Mariana Armond Dias Paes

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Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• DIAS PAES, M A . Uma cultura jurídica atlântica compartilhada: um processo judicial em Benguela. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE KATYAVALA BWILA , v. 3, p. 155-194, 2023.

• DIAS PAES, M A . Direito e escravidão no Brasil Império. Cadernos do IEB , v. 14, p. 182-203, 2021.

• DIAS PAES, M A . Shared Atlantic legal culture: the case of a freedom suit in Benguela. ATLANTIC STUDIES (PRINT) , v. 17, p. 419-440, 2020.

• DIAS PAES, MARIANA ARMOND . To be dependent in the Brazilian Empire: land and labour in court cases. Población & Sociedad , v. 27, p. 8-29, 2020.

• DIAS PAES, MARIANA ARMOND . Legal Files and Empires: Form and Materiality of the Benguela District Court Documents. Administory , v. 4, p. 53-70, 2019.

• DIAS PAES, M A . TERRAS EM CONTENDA: CIRCULAÇÃO E PRODUÇÃO DE NORMATIVIDADES EM CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL IMPÉRIO. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. -, p. 379, 2019.

• CANTISANO, PEDRO JIMENEZ ; DIAS PAES, MARIANA ARMOND . Legal Reasoning in a Slave Society (Brazil, 1860-88). Law And History Review , v. 36, p. 471-510, 2018.

• PAES, MARIANAARMONDDIAS . History before the Court: The Concept of Modern Slavery in the Decisions of the Brazilian Judiciary. BRÉSIL(S) - SCIENCES HUMAINES ET SOCIALES , v. 11, p. 1, 2017.

• DIAS PAES, M A . La esclavitud contemporánea en la doctrina jurídica brasilea: un análisis desde la perspectiva de la historia del derecho. REVISTA ELECTRÓNICA (INSTITUTO DE INVESTIGACIONES JURÍDICAS Y SOCIALES "AMBROSIO L. GIOJA") , v. 17, p. 6-34, 2016.

• PAES, MARIANA ARMOND DIAS . O PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL OITOCENTISTA. ESTUDOS HISTORICOS (RIO DE JANEIRO) , v. 29, p. 339-360, 2016.

• DIAS PAES, M A . Perdigão Malheiro e a escravidão no Brasil. REVISTA DO CAAP , v. 2, p. 81-92, 2010.

• CONERMANN, S. ; DIAS PAES, M A ; PICH, R. H. ; TERRA, P. C. . Current Trends in Slavery Studies in Brazil. 1. ed. Berlin: De Gruyter, 2023.

• DIAS PAES, M A . Esclavos y tierras entre posesión y títulos: la construcción social del derecho de propiedad en Brasil (siglo XIX). 1. ed. Frankfurt am Main: Max Planck Insitute for Legal History and Legal Theory, 2021.

• DIAS PAES, M A . Escravidão e direito: o estatuto jurídico dos escravos no Brasil oitocentista (1860-1888). 1. ed. São Paulo: Alameda, 2019.

• DIAS PAES, M A . Law and Slavery in the Brazilian Empire: A Research Agenda. In: Mariana Dias Paes; Stephan Conermann; Paulo Cruz Terra; Roberto Hofmeister Pich. (Org.). Current Trends in Slavery Studies in Brazil. 1ed.Berlin: De Gruyter, 2023, v. , p. 101-124.

• DIAS PAES, M A . Processos judiciais, resistência e produção do direito: um olhar a partir do Tribunal da Comarca de Benguela. In: José Évora; Lourenço Gomes. (Org.). Formas de resistência nas colónias portuguesas, 1600-1850. 1ed.Praia: Edições UniCV, 2022, v. , p. 40-81.

• DIAS PAES, M A . As senhoras nos tribunais: mulheres casadas e controle da mão de obra no Brasil Império. In: Deivison Amaral; Fabiane Popinigis. (Org.). Trabalhadoras e trabalhadores: capítulos de história social. 1ed.Rio de Janeiro: Paco Editorial, 2022, v. , p. 85-116.

• DIAS PAES, M A . Para além do ventre livre: a Lei de 1871 e as mudanças na arena dos tribunais. In: Maria Helena Machado; Luciana da Cruz Brito; Iamara da Silva Viana; Flávio dos Santos Gomes. (Org.). Ventres livres? Gênero, maternidade e legislação. 1ed.São Paulo: Editora Unesp, 2021, v. , p. 429-448.

• DIAS PAES, M A . Gabriela, Nineteenth-Century Rio Grande do Sul (Brazil). In: Erica Ball; Tatiana Seijas; Terri Snyder. (Org.). As If She Were Free: A Collective Biography of Women and Emancipation in the Americas. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2020, v. , p. 331-343.

• DIAS PAES, M A . Registro e colonialismo em Angola. In: Elisabetta Fiocchi Malaspina; Simona Tarozzi. (Org.). Historical Perspectives on Property and Land Law. 1ed.Madrid: Dykinson, 2019, v. , p. 161-176.

• DIAS PAES, M A . A história nos tribunais: a noção de escravidão contemporânea em decisões judiciais. In: Lívia Mendes Moreira Miraglia; Julianna do Nascimento Hernandez; Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira. (Org.). Trabalho escravo contemporâneo: conceituação, desafios e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 1-32.

• DIAS PAES, M A . Das cadeias dominiais impossíveis: posse e título no Brasil Império. In: Débora Ungaretti; Maríalia Rolemberg Lessa; Diogo Coutinho; Flávio Marques Prol; Iagê Zendron Miola; Tomaso Ferrando. (Org.). Propriedades em transformação: abordagens multidisciplinares sobre a propriedade no Brasil. 1ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. , p. 41-58.

• DIAS PAES, M A . Rui Barbosa, a posse de direitos e a "tradição viva" do direito da escravidão. In: Alfredo de J. Flores. (Org.). Temas de história do direito: o direito como instrumento de controle político, econômico e social na Primeira República e na Era Vargas. 1ed.Porto Alegre: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 2017, v. , p. 137-187.

• DIAS PAES, M A . O crime de 'redução a condição análoga à de escravo' em dados: análise dos acórdãos do Tribunal Regional Federal da 1a Região. In: Ricardo Rezende Figueira; Adonia Antunes Prado; Edna Maria Galvão. (Org.). Discussões contemporâneas sobre trabalho escravo: teoria e pesquisa. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2016, v. , p. 81-98.

• CASSETTARI, B. O. ; DIAS PAES, M A ; FERREIRA, L. V. ; FOGACA, M. D. ; GOES, E. A. ; MARTINS, M. R. ; PITTA LIMA, M. R. ; SEIFFERT, A. ; BALESTERO, G. S. ; SOUZA, B. ; TANCIONI, I. ; TARGHETTA, B. L. ; OLIVEIRA, P. . Lugar de mulher é na ciência: a experiência do blog Cientistas Feministas. Observatório em CT&I: ciência, tecnologia e inovação em saúde, 09 mar. 2017.

• DIAS PAES, M A . Ser 'senhor e possuidor' de terras ou escravos (Brasil, 1835-1839). In: Guest Workshop Derecho de propiedad e historia del derecho en América Latina, 2017, Frankfurt am Main. Cuaderno de ponencias del Guest Workshop Derecho de propiedad e historia del derecho en América Latina. Frankfurt am Main: Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, 2017.

• DIAS PAES, M A . Aquisição de propriedade e ilegalidade no Brasil oitocentista: uma agenda de pesquisa para a história do direito. In: VIII Jornada de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho, 2016, La Plata. Actas VIII Jornada de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho. Buenos Aires: Fundación Argentina de Estudios de Derecho, Historia y Política, 2016. p. 117-124.

• DIAS PAES, M A . 'Eu vos acompanharei em vosso vôo, contanto que não subais muito alto': as escolhas de Teixeira de Freitas sobre o direito da escravidão. In: XXVIII Simpósio Nacional de História, 2015, Florianópolis. Anais Eletrônicos do XXVIII Simpósio Nacional de História, 2015.

• DIAS PAES, M A . O tratamento jurídico dos escravos nas Ordenações Manuelinas e Filipinas. In: V Congresso Brasileiro de História do Direito, 2011, Curitiba. Anais do V Congresso Brasileiro de História do Direito. Curitiba, 2011. p. 523-536.

• DIAS PAES, M A . Para além dos bancos da academia: o escravo como pessoa na obra de Lourenço Trigo de Loureiro. In: XXVI Simpósio Nacional de História, 2011, São Paulo. Anais do XXVI simpósio nacional da ANPUH - Associação Nacional de História. São Paulo: ANPUH-SP, 2011.

• DIAS PAES, M A . Perdigão Malheiro e a escravidão no Brasil. In: I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG, 2009, Belo Horizonte. Anais da I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG. Belo Horizonte: Atualizar, 2009.

• DIAS PAES, M A ; LOUREIRO, J V R . Ruptura e continuidade nas instituições judiciárias do Brasil Joanino: um olhar panorâmico sobre o direito brasileiro do início do século XIX. In: I Congresso Nacional do Curso de História da UFG, 2008, Jataí. Uma corte européia nos trópicos. Goiânia: FUNAPE, 2008.

• DIAS PAES, M A . Propriedade escrava e fundiária em processos judiciais. In: IX Congresso Brasileiro de História do Direito, 2017, Rio de Janeiro. Caderno de Resumos do IX Congresso Brasileiro de História do Direito, 2017. p. 13-14.

• DIAS PAES, M A . 'Dos cativos alheios': a escravidão na obra de Melo Freire. In: VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014, Rio de Janeiro. Caderno de resumos do VII Congresso Brasileiro de História do Direito. Rio de Janeiro, 2014.

• DIAS PAES, M A . Precarização do direito e da liberdade no Brasil Império: estudo do processo de reescravização de Brasília. In: II Seminário Internacional Mundos do Trabalho, 2012, Rio de Janeiro. Caderno de resumos do II Seminário Internacional Mundos do Trabalho. Rio de Janeiro, 2012.

• DIAS PAES, M A . Posesión de la libertad en el Brasil del siglo XIX Continuidades, rupturas o novedades en relación al derecho colonial?. In: XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano, 2016, Berlin. Resúmenes del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano, 2016. p. 121-121.

• DIAS PAES, M A ; ROBERTO, G B S . O direito civil nos tribunais. In: Semana do Conhecimento e Cultura, 2011, Belo Horizonte. Anais da XX Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte, 2011.

• DIAS PAES, M A ; LOUREIRO, J V R ; LOPES, M S . Da transferência à transformação: o direito brasileiro entre cientificidade, positividade e realidade no período da corte portuguesa no Brasil (1808-1821). In: Semana do Conhecimento e Cultura, 2009, Belo Horizonte. Anais da XVIII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2009.

• DIAS PAES, M A . Possession, Ownership, and Dependence in the Lusophone Atlantic. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . ?Legitimate Owners' in the Brazilian Empire, 1835-1850. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Propriedade escrava e fundiária em processos judiciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . História do direito e escravidão: trabalhando com processos judiciais no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Slavery and Abolition in Brazil and Angola: a comparative research agenda in Legal History. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Ser 'senhor e possuidor' de terras ou escravos (Brasil, 1835-1839). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Project presentation 'Slaves and Land between Possession and Titles: the social construction of Property Law in Brazil (1835-1889). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS PAES, M A . Commentary on Manuel Bastias Saavedra, The Lived Space: Land Sales, Local Knowledge, and Interethnic Relations on the Chilean Frontier, 1790-1830. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS PAES, M A ; GOES, E. A. ; SIROTTI, R. R. . Apresentação do Blog Cientistas Feministas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS PAES, M A . Slaves and land between possession and titles: the social construction of property law in Brazil (1843-1883). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS PAES, M A . Commentary on Kentaro Matsubara, Land Credit and Possession in Qing China. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS PAES, M A . Posesión de la libertad en el Brasil del siglo XIX Continuidades, rupturas o novedades en relación al derecho colonial?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIAS PAES, M A . Posesión de la libertad en el Brasil del siglo XIX Continuidades, rupturas o novedades en relación al derecho colonial?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Argumentación jurídica e historia del derecho: los casos de esclavitud contemporánea en los tribunales de Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS PAES, M A . Aquisição de propriedade e ilegalidade no Brasil oitocentista: uma agenda de pesquisa para a história do direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Esclavitud, teorías jurídicas y prácticas judiciales en torno a la posesión de la libertad en Brasil (siglo XIX). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS PAES, M A . Comentário de Karla Luzmer Escobar Hernández, Sentir para obedecer. El papel de los sentidos y sentimientos para la legitimación del Derecho en Indias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS PAES, M A . Commentary on Gustavo Machado Cabral, Presence of books on canon law and of pragmatic literature in colonial Brazil (16th-18th centuries). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS PAES, M A . Das Landrecht und die indigene Bevölkerung in Brasilien: historische und juristische Perspektiven und die aktuellen Herausforderungen. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DIAS PAES, M A . Presentation of the Project 'Slaves and Land between Possession and Titles: the Social Construction of Property Law in Brazil (1843-1883)'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Esclavitud en Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DUVE, T. ; DIAS PAES, M A ; CACCIAVILLANI, P. ; ESCOBAR HERNANDEZ, K. . Amicus curiae? Zum Gebrauch von Geschichte im Recht in Lateinamerika. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SCOTT, R ; BARBOSA, S. R. ; MAMIGONIAN, B. G. ; DIAS PAES, M A . Comentários ao livro 'Provas de liberdade'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS PAES, M A . Escravos em condomínio e precarização da liberdade no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A ; MAMIGONIAN, B. G. . Defining and prosecuting impermissible enslavement in 19th century Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Liberdade, posse e prescrição na escravidão brasileira (1860-1888). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIAS PAES, M A . Os juristas brasileiros e a classificação binária das pessoas no século XIX. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIAS PAES, M A . História do direito e escravidão contemporânea: diálogos inevitáveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . United States and Cuba in Brazilian Legal Doctrine on Slavery. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Esclavitud en Brasil (siglo XIX y siglo XXI). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS PAES, M A . 'Eu vos acompanharei em vosso vôo, contanto que não subais muito alto': as escolhas de Teixeira de Freitas sobre o direito da escravidão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . 'Legal blasphemies': Property Rights and Contractual Capacity of Brazilian Slaves (1860-1888). 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . 'Dos cativos alheios': a escravidão na obra de Melo Freire. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . O crime de 'redução a condição análoga à de escravo' em dados: análise dos acórdãos do Tribunal Regional Federal da 1ª região. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Slaves as Parties in Brazilian Freedom Suits (1860-1888). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . A dogmática portuguesa em ações de liberdade (1860-1888). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Projeto de pesquisa 'Sujeitos da história, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escravista (1860-1888)'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Precarização do direito e da liberdade no Brasil Império. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Para além dos bancos da academia: o escravo como pessoa na obra de Lourenço Trigo de Loureiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . O tratamento jurídico dos escravos nas Ordenações Manuelinas e Filipinas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . A corte portuguesa no Brasil e a questão da abolição do tráfico negreiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DIAS PAES, M A . Sujeitos da história, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escravista (1860-1888) 2014 (Dissertação de mestrado).

• DIAS PAES, M A . O estatuto jurídico dos escravos na civilística brasileira 2010 (Monografia de conclusão de curso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - Atual

  "Accomodados ao fôro do Brazil". História dos livros jurídicos como media de racionalização e rotinização da cultura jurídica (1830-1890), Descrição: O presente projeto continua a pesquisa da cultura jurídica na temporalidade do Império do Brasil (1830-1890), agora situado nos quadros da história do livro jurídico. Desde a fundação da Imprensa Régia em 1808, o campo editorial em geral (e o jurídico que nos interessa em particular) ganhou paulatino relevo, pela edição de variados gêneros de livros (compilação da legislação, compêndios, estudos monográficos, compilação da jurisprudência etc), pela criação de uma rede cruzada de discussão entre os autores, pela difusão continental no espaço geográfico do Império de uma cultura jurídica letrada. Vários destes livros traziam na portada impressa a expressão accomodados ao fôro do Brazil , expressão que designava o trabalho de atualização legislativa e jurisprudencial que se faziam necessários em razão das mudanças em curso no direito brasileiro. Utilizamos a expressão como título do projeto, com o intuito de resumir um conjunto de iniciativas formais de inscrição da cultura jurídica no design do livro. A ênfase colocada na história dos livros permite destacar a correlação entre o suporte material (o objeto físico do livro, que é vendido e comprado) com as formas da cultura jurídica (semântica de conceitos). Em outras palavras, a suposição é que as características distintivas da cultura jurídica (a racionalização interna das categorias) são construídas a partir do suporte do livro. A semântica cultural não paira em um campo ideal de significados, mas depende das soluções inventadas a partir do design da obra escrita. Hipótese. O livro jurídico é um lugar da memória (Pierre Nora): reúne e difunde no continente do Brasil o volumoso acervo do direito legislado (quantitativamente crescente neste século XIX que é a época da positivação, época em que a mudança do direito pela legislativa se torna rotina); difunde a interpretação oficial da legislação sob a forma dos avisos ministeriais; difunde a interpretação dos tribunais. O livro é memória do direito legislado, permiti.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Mariana Armond Dias Paes - Integrante / João Gabriel Arato Ferreira - Integrante / Gabriela Lima Ramenzoni - Integrante / Luiz Gustavo Vieira Santos - Integrante / Julia Baranski - Integrante / Lucas Haddad Bigaton - Integrante / Alexandre Reis - Integrante / Samuel Rodrigues Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2010 - 2012

  História do Direito Civil Brasileiro, Descrição: A fim de favorecer a densidade da produção, propõe-se que, numa primeira etapa, todos os esforços se dirijam ao estudo do modo como o Direito Civil se comportou no Período Imperial. É o momento em que a nacionalidade se consolida e em que se dá o aparecimento de um Direito Civil que é, ao menos formalmente, brasileiro, ainda que deva a maior parte de seu conteúdo ao colonizador português. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Mariana Armond Dias Paes - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Coordenador / Daniel Carvalho Ferreira - Integrante / Isabela Guimarães Rabelo do Amaral - Integrante / Juliana Pereira Soares - Integrante / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / Thiago Aguiar Simim - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2010

  A boa-fé na civilística brasileira do século XIX, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é investigar se os civilistas brasileiros do período imperial trabalhavam com conteúdo objetivo da boa-fé ou apenas com o conteúdo subjetivo. Especificamente quanto ao conteúdo subjetivo, analisar se trabalhavam com a vertente ética ou apenas com a vertente psicológica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Mariana Armond Dias Paes - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2010 - 2010

  A boa-fé na civilística brasileira do século XIX, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é investigar se os civilistas brasileiros do período imperial trabalhavam com conteúdo objetivo da boa-fé ou apenas com o conteúdo subjetivo. Especificamente quanto ao conteúdo subjetivo, analisar se trabalhavam com a vertente ética ou apenas com a vertente psicológica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Mariana Armond Dias Paes - Integrante / Giordano Bruno Soares Roberto - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2009 - 2009

  Da transferência à (trans)formação: o direito brasileiro entre cientificidade, positividade e realidade no período da Corte portuguesa no Brasil (1808-1821), Descrição: O presente projeto de pesquisa foi apresentado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG (PRPq/UFMG), nos termos do Edital Único PIBIC/PROBIC 2008. Em direta conexão linha de pesquisa Direito, Razão e História do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, o projeto objetiva investigar as transformações do direito brasileiro ocorridas a partir de 1808, com a chegada da Corte Portuguesa no Brasil. Tal investigação, portanto, tem por base três núcleos de observação fundamentais: a paulatina formação política brasileira, com a transferência do centro de decisões políticas de Lisboa para o Rio de Janeiro e, portanto, do centro de criação do Direito positivo, enquanto emanação legislativa; as discussões doutrinais desenvolvidas pelos juristas em tal período; e a percepção e operação do direito em sua dimensão quotidiana, pela população brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mariana Armond Dias Paes - Integrante / João Vítor Rodrigues Loureiro - Integrante / Mônica Sette Lopes - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

• 2009 - Atual

  Trópicos dos mandarins: herdeiros e construtores do constitucionalismo no Império do Brazil, Descrição: Mandarins do direito (bacharéis dos cursos jurídicos que circulam no parlamento, na administração e no judiciário) reiteram uma das gramáticas do constitucionalismo oitocentista. São conceitos, protocolos argumentativos, esquemas de ação que estilizam uma específica imagem das instituições políticas e sociais. Esta reiteração é uma transação: os mandarins são herdeiros de uma semântica que possui uma inércia e são construtores quando propõem reformas, promovem a variação daquela semântica, imaginam novos vocabulários, agem de modo contra-factual. Esta transação ocorre em interações (no debate das parlamentar, no dia a dia das instituições, no curso do processo judicial), mas, em especial, por meios textuais (publicação impressa). Os diversos media textuais possibilitam a comunicação entre ausentes; eles são mais do que veículos de um saber, mas modelam (selecionam e estabilizam) um tipo de comunicação jurídico-político sobre as instituições. A pesquisa ambiciona investigar a performance dessas media e a dinâmica (vocabulários de herdeiros e construtores) acerca da tópica do constitucionalismo oitocentista no Império do Brazil (1830-1880): império da lei, separação dos poderes, responsabilidade, direitos políticos/civis, independência dos tribunais, sufrágio/representação, legalidade, cidadãos ativos/cidadãos passivos, interpretação/aplicação do direito. Os media textuais são os livros de doutrina, compêndios, sebentas; traduções da doutrina estrangeira; relatórios ministeriais e provinciais; colunas jurídicas em periódicos; comunicação parlamentar (discursos, debates, pareceres). Algumas dessas fontes não foram estudadas na sua função performativa (como as sebentas, as traduções e as colunas jurídicas).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Mariana Armond Dias Paes - Integrante / João Gabriel Arato Ferreira - Integrante / Gabriela Lima Ramenzoni - Integrante / Luiz Gustavo Vieira Santos - Integrante / Julia Baranski - Integrante / Lucas Haddad Bigaton - Integrante / Samuel Rodrigues Barbosa - Coordenador / Patricia Meneghini - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2008 - 2010

  Da transferência à (trans)formação: o direito brasileiro entre cientificidade, positividade e realidade no período da Corte portuguesa no Brasil (1808-1821), Descrição: O presente projeto de pesquisa foi apresentado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG (PRPq/UFMG), nos termos do Edital Único PIBIC/PROBIC 2008. Em direta conexão linha de pesquisa Direito, Razão e História do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, o projeto objetiva investigar as transformações do direito brasileiro ocorridas a partir de 1808, com a chegada da Corte Portuguesa no Brasil. Tal investigação, portanto, tem por base três núcleos de observação fundamentais: a paulatina formação política brasileira, com a transferência do centro de decisões políticas de Lisboa para o Rio de Janeiro e, portanto, do centro de criação do Direito positivo, enquanto emanação legislativa; as discussões doutrinais desenvolvidas pelos juristas em tal período; e a percepção e operação do direito em sua dimensão quotidiana, pela população brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mariana Armond Dias Paes - Integrante / João Vítor Rodrigues Loureiro - Integrante / Mônica Sette Lopes - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios