Fernando Galvão Moura
Advogado, com graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1995), especialização em Adminstração de Empresas pela Fundace/USP (1997) e mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2002). Atualmente é professor das disciplinas Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constituional do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro (IMESB) e do Centro Universitário de Bebedouro - UNIFAFIBE, onde atua também como Coordenador do Curso de Direito desde 2005. Docente dos programas de pós - graduação no UNIFEB e FAFIBE. É sócio-proprietário do escitório Galvão Moura Advogados Associados e diretor proprietário da Rádio Bebedouro Ltda. Tem vasta experiência na área do Direito do Trabalho e Direito Empresarial, assessorando empresas de grande porte no Estado de São Paulo. Possui vários artigos publicados na área. Atuou também como Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Bebedouro, SP, responsável pela emissão de pareceres e elaboração de projetos de lei. Como trabalho volutário, de vice - membro da Diretoria da entidade Lar do Idoso, em Bebedouro, SP.
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade de Ribeirão Preto
Orientador: José Carlos Tosetti Barrufini
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1991 - 1995
Formação complementar
2008 - 2008
Capacitação de Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 24h). , Associação Paulista dos Magistrados.
2003 - 2003
Aplicações do Novo Código Civil. (Carga horária: 8h). , Brasil e Matthes Advogados Associados.
2002 - 2002
Curso Preparatório para Preposto. (Carga horária: 20h). , Sense Treinamentos.
2002 - 2002
Seminário Auditoria Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda..
2000 - 2000
Marketing Político e Oratória. (Carga horária: 16h). , Agência Global Propaganda e Marketing.
1999 - 1999
Expressão Verbal. (Carga horária: 60h). , Oficina Literária Puntel.
1998 - 1998
Desinibição para falar em público. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
1997 - 1997
Chefia e liderança. (Carga horária: 3h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
1997 - 1997
A arte de falar em público. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
1997 - 1997
Inteligência Emocional. (Carga horária: 6h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
1995 - 1995
Comunicação Escrita. (Carga horária: 20h). , Treinamento e Desenvolvimento Pessoal.
1993 - 1993
Extensão universitária em Direito Municipal. (Carga horária: 30h). , Prefeitura de Campinas.
1992 - 1992
Extensão universitária em Defesa do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Serviço de Proteção ao Consumidor.
1991 - 1991
Basic. (Carga horária: 25h). , Micro News.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
I Fórum de Direito da Fafibe.organização geral. 2009. (Outra).
VIII Congresso Nacional de Administração. 2003. (Congresso).
V Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2002. (Congresso).
Seminário de Auditoria Trabalhista. 2002. (Seminário).
Seminário Estratégias na Gestão de Pessoal. 2002. (Seminário).
IV Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2001. (Congresso).
Seminário de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).
III Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Simpósio).
Seminário de Eleições Municipais 2000. 2000. (Seminário).
I Congresso de Direito Processual Brasileiro. 1999. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Administração. 1999. (Congresso).
5º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 1997. (Congresso).
I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).
IV Seminário Jurídico. 1994. (Seminário).
Congresso de Direitos Ético-Difusos e Cidadania. 1993. (Congresso).
Participação em bancas
MOURA, F. G.. O Direito aos Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.. Da prova no Processo penal: análises técnicas e relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.. Responsabilidade Penal da Pessoa jurídica: Aspectos relevantes e a ofensa aos Princípios do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.. Trabalho Exercido pela Criança e Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.. Alguns Aspectos Jurídicos sobre o Futebol Profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.. Responsabilidade Civil em Face do Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.. Do mandado de segurança: caracterização do direito liquido e certo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.. Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado por Comportamentos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MARTINHONI, A. C.;MOURA, F. G.; MOURA, A. G.. As Indústrias Agro-Açúcareiras e os Reflexos no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.. Crimes Hediondos e sua Constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.. Rescisão do Contrato de trabalho por Justa Causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.. Suspensão dos Direitos Políticos por Condenação Criminal Transitada em Julgado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
RIBEIRO, M. L.;MOURA, F. G.; SILVA, L. A.. Da Penhora Eletrônica na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
NOGUEIRA, L. A.;MOURA, F. G.; SANTOS, F. A. dos. Auditoria, origem e evolução, sua relevância nos processos de gestão em recursos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
CRUZ, R. G.;MOURA, F. G.; NOGUEIRA, L. A.. Auditoria Interna na Instituição Financeira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
PIPINO, A. L.;MOURA, F. G.; HORYA, M. A.. Bolsa Eletrônica de compras do Estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
PIPINO, A. L.;MOURA, F. G.; VIZICATO, J.. As microempresas e empresas de pequeno porte e seu tratamento diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
ROMEIRO, V. M. B.;MOURA, F. G.; DA HORA, A. C. Proposta de Melhoria de atendimento ao cliente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
ESTÂNTI, A. G. P.; JACYNTO, P. H. de A.;MOURA, F. G.. Vícios dos Atos Processuais Civis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
ESTÂNTI, A. G. P.; JACYNTO, P. H. de A.;MOURA, F. G.. Do poder de Controle ou de Fiscalização do Empregador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
ESTÂNTI, A. G. P.; KALINAUSKAS, P. de C.;MOURA, F. G.. Redução da Menoridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
OLIVEIRA, I. M. D. de; ALVARENGA FILHO, L.;MOURA, F. G.. A Ética na Lei de Imprensa e a sua Extensão no Dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MOURA, F. G.; DARBO, R. A.; Marcio Jose Costa R. Planejamento econômico para micro e pequena empresa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
MASDRIETO, A. J.;MOURA, F. G.; FERNANDES, I. R.. Gestão RH para a busca da vantagem competitiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
MOURA, F. G.; PINTO, A. B. B.; SANTOS, M. T. Y. S.. A Administração Logística na Empresas Sucro-Alcooleiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
CUNHA, L. G. Z.;MOURA, F. G.; SILVA, R. G.. Estratégia de marketing de relacionamento em atendimento bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
MOURA, F. G.; KALINAUSKAS, P. de C.; BORGES, J. A. C.. Juizados Especiais Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
SILVA, A. M. A.; OLIVEIRA, I. M. D. de;MOURA, F. G.. O Funcionamento do Cartório Anexo do Juizado Cível na Fundação Educacional de Barretos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
SAMPAIO, L. R.; NAJM, M.;MOURA, F. G.. Prisão Preventiva e o principio da presunção de inocência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
CARVALHO, W. R. de; OLIVEIRAS, I. M. D. de;MOURA, F. G.. Da Exceção de Pré-Executividade como Forma Preliminar de Defesa do Executado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
BARBALHO, S. C. M.; MAMPRIM, L. R.;MOURA, F. G.. Legislação Cooperativista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MACHADO, R. O.; SOARES, S. A. C. B.;MOURA, F. G.. Diagnóstico da Gestão de uma Micro-empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
SOARES, S. A. C. B.; ROMEIRO, V. M. B.;MOURA, F. G.. A Auditoria interna como Ferramenta de Controle no Processo de Gestão e Reestruturação em uma Empresa do Setor Atacadista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
MOZANT, A. L.; DENITE, M.;MOURA, F. G.. Recrutamento e Seleção de Pessoal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
LOUZADA, Roberto; SANTOS, M. C. de S.;MOURA, F. G.. Responsabilidade Social da Indústria de Suco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
DA HORA, A. C; AKROUCHE, M. M. B.;MOURA, F. G.. Custo baseado na produção e formação de preços. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
DA HORA, A. C; AKROUCHE, M. M. B.;MOURA, F. G.. Adequação do fluxo de caixa as pequenas empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
MANFRIM, L. R.; PORCIONATO, A. L.;MOURA, F. G.. A Contabilidade Gerencial como instrumento na precificação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
MANFRIM, L. R.; LEMES, Waldinei;MOURA, F. G.. Imposto de planejamento tributário no resultado das empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
SAMPAIO, L. R.; FREITAS, J. H.;MOURA, F. G.. Costa Durigan.Medidas de Segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
TEOTÒNIO, P. J. F.; SAMPAIO, L. R.;MOURA, F. G.. Das Provas Ilícitas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
SAMPAIO, L. R.; TEOTÒNIO, P. J. F.;MOURA, F. G.. Prisão Flagrante e Delito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
MARTINS, G. R. M. S.; HONNA, S. Y.;MOURA, F. G.. Da aplicação de reconvenção no processo do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
TEOTÒNIO, P. J. F.; SAMPAIO, L. R.;MOURA, F. G.. Da Prisão em Flagrante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
SAMPAIO, L. R.; TEOTÒNIO, P. J. F.;MOURA, F. G.. O uso de arma de brinquedo no roubo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
TEOTÒNIO, P. J. F.; FELCA, N. L.;MOURA, F. G.. Das Ações Penais Privadas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
TEOTÒNIO, P. J. F.; FELCA, N. L.;MOURA, F. G.. O Principio da Insignificância no Direito Penal (Doutrina e Jurisprudência). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos.
Orientou
Ação Civil Pública como meio para a Defesa Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Banco de Horas uma forma de Flexibilização da Jornada de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Relações de Trabalho dos Atletas Profissionais de Futebol; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
A Imprensa e o Direito à Privacidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
A Competência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, referente aos incisos I e II do art; 3 da Lei no; 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e a Ampliação do Bloco de Constitucionalidade em face da Emenda Constitucional n; 45/2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O Trabalho Dignifica o Ser Humano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Tipos de Estabilidade no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a Produção de Provas em Investigação de Paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O Poder de Direção do Empregador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Os Direitos do Empregado Doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Os Direitos do Empregado Doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O Dano Moral e seus Reflexos na Relação Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Do Assédio Moral no Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Aborto do Feto Anencéfalo Frente aos Princípios Constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Súmula Vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Súmula Vinculante e o Principio do Livre Convencimento do Juiz; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Celeridade Processual: Direito e Garantia Fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
A Nova Competência da Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Argüição de Descobrimento de Preceito Fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Proteção Legal ao Menor Trabalhador Frente à Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Reprodução Assistida e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Marketing direcionado a auto escola Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Estágio como Fator diferencial na qualificação profissional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O dano moral no ambiente de emprego: um prejuízo que transpõe a barreira da licitude e provoca agressão ao patrimônio moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Flexibilização do Direito do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O Depositário Infiel e o Devedor Fiduciário no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O Direito de Greve do Serviço Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Cooperativismo de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
A Prisão Civil e o Pacto de São José da Costa Rica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Tutela aos Idosos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Emenda Constitucional no; 45 A Nova Competência da Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Acordo de Compensação de Horas Banco de Horas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Flexibilização das Relações de Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Controle de Constitucionalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIn; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Juizados Especiais Criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Emenda Constitucional no; 45 A Nova Competência da Justiça do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Marketing direcionado a auto escola Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Flexibilização do Direito do Trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O dano moral no ambiente de emprego: um prejuízo que transpõe a barreira da licitude e provoca a agressão ao patrimônio moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Estágio como fator diferencial na qualificação profissional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Empregado Doméstico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Uma análise a Partir dos Princípios Éticos e Constitucionais Referentes a Eutanásia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Sucessão de Empresa no Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Das Nulidades no Processo do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Clonagem Humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
A Citação no Direito Processual Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Da Argüição de Descumprimento do Preceito Fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Estrutura Organizacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Segurança no Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Responsabilidade Civil do Estado pelos delitos praticados pelos detentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O Trabalho da criança e do adolescente no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O principio da isonomia e as contribuições sociais para a Seguridade Social do Trabalhor e demais segurados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Barcelos Campanelli; A Previdência Privada no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Arbitragem no Direito do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Prisão Civil por Dívida no Instituto da Alienação Fiduciária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
A tutela antecipada e sua aplicação no direito do trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
União Estável e Concubinato; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Contrato temporário de trabalho: um instrumento de flexibilidade do direito do trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
O trabalho do menor e do adolescente aprendiz em face a Constituição Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
As Comissões de Conciliação Prévia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Dano Moral no Direito do Trabalho; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Fundação Educacional de Barretos; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Boletim Sócio-Econômico de Bebedouro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Fernando Galvão Moura;
Produções bibliográficas
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MOURA, F. G. . Namoro ou amizade?. Revista Jurídica Consulex , v. 215, p. 13-13-b, 2005.
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MOURA, F. G. . Direito: Teoria x Prática. Revista Jurídica Consulex , v. 206, p. 17-17-b, 2005.
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MOURA, F. G. . Bancos de Sêmen em Conflito com a Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, F. G. . Bancos de Sêmen em Conflito com a Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, F. G. . Educação para o Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, F. G. . Bancos de sêmen em conflito com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, F. G. . Bancos de sêmen em conflito com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, F. G. . Bancos de sêmen em conflito com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, F. G. . Bancos de sêmen em conflito com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, F. G. . Bancos de sêmen em conflito com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, F. G. . Bancos de sêmen em conflito com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, F. G. . Bancos de Sêmen em Conflito com a Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOURA, F. G. . Educação para o Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOURA, F. G. ; DA HORA, A. C ; SANTOS, M. T. S. . Manual de Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso. Bebedouro: Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro, 2006 (Manual).
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MOURA, F. G. ; DA HORA, A. C ; SANTOS, M. T. S. . Manual de Estágio e Trabalho de Conclusão de curso. Bebedouro: Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro, 2004 (Manual).
Outras produções
MOURA, F. G. . Turnos Ininterruptos de Revezamento. 2001.
MOURA, F. G. . Súmulas Vinculantes. 2005 (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Integradas Fafibe. , R. Prof. Orlando França de Carvalho, 325, Centro, 14701-070 - Bebedouro, SP - Brasil, Telefone: (17) 33447100, Fax: (17) 33447101, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2006
Câmara Municipal de BebedouroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico
2003 - 2006
IelfVínculo: Diretor - Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário
Outras informações:
O Instituto realiza cursos preparatórios para concursos jurídicos.
Atividades
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor Proprietário.
2003 - Atual
Rádio BebedouroVínculo: Diretor-Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário
Atividades
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor Proprietário.
2001 - Atual
Faculdades Integradas FafibeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo do Trabalho, Direito do Trabalho
2000 - Atual
Fundação Educacional de BarretosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica, Direito Constitucional
1998 - 2006
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8
Atividades
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05/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Estágio.
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03/1998
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Relações Sindicais, Instituição de Direito Público e Privado
1997 - Atual
Galvão Moura AdvocaciaVínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário
Atividades
-
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado Proprietário.
1994 - 1994
Prefeitura de CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrativo, Carga horária: 8
Atividades
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Direção e administração, .,Cargo ou função, Assistente do Departamento Jurídico.
1989 - 1991
Escritório Gilcar - Advocacia e ContabilidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 8
Atividades
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Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Auxiliar de Escritório.
Sem data
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasAtividades
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Estágios .,Estágio realizado, Estagio no Departamento Jurídico.
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