Douglas Ferreira Magalhães
Possui graduação em Direito pela Faculdade Montes Belos (FMB - 2011) e graduação em Tecnologia em Laticínios pela Universidade Estadual de Goiás (UEG - 2009). Especialização em Auditoria Ambiental, Direito Constitucional e Processo Penal Contemporâneo pela Faculdade Montes Belos(FMB). Pos graduado em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário pela Faculdade Venda Nova do Imigrante(FAVENI). Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Goiás(MPGO), Ex-professor de Pós-graduação da Faculdade Montes Belos, Ex-tutor da Escola Superior do Ministério Publico de Goias(ESMP-GO) Professor titular da Faculdade Almeida Rodrigues nas disciplinas de Direito Administrativo e Seguridade Social .
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Administrativo
2019 - Atual
Especialização em andamento em Direito Processual Civil
2019 - Atual
Faculdade Venda Nova do Imigrante
Título: A aplicabilidade dos prazos do código de processo civil nos juizados especiais e a ofensa ao principio da celeridade
Especialização em andamento em Direito Tributário
2019 - Atual
Faculdade Venda Nova do Imigrante
Título: Imposto de renda da pessoa física em face do decreto 9.850-2018
Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo
2012 - 2013
Faculdade Montes Belos
Título: Aplicação da conversão da prisão em flagrante em preventiva à luz da lei 12.403/2011
Orientador: Esp. Paulo Henrique Carvalho Pinho
Bolsista do(a): Banco de Talentos/FMB, BT/FMB, Brasil.
Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2013
Faculdade Montes Belos
Título: Política e religião na organização do estado nacional: Laicidade e Feriados Religiosos
Orientador: Drª. Telma Divina Nogueiras Rodrigues
Bolsista do(a): Banco de Talentos/FMB, BT/FMB, Brasil.
Especialização em Auditoria Ambiental
2009 - 2011
Faculdade Montes Belos
Título: Análise das poluições ambientais à luz das legislações
Orientador: PhD. Itamar Pereira de Oliveira
Bolsista do(a): Banco de Talentos/FMB, BT/FMB, Brasil.
Aperfeiçoamento em Apoio Comportamental: A Ética nas Relações Interpessoais
2014 - 2014
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2014
Aperfeiçoamento em Comunicação: Noções de Oratória, apresentações e reuniões
2014 - 2014
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2014
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdade Montes Belos
Título: Influencia do Fator Previdenciário na Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Orientador: Leonardo Peixoto Simão
Graduação em Tecnologia em Laticinios
2007 - 2009
Universidade Estadual de Goiás
Título: Ocorrência de Microrganismos Indicadores em Água Industrial
Orientador: Drª. Karyne Coelho Oliveira
Formação complementar
2013 -
O ICMS e sua persecução nos crimes contra a ordem. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MP/GO, Brasil.
2013 -
Conhecendo o Libre Office. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MP/GO, Brasil.
2013 -
Segurança do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MP/GO, Brasil.
2021 - 2021
Curso Avançado de Licitação. (Carga horária: 12h). , Gran Cursos Online, GRAN, Brasil.
2021 - 2021
Direito previdenciário à luz da reforma constitucional. (Carga horária: 28h). , Gran Cursos Online, GRAN, Brasil.
2021 - 2021
Matemática para concursos. (Carga horária: 111h). , Gran Cursos Online, GRAN, Brasil.
2019 - 2019
Workshop Bem Estar e Inteligencia Emocional. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIAS, ESMPGO, Brasil.
2014 - 2014
Noções Basicas sobre Prestação de contas com enfase em propaganda. (Carga horária: 3h). , Instituto de Pesquisas e Estudos do Brasil, INPEB, Brasil.
2014 - 2014
Tutoria de Educação a distancia online. (Carga horária: 3h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2013 - 2013
Oratória - Vendas e Liderança. (Carga horária: 6h). , Faculdade Almeida Rodrigues, FAR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Atividade judiciária com usuários e dependentes. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
Curso Microsoft office. (Carga horária: 60h). , Governo do Estado de Goiás, GOVERNO/GO, Brasil.
2011 - 2011
Curso Básico Montagem e Manutenção de Computadores. (Carga horária: 40h). , Governo do Estado de Goiás, GOVERNO/GO, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Informática Básica Windows. (Carga horária: 120h). , Governo do Estado de Goiás, GOVERNO/GO, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos / Subárea: Tecnologia de Alimentos/Especialidade: Tecnologia de Produtos de Origem Animal.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos.
Organização de eventos
MAGALHÃES, D. F. . IV TECNOLAC - Semana do Curso de Tecnologia em Laticínios. 2009. (Outro).
MAGALHÃES, D. F. . VI Semana Empreendedora - FMB. 2008. (Outro).
MAGALHÃES, D. F. . III TECNOLAC - Semana Acadêmica do Curso de Tecnologia em Laticinios. 2008. (Outro).
MAGALHÃES, D. F. . Dia da Responsabilidade Sócio-Ambiental na cidade de Fazenda Nova. 2008. (Exposição).
MAGALHÃES, D. F. . V Semana Jurídica 20 Anos da Constituição Federal Brasileira. 2008. (Outro).
MAGALHÃES, D. F. . II TECNOLAC - Semana Acadêmica do Curso de Tecnologia em Laticinios. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Criminalização terciária e a crise sanitária. 2021. (Seminário).
Gerenciamento do Ministério público baseado em evidências. 2021. (Exposição).
Congresso Regional de Direito e Psicologia Jurídica. 2017. (Congresso).
Actualidad de la historia del derecho. 2014. (Outra).
Metologia para alunnos de los Cursos válidos para el Doctorado. 2014. (Seminário).
Sociedad, información y transparencia en el estado mexicano. 2014. (Outra).
Inovações no Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Seminário).
V Simposio de iniciação Cientifica da Faculdade Almeida Rodrigues.Aplicabilidade do principio da proporcionalidade e razoabilidade na lei 9.099/95. 2013. (Simpósio).
V Simposio de iniciação Cientifica da Faculdade Almeida Rodrigues.Pilitica e religião na organização do estado nacional: Laicidade e feriados religiosos. 2013. (Simpósio).
V Simposio de iniciação Cientifica da Faculdade Almeida Rodrigues.Formas de proteção às vítimas e testeminhas na República Federativa do Brasil.. 2013. (Simpósio).
8ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário. 2010. (Encontro).
Palestra - Aborto e Anencefalia. 2010. (Outra).
Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2010. 2010. (Seminário).
VII - Semana Juridica FMB (Direito e Compromisso Social). 2010. (Congresso).
XV Trote Solidário 2010/2 - Paz, Igualdade e Soliedariedade. 2010. (Outra).
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Goiás. 2009. (Seminário).
Culpabilidade e Estudo do Nexo Causal. 2009. (Oficina).
Estrutura Organizacional do Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários - SIPAG e Atuação do Serviço de Inspeção Federal em Laticínios. 2009. (Outra).
Júri Simulado. 2009. (Oficina).
Pagamento do Leite por Qualidade. 2009. (Outra).
Processo Geral na Fabricação de Queijos. 2009. (Outra).
Saúde Pública: Doenças Transmitidas por Alimentos de Origem Animal e Gestão em Recursos Humanos: uma vivência.. 2009. (Outra).
A Importância da Higiene Industrial na Formação de Biofilme. 2008. (Outra).
Atividade Rural - Formas de Constituição, Legislação e Contabilidade. 2008. (Oficina).
Auto de Infração de Trânsito: Regularidade e Consistência. 2008. (Outra).
Cálculos Trabalhistas. 2008. (Oficina).
CIEE - Cidadania e Meio-Ambiente. 2008. (Outra).
CIEE - Relacionamento Interpessoal. 2008. (Outra).
Crimes Ambientais. 2008. (Oficina).
Crimes Ambientais e Direito Ambiental Penal. 2008. (Outra).
Dia D PRIMA - LFG. 2008. (Outra).
Direito de Familia - Juiz Aureliano Albuquerque Amorim. 2008. (Seminário).
Eleições 2008 - Do Registro de Candidatura a Diplomação. 2008. (Oficina).
Empreendedorismo Jovem. 2008. (Outra).
Encontro Regional do Mato Grosso Goiano da ASMEGO ( Associação dos Magistrados do Estado de Goias). 2008. (Encontro).
ESA-GO As Modificações no Código de Processo Penal - Dr. Paulo Guerra de Medeiros. 2008. (Encontro).
Imagem Profissional. 2008. (Outra).
Marketing Pessoal. 2008. (Oficina).
Montagem em Computadores. 2008. (Oficina).
Qualidade no Setor Alimenticio. 2008. (Outra).
Raciocínio Lógico. 2008. (Oficina).
Recentes Alterações no Procedimento do Júri. 2008. (Oficina).
SEBRAE - D'Olho na Qualidade: 5S para os pequenos negócios. 2008. (Outra).
SEBRAE - Empreendedorismo. 2008. (Oficina).
Segurança do Trabalho na Industria de Alimentos. 2008. (Outra).
Tutelar Cautelar e Tutelar Antecipátoria. 2008. (Oficina).
VII FFATIA - Feira de Fornecedores e Atualização Tecnologica da Industria de Alimentação. 2008. (Encontro).
A Arte de Falar em Público. 2007. (Oficina).
Administração da Pequena Propriedade Rural. 2007. (Oficina).
A Viabliade da Produção de Leite na Pequena Propriedade. 2007. (Outra).
BPF para Industrias de Alimentos. 2007. (Outra).
Direito Previdenciário - Aposentadoria Rural. 2007. (Oficina).
Empreendedor Rural. 2007. (Oficina).
I Concurso de Artigos Cientificos - FMB. 2007. (Outra).
II Encontro Educação Ambiental e Cidadania: Fazendo a Nossa Parte. 2007. (Encontro).
Inovação: Fator de Competividade. 2007. (Outra).
IV Semana Jurídica. 2007. (Outra).
Pecuária de Leite e Desenvolvimento Regional. 2007. (Outra).
Preservação do Meio Ambiente - Benefício. 2007. (Oficina).
Técnicas de Falar em Público e Oratória Forense. 2007. (Outra).
VI EGED - Encontro Goiano de Estudantes de Direito. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
MAGALHÃES, D. F.; COSTA, j.g.l.; CARGNIN, R.. Direito constitucional econômico: a severidade das punições no abuso de poder politico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MAGALHÃES, D. F.; COSTA, J. G. L.. A aplicabilidade de medidas punitivas quanto aos atos de improbidade administrativa que importam prejuízo ao erário. 2021.
MAGALHÃES, D. F.; SILVA, Anderson de Queiros; COSTA, j.g.l.. Defesa técnica por advogado: a importância do contraditório e ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
FERREIRA, H. A. M.;MAGALHÃES, D. F.; VIEIRA, C. B.. Direito de lage na legislação brasileira: uma analise da lei 13.465/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
FERREIRA, H. A. M.;MAGALHÃES, D. F.; VIEIRA, C. B.. Obtenção da coisa julgada na estabilização da tutela antecipada: teoria do exaurimento sumário condicionado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MAGALHÃES, D. F.; OLIVEIRA, F. K. O. E.; PAULA, A. F.. Normatização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica sob a égide do novo codigo de processo civil: Analise da inversão do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
SOUZA, T. R. C.;MAGALHÃES, D. F.; BASAN, A.. Dolo Eventual e da culpa consciente nos delitos praticados na direção de veiculo automotor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
GONCALVES, L. M.;MAGALHÃES, D. F.; FERREIRA, R. C.. Regulamentação da maconha para uso medicinal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
NAVES, S V J; Maciel, M G;MAGALHÃES, D. F.. A Atuação do juizado especial civel estadual em Rio Verde-GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
CARVALHO, J. L. M.; FACCO, D.;MAGALHÃES, D. F.. Responsabilidade civil do estado pela negligência na fiscalização pública das atividades de risco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
PAULA, A. F.;MAGALHÃES, D. F.; CARGNIN, G. F.. Diferenciação do contrato de trabalho temporário no direito publico e privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
LIMA, N. P.; RODRIGUES, T.;MAGALHÃES, D. F.. Estado de Coisas Inconstitucional: Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
LIMA, N. P.;MAGALHÃES, D. F.; FABIANO, D.. Crimes Cibernéticos e a violação de privacidade nas redes sociais sobre prisma da lei 12.727/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MAGALHÃES, D. F.; CARGNIN, G. F.; SILVA, Anderson de Queiros. Improbidade Administrativa, perda do cargo e suspensão dos direitos políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MAGALHÃES, D. F.; FERREIRA, H. A.; OLIVEIRA, F. K. O. E.. Ilegalidade da negativa de sinistro baseada no questionário de avaliação de risco no seguro do automóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MAGALHÃES, D. F.; LIMA, N. P.; SILVA, Anderson de Queiros. Conceção da aposentadoria especial: atividades prejudiciais à saúde ouo integridade física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
FISCHER, Caroline; SILVA, Anderson de Queiros;MAGALHÃES, D. F.. Lei 9.099/95: uma análise da aplicabilidade dos princípios da celeridade e oralidade nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MIRANDA, M.M.C.; SANTOS, J.M.;MAGALHÃES, D. F.. Controle abstrato da omissão constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MIRANDA, M.M.C.;MAGALHÃES, D. F.; FERREIRA, S.M.. Execução Penal e Ressocialização do Preso em Rio Verde-GO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
JUNIOR, V.H.S.; MIRANDA, M.M.C.;MAGALHÃES, D. F.. Redução da Maioridade penal: analise, viabilidade e consequências no plano jurídico social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MAGALHÃES, D. F.; FERREIRA, H. A. M.; PANIAGO, V. A. G.. Possibilidade de usucapião na hipótese de posse precária à luz do codigo civil: da interversio possessionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MAGALHÃES, D. F.; MIRANDA, M.M.C.; Carvalho, K.F.Q.. Prisões e Outras Medidas Cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MAGALHÃES, D. F.; MIRANDA, M.M.C.; NEVES, R.V.. A Possibilidade de homicídio doloso nos acidentes com veículos automotores envolvendo embriaguez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MAGALHÃES, D. F.; Carvalho, K.F.Q.; MIRANDA, M.M.C.. A Aplicabilidade da Pena nos Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
SANTOS, E.Q.; AZAMBUJA, S.;MAGALHÃES, D. F.. A Psicopatia e sua implicação no ordenamento jurídico. 2013.
SANTOS, E.Q.;MAGALHÃES, D. F.; SANTOS, J.M.. Pedofilia: Efeitos psicológicos e penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
MIRANDA, M.M.C.; OLIVEIRA, D. F. C. E.;MAGALHÃES, D. F.. Porte legal de arma de fogo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues.
Orientou
Estupro de vulnerável e as punições dos respectivos criminosos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Medidas protetivas adotadas no sistema público em prol das mulheres que sofrem violência doméstica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
O acolhimento familiar no âmbito brasileiro de forma mais eficaz para a garantia do direito e da criança e do adolescente no convívio famiiliar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
a responsabilidade civil do estado por crime praticado por fugitivo do sistema penitenciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Delação premiada e seus aspectos positivos e negativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
A Admissibilidade das provas obtidas por meio ilicito do decurso do processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
A eutanásia como forma de dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Responsabilidade Civil do procurador: efeitos da emissão de parecer jurídico obrigatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Modalidades licitatórias e fraudes de medicamentos em ambito municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Alves Faria; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Responsabilidade Civil na Esfera da Administração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Atuação do poder de polícia e suas limitações no sistema administrativo brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Os Contratos de franquia Empresarial no Direito Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Pensão por morte do assistido no regime geral da previdência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Responsabilidade Civil do Estado no Sistema Prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Contribuições sociais e sua repercussão em benefícios previdenciários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Lei de Arbitragem(Lei n 9307/96) e sua plicabilidade prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Santos; O Controle judicial dos atos administrativos discrionários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
O poder investigatório criminal do ministério público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
A fiscalização do tribunal de contas do estado no poder executivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Arbitragem como meio alternativo para resolução de conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Parceria público-privada: A possível solução para o caos existente nas penitenciárias brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Medicamentos falsos ou com prazo de validade vencido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
A valoração do dano moral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Delação Premiada na lei 12; 850/2012 nas organizações criminosas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Possibilidade dispensa de licitação na contratação de banca de concurso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Direito de greve do servidor publico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
A influencia da midia no tribunal do juri no estado brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Aplicabilidade do teto remuneratório do funcionalismo público no serviço notarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Formas de Proteção às Vítimas e Testemunhas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Almeida Rodrigues; Orientador: Douglas Ferreira Magalhães;
Produções bibliográficas
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MAGALHÃES, D. F. . APOSENTADORIAS E SEUS REFLEXOS DE ACORDO COM A LEI 8.213/91. Revista Científi ca do Centro de Ensino Superior Almeida Rodrigues , v. 7, p. 18, 2019.
-
MAGALHÃES, D. F. . OMISSÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Revista Científi ca do Centro de Ensino Superior Almeida Rodrigues , v. 6, p. 33, 2018.
-
MAGALHÃES, D. F. . INSTITUTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA NOVA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. Revista Científi ca do Centro de Ensino Superior Almeida Rodrigues , v. 5, p. 131, 2017.
-
MAGALHÃES, D. F. . A SOCIEDADE E A ARBITRAGEM : UMA ANÁLISE DA ACEITAÇÃO DA LEI N 9.307/96. Revista Científica do Centro de Ensino Superior Almeida Rodrigues , v. 4, p. FAR, 2016.
-
MAGALHÃES, D. F. . APLICAÇÃO DA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA À LUZ DA LEI 12.403/2011. Revista Científi ca do Centro de Ensino Superior Almeida Rodrigues. Rio Verde, FAR/ISEAR, Ano 3, nº 3, jan. 2015 , v. III, p. FAR-RV, 2015.
-
MAGALHÃES, D. F. ; MENDES, T. R. ; MOTHE, V. H. P. L. C. . POLÍTICA E RELIGIÃO NA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NACIONAL: LAICIDADE E FERIADOS RELIGIOSOS. Revista Científi ca do Centro de Ensino Superior Almeida Rodrigues , v. II, p. FAR-RV, 2014.
-
MAGALHÃES, D. F. ; SILVA, L. H. B. A. . Estudo da eficiência jurisdicional no Direito Cibernético. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS , v. 21, p. 09-09, 2012.
-
MAGALHÃES, D. F. ; SIMAO, L. P. . Influência do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. REVISTA ELETRÔNICA FACULDADE MONTES BELOS (ONLINE) , v. 4, p. 1, 2012.
-
MAGALHÃES, D. F. ; SILVA, M. L. F. ; PEREIRA FILHO, C. ; SILVA, V. R. . Análise das poluições ambientais à luz das legislações. REVISTA ELETRÔNICA FACULDADE MONTES BELOS (ONLINE) , v. 4, p. 1, 2011.
-
MAGALHÃES, D. F. . Lawfare no processo administrativo disciplinar: mecanismo de perseguição no funcionalismo público. In: Helena Esser dos Reis; Osmar Pires Martins Junior. (Org.). Lawfare como ameaça aos Direitos Humanos. 1ed.Goiania: Cegraf UFG, 2021, v. 1, p. 327-368.
-
MAGALHÃES, D. F. . Da legalidade de contração direta de banca de concurso publico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MAGALHÃES, D. F. . O latrocínio no ordenamento jurídico brasileiro: tentativa e consumação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MAGALHÃES, D. F. . Aplicação dos princípios implícitos da proporcionalidade e razoabilidade na lei 9.099/95. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2012
1º Lugar do Banco de Talentos 2012, Faculdade Montes Belos.
2009
Presidente do Centro Acadêmico de Tecnologia em Laticinios, UEG.
2008
2º Lugar no Banco de Talentos - 2008/1, Faculdade Montes Belos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de Goiás. , Avenida Universitária, nº. 757, Morada do Sol, 72910000 - Rio Verde, GO - Brasil, Telefone: (64) 36211670, Ramal: 107, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Faculdade Almeida RodriguesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente na disciplina em Direito Administrativo I e II no 7ª e 8ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito.
2018 - Atual
Faculdade Almeida RodriguesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente na disciplina de Direito Agrário - periodo matutino no 6ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito
2018 - Atual
Faculdade Almeida RodriguesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente na disciplina em Direito Previdenciário no 10ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito.
2017 - 2018
Faculdade Almeida RodriguesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo II - 7ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito
Professor de Direito Processual Civil II - 5ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito e
Professor de Juizados Especiais, Arbitragem e Conciliação - 10ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito.
2016 - 2016
Faculdade Almeida RodriguesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor de Juizados Especiais - 10ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito
2015 - 2015
Faculdade Almeida RodriguesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo I e II - 7ª e 8ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito
2014 - 2014
Faculdade Almeida RodriguesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo I e II - 7ª e 8ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito
2013 - 2014
Faculdade Almeida RodriguesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo I e II - 7ª e 8ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito
Professor de Direito Processual Civil III - 6ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito
2013 - 2013
Faculdade Almeida RodriguesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal III - 7ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito
Professor de Direito Processual Civil III - 6ª Periodo do Curso de Bacharelado em Direito
2018 - 2019
Escola Superior Do Ministério Público De GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações:
TUTOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA para atuar nos MÓDULOS XV e XVI (INOVAÇÕES
NO PROCESSO DE EXECUÇÃO) do curso de Especialização em Direito Processual Civil
e Ministério Público, realizado pela Coordenação Pedagógica da ESMP/GO, por intermédio
do Núcleo de Educação a Distância - NEaD.
2017 - 2017
Escola Superior Do Ministério Público De GoiásVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações:
TUTOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA para atuar nos MÓDULOS III e IV (FILOSOFIA DO
DIREITO) do curso de Especialização em Direito Processual Civil e Ministério Público, a
ser realizado pela Coordenação Pedagógica da ESMP/GO, por intermédio do Núcleo de
Educação a Distância ? NeaD
2013 - 2017
Faculdade Montes BelosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de pós-graduação no módulo de Recursos e Nulidades no Processo Penal.
2014 - Atual
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor de Educação a Distância(EAD), Carga horária: 5
Outras informações:
DAS ATRIBUIÇÕES
6.1. O tutor deverá interagir com os participantes do curso através de diversas mídias, compreendendo as seguintes atribuições:
a) Acompanhar as atividades do ambiente virtual de aprendizagem ? AVA;
b) Elaborar os relatórios de regularidade dos alunos;
c) Elaborar os relatórios de desempenho dos alunos nas atividades desenvolvidas;
d) Coordenar as atividades docentes;
e) Estabelecer contato com os alunos nas diversas atividades desenvolvidas;
f) Elaborar e corrigir as atividades avaliativas;
g) Responder os questionamentos nos fóruns em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas; e
h) Encaminhar, ao final do curso, para o e-mail do Núcleo de Educação a Distância da ESMP/GO (ead@mpgo.mp.br) planilha contendo as seguintes informações: nome completo do participante, endereço de e-mail, nota de cada atividade e/ou avaliação, média total do curso e status (aprovado ou reprovado).
RESULTADO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2014-ESMP-GO
SELEÇÃO DE TUTOR PARA CURSO A DISTÂNCIA
A Comissão de Seleção (item 4.2 do Edital supramencionado), no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado referente à seleção de TUTOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA para atuar no minicurso AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PROTOCOLO DE QUIOTO, a ser realizado pelo Núcleo de Educação a Distância da ESMP/GO.
Nome do(a) candidato(a) selecionado(a): DOUGLAS FERREIRA MAGALHÃES
Goiânia/GO, 16 de junho de 2014.
2012 - Atual
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Auxiliar do Ministério Público, Carga horária: 40
Outras informações:
Auxiliar no planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e pesquisas da administração superior do Ministério Público e dos órgãos de execução, auxiliar no atendimento ao público; receber, autuar e controlar a tramitação de processos administrativos e judiciais atinentes à unidade ou órgão, cumprindo despachos e registrando-os devidamente; organizar preencher e manter os livros obrigatórios da unidade ou órgão; controlar a emissão e o recebimento de expedientes; organizar o arquivo da unidade ou órgão; redigir ou digitar documentos diversos; cuidar das correspondências; auxiliar na realização de diligências e audiências; organizar agenda e contatos de interesse da unidade ou órgão, com os devidos registros; zelar pelos equipamentos e materiais da unidade ou órgão, mantendo controle de estoque e tombamento; operar equipamentos diversos necessários ao desempenho de suas tarefas; substituir temporariamente o oficial de promotoria; auxiliar na organização das rotinas burocráticas da unidade ou órgão; compilar os dados para a elaboração
do relatório estatístico mensal das atividades desenvolvidas pela unidade ou órgão; secretariar os promotores de justiça em suas atividades funcionais; outras atividades afins; cumprir com as demais ordens emanadas da chefia imediata.
2011 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Designado pela juíza Drª. Mônice de Souza Ballian Zacariotti para oferecer suporte ao gabinete da magistrada, com atribuição de suporte à pareceres, despachos e sentenças concernentes à esfera previdenciária e tributária.
2010 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Aprovado no XII Processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, designado para a comarca de Sanclerlândia de acordo com termo de compromisso e contrato nº. 33785. Designado, pela Juiza Drª. Wilsianne Ferreira Novato, a escrivania do Juizado Especial Cívil, 1ª Civil, Familia e Criança e Juventude; com atividades inerentes a aquivar autos, elaborar ofícios e memorandos diversos, fazer autuação de processos, conferir acórdãos, cadastrar e conferir petições inciais e oferecer suporte ao departamento.
2008 - 2008
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
Outras informações:
Participação como estagiário, no peiodo de 28 de abril a 06 de agosto de 2008, nos trabalhos do cartorio eleitoral da 80ª Zona Eleitoral de São Luis de Montes Belos.
2008 - 2008
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Suporte Técnico, Carga horária: 20
Outras informações:
Suporte Técnico nas eleições de 2008 - 1º turno, relizadas em 05 de outubro de 2008, com carga horaria de 20 horas, conforme art. 98 da lei nº. 9.504/97.
2008 - 2008
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mesário Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Mesário Voluntário nas eleições de 2008 - 1º turno, relizadas em 05 de outubro de 2008, com carga horaria de 20 horas, conforme art. 98 da lei nº. 9.504/97.
Atividades
-
04/2008 - 08/2008
Estágios , Tribunal Regional Eleitoral.,Estágio realizado, Treinamento nos sistemas e resoluções do TRE/GO,posterior atendimento e assistencia ao público na eleição municipal de 2008 na comarca de São Luis de Montes Belos - Goias.
2009 - 2009
Câmara dos DeputadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 33
Outras informações:
Estágio-Visita de Cura Duração, promovido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR.
2008 - 2008
ProbankVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico de Urna - TRE de São Luis de M. Belos, Carga horária: 10
Atividades
-
06/2008 - 08/2008
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Eleitoral.,Serviço realizado, Manutenção e adequação das urnas eletronicas para as eleições municipais de 2008, de acordo com as normativas da Probank e do T.S.E., na comarca de São Luis de Montes Belos - Goias.
2009 - 2009
Laticínio Montes Belos LtdaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36
Outras informações:
Estágio supervisionado obrigatório para a conclusão do curso superior em Tecnologia em Laticínios; com ênfase na área de Processamento e controle de qualdiade de leite e derivados.
2009 - 2009
Indústria de Gelados Comestíveis SorvegelVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 32
Outras informações:
Estágio supervisionado obrigatório para conclusão do curso superior em tecnologia em laticínios; com ênfase na área de produção dos gelados comestíveis.
2009 - Atual
Prefeitura Municipal de São Luís de Montes BelosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, Carga horária: 40
2014 - Atual
Instituto Goiano de NegóciosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Legislação Ambiental, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor no Módulo de Direito e Legislação Ambiental
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Douglas Ferreira Magalhães e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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