Marcos Paulo Félix da Silva

Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Pós-graduado em Direito Societário (LL.M.) pelo IBMEC/RJ (IBMEC) e em abordagem ESG (Environmental, Social and Governance) pelo Programa de Pós-Graduação FGV/SP Law (FGV/LAW), com certificação em Análise Avançada de Investimento Responsável pela Academia PRI (PRI ACADEMY). Autor homenageado em "Doutrinas Essenciais de Direito Empresarial", RT, e da obra "Títulos de Crédito no Código Civil de 2002: questões controvertidas", prefaciada pelo Exmo. Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior (STJ, 1994 a 2003). Autor também de trabalhos coletivos e de artigos científicos publicados em revistas especializadas de referência nacional e internacional. Indicado pelo Conselho da Justiça Federal como membro integrante das Comissões de Direito de Empresa e de Obrigações Empresariais da V Jornada de Direito Civil e da I Jornada de Direito Comercial. Aprovado no 110 Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional São Paulo) e admitido, em 18/4/2000, para os quadros da OAB; é Advogado Sênior, integrado desde 29/9/2003, mediante processo seletivo, à Consultoria Jurídica da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ e concursado pelo Banco do Brasil S/A. Especializado na prestação de consultoria e assessoria jurídica, abrangendo as áreas de investimentos institucionais e estruturados, direito societário e assemblear, com ênfase em companhias abertas, fundos de investimentos e no direito obrigacional focado em relações jurídicas negociais, imobiliárias e empresariais. Advogado/Master - Advogado/Sênior - Advogado/Científico Especializado (PERFIL).

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

2001 - 2004

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Palavras-chave: Instrumentos de Crédito;; Títulos de Crédito e Valores Mobiliários;; Operações Negociais, Financeiras e Bancárias;; Colocações Públicas e Privadas de Títulos;; Securitização e Reestruturações Societárias;; Execuções de Dívidas.
Paulo Roberto Colombo Arnoldi.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Intermediação Financeira.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Solução dos Conflitos em Matéria de Títulos de Crédito no âmbito do Mercosul, aprovada, com atribuição de nota máxima (Nota 10), pela Comissão Examinadora.
Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi

Formação complementar

2024 - 2024

Advanced Responsible Investment Analysis. (Carga horária: 10h). , PRI ACADEMY, PRI, Grã-Bretanha.

2022 - 2022

GESTÃO ESG E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA. (Carga horária: 20h). , QSMS-RS, QSMS, Brasil.

2022 - 2022

ESG ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE: Teoria e Prática. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas SP, FGV LAW, Brasil.

2007 - 2007

Procedimentos Jurídicos em Fusões e Aquisições. (Carga horária: 16h). , Institute for International Reseach, IIR, Brasil.

2005 - 2007

MBA em LLM Direito Societário. (Carga Horária: 414h). , IBMEC Rio de Janeiro (RJ), IBMEC, Brasil. , Título: Exercício de Direitos na Defesa dos Investidores do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro. , Orientador: Nh. , Palavras-chave: Mercados de Valores Mobiliários e Financeiro;; Empresa e Sociedades;; Contabilidade Societária;; Direito do Consumidor e Contratos Bancários;; Direito Processual Societário;; Responsabilidade Civil Empresarial..

2003 - 2003

Curso Direito Societário - Acordo de Acionistas. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados da Cidade do RJ, AARJ, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Direito Comunitário e da Integração. , Faculdade de Direito de Lisboa, FD, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial/Especialidade: Direito Bancário e de Recuperação de Créditos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial/Especialidade: Direito Comercial, Societário e Assemblear.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Privado (obrigações civis e empresariais).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Arbitral e Processual Civil.

Organização de eventos

Profª Drª Elizabeth Accioly ; Prof. Dr. Jorge Fontoura ; SILVA, M. P. F. . A Gênese do Mercosul e da União Européia: realidades distintas e Os rumos do Mercosul: Mercosul Imaginário ao Mercosul Possível. 2000. (Outro).

Participação em eventos

12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2024. (Congresso).

Seminário de Investimentos, Governança e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar.Reforma da Lei das S.A.. 2024. (Seminário).

18º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2023. (Encontro).

Blockchain Rio Festival. 2023. (Outra).

ESG e Investimento Responsável na Previdência Complementar. 2023. (Outra).

Ofício-Circular CVM/SEP 2022. 2022. (Outra).

Ofício-Circular CVM/SEP 2021. 2021. (Outra).

Compliance Corporativa: Promovendo Transparência e Responsabilidade nos Negócios. 2019. (Outra).

Módulos Jurisprudência CVM - Fundos de Investimentos. 2019. (Outra).

Ofício-Circular CVM/SEP 2019: Orientações para Companhias Abertas. 2019. (Outra).

V Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade. 2019. (Seminário).

Workshop de Políticas de Investimentos. 2019. (Oficina).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

Desafios e Perspectivas para os FIPs no Brasil. 2018. (Outra).

Ofício-Circular CVM/SEP 2018 - Orientações para Companhias Abertas. 2018. (Outra).

Seminário de Políticas de Investimentos. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Outra).

14ª Fenalaw - Direito Societário. 2017. (Outra).

I Fórum de Contabilidade + Tecnologia + Informação. 2017. (Outra).

II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. 2017. (Congresso).

Workshop Assembleia de Acionistas. 2017. (Outra).

6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

XXV Jornadas Ibero-Americanas e XI Brasileiras de Direito Processual. 2016. (Outra).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

IFRS - Adequação às Normas Internacionais de Contabilidade. 2014. (Outra).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

3ª Conferência de Direito Societário IBC/INSPER. 2013. (Outra).

3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

2ª Conferência Direito Societário IBC/INSPER. 2012. (Outra).

I Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. (CJF). 2012. (Congresso).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Outra).

XI Congresso Internacional de Arbitragem do CBAR. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Societário. 2011. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (10 Anos do Código Civil de 2002). (CJF). 2011. (Congresso).

11º Congresso Internacional de Governança Corporativa do IBGC. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Empresarial: os cinco anos da Lei de Recuperação e Falência. 2010. (Congresso).

Locação de Imóvel Urbano - Alteração da Lei N. 8245/91, introduzidas pela Lei N. 12112/09. 2010. (Outra).

Operações Estruturadas no Mercado Imobiliário. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Imobiliário - As Mudanças da Lei do Inquilinato (Estudos sobre a Lei N. 12.112/09). 2010. (Seminário).

Sociedade Anônima - Reorganização Societária em Companhia Aberta. 2010. (Outra).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

II Seminário de Previdência Complementar. 2009. (Seminário).

IV Maratona de Direito Imobiliário. 2009. (Outra).

Seminário ANBID de Direito do Mercado de Capitais. 2009. (Seminário).

Seminário Proxy Statement. 2008. (Seminário).

2º Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar - ENAPC. 2007. (Encontro).

8º Congresso Brasileiro de Governança Corporativa. 2007. (Congresso).

Aspectos Jurídicos dos Investimentos para Advogados. 2007. (Seminário).

III Conferência Internacional de Arbitragem Internacional no Rio de Janeiro. 2007. (Outra).

Seminário de Reformas no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

I Seminário Contencioso Societário. 2005. (Seminário).

IV WorkShop Renasce: Governança Corporativa. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2004. (Congresso).

Congresso Comemorativo dos 100 anos da Editora Forense. 2004. (Congresso).

III WorkShop Jurídico. 2004. (Outra).

Aspectos Gerais dos Títulos de Crédito no Novo Código Civil.Aspectos Gerais dos Títulos de Crédito no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Conferência Sociedades Limitadas. 2003. (Outra).

Debate sobre Títulos de Crédito no Novo Código Civil.Títulos de Crédito no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais. Aspectos Essenciais da União Monetária Européia e a Adoção do Euro como Moeda Única. 2003. (Congresso).

Os Títulos de Crédito no Novo Código Civil.Os Títulos de Crédito no Novo Código Civil. 2002. (Encontro).

Solução dos Conflitos no Mercosul em Matéria de Títulos de Crédito em face do Ordenamento Jurídico Brasileiro.Solução dos Conflitos no Mercosul em Matéria de Títulos de Crédito em face do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Talita Aleixo de Souza

SILVA, M. P. F.. A desconsideração da personalidade jurídica no código civil e a sua aplicação no direito de família e sucessões. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Produções bibliográficas

SILVA, M. P. F. . Apontamentos sobre o Cumprimento Provisório da Sentença no Novo Código de Processo Civil. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 450, p. 9-19, 2015.
SILVA, M. P. F. . Execuções provisórias: impossibilidade da instauração de ofício, inaplicabilidade da multa punitiva do art. 475-J do CPC, regime de responsabilização do exequente e caução. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 939, p. 251-260, 2014.
SILVA, M. P. F. . Superior Tribunal de Justiça e Aplicação de Astreintes. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 430, p. 37-41, 2013.
SILVA, M. P. F. ; ARNOLDI, P.R.C. . Os títulos de crédito no novo Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 824, p. 11-23, 2004.
SILVA, M. P. F. . Reflexões sobre a informatização da atividade bancária e a desmaterialização dos títulos de crédito. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 20, p. 226-236, 2003.
SILVA, M. P. F. ; ARNOLDI, P.R.C. . Aspectos essenciais da união monetária européia e os reflexos da adoção do euro no mundo empresarial. Paradigma (Ribeirão Preto) , v. 12, p. 85-90, 2003.
SILVA, M. P. F. . A inexeqüibilidade do contrato de abertura de crédito rotativo em conta corrente e a possibilidade de adequação da forma processual. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 788, p. 137-142, 2001.
SILVA, M. P. F. . Títulos de Crédito no Código Civil de 2002: questões controvertidas. 3 t. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 175p .
SILVA, M. P. F. ; ARNOLDI, P.R.C. . Aspectos Gerais dos Títulos de Crédito: "Os títulos de crédito no novo código civil". In: Arnoldo Wald. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 205-223.
SILVA, M. P. F. . Aspectos Gerais dos Títulos de Crédito: "Reflexões sobre a informatização da atividade bancária e a desmaterialização dos títulos de crédito. In: Arnoldo Wald. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Empresarial". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 165-177.
SILVA, M. P. F. . A arbitragem como alternativa à execução das obrigações no âmbito empresarial. In: HENTZ, Luiz Antonio Soares. (Org.). Obrigações no novo direito da empresa. 1ed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003, v. 1, p. 207-224.
SILVA, M. P. F. . Aplicação de Astreintes. Prática Jurídica, Brasília, p. 60 - 61, 30 abr. 2012.
SILVA, M. P. F. . Aplicação de Multa em Execução Provisória. Jornal Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 11 nov. 2010.
SILVA, M. P. F. ; ARNOLDI, P.R.C. . Euro: a nova moeda européia. Jornal O Prático, Cravinhos, p. 2 - 2, 14 set. 2002.
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SILVA, M. P. F. ; ARNOLDI, P.R.C. . Solução dos conflitos no mercosul em matéria de títulos de crédito. In: VIII Congreso Argentino de Derecho Societario - IV Congreso IberoAmericano de Derecho Societario y de la Empresa, 2001, Rosario. Anais do VIII Congresso Argentino de Derecho Societario - IV Congreso IberoAmericano de Derecho Societario y de la Empresa. Rosario: Universidad Nacional de Rosario e Facultad de Derecho da Universidad de Rosario, 2001. v. III. p. 319-333.
SILVA, M. P. F. . Apresentação de propostas na I Jornada de Direito Comercial para edição de enunciados relativos a Cédula de Crédito Bancário e Responsabilidade dos Coobrigados no âmbito da Recuperação Judicial de Empresas. Integrante da Comissão de Obrigações Empresariais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, M. P. F. . Apresentação de proposta de revisão de Enunciado relativo ao art. 903 do Código Civil. Integrante da Comissão de Direito de Empresa da V Jornada de Direito Civil.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, M. P. F. . Debate sobre Títulos de Crédito no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, M. P. F. . Aspectos Gerais dos Títulos de Crédito no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, M. P. F. . Aspectos essenciais da união monetária européia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, M. P. F. . Encontro de Chefes de Núcleos Jurídicos Regionais do Banco do Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, M. P. F. . Solução dos Conflitos no Mercosul em Matéria de Títulos de Crédito em face do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, Consultoria Jurídica. , Praia de Botafogo n. 501, 4º Andar, Botafogo, 22250-040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 38701000, Ramal: 1101, Fax: (021) 38701122, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - 2002

Rocha e Rocha Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 2000

Rocha e Rocha Advogados Associados

Vínculo: Jurídico, Enquadramento Funcional: Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - Atual

Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2006

Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente