Mauro Pinto Serpa

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Família e Sucessões.

SERPA, M. P. . Palestra: Resistir é Vencer. 2015. (Outro).

SERPA, M. P. . Jornada Jurídica. 2014. (Outro).

SERPA, M. P. . X Semana Jurídica. 2013. (Outro).

SERPA, M. P. . Semana Jurídica. 2012. (Outro).

SERPA, M. P. . Semana Jurídica. 2011. (Outro).

SERPA, M. P. ; Oliveira Jacob, A. L. . Bullying e Segurança nas escolas. 2011. (Outro).

SERPA, M. P. . Semana Jurídica. 2010. (Congresso).

SERPA, M. P. ; Oliveira Jacob, A. L. . Semana de Saúde. 2010. (Congresso).

SERPA, M. P. . Semana Jurídica. 2009. (Congresso).

SERPA, M. P. . Semana Jurídica. 2008. (Congresso).

SERPA, M. P. ; JÚLIO, A. ; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI. . Semana Jurídica - Proteção Jurídica à Vida. 2007. (Congresso).

Capacitação em Formação Geral-Tabelas, Gráficos e Diagramas.Capacitação em Formação Geral-Tabelas, Gráficos e Diagramas. 2015. (Encontro).

Capacitação em Tópicos de Formação Geral.Capacitação em Tópicos de Formação Geral. 2015. (Outra).

Capacitação Específica do Curso de DIreito.Capacitação Específica do Curso de DIreito. 2015. (Encontro).

Jornada Jurídica. 2014. (Outra).

VII Jornada Acadêmica de Psicologia - Psicologia Júridica.Direito de família e o acompanhamento psicossocial. 2013. (Encontro).

X Semana Jurídica.A Família e o Direito. 2013. (Outra).

Semana Jurídica.Aborto Masculino. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica.Eudemonismo e o Direito. 2012. (Outra).

I Jornada de Licenciatura.Atuação dos Conselhos Tutelares junto a estudantes em situação de risco. 2011. (Outra).

I Jornada de Licenciatura.Políticas Públicas em Educação. 2011. (Outra).

I Jornada de Licenciatura.Bullying e Segurança nas escolas. 2011. (Outra).

X Encontro Científico. 2010. (Encontro).

Semana Jurídica - Direitos Humanos. ESCRAVIDÃO E HOLOCAUSTO - 120 anos da Lei Áurea e 60 Anos do Estado de Israel. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica UNIP/DF.Estatudo do Nascituro. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras.A Evolução Histórica do Direito desde as primeiras Civilizações até a Idade Moderna.. 2006. (Outra).

Semana Jurídica..O Advogado e a Ética Profissional.. 2006. (Seminário).

Semana Jurídica UNIP.O Advogado de Família. 2005. (Seminário).

SERPA, M. P.; MELLO, Rodrigo Pereira. A tributação incidente nos casos de renuncia a herança e a tributação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?A tutela conferida às áreas de preservação permanente hídticas pela lei 12.651 de 2012 e sua influência na escassez hídrica brasileira?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.. ?O acordo de não persecução penal e a justiça criminal negociada no Brasil?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.. ?A previsão da punição das fake News no ordenamento jurídico brasileiro?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.. ?RELAÇÕES DE CONJUGABILIDADE DE INFLUENCIADORES NO MEIO DIGITAL: Análise prática das interações de casais influenciadores digitais no meio virtual?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.. ?Análise da aplicabilidade do Decreto DistritalNº 26.851 de 2006 para relevação de sansões administrativas no âmbito do Governo do Distrito Federal?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.. ?Aumento da violência doméstica contra a mulher: Uma análise nas estatística durante o período de quarentena devido à Covid-19 e pós-isolamento social?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.. ?Direito dos animais: natureza jurídica ? A visão do direito civil?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?DIREITO SUSESSÓRIO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: Pensão por morte após a Reforma da Previdência?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no direito sucessório?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?A exclusão hereditária por indignidade e sua aplicação ao menor incapaz?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?Inovações do código de processo civil frente ao sistema de resolução de conflitos?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?A (hiper)vulnerabilidade do consumidor no espaço virtuais e as perspectivas da lei geral de proteção de dados?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?A lei anticorrupção à luz do princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: o caso da ADI 5261 ?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO TRF-1: implicações sobre o acesso à justiça e a excessiva morosidade?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?Usucapião extrajudicial?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1641, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: Violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?Relatório de pesquisa: os limites do regimento interno do condomínio ? uso da propriedade particular e a colisão com a função social?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?A aplicabilidade do código de defesa do consumidor uma análise sobre as políticas de trocas em lojas virtuais em face aos produtos com defeitos e vícios e do arrependimento do consumidor ?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA EFETIVIDADE: O reconhecimento da filiação afetiva e a inviabilidade de sua desconstituição?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A SAÚDE PÚBLICA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?OS LIMITES DAS MEDIDAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?ADOÇÃO À BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?DESAFIOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO BRASIL". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?Irrevogabilidade da adoção?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?NULIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?HERANÇA DIGITAL: O destino dos bens digitais do falecido Post Mortem?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ?A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA COMO GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E AUTONOMIA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ?A abolição da culpa na reforma da lei de improbidade administrativa?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Acidente de trabalho e a responsabilidade Civil do Empregador?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Condições de segurança e saúde em ambiente de teletrabalho e a pandemia de Covid 19 ?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. O direito Penal brasileiro: Os psicopatas e as penas?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?O impacto da prisão preventiva ao direito razoável do processo penal?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Benefícios da utilização dos meios consensuais de solução de conflito em processos de família?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?O teletrabalho e a reforma trabalhista: A eficácia em sua execução". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Processo Ético profissional. A responsabilidade Civil e Ética no Âmbito da medicina?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Previdência complementar Investimento à longo prazo?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Adoção ilegal e a problemática do tráfico de menor?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Tráfico internacional de pessoas com a finalidade de exploração sexual?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?A efetividade da lei 11.340/2006 na redução do feminicídio?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?A redução da maioridade penal?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Guarda compartilhada: Principais impactos promovidos pela pandemia de Covid-19 no contexto brasileiro?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Crimes Contra a dignidade sexual?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. "A importância do orçamento participativo e seus Desafios na gestão democrática?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Suicídio: Uma questão real, presente e complexa?. 2022 - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?A inconstitucionalidade da diferença de preço no ingresso de homens e mulheres em estabelecimentos comerciais?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?A eficácia da delação premiada dada a inovação da lei Nº 13.964/19 ? Pacote anticrime?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a administração pública?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Excesso nas excludentes de ilicitude?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Feminicidio e violência de gênero?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Licenciamento de Marca?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. Castrioto.?A importância dos princípios e limitações ao poder de tributar nas relações entre contribuinte e estado?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Liberdade x família?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. Santana.?Visitação aos idosos em tempo de pandemia?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?O dever de indenizar decorrente da assistência imaterial entre os conjugues?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?Aplicação do direito ao esquecimento na era da informação?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; BRANCO, C. L.. ?O instituto Jurídico da fé pública no âmbito dos serviços notariais de registro?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ALIENAÇÃO PARENTAL E OS MEIOS JURÍDICOS DE COMBATE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS E A DIGNIDADE DO IDOSO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO CRESCIMENTO DAS FAMÍLIAS TRANSNACIONAIS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL: Anulação do matrimônio por vício da vontade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR POR AFINIDADE SOCIOAFETIVA NO BRASIL Com base no Princípio da Afetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO À GUARDA COMPARTILHADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. A ARBITRAGEM COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA MUDANÇA NECESSÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. FORMAS LEGAIS DE ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. COPARENTALIDADE: uma nova modalidade de constituição familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SPENCER, S. B.. A POSSE DE ESTADO DE FILHO E O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO CASUÍSTICAS AO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PARA ATENUAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ALIMENTOS EM GUARDA COMPARTILHADA Em busca dos interesses do menor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. ASPECTOS PRÁTICOS DA ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?A perda do poder familiar na adoção brasileira?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?Desconstituição da adoção por falta de afetividade por que a criança e o adolescente podem impugnar o reconhecimento nos quatro primeiros anos que se seguirem a maioridade e a emancipação e o adotado não??. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?Os direitos do concubinato aos olhos do atual ordenamento jurídico?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?Licitações: o uso de robôs pelos partidos no pregão eletrônico, herói ou vilão?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?Efeitos patrimoniais do concubinato adulterino: os direitos concebidos a concubina?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?Execução provisória da pena e o processo de inocência?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?Alienação parental do casamento e o trabalho do sistema jurídico brasileiro atual em relação a essa problemática?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?Novo conceito de antinomia a luz do CRFB/88?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?A imposição do regime da separação de bens e a violação da autonomia da vontade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?Coisa julgada nas ações coletivas?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?Feminicidio e responsabilização penal: uma análise da luta histórica das mulheres em defesa da isonomia social e penalização dos autores de violência doméstica?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; SPENCER, S. B.. ?Democracia participativa e suas características como forma de gestão de governo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Adoção de criança e adolescentes com necessidade especiais doenças crônica?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Responsabilidade civil da prole pelo abandono afetivo inverso: da monetização das relações afetivas?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Responsabilização civil por abandono afetivo parental, compensação pelo descumprimento do dever de cuidado ou punição pelo desamor??. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?A destinação dos embriões excedentários após o divórcio?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Segurança jurídica nos contratos firmados pela internet e normas vigentes?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?A intervenção dos estados no regime de bens no casamento do maior de 70 anos comparada a autonomia da pessoa portadora de deficiência?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Responsabilidade civil na alienação parental resultante dissolução matrimonial?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Família multiespécie: filho de quatro patas a legitimidade jurídica dos animais de estimação como membros da família?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Sucessão Testamentária: deixa testamentária em vídeo pode ser uma nova realidade? Tutela individual x tutela coletiva?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?A autorização do conjugue para a inseminação artificial homóloga post mortem?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Posicionamento divergentes no tema erro médico?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?A Incoerência existente na lei civil acerca da impossibilidade de a pessoa com deficiência visual fazer testamento diverso do público com base na lei brasileira de inclusão de pessoas com deficiência?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Possibilidade de indenização em face da negativa da paternidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Adoção internacional e a problemática do tráfico de crianças e adolescentes?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Casamento infantil ? seus reflexos na sociedade e na legislação brasileira?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: Legitimidade dos avós para ajuizar ação e face do suposto neto nos casos de genitor premoriente.?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira. ?Efeitos sucessórios da multiparentalidade?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?O uso da súmula n° 377 do supremo tribunal federal no regime da separação obrigatória de bens?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?O uso do cannabidiol em incapazes ? o direito da família de buscar o tratamento?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A sucessão do companheiro segundo o julgamento do recurso extraordinário 878.694/MG. O companheiro é herdeiro necessário??. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Adoção unilateral e o rompimento de vínculos com avós?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Abandono afetivo por parte do genitor?. 2018 - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A responsabilidade civil pela devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência do processo de adoção?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. Usucapião por abandono de lar?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Acesso à educação da pessoa portadora de deficiência. Análise da ação direta de inconstitucionalidade n° 5.357?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Adoção póstuma: reconhecimento da adoção de fato sem a prévia manifestação judicial do adotante?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?O direito na fomentação da alimentação adequada para alunos da rede pública de ensino?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Controle de constitucionalidade: o efeito vinculante no controle concentrado abstrato e a teoria dos debates institucionais constitucionais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; MARTINS, R. T.. ?Famílias paralelas e as consequências jurídicas no ordenamento pátrio?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Cotejamento de fortuna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. G. de Araújo.?A guarda dos filhos de quatro patas no divórcio?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Discussão jurídica dos seres sencientos inovando como membro familiar e sua guarda na dissolução conjugal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A obrigação de prestar alimentos aos ascendentes condenados por abandono afetivo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A sucessão do conjugue e do companheiro em concorrência com os ascendentes multiparentais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Uber ? fruto da livre iniciativa?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?O poder familiar e a guarda compartilhada?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Alienação parental: a nova lei 12.318/2010 e os desafios existentes na sociedade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Mensuração do amor?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; MARTINS, R. T.. Nascimento.?Reflexos jurídicos de reconhecimento da multiparentalidade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. Novo estatuto da pessoa com deficiência lei 13.146.2015?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A inseminação artificial homóloga post mortem e suas implicações no direito sucessório?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A necessidade da citação parental na adoção unilateral?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. Abandono afetivo inverso: a possibilidade de responsabilização civil?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A usucapião especial urbana por abandono de lar?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Nova forma de aquisição da propriedade imóvel pública distrito federal implantada pela lei n° 13.465/2017?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A validade do casamento sob a síndrome de Estocolmo desenvolvida em sequestro ou cárcere privado?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?Inovações da lei n° 13.303 ? estatuto jurídico das empresas estatais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?Audiência de custódia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?Concubinato ? putatividade na união estável?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?Execução penal e a recuperação do condenado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?Adoção e os aspectos práticos da aplicabilidade no ordenamento jurídico e o princípio do melhor interesse da criança?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?O idoso como vítima de alienação parental?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?A presunção da inocência após a condenação de segunda instancia e sua forma de cumprimento de pena?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?Eutanásia: direito do paciente a uma morte tranquila?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?Responsabilidade civil da genitora pela indicação indevida de paternidade em sede de concessão de alimentos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?Delação premiada e os mecanismos semelhantes antecedentes a sua criação?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?O dever de mútua assistência entre os conjugues. Prestação alimentícia devida entre os ex-cônjuges?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?A perda do poder familiar e a obrigação alimentar?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?Obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento nuncupativo?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; RIBEIRO, M. M.. ?Inexigibilidade de licitação dos treinamentos por notória especialização?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?Estupro marital: a violência sexual nas relações sexuais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?Inversão do ônus da pena na dispensa discriminatória de empregado portador de doença discriminatória?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?Ausência parental em face a adoção unilateral?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?Influencia da mídia nos julgamentos do tribunal popular do júri?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?O compartilhamento das estradas de ferro do Brasil para o transporte ferroviário de cargas a luz do artigo 3° do regulamento das operações de direito de passagem e trafego mutuo do subsistema ferroviário federal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?As principais alterações do crime de lavagem de dinheiro pela lei 12.683/2012?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?Da influência das causas de indignidade legisladas pelo artigo 1.814 do código civil de 2002?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?A constelação familiar como meio de evitar ou somar a alienação parental?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?O princípio da presunção de inocência e a ocupação antecipada da pena a luz do STF?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?O tratamento desumano nas relações de trabalho?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. Alves.?Acidente do trabalho e percurso da responsabilidade objetiva e subjetiva?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?A exigência da certidão de antecedentes criminais na admissão de empregados?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?Falência do sistema prisional brasileiro e ineficácia da lei de execuções penais entra-vos ao programa de ressocialização da população carcerária?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?Redução de maior idade penal (de acordo com a CF)?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?O conselho tutelar e a distorção na aplicação do termo de responsabilidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?O resquício de morte civil no ordenamento jurídico vigente - indignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?Aspectos positivos e negativos da rolding familiar no planejamento sucessório?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?O pagamento de alimentos in natura?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?A falta de estabelecimento prisional adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; Martins, Rafael Teixeira; BITTAR, A. C.. ?Estupro de vulnerável em face do menor de 14 anos: presunção relativa e absoluta?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A união estável auditiva em sua analogia ao casamento putativo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A viabilização da privatização dos presídios públicos no Brasil problema ou solução?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Voluntariedade da castração química para pedófilos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Crime de embriaguez ao volante frente a lei seca?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Possibilidade de redirecionamento das dívidas trabalhistas na execução fiscal brasileira?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Tribunal do júri: a quantidade de jurados no conselho de sentença?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Reincidência e descumprimento em solução á medidas socioeducativas da semiliberdade no Distrito Federal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Aspectos jurídicos e sociais relacionados a devolução de crianças adotadas no estágio de conversão?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; MARTINS, R. T.. ?Parentalidade e filiação socioafetiva: evolução do instituto na legislação do Brasil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A responsabilidade civil familiar e os danos morais no abandono afetivo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Transação penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?A falta de regulação do procedimento de conversão da união estável em casamento e suas consequências jurídicas?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Redução da maioridade penal e suas consequências?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?Mudança de registro civil do transexual no Brasil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; Martins, Rafael Teixeira. ?O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?Adoção instituto personae: aspectos atuais da adoção a brasileira?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?O direito supranacional no âmbito do Mercosul?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?Adoção Intuitu Perrone?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?Poder geral da cautela do processo penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?A desbriologização da paternidade frente ao novo conceito de família no direito Brasileiro?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?Adoção póstuma com ação judicial pós-mortem do adotante?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?O reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil e o direito sucessório?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?Demasiada intervenção do estado no poder familiar?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?Guarda compartilhada como instrumento de prevenção da alienação parental?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?Sucessão na união estável (companheira como única herdeira ? artigo 1.790, inciso IV C.C.)?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?Possibilidade de limitação para prestação alimentícia entre conjugues?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?Reconhecimento de paternidade Posi mortem de filiação socioafetiva na legislação brasileira?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?A possibilidade da desconstituição da sócio por falta de afetividade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, M. M.; Martins, Rafael Teixeira. ?O reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e o direito à sucessão hereditária?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Alimentos avoengas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Sucessão do companheiro nos bens particulares em detrimento da herança vacante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A emenda constitucional nº 66/2010 e o fim ou não da separação judicial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Adoção: responsabilidade dos pretendentes adotantes na devolução dos adotandos quando já firmado laços afetivos durante o estágio de convivência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Fernandes Junior.Homo afetividade e a omissão legislativa do estado brasileiro. O positivismo e sua relação na garantia de direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. M. Fontes.Dano moral por abandono afetivo ao idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A família sob a ótica da constituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Dourado.Sucessão do companheiro: direito a totalidade da herança na ausência de parente sucessíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. O direito real da habilitação do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. de Seloi.Guarda compartilhada e os efeitos da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Todo casamento religioso gera efeito civil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A possibilidade de declaração da indignidade sucessória no caso de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A adoção intuito personae. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Alienação parental no direito civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Alimentos para guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; MARTINS, R. T.. ?(IM) Possibilidade do reconhecimento da união estável putativa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; SOUZA, L. F.. ?(in) Constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; MARTINS, R. T.. ?Admissibilidade da psicologia como prova penal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?Improbidade administrativa e a dificuldade de punir os agentes praticantes da corrupção: o caso do estado brasileiro?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?A legitimidade do ministério público para propositura da ação declaratória de indignidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?O casamento e a união estável diante da divisa sucessória?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; MARTINS, R. T.. ?Análise do direito real de habitação dos companheiros?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?Revisão criminal no tribunal do júri?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?A visão jurídica da violência sexual infantil no âmbito familiar e no livre convencimento judicial no processo penal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?Impenhorabilidade e penhorabilidade do bem de família da fiada da locação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?A obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens aos conjugues septuagenários?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?O ministério público como função essencial a justiça e a legitimidade do seu poder investigatório?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?A aplicabilidade da lei Maria da Penha para casais homo afetivos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?Da aceitação da poli afetividade como família eudemonista e da possibilidade de regulamentação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?Erradição do trabalho infantil no Brasil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; SOUZA, L. F.; Martins, Rafael Teixeira. ?O princípio da soberania dos veredictos face a incidência do princípio do non reformatio in pejus indireta?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. ?A responsabilidade civil na alienação parental?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. ?O Cabimento de ação rescisória em face da sumária 343-STF e o controle de constitucionalidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. ?O Direito á retrocessão na desapropriação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. ?Inconstitucionalidade do art. 71 da lei 8666/93 perante súmula 331 do TST?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. ?A responsabilização do usuário no crime de tráfico de drogas?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. ?Alienação parental: implicações jurídicas e familiares?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF.

ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.; ARAÚJO, H. S.;SERPA, M. P.. A penhora on-line e os efeitos decorrente de sua limitação no novo CPC PL N° 8046 de 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.;SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Meios de agilização do poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Responsabilidade civil do estado por omissão na execução de políticas públicas voltadas para área de educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. A liberdade de expressão e o papel da impressa como indutora na construção da cidadania no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. do Nascimento.Término do contrato de trabalho pelo empregador: rescisão indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Ocupação de terras públicas: direito social á moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Maciel.A responsabilidade civil da imprensa em face de ofensas ao princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Camargos.Direito real de habitação pelo companheiro sobrevivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Ferreira.A humanização no atendimento a mulheres que praticam o crime de aborto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. O poder normativo das agencias reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Responsabilidade civil do adotante decorrente da revolução do adotando. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Diferenciação dos institutos da relação e colaboração premiada no combate ao crime organizado no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. O corporativismo no poder judiciário (Historicidade, negligência, ética e convivência). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Improbidade administrativa: constitucionalidade da modalidade culposa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Crianças e adolescentes em conflito com a lei: os direitos no orçamento jurídco brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo no crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Um olhar para o sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Os direitos dos estrangeiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. A saúde no Brasil e a responsabilidade do agente na execução das políticas públicas brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Responsabilidade civil por omissão. Responsabilidade civil do estado de corrente de má conservação das vias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Discriminação ao trabalho da mulher: permanências, avanços e desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Codificação do direito administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Do poder geral de cautela no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Duração de teorias públicas no Distrito Federal e a ação dos empreiteiros regularização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; SERRAZES, A. A.. Análise da laicidade estatal dos direitos e liberdades fundamentais do indivíduo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; SERRAZES, A. A.. Educação ambiental: A lei n° 9795/99 como ferramenta para efetividade do desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; SERRAZES, A. A.. Status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos quando recebidos como emenda a constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; SERRAZES, A. A.. Trabalho infantil no Brasil: causas e a legislação protetiva nacional e internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; SERRAZES, A. A.. Possibilidade jurídica da transmissão da autoria de obras intelectuais com enfase nos textos literários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; SERRAZES, A. A.. A natureza jurídica da sentença na ação de usucapião. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; ALEIXO, A. N.; SERRAZES, A. A.. Tutela administrativa ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; SERRAZES, A. A.;SERPA, M. P.. Ordem distrital de demolição de obras ilegais. Condomínios irregulares e construções em áreas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

ALEIXO, A. N.; SERRAZES, A. A.;SERPA, M. P.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Os portadores da esclerose lateral amiotrófica (ELA) e a necessária tutela jurídica para garantia do direito à saúde e a realidade de vida digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. O batistério como instrumento suplementar para a obtenção da tutela.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. União estável e a aplicação das Leis 8.971/94 e 9.278/96 no atual Código civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Os limites da intervenção estatal frente à educação e formação do cidadão (Lei da palmada). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A interceptação telefônica no âmbito do direito processual penal à luz da doutrina e da jurisprudência.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A inaplicabilidade do princípio da autonomia da vontade da separação obrigatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Lei nº 12.990/14 cotas para negros em concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Alienação Parental (indignidade do genitor alienador na sucessão dos bens do filho alienado). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Monitoramento eletrônico, uma alternativa à prisão provisória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Crimes de calúnia e difamação na internet face aos novos desafios da perícia forense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Indignidade e deserdação como pena ao parente alienante.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Violência contra o idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A Lei 12.318/2010 e a atuação do judiciário frente alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A utilização da prisão preventiva como regra em detrimento da legislação vigente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Proteção patrimonial em detrimento da autonomia da vontade do idoso.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. União estável putativa e seus efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Adoção Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. União putativa análoga ao casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Imunidade tributária transmitida ao livro eletrônico: Necessidade social, avanço técnológico e interepretação constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. A consolidação da propriedade fiduciária de imóveis em face do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. O direito às férias proporcionais na dispensa por justa causa - conflito entre a convenção 132OIT e a súmula 171 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. A perspectiva jurídica de ação por dano moral causada pela inclusão indevida em cadastro de inadimplência frente a proteção dada pelo CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Adoção a brasileira e a decisão jurisprudencial do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Venda casada no Brasil: proibição legal X existência fática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Guarda compartilhada - A ineficácia da guarda compartilhada, especialmente para as crianças de tenra idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Aspectos relevantes de aolicabilidade da ortotanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Violência e crueldade contra animais domésticos: a ineficácia do artigo 32 da lei de crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. A igualdade entre os filhos - direitos de contestar a filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Possibilidade de indenização a título de danos morais por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Uso Capião familiar - Programa minha casa minha vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. O reconhecimento de paternidade na legislação brasileira e seus aspectos probatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. A guarda compartilhada para a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. O tratamento diferenciado entre o cônjuge e o companheiro no direito sucessório: uso do art. 1790 do CC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Os efeitos de derrogação da culpa matrimonial e a obrigação de alimentos entre ex-cônjuges. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Alienação parental: inversão da guarda e destiuição do poder familiar como sanções aplicáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Diferença jurídica entre namoro, noivado e união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. O poder investigatório do Ministério Público ante a interpretação Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Novidade na inversão da inquirição das testemunhas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. O uso de algemas na atividade policial, após a edição da súmula vinculante número 11.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Sistema punitivo brasileiro e a eficácia do processo de ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Conselho de sentença e as modificações propostas pela PL nº 4155/12 X Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Ineficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A evolução histórica do tribunal do júri e sua importância para o fortalecimento da democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Campião Romminger.Testamento vital e principio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Possibilidade de participação nos crimes culposos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Barbosa R. dos Santos.Medida socioeducativa de internação: Um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Alienação Parental: Síndrome da alienação parental no sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Os aspectos jurídicos da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Investigação de paternidade e adoção: (IM) possibilidade de desconstituição do direito?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Adoção: Adoção á brasileira e filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A prevalência da socioafetividade nas relações paternas em face do fator biológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A legitimidade investigatória do ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Revisão criminal no tribunal do júri e soberania dos verídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. A mulher no cumprimento da pena privativa os especificados do sexo feminino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; ALEIXO, A. N.. Possibilidade de o adotado retirar ou desconstituir a filiação una ou dupla quando homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. A penhora on-line e os efeitos decorrente de sua limitação no novo CPC PL Nº 8046 de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Meios de agilização do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Responsabilidade civil do estado por omissão na execução de políticas públicas voltadas para aérea da educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. A liberdade de expressão e o papel da imprensa como indutora na construção da cidadania no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. do Nascimento.Término do contrato de trabalho pelo empregador: Rescisão indireta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Ocupação de terras públicas: Direito Social a moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Maciel.A responsabilidade civil da imprensa em face ao princípio da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Camargos.Direito real de habitação pelo companheiro sobrevivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Ferreira.A humanização no atendimento a mulheres que praticam o crime de aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. O poder normativo das agências reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Responsabilidade civil do adotante da revolução do adotado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Diferenciação dos institutos da relação e colaboração premiada no combate ao crime organizado no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. O corporativismo no poder judiciário(Historicidade, negligência, ética e convivência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. A evolução dos direitos trabalhistas e seus vínculos com os diferentes modelos econômicos adotados no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. A ineficiência das Defensorias Públicas Criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. Eficácia da medida socioeducativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. Responsabilidade Civil do médico anestesiologista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. Paternidade socioafetiva frente a Lei nº. 11.924. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. O princípio da proporcionalidade e o princípio da razoabilidade: suas distinções e aplicabilidade na prática jurídica constitucional brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. A Lei MAria da Penha - Instrumento de combate à discriminação contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. Contribuições da educação ambiental no processo de implementação da Lei de resíduos sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. Redução da maioridade penal - fatos e implicações, uma revisão bibliográfica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. A pena de prestação de serviços comunitários no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. A problemática da situação jurídica do estrangeiro residente no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. A natureza jurídica do pedágio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Exclusão de culpabilidade por ausência de imputabilidade nos crimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. A Responsabilidade Civil dos avós no pagamento da pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Antigas uniões, novas famílias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. O ciúme patológico relacionado ao crime passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Direito à adoção na união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Limites à judicialização do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. As possibilidades de adoção direta sob a égide da Lei 12.010/2009: uma exegese a partir dos princípios da proteção integral e do trato com absoluta prioridade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Adoção de nascituro no Brasil após a vigência atual do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Alienação parental e abandono parental: interferência em uma convivência familiar saudável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Alienação parental pelo guardião do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. A descoberta da paternidade biológica e a possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. A guerra travada contra as drogas e a derrota com as políticas adotadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Guarda compartilhada na busca do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Responsabilidade por vício no produto e no serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Medidas de promoção de resgate dos direitos humanos para vítimas de crimes cometidos com violência ou grave ameaça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. A conceituação do microempresário no exercício do papel do consumido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. Principio da reserva do passível, direito do mínimo existencial: análise econômica e tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. Dolo e crimes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. Direitos autorais, suas violações e efeitos na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. A aplicabilidade da guarda compartilhada como solução parainibir a Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Santos Fidelis.Litígio em família: guarda dos filhos sob a perspectiva da Lei 12.318/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Medida de segurança: caráter perpétuo da pena para o psicopata. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. O aborto: novas perspectivas e direito comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.; ALEIXO, A. N.. A possibilidade da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Infidelidade virtual e os efeitos jurídicos dela decorrentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Amor no Direito - dever de cuida e afeto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. A história do direito e a participação da religião ao longo do tempo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Alimentos na filiação socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. A objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Os efeitos familiares e sucessórios decorrentes da procriação medicamente assistida pós mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Anencéfalos: discussão sobre a possibilidade jurídica do aborto no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. O acesso a justiça gratuita como pilar de sustentação na garantia dos direitos sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; BRITO, M. A. N.; BORGES, C. R.; PASSOS, F. S. F.. Engenharia Legal: Atribuições, responsabilidades e penalidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. Processo eletivo dos Conselhos Tutelares no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. Concorrência entre companheira e os filhos no direito das sucessões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. Ficha limpa: à luz do principio da anterioridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. Análise critica das principais reformas do código penal relativas aos crimes contra a dignidade sexual: Lei nº. 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. As restrições legais previstas na constituição sobre publicidade e propaganda de produtos nocivos à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. Viver junto ou casar? Direito sucessório dos casais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. O mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. O regime disciplinar diferenciado no combate ao crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. As polemicas surgidas no artigo 306 do código de transito brasileiro (crime de embriaguez ao volante) com advento da lei 11.705/08 (lei seca). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. A presunção de veracidade e o devido processo legal nos recurso de infração de transito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. A liberdade de expressão no Estado democrático do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. Flexibilização da prisão preventiva para fins de extradição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. Constitucionalidade da vedação das penas restritivas de direito nos crimes de tráfico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. Junior.A privatização dos presídios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; CRUZ, R. A.. Regime próprio de previdência social ? RPPS: a previdência do Servidor público e sua compensação previdenciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Cardoso.Estupro, continuidade delitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Comparativo da instrumentalização de agravo de instrumento da federação agricultura do Estado do Paraná ? FAEP no Supremo Tribunal de Justiça ? STJ e Supremo Tribunal Federal - STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.; RIBEIRO, T. A.. Impacto da declaração universal dos direitos humanos na carta política de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. A repercussão geral, perspectiva histórica, dogmática e de direito de limitações à competência de seu exame. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, T. A.; MARTINS, R. T.. Aborto Masculino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, T. A.; MARTINS, R. T.. A anacrônica do artigo 1641 do código civil relativo ao impedimento na livre escolha dos septuagenários ao regime de casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, T. A.; MARTINS, R. T.. Necessidade de demonstração de prejuízo na argüição de nulidade absoluta no processo penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Direito do trabalho atividade penosa: a urgente necessidade de regulamentação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, T. A.; MARTINS, R. T.. Discussão acerca da aplicação dos princípios da contraditória e ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, T. A.; MARTINS, R. T.. A adoção por dupla homoafetiva: um debate jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. Efetividade da Lei 9099/95 em relação à lei 9605/98, nos crimes cometidos por pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, T. A.; MARTINS, R. T.. A constitucionalidade da videoconferência no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ARAÚJO, H. S.. A finalidade das penas privativas de liberdade no sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; RIBEIRO, T. A.; MARTINS, R. T.. A lei Maria da Penha à luz do superior tribunal de justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Elisão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Moratória heterônoma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. As inovações conferidas à concorrência pela lei 11.079/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Descaracterização do principio do interesse público nas contratações temporárias realizadas pelo IBGE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Pensão alimentícia prestada a filha maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Homologação de sentença estrangeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Aspectos da propriedade imaterial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A importância da segurança e medicina do trabalho na prevenção de doenças ocupacionais nas empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Os reflexos da nova maioridade no direito penal e processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. O principio da insignificância: alguns limites de sua incidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Critica ao mito da ressocialização do preso no Brasil frente à aplicação da pena privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Propaganda eleitoral extemporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

MARTINS, R. T.;SERPA, M. P.. Guarda compartilhada uma solução ideal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Socioafetividade paterna e alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Licitação: dispensa e inexigibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A relação da imunidade tributária com o ato de direito religioso para a proliferação dos templos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Litigância de má-fé na advocacia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Peculato: sanção administrativa versus sanção penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A imposição do regime de separação obrigatória de bens aos sexagenários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A responsabilidade civil oriunda a síndrome doa alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Condenação penal baseada em indícios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Paternidade socioafetiva: a herança negada ao filho do coração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. As amantes traídas. Putatividade na união estável e sua conseqüência patrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Lei Seca: equívocos legislativos que geram conflitos entre princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A problemática do prazo da prisão preventiva no procedimento ordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Psicopatia: uma análise do problema à luz do direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A influência da mídia na prisão cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Os novos limites ao direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Prestação jurisdicional de Papel na ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A vedação da liberdade provisória na lei nº. 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A família em litígio ? a síndrome da alienação em foco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Mutações constitucionais na esteira do controle judicial da constitucionalidade: um fenômeno em voga no STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Perímetro de proteção nas legislações que versam sobre águas minerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Escutas telefônicas e gravações clandestinas como meio de prova no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Da ilegalidade da invstigação criminal direta efetuada pelo Ministério Público no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Câmara.A anistia veste farda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Personalidade jurídica do nascituro à luz do código civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Vieira Paiva.Súmula vinculante e segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Alienação parental (sanção ao alienante). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Proteção ao meio ambiente ? o dever do Estado na aplicação da proteção ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Responsabilidade Civil das instituições financeiras no CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Os limites da autonomia humana: ortotanásia e seus aspectos no biodireito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Aborto de Anencéfalos: Ofensa ao direito à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Súmula Vinculante: Considerações Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A problemática do principio do poluidor-pagador, suas implicações e aplicabilidade no âmbito do direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A ilegalidade da tabela price e seus reflexos jurídicos-sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Sucessão legitima ? cônjuges X companheiros - analise dos artigos 1790 e 1829 do código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Divulgação das provas colhidas no inquérito policial ? ofensa ao principio da imparcialidade no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Há possibilidade de adoção do nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Inconstitucionalidade do artigo 71 da lei 8666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Principio da igualdade: um preceito afirmativo da constituição cidadão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Erro médico: Aspectos Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Manzolillo.Pesquisa com células-tronco: aspectos jurídicos do embrião com ênfase no principio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Abuso de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Fungibilidade das Cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Pressupostos da Responsabilidade Civil no novo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Direito a saúde no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Violência familiar: reflexo na criança e no adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. ECA ? Medidas socioeducativas e a ilusão de impunibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Responsabilidade civil do transportador de carga terrestre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Perícia medica legal: a sua importância para o processo decisório judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Parentesco por afinidade socioafetiva e obrigação alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Responsabilidade dos entes públicos nas terceirizações de serviços (Súmula 331, IV do TST). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. União homoafetiva: uma abordagem ante a omissão da lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Assédio Moral: relações Laborais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Crise no processo de trabalho: soluções hermeneutiocas para compartilhar as inovações no processo comum com o disposto no artigo 769 da CLT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Guarda compartilhada como melhor opção para a criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. O planejamento familiar sob a ótica da constituição federal de 1988 e do direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Costa.Videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Crime de infanticídio e o concurso de pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Intimidação editalicia e julgamento à revelia no tribunal do júri: afronta a plenitude de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Controle difuso de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Ministério público na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Menezes Leal.A lei Maria da Penha: inconstitucionalidade ou busca pela igualdade real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Eutanásia no anteprojeto do código penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Direito a privacidade "versus" a liberdade de informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Vitimologia - A participação da vítima no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Depósito recursal na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. S. Carvalho.Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A punição à luz do Sistema Penal Brasileiro e sua valoração para a reestrutura da justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Refugiados no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. O trabalho doméstico e suas peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. de Sousa.O princípio da insignificância no crime de furto à luz da jurisprudência do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. de Oliveira.Subsunção da conduta do sequestro relâmpago. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Provas ilícitas - fruto da árvore envenenada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. de O. de Menezes.O papel do MP no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (artigo 200 a 205). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Campos.A constitucionalidade dos fundamentos da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A função social do tributo e o IR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Sucessão de companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Transação penal, juizado especial criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. O enfretamento contra a violência Doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. de Oliveira.Uma análise jurídica sobre o direito das pessoas com deficiências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Estudo sobre a constitucionalidade do artigo 490 do CPP do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Pena de morte no Brasil República: Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. A influencia da responsabilidade penal perante os termos de ajustamento de conduta nos crimes praticados por pessoas jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Santiago.Aborto de feto anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; MARTINS, R. T.. Publicidade Enganosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Direito, Lei, Hermenêutica e Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Da Prisão, aplicação e Execução da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Terrorismo Crime Hediondo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. As Vantagens da Modalidade de Licitação denominada Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Encargos Trabalhistas na Cooperativa X Celetistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Cibercrimes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Excludentes de Ilicitude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Aborto de Feto Anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; ANDRADE JUNIOR, E. GROSSI.. Incomunicabilidade do Indiciado Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; CRUZ, P. R.. Hábeas- Corpus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; CRUZ, P. R.. União Estável Putativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; CRUZ, P. R.. Abuso Sexual na Infância. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; CRUZ, P. R.. Delitos por meio da Informática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; CRUZ, P. R.. A constitucionalidade do Inciso 2, do art. 3º, do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; CRUZ, P. R.. Adoção à Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; CRUZ, P. R.. Penhora "Online";. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; CRUZ, P. R.. A mutabilidade do Regime de Bens sob a luz do Código Civel de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; CRUZ, P. R.. A obrigatoriedade da cobrança da assinatura Básica nas linhas telefônicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

SERPA, M. P.; CRUZ, P. R.. Crimes de Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF.

?DIREITO SUSESSÓRIO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: Pensão por morte após a Reforma da Previdência?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A exclusão hereditária por indignidade e sua aplicação ao menor incapaz; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

RELAÇÕES DE CONJUGABILIDADE DE INFLUENCIADORES NO MEIO DIGITAL: Análise prática das interações de casais influenciadores digitais no meio virtual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1641, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: Violação aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no direito sucessório?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

ADOÇÃO À BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Irrevogabilidade da adoção; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

HERANÇA DIGITAL: O destino dos bens digitais do falecido Post Mortem; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Conquista de autonomia da pessoa com deficiência e a obrigatoriedade de regime de bens imposta pelo estado ao Idoso: Avanço, retrocesso ou estagnação jurídica?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Alienação Parental?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Liberdade x família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Direito sistêmico: Constelações familiares e a solução de conflitos na vara de família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Santana; Visitação aos idosos em tempo de pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alimentos na guarda compartilhada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A imagem do preso perante a imprensa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O dever de indenizar decorrente da assistência imaterial entre os conjugues; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A guarda compartilhada como instrumento de proteção da pessoa em desenvolvimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A lei federal 12; 990/14 e sua inconstitucionalidade sob o respaldo do princípio da isonomia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alienação parental de que forma as alterações trazidas pela lei14; 320/22 impactam na interpretação da lei 12; 328/10?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Legislação brasileira infraconstitucional e famílias paralelas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O aumento do número de divórcios no período pandêmico da COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL: É de melhor interesse do menor e evita a alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

AS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO DECORRER DA PANDEMIA: Um Balanço das Medidas Provisórias 927 e 936 OK; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS DECORRENTES DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS PAGOS AO NÃO FILHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes no Brasil: A Possível Aplicação da Lei Maria da Penha; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

LIBERDADE X FAMÍLIA Quais são os limites do Estado nas relações familiares e nas elaborações de cláusulas no pacto antenupcial?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Quando a amante tem direitos ? união estável putativa?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais e o Instituto do Direito ao Esquecimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI 13; 105 DE MARÇO DE 2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER COMO CAUSA DO SUICÍDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O REGIME JURÍDICO DE PRECATÓRIOS NO DISTRITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A (IN)COMPATIBILIDADE DA FIGURA DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS APLICAÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CONJUGÊ OU COMPANHEIRO SOBREVIVO: SUA APLICABILIDADE E O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

RESPONSABILIDADE CIVIL E PROVÁVEIS DANOS DOS HERDEIROS APARENTES NA ALIENAÇÃO DOS BENS HERDADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

ADOÇÃO NO BRASIL: IMPACTO DA LEI 13; 509/2017 NA CELERIDADE PROCESSUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

ALIENAÇÃO PARETAL COMO O PODER JUDICIARIO DEVE AGIR DE ACORDO COM A LEI 12; 318/2020?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR: A eficácia da legislação e análise da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A DEVOLUTIVIDADE NA ADOÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Análise da necessidade de normatização da Diretiva Antecipada de Vontade no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A INIMPUTABILIDADE PENAL DOS MENORES DE 18 ANOS E A "IM" POSSIBILIDADE DA APROVAÇÃO DA PEC 171/93; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

COPARENTALIDADE; Implicações no âmbito do direito de família e sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A UTILIZAÇÃO DO CASAMENTO NUNCUPATIVO COM O OBJETIVO DE SIMULAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

PUBLICIDADE ABUSIVA PRATICADA CONTRA CRIANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A MULTIPARENTALIDADE NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL; Requisitos para concessão do Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS E A DIGNIDADE DO IDOSO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

ALIENAÇÃO PARENTAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO CRESCIMENTO DAS FAMÍLIAS TRANSNACIONAIS; 10,0; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL: Anulação do matrimônio por vício da vontade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR POR AFINIDADE SOCIOAFETIVA NO BRASIL Com base no Princípio da Afetividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO À GUARDA COMPARTILHADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A ARBITRAGEM COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA MUDANÇA NECESSÁRIA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

FORMAS LEGAIS DE ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

COPARENTALIDADE: uma nova modalidade de constituição familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A POSSE DE ESTADO DE FILHO E O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO CASUÍSTICAS AO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PARA ATENUAR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

ALIMENTOS EM GUARDA COMPARTILHADA Em busca dos interesses do menor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

ASPECTOS PRÁTICOS DA ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Diretivas antecipadas de vontade?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A perda do poder familiar na adoção brasileira?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Desconstituição da adoção por falta de afetividade por que a criança e ao adolescente podem impugnar o reconhecimento nos quatro primeiros anos que se seguirem a maioridade e a emancipações e o adotado não??; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Os direitos do concubinato aos velhos do atual ordenamento jurídico?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A presunção da paternidade na união estável?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Costa; ?Efeitos patrimoniais do concubinato adulterino: os direitos concebidos a concubina?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Aspectos judiciais e extrajudiciais da multiparentalidade no registro civil?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A imposição do regime da separação de bens e a violação da autonomia da vontade?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A inversão do ônus da prova no âmbito do código do consumidor?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Alimentos gravídicos: possibilidade de indenização em face da negativa da paternidade?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Os reflexos da lei 13; 146/15 no direito de família?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A incoerência existente na lei civil acerca da impossibilidade de a pessoa com deficiência visual fazer testamento diverso do público com base na lei brasileira de inclusão das pessoas com deficiência?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Responsabilidade civil da prole pelo abandono afetivo inverso: da monetização das relações afetivas?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A intervenção do estado no regime de bens no casamento do maior de setenta anos comparada a autonomia da pessoa portadora de deficiência?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Responsabilização civil por abandono afetivo parental: compensação pelo descumprimento do dever de cuidado de punição pelo desamor??; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A autorização do conjugue para inseminação artificial homóloga post-mortem?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Efeitos sucessórios da multiparentalidade: a sucessão hereditário na concorrência entre múltiplos ascendentes e o conjugue ou companheiro sobrevivo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Sucessão testamentária: deixa testamentária em vídeo pode ser uma realidade? ?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A destinação dos embriões excedentários após o divórcio?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Adoção de crianças com necessidades especiais e doenças crônicas?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Adoção internacional e a problemática do tráfico de crianças e adolescentes?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Família multiespécie: filhos de quatro patas ? a legitimidade jurídica dos animais como membros a família?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Responsabilidade civil na alienação parental resultante da dissolução matrimonial?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Medeiros; ?O uso da súmula n° 377 do supremo tribunal federal no regime da separação obrigatória de bens?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A sucessão do companheiro segundo o julgamento do recurso extraordinário 878; 694/MG; O companheiro é herdeiro necessário??; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O uso do canabidiol em incapazes ? O direito da família de buscar o tratamento?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Adoção unilateral e o rompimento de vínculos com avós?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Alimentos obrigatórios na dissolução da união estável princípio da mutua assistência?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Abandono afetivo por parte do genitor?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Silva; ?O reconhecimento da parentalidade socioafetiva e os reflexos no direito sucessório?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Adoção intuitu personae sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A responsabilidade civil pela devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência no processo de adoção?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Usucapião por abandono de lar?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Pertencimento aos alimentos gravídicos na ausência de parentalidade: o direito ao dano moral e material dos alimentos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Acesso à educação da pessoa portadora de deficiência; Analise da ação direita de inconstitucionalidade n° 5; 357?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A multiparentalidade e a consequências jurídicas do seu reconhecimento?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Adoção póstuma: reconhecimento da adoção de fato sem a prévia manifestação judicial do adotante?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

de Oliveira; ?Reflexos da lei 13; 146/15 no direito de família?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O direito na fomentação da alimentação adequada para alunos da rede pública de ensino?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O outro lado da moeda: a mudança de sexo e os efeitos jurídicos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A possibilidade da prestação de cantos na ações de alimentos nos antigos e no novo código de processo civil?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?São devidos alimentos na guarda compartilhada??; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Famílias paralelas e as consequências jurídicas no ordenamento pátria?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Alteração do nome no registro cível do casamento, divórcio, separação judicial e união estável?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Cotejamento de fortuna?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

P; Gomes de Araújo; ?A guarda dos filhos de quatro patas no divórcio?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Discussão jurídica dos seres sencientos inovando como membro familiar e sua guarda na dissolução conjugal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A obrigação de prestar alimentos aos ascendentes condenados por abandono afetivo?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Revogação da adoção por falta de afinidade do adotado?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A sucessão do conjugue e do companheiro em concorrência com as ascendentes multiparentais?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O poder familiar e a guarda compartilhada?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Alienação parental: a nova lei 12; 318/2010 e as desafios existentes na sociedade?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Mensuração do amor?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Nascimento; ?Reflexos jurídicos do reconhecimento da multiparentalidade?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Novo estatuto da pessoa com deficiência lei 13; 146/2015?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A necessidade da citação parental na adoção unilateral?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A usucapião especial urbana por abandono de lar?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A validade do casamento sob a síndrome de Estocolmo desenvolvida em sequestro ou cárcere privado?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Implicação legal do abandono afetivo de idoso?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Mesquita; ?Reprodução assistida ? direito de identidade genética um confronto com o direito de anonimato do doador?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Ex-marido não é previdência privada?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Inseminação heterologa: o direito ao sigilo do doador em face do direito de identidade genética?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Concubinato ? putatividade na união estável?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Adoção e os aspecto prático da aplicabilidade no ordenamento jurídico e o princípio do melhor interesse da criança?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O idoso como vítima da alienação parental?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Possível abandono afetivo?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Adoção intuitu personae?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O dever de mútua assistência entre cônjuges no termino da sociedade conjugal?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?As consequências patrimoniais do concubinato adulterino?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A atuação do estado na consolidação do direito de alimentos?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O dever de mútua assistência entre cônjuges; Prestação alimentícia devida entre os ex-cônjuges?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A perda do poder familiar e a obrigação alimentar?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento nuncupativo?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

? ?A diminuição de alienação parental a luz da lei da guarda compartilhada?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

de Araújo; ?Ausência parental em face a adoção unilateral?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Direito digital: definição e sucessão de herança virtual?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O compartilhamento das estradas de ferro do Brasil para o transporte ferroviário de cargas à luz do artigo 3° do regulamento das operações de direito de passagem e tráfego mútuo do subsistema ferroviário federal?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Da insuficiência das causas de indignidade legisladas pelo artigo 1; 814 do código civil de 2002?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A constelação familiar como meio de evitar ou somar a alienação parental?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O conselho tutelar e a distorção na aplicação do termo de responsabilidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O resquício de morte civil no ordenamento jurídico vigente - indignidade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Aspectos positivos e negativos da holding familiar no planejamento sucessório?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O pagamento de alimentos in natura?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A adoção e a perda do elo asenco?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Repasses voluntários como delegação administrativa?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Reincidência e descumprimento em solução a medida socioeducativa e a semiliberdade no Distrito Federal?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A legitimidade de ministério público para propor ação declaratória de indignidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A responsabilidade civil familiar e os danos morais no abandono afetivo?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A falta de regulamentação do procedimento de correção da união estável em casamento e suas consequências jurídicas?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Parentalidade e filiação socioafetiva: Evolução do instituto na legislação do Brasil?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Mudança de registro civil do transexual no Brasil?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Adoção Intuitu Personae: aspectos atuais da adoção a brasileira?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O direito supranacional no âmbito do Mercosul?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Adoção Intuitu Personae?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O reconhecimento da Parentalidade socioafetiva e seu aspecto jurídico no ordenamento brasileiro?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Poder geral da cautela do processo penal?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O feminicídio como qualificadora do crime de homicídio e a tentativa de diminuir a violência doméstica contra a mulher?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A desbiologização da Parentalidade frente ao novo conceito de família no direito brasileiro?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Adoção póstuma com ação judicial post-mortem do adotante?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil e o direito sucessório?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Demasiada intervenção do estado no poder familiar?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Guarda compartilhada como instrumento de prevenção da alienação parental?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Sucessão na união estável (companheira como única herdeira ? artigo 1; 790, inciso IV C; C)?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Princípio da anterioridade eleitoral?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Possibilidade de limitação para prestação alimentícia entre os conjugues?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Reconhecimento de paternidade Post Mortem de filiação socioafetiva na legislação Brasileira?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Guarda compartilhada: o que é e quais são as vantagens e desvantagens dessa modalidade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A possibilidade da desconstituição da sociofiliação por falta de afetividade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alimentos avoengos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A emenda constitucional nº 66/2010 é o fim ou não da separação judicial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Adoção: responsabilidade dos pretendentes adotantes na devolução dos adotandos quando já firmado laços afetivos durante o estágio de convivência; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Fernandes Junior; Homoafetividade e a omissão legislativa do estado brasileiro; O positivismo e sua relação na garantia de direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

M; Fontes; Dano moral por abandono afetivo ao idoso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A família sob a ótica da constituição federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Dourado; Sucessão do companheiro: direito a totalidade da herança na ausência de parente sucessíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

de Seloi; Guarda compartilhada e os efeitos da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Sucessão do companheiro nos bens particulares em detrimento da herança vacante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O direito real da habitação do companheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Todo casamento religioso gera efeito civil?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A possibilidade de declaração da indignidade sucessória no caso de alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A adoção intuito persona; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alienação parental no direito civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alimentos para guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?(in) Constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Improbidade administrativa e a dificuldade de punir os agentes praticantes da corrupção: o caso do estado brasileiro?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A legitimidade do ministério público para propositura da ação declaratória de indignidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O casamento e a união estável diante da divisa sucessória?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Análise do direito real de habitação dos companheiros?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Impenhorabilidade e penhorabilidade do bem de família do fiador da locação?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A aplicabilidade da lei Maria da Penha para casais homo afetivos?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Erradicação do trabalho infantil no Brasil?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A violência contra pessoa idosa no Distrito Federal?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O direito e a precária efetivação de tal direito para os idosos no Brasil?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Crimes virtuais?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A obrigação alimentar dos parentes?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Responsabilidade civil na síndrome da alienação parental?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A inserção do estudo de noções do direito aos currículos dos ensinos fundamental e médio?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos atos infracionais?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Divórcio e separação judicial após a emenda constitucional 66/2010?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Registro civil de pessoas no direito de família = duplo registro?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?O papel do magistrado no contexto da administração judiciária?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Relativização da coisa julgada?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Possibilidade de rateio do benefício da pensão por morte entre viúva e concubina?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?Agências reguladoras e poder normativo?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

?A responsabilidade civil na alienação parental?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo no crime de descaminho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Ordem distrital de demolição de obras ilegais; Condomínios irregulares e construções em área pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Responsabilidade civil do adotante de revolução do adotando; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Os portadores da esclerose lateral amiotrófica (ELA) e a necessária tutela jurídica para garantia do direito à saúde e a realidade de vida digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O batistério como instrumento suplementar para a obtenção da tutela; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União estável e a aplicação das Leis 8; 971/94 e 9; 278/96 no atual Código civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Os limites da intervenção estatal frente à educação e formação do cidadão (Lei da palmada); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A inaplicabilidade do princípio da autonomia da vontade da separação obrigatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Lei nº 12; 990/14 cotas para negros em concurso público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alienação Parental (indignidade do genitor alienador na sucessão dos bens do filho alienado); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Indignidade e deserdação como pena ao parente alienante; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Violência contra o idoso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A Lei 12; 318/2010 e a atuação do judiciário frente alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Proteção patrimonial em detrimento da autonomia da vontade do idoso; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União estável putativa e seus efeitos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Adoção Homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União putativa análoga ao casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A consolidação da propriedade fiduciária de imóveis em face do código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Adoção a brasileira e a decisão jurisprudencial do STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Guarda compartilhada - A ineficácia da guarda compartilhada, especialmente para as crianças de tenra idade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A igualdade entre os filhos - Direito de contestar a filiação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Possibilidade de indenização a título de danos morais por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Uso Capião familiar - Programa minha casa minha vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O reconhecimento de paternidade na legislação brasileira e seus aspectos probatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A guarda compartilhada para a alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O tratamento diferenciado entre o cônjuge e o companheiro no direito sucessório: uso do art; 1790 do CC; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Os efeitos de derrogação da culpa matrimonial e a obrigação de alimentos entre ex-cônjuges; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alienação parental: inversão da guarda e destiuição do poder familiar como sanções aplicáveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Diferença jurídica entre namoro, noivado e união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Ineficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Campião Romminger; Testamento vital e principio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alienação Parental: Síndrome da alienação parental no sistema jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Os aspectos jurídicos da alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Investigação de paternidade e adoção: (IM) possibilidade de desconstituição do direito?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Adoção: Adoção á brasileira e filiação socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A prevalência da socioafetividade nas relações paternas em face do fator biológico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Possibilidade de o adotado retirar ou desconstituir a filiação una ou dupla quando homoafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Responsabilidade civil do adotante da revolução do adotado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A Lei MAria da Penha - Instrumento de combate à discriminação contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Responsabilidade Civil do Advogado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A Responsabilidade Civil dos avós no pagamento da pensão alimentícia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Antigas uniões, novas famílias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Direito à adoção na união homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

As possibilidades de adoção direta sob a égide da Lei 12; 010/2009: uma exegese a partir dos princípios da proteção integral e do trato com absoluta prioridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Adoção de nascituro no Brasil após a vigência atual do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alienação parental e abandono parental: interferência em uma convivência familiar saudável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alienação parental pelo guardião do menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A descoberta da paternidade biológica e a possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Guarda compartilhada na busca do melhor interesse da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A aplicabilidade da guarda compartilhada como solução parainibir a Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Santos Fidelis; Litígio em família: guarda dos filhos sob a perspectiva da Lei 12; 318/2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Infidelidade virtual e os efeitos jurídicos dela decorrentes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Amor no Direito - dever de cuida e afeto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A história do direito e a participação da religião ao longo do tempo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alimentos na filiação socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Os efeitos familiares e sucessórios decorrentes da procriação medicamente assistida pós mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Concorrência entre companheira e os filhos no direito das sucessões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Viver junto ou casar? Direito sucessório dos casais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Impacto da declaração universal dos direitos humanos na carta política de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Revogação da adoção pelo adotado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Aborto Masculino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A anacrônica do artigo 1641 do código civil relativo ao impedimento na livre escolha dos septuagenários ao regime de casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alienação parental: causas, conseqüências e punições; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A adoção por dupla homoafetiva: um debate jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Guarda Compartilhada uma nova realidade para o direito de família brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Adoção ? lei 12; 010/09 e o prazo máximo em abrigo para menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A sucessão causa mortis na união homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A legalidade e a viabilidade jurídica de adoção por pares homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Inconstitucionalidade do artigo 1641, II do código civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alienação parental e a perda do poder familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Direitos sucessórios no casamento e na união estável de acordo com o CC/2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alimentos gravidicos na investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Autonomia de vontade e obrigatoriedade da separação de bens aos maiores de sessenta anos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A imposição do regime de separação obrigatória de bens aos sexagenários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A responsabilidade civil oriunda a síndrome doa alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Paternidade socioafetiva: a herança negada ao filho do coração; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

As amantes traídas; Putatividade na união estável e sua conseqüência patrimonial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Prestação jurisdicional de Papel na ação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A família em litígio ? a síndrome da alienação em foco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alienação parental (sanção ao alienante); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Aborto de Anencéfalos: Ofensa ao direito à vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Parentesco por afinidade socioafetiva e obrigação alimentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O fator previdenciário como instrumento para redução do valor das aposentadorias do regime geral de previdência social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Sucessão legitima ? cônjuges X companheiros: analise dos artigos 1790 e 1829 do código civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A possibilidade de indenização por dano moral em razão do abandono emocional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União homoafetiva: uma abordagem ante a omissão da lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Torres Manzolillo; Pesquisas com células-tronco: aspectos jurídicos do embrião com ênfase no principio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União estável e sua conversão em casamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Inseminação Artificial homóloga Post Mortem e os reflexos jurídicos no direito sucessório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O planejamento familiar sob a ótica da constituição federal de 1988 e do direito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Súmula vinculante: com ênfase no livre conhecimento do juiz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Liberdade de crença religiosa no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Direito a identidade genética versus direito a intimidade na inseminação heteróloga; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A inconstitucionalidade da não isonomia entre deficientes físicos e visuais, concernentes à isenção do ICMS para aquisição de veículos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A nova lei da adoção: uma abordagem sociojuridica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A dicotomia entre o meio ambiente cultural e a tutela jurídica da fauna no direito ambiental; Estudo de caso das práticas da farra do boi, rinhas de galo e rodeio de animais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Abandono afetivo ? o preço do desamor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento a partir dos 60 anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Princípio da mutabilidade do regime de bens no casamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Pinto; Aspectos jurídicos da Paternidade socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União estável X casamento: quais os direitos reais de companheiros e cônjuges?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

S; Filho; Abordagem sobre o recurso especial nº 757-MG ? uma visão sobre a familia monopaental e o abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Menezes; O papel do MP no estatuto da criança e do adolescente ? ECA (art; 200 a 205); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Refugiados no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União estável Putativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

S; Carvalho; Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A sucessão na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O enfretamento contra a violência Doméstica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Rodrigues; CF de 1988 e a união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A convivência no direito sucessório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A impartibilidade do bem de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Sucessão legitima dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Concubinato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Família substituta, adoção e adoção internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Dissolução do casamento no direito cônico X direito de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Uma abordagem sobre o recurso especial nº 757411 ? Uma visão sobre a família monoparental e o abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Franchising/Franquias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O direito sucessório do cônjuge e do companheiro no novo código civil brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Separação Remédio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Adoção de maiores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista-DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Maria da Penha - Lei 11; 340/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Tutelas de urgência no direito de família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Evolução histórica do casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A conversão da unão estável em casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Adoção de crianças e adolescentes no Distrito Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Lei 11; 441/07, a nova lei do divórcio, seus benefícios e conseqüências para uma sociedade em desenvolvimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Exoneração de alimentos na maioridade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Os efeitos do casamento putativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Adoção a brasileira Paternidade socioafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União estável, considerações sobre a divisão patrimonial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União Estável Putativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União de pessoas do mesmo sexo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Ação Monitoria no Direito de Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Sucessão na União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Direito à Civivencia Familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Separação litigiosa com causa culposa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Guarda dos filhos na separação judicial; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alimentos provisionais e alimentos provisórios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Alimentos entre conviventes na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Paternidade socioafetiva e obrigação alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Div'órcio direito com cônjuges coabitando sob o mesmo teto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

A união estável no âmbito notarial e registral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Inconstitucionalidade das Leis Municipais que Regulam o Atendimento Bancário; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Os Reflexos das Relações de Parentesco na União Estável; Inovações do Código Civil de 2002; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Advogacia de Mediação :A Ètica como instrumento da justiça nos conflitos de Família; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O Erro Médico e suas Relevâcias Jurídicas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Direito à Sucessão do Conjuge Supérsite a Herança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O Aborto do Anencéfalo; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

O Nascituro e o Direito de Família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

de Macedo e Almeda; Renunciabilidade de Alimentos Entre Ex-cônjuges; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

Guarda Compartilhada; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista -DF; Orientador: Mauro Pinto Serpa;

SERPA, M. P. . VI Workshop de questões contextualizada. 2014. .

SERPA, M. P. . V Workshop de questões contextualizadas. 2013. .

SERPA, M. P. . IV Workshop de questões contextualizadas. 2012. .

SERPA, M. P. . III Workshop de questões contextualizadas. 2011. .

SERPA, M. P. ; Oliveira Jacob, A. L. . II Workshop de questões contextualizadas. 2010. .

SERPA, M. P. . Workshop de questões contextualizadas. 2009. .

SERPA, M. P. . DESTINO DA QUOTA HEREDITÁRIA DO HERDEIRO RENUNCIANTE QUANDO DESCENDENTE DO AUTOR DA HERANÇA E CONCORRENTE DO CÔNJUGE.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

SERPA, M. P. . Sucessão do cônjuge e do companheiro no CC. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

SERPA, M. P. . ESCRAVIDÃO E HOLOCAUSTO - 120 anos da Lei Áurea e 60 Anos do Estado de Israel. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).

SERPA, M. P. . III Ciclo de Palestras e Debates Sobre Profissões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SERPA, M. P. . Direito das Sucessões. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito das Sucessões).

SERPA, M. P. . História do Direito e dos Direitos Humanos. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de História do Direito).

SERPA, M. P. . Direito de Famíla. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito de Família).

SERPA, M. P. . Direito de família e o Código Civil de 2002. 2009.

2017

Paraninfo dos formandos em Direito da UNIP-DF, UNIP-DF.

2015

Paraninfo dos formandos em Direito - 2014/2, UNIP/DF.

2014

Paraninfo dos formandos em Direito - 2014, CEUB/DF.

2013

Professor Homenageado dos formandos em Direito (turno noturno) - Turma 2013, CEUB/DF.

2012

Honra ao Mérito ao desempenho docente, UNIP/DF.

2011

Paraninfo da turma de novos advogados do DF. Turma de 2011, OAB/DF.

2011

Paraninfo dos formandos em Direito (turno matutino). Turma de 2011, UNIP/DF.

2011

Patrono dos formandos em Direito (turno noturno). Turma de 2011, UNIP/DF.

2011

Honra ao Mérito ao desempenho docente, UNIP/DF.

2010

Honra ao Mérito ao desempenho docente, UNIP/DF.

2008

Nome da turma dos formandos em Direito (Turma Prof.º Mauro Serpa)., UNIP/DF.

2006

Patrono dos formandos em Direito da UNIP-DF, UNIP-DF.

2002

Honra ao Mérito em reconhecimento pelos serviços prestados para construção da história da Defensoria Pública do DF, CEAJUR/DF.

2002

Reconhecimento à contribuição prestada na formação dos Policiais do Distrito Federal, Polícia Militar do DF - CFAP.

2001

Elogio recebido pela dedicação, eficiência e presteza demonstradas durante o Governo Itinerante, Governo do Distrito Federal., CEAJUR/DF.