Daniela Santos Bomfim

Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Direito Público (Direito Processual Civil) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Associada fundadora e Diretora de Relações Institucionais do Instituto de Arbitragem da Bahia (IARB). Associada e Diretora de Publicações da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogada sócia do Didier, Sodré e Rosa, advocacia e consultoria. Procuradora do Município do Salvador.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: A fundamentação jurídica da oponibilidade dos contratos perante terceiros
, Ano de obtenção: 2018. Alessandro Hirata.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal da Bahia
Título: A causa de pedir à luz da teoria do fato jurídico
, Ano de Obtenção: 2012.Fredie DIdier Júnior..Palavras-chave: Causa de pedir.; Fato jurídico.; Relação jurídica..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Instituto de ensino Jus Podivm
Título: A causa de pedir na ação de certificação da relação jurídica convivencial.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: União estável putativa: possibilidade jurídica de seu reconhecimento
Orientador: Nilza Reis

Formação complementar

2020 - 2020

O IMPACTO DA PANDEMIA NO SETOR DE INFRAESTRUTURA E O PÓS-COVID-19. (Carga horária: 12h). , FUNDAÇÃO ARCADAS USP, USP, Brasil.

2017 - 2017

Direito Imobiliário: Teoria e Prática. (Carga horária: 32h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

2014 - 2014

Deutsch Erleben. , Humboldt-Universität Zu Berlin, HUB, Alemanha.

2011 - 2011

Extensão universitária em Pesquisadora convidada.. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.

2008 - 2008

English for law. (Carga horária: 60h). , Universidade Westminster, UE, Inglaterra.

2006 - 2007

Programa de intercâmbio. , Universidade de Paris X Nanterre, 1, França.

2006 - 2006

Langue Française et Civilization Française. (Carga horária: 100h). , Université Paris-Sorbonne, PARIS 4, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Participação em eventos

11th ICC Brazilian Arbitration Day. 2023. (Encontro).

Diálogo franco-brasileiro sobre a recente evolução do direito civil francês. 2023. (Seminário).

IV Congresso de Arbitragem na Administração Pública. 2023. (Congresso).

2a Conferência da CCI para o Nordeste. 2022. (Encontro).

I Congresso Baiano de Arbitragem. Arbitragem e custos de transação. 2022. (Congresso).

II Quinn Emanuel Arbitration Talks. 2022. (Seminário).

3ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira.3ª Competição Brasileira de Processo. 2020. (Outra).

ANNEP em teses. A oponibilidade dos contratos perante terceiros. 2020. (Congresso).

Centenário Calmon de Passos. O juízo de nulidade do contrato de transação. 2020. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. A consensualidade no âmbito da Administração Pública. 2020. (Congresso).

Spaw Arbitration Week. A pandemia como gatilho de revisão dos contratos. 2020. (Congresso).

I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. A legitimidade extraordinária negocial.. 2016. (Congresso).

VII Encontro do Fórum Permanente de Procssualistas Civis.Propostas de enunciados do grupo sobre negócios processuais.. 2016. (Encontro).

V Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Encontro).

Ciclo de estudos de direito privado contemporâneo. 2014. (Seminário).

III Fórum de jovens processualistas. 2014. (Encontro).

VI Encontro Anual da ANNEP. 2014. (Encontro).

II Fórum de Jovens Processualistas. 2013. (Encontro).

IV Jornada Brasileira da Direito Privado e II Congresso Baiano de Direito de Família. 2008. (Congresso).

III Jornada Brasileira de Direito Privado e I Congresso Baiano de Direito de Família. 2007. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais ? ano V ? e IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

A Constitucionalização do Direito. 2006. (Seminário).

Semana de Altos Estudos da Justiça Federal. 2006. (Encontro).

Temas Atuais de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Seminário).

Questões Relevantes em Direito Processual e Eleitoral. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Cavalcanti Lamêgo

SODRE, E.; DIDIER JR., F.;BOMFIM, D. S.. Execução extrajudicial e arbitragem: proposta para uma execução extrajudicial arbitral no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gabriel Bicalho Muniz

FARIAS, C.C. de.; COLANI, C.;BOMFIM, D. S.. ndenização por abandono afetivo X Indenização por ausência do dever de cuidado: Análise à luz do direito de Família Mínimo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Jéssica Cavalcanti Arraes

BORGES, T. C.; SANTOS, L. V.;BOMFIM, D. S.. .Responsabilidade civil do médico pelo erro de diagnóstico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Camila Sá Teles Oliveira

FIGUEIREDO, L.;BOMFIM, D. S.; FERREIRA NETO, E.. .Separação Judicial: Uma análise a partir da Emenda Constitucional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Daniel Araujo Fortes

SOARES, L.;BOMFIM, D. S.; FIGUEIREDO, L.. O reconhecimento do concubinato como entidade familiar e suas implicações no Direito sucessório brasileiro... 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Larissa Silva Pardo Carballido

SOARES, L.;BOMFIM, D. S.; FIGUEIREDO, L.. A filiação e a (im) possibilidade de sua posterior desconstituição.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Milaila Bezerra de Almeida

SOARES, L.;BOMFIM, D. S.; FIGUEIREDO, L.. Lei da Alienação Parental e seus (D)efeitos jurídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Luiza Leal Lage

COLANI, C.; FIGUEIREDO, L.;BOMFIM, D. S.. Responsabilidade civil nos casos de alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Marcelle Matos Gagliano

CHAVES, C.;BOMFIM, D. S.; FERREIRA NETO, E.. Limitação da legítima no Testamento como afronta à sua função promocional e social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Produções bibliográficas

BOMFIM, D. S. ; DIDIER JR., F. . A sub-rogação prevista no art 786 do Código Civil e a convenção de arbitragem celebrada pelo segurado. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 24, p. 95, 2020.
DIDIER JR., F. ; BOMFIM, D. S. . A colaboração premiada como negócio processual atípico nas demandas de improbidade administrativa.. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 67, p. 105-120, 2017.
BOMFIM, D. S. ; DIDIER JR., F. . Contrato empresarial. Contrato prorrogado por prazo indeterminado. Possibilidade de denúncia vazia. Aviso prévio. Licitude. Enriquecimento sem causa (parecer). REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 10, p. 305-330, 2017.
DIDIER JR., F. ; BOMFIM, D. S. . Colaboração premiada (Lei n. 12.850/2013): natureza jurídica e controle da validade por demanda autônoma ? um diálogo com o Direito Processual Civil. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 7, p. 135-189, 2016.
BOMFIM, D. S. ; DIDIER JR., F. . Eficácia de coisa julgada material. Ausência de substituição processual ulterior. Inexistência de titularidade de situação jurídica material discutida em juízo. Boa-fé subjetiva.. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 5, p. 185-201, 2014.
BOMFIM, D. S. ; DIDIER JR., F. . Prova por amostragem e distribuição do ônus da prova no processo administrativo.. Revista de Direito Administrativo , v. 10, p. 125-139, 2014.
BOMFIM, D. S. . A causa de pedir nas demandas meramente declaratórias.. Revista de Processo , v. 217, p. 147-177, 2013.
DIDIER JR., F. ; BOMFIM, D. S. . Processo administrativo tributário - Prova por amostragem e distribuição dinâmica do ônus da prova. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 81, p. 219, 2013.
BOMFIM, D. S. ; DIDIER JR., F. . O comportamento da parte e interpretação da coisa julgada: o caso do campeonato brasileiro de futebol de 1987.. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 47, p. 51-92, 2013.
BOMFIM, D. S. ; DIDIER JR., F. . Exercício tardio de situações jurídicas ativas. O silêncio como fato jurídico extintivo: renúncia tácita e suppressio.. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 50, p. 13-40, 2013.
DIDIER JR., F. ; BOMFIM, D. S. . Comportamento da parte e interpretação da coisa julgada: o caso do Campeonato Brasileiro de Futebol de 1987. REVISTA DE PROCESSO , v. 211, p. 349-377, 2012.
DIDIER JR., F. ; BOMFIM, D. S. . Conversão de arresto em penhora. Determinação de expedição de alvará. Pronunciamento não-decisório. Ausência de violação dos princípios da publicidade e do contraditório. Ausência de prejuízo.. Revista Dialética de Direito Processual , v. 114, p. 124-133, 2012.
DIDIER JR., F. ; BOMFIM, D. S. . Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Impossibilidade. Ausência de representação. Ato praticado por advogado sem poderes. Decisão homologatória. Ação rescisória.. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 79, p. 195-219, 2012.
BOMFIM, D. S. . A metodologia na cognição judicial. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 75, p. 50-77, 2011.
DIDIER JR., F. ; BOMFIM, D. S. . Exercício tardio de situações jurídicas ativas: o silêncio como fato jurídico extintivo.. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 71, p. 189-216, 2010.
DIDIER JR., F. ; BOMFIM, D. S. . Exercício tardio de situações jurídicas ativas: o silêncio como fato jurídico extintivo.. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 46, p. 46-73, 2010.
BOMFIM, D. S. ; DIDIER JR., F. . Pareceres - V. 2. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.
BOMFIM, D. S. ; DIDIER JR., F. . Pareceres. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2014. v. 1. 326p .
BOMFIM, D. S. ; LAMEGO, G. C. ; LAMEGO, G. C. . Execução de créditos extraconcursais em face de devedores em recuperação: impacto da Lei n. 14.114/2020 nos entendimentos firmados no CC 114.987/SP e no REsp 1.512.118/SP.. In: Fredie Didier Jr. e Ricardo Villas Bôas Cueva. (Org.). PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1aed.Salvador: Ed. Juspodvm, 2021, v. , p. 105-.
BOMFIM, D. S. ; DIDIER JR., F. . Colaboração premiada (Lei n. 12.850/2013): natureza jurídica e controle de validade por demanda autônoma - um diálogo com o direito processual civil. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Ensaios sobre negócios jurídicos processuais. 1ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2018, v. , p. 111-152.
BOMFIM, D. S. ; DIDIER JR., F. . A colaboração premiada como negócio processual atípico nas demandas de improbidade administrativa. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Ensaios sobre negócios jurídicos processuais. 1ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2018, v. , p. 153-168.
BOMFIM, D. S. . A legitimidade extraordinária de origem negocial.. In: Paula Sarno Braga; Ricardo Aprigliano; Beatriz Galindo; Ana Marcato; Rita Dias Nolasco e Gisele Fernandes Góes. (Org.). Negócios processuais. Coletânea Mulheres no Processo Civil Brasileiro.. 1aed.Salvador: Ed. Juspodvm, 2017, v. 01, p. 117-137.
BOMFIM, D. S. . A legitimidade extraordinária de origem negocial.. In: Antonio do Passo Cabral; Pedro Henrique Nogueira. (Org.). Negócios processuais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 335-352.
BOMFIM, D. S. . A causa de pedir à luz da teoria do fato jurídico.. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto P. Campos Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2013, v. 0, p. 273-305.
BOMFIM, D. S. . A metodologia na cognição judicial.. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Heron Gordilho; Gilson Alves de Santana Júnior.. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. 1ed.Salvador: Paginae, 2013, v. 3, p. 197-222.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2015

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 6

2008 - Atual

Didier, Sodré e Rosa, advocacia e consultoria.

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada sócia., Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas de direito civil e direito processual civil, exercendo advocacia consultiva e contenciosa.

2007 - 2007

Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia

Vínculo: Estágio., Enquadramento Funcional: Estagiária., Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no gabinete da 16a Vara Cível Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia.

2004 - 2005

Serviço de Apoio Jurídico.

Vínculo: Estágio., Enquadramento Funcional: Estagiária.

Outras informações:
Atuação na área de direito civil, por meio de prestação de assistência jurídica.

2005 - 2006

João Monteiro Advogados Associados

Vínculo: Estágio., Enquadramento Funcional: Estagiária., Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área do direito civil, notadamente direito das obrigações, dos contratos, reais e sucessório.

2017 - Atual

Procuradoria do Município do Salvador

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município

2007 - 2008

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio

2016 - 2017

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vogal como representante da OAB

2020 - Atual

Instituto de Arbitragem da Bahia

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora de Relações Institucionais

2023 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

2023 - Atual

Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora de Publicações