Daniela Costa Melo
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional (Direito Internacional Público e Negociações Internacionais), Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo (Licitações e Contratos Administrativos), em Direito Tributário (Receita Municipal), Direito do Trabalho, Direito Criminal e em Processo Legislativo (Câmara Municipal),. Atualmente exerce cargo público junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na área de Direito Processual Penal e Penal, além do Juizado Especial Criminal.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Internacional Público
2018 - 2019
Faculdade de Direito da USP
Título: A proteção do Direito da Mulher no Sistema Interamericano e o Papel do Brasil,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Maria Luísa Duarte
Mestrado em Mestrado em Direito Internacional
2012 - 2016
Universidade de Lisboa
Título: A proteção do Direito da Mulher no Sistema Interamericano e o Papel do Brasil,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Maria Luísa Duarte
Especialização em MBA Executivo em Negócios Internacionais
2011 - 2013
Posead
Título: Sistemas Comparados de Integração: foco Mercosul
Orientador: César Augusto Leitão
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Recepção das Normas do Mercosul na Constituição Brasileira
Orientador: Lucas Bittencourt Xavier
Formação complementar
2013 - 2013
Fundamentos da Integração Regional - O MERCOSUL. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Conhecendo o novo acordo ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2009 - 2010
Direito. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2015 - Gestão Orçamentária e Responsabilidade Fiscal.Palestra. 2015. (Encontro).
Direitos Fundamentais e Globalização. 2010. (Outra).
Visita aos Tribunais: STF, STJ e TST. 2010. (Encontro).
XXV EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).
II Congresso Mineiro de Extensão em Direito, I Congresso Mineiro de Iniciação Científica e Inauguração do Núcleo de Mediação e Cidadania da UFOP. 2009. (Congresso).
IX Semana de Estudos Jurídicos. 2009. (Encontro).
The Challenges and functions of the Supreme Court of Israel. 2009. (Encontro).
Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
Curso sobre Licitação e Contratos Administrativos. 2008. (Outra).
Encontro de Cooperação Internacional ECINT 2008. 2008. (Encontro).
Mini-curso sobre "Soluções de Controvérsias Internacionais". 2007. (Outra).
Palestra "Kants Theory of Criminal Justice: A Moral Justification?". 2007. (Outra).
VI Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Federal de Ouro Preto. 2007. (Outra).
Encerramento do Projeto Reconhecer do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. 2006. (Seminário).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
Grupo de Estudos em Direito Tributário, Descrição: Integrante do Grupo de Estudos em Direito Tributário da Universidade Federal de Ouro Preto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Costa Melo - Coordenador.
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2009 - 2010
NECCINT - Núcleo de Estudos Internacionais, Descrição: Integrante do NECCINT - Núcleo de Estudos de Direito Internacional da Universidade Federal de Ouro Preto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Costa Melo - Coordenador.
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2009 - 2010
Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Verbas de Natureza Indenizatória, Descrição: Questionamento da tributação do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias. Seriam essas tributáveis? Consideradas aumento de patrimônio ou compensação de uma perda?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Costa Melo - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Placídio Ferreira da Silva Sociedade de AdvogadosVínculo: Contrato social, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2012 - 2012
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Contrato social, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2011 - 2012
ACTT TreinamentosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de MBA Executivo, Carga horária: 40
2010 - 2010
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2009 - 2010
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Outro (Voluntário), Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de Ouro PretoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária na Receita Municipal, Carga horária: 20
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de Ouro PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
2015 - 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHIVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Processo Legislativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelo processo legislativo, desde o projeto até a sanção; assessoria dos vereadores; além da rotina administrativa.
2016 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Assistente Judiciário na área Criminal. 1ª Vara Criminal do Fórum Regional do Tatuapé
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