Tarsis Silva de Cerqueira

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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CERQUEIRA, T. S. ; BARREIROS, L. M. S. . Seminário Consensualidade, flexibilidade procedimental e políticas públicas. 2022. (Outro).

CERQUEIRA, T. S. . I Seminário do Grupo de Pesquisa - Transformações nas teorias sobre o Processo e Direito Processual. 2018. (Outro).

Curso de Formação de Estagiárias(os).Sistema de processo eletrônico. 2025. (Oficina).

II Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA. Apresentação de projeto de pesquisa e andamento. 2024. (Exposição).

#Trocolaives, laives entre membros do grupos de pesquisa da rede Procnet Prc.Procedimentos especiais. 2023. (Encontro).

Encontro Anual ANNEP 2023.Limites da Flexibilidade e gestão do procedimento. 2023. (Seminário).

I Ciclo de debates sobre temas fundamentais do processo, realizado pelo Grupo de Pesquisa Transformações nas Teorias sobre o Processo e o Direito Processual.Teoria da Ação. 2022. (Seminário).

Palestra "Princípio da cooperação e gestão do procedimento pelo juiz nas regras europeias de processo civil.Debatedor da palestra apresentada pelo Dr. Remco van Rhee. 2022. (Outra).

Seminário Consensualidade, Flexibilidade Procedimental e Políticas Públicoas.Debatedor. 2022. (Seminário).

Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBa.Apresentação de projeto de pesquisa e grupos. 2022. (Seminário).

Seminário Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos Efe.Cooperação e autonomia da vontade na efetivação de direitos, e acesso à Justiça Multiportas. 2021. (Seminário).

Congresso Centenário Calmon de Passos - ANNEP. Intervenção de Terceiros e Flexibilização procedimental. 2020. (Congresso).

Seminário didático-pedagógico da Faculdade de Direito da UFBA. 2020. (Seminário).

Seminário Justiça, Constituição e Processo. Em homenagem ao centenário de nascimento do professor J. J. Calmon de Passos..Seria possível imaginar um modelo democrático de processo a partir dos procedimentos de formação de precedentes vinculantes?. 2020. (Seminário).

X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Tutelas de Urgência no NCPC: Como Efetivá-las. 2018. (Encontro).

X Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Mesa 2 A justiça televisionada: espetacularização, informação ou publicidade?. 2018. (Outra).

Semináiro sobre "O novo CPC: reforma ou código novo?".O novo CPC: reforma ou código novo. 2013. (Seminário).

IV Forum de Teses de Faculdade Baiana de Direito.Presidente do Painel de Processo Civil. 2012. (Outra).

Seminário Plágio - Violação aos Direitos Fundamentais.Violação aos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

III Forum de Teses de Faculdade Baiana de Direito.O que é Processo? Uma proposta de análise a partir de sua estrutura dialógica.. 2011. (Outra).

Processo Civil Contemporâneo.Demandas Repetitivas no Novo Processo Civil Brasileiro. 2011. (Seminário).

I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito. Processos repetitivos e um novo acesso à justiça.. 2010. (Congresso).

VIII Jornada do Programa de Assistência Especial - PAE - Petrobras.Curatela e Interdição. 2010. (Seminário).

CERQUEIRA, T. S.; MORAIS, G. E. T. M.; SALAZAR, R. A. J.. A causa petendi como mecanismo de controle da fundamentação das decisões judiciais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; SALAZAR, R. A. J.; Matheus Barreto Gomes. A cooperação jurídica internacional no mercosul: a necessidade de integração processual regional para a proteção dos consumidores turistas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

MORAIS, G. E. T. M.;CERQUEIRA, T. S.; SALAZAR, R. A. J.. A banalização dos precedentes judiciais no âmbito dos juizados especiais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

BARREIROS, L. M. S.; JESUS, P. S.;CERQUEIRA, T. S.. A função judicante dos tribunais de conta e a (in)aplicabilidade da teoria dos precedentes administrativos. 2018.

LIMA, Bernardo Silva de;CERQUEIRA, T. S.; RIOS, Diana Perez. A publicidade dos atos do processo arbitral nas controvérsias envolvendo a administração púlbica.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

LIMA, Bernardo Silva de;CERQUEIRA, T. S.; RIOS, Diana Perez. A prescrição intercorrente na execução quando não forem encontrados bens penhoráveis: pontos de convergência e divergência nos sistemas adotados na LEF, no CPC/73 e no CPC/15.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

Matheus Barreto Gomes;CERQUEIRA, T. S.; RIOS, Diana Perez. Devedor de Alimentos e Prisão Civil: Medidas alternativas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, Thiago Carvalho; LIMA, Bernardo Silva de;CERQUEIRA, T. S.. A efetividade da cooperação jurídica internacional no novo código de processo civil.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade Baiana de Direito.

LIMA, Bernardo Silva de; MORAIS, G. E. T. M.;CERQUEIRA, T. S.. Repercussões da ausência de intimação dos interessados na ação coletiva para a tutela de direitos individuais homogêneos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SIQUEIRA, R. P. S.; VASCONCELOS, E. L. F.;CERQUEIRA, T. S.. Ação renovatória de locação comercial: análise dos direitos e obrigações dos proprietários e locatários empresariais no contexto jurídico brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DANTAS NETO, R. M.;Társis Silva de Cerqueira; MORAIS, G. E. T. M.. A (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO MONTANTE ACUMULADO DAS ASTREINTES SOB A PERSPECTIVA DO STJ NAS AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA PLANOS DE SAÚDE NA PÓS-PANDEMIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MORAIS, G. E. T. M.;CERQUEIRA, T. S.; DANTAS NETO, R. M.. SMART CONTRACTS: AUTOTUTELA OU AUTOCUMPRIMENTO?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; GUANABARA, D. A. C.; PRAZERES, G.. A admissibilidade dos animais como sujeitos processuais no ordenamento jurídico brasileiro: a (in)capacidade de ser parte à luz da inafastabilidade da jurisdição sob a ótica da garantia do acesso à justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANTOS, E. M. O.;CERQUEIRA, T. S.; DANTAS NETO, R. M.. A efetividade da utilização do IRDR como instrumento de redução das demandas judiciais envolvendo a fazenda pública do Estado da Bahia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; SANTOS, E. M. O.; GOES, M. D. G. E.. Limites à estipulação de medidas executivas atípicas na execução de obrigações pecuniárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; SANTOS, E. M. O.; SILVA, F. J.. A eficácia do processo judicial eletrônico (PJe) na democratização do acesso à Justiça Federal na Bahia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, E. M. O.;CERQUEIRA, T. S.; SILVA, F. J.. A definição da jurisprudência dominante pelo STJ e os impactos na arguiçãoda relevância da questão federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; SIQUEIRA, R. P. S.; LIMA, Bernardo Silva de. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PENHORA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; RIOS, Diana Perez; JESUS, P. S.. O poder geral de efetivação do juiz na produção antecipada de provas: uma análise acerca das posturas que podem ser adotadas para a satisfação da prova. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; RIOS, Diana Perez; JESUS, P. S.. Os limites do poder instrutório do juiz e a afronta a imparcialidade e impartialidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANTOS, E. M. O.;CERQUEIRA, T. S.; LIMA, Bernardo Silva de. Modificação de competência absoluta através de ato concertado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; LOPES, C. A. L.; LIMA, Bernardo Silva de. O uso e o avanço da inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; LIMA, Bernardo Silva de; Adriana B. V. WYZYKOWSKI. A desjudicialização da execução cível e o princípio do acesso à justiça no PL 6.204/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

JESUS, P. S.;CERQUEIRA, T. S.; RIOS, Diana Perez. AS MEDIDAS ATÍPICAS DE CONSTRIÇÃO SOBRE O DIREITO DE IR E VIR NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CIVIL DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA (I)LEGALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

JESUS, P. S.;CERQUEIRA, T. S.; RIOS, Diana Perez. O SISTEMA MULTIPORTAS COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

JESUS, P. S.; BARREIROS, L. M. S.;CERQUEIRA, T. S.. Uso de inteligência artificial em prol da razoável duração do processo e da consistência jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

JESUS, P. S.; BARREIROS, L. M. S.;CERQUEIRA, T. S.. Prova documental volumosa e a violação aos princípios do processo civil: (im)possibilidade de indeferimento da petição inicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, A. B. V.; GASPAR, D. G.;CERQUEIRA, T. S.. Reflexos da lei geral de proteção de dados nas relações de emprego. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, A. B. V.; SAMPAIO, A.;CERQUEIRA, T. S.. O combate ao racismo institucional no mercado de trabalho: uma análise das decisões de 2017 a 2021 no âmbito dos tribunais regionais do trabalho que envolvem discriminação racial contra trabalhadores e trabalhadoras negras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; LIMA, Bernardo Silva de; COELHO, B. C. C.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ADESIVO CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DE MÉRITO,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; LIMA, Bernardo Silva de; VASCONCELOS, E. L. F.. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: APLICABILIDADE, LIMITES E VALIDADE NOS CONTRATOS DE ADESÃO EMPRESARIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; LIMA, Bernardo Silva de; CARVALHO, F. B. B.. UMA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI 6.204/2019 SOB A ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS COROLÁRIOS: O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Bernardo Silva de;CERQUEIRA, T. S.; CARVALHO FILHO, J. F. L. M.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO VIRTUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, E. M. O.;CERQUEIRA, T. S.; COELHO, B. C. C.. O juiz natural no sistema de competências sob a ótica da eficiência processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOARES, L. R. P.; JESUS, P. S.;CERQUEIRA, T. S.. Desafios da aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas e seu impacto no Direito Processual Civil Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

JESUS, P. S.; BARREIROS, L. M. S.;CERQUEIRA, T. S.. A importância das astreintes como meio coercitivo para obtenção da tutela específica e a (im)possibilidade de redução da multa vencida na execução civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BORGES, D. A.; BOREGGIO, A.;CERQUEIRA, T. S.. A (des)necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no que tange o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

LOPES NETO, A. S.;CERQUEIRA, T. S.; MARTINS, I. C.. A (im)penhorabilidade do capital de giro, uma análise lógico, sistemática e teleológica dos artigos 833 e 866 do Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES NETO, J. A.; JESUS, P. S.;CERQUEIRA, T. S.. Os limites da responsabilidade administrativa do advogado público parecerista face à concretização dos danos ao erário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

JESUS, P. S.; BARREIROS, L. M. S.;CERQUEIRA, T. S.. A (im)possibilidade de negociação processual em remessa necessária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

JESUS, P. S.; BARREIROS, L. M. S.;CERQUEIRA, T. S.. A nova sistemática do agravo de instrumento atrelada à recorribilidade das decisões sobre competência: uma análise à luz do CPC de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANTANA, M. R.; PRAZERES, G.;CERQUEIRA, T. S.. Os critérios para configuração da interdição de pessoas com deficiência à luz do Código de Processo Civil: uma análise comparativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, A. B. V.; MARINHO, J.;CERQUEIRA, T. S.. A (in)aplicabilidade dos punitive damages ao direito trabalhista brasileiro à luz da lei 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, A. B. V.; GUANABARA, Diogo;CERQUEIRA, T. S.. Repercussões da reforma trabalhista no projeto político constitucional de construção da cidadania através do direito ao trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

COELHO, B. C. C.; SANTOS, E. M. O.;CERQUEIRA, T. S.. O marco temporal definidor do regime jurídico aplicável aos honorários de sucumbência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

WERNECK, L. A.; LEITE, H. F.;CERQUEIRA, T. S.. O plano de amortização do débito fiscal previsto pela portaria PGFN nº 742/2018 à luz do princípio da isonomia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Bernardo Silva de;CERQUEIRA, T. S.; SOUZA, A. J.. A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de salvador ? bahia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; LIMA, Bernardo Silva de; PEARCE, A. O.. A ilegitimidade extraordinária da pessoa jurídica em opor recurso de decisão que a desconsidera. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Adriana B. V. WYZYKOWSKI; GASPAR, D. G.;CERQUEIRA, T. S.. A ofensa ao princípio da isonomia diante da tarifação do dano extrapatrimonial no Direito do Trabalho: uma análise crítica à luz da Lei nº 13.467/2017.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; SOUZA, W. A.; ROCHA, J. C. S.. Acesso à justiça e defensoria pública: uma análise sob a óptica dos Juizados Especiais Cíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

JESUS, P. S.; BARREIROS, L. M. S.;CERQUEIRA, T. S.. A (im)possibilidade de celebração de negócio jurídico processual sobre publicidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Matheus Barreto Gomes;CERQUEIRA, T. S.; BARREIROS, L. M. S.. Dos julgamentos de casos repetitivos: uma análise da essencial valorização sob o viés dos incidentes de resolução de demandas repetitivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANTOS, E. M. O.; LOPES, C. A. L.;CERQUEIRA, T. S.. A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos Juizados Especiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTOS, E. M. O.; LOPES, C. A. L.;CERQUEIRA, T. S.. Cooperação judiciária, competência e juiz natural: uma análise acerca da ressiginificação do princípio à luz da sistemática contemporânea do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, M. R.;CERQUEIRA, T. S.; SOUZA, P. B. A.. Incapacidade civil e vulnerabilidade processual: uma análise à luz do estatuto da pessoa com deficiência e do código de processo civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; SODRE, E. L.; COELHO, B. C. C.. A flexibilização judicial do procedimento comum como meio de efetivação da tutela jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRACALOSSI, A. C. M.;CERQUEIRA, T. S.; GAUDENZI, P. B. L.. Irrepetibilidade dos benefícios no sistema previdenciário: devolução de valores recebidos decorrentes da tutela antecipada em razão de decisão judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L. R. P.; JESUS, P. S.;CERQUEIRA, T. S.. A criação do balcão de justiça e cidadania no Estado da Bahia como meio de concretização do acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, A. B. V.;CERQUEIRA, T. S.; SOUZA, J. A.. A (in)constitucionalidade do trabalho artístico infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, A. B. V.;CERQUEIRA, T. S.; SOUZA, J. A.. A (im)possibilidade da concessão de licença natalidade conjugada no âmbito trabalhista em face aos novos arranjos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

DIDIER JR., F. S.; SODRE, E. L.;CERQUEIRA, T. S.. A legitimidade do membro do grupo para intervir no incidente de resolução de demandas repetitivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.;CERQUEIRA, T. S.; COELHO, B. C. C.. A (in)eficácia da tutela coletiva dos direitos individuais homogênos do consumidor frente às demandas repetitivas: em busca de soluções profícuas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.;CERQUEIRA, T. S.; COELHO, B. C. C.. A autocomposição nos processos coletivos consumeristas como mecanismo de concretização da eficácia e celeridade da prestação da tutela jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOARES, L. R. P.; FRACALOSSI, A. C. M.;CERQUEIRA, T. S.. A (in)constitucionalidade da lei nº 13.846/2019: uma análise da exigência de prova material para o recebimento da pensão por morte pelo companheiro e seus reflexos no Direito de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

JESUS, P. S.; BARREIROS, L. M. S.;CERQUEIRA, T. S.. O sistema de impugnação de decisões interlocutórias irrecorríveis no ordenamento processual civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

LIMA, Bernardo Silva de;CERQUEIRA, T. S.; RESEDÁ, Salomão. Ação rescisória no processo coletivo: da atual insuficiência legislativa à formação e desconstituição de múltiplas coisas julgadas nos litígios de difusão irradiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; CRUZ, G. D. M.; SALAZAR, R. A. J.. Os deveres de uniformização, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência no código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; GORDILHO, H. J. S.; SALAZAR, R. A. J.. Protocolos institucionais: a temática da celebração de convenções processuais envolvendo entes públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.;CERQUEIRA, T. S.; RIBEIRO, R. R. B.. Análise crítica da compatibilização entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA FILHO, J. G.; JESUS, P. S.;CERQUEIRA, T. S.. Práticas de cartel e a valoração probatória: uma análise acerca da viabilidade de condenações com base em provas indiretas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L. R. P.; JESUS, P. S.;CERQUEIRA, T. S.. A citação enquanto objeto de negócio jurídico processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

JESUS, P. S.;CERQUEIRA, T. S.; BARREIROS, L. M. S.. A abrangência do art. 139, IV, do CPC e sua forma de aplicação na execução das obrigações pecuniárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Matheus Barreto Gomes;CERQUEIRA, T. S.; JESUS, P. S.. Embargos de declaração protelatórios: uma análise acerca da eficiência e aplicação das sanções previstas pelo novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SODRE, E. L.;CERQUEIRA, T. S.; COELHO, B. C. C.. Legitimidade extraordinária da parte para pleitear honorários sucumbenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SODRE, E. L.;CERQUEIRA, T. S.; COELHO, B. C. C.. Dos limites cognitivos existentes quando da aplicação da técnica de julgamento instituída pelo art. 942 do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; SODRE, E. L.; COELHO, B. C. C.. A estabilização da tutela antecipada antecedente no processo civil brasileiro: a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente transcorrido in albis o prazo de dois anos para propositura da ação revisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; PAMPLONA FILHO, R.; WYZYKOWSKI, A. B. V.. Homologação judicial de acordo extrajudicial nas relações individuais de trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BRAGA, P. S.;CERQUEIRA, T. S.; CARVALHO FILHO, J. F. L. M.. Convenções processuais atípicas celebradas pela fazenda pública no processo civil brasileiro e a isonomia entre os administrados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SODRE, E. L.; CARVALHO, F. B. B.;CERQUEIRA, T. S.. Efeitos patrimoniais do mandado de segurança individual e o código de processo civil de 2015: uma análise acerca da executividade da sentença concessiva de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; JESUS, P. S.; COELHO NETO, M. R.. A (im)possibilidade de realizar negócios jurídicos processuais sobre legitimidade extraordinária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; JESUS, P. S.; COELHO NETO, M. R.. A jurisprudência defensiva na práxis da jurisprudência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BRAGA, P. S.;CERQUEIRA, T. S.; SOARES, L. R. P.. Negócios jurídicos processuais: A ilicitude do objeto e a ordem pública processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

DIDIER JR., F. S.;CERQUEIRA, T. S.; COELHO, B. C. C.. O sistema brasileiro de precedentes vinculantes pós-CPC/2015 e a relevância do voto vencido no julgamento colegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, W. A.;CERQUEIRA, T. S.; COELHO, B. C. C.. A mitigação do princípio da congruência e a tutela jurisdicional no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; COELHO, B. C. C.; SALAZAR, R. A. J.. A aplicabilidade do novo código de processo civil ao procedimento do juizado especial cível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; COELHO, B. C. C.; SALAZAR, R. A. J.. A (in)constitucionalidade do artigo 370 do CPC: A dinamização do ônus da prova como técnica substitutiva da produção de provas ex offício pelo magistrado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; COELHO, B. C. C.; SALAZAR, R. A. J.. A possibilidade de sustentação oral na hipótese de agravo de instrumento que impugna decisão que resolve parcialmente o mérito da demanda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, B. S.;CERQUEIRA, T. S.; RIOS JUNIOR, M. F.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CERQUEIRA, B. S.;CERQUEIRA, T. S.; RIOS JUNIOR, M. F.. As particularidades do contrato de locação de shopping center e o lojista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CERQUEIRA, B. S.;CERQUEIRA, T. S.; CHECCUCCI, G. L. C.. Análise jurídica acerca da possibilidade da adoção de embriões excendentários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CERQUEIRA, B. S.;CERQUEIRA, T. S.; CHECCUCCI, G. L. C.. Inventário e partilha extrajudicial: ato notarial célere advento da lei 11.441/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

BASTOS, A. A. A.;CERQUEIRA, T. S.; GUANABARA, D. A. C.. Causas obstrutoras e medidas assecuratórias da duração razoável do processo no controle de constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; BASTOS, A. A. A.; BARREIROS, L. M. S.. Os poderes instrutórios do juiz diante de um negócio jurídico processual sobre prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BASTOS, A. A. A.;CERQUEIRA, T. S.; BARREIROS, L. M. S.. Meios de impugnação à decisão arbitral que não observa precedente obrigatório aplicável do art. 927 do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

JESUS, P. S.;CERQUEIRA, T. S.; BARREIROS, L. M. S.. O momento processual adequado para a inversão do ônus da prova no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; JESUS, P. S.; BARREIROS, L. M. S.. Negócios jurídicos processuais atípicos: uma análise sobre sua aplicação no ordenamento trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; LIMA, Bernardo Silva de; BRAGA, P. S.. O novo código de processo civil e a potencial revisão da natureza pública do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, A. B. V.; FACO, J. D.;CERQUEIRA, T. S.. O controle extralaboral nas empresas de tendência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

LIMA, Bernardo Silva de; MORAIS, G. E. T. M.;CERQUEIRA, T. S.. Incidente de resolução de demandas repetitivas e processo coletivo: uma análise acerca da possibilidade de enquadramento do IRDR no âmbito da tutela dos direitos de grupo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BRAGA, P. S.; LOPES, C. A. L.;CERQUEIRA, T. S.. Negócios jurídicos processuais atípicos e o poder público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CERQUEIRA, T. S.; JESUS, P. S.; SOARES, L. R. P.. Ampliação do uso dos precedentes judiciais no CPC/2015 - Fundamentos, soluções pretendidas e dificuldades previstas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; LIMA, Bernardo Silva de; JESUS, P. S.. A aplicação do art. 932, do Novo Código de Processo Civil, como forma de combate à jurisdição defensiva, no âmbito recursal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BRAGA, P. S.; LIMA, Bernardo Silva de;CERQUEIRA, T. S.. Negócios jurídicos processuais: uma análise dos limites do poder negocial das partes à luz do CPC 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

LIMA, Bernardo Silva de;CERQUEIRA, T. S.; RIOS, Diana Perez. Os limites à execução indireta no processo civil diante de direitos fundamentais em conflito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G.; Gabriel Marques;CERQUEIRA, T. S.. O controle de constitucionalidade no processo arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Matheus Barreto Gomes; LIMA, Bernardo Silva de;CERQUEIRA, T. S.. Uma análise do direito ao acesso à justiça ante o advento do processo eletrônico no âmbito do Juizado Especial Cível do Estado da Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BRAGA, P. S.; LIMA, Bernardo Silva de;CERQUEIRA, T. S.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e alemão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

LIMA, Bernardo Silva de; ANDRADE, R. A.;CERQUEIRA, T. S.. A problemática dos procedimentos paralelos no âmbito da arbitragem no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

WYZYKOWSKI, A. B. V.;CERQUEIRA, T. S.; Antônio Carlos Oliveira. Recurso de Revista repetitivos à luz da lei 13.105/2014 e dos princípios do contraditório e ampla defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BARRETO, M.; BASTOS, A. A. A.;CERQUEIRA, T. S.. Distinguishing, um instituto necessário à aplicação dos precedentes judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; BASTOS, A. A. A.; BARRETO, M.. Relativização atípica da coisa julgada: uma análise sobre o conflito entre segurança jurídica e justiça das decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BASTOS, A. A. A.;CERQUEIRA, T. S.; BARRETO, M.. A tutela de evidência à luz do princípio da razoável duração do processo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BASTOS, A. A. A.;CERQUEIRA, T. S.; Matheus Barreto Gomes. Teoria da asserção no novo código de processo civil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BASTOS, A. A. A.;CERQUEIRA, T. S.; Matheus Barreto Gomes. O princípio da boa-fé objetiva e assistência judiciária gratuita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; LIMA, Bernardo Silva de; RIOS, Diana Perez. Do pleito da assistência judiciária gratuita e a boa-fé no processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

RESEDÁ, Salomão; DANTAS, Miguel Calmon;CERQUEIRA, T. S.. Conflito entre o direito à privacidade e a publicação de biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SILVA, R. F. S.; SAMPAIO, Marcos;CERQUEIRA, T. S.. Lei de acesso à informação: uma análise sob a perpectiva do controle social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LIMA, Bernardo Silva de; LEMOS, A.;CERQUEIRA, T. S.. Anulação de sentença arbitral parcial: uma tentativa de judicialização da arbitragem?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

DANTAS, Miguel Calmon; GUANABARA, Diogo;CERQUEIRA, T. S.. A impugnação ao cumprimento de sentença, face a coisa julgada inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEMOS, A.; MENDONÇA, Marcelo;CERQUEIRA, T. S.. O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinário: a divergência entre o STJ e o STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEMOS, A.; WYZYKOWSKI, A. B. V.;CERQUEIRA, T. S.. Aplicação da técnica de processamento e julgamento por amostragem dos recursos extraordinários nos juizados especiais cíves estaduais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LIMA, Bernardo Silva de; LEMOS, A.;CERQUEIRA, T. S.. O efeito translativo nos recursos excepcionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

WYZYKOWSKI, A. B. V.; LEMOS, A.;CERQUEIRA, T. S.. A aplicação do princípio do devido processo legal na relação de emprego: uma solução para as despedidas arbitrárias no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LIMA, Bernardo Silva de; SEIJO, Gabriel;CERQUEIRA, T. S.. Arbitrabilidade de Demandas Coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LIMA, Bernardo Silva de; CARNEIRO, Walber;CERQUEIRA, T. S.. Parâmetros de identificação e operatividade eficacial do obiter dictum. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, R. L.; WYZYKOWSKI, A. B. V.;CERQUEIRA, T. S.. A (im)possibilidade de remuneração da barriga de aluguel.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CERQUEIRA, T. S.; LEMOS, A.; BRAGA, P. S.. A reparação fluida e o risco de dupla indenização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BRAGA, P. S.;CERQUEIRA, T. S.; LEMOS, A.. A teoria dos precedentes judiciais e a improcedência liminar da demanda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BRAGA, P. S.;CERQUEIRA, T. S.; LEMOS, A.. O cabimento da ação rescisória contra decisões que afrontem precedentes dos tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BRAGA, P. S.;CERQUEIRA, T. S.; LEMOS, A.. Teoria dos precedentes aplicado às demandas repetitivas com análise ao projeto do novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BRAGA, P. S.; VILAS BOAS, L. C.;CERQUEIRA, T. S.. Tutela antecipada irreversível contra a fazenda pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BRAGA, P. S.; LEMOS, A.;CERQUEIRA, T. S.. de Oliveira.A prova ilícita e o princípio do juiz natural: uma análise sobre a possibilidade de contaminação da decisão judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CERQUEIRA, T. S.; LEMOS, A.; BRAGA, P. S.. Demanda coletivas passiva - coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CERQUEIRA, T. S.; MARTINS, I. C.; LEMOS, A.. O regime jurídico da certificação no ordenamento processual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G.;CERQUEIRA, T. S.; SILVA, R. F. S.. O cabimento do decreto 2745/98 no sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HUMBERT, G.; VILAS BOAS, L. C.;CERQUEIRA, T. S.. Análise constitucional da desapropriação indireta e direitos fundamentais do expropriado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PEIXOTO, G.; ALBAN, T.;CERQUEIRA, T. S.. Controle de constitucionalidade de leis municipais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PIMENTA, M.; ALBAN, Thiago;CERQUEIRA, T. S.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MOREIRA, R. A.; MONTALVÃO, B.;CERQUEIRA, T. S.. O critério de prevenção: uma violação ao sistema acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BASTOS, A. A. A.; BARRETO, M.;CERQUEIRA, T. S.. A evolução da jurisprudência na busca pela efetividade das decisões judicias: os limites da multa coercitiva como técnica de efetivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BRAGA, P. S.; BASTOS, A. A. A.;CERQUEIRA, T. S.. A Força Vinculativa dos Precedentes Judiciais à luz dos Princípios da Segurança Jurídica e da Igualdade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

BASTOS, A. A. A.; BRAGA, P. S.;CERQUEIRA, T. S.. A Natureza Repressiva do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Previsto no Novo Código de Processo Civil como Garantia do Contraditório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; SOARES, R. M. F.; BARREIROS, L. M. S.. O Princípio da Publicidade à luz do Processo Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

CERQUEIRA, T. S.; BARBOSA, A. S.; JESUS, P. S.; PIAU, L.; SOUZA, M. S.; MORAIS, G. E. T. M.. I Edição do Prêmio IBDP ?Marília Muricy. 2016. Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A aplicação dos astreintes em face da fazenda pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A admissibilidade dos animais como sujeitos processuais no ordenamento jurídico brasileiro: a (in)capacidade de ser parte à luz da inafastabilidade da jurisdição sob a ótica da garantia do acesso à justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

Limites à estipulação de medidas executivas atípicas na execução de obrigações pecuniárias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A eficácia do processo judicial eletrônico (PJe) na democratização do acesso à Justiça Federal na Bahia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

, O poder geral de efetivação do juiz na produção antecipada de provas: uma análise acerca das posturas que podem ser adotadas para a satisfação da prova; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PENHORA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

Os limites do poder instrutório do juiz e a afronta a imparcialidade e impartialidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A desjudicialização da execução cível e o princípio do acesso à justiça no PL 6; 204/19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

O uso e o avanço da inteligência artificial nos processos judiciais eletrônicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

UMA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI 6; 204/2019 SOB A ÓTICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS COROLÁRIOS: O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: APLICABILIDADE, LIMITES E VALIDADE NOS CONTRATOS DE ADESÃO EMPRESARIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A (IN)ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ADESIVO CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DE MÉRITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

Acesso à justiça e defensoria pública: uma análise sob a óptica dos Juizados Especiais Cíveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A flexibilização judicial do procedimento comum como meio de efetivação da tutela jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A estabilização da tutela antecipada antecedente no processo civil brasileiro: a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antecedente transcorrido in albis o prazo de dois anos para propositura da ação revisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

Homologação judicial de acordo extrajudicial nas relações individuais de trabalho: por uma interpretação humanista das normas celetistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A (im)possibilidade de realizar negócios jurídicos processuais sobre legitimidade extraordinária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A possibilidade de sustentação oral na hipótese de agravo de instrumento que impugna decisão que resolve parcialmente o mérito da demanda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A (in)constitucionalidade do artigo 370 do CPC: A dinamização do ônus da prova como técnica substitutiva da produção de provas ex officio pelo magistrado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A aplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao procedimento do Juizado Especial Civel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A atuação dos Tribunais face aos precedentes judiciais e ao dever de uniformização da jurisprudência estabelecidos no CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

Protocolo institucionais: A temática da celebração de convenções processuais envolvendo entes públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

Os poderes instrutórios do juiz diante de um negócio jurídico processual sobre prova; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A negociação do rito processual e a natureza jurídica do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A democracia no processo do novo CPC e suas implicações na formação dos precedentes judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

Do pleito da assistência judiciária gratuita e a boa-fé no processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

A tutela jurisdicional do meio-ambiente; Um estudo do Processo Civil Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

Constitucionalidade do Processo Eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Társis Silva de Cerqueira;

MORAIS, G. E. T. M. ; CERQUEIRA, T. S. . Vídeocast - Resenha de Mestre. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CERQUEIRA, T. S. ; BARREIROS, L. M. S. . CONSENSUALIDADE, FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. PROPOSTAS DE DISCIPLINAS E PRODUTOS PARA UM PROJETO DE MESTRADO PROFISSIONAL COM ENFOQUE NA GESTÃO DE SISTEMAS DE JUSTIÇA E DE MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2022. (Outro).

2012

Professor homenageado da Turma 2011.2, Faculdade Baiana de Direito.