Rogério Rizzato
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (1999). Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado com concentração em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2004). Advogado com experiência em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
Possui também graduação em licenciatura em História pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2020).
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Estado
2003 - 2004
Universidade Estadual de Londrina
Título: Controle de Constitucionalidade Por Via de Ação Direta Genérica
Orientador: Vilma Aparecida do Amaral
Especialização em Curso de Especialização em Ciência Política
1999 - 2000
Universidade Norte do Parana
Título: Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico
Orientador: Maj. Brig. Ênio Russo
Graduação em Direito
1994 - 1998
Universidade Estadual de Maringá
Título: O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Orientador: Sonia Letícia de Mello Cardoso
Formação complementar
2019 - 2019
Letramento Digital na Formação de Professores: EaD em foco. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de História das Relações Internacionais. (Carga horária: 44h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2014 - 2014
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 06. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Atualização em Direito Processual Civil - EAD. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Processo Legislativo Federal - Turma - 02. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2001 - 2001
XI Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 808h). , Escola da Magistratura do Paraná - Cordenadoria de Maringá, EMAP, Brasil.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento para o Ingresso no MP/PR. (Carga horária: 728h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Organização de eventos
PERA, I. A. F. M. ; RISSATO, R. . 2ª Semana Jurídica da FAP - realizado em Maio de 2006 no Cine Teatro Fenix. 2006. (Outro).
Participação em eventos
I Colóquio Internacional de Direitos Humanos e Políticas de Memória. 2019. (Seminário).
IV Simpósio Nacional de História Militar. 2019. (Simpósio).
XIII Semana de História; XI Seminário de Pesquisa do Programa de Pós - graduação em História Social; VI Encontro das Especializações em História. 2018. (Seminário).
XXIII Semana da História, IX Fórum de Pós - graduação em História, VIII Congresso de História de Ivaiporâ, IV Fórum de Licenciatura em História e I Encontro do ProfHistória - ie,. 2018. (Simpósio).
Ciências, História e Futuro:o mundo pós- II Guerra e o desafio do futuro. 2016. (Encontro).
XV Encontro Regional de História da ANPU/PR. 2016. (Encontro).
XXI Semana da História, VIII Fórum de Pós - Graduação em História e III Fórum de Licenciatura em História. 2016. (Simpósio).
Caravanas CPC - principais alterações - ESA, ESMAFE/PR, EMAP/PR,PGE/PR. 2015. (Seminário).
Simpósio de Direito e Processo do Trabalho - PJe, recurso de Revista e jurisprudência defensiva. 2015. (Simpósio).
3 Congresso da Advocacia Pública - Combate à Corrupção - OAB PR - ESA. 2014. (Congresso).
A Nova Lei Anticorrupção e seus Impactos nas Empresas - Jornal Valor Econômico e ETCO Instituto. 2014. (Seminário).
Maratona Valor PME 2014 - Líderes Inspiradores São Paulo - SP. 2014. (Congresso).
2 Fórum Paranaense de Constituição e Processo - OAB PARANÁ e ESA. 2013. (Seminário).
A OAB Federal e do Paraná na Defesa das Prerrogativas dos Advogados - ESA. 2013. (Encontro).
Ciclo Permanente de Debates Jurídicos - Direito Empresarial - OAB Paraná, Esa e Itaipu Binacional. 2013. (Seminário).
Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do Paraná - Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná e Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Londrina. 2013. (Encontro).
Honorários advocatícios - Respeito e valorização - Adv Alberto de Paula Machado e Dr Willian Artur Pusi. 2013. (Outra).
I Congresso Internacional de Ciências Penais e II Simpósio do Núcleo de Estudos Penais (NEP) promovido pelo Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (UEM).. 2013. (Congresso).
II Congresso da Advocacia Pública - Direito Administrativo e Políticas Públicas. 2013. (Congresso).
III Jornada de Direito do Consumidor Bancário e XVI Jornada Brasilcon de Atualização do CDC. 2013. (Seminário).
A Tributação do Profissional Liberal - Aspectos da tributação da pessoa física IRPF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e outras contribuições previdenciárias.. 2012. (Seminário).
Direitos do Advogado - Análise dos Principais Aspectos do art. 7 do Estatuto da OAB - Álvaro de Azevedo Gonzaga. 2012. (Encontro).
III Congresso Nacional de Direito (CONADI) - PucPR Campi Maringá. 2012. (Congresso).
2 Encontro Estadual dos professores de Direito - Debates sobre o Ensino Jurídico e Exame de Ordem Unificado. 2011. (Encontro).
O Processo Civil Moderno e no Novo CPC - José Miguel Garcia Medina, realizado pela OAB seccional, Caixa de Assistência dos Advogados e Escola Superior da Advocacia ESA. 2011. (Encontro).
XXI Conferência Nacional dos Advogados - Liberdade, Democracia e Meio Ambiente 20 a 24 de Novembro de 2011 em Curitiba - Paraná. 2011. (Congresso).
Curso Telepresencial "Desvendando a Atividade Notarial e Registral", promovido pela OAB/PR, Escola Superio de Advocacia (ESA/PR) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). 2009. (Outra).
Palestra "Execução e Processo Civil Moderno" Prof Dr José Miguel Garcia Medina, promovido pela OAB/PR, Subseção de Maringá. 2008. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, na condição de debatedor do painel Jurisdição Constitucional na Concretização dos Direitos Fundamentais proferida por Pietro de Jesús Lora Alarcón, realizado pelo IDCC. Jurisdição Constitucional na Concretização dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).
"O Direito do Nascituro à Personalidade Civil; O Processo Eletrônico Aplicado nos Tribunais e Recuperação de Empresas - Nova Lei de Falências" Ciclo de Palestras promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. 2007. (Outra).
Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI, realizado entre 03 a 05 de setembro de 2007 no Teatro Marista de Maringá - PR. 2007. (Congresso).
Semana do Advogado realizado pela OAB/PR subseção de Maringá entre os dias 09 e 10 de agosto de 2007. 2007. (Outra).
2 Semana Jurídica da FAP - realizado em Maio de 2006.. 2006. (Encontro).
I Programa de Capacitação Pedagógica promovida pela FAP - Faculdade de Apucarana, nos dias 18 e 19 de Julho de 2006. 2006. (Outra).
I Semana Jurídica da FAP - Faculdade de Apucarana, realizado entre 11 a 14 de novembro de 2002. 2002. (Outra).
Seminário Nacional Grandes Temas do Direito, realizado nos dias 6,7,8 e 9 de junho de 2000 pela Escola da Magistratura do Paraná - Coordenadoria de Maringá. 2000. (Seminário).
II Semana Jurídica de Atendimento ao Público projeto "Direito na Rua" - projeto de Extensão Universitária através do Centro de Estudos Sócio-Econômicos e do Departamento de Direito Privado e Processual. 1998. (Outra).
Psicologia Jurídica: Teoria, Prática e Interdisciplinaridade, realizado pela Universidade Estadual de Maringá, através da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Diretoria de Extensão e Programa Estadual de Assistência ao Apenado e ao Egresso de Maringá. 1997. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa - Centro Acadêmico Sobral Pinto de 07 à 10 de abril. 1997. (Seminário).
Simpósio de Direito Penal - Interesses Difusos e Direito Penal, realizado pelo Departamento de Direito Público, Departamento de Direito Privado e Processual e Mestrado em Direito. 1997. (Simpósio).
V SIEM Semana de Integração dos Estudantes de Medicina, palestra " Erro Médico", realizada no dia 21 de outubro de 1997. 1997. (Outra).
1ª Jornada de Direito Processual Civil promovida pela Escola Superior da Magistratura do Paraná nos dias 22, 29 de novembro e 6 de dezembro de 1996. 1996. (Outra).
1ª Semana Jurídica Cesumar realizado entre 07 a 11 de outubro de 1996. 1996. (Outra).
1 Encontro de 1996 sobre Estudos Jurídicos promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Maringá no período de 15 à 19 de abril de 1996. 1996. (Encontro).
Meios Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Jurídicos, promovido pela Universidade Estadual de Maringá através do Departamento de Direito Público e do Departamento de Direito Privado e Processual. 1996. (Encontro).
Os Desafios do 3 Milênio - III Simpósio Nacional 17, 18 e 19 de outubro de 1996 promovido pelo Instituto de Direito e Escola Superior do Ministério Público do Paraná. 1996. (Simpósio).
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor de 16/09/1996 a 19/09/1996. 1996. (Seminário).
3 Encontro de 1995 sobre Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).
I Ciclo de Estudos do Direito Material e Processual do Trabalho. 1995. (Outra).
IX Semana Jurídica realizada no período de 06 à 10 de novembro de 1995, pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto. 1995. (Outra).
Seminário Mercosul "Aspectos Jurídicos e Econômicos, realizado nos dias 29 e 30 de 1995 pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto. 1995. (Seminário).
VIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Maringá, Mestrado do Curso de Direito. 1995. (Outra).
VIII Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito e I Econtro Regional de Assistência Judicária. 1994. (Encontro).
XVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED) e X Encontro Nacional de Assessoria Jurídica (ENAJU) realizado em pela FURB, UNIVALI e UFSC, na condição de delegado do curso de Direito da UEM. 1994. (Congresso).
Participação em bancas
RISSATO, R.; PACKER; BACON. O Plano de Recuperação Judicial na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei n 11.101/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
RISSATO, R.; PACKER; BACON. Direito Empresarial frente ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
RISSATO, R.; PACKER; BACON. O Registro de Marcas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
RISSATO, R.SATO; PERA, I. A. F. M.. Responsabilidade Civil do Enfermeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Apucarana.
RISSATO, R.; PERA, I. A. F. M.; LOPES. S. Ganem.A Responsabilidade Civil do Estado pelo Ato Jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Apucarana.
RISSATO, R.; PERA, I. A. F. M.; LOPES. Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Apucarana.
RISSATO, R.; PERA, I. A. F. M.; LOPES. O Direito de Regresso do Garagista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Apucarana.
RISSATO, R.; PERA, I. A. F. M.; Gomes. Súmula Vinculante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Apucarana.
PERA, I. A. F. M.;RISSATO, R.; CONSALTER, Z. M.. O Direito Comercial sob o Código Civil de 2002 e sua Autonomia Científica. 2006. Faculdade de Apucarana.
PERA, I. A. F. M.;RISSATO, R.. O Direito Administrativo sob a Constituição Federal de 1988. 2004. Faculdade de Apucarana.
PERA, I. A. F. M.;RISSATO, R.. A Responsabilidade Civil Objetiva da Administração Pública. 2002. Faculdade de Apucarana.
PERA, I. A. F. M.;RISSATO, R.. Crimes contra a Honra (Calúnia, Injúria e Difamação). 2002. Faculdade de Apucarana.
Produções bibliográficas
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RISSATO, R. . O Cine Ouro Branco foi o maior bem cultural de Paranavaí. Diário do Noroeste, www.diariodonoroeste.com.br, p. 3 - 3, 02 set. 2012.
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RISSATO, R. . O atual colapso do curso de Direito. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), São Paulo, 02 abr. 2011.
-
RISSATO, R. . O atual colapso do curso de Direito. O Estado do Paraná - Suplemento Direito e Justiça, Curitiba, 28 mar. 2011.
-
SATO ; RISSATO, R. . Liberdade de expressão e o discurso de ódio: um advertência contra o resurgimento da censura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RISSATO, R. . O direito constitucional e fundamental da liberdade de expressão e sua limitação: um alerta contra o resurgimento da censura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RISSATO, R. ; SATO . As origens filosóficas e históricas do direito à liberdade de expressão e a hermenêutica constitucional brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
Rogério Rissato ; Rogério Rizzato ; RISSATO, R. . A Ordem Econômica na Constituição brasileira e o delito do artigo 1 da Lei federal n 8.176 de 8 de fevereiro de 1991. Londrina 2021 (Artigo de conclusão de disciplina do mestrado da UEL como aluno especial).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Rogério Rissato Advogados. , Av. Adv. Horácio Raccanello Filho, nº 6326, Zona - 07, 87020350 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30267465
Experiência profissional
2007 - 2008
Faculdades Integradas de Nova AndradinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 16
Outras informações:
1 - História do Direito
2 - Ciência Política
3 - Direito Constitucional
2007 - 2007
Centro Universitario Campos de AndradeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8
Outras informações:
1 - Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito
2009 - 2009
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulos avançados - Direito Constitucional, Direito Administrativo e ECA (Lei Federal n 8.069, de 13 de julho de 1990
2008 - 2008
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulos avançados - Direito Constitucional e Direito Administrativo
2007 - 2007
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulos avançados - Direito Constitucional e Direito Empresarial
2006 - 2006
Instituto Adventista ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4
2005 - 2007
CESUAP - Centro de Ensino Superior de ApucaranaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12
Outras informações:
1 - Disciplina de Filosofia Geral
2 - Direito Administrativo
2002 - 2004
CESUAP - Centro de Ensino Superior de ApucaranaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12
Outras informações:
1 - Disciplina de Ciência Política
2 - Filosofia Jurídica I e II
3 - Direito Comercial I e II
4 - Direito Administrativo I
Atividades
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10/2004 - 10/2004
Outras atividades técnico-científicas , 2 Mostra de Profissões, 2 Mostra de Profissões.,Atividade realizada, 2 Mostra de Profissões.
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10/2003 - 10/2003
Outras atividades técnico-científicas , 1 Mostra de Profissões, 1 Mostra de Profissões.,Atividade realizada, 1 Mostra de Profisssões.
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