Kamilla Pavan

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2004), mestrado em MASTER EN DERECHO AMBIENTAL Y SUSTENTABILIDAD - Universidad de Alicante (2013) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2013). Atualmente é advogada - AUDITARE. ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, professora da Faculdade Avantis nas disciplinas de Direito Civil, Direito Previdenciário e Estatuto da Criança e do Adolescente e Juíza Leiga - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Doutoranda pela Universidade de Alicante/ES en Derecho Ambiental e de la Sostenilidad. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Ambiental e Sustentável, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Juizados Especiais Cíveis.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

2015 - Atual

UNIVERSIDADE DE ALICANT
Título: MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE,
Orientador: GABRIEL REAL FERRE
Palavras-chave: SUSTENTABILIDADE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em MASTER EN DERECHO AMBIENTAL Y SUSTENTABILIDAD

2011 - 2013

Universidad de Alicante
Título: AS NOVAS TECNOLOGIAS: PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE EM UM MUNDO TRANSNACIONAL,Ano de Obtenção: 2013
LITON PILAU SOBRINHO.Coorientador: GABRIEL REAL FERRER. Palavras-chave: SUSTENTABILIDADE.

Mestrado em Ciência Jurídica

2011 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: AS NOVAS TECNOLOGIAS: PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO E O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE EM UM MUNDO TRANSNACIONAL,Ano de Obtenção: 2013
LITON PILAU SOBRINHO.Coorientador: GABRIEL REAL FERRER.

Especialização em andamento em Pós Graduação Grupo Atame

2016 - Atual

Atame Pós-Graduação e Cursos
Título: Procedimentos Cautelares

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CÍVEL

2010 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais frente à ideologia da Teoria Política.
Orientador: GEOVANA DA CONCEIÇÃO

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2009 - 2011

Luis Flavio Gomes
Título: CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA COMO MEIO COERCITIVO A ADIMPLÊNCIA DE TRIBUTOS
Orientador: LUCIANO ALVES ROSSATO

Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2007 - 2008

Fundação Meridional
Título: O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O LIMITE ANULATÓRIO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Orientador: GIOVANI BIGOLIN

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade de Passo Fundo
Título: ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS FRENTE À IMUNIDADE PREVISTA CONSTITUCIONALMENTE FRENTE AO ARTIGO 14 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E DECRETOS FRENTE A ESTE ASSUNTO
Orientador: EDMAR VEINA DAUDHT

Formação complementar

2012 - 2012

La Reforma del Proceso Laboral: Cuestiones general. (Carga horária: 4h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

2012 - 2012

LENGUA Y CULTURA ESPAÑOLAS PARA EXTRANJEROS. (Carga horária: 60h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

2012 - 2012

III Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía Del D. , Universidad de Sevilla, US, Espanha.

2012 - 2012

LENGUA Y CULTURA ESPAÑOLAS PARA EXTRANJEROS. (Carga horária: 45h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

2011 - 2012

SFF2 Poíiticas de Inmigración y Extranjería de La. , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

2010 - 2010

INTENSIVO II. (Carga horária: 541h). , LUIS FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2009 - 2010

INTENSIVO I. (Carga horária: 427h). , LUIS FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2008

CURSO TST MODULO II TECNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINI. (Carga horária: 32h). , LUIS FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2008

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 40h). , LUIS FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2008 - 2008

CURSO INTENSIVÃO ESTADUAL. (Carga horária: 549h). , LUIS FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2007 - 2007

ENAD ATUALIZAÇÃO NA ADV. PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 45h). , LUIS FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.

2005 - 2005

NÍVEL III DO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 465h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2004 - 2005

CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 1014h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Juizado Especial Civel.

Participação em eventos

CURSO SOBRE TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO. 2016. (Outra).

Curso Online Legislação Previdenciária: Alterações para 2015. 2015. (Outra).

III ENCUENTRO HISPANO-BRASILNO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS. 2012. (Congresso).

I SEMININÁRIO INTEGRADOS DOS CURSOS DA FACULDADE IDEAU.DIREITO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. 2012. (Seminário).

La Reforma del Proceso Laboral: Cuestiones generales y su impacto en la prevención de riesgos laborales y el acoso.. 2012. (Congresso).

XXI CONGRESSO NACIONAL DA CONPEDI/UFF. DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2012. (Congresso).

IX CONVENÇÃO LATINO-AMERICANA DE DIREITO. 2011. (Congresso).

PRÁTICA JUDICIAL E REVISÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2010. (Outra).

CURSO DE CONCENTRAÇÃO, APRENDIZAGEM E CONTROLE EMOCIONAL. 2009. (Outra).

CURSO ESPECIAL DE LINGUA PORTUGUESA. 2009. (Outra).

CURSO ESPECIAL DE LINGUA PORTUGUESA - VERBOS. 2009. (Outra).

O ICMS SOBRE TRANSPORTES. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2009. (Seminário).

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PASSO FUNDO/RS. 2008. (Encontro).

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA SOCIAL. 2008. (Seminário).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E JUIZES LEIGOS. 2007. (Outra).

CURSO DE CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO. 2007. (Outra).

ESTÁGIO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO/RS.ESTÁGIO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. 2003. (Outra).

CURSO DE INGLÊS - UPF IDIOMAS. 2002. (Outra).

CURSO ESPECIAL DE EXTENSÃO - DICÇÃO, EXPRESSÃO VERBAL E ORATÓRIA. 2001. (Outra).

FÓRUM DE FILANTROPIA. 2001. (Outra).

CURSO DE INGLÊS YÁZIGI. 2000. (Outra).

I CONGRESSO MULTIDICIPLINAR DE DIREITO. 2000. (Congresso).

VII FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2000. (Congresso).

CURSO SOBRE GRAFOSCOPIA E BALÍSTICA FORENSE. 1999. (Outra).

PALESTRA SOBRE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE REFORMA CONSTITUCIONAL. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

2015 PAVAN, K. . A inserção do paradigma da sustentabilidade como direito fundamental. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 10, p. 135-158, 2015.
2014 PAVAN, K. ; ALFONSO CASTILLO . SUSTENTABILIDADE COM DESÍGNIO DO SÉCULO XXI. 6 , v. 6, p. 1-23, 2014.
2014 PILAU SOBRINHO, L. L. ; PAVAN, K. . AS NOVAS TECNOLOGIAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE CONTEMPRÂNEA. REVISTA JURIS PLENUM , v. 9, p. 01, 2014.
2013 PAVAN, K. ; PILAU SOBRINHO, L. . As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável.. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 163-185, 2013.
2013 PAVAN, K. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO AMBIENTAL NA ERA DA TRANSNACIONALIDADE. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 6, p. 161-178, 2013.
2013 PAVAN, K. ; ALFONSO CASTILLO . SUSTENTABILIDADE COMO UM DOS DESÍGNIOS DO SÉCULO XXI. REVISTA DE DIREITO UNIDAVI , v. 05, p. 00-00, 2013.
2013 PAVAN, K. ; ALFONSO CASTILLO . SUSTENTABILIDADE COM DESÍGNIO DO SÉCULO XXI. Justiça do Direito (UPF) , v. 27, p. 5-33, 2013.
PAVAN, K. ; PAVAN, K. . As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável.. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 163-185, 2013.
2012 PAVAN, K. ; CHARLES ALEXANDRE SOUZA ARMADA . O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E NA EMERGÊNCIA DE UMA SOCIEDADE CIVIL GLOBAL.. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 07, p. 1712-1741, 2012.
SOUZA, M. S. A. ; PAVAN, K. . DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 1. ed. ALICANTE ESPANHA: INSTITUTO UNIVERSITARIO DEL AGUA Y LAS CIENCIAS AMBIENTALES, 2016. v. 1. 262p .
PAVAN, K. ; SOUZA, M. S. A. . Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI. 12. ed. Barcelona: Ediciones Laborum, S.L ? CIF B ? 30585343, 2015. v. 12. 500p .
PAVAN, K. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Blacão do Consumidor: Constitucionalismo e novas tecnologias.. 01. ed. Passo Fundo: Universidade de Paso Fundo, 2015. v. 01. 414p .
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PILAU SOBRINHO, L. ; PAVAN, K. . O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO AMBIENTAL E O PARADOXO SA SUSTENTABILIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAVAN, K. ; SOUZA, M. S. A. . O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE NA DIMENSSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO CONQUANTO ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO. Compedi, 2015 (Artigo Jurídico).

Histórico profissional

Endereço profissional

AUDITARE. ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA. , Rua 951, N. 69, SALA 19, Centro, 88330729 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 30564791, Fax: (47) 30564791

Experiência profissional

2014 - 2016

Faculdade Avantis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora Titular da matéria Estatuto da Criança e do Adolescente; Professora Titular da matéria de Direito Previdenciário. Professora Titular de Direito Civil

2009 - Atual

AUDITARE. ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 44

2008 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA LEIGA, Carga horária: 10

Outras informações:
Cargo de Juiza Leiga pelo Estado do Rio Grande do Sul desde o mês de janeiro/2008. No ano de 2013 efetivação do cargo através de Concurso Público pelo Estado do Rio Grande do Sul.