE ANÁLISE DAS CONTROVÉRSIAS DE IMPLEMENTAÇÃO E COMPATIBILIDADE AO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Júlia de Almeida Gomes Costa

CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: Análise jurisprudencial e legislativa dos critérios de enquadramento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Lorrane Vieira da Silva

A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Iara Venâncio Ferreira

CRIMES INFORMÁTICOS: Legislação Penal Brasileira e a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Driely Martins da Costa

MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA EFICÁCIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Anna Luísa Gomes Bicho

A MENTIRA CONTRA A VERDADE: a influência das fake news no cenário político e jurídico dos Estado Unidos da América e do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Suzane Monteiro Costa Fruteiro

A SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO GENÉRICA NO TRIBUNAL DO JÚRI: Possibilidade de anulação em sede de apelação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Fillipe Alarcão Rocha Batista

A NECESSIDADE E A VIABILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA NOS CRIMES DE FURTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Jairo Alves Monteiro

A ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Gabriel Bras da Silva Ayres Vieira

OS LIMITES DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) FIXADA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA POR PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (PEC); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Yago Crucioli Pires Ribeiro

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Marcelo Fares Marcolino

QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO FEDERAL BRASILEIRO: Uma análise dos critérios de transferência dos presos a luz do princípio da intranscendência da pena na execução penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA

VIDAS FORAS DO ÚTERO E O CATIVEIRO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO, POR PARTE DO ESTADO, DE PESSOAS QUE PORTEM ARMAS DE USO RESTRITO DE CANO LONGO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

BRENDA LORENA LIMA SOL

A ATUAL APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA FIANÇA E SUA NATUREZA (CONTRA) CAUTELAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

SAUL FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

LEGITIMIDADE PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

FLAVIA PAES LANDIM DOS SANTOS

Evolução hermenêutica do princípio da presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

vitor hugo miranda martins

Tribunal do júri: a intima convicção e o mito da imparcialidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

MARI LUIZA FURTADO BOITA LAUDE

A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO BRASIL E A SEGURANÇA JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS

ESTUPRO VIRTUAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Giselle de Melo

FEMINICIDIO: A LEGISLAÇÃO CRIMINAL EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO E À PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Thalia Soares de Souza

A inimputabilidade por doença mental e a aplicação de medidas de segurança no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Mário Jorge Lacerda da Silva

A execução provisória das penas restritivas de direito: possibilidade à luz da releitura, pelo STF, do principio da presunção de inocência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

LUCAS SCHNEIDER DA SILVA

A ANÁLISE CONCEITUAL DO CRIME DE TERRORISMO À LUZ DA LEI N 13; 260/16; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

MICHELLE BALDUINO DA SILVA

O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA REALIDADE DO DISTRITO FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Priscila Borges Ferreira

O SISTEMA PENITENCIÁRIO CONTEMPORÂNEO: O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

LARISSA RODRIGUES FERNANDES ARCELINO SOARES

A (IR)RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA PESQUISA REALIZADA NAS COMARCAS DO NOVO GAMA/GO E VALPARAÍSO/GO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Ana Carla Mendes

QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: O significado da expressão legislador positivo de acordo com o Supremo Tribunal Federal ? STF, no período de 2007 - 2017; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Victor Minervino Quintiere;

Produções bibliográficas

  • QUINTIERE, V. M. ; CALLEGARI, A. L. . EVERY BREATH YOU TAKE, EVERY MOVE YOU MAKE?: O QUE É O CRIMINAL DATAVEILLANCE?. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 16, p. 107-158, 2021.

  • QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . ATIVISMO JURÍDICO PURAMENTE CONSEQUENCIALISTA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PENAL BRASILEIRA A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. Dom Helder Revista de Direito , v. 3, p. 100-120, 2020.

  • QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . QUESTÕES CONTROVERSAS ENVOLVENDO A TUTELA JURISDICIONAL PENAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) BRASILEIRA: DATAVEILLANCE. REVISTA ESMAT , v. 11, p. 175, 2019.

  • QUINTIERE, V. M. . O Estado Legislador e a Responsabilidade Civil. REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL , v. 1, p. 113, 2014.

  • QUINTIERE, V. M. . Perspectivas do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e a Súmula 425 do TST: Primeiro passo para extinção ou mitigação pontual do Jus Postulandi no Processo do Trabalho?. CADERNO VIRTUAL (INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO) , v. 2, p. 1, 2013.

  • QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . (Cor) relações entre Europa e América Latina: Atualidades e Perspectiva. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2023. v. 1.

  • QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . O Direito Penal nas sociedades digitais: da expansão às perspectivas à luz do Criminal Dataveillance, da criminologia e do direito à não auto-incriminação.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora dplacido, 2022. v. 1. 352p .

  • LEMOS, B. E. (Org.) ; QUINTIERE, V. M. (Org.) ; GONCALVES, C. E. (Org.) ; QUINTIERE, V. M. (Org.) . Comentários críticos às principais reformas penais brasileiras. 1. ed. Belo Horizonte: Editora DPlacido, 2019. v. 1. 580p .

  • QUINTIERE, V. M. . Metodologias ativas no ensino jurídico brasileiro: Perspectivas e desafios. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2018.

  • QUINTIERE, V. M. . Compliance e temas relevantes de direito e processo penal: estudos em homenagem ao advogado felipe caldeira. 1. ed. belo horizonte: D PLACIDO, 2018.

  • LEMOS, B. E. ; QUINTIERE, V. M. . Técnicas especiais de investigação no processo penal. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D Placido, 2017. v. 1. 301p .

  • QUINTIERE, V. M. . Intimidade Vs Liberdade de Expressão: Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira. 1. ed. Belo Horizonte: Editora DPlacido, 2016.

  • MOURA, H. F. ; AMARAL, J. G. ; SANTIAGO, M. ; QUINTIERE, V. M. . DOS CRIMES FALIMENTARES e do procedimento penal aplicável. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Bookmakers, 2013. v. 1. 231p .

  • QUINTIERE, M. M. R. ; QUINTIERE, V. M. . A Política Nacional de Resíduos Sólidos - A lei n 12.305/2010 comentada. 1ª. ed. Rio de Janeiro: PUBLIT Soluções Editoriais, 2012.

  • QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . Os reflexos do habeas corpus no processo penal: estudos em homenagem ao Ministro Sebastião Reis Júnior envolvendo a impetração de habeas corpus e seus impactos na construção/legitimação da prova. In: Bruno Espieira, Luís Eduardo Colavolpe, Maurício Mattos Filho. (Org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Junior. 1ed.: , 2021, v. , p. 740-752.

  • LEMOS, B. E. ; QUINTIERE, V. M. . A incompatibilidade do criminal compliance no exercício da atividade religiosa no sistema brasileiro e a impossibilidade de criminalização das atividades religiosas. Revista IADF. 4ed.Brasilia: revista iadf, 2019, v. 4, p. 93-112.

  • MOREIRA, R. A. ; QUINTIERE, V. M. . A absolvição do acusado no Projeto do Novo Código de Processo Penal. Propostas para uma nova nação - o futuro do Brasil em perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: DPlacido, 2019, v. 1, p. 1-659.

  • QUINTIERE, V. M. . Sobre as (i) legalidades no processo penal: breve reflexão a respeito do whatsapp a partir da lei 9296, de 1996: um estudo de caso. In: Bruno Espieira Lemos, Rogério Schietti Cruz e Sebastião Reis Júnior. (Org.). Crimes federais. 3ed.belo horizonte: D PLACIDO, 2017, v. , p. 451-.

  • QUINTIERE, V. M. . Audiencia de custodia. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro e Carlos Eduardo Gonçalves. (Org.). Ponderações a respeito da audiencia de custodia. 1ed.belo horizonte: D PLACIDO, 2017, v. , p. 150-.

  • QUINTIERE, V. M. . Breves reflexões a respeito da colaboração premiada na jurisprudência do STF. Colaboração premiada: estudos em homenagem ao Ministro Marco Aurélio. 1ed.BELO HORIZONTE: EDITORA D PLACIDO, 2017, v. , p. 527-.

  • QUINTIERE, V. M. . O governo dos juízes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ? um estudo de caso. In: Ney Bello. (Org.). Jurisdição e Justiça. 1ed.Brasilia: , 2015, v. , p. 1-.

  • QUINTIERE, V. M. . passivos ambientais: o risco nosso de cada dia. Revista Consulex.

  • QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na lei 13.964/19. Migalhas de peso.

  • QUINTIERE, V. M. ; FERREIRA, C. C. ; SUXBERGER, A. H. G. . Os efeitos do COVID-19 na prisão provisória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUINTIERE, V. M. . Dicionário das eleições. Curitiba: Juruá, 2020 (Dicionário das eleições).

  • BURNS, J. G. ; ARAFA, M. A. ; QUINTIERE, V. M. . PUNIÇÃO CORPORAL JUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS?LIÇÕESDALEI CRIMINAL ISLÂMICA PARA CURAR AS DOENÇASDO ENCARCERAMENTO DE MASSA. Brasilia, 2020. (Tradução/Artigo).

  • QUINTIERE, V. M. . As (i) legalidades no processo penal: breve reflexão a respeito do 'whatsapp' a partir da lei 9.296/1996 - um estudo de caso. Brasília-DF: UniCEUB, 2016 (Artigo escrito em obra coletiva: Cadernos jurídicos temáticos: direito do consumidor e direito pen).

  • QUINTIERE, V. M. . Supremo Tribunal Federal e a ADPF 54 na visão de Herbert L.A. Hart. Brasilia: IDP, 2015 (Artigo escrito em obra coletiva: Fundamentos da Teoria Geral do Direito - Volume 2, 1ª ediçã.).

  • QUINTIERE, V. M. . Sobre as ilegalidades no processo penal: breve reflexão a respeito do 'whatsapp' a partir da lei n 9.296/96 - um estudo de caso. São Paulo: D Placido, 2015 (Artigo escrito em obra coletiva: Crimes federais.).

  • QUINTIERE, V. M. . Perspectiva da prisão do depositário infiel no direito brasileiro: da aplicabilidade do direito internacional em âmbito interno. Rio de Janeiro: Alma Literária, 2015 (Artigo escrito em obra coletiva: Temas de Direito, Vol.I).

  • QUINTIERE, V. M. . ADPF 54 e o ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal 2014 (Artigo escrito em obra coletiva: Ativismo em decisões judiciais).

  • QUINTIERE, V. M. . O meio ambiente e a necessidade (ou não) de proteção para as futuras gerações. Brasília: IDP, 2014 (Artigo escrito em obra coletiva: Novos direitos e sua efetivação no Brasil).

  • QUINTIERE, V. M. . ?novas perspectivas da advocacia criminal: criminal compliance. Brasilia: Revista OAB DF, 2013 (Artigo escrito em obra coletiva: Ativismo em decisões judiciais).

Outras produções

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . Congresso de Empreendedorismo Jurídico - Fuzghou, China. 2024.

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . Rádio Justiça - Revista Jurídica - Debate sobre o pacote anticrime. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

QUINTIERE, V. M. . Reformas criminais brasileiras. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTIERE, V. M. . Revista Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . Para Aras, atitude de Janot não macula MP. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . Entrevista concedida à Rádio Bandnewsfm. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . TV Brasil - entrevista sobre o indulto natalino de 2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . TV BANDEIRANTE (BAND) - Indulto natalino. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . Rádio Justiça - Programa Justiça na tarde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . TV Justiça - Programa art. 5 - Aspectos criminais envolvendo erro médico. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . TV Brasil - Votação do pacote anticrime na câmara. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTIERE, VÍCTOR MINERVINO . TV TSE - Programa Conexão eleitoral - fakenews. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2023

Prêmio - programa de reconhecimento - UniCEUB - Categoria: progressão por merecimento, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2023

Menção honrosa da tese de doutorado na premiação realizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

2023

Menção honrosa à tese de doutorado no I Prêmio do Fórum de Integração Brasil Europa, Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE.

2022

Premio - 2ª edição do programa de reconhecimento - UniCEUB, Centro Universitário de Brasília - Ceub.

2022

Moção de louvor concedida pelos trabalhos realizados pelo Rotary Club Brasília -DF, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2022

Homenagem do Rotary Club Brasília pelos 64 anos de fundação, Rotary Club Brasília Plano Piloto.

2022

Paraninfo dos formandos em direito 1/2022 do campus de Taguatinga do Ceub, Centro Universitário de Brasília - CEUB.

2022

Prêmio Esdras de ensino jurídico, Fundação Getúlio Vargas - FGV São Paulo.

2021

Prêmio - programa de reconhecimento - UniCEUB, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB..

2018

Prêmio mérito acadêmico, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2018

Comenda de mérito jurídico Rui Barbosa, Associação Latino Americana de Ciências Humanas.

2017

Professor Destaque, Comissão Própria de Avaliação do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2017

Patrono da turma de Direito, segundo semestre de 2016 da Faculdade Planalto IESPLAN, IESPLAN.

2017

Comenda companheiro Paul Harrys, Rotary Club International.

2016

Diploma de mérito pelos trabalhaos desenvolvidos na Comissão de Direito Desportivo da OAB DF, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Brasília -DF.

2016

Prêmio Professor Reinaldo Hermedo Poersch, IESPLAN.

2009

Título de proeficiência em língua estrangeira - Inglês, University of Michigan.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Bruno Espiñeira Lemos Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-gerente

Outras informações:
Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor e Direito Penal.

2017 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas da cadeira de ciências criminais: teoria do crime, teoria da pena, direito penal parte especial 1 e orientador de trabalhos de conclusão de curso.

Atividades

  • 08/2010 - 12/2010

    Estágios , Centro Universitário de Brasília-UniCEUB.,Estágio realizado, Estagiário Bolsista na Secretária de Pratica Simulada - SEPRA.

  • 02/2010 - 04/2010

    Estágios , Centro Universitário de Brasília-UniCEUB.,Estágio realizado, Atuação no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB localizado no Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal.

2014 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Assuntos Constitucionais

2015 - 2016

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na orientação dos alunos da graduação no Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.

2016 - 2016

Faculdade Planalto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina Tópicos Especiais III - Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2015

Ambiental Auditoria e Consultoria em Meio Ambiente

Vínculo: Direção e Administração, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador

Outras informações:
Empresa especializada na área de consultoria em Meio Ambiente. Seu objetivo é o de construir um mundo ambientalmente, economicamente e socialmente sustentável.

2012 - 2013

Representação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia perante os Tribunais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento processual, elaboração de relatórios e peças processuais e diligências perante os Tribunais Superiores. Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

2011 - 2012

Procuradoria Geral do Distrito Federal ? Procuradoria Fiscal (PROFIS)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento de processos, realização de relatórios e petições e diligências externas. Áreas de atuação: Direito Tributário com ênfase em Executivo Fiscal.

2010 - 2011

Cedraz Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
O estágio consistiu no acompanhamento de processos, realização de peças processuais e relatórios e diligências externas. Áreas de atuação dentro do escritório: direito civil, direito administrativo, direito do consumidor, direito do trabalho e direito eleitoral.

2020 - Atual

Università degli Studi Roma Tre

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Temporário

2023 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro consultor da Comissão de Esrudos de Direito Penal