Rosa Maria Zaia Borges

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos.

BORGES, R. M. Z. ; BERSANI, H. . 1º Seminário do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Brasileira. 2022. (Outro).

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PASTANA, D. R. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . Transver o mundo: arte, luta e antiparadigmas em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

BORGES, R. M. Z. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . Descolonização e Teoria Crítica no Direito. 2020. (Outro).

BORGES, R. M. Z. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . Bandung e o Direito Internacional: Mapeando Ausências. 2020. (Outro).

BORGES, R. M. Z. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. ; PALUMA, T. . Legalidade e ética de medidas especiais para proteger populações vulneráveis sob o direito internacional. 2019. (Outro).

BORGES, R. M. Z. ; BENETTI, D. V. N. . Seminário de Direito "Migrações e(m) Perspectivas". 2017. (Outro).

BORGES, R. M. Z. ; SCHINKE, V. D. . Violência, Estado e Mulher: roda de conversa sobre a criminalização do aborto. 2016. (Outro).

BORGES, R. M. Z. . Seminário sobre Marco Regulatório Civil da Internet. 2013. (Outro).

BORGES, R. M. Z. ; AMARAL, A. J. . Seminário Poder, Estado e Política. 2013. (Outro).

BORGES, R. M. Z. ; AMARAL, A. J. ; PEREIRA, G. . Seminário "Terrorismo e Direitos Humanos: pensar o 11 de setembro, 11 anos depois". 2012. (Outro).

BORGES, R. M. Z. ; BAGGIO, Roberta Camineiro ; Vários autores . III Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Outro).

BORGES, R. M. Z. ; BAGGIO, Roberta Camineiro ; GROSSMANN, E. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; Vários autores . III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2007. (Congresso).

BORGES, R. M. Z. ; TIMM, L. . Seminário "Os 10 anos da Lei de Arbitragem no Brasil". 2006. (Outro).

BORGES, R. M. Z. . II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).

BORGES, R. M. Z. ; PIRES JUNIOR, P. A. . I Congresso Estadual de Ensino do Direito da Abedi - RS. 2004. (Congresso).

BORGES, R. M. Z. . I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

Vários autores ; BORGES, R. M. Z. . I Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Congresso).

BORGES, R. M. Z. . XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito e XII Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1997. (Congresso).

BORGES, R. M. Z. ; Vários autores . II Seminário de Formação Política. 1997. (Outro).

BORGES, R. M. Z. . XI Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1996. (Congresso).

BORGES, R. M. Z. ; Vários autores . I Congresso Científico Cultural da Universidade Federal de Uberlândia/MG. 1996. (Congresso).

1º Seminário do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Brasileira.Lélia Gonzalez e suas possibilidades para o estudo do direito no Brasil. 2022. (Seminário).

XXVII Jornada Jurídica.O Direito Achado na Rua e a tradução jurídica das lutas sociais. 2022. (Outra).

Curso de Direitos Humanos em Homenagem ao Centenário de Paulo Freire,. 2021. (Outra).

Manoel de Barros, psicanálise e a carne de poesia. 2021. (Outra).

26th International Conference of Europeanists on ?Sovereignties in Contention: Nations, Regions and Citizens in Europe?. 2019. (Congresso).

Seminário de Meio Termo - Área de Direito - CAPES. 2019. (Seminário).

III Colóquio de Direitos Humanos e Justiça Global.O Trabalho Escravo no Brasil: Compromissos internacionais, Desafios Locais. 2018. (Outra).

Quarta Acolhida: A vulnerabilidade da mulher negra - Marielle presente!.A vulnerabilidade da mulher negra - Marielle presente!. 2018. (Outra).

XXXIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Grupo de Trabalho - Direito Internacional (Coordenação). 2018. (Encontro).

XXXIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Grupo de Trabalho - Direito Público (Coordenação). 2018. (Encontro).

Aulão de Centenário da Revolução Russa. 2017. (Outra).

II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Mesa Redonda 3: Reflexões teóricas sobre pós-colonialismo e descolonialidade. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. 2017. (Seminário).

III Congreso de Estudios Poscoloniales y IV Jornadas de Feminismo Poscolonial. Violência sexual e justiça de transição no Brasil: reconhecimento de uma colonialidade de gênero nas instituições juridico-politicas. 2016. (Congresso).

Mulheres e Filosofia. 2016. (Outra).

26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. (Congresso).

Capacitação docente 2013/2. 2013. (Outra).

Seminário Poder, Estado e Política.Estado, Democracia e Filosofia Política. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Marco Regulatório Civil da Internet.Regulação da Internet e Proteção de Dados Pessoais. 2013. (Seminário).

Oficina Estudo de Caso com o uso de TICs. 2012. (Oficina).

VII Congresso Nacional da ABEDi. 2012. (Congresso).

Oficina Moodle. 58. ed.. 2010. (Oficina).

VI Congresso Nacional da Associação Brasileira do Ensino do Direito - ABEDi. 2010. (Congresso).

Curso de extensão em identidade profissional e docência na educação superior - FADIR. 2009. (Outra).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - III CITAD. Mesa de diálogo 2. Justiça ambiental: conflitos e exclusão. 2007. (Congresso).

I Seminário Internacional Estado Sócioambiental.Direito à moradia - Oficina promovida pelo NEPAD/PUCRS. 2007. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os desafios do direito internacional público para as novas relações internacionais na sociedade global. 2007. (Congresso).

Os Dez Anos da Lei de Arbitragem (Lei 9307/96) no Brasil.Um balanço dos dez anos da Lei de Arbitragem. 2006. (Seminário).

Capacitação docente na PUCRS - vivências e visão de futuro. 2005. (Outra).

Estudos Interdisciplinares sobre a Emenda Constitucional 45.A Constituição e a Emenda Constitucional 45. 2005. (Outra).

Módulo 8 - Ação docente e estratégias de ensino na universidade. 2004. (Outra).

Módulo de capacitação - Pesquisa em sala de aula. 2004. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Internacional: O Direito Brasileiro e o Direito Internacionalo. 2003. (Congresso).

Fórum Brasil-Europa. 2002. (Congresso).

Programa de capacitação docente: A LDB e o Provão do MEC. 2002. (Outra).

Programa de Capacitação Docente: Diretrizes curriculares do ensino superior. 2002. (Outra).

Programa de Capacitação docente: relação professor x aluno. 2002. (Outra).

II Encontro Brasileiro de Direitos Humanos. 2000. (Encontro).

Seminário Filosofia do Direito. 1999. (Seminário).

VIII Encontro NAcional do CONPEDI. 1999. (Encontro).

Seminário Democracia e Justiça. 1998. (Seminário).

V Encuentro de Estudiantes de Derecho del MERCOSUR. 1996. (Encontro).

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; HOLANDA, V. M. S.. Entre a Cultura Africana, o Islão e o legado do processo colonizatório: uma análise sobre o Protocolo do Maputo e os Direitos da Mulher na Guiné-Bissau. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; OLIVEIRA, L. C.. O caso Microsoft e SISU: uma análise a partir do colonialismo de dados. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; CAMARGO, B. C.; SCHINKE, V. D.. A SAÚDE GINECOLÓGICA DA MULHER NO CÁRCERE: uma análise da (in)efetividade das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; SIMIONI, F.. Os critérios da Avaliação Quadrienal da CAPES à luz da geopolítica da razão: derivações(?) da colonialidade do saber e do gênero. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; BALDI, C. A.. Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas no Brasil a partir do pensamento decolonial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CUNHA, H. D. O.; VITORINO, R.; MORAES, A. L. Z.. O impedimento de ingresso previsto no inciso IX do art. 45 da Lei Federal No 13.445, de 24 de maio de 2017 e suas alterações e o direito fundamental à presunção de inocência: um legado de criminalização do não nacional?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; PASTANA, D. R.; PRADO, M. A. M.. Transfobia estrutural no cárcere brasileiro: uma análise da ineficácia normativa e do comportamento jurisdicional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CUNHA, H. D. O.; OLIVEIRA, T. B.. A Justiça Restaurativa em situações de violências contra as mulheres analisada pelo viés da criminologia crítica: reflexões necessárias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; PRADO, M. A. M.; PASTANA, D. R.; CROSARA, D. M.. Relações de poder e Educação: Uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade no Brasil a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; PASTANA, D. R.; AZEVEDO, R. G. de. A Composição Achada na Rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; ARAUJO, R. C.; AMARAL, C. T. G.. O direito à moradia e as políticas públicas habitacionais no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

BORGES, R. M. Z.; RASERA, E. F.; BEIRAS, A.. Formação de Mediadores Judiciais: Conteúdos, Metodologias e Efeitos de um Curso de Mediação. 2020. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; KONZEN, L.; SOBBOTTKA, E.. Sociedade em Conflito? Estudo acerca da institucionalização da mediação no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; RIBEIRO, F. B.; SCHUCH, P.. Quem opina e quem decide? Estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de "Custódia e Responsabilidade de Criação" na Venezuela desde 1998. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; MORAIS, J. L. B.; VIAL, S. R. M.. Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional de legitimação democrática. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BORGES, R. M. Z.; MORAIS, J. L. B.; ENGELMANN, W.. Do Ser Genético ao Ser Afetivo: a Ontologia do Ser na Mediação Waratiana. 2012. Dissertação (Mestrado em Progrma de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BORGES, R. M. Z.; et. alli.. Da (im)possibilidade de conciliação entre anistia e crimes contra a humanidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; ENGELMANN, W.. Uma leitura fenomenológica hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimento de danos no âmbito do direito de família. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BORGES, R. M. Z.; CARVALHO, S.; TANGERINO, D.. O discurso sobre a violência no grupo de rap Racionais Mc´s. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BERSANI, H.; GREMAUD, A. P.; SUZUKI, J. C.; CORREA, L. C.. As reformas nos sistemas de Seguro Social Latino-americano nas décadas de 1980 a 2020: um estudo comparado sobre a Previdência Privada do Chile e a Previdência Pública do Brasil como instrumento do desenvolvimento da cidadania. 2023. Tese (Doutorado em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

BORGES, R. M. Z.; DUARTE, C. S.; GIANNATTASIO, A. R. C.; TISESCU, A. D. S.; TOME, M. S.. A construção do marco legal para a política (i)migratória no Brasil: uma análise da transição paradigmática a partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016). 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORGES, R. M. Z.; CARVALHO, A. R.; SILVA FILHO, J. C. M.; PEREIRA, G. O. L.; GLOECKNER, R. J.. Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; DUARTE, C. S.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Políticas públicas de acolhida e integração dos migrantes internacionais e poder local: análise da crise e transição paradigmática pautada nos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORGES, R. M. Z.; DUARTE, C. S.; GIANNATTASIO, A. R. C.. Políticas públicas de acolhida e integração dos migrantes internacionais e poder local: desafios, perspectivas, análise da crise (diagnósticos e versões) e transição paradigmática pautada em direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; HOLANDA, V. M. S.. Entre a Cultura Africana, o Islão e o legado do processo colonizatório: uma análise sobre o Protocolo do Maputo e os Direitos da Mulher na Guiné-Bissau. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; CAMARGO, B. C.; SCHINKE, V. D.. A SAÚDE GINECOLÓGICA DA MULHER NO CÁRCERE: uma análise da (in)efetividade das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; SILVEIRA, S. A.. O COLONIALISMO DE DADOS FRENTE AO CASO MICROSOFT E SISU. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CUNHA, H. D. O.; CROSARA, D. M.. O PNE 2014 e a questão de gênero na Educação: uma análise de suas repercussões no Estado Democrático de Direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CUNHA, H. D. O.; CHAVES, P. H. S.. A aplicação da justiça restaurativa para situações de violência de gênero entre parceiros íntimos de afeto. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CUNHA, H. D. O.; VITORINO, R.; MORAES, A. L. Z.. O impedimento de ingresso previsto no inciso IX do art. 45 da Lei Federal n.13445 de 24 de maio de 2017 e suas alterações e o direito fundamental à presunção de inocência: um legado de criminalização do imigrante?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; PASTANA, D. R.; LOUZADA, G. R. R.. Decolonialidade e (ausência de) narrativas: uma análise sobre a questão do abortamento no Brasil durante o período de gestão de Bolsonaro (2019 ? 2022). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; SIMIONI, F.. A produção feminina de conhecimento à luz da geopolítica da razão: derivações da colonialidade do saber. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; BALDI, C. A.. Para além da posse/propriedade: um estudo sobre o regime jurídico das terras indígenas no Brasil a partir do Grupo Modernidade/Colonialidade/Decolonialidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; PASTANA, D. R.; AZEVEDO, R. G. de. A COMPOSIÇÃO ACHADA NA RUA: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; PASTANA, D. R.. As ilegalidades vivenciadas pelas travestis e mulheres transexuais no cárcere brasileiro: punições além da sentença. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; DOURADO, S.; PRADO, M. A. M.. Relações de Poder e Educação: a microfísica da invisibilização trans. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; PASTANA, D. R.; TEIXEIRA, F. B.. Violência LGBTfóbica e política criminal no BRASIL: prelações desde uma criminologia queer. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; BORGES, A. W.; SILVEIRA, V. O.. Justiça de transição no Brasil: análise do conflito estabelecido entre as decisões da Corte Interamericana de direitos humanos e o STF nos casos Gomes Lund e outros e Vladimir Herzog. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; RASERA, E. F.; MARTINS, P. P. S.. Os sentidos da formação para professoras e alunas(os) de um Curso de Mediação de Conflitos Judiciais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; RIBEIRO, F. B.; SCHUCH, P.. Quem opina e quem decide? Estudo da regulação e das práticas relativas ao direito das crianças e adolescentes de opinar nos processos judiciais de "Custódia e Responsabilidade de Criação" na Venezuela desde 1998.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.. 01.1501. Mediação obrigatória extrajudicial nas relações de consumo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (FGVLaw)) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. M. Z.. 06.1501. As regras sobre mediação e conciliação do novo CPC e da lei de mediação, focadas na atução do poder público em juízo, estão aptas a desafogar o judiciário?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (FGVLaw)) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. M. Z.. 17.1501. O papel da mediação na implementação da nova lei de guarda compartilhada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (FGVLaw)) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. M. Z.. A atuação humanitária no Brasil: resultado de uma política externa no soft power. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.. Terrorismo e Democracia: A "guerra global contra o terrorismo" pela Escola de Copenhague. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.. A sociedade internacional: reflexões acerca da ética entre Estados. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.. A política externa brasileira para a integração sul-americana de 1193 a 2007. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.. Diplomacia cultural e Soft Power na política externa brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; TEIXEIRA, O. P. B.. A EFICÁCIA DO PARCELAMENTO E DA EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIOS COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; TEIXEIRA, O. P. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE ATIVIDADE LÍCITA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PARIZZI, J. H.; TCHINHAMA, L. P. R.. Análise do processo de finalização da Comissão Internacional contra a Impunidade no estado da Guatemala sob o viés do princípio da Pacta Sunt Servanda no Direito Internacional Público. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; LOUREIRO, C.; SELIS, L. M. R.. Hipervulnerabilidade da mulher migrante: perspectivas para uma abordagem decolonial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; GARRIDO, A.. Lei Municipal n.16704/2017 de São Paulo e o direito fundamental e humano à alimentação: o ato de se alimentar além da necessidade fisiológica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; GARRIDO, A.. Constitucionalismo haitiano a partir do Atlântico Negro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; GARRIDO, A.. Direito Achado no Mar: uma perspectiva do constitucionalismo haitiano. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; PARIZZI, J. H.. A influência da concepção clássica de soberania na ausência de normas internacionais sobre espionagem em tempos de paz. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; CARRIJO, A. G.. Do padrão mundial de poder ao bem viver: rupturas epistemológicas na América Latina. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; OLIVEIRA, N. F.; PREVITALI, F. S.. A questão da mulher no Brasil contemporâneo sob a perspectiva jurídica à luz do materialismo histórico-dialético. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; PALUMA, T.. A perpetuação da colonialidade do poder e o direito internacional: uma análise da subalternidade do terceiro mundo a partir das TWAILS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; LOUREIRO, C.. Refugiados Ambientais à Margem da Proteção Legal Internacional: uma análise da discrepância entre a realidade e a positivação jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; PARISI, J.. Colonialismo e Soft Power: uma análise sobre o caso Saara Ocidental e a relação entre Brasil e Marrocos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; ASSIS, T. S.. Bordando a resistência: a luta das mulheres negras no legislativo frente ao racismo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.. Análise de discurso do advogado de defesa do caso de estupro de Mariana Ferreira: a inversão de papéis e a culpabilização da vítima em situações de violência sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.. Uma análise sobre o conceito de desenvolvimento sustentável apresentado no Relatório Brundtland (1987) a partir da perspectiva decolonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; MANTELLI, G. A. S.. A colonização do futuro ancestral: a tese jurídica do marco temporal indígena à luz da abordagem decolonial dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; PALUMA, T.; TE, M.. O Princípio da Autodeterminação dos Povos e Descolonialidade: uma perspectiva a partir do Terceiro Mundo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; BIELSCHOWSKY, R. M.. Raízes da Exceção: os modelos francês e estadunidense de técnicas e poderes de emergência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; BARBOSA, K. A.; SILVA, A. M. M.. Uma análise sobre o tráfico sexual de mulheres e meninas ligado ao mercado da pornografia à luz da teoria do etiquetamento inverso e o papel da cooperação juídica internacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; COELHO, E. M.; ALVES, C. L.. ?O conto da aia?: uma análise acerca das novas regulamentações sobre o direito reprodutivo e o princípio da autonomia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; REIS, L. S.. Problemas de gênero entre juristas: reflexões sobre gênero em publicações acadêmicas de pesquisadores do Direito (2008-2021). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; BIELSCHOWSKY, R. M.; LEURQUIN, P. G. C. F.. CONSTRUINDO UMA RELAÇÃO ENTRE ?DIREITO E CULTURA POP?: Um novo olhar sobre a cultura jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; VITORINO, R.. As teses da constitucionalidade e da supralegalidade na incorporação dos tratados sobre direitos humanos nos termos da EC n. 45/2004. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.; DOURADO, S.. A quem serve o direito urbanístico? Um debate acerca da relativização do direito à moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; CROSARA, D. M.. Mídia online e violência doméstica contra a mulher: o discurso como instrumento de poder estruturante da sociedade patriarcal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal: o combate do tráfico internacional de mulheres para exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. A possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional por meio da ação civil pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. O novo dano moral trabalhista: as mudanças trazidas pela Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. Contratos eletrônicos e a responsabilidade civil contratual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. A utilização do valor da causa na base de cálculo das custas judiciais: uma análise à luz das espécies tributárias taxas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. Distorção de conceitos: o tratamento da vítima como culpada. Análise sobre vitimização secundária e criminalização da vítima mulher nos crimes de violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. A indisponibilidade dos bens do devedor fiscal à luz da lei 10.552/02. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. Da medida cautelar n. 382/10: Belo Monte e as consequências da responsabilização do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. Refugiados no Brasil: o tratamento jurídico-administrativo dos venezuelanos em situação de refúgio no território nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. A Lei 7800/16 do Estado do Alagoas e o direito fundamental à educação: inconstitucionalidade e objetivos democráticos do Programa "Escola Livre". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. Os direitos autorais patrimoniais e a liberdade de informação no caso "Mein Kampf". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. Dano existencial decorrente dos contratos massificados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. Lei de Drogas: punição disciplinar versus saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; GONCALVES, Y.. Bloqueio político dos direitos reprodutivos: PEC181 como manobra de criminalização do aborto legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; COSTA, R.; LIRA, F.. Gênero em guerra: uma análise da gênesis da guerra a partir da perspectiva da teoria feminista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa.

BORGES, R. M. Z.; GROSSMANN, E.; Preza Jr., Cláudio Lopes. O direito de secessão da Catalunha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de; OLIVEIRA, F.. Considerações sobre violência contra as mulheres e o feminicídio à luz da Lei 13.104 de março de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de; OLIVEIRA, F.. A falácia político-criminal da impunidade aos menores de 18 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de; OLIVEIRA, F.. A medida socioeducativa de internação e sua seletividade: O Perfil do Adolescente Ingresso no Centro de Internação Provisória Carlos Santos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de; OLIVEIRA, F.. Da seletividade penal ao afeto biopolítico: processos de criminalização e resistência no Brasil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.; SILVA FILHO, J. C. M.. A construcão do inimigo e Estado de Exceção no combate ao terrorismo: experiência de Mohamedou Ould Slahi no campo de detenção de Guantânamo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; PEREIRA, G. O. L.. O direito de migrar como direito humano: o caso dos "refugiados" haitianos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; PEREIRA, G. O. L.. O direito originário à terra e a autodeterminação dos povos indígenas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.. A importância da memória na justiça de transição brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de. Discursos encarceradores: a contribuição dos operadores do direito na cultura da prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.. Proteção internacional dos direitos humanos sob o estudo do caso "Guerrilha do Araguaia". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.. Apatridia: um rosto dos excluidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.. O estrangeiro sob o prisma da segurança nacional e o direito de migrar como um direito humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.. Relativização da imunidade de jurisdição dos Estados em situações de violação aos direitos humanos: análise do caso Luigi Ferrini. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.. N. R. M. S. Correa.A restrição da liberdade religiosa de mulheres muçulmanas na Corte Européia de Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; GROSSMANN, E.. A contribuição do direito internacional público no combate à violência contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de; AMARAL, A. J.. Teoria da prevenção situacional e segurança pública: um estado de Canoas/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; PEREIRA, G. O. L.. A dimensão da "justiça" no processo de transição política: enfrentando a (ir)responsabilidade criminal dos agentes da ditadura civil-militar brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de; AMARAL, A. J.. Criminologia e feminismo: a culpabilização da mulher vítima de estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.; SILVA FILHO, J. C. M.. A Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu valor de emenda constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; GOES, M. C.. Os aspectos controvertidos existentes em um contrato de trabalho especial no âmbito do direito desportivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; CANAZARRO, F.. Da reserva de lei complementar para instituir requisitos à concessão de imunidade tributária às entidades beneficentes de assitência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; PEREIRA, G. O. L.. A ambiguidade da anistia no Brasil e o processo de transição política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AMARAL, A. J.; PEREIRA, G. O. L.. A relativização da soberania dos Estados em virtude da proteção internacional dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AMARAL, A. J.; PEREIRA, G. O. L.. A possibilidade de efetivação do direito internacional ao desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AMARAL, A. J.; PEREIRA, G. O. L.. O tratamento de não proliferação nuclear e a (in)eficácia do sistema político de intervenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Irã. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AMARAL, A. J.; PEREIRA, G. O. L.. Limites jurídicos e políticos do Conselho de Segurança da ONU diante da ameaça nuclear. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AMARAL, A. J.; PEREIRA, G. O. L.. O movimento transfronteiriço de resíduos sólidos e o mecanismo de conrole PIC previsto na Convenção da Basiléia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; RABELLO, Fernanda de Souza; SITTONI, M.. A mediação como uma alternativa para a composição de conflitos no direito de família e sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.; SILVA FILHO, J. C. M.. Direito ao desenvolvimento x direitos humanos: a questão indígena e o caso Belo Monte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.; SILVA FILHO, J. C. M.. Crimes do Estado e Segurança Pública no Brasil: as heranças autoritárias da ditadura civil-militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.; SILVA FILHO, J. C. M.. O papel do Ministério Público na investigação de graves violações aos direitos humanos: um estadu a partir do grupo de trabalho Justiça de Transição no Ministério Público Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.; SILVA FILHO, J. C. M.. A injustificável aceitação da tortura no Brasil: um paralelo entre a ideologia de segurança nacional e o discurso atual sobre segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.; SILVA FILHO, J. C. M.. A ambiguidade da anistia no Brasil: a questão da responsabilização penal dos agentes da ditadura civil-militar brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.; SILVA FILHO, J. C. M.. Legalidade e legitimidade internacional para a autorização do uso da força sob o conceito de responsabilidade de proteger. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; AZEVEDO, R. G. de. Controle de convencionalidade: uma análise a partir do confronto jurisdicional entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal em relação à Lei de Anistia brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; AZEVEDO, R. G. de. O cárcere e as alternativas penais: a expansão do poder punitivo e a cultura da retribuição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de; SILVA FILHO, J. C. M.. A extensão da responsabilidade estatal nos danos causados na execução das condenações penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de; SILVA FILHO, J. C. M.. Prisão preventiva: aplicabilidade e possíveis consequências das reformas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de; SILVA FILHO, J. C. M.. Mediação de conflitos: análise comparativa entre Brasil e Argentina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; AZEVEDO, R. G. de; SILVA FILHO, J. C. M.. A proibição do uso da burca na França: uma análise da Lei Francesa n. 1192/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; MEDEIROS, F. L. F.; RABELLO, Fernanda de Souza. Medidas cautelares no âmbito do processo arbitral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; Preza Jr., Cláudio Lopes; ROCHA, Henrique José da. A arbitragem como meio de solução de dissídios trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; Preza Jr., Cláudio Lopes. O uso da arbitragem pela administração pública à luz dos princípios constitucionais do art. 37, caput. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; Preza Jr., Cláudio Lopes. A natureza jurídica da atribuição de domínio à luz da regularização de terras quilombolas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; FABRIS, F. S.; Preza Jr., Cláudio Lopes. Direito Internacional Público e a Ordem Interna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; Preza Jr., Cláudio Lopes. Solução de Controvérsias no Âmbito do Mercosul: O Tribunal Permanente de Revisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; PEREIRA, G. O. L.. Comissão Nacional da Verdade: a busca pela concretização da justiça de transição no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; PEREIRA, G.. Justiça de transição no Brasil: uma análise da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso "Guerrilha do Araguaia" e a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; PEREIRA, G.. O julgamento da ADPF 153: a jurisdição brasileira e(m confronto com) a jurisdição internacional no tema da justiça de transição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G.; FABRIS, F. S.. A supraconstitucionalidade como fonte do direito internacional público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.. Breve estudo do direito dos indígenas à terra que tradicionalmente ocupam. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; OSORIO, F. C.. Entre a juventude a a segurança pode uma Guajuviras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; AZEVEDO, R. G. de. Guattini.A Lei Maria da Penha no Judiciário: Análise da Jurisprudência dos Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.; AZEVEDO, R. G. de. Uma Análise Crítica do Modelo Vigente de Prisão Cautelar e das Reformas Propostas pela Lei 12.403/11 e pelo Projeto de Lei do Senado 156/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. O direito à moradia na nova ordem jurídica urbanística do Estatuto da Cidade: o contexto da garantia dos direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Estações de rádio-base (ERBS) e a questão da (in)constitucionalidade da lei municipal 8896/02 em matéria de telecomunicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Discricionariedade administrativa e se efeito de controle pelo poder judiciário no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. A lei de improbidade administrativa como meio de combate à corrupção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Pioner.A usucapião urbana coletiva como instrumento para a urbanização de áreas ocupadas em grandes centros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; GROSSMANN, E.. O papel da UNESCO na proteção do patrimônio da humanidade em caso de conflitos armados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; GROSSMANN, E.. A saúde como compromisso estatal e as políticas de prevenção da deficiência auditiva no estado do Rio Grande do Sul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Condomínio fechado de lotes: uma lacuna na legislação urbanística brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; GROSSMANN, E.. O papel da lei de anistia na redemocratização do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Da plena aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; GROSSMANN, E.. Organismo geneticamente modificado e a ambivalência do princípio da precaução e os interesses econômicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; GROSSMANN, E.. O dever de preservação ambiental na sociedade de consumo: o contexto das garantias e princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. União homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; GROSSMANN, E.. Aspectos jurisdicionais e o julgamento perante a Corte do Tribunal Penal Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Responsabilidade civil do Estado frente ao dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; RUSCHEL, C.. A ampla concepção de regularização fundiária: um caminho para as cidades sustentáveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; RUSCHEL, C.. Práticas abusivas por parte das operadoras de planos de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; RUSCHEL, C.. Áreas de preservação permanente: meio ambiente e urbanística. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; RUSCHEL, C.. A ampla defesa e o contraditório no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; RUSCHEL, C.. C. Filho.História, efetividade e finalidade do princípio da eficiência no direito administrativo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; FABRIS, F. S.; RUSCHEL, C.. O pagamento e a extinção das obrigações nos contratos internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; RUSCHEL, C.. Julgamentos políticos de causas jurídicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; RUSCHEL, C.. Eficácia do Estatuto da Cidade e a função social da propriedade urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; RUSCHEL, C.. Limites e possibilidades da responsabilidade internacional agravada dos Estados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; RUSCHEL, C.. Mediação de conflitos como alternativa à crise do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; RUSCHEL, C.. A cor da pobreza e a (in)mobilidade social dos afrobrasileiros: cotas raciais como instrumento constitucional para efetivação da democracia racial no ensino superior no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; GROSSMANN, E.. Acesso à água como direito humano fundamental: uma análise a partir do direito internacional ambiental sobre o conflito entre o interesse difuso e o direito econômico das empresas transnacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BAGGIO, Roberta Camineiro;BORGES, R. M. Z.. A efetivação dos direitos fundamentais na ordem constitucional brasileira e a atuação do poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. Comunicação, globalização e identidade: direitos humanos e direito positivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. A segurança jurídica em conflito entre duas dignidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. Contratos internacionais de transferência de tecnologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. O uso indiscriminado da medida provisória no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. Extradição e dupla nacionalidade: uma análise integrada da (im)punibilidade a partir do caso Salvatore Cacciola. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. Direito Marítimo: as soluções que a legislação brasileira apresenta para os problemas práticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. Cotas raciais na realidade universitária brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. Viabilidade da transformação de combustíveis renováveis em créditos de carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. Mecanismo de desenvolvimento limpo: uma breve reflexão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. Tribunal Internacional Ambiental: importância, necessidade e viabilidade para instauração de uma corte eficaz na proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. O Tribunal Penal Internacional e suas normas em relação ao regime jurídico-constitucional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. A questão ambiental na ordem econômica: desenvolvimento sustentável por meio de políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. A inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro;. A eficácia das sanções do artigo 54, da Lei 9605/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; RUSCHEL, C.. A ditadura militar no Brasil: o Estado de Exceção, a pretensão de legitimidade e o resgate de uma dívida histórica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; RUSCHEL, C.. Intervenção humanitária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; RUSCHEL, C.. Fundamentos de uma cidadania ambiental em âmbito internacional a partir dos princípios de direito internacional do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; RUSCHEL, C.. O debate juridico acerca da nacionalidade e da extradição no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; RUSCHEL, C.. Análise do tratamento de livre comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. A mulher nubente e a supressão de sobrenome em razão do casamento: uma análise através do princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; GROSSMANN, E.. Direito de ingerência: nobre ou injusta intervenção?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; GROSSMANN, E.. Refugiados ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Esfera pública e reconhecimento: uma análise dos pressupostos comunicacionais da legitimação democrática do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; GROSSMANN, E.; RUSCHEL, C.. O sistema de solução de controvérsias no Mercosul: uma análise da crise das papeleiras entre Argentina e Uruguai. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; RUSCHEL, C.. A efetividade dos créditos de carbono para a redução da emissão de carbono no mundo através de seus mecanismos de flexibilidade e implementação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; OLIVEIRA, C. C. F.; POLANCZYK, M. A. K.. A personalidade jurídica dos Conselhos Municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; OLIVEIRA, C. C. F.; POLANCZYK, M. A. K.. Os princípios da Segurança Jurídica e da Proteção à Confiança (ênfase no Direito Administrativo e Tributário). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; CASTRO, Karla Cristina França. Provimentos Jurisdicionais de Urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; CASTRO, Karla Cristina França; BAGGIO, Roberta Camineiro. O poder normativo das agências regulamentadoras: ANVISA e a Indústria Tabagista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; CASTRO, Karla Cristina França; BAGGIO, Roberta Camineiro. Mandado de Injunção: Perspectivas de (re)solução nas omissões legislativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; FONSECA, A. P.; LUZ, L. A. S.. Novas perspectivas da proteção ambiental pós Protocolo de Kyoto nos países de terceiro mundo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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BORGES, R. M. Z.; FONSECA, A. P.; LUZ, L. A. S.. A degradação dos ecossistemas da terra e o papel do direito como instrumento de implementação social e judicial de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BORGES, R. M. Z.; FONSECA, A. P.; LUZ, L. A. S.. Gestão dos recursos hídricos sob a ótica constitucional e a cobrança pelo uso da água. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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BORGES, R. M. Z.; ALFONSIN, B.; BAGGIO, Roberta Camineiro. Ação civil pública: análise da execução do termo de ajustamento de conduta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; PIRES JUNIOR, P. A.. A (in)dedutibilidade da contribuição social: controvérsias no IR e em sua própria base de cálculo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; PIRES JUNIOR, P. A.. A lei do abate: abordagem à luz do direito e da exceção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PAULA, M. E.; PIRES JUNIOR, P. A.. O lançamento tributário e a extinção do crédito pela decadência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PAULA, M. E.; PIRES JUNIOR, P. A.. IPTU Ecológico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PIRES JUNIOR, P. A.; PAULA, M. E.. IPI Ecológico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PAULA, M. E.; PIRES JUNIOR, P. A.. A pluritributação internacional sobre as rendas das empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; PIRES JUNIOR, P. A.; PAULA, M. E.. ICMS Ecológico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PAULA, M. E.; PIRES JUNIOR, P. A.. Compensação de créditos tributários através de precatórios judiciais: uma possibilidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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BORGES, R. M. Z.; AZAMBUJA, C.; BENTO, E. M.. Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BORGES, R. M. Z.; AMBROSIO, J. M. C.; NUNES, D.. Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de vaga de Professor do Magistério Federal da UFU, Faculdade de Direito.. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; BENETTI, D. V. N.; MARCONATTO, A.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior. Área: Direito Civil e e Direito Processual Civil.. 2017. Universidade Federal do Pampa.

BORGES, R. M. Z.; MOURA FILHO, J. L.; BENETTI, D. V. N.. Professora Adjunto na área de Direito Civil/Direito Privado. 2011. Universidade Federal de Santa Maria.

BORGES, R. M. Z.; PACHECO, K.; VITORINO, R.; FERNANDES, A. G.. Processo seletivo - Programa de Pós-graduação em Direito da UFU. 2024. Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; CROSARA, D. M.. XXVII Jornada Jurídica - GT Direitos Humanos e (De)colonialidade. 2022. Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; LOUREIRO, C.. I Moot Court em Direitos Humanos. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.

BORGES, R. M. Z.. Ensaio aberto para a Competição de Julgamento Simulado - CUYUM. 2017. Fundação Escola Superior do Ministério Público.

BORGES, R. M. Z.. 9 Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2017. Universidade Federal do Pampa.

BORGES, R. M. Z.. Simulação OMC - 2016. 2016. Escola Superior de Propaganda e Marketing Sul.

BORGES, R. M. Z.; MALLMANN, M. I.; PITHAN, L. H.; LINCK, J.. 16. Salão de Iniciação Científica. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; PEREIRA, G. O. L.. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.. Comitê Científico de Avaliação dos Projetos BPA/2013. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; Preza Jr., Cláudio Lopes; AMARAL, A. J.. XIV Salão de Iniciação Científica. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.. Comitê Científico de Avaliação de Projetos BPA/2012. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; STRECK, L. L.. Comitê Científico de Avaliação dos Projetos de Pesquisa do Programa de Pós-graduação (stricto sensu) - Avaliador externo. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BORGES, R. M. Z.; FABRIS, F. S.. XII Salão de Iniciação Científica. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.. XI Salão de Iniciação Científica. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; GROSSMANN, E.; WALDMAN, R.; CADORE, M.; MELGARE, P. S.. X Salão de Iniciação Científica. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; GROSSMANN, E.. IX Salão de Iniciação Científica da PUC/RS. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; BAGGIO, Roberta Camineiro; LORENZO, W. G.; Preza Jr., Cláudio Lopes; SOHNGEN, Clarice. VIII Salão de Iniciação Científica da PUC/RS. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; GROSSMANN, E.; TEIXEIRA, O. P. B.. VII Salão de Iniciação Científica da PUC/RS. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; LORENZO, W. G.; SPORLEDER, P. V.. VI Salão de Iniciação Científica da PUC/RS. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BORGES, R. M. Z.; SILVA FILHO, J. C. M.. Mostra de Iniciação Científica - UNISINOS. 2004. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

BORGES, R. M. Z.. I Concurso de Oratória do Curso de Direito. 2003. Universidade Luterana do Brasil.

BORGES, R. M. Z.; BASOTTI, Felipe. II Salão de Iniciação Científica - ULBRA. 2002. Universidade Luterana do Brasil.

BORGES, R. M. Z.; BASOTTI, Felipe; FAVARETTO, Telma. I Salão de Iniciação Científica - ULBRA. 2001. Universidade Luterana do Brasil.

O direito de resistência e as "jornadas de junho": questões sobre legitimidade filosófica e admissibilidade jurídica; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Jus cogens e a efetividade do Direito Internacional; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

O Tribunal Penal Internacional e os desafios para a efetividade da proteção internacional dos direitos humanos; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

A saúde ginecológica da mulher no cárcere: uma análise da (in)efetividade das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Coorientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Entre a Cultura Africana, o Islão e o legado do processo colonizatório: uma análise sobre o Protocolo do Maputo e os Direitos da Mulher na Guiné-Bissau; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Relações de poder e Educação: Uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade no Brasil a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal Federal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A composição Achada na Rua: uma esquizoanálise acerca do tratamento dos conflitos no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

?É só acrescentar mais uma palavra à Constituição?: Uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre Aborto e suas repercussões para a garantia da interrupção legal da gestação (2019-2022); 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O impedimento de ingresso previsto no inciso IX do art; 45 da Lei Federal n; 13445 de 24 de maio de 2017 e suas alterações e o direito fundamental à presunção de inocência: um legado de criminalização do imigrante?; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Coorientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Os critérios da Avaliação Quadrienal CAPES à lua da geopolítica da razão: derivações(?) da colonialidade do saber e do gênero; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, ; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

União entre Pessoas do Mesmo Sexo no Brasil: discursos em torno de uma decisão judicial; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Estado, sociedade e construção de Políticas Públicas: Uma análise da implementação do Programa de Prevenção da Violência no RS; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

As atuais crises de alimentos e as empresas transnacionais agroalimentares: uma estreita relação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Direito Internacional Ambiental e Soberania; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Harmonização da legislação de trânsito no Mercosul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O papel das Organizações Não-Governamentais na Proteção Internacional dos Direitos Humanos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A legitimidade ativa e passiva no Mandado de Segurança; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Tribunal Penal Internacional; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Colonialidade e imperialidade como criadoras e mantenedorasda mulher subjugada no plano global e o exemplo das refugiadas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Análise do processo de finalização da Comissão Internacional contra a Impunidade no estado da Guatemala sob o viés do princípio da Pacta Sunt Servanda no Direito Internacional Público; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Constitucionalismo Internacional Haitiano a partir do Atlântico Negro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Direito Achado no Mar: uma perspectiva do constitucionalismo haitiano; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

COLONIALISMO E SOFT POWER: uma análise sobre o caso Saara Ocidental e a relação entre Brasil e Marrocos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Refugiados Ambientais à Margem da Proteção Legal Internacional: uma análise da discrepância entre a realidade e a positivação jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Espionagem e soberania nacional brasileira: análise das medidas jurídicas e diplomáticas de proteção; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O legado epistemológico do padrão mundial de poder para as jovens democracias da América Latina; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A perpetuação da colonialidade do poder e o direito internacional: uma análise da subalternidade do terceiro mundo a partir das TWAILS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Uma análise do conceito de desenvolvimento sustentável apresentada no Relatório Brundtland (1987) a partir de uma perspectiva decolonial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O TRÁFICO DE MULHERES E MENINAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A TRÍADE EXPLORATÓRIA DO MERCADO DA PORNOGRAFIA À LUZ DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO INVERSO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Migração e Direito Internacional em uma perspectiva decolonial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

DESAFIOS PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: análise à luz do Caso Xucuru e do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise a partir da teoria decolonial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O princípio da auto determinação dos povos e o livre desenvolvimento dos Estados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO E ANÁLISE DA EFETIVIDADE NO PLANO NACIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS RATIFICADOS PELO BRASILA PARTIR DA DEMOCRATIZAÇÃO E ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

As teses da constitucionalidade e da supralegalidade e a incorporação dos tratados sobre direitos humanos nos termos da EC45/2004; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A QUEM SERVE O DIREITO URBANÍSITICO BRASILEIRO? Um debate acerca da relativização do direito à moradia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Mídia online e violência doméstica contra a mulher: o discurso como instrumento de poder estruturante da sociedade patriarcal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

As políticas migratórias do Brasil e a possível quebra de paradigmas a partir da Lei 13455 de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O acesso à educação de crianças refugiadas: uma análise das políticas migratórias e seus obstáculos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A nova Lei de Imigração Brasileira e o decreto de regulamentação nº 9; 199/2017: um obstáculo para a efetivação dos direitos fundamentais ao imigrante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Mediação comunitária e a dimensão dos afetos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Crise Humanitária Internacional: análise jusfilosófica acerca da situação das mulheres refugiadas no Estado Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Index Prohibitorum: gênero no rol de assuntos proibidos; A liberdade constitucional de educar frente ao projeto de lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A problemática da reforma trabalhista brasileira em face do controle de convencionalidade a partir das Convenções n; 98, 151 e 154 da Organização Internacional do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Análise do estupro conjugal à luz da matriz decolonial de pensamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O instituto da extradição a partir de uma análise crítica sobre a posição jurisprudencial brasileira acerca da (in)afastabilidade da garantia individual de vedação à extradição do criminoso político; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Controle de convencionalidade e justiça de transição: uma análise em matéria de competência dos tribunais de justiça sob a ótica da Lei n; 6683/79 (Lei de Anistia); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A (in)segurança alimentar como arma de guerra na Somália; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O legado da Segunda Guerra Mundial para Alemanha contemporânea em matéria de política migratória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O aparato jurídico internacional de defesa de direitos humanos e o estado brasileiro: Estudo de caso da Lei 11; 340; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A (des)construção da perspectiva de acesso à ordem jurídica justa através do tratamento adequado do conflito no sistema de justiça brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

As perspectivas e desafios da nova lei de migração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Considerações sobre violência contra as mulheres e o feminicídio à luz da Lei 13104 de março de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Asilo Político: ato de soberania do Estado ou direito subjetivo do indivíduo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O direito de asilo garantido como expressão dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

E; Ferrapontof; A extradição e o princípio da não devolução no Direito Internacional dos Refugiados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A mediação como uma alternativa para a composição de conflitos no direito de família e sua efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Legalidade e legitimidade internacional para a autorização do uso da força sob o conceito da responsabilidade de proteger; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Limites jurídicos e políticos do Conselho de Segurança da ONU diante da ameaça nuclear; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O movimento transfronteiriço de resíduos sólidos e o mecanismo de conrole PIC previsto na Convenção da Basiléia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O tratamento de não proliferação nuclear e a (in)eficácia do sistema político de intervenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Irã; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Arbitragem na Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Medidas cautelares no âmbito do processo arbitral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A arbitragem como meio de solução de dissídios trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O uso da arbitragem pela administração pública à luz dos princípios constitucionais do art; 37, caput; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Mediação de Conflitos: Limites e Perspectivas da Atuação do Profissional do Direito como Mediador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Herrmann; Mediação de Conflitos: Análise Comparativa entre Brasil e Argentina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Mediação: um Método Consensual para Mediar Conflitos na Seara do Direito de Família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A Proibição do Uso da Burca na França: Uma Análise da Lei Francesa n; 1192/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A supraconstitucionalidade como fonte do direito internacional público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A arbitragem ambiental no direito brasileiro: a arbitragem como instrumento de prevenção no direito ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Justiça de transição no Brasil: uma análise da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso "Guerrilha do Araguaia" e a efetivação do Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O julgamento da ADPF 153: a jurisdição brasileira e(m confronto com) a jurisdição internacional no tema da justiça de transição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Limites e perspectivas da mediação familiar na dissolução da sociedade conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Direito à moradia, Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014: desafios ao Estado Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Kemper; Inovação introduzidas pelo Lei 9; 474/1997 na proteção nacional aos refugiados: O papelo das Universidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Mediação como solução de conflitos internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Responsabilidade Internacional dos Estados e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Estado e Soberania na Perspectiva da Integração Regional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Protocolo de Quioto: Meio Ambiente Protegido ou Novo Pacto Econômico por um Comércio Diversificado?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Mazzocchi; O Papel do Mediador frente ao Anteprojeto de Lei sobre Mediação no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Os Limites do Direito Internacional frente aos Atos de Terrorismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A Saúde Ambiental como Instrumento do Direito à Saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

E; Gonzales; Os reflexos da submissão do Brasil frente ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Da alienação parental: origem, identificação, consequências e o direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Intervenção armada com fins humanitários no Direito Internacional Contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Democracia racial no Brasil: os limites e as potencialidades das ações afirmativas como mecanismo de inclusão racial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Refugiados ambientais: reflexões ao direito ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Métodos antidumping: a árdua tarefa da Organização Mundial do Comércio em buscar o consenso nas relações internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Limites e benefícios da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal - EC45/04; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

da Cruz; O critério da adicionalidade e a (im)possibilidade de desenvolver projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em áreas de preservação permanente e reserva legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Cotas raciais e democracia racial no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Direito de ingerência pós 11 de setembro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Acesso à água como direito humano fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Responsabilidade internacional agravada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Aspectos comunicacionais da mediação como mecanismo de solução de conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O problema da titularidade das reduções certificadas de emissões (RCE); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Limites e benefícios da arbitragem como meio alternativo de solução de controvérsias no Brasil: aspectos jurídicos e econômicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Refugiado ambiental: reflexões a partir do direito internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Intervenção humanitária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Refugiados Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O Acesso à Água após os Conflitos Armados: Um Estudo de Caso do Haiti; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Tribunal Penal Internacional e suas normas em relação ao regime jurídico-constitucional brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Aquisição de dupla nacionalidade: aspectos positivos e negativos frente à impunidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Os direitos da personalidade e o nome da mulher casada: uma análise através do princípio constitucional da igualdade entre homem e mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Mediação e Acesso à Justiça: uma análise do projeto de lei de mediação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Direito de ingerência: nobre ou injusta intervenção?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Mediação Familiar: perspectivas da resolução consensual de conflitos relativos à guarda de filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A Possibilidade de Concessão de Provimento Liminar da Sentença Arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Da Antecipação de Tutela e das Medidas Cautelares e Coercitivas nos Procedimentos Arbitrais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Limitações ambientais ao direito de propriedade pela criação de unidades de conservação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A transação como alternativa extrajudicial para solucionar conflitos nas relações de consumo: Projeto Solução Imediata; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A capacidade de auto-tutela do indivíduo no sistema europeu de proteção aos direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O acesso à justiça: métodos alternativos de resolução de conflitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

ANÁLISE HERMENÊUTICA - CONTITUCIONAL DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

REFLEXÕES SOBRE A ARBRITAGEM NAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O JULGAMENTO DOS OFICIAIS NAZISTAS NOS TRIBUNAIS MILITARES INTERNACIONAIS DE NUREMBERG; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Aborto Anencefálico - Aspectos éticos e jurídicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Novas perspectivas em Direito Ambiental pós Protocolo de Kyoto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O dano moral nas relações conjugais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Tribunal Penal Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Mediação Familiar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Extradição e o Tribunal Penal Internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Gestão Democrática como inovação trazida pelo Estatuto da Cidade: a preservação do meio ambiente e o exercício da cidadania; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A mulher na política brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O Município como Ente Federativo e Agente Jurisdicional na Tutela do Meio-Ambiente; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O fortalecimento do Poder Local como instrumento de diminuição da desigualdade social e efetivação do Estado Democrático de Direito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O Omissão Legislativa Inconstitucional e o Mandado de Injunção; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Lionello; A eficácia do Mandado de Injunção como instrumento de efetivação horizontal dos direitos fundamentais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O conflito entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Varsóvia relativo ao transporte de bagagem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O direito de imagem e a contradição com a Lei de Imprensa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A mediação como método alternativo de resolução de conflitos e instrumento de acesso à justiça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A supranacionalidade e a ordem jurídica interna nas comunidades regionais: uma comparação entre o Mercosul e a União Européia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Métodos alternativos de solução de conflitos: problema ou solução para o Poder Judiciário?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O papel do Tribunal de Justiça Europeu na construção do Direito Comunitário; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Conflitos e Instrumento de Acesso à Justiça; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A Mediação Familiar como Método Alternativo de Resolução de Conflitos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A inversão da legimidade na investigação de paternidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Cláusulas abusivas no direito contratual; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O Direito achado no mar: uma possível abordagem do Constitucionalismo Haitiano a partir do Atlântico Negro; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O Direito achado no mar: uma possível abordagem do Constitucionalismo Haitiano a partir do Atlântico Negro; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Rupturas e reproduções: a afirmação retórica da cultura como mecanismo de criminalização da homossexualidade em países africanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A contribuição do sistema legislativo para a formação do estado de coisas inconstitucional na quase democracia brasileira: uma análise da nova CLT; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Integração regional, política e social e cidadania regional latinoamericana; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pampa, PDA/UNIPAMPA; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Integração regional, política e social e cidadania regional latinoamericana: um olhar sobre o tema das migrações; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pampa; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

O Acesso à Água após os Conflitos Armados: Um Estudo de Caso do Haiti; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Núcleo de Apoio Pedagógico aos estudantes bolsistas do PROUNI da Faculdade de Direito da PUCRS; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS/Bolsas Santander; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

A fragilidade dos sistemas internacionais de proteção à pessoa humana; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

Monitoria - Disciplina Direito Internacional Público; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Rosa Maria Zaia Borges;

BORGES, R. M. Z. . Artigo avaliado para a Revista Direito & Práxis. 2024.

BORGES, R. M. Z. . Artigo avaliado para a Revista da Defensoria Pública da União - Edição n. 20. 2023.

BORGES, R. M. Z. ; COELHO, E. M. ; BARBOSA, M. L. . Comissão de Avaliação - Portaria DIRFADIR n.90. 2023.

BORGES, R. M. Z. ; GOULART, V. A. ; FAGUNDES, A. F. A. . Comissão de Sindicância. 2023.

BORGES, R. M. Z. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade. 2022.

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BORGES, R. M. Z. . CONPEP - Reconhecimento de diploma estrangeiro. 2022.

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BORGES, R. M. Z. ; BIELSCHOWSKY, R. M. ; OLIVEIRA, J. C. C. L. . Parecer para Comissão Especial CONFADIR/FADIR/UFU. 2022.

BORGES, R. M. Z. . CONFADIR - Criação do Curso de Especialização 'Direito e Tecnologia'. 2022.

BORGES, R. M. Z. . Artigo avaliado para Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília. 2021.

BORGES, R. M. Z. ; BIELSCHOWSKY, R. M. ; AMBROSIO, J. M. C. . Parecer para Comissão Especial CONFADIR/FADIR/UFU. 2021.

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BORGES, R. M. Z. ; BIELSCHOWSKY, R. M. ; AMBROSIO, J. M. C. . Parecer para Comissão Especial CONFADIR/FADIR/UFU. 2021.

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BORGES, R. M. Z. ; AMBROSIO, J. M. C. ; BIELSCHOWSKY, R. M. . Parecer para Comissão Especial CONFADIR/FADIR/UFU. 2020.

BORGES, R. M. Z. ; BIELSCHOWSKY, R. M. ; AMBROSIO, J. M. C. . Parecer para Comissão Especial CONFADIR/FADIR/UFU. 2020.

BORGES, R. M. Z. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito - RFD/UERJ. 2020.

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BORGES, R. M. Z. ; AMBROSIO, J. M. C. ; BIELSCHOWSKY, R. M. . Parecer para Comissão Especial CONFADIR/FADIR/UFU. 2020.

BORGES, R. M. Z. . Parecer para Processo - CONPEP/UFU. 2020.

BORGES, R. M. Z. . Parecer para CONPEP/UFU. 2020.

BORGES, R. M. Z. . Parecer para CONPEP/UFU. 2020.

BORGES, R. M. Z. ; BORGES, A. W. ; SQUEFF, T. A. F. R. C. . Processo de reconhecimento de diploma de mestrado. 2019.

BORGES, R. M. Z. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito - RFD/UERJ. 2019.

BORGES, R. M. Z. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito - RFD/UERJ. 2019.

BORGES, R. M. Z. . Parecer para Comissão Avaliadora do PPGDI ? Processo Seletivo Edital PPGDI nº 07/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. . Parecer para Comissão Avaliadora do PPGDI - Processo Seletivo Edital PPGDI nº 07/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. . Parecer para Comissão Avaliadora do PPGDI - Processo Seletivo Edital PPGDI nº 07/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIA, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 08/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 15/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 26/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; PRUDENCIO, S. S. ; CROSARA, D. M. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 22/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 21/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 28/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 07/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 19/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 05/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 17/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 27/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 16/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 12/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 10/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 04/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 09/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 18/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 03/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 02/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 11/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 29/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 25/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 14/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; PRUDENCIO, S. S. . Parecer para Comissão Examinadora especial. Portaria DIRFADIR 06/2019. 2019.

BORGES, R. M. Z. . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito - RFD/UERJ. 2018.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; SILVEIRA, H. E. ; OLIVEIRA, A. B. ; COELHO, L. Z. G. F. ; KOBAYASHI, T. C. . Membro de Comissão da Universidade Federal de Uberlândia. 2018.

BORGES, R. M. Z. ; CROSARA, D. M. ; OLIVEIRA, N. F. ; CALDERARI, E. S. ; GARCIA, V. P. C. ; OLIVEIRA, A. B. ; OLIVEIRA, H. G. . Composição de Comissão Institucional da Universidade Federal de Uberlândia. 2018.

BORGES, R. M. Z. . Revisão técnica especializada de livro da área de direitos humanos e saúde. 2017.

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2008

Prêmio Roberto Lyra Filho de Ensino do Direito, Associação Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDi.