Karla Margarida Martins Santos

Doutora em Direito das Relações Internacionais. Participante do Programa Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE/CAPES) na Universidade de Berkeley (Berkeley School of Law). Mestre em Direito. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, graduação em Licenciatura Plena para Graduação de Professor pela Universidade Católica de Brasília, graduação em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília, MBA em Di. Econômico e das Empresas pela FGV. Professora da graduação e pós graduação(lato sensu) do Centro Universitário de Brasília nos cursos de Direito e Administração. Procuradora federal (PGF/AGU) em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego, onde exerce a função de Consultora Jurídica Adjunta. Integrante da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da PGF/AGU (CPLC/PGF/AGU). Integrante do Grupo de Trabalho para realizar diagnósticos e elaborar propostas de geração de emprego e renda par amulheres em situação de violência e combate a discriminação em virtude do genêro no MTE. Foi Coordenadora Geral Jurídica de Licitações, Contratos e Convênios do MTE, Coordenadora Geral Jurídica de Matéria Administrativa da PFE-INSS, Procuradora-chefe do INEP, Coordenadora Geral de Matéria Administrativa na Procuradoria do INSS, Coordenadora de Estudos e Pareceres da Procuradoria do CADE e Chefe da Divisão de Demandas Administrativas Especiais da Procuradoria do ICMBio, tendo também atuado na Procuradoria Regional Federal. Possui experiência técnica e acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, Direito Administrativo e Digital, atuando principalmente nos seguintes temas: governança pública, direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo econômico, direito transnacional, regulação, direito da concorrência, mercados regulados, globalização e desenvolvimento, licitações, contratos administrativos e parcerias.

Informações coletadas do Lattes em 03/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Os cartéis transnacionais e a transnacionalização de decisões do direito concorrencial: os efeitos da reestruturação econômica global na cooperação entre autoridades de defesa da concorrência na persecução aos cartéis
Orientador: em University of California, Berkeley School of Law ( Andrew T. Guzman)
com Marcelo Dias Varella. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito internacional.; Direito internacional da concorrência; cartéis transnacionais; internacionalização de direitos; cooperação internacional; transnacionalização de ações e decisões. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Cartéis Internacionais: Uma Abordagem dos Mecanismos Extraterritoriais de Persecução
, Ano de Obtenção: 2006.Marcelo Dias Varella.

Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas

2002 - 2003

Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal
Título: Defesa da Concorrência no Setor Portuário: interação CADE - ANTAQ
Orientador: Osiris Lopes Neto

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação Para Ingresso na Magistratura

1997 - 1997

Escola da Magistratura do Distrito Federal
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Administração de Empresas

1991 - 1997

Universidade de Brasília, UnB
Título: Administração em Recursos Humanos
Orientador: Débora Dorneles Barem da Silva

Graduação em Licenciatura Plena para Graduação de Professor

1995 - 1996

Universidade Católica de Brasília

Graduação em Direito

1988 - 1992

Centro Universitário de Brasília

Formação complementar

2025 - 2025

Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral. (Carga horária: 8h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2025 - 2025

O ser docente: desafios e perspectivas. (Carga horária: 8h). , Centro de ensino unificado de Brasilia, CEUB, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Artificial no Legislativo. (Carga horária: 15h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2024 - 2024

Pertencimento, conexão e sentido. (Carga horária: 7h). , Centro Universitário de Brasília, CEUB, Brasil.

2024 - 2024

O papel da academia para a Regulção da IA no Brasil. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário de Brasília, CEUB, Brasil.

2023 - 2023

Produção de saúde e saúde mental no contexto universitário. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brasília, CEUB, Brasil.

2023 - 2023

Saúde física e mental no Campus. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brasília, CEUB, Brasil.

2022 - 2022

Da transição das práticas do ensino remoto para o presencial. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Brasília, CEUB, Brasil.

2021 - 2021

Qlik Sense Developer. (Carga horária: 24h). , academia IN, ACADEMIA IN, Brasil.

2021 - 2021

Curso de liderança Feminina. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

GN Papo - Me conta da sua janela. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Semana de Inovação 2020. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Pregão Eletrônico de acordo com o Decreto 10.024/2019. (Carga horária: 5h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2019 - 2019

Pregão Eletrônico de acordo com o Decreto 10.024/2019. (Carga horária: 5h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2019 - 2019

Licitações, Contratos Administrativos e Governança no âmbito da Adm Pub. (Carga horária: 15h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2018 - 2018

Acordo sobre Contratações Públicas Revisado da OMC. (Carga horária: 16h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.

2018 - 2018

Curso Introdutório de Gestão de Liderança da AGU - 2ª Turma. (Carga horária: 21h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Solução Pacífica de Conflitos. (Carga horária: 100h). , Escola da AGU, EAGU, Brasil.

2017 - 2017

Tailler Virtual: La investigación de una fusión y el papel de la promoción. (Carga horária: 20h). , Federal Trade Comission, FTC, Estados Unidos.

2017 - 2017

Interview and Interrogation Techniques. (Carga horária: 32h). , Federal Bureau of Investigation, FBI, Estados Unidos.

2017 - 2017

sistema integrado de aquisição bibliográfica. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em International Courts and Constitutions: history, rules and comparative law. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, CNR, Itália.

2016 - 2016

Capacitação em elaboração e revisão de itens/quest~eos. (Carga horária: 5h). , Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event, Cebraspe, Brasil.

2016 - 2016

Politica de extensão e integração comunitária. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2016 - 2016

O projeto político pedagógico de curso: novos rumos?. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.

2015 - 2015

Visiting scholar. , University of California, Berkeley School of Law, CLA, Estados Unidos.

2014 - 2014

Extensão universitária em Formação de Tututores - Modalidade a Distância. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Tutores de Educação a Distânc. (Carga horária: 120h). , Escola da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.

2013 - 2013

Training Course on Dispute Settlement. (Carga horária: 40h). , Escola da Advocacia Geral da União, EAGU, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Análise de Impacto Regulatóri. (Carga horária: 20h). , Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ANTAQ, Brasil.

2011 - 2011

Advanced Seminar on Regulatory Policy. (Carga horária: 144h). , Institute of Brazilian Issues,School of Business,George Washington Uni, GWU, Estados Unidos.

2009 - 2009

Construção do projeto pedagógico: do saber ao faze. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2009 - 2009

projeto pedagógico de curso: uma reflexão coletiva. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2009 - 2009

Planejamento estratégico e indicadores de resultad. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ANTAQ, Brasil.

2009 - 2009

fundaments para a elaboração de questões operatóri. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2009 - 2009

Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos. (Carga horária: 24h). , CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda., CVI, Brasil.

2009 - 2009

Aperfeiçoamento em língua portuguesa. (Carga horária: 30h). , Curso Professor Filemon, CPF, Brasil.

2001 - 2001

Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 54h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2000 - 2000

Curso de atualização Profissional e Preparatório. (Carga horária: 267h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1991 - 1993

Extensão universitária. , Centro de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Distrito Federal, CEAJUR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito portuário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistemas Regionais de Integração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

SANTOS, Karla Margarida M. ; SANTOS, H. C. ; SANTAREM, P. R. S. . "DIGITAL MARKET ACT (DMA): O pioneirismo europeu na regulação das grandes plataformas digitais: o que o Brasil pode aproveitar dessa experiência?". 2022. (Outro).

Participação em eventos

Acordo de Contratações Públicas revisado da OMC. 2018. (Outra).

Curso Introdutório de Gestão de Lideranças - Truma II. 2018. (Outra).

Destado, Governo e Serviços Púbico - a discussão à luz do modelo de infraestrutura aeroportuária.A análise do tema concorrencial à luz do cartel internacional de carga aérea. 2018. (Outra).

Serviços Públicos e o Estado - o Papel da s concessões como modelo de dinamização em cenários de crise.Destado, governo e serviços públicos - a discussão à luz do modelo de infraestrutura aeroportuária. 2018. (Seminário).

Lei 12529: perspectivas comparadas. 2017. (Outra).

Processos relevantes sobre ato de concentração/ investigaçãoçaõ. 2017. (Exposição).

Sistema Integrado de Aquisição Bibliográfica.Sistema Integrado de Aquisição Bibliográfica. 2017. (Outra).

Técnicas de Entrevistas Investigativas. 2017. (Outra).

O projeto político pedagógico de curso: novos rumos?. 2016. (Outra).

Políticas de extensão e integração comunitária. 2016. (Outra).

XVII Encontro Naiconal de Pós-Graduação e Pesquisa das IES Particulares e e XI Encontro Nacional do Fórum de Extensão das IES Particulares. 2016. (Encontro).

2º Congresso Brasileiro de Concurso Público. 2014. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Concurso Público.Principais erros cometidos pelas bancas examinadoras ao conduzirem um concurso público. 2014. (Oficina).

2º Congresso Brasileiro de Concurso Público.Elaboração de Edital em concurso. 2014. (Oficina).

Elaboração de Questões Avaliativas.Elaboração de Questões Avaliativas. 2014. (Oficina).

A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

Carreiras Jurídicas.As carreiras jurídicas da Advocacia da união. 2013. (Outra).

Searching for competition perspectives on the internet market and antitrust investigations around the world.Searching for competition-perspectives on the internet market and antitrust investigations around the world. 2013. (Outra).

As crises econômicas nos EUA e na Europa e seus reflexos no Brasil.A crise bancária internacional pode chegar no Brasil?. 2012. (Simpósio).

Escola e Didática Desenvolvimental: seu campo conceitual na tradição da teoria hisórico-cultural. 2012. (Outra).

Semana Jurídica do Curso de Direito do UniCEUB.A nova lei de defesa da concorrência. 2012. (Outra).

XII Congresso Nacional de Procuradores Federais e XIV Curso Especial de Advocacia do Estado. A interdisciplinariedade na atuação dos Procuradores Federais. Registro de experiências, resultados após 10 anos de instalação da PGF. 2012. (Congresso).

As inovações no ensino jurídico. 2011. (Seminário).

Defesa da Concorrência no Mercado de Combustiveis no Distrito Federal.Defesa da concorrência no mercado de combustíveis no Distrito Federal. 2011. (Outra).

III Seminário sobre o Direito Portuário. 2010. (Seminário).

Infrastructure Brazil: sports- Driven Infrastructure Business and financing opportunities. 2010. (Outra).

XIX CONGRESO LATINOAMERICANO DE PUERTOS. 2010. (Congresso).

Aperfeiçoamento em Língua Portuguesa. 2009. (Outra).

Condutas Unilaterais Ilícitas: Análise do caso AMBEV.conduta unilateral: analise do caso Ambev. 2009. (Seminário).

Conferência Brasil- União Européia. 2009. (Seminário).

Conferência Brasil - união Europeia, Defesa da Concorrencia e Defesa Comercial. 2009. (Outra).

Construção do Projeto Pedagógico: do saber ao fazer - Programa de Desenvolvimento Profissional Docente. 2009. (Encontro).

Curso de Planejamento Estratégico e Indicadores de Resultados Institucionais. 2009. (Outra).

Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos. 2009. (Outra).

Fundamentos para a elaboração de questões operatórias. 2009. (Oficina).

Projeto Pedagógico de Curso: uma reflexão coletiva do Programa de Desenvolvimento Profissional Docente. 2009. (Outra).

XIV Congreso de Derecho Marítimo. 2009. (Congresso).

Aspectos pontuais das licitações e contratos sob a ótica do Tribunal de Contas. 2008. (Seminário).

Contratação de Serviços e as Inovações Introduzidas pela Instrução Normativa nº 2,d e 30.04.08. 2008. (Simpósio).

Contratos Administrativos. 2008. (Simpósio).

Fórum Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Encontro).

Micro e Pequenas Empresas nas Licitações: inovações da LC 123/ Aspectos Pontuais das Licitações e Contratos sob a ótica do TCU. 2008. (Simpósio).

Obras e Serviços de Engenharia - A Licitação e o Contrato: a legislação na prática do controle. 2008. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Curso Fórum de Licitações e Contratos. 2007. (Outra).

12º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

IV Congresso & IV Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão de iniciação Científica do UniCEUB. Iniciação Científica*. 2006. (Congresso).

IV Seminário de direito Privado - A Constituição e a Vida Privada. 2006. (Seminário).

IV Seminário de Direito Privado - A Constituição e a vida privada. 2006. (Seminário).

O Judiciário na Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

Seminário de Parcerias Público-Privadas. 2006. (Seminário).

Treinamento SICAU NET. 2006. (Outra).

II Seminário sobre Atos de Concentração e Concorrência no SFN.. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência. 2005. (Seminário).

Curso Contratação Direta Sem Licitação. 2004. (Outra).

II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & II Encontro de Iniciação Cientifica do UniCEUB. O Combate dos Cartéis transnacionais - atuação interativa das autoridades de defesa da concorrência.. 2004. (Congresso).

A Defesa da Concorrência e o Controle do Poder Econômico. 2003. (Seminário).

Curso de Implementação das Leis e da Política de Concorrência para praticantes.Curso de Implementação das Leis e da Política de Concorrência para Praticantes. 2003. (Outra).

IV Workshop Internacional de Cartéis. 2002. (Congresso).

VI Forum Jurídico de Instituições Financeiras. 2002. (Outra).

VIII Seminário Internacionalo de Defesa da Concorrência. 2002. (Seminário).

Curso Avançado de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

Defesa da Concorrência e do Consumidor no Brasil: Nova Legislação e Políticas. 2001. (Seminário).

Agências Reguladoras - O novo Modelo Regulatório e seu Aperfeiçoamento. 2000. (Seminário).

Defesa da Concorrência no Brasil. 2000. (Congresso).

Defesa da Concorrência no Brasil. 2000. (Seminário).

Dia Europeu da Concorrência. 2000. (Seminário).

Jornada da Concorrência. 2000. (Outra).

Jornada da Concorrência: modernização do Direito Comunitário da Concorrência. 2000. (Encontro).

Competition Policy Case Study Seminar. 1999. (Seminário).

Seminário Internacional Sobre Regulação e Defesa da Concorrência no Setor Bancário. 1999. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 1998. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direito da Concorrência. 1997. (Seminário).

Minicurso Técnicas de Investigação Sobre Abuso de Posição Dominante.Técnicas de Investigação Sobre Abuso de Posição Dominante. 1997. (Oficina).

Qualidade - Prazer do trabalho bem feito.. 1997. (Seminário).

Seminar on Competition Policy and Economic Reform - III Seminário Internacional de Direito da Concorrência.. 1997. (Seminário).

Curso de Direito Constitucional Tributário. Curso de Direito Constitucional Tributário. 1996. (Congresso).

Curso de Direito Processual Civil. 1996. (Outra).

Curso de Licitações e Contratos. 1996. (Congresso).

Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das Empresas. 1996. (Outra).

Curso de Procedimento Adm. em Sindicâncias e Inq. da Lei 8.112/90. 1995. (Outra).

Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Qualidade, Produtividade e Recursos Humanos - A visão da IBM.. 1992. (Seminário).

Seminário de Direito Penal - Crimes Hediondos. 1992. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre a Revisão Constitucional. 1991. (Oficina).

Simpósio Nacional de Direito Civil e Direito Processual Civil. 1991. (Simpósio).

Seminário sobre o Sistema Financeiro Nacional e a Retomada do Crescimento Econômico. 1989. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre o mundo árabe. 1988. (Seminário).

Perestroika Impl. Soc. Rep. Sist. Rel. Interna. 1988. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Pequenas e Médias Empresas. 1988. (Seminário).

Concurso de Redação da Língua Francesa. 1985. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: RODRIGO BEZERRA DOWSLEY

LEITE, F. R. V. D.;SANTOS, Karla Margarida Martins; MICHENER, R. G.. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACCOUNTABILITY DAS ATIVIDADES CORRECIONAIS DA CORREGEDORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Francisco Neves Siqueira

SANTOS, Karla Margarida Martins; GAETANI, F.; LEITE, F. R. V. D.. A CONCESSÃO DE USO PÚBLICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ANTES E DEPOIS DA LEI Nº 13.668. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Yasmin Rodrigues Gonçalves

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. TECNOLOGIA E ACESSIBILIDADE: mecanismos de análise de dados pessoais do usuário e suas implicações. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Edmundo Ériton Gomes de Miranda

POVIA, Mário;SANTOS, Karla Margarida Martins. A legitimidade constitucional do controle externo da função regulatória pelo Tribunal de Contas da União. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Controle da Regulação) - Instituto Serzedello Corrêa.

Aluno: João Antônio Nunes do Carmo

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; FURQUIM, D. D. M. E. O.. A evolução do sistema judicial brasileiro: o impacto transformador do acordo de não persecução penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nágila Luana Bispo Crispim

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Candidaturas independentes e a crise de representatividade política no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: João Pedro de Oliveira Salvador,

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Equilíbrio Principiológico no STF e o Inquérito nº 4.781.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Pereira da Trindade

SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GONTIJO, A. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE STREAMING NA DISPONIBILIZAÇÃO DE MTGS NÃO AUTORIZADAS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giovanna Cristina Collareda Oliveira

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. OENÇAS RARAS E CARAS: o debate entre as perspectivas da garantia do Direito Fundamental à Saúde e da Análise Econômica do Direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Laura Gabriela Lôbo Mariano

SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GONTIJO, A. P.. Mulheres negras e o direito a cidade no Distrito Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Júlia Martins Souza

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. DIREITO À PRIVACIDADE EM FACE DO CRESCIMENTO DAS REDES SOCIAIS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: João Victor Louzada Gallotti Beserra,

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A INFLUÊNCIA DOS TERMOS DE USO NA PRIVACIDADE ONLINE Como os termos de uso afetam a privacidade dos usuários na internet, com foco em como as empresas coletam, armazenam e escondem dados pessoais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiago Maia Holanda Lopes

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Crime de Homofobia e transfobia: uma construção a partir do ativismo judicial?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Clara Carmo Nunes

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Dsicriminação da mulher e seu impacto no mercado de trabalho brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Menck Pfeifer Macedo

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Homeschooling: chegou a hora?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eloiza Sales Correia

SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GONTIJO, A. P.. Responsabilização civil dos profissionais de saúde: o que fazer?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Odair Ferreira de Sousa

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Estudo comparativo do Estatuto do Indio em face da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos de povos indígenas e a CF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fábio de Lima da Costa

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. HOMESCHOOLING: MENOS ESTADO, MAIS VIOLAÇÕES AO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Caue Campos Nobre

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. VIGÊNCIA DAS PATENTES ?MAILBOX? À LUZ DOS NOVOS ENTENDIMENTOS ADOTADOS PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2022 - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Mesquita Muniz

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA E SOBERANIA: Possibilidades de intervenção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rebeca Alves de Matos e Melo

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Direitos reprodutivos: um panorama durante a pandemia do COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiago Ribeiro de Carvalho

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. O TENSIONAMENTO ENTRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E ANTITRUSTE: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO EXAURIMENTO DA MARCA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Davi Leibnitz Carvalho Toscano de Almeida

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Análise da Facticidade da Norma Constitucional Brasileira Contemporânea à luz da Teoria de Jürgen Habermas: Comparação do conceito com exemplos constitucionais contemporâneos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jean da Silva Araújo

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida M.. INTIMIDADE GENÉTICA: A Necessidade de Previsão Constitucional Expressa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pamela de Oliveira Leal da Silva

SANTOS, Karla Margarida Martins; GONTIJO, A. P.. ALÉM DA TRANSPARÊNCIA: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Accountability como mecanismo de controle e proteção de dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruna Carolina Martins Sandim

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS À LUZ DA TRANSNACIONALIDADE DA TECNOSFERA: SOBERANIA VERSUS SEGURANÇA JURÍDICA MUNDIAL PARA UMA ADEQUADA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Dannielly Melo de Almeida Souza

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO REVENGE PORN em decorrência da quebra do contrato de relacionamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JOSELENE SOUZA PINTO

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA MOROSIDADE JURISDICIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcella Carvalho Pimenta Xavier

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. CRITÉRIOS LEGAIS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: proposta de alteração do artigo 944 do Código Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina de Almeida Bermudez

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. COMÉRCIO INTERNACIONAL E CRISE SANITÁRIA: Uma análise sobre a previsibilidade multilateral das restrições às importações de animais e derivados em razão da COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marco Antônio Resende Sampaio Filho

SANTOS, Karla Margarida Martins; GONTIJO, A. P.. A INTERAÇÃO ENTRE O PUBLIC AND PRIVATE ENFORCEMENT: medidas que buscam conferir equilíbrio e efetividade à persecução de cartéis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vitor Gonçalves de Alcântara

SANTOS, Karla Margarida Martins; GONTIJO, A. P.. APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONSUMEIRISTAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas de Souza Abreu

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. O ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana de Melo Areal

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E DOS ANIMAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paulo Vítor Ferreira Guimarães

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Lei de Proteção de Dados e a Evolução da Preservação do Direito à Privacidade: Quanto ao Armazenamento de Dados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giovana Puppim Vilela

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A POSSIBILIDADE LEGAL E OS RISCOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REGIDOS PELA LEI N. 8.666/93. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rodrigo de Freitas Caetano

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. ANÁLISE DA ADO 26: (In)constitucionalidade da criminalização penal da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Érica Santos Gouveia

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Tráfico de Pessoas para extração de órgãos, na ordem dos Direitos Humanos e Sistema Nacional de Transplantes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henerrudson Moreira Lustosa

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A ATIVIDADE REGULATÓRIA NO SETOR ELÉTRICO: DESAFIOS DA REGULAÇÃO FACE À CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE PODER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gilberto Sobral Vila-Nova de Carvalho

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. URISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O ATIVISMO JUDICIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Welves Romão de Oliveira

BINDER, C.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS: Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.053/DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Roberta Calina Leite dos Santos

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE OS PRINCÍPIOS: LEGALIDADE VS MORALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Matheus Brito de Souza

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giovanna de Carvalho Adriano

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES:Em Face Da Convenção De Haia De 1980. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe de Almeida Ramidoff

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriano Heitor e Silva

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MIGRANTE E A APLICAÇÃO DO ECA. Análise do art. 40, V da Lei 13.445/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Gabriel Braga dos Santos

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. O caminho do dinheiro: combate à corrupção e a lavagem de dinheiro além das fronteiras do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Júlia Martins Machado

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Os efeitos da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Caroline Alves da Silva Freitas

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A aplicabilidade dos manicômios judiciários no sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Antônio Carlos Lopes Ferreira

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Garantia veicular contratual de fábrica da General Motors do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Denise Patricio Canuto Lopes

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. ADOÇÃO À BRASILEIRA: Ilícito ou um Ato Afetivo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alyne Thacila Garcia Leão

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A INCOMPATIBILIDADE DO CRIME DE DESACATO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL À DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiza Oliveira de Albuquerque

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA: a interferência do Estado na autonomia reprodutiva da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruna Nunes da Silva Freire

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: suas aplicações e prismas em seus sistemas de provas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Francyelle Thaís dos Santos Cardoso

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. O ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO: da incompatibilidade das normas constitucionais e infraconstitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Iracema Veiga Madeira Mauriz

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA, A EXCLUSÃO DA PUNIBILIDADE E O PRINCÍPIO DO RETROCESSO SOCIAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Antônio Carlos Lopes Ferreira

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. GARANTIA VEICULAR DE FÁBRICA DA GENERAL MOTORS DO BRASIL: VENDA CASADA FUTURA?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JOSÉ LUCAS CARVALHO DE CASTRO

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A CRISE HERMENÊUTICA, A PARTIR DO MÉTODO INTERPRETATIVO GADAMERIANO, QUANTO À INCONGRUÊNCIA NA PRÉ-FIXAÇÃO DAS REGRAS DOSIMÉTRICAS RELACIONADAS AOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS EM SEDE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JOSÉ LUCAS CARVALHO DE CASTRO

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A CRISE HERMENÊUTICA, A PARTIR DO MÉTODO INTERPRETATIVO GADAMERIANO, QUANTO À INCONGRUÊNCIA NA PRÉ-FIXAÇÃO DAS REGRAS DOSIMÉTRICAS RELACIONADAS AOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS EM SEDE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe Roberto dos Santos Costa

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. O CARÁTER ALIMENTAR E A IRREPETIBILIDADE DAS VERBAS PREVIDENCIÁRIAS CONCEDIDAS EM SEDE DE TUTELA POSTERIORMENTE REVOGADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Érica Danaylla Nogueira de Sousa

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA, UMA VIOLAÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raquel Cavalcante Kassabian

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mateus Mathne Teles

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A INCIDÊNCIA DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marina Queiroz de Souza Maia

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. ACORDO DE LENIÊNCIA NO MBITO DA LEI 12.846/2013 - LEI ANTICORRUPÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Santandel Laranjeira

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NAS OPERAÇÕES DA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leticia Duarte Lima

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. BOA-FÉ DOS ESTADOS E ACORDOS INTERNACIONAIS POR ELES REALIZADOS: a retirada de benefícios previdenciários ao migrar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thays do Carmo Oliveira de Bessa

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: MITIGAÇÃO DO CONSEQUENCIALISMO SANCIONATÓRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Phelipe Otoni Macambira

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS ± GDPR 2016/679 UE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 13.709/2018: uma análise comparada sobre as bases legais e os direitos dos titulares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nícolas Miguel Oliveira de Lima

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA JUSTIÇA: Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Lavers Straub Hernández

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A TRANSIÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO PARA O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: Demonstração à luz do advento da constituição federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MATHEUS DA CRUZ LEMOS

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TEORIA PENAL DO INIMIGO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LUÍSA PEIXOTO SOUSA

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO TERCEIRO PARTICULAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ELEN SILVEIRA DE CASTRO

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. LEI Nº 12.846/2013 E O COMBATE À CORRUPÇÃO: ³RESPONSABILIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS, PESSOAS JURÍDICAS PREVISTAS NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NÃO CITADAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: BRUNO GUIDOLIM DE SOUZA

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CIVIL PELO ABUSO DE AUTORIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS MUDANÇAS PREVISTAS PELO PL 7.596/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henrique da Rosa Grings

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. MEDIDAS EXTRAPATRIMONIAIS E ATÍPICAS NA EXECUÇÃO CIVIL POR QUANTIA CERTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Camilla Mateus Moreira

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Lógica dos medicamentos de Alto Custo e a solidariedade familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sabrina Montenegro Gualano

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriel Ricardo da Costa Alves

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIDORA DO ACESSO À JUSTIÇA PARA OS HIPOSSUFICIENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Júlia Martins Machado

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Gabriel Braga dos Santos

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. O CAMINHO DO DINHEIRO: Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro além das Fronteiras do Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Ecocídio : antítese da vida nos crime de 4 velocidade: A "morte" do Rio Doce à luz do Tribunal Penal Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Matheus Alves Barcelos da Cruz

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; FURQUIM, D. D. M. E. O.. O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadorias especiais por insablubridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Antonio Vieira de Magalhães Neto

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; FURQUIM, D. D. M. E. O.. Os riscos à efetividade de precedentes do CPC/2015, em face da cultura jurídica brasileira: necessidade de superação de paradigmas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daiana Pereira Honorato

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Convergências e Divergências na aplicabilidade das sanções aos agentes públicos e políticos na lei de improbidade administrativa e a regulação dos crimes de responsabilidade no direito administrativo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: DANILO DIAS SANTOS

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Usucuapião de Terras Devolutas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mayara Gabrielle de Queiroz Neves

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A colisão entre os direitiso fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à manifestação cultural sob a perspectiva da regra da proporcionalidade: o caso da vaquejada nos âmbitos do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Gabriela Mourão Diniz

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. "Campo de concentração": do manicômio ao desastre- uma reflexão sobre o contexto da saúde mental no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carlos Feliphe da Silva Moura

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A obscolescência programada à luz do direito do consumidor: suas consequências ao meio ambiente e a política da logística reversa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Camila Matos da Motta

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Conflitos de Tributação: incidência de ISS e ICMS sobre o software e o streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ingrid Saraiva Bandeira Leite

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Comércio de animais silvestres: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 e a indisponibilidade do patrimônio faunístico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Lima Berto

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Da aposentadoria valetudinária: a possibilidade de extensão do adicional às demais aposentadorias à luz dos preceitos constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniela Lopes Martins

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Remoção Global na internet e o inexorável conflito de garantias fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raquel de Souza Morais Oliveira

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A responsabilidade civil do Estado na condenação criminal por erro judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Joyce Galvão Mariano

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Direito à saúde: O poder judiciário como refúgio do cumprimento do direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Veríssimo Botelho

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Crise do sistema proporcional de lista aberta: o sistema distrital puro como alternativa para o Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gustavo Ribeiro de Almeida Lima

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins; SANTOS, H. C.. O instituto da desaposentação: sua origem e controvérsias no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Rêgo de Jesus

SANTOS, Karla Margarida Martins; MARINHO, M. E. P.; KRAUSPENHAR, R.. A repercussão jurídica do bullying praticado contra menores em âmbito escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vitor Martins Fidelis

BORGES, I. C. P.; GIANASI, A. L. C.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A relativização da impenhorabilidade do bem de família suntuoso: uma análise perante o ativismo judicial em detrimento da dignidade do credor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nicole Marques Cançado

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins; SANTOS, H. C.. A compatibilidade da adesão à ata de registro de preços com os princípios que informam o procedimento licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Júlio Nóbrega Barbosa

VIDIGAL, E. B.;SANTOS, Karla Margarida Martins; FERREIRA, R. F. M.. A competência para julgar atos de improbidade dos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bianca Rodriques Silva

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins; SANTOS, H. C.. A utilização do equipamento de proteção individual e a fruição da aposentadoria especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Oliveira Lopes

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins; SANTOS, H. C.. Dano moral: a fundamentação dos critérios de aplicação e a definição de seu quantum indenizatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Carolina Silva Francisco

FERREIRA, R. F. M.; VIDIGAL, E. B.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A possibilidade de penhora de bens alienados fiduciariamente: divergência doutrinária e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo Trajano de Moura

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins; SANTOS, H. C.. A responsabilidade civil do McDonald's por danos ocorridos na prestação do serviço de Drive-Thru. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Calebe Tortora

GONTIJO, A. P.; SANTOS, H. C.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A possibilidade de contratação de obras e serviços de engenharia por meio do pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vinícius Dias de Alencar

ZUBA, T. M. R. R.;SANTOS, Karla Margarida Martins; DIAS, W. P.. Contratos de complementação de aposentadoria: indevida aplicação da súmula 288 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rodrigo de Assis do Nascimento

ZUBA, T. M. R. R.; DIAS, W. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. O uso do contrato de licença de imagem como forma de burlar o contrato de trabalho do jogador de futebol profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mário Oliveira de Almeida Júnior

ZUBA, T. M. R. R.; SILVA, R. M. C.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Terceirização e a necessidade premente de sua regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hebert de Alencar Paes Leme Garcia

MENDONCA, E. B. F.; ASSUNCAO, G. S.;SANTOS, Karla Margarida Martins. O uber e o ordenamento jurídico brasileiro: a polêmica chegada da empresa norte americana no mercado econômico brasileiro analisada de acordo com as normas vigentes em nossa legislação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: IZABELLA MATTAR MORAES

GONTIJO, A. P.; GIANASI, A. L. C.;SANTOS, Karla Margarida Martins. O direito ao esquecimento como um direito fundamental na Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: IZABELLA MATTAR MORAES

GONTIJO, A. P.; GIANASI, A. L. C.;SANTOS, Karla Margarida Martins. O direito ao esquecimento como um direito fundamental na Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorena Mentor da Silva

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. ADPF 54: a possibilidade de atuação do STF como legislador positivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Anderson Luan da Silva Siqueira

GIANASI, A. L. C.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GONTIJO, A. P.. A interpretação constitucional diante da inércia legislativa: a decisão aditiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andreia Nogueira Alves

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. Possibilidades e limites dos mecanismos de combate ao trabalho em condição análoga à de escravidão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eric Guttierrez Soares de Meneses

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. O benefício da prestação continuada como garantia da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: João Carlos Leão da Silva

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. O instituto da revisão geral anual ante a força normativa da constituição e a sua concessão (ou não) pelos tribunais brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luísa Thomé Queiroz de Carvalho

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. A iniciativa popular como meio de exercício de direito político dos brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Phelipe Silva Candeira

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. Controle jurisdicional da Administração Pública sobre os Atos Administrativos Discricionários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LUISA MOREIRA LOPES

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. Direito de Resposta: o exercício do direito de resposa e sua implicação no estado democrático de dieito sob o ângulo da lei 13188/2015 na comunicação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Brunno Kenzo dos Santos

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. Alcance jurídico na dark web. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriela Souza Gomes Ribeiro

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. O tráfico Internacional de Mulhres sob a ótica dos direitos humaneos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Laís Almeida Cavalcanti E Silva

GIANASI, A. L. C.; GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Compromisso Significativo e a ADPF 347/DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Samuel Lazaro Oliveira Amorim

GIANASI, A. L. C.; GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Análise da efetividade do voto obrigatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Quélvia Azevedo Dias

VILLAS BOAS, R. M.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; ASSIS, L. M. M. A.. Reforma Psiquiátrica e a Psicologia Jurídica: Lei nº 10.216/2001 - a assistência às pessoas com deficiência mental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Barbosa de Medeiros Lima

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Uirá Felipe Lourenço

GIANASI, A. L. C.; GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Verba indenizatória na Câmara Legislativa do Distrito Federal; transparência e controle social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ise Martins de Oliveira

GIANASI, A. L. C.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GONTIJO, A. P.. Estudo do Recurso Extraordinário 579.951/4: afinal, pode-se considerá-lo um precedente obrigatório/. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Léa de Vasconcelos Milhomem

ARAGAO, J. C. M.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; SALLES JUNIOR, F. A.. A configuração híbrida da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e sua autonomia limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andreia Nogueira Alves

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. Possibilidades e limites dos mecanismos de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo: o caso das indústrias texteis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kianne Alves

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GIANASI, A. L. C.. O direito à educação e a idade corte como critério de acesso ao ensino fundamental nas escolas públicas brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Julio Emilio Lossio de Macedo Filho

HORBAHC, C. B.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; ASSUNCAO, G. S.. O financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais: a alternativa capaz de assegurar verdadeiramente eleições livres e justas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Clara Parreiras Pereira

GIANASI, A. L. C.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; CIRNE, M. B.. A preservação do meio ambinete e a grantia do direito à saúde à luz de um estudo de caso envolvendo o Distrito Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Sousa Viali

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Análise dos impactos das alterações promovidas pela Lei compelemntar 147/2014 quanto aos benefícios para micro e pequenas empresas nos processos licitatórios da APEX-Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Milena Miranda Rodrigues

VARELLA, M. D.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GONTIJO, A. P.. Pacto Global das Nações Unidas: um estudo de seus sucessos e limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriel Dos Santos Ribeiro Sant'Ana

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; CIRNE, M. B.. Direito Público e Privado: a explicitação de um problema e a superação de um paradigma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Caroline de Andrade Xavier

NASCIMENTO, C.; MARINHO, M. E. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. O tratamento jurídico dos investimentos estrangeiros pelo direito internacional econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiago Grassi Carvalho Amaral Soares

VICTOR, S. A. F.; MACHADO, R. F.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Repercussão geral: Comentários acerca da repercussão geral e os institutos que a norteiam. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Romana Coelho de Araújo

GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C. C.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Interface entre Direito Ambiental e Direito Concorrencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raphaella Karen Costa Alves

ZUBA, T. M. R. R.; GUEDES, J. C. C.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. O adicion al de 25% da aposentadoria por invalidez aplicado às aposentadorias por idade e tempo de contribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raphael Nogueira Bessa de Araujo

NASCIMENTO, C.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; MARINHO, M. E. P.. Análise dos órgãos de soluções de controvérias internacionai sobre investimentos no âmbito do direito internacional econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danilely Lodi de Oliveira

NASCIMENTO, C.;SANTOS, Karla Margarida Martins; SANTOS, H. C.. A possibilidade de extradição a pedido do Tribunal Penal Internacional à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Magno Marques Rodrigues

FERREIRA, R. F. M.; SALLES JUNIOR, F. A.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Falecimento de sócio na sociedade limitada: a condição dos sucessores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Wildisney Souza de Carvalho

VICTOR, S. A. F.;SANTOS, Karla Margarida Martins; OLIVEIRA, J. R. A.. O direito ao uso da fosfoetanolamina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GONTIJO, A. P.; TAQUARY, E.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Tribunal Penal Internacional: a compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com o ato de entrega (surrender ou remise) previsto no Estatuto de Roma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Luiz Coelho Neo

SANTOS, H. C.; SANTAREM, P. R. S.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Compliance: o programa de integridade na Lei 12.846/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Letícia de Menezes Abreu

ZUBA, T. M. R. R.;SANTOS, Karla Margarida Martins; PEIXOTO, M. M. F. E.. A divergência dos laudos médicos e a responsabilidade indenizatória no âmbito da previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Costa Santos

VIDIGAL, E. B.; FERREIRA, R. F. M.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A compra e venda de veículo nas relações civis e a solidariedade do vendedor á luz do Código de Trânsito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Anna Paula Flesch

FERREIRA, I. M. F. L.; SILVA, R. M. C.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Uma questão de gênero: a violência contra a mulher - uma análise sobre as leis e políticas de proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniela Lima Krüger Martins

ZUBA, T. M. R. R.;SANTOS, Karla Margarida Martins; GUEDES, J. C. C.. A flexibilização da perícia médica no auxílio doença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Pacheco Batos

MENDONCA, E. B. F.; VIDIGAL, E. B.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A divulgação nominal da remuneração dos servidores públicos: uma regra constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Basilio Arnold dos Santos

ZUBA, T. M. R. R.; SANTAREM, P. R. S.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. O trabalho infanto juvenil em atividades artísticas: uma análise na perspectiva da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fabiana Nucelina da Silva Paiva

BORGES, I. C. P.; MESSERE, F.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A validade da sentença arbitral estrangeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ciro Brasil Campos

VIDIGAL, E. B.; FERREIRA, R. F. M.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. A natureza jurídica da permissão de serviço público diante do ordenamento jurídico pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Arthur Augusto Araújo de Andrade

SANTOS, H. C.; BESSA, L. R.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Falhas de funcionamento no mercado de saúde suplementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ícaro Ferreira Lino Bastos Morais

FERRAZ, D. A.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; SANTOS, H. C.. Execução judicial dos títulos de crédito no processo eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniel Piva Alcântara

SIMON, H. S.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; VELOSO, A. F.. Stares decisis e o feito vinculante brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Costa Santos

VIDIGAL, E. B.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; FERREIRA, R. F. M.. Compra e venda de veículo nas relações civis e a solidariedade do vendedor à luz do Código de Trânsito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins; CIARLINI, A. L. A.. A universalização das telecomunicações sob a perspectiva do atual marco regulatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Priscylla de Souza Xavier

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; MORAIS, L. S.. Bullying escolar: responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Arita Ane Antunes de Sousa

VELOSO, A. F.; GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Cidadania plena e a possibilidade de aplicação do artigo 5º da Constituição Federa l no contexto executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ágatha Aparecida Rodrigues Moreira

FERRAZ, D. A.; MARINHO, M. E. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A possível descaracterização do contrato de factoring no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata D'Carlos Arantes Theodoro

CIARLINI, A. L. A.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GONTIJO, A. P.. Súmula vinculante nº 5 do STF v. Sumula 343 do STJ e art. 5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal - o processo administrativo disciplinar diante dos princípios da ampla defesa e da obrigatoriedade da defesa técnica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cláudia marques Sant'ana Ferreira

CIARLINI, A. L. A.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GONTIJO, A. P.. Doença celíaca em relação ao código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paula Araújo Corrêa

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins; CORREA, J. R. C. C.. O Exame de constitucionalidade do impedimento definitivo de retorno ao serviço público federal imposto pelo parágrafo único do art. 137 da Lei 8.112/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Murilo Daniel Machado do Nascimento

ZUBA, T. M. R. R.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; DIAS, W. P.. Trabalho escravo e dano moral coletivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Camila Leite de Oliveira

ZUBA, T. M. R. R.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; CORREA, J. R. C. C.. A teoria da cusas madura nas ações trabalhistas: a inaplicabilidade do art. 515§ 3º do CPC nas questões exclusivamente fáticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe Rodrigues de Alencar Moreira

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; CORREA, J. R. C. C.. O direito de greve no funcionalismo público, o Mandado de Injução e a aplicabilidade do inciso VII do art. 37 da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Coelho Serra

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; CORREA, J. R. C. C.. A legalidade da utilização de embriões in vitro nas pesquisas científicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabela Andrade Rocha

GONTIJO, A. P.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; SILVA, C. O. P.. A possibilidade de implementação das licitações de compras públicas sustentáveis na administração pública para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vanessa Navarros Guerra da Silva

SANTANA, H. V.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; FERREIRA, R. F. M.. Responsabilidade civil na transfusão de sangue contamindo e a possibilidade de incidência do código de defesa do cosumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sabrina Coelho Lima

CIARLINI, A. L. A.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; GONTIJO, A. P.. Competência para julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato coator de autoridade de sociedade de economia mista federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renê Rodrigues Ferreira Batista dos Santos

GONTIJO, A. P.; SIMON, H. S.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A leitura do direito à vida a partir da constituição como processo público: Um Estudo da ADIN 3150. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruna Salton de Sousa

SANTOS, Karla Margarida Martins; LEAO, R. Z. R.; HAUSER, D.. Personalidade Jurídica Internacional da União Européia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Luiz de Araújo

LEAO, R. Z. R.; CIARLINI, A. L. A.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A responsabilidade subsidiária da Administração Publica pelas verbas trabalhistas nos contratos de terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Caroline de Oliveira Ferreira

SANTOS, Karla Margarida Martins; MALARD, N. T.; NASCIMENTO, C.. Responsabilidade do Estado em Acidentes em Estrado sob Regime de Concessão: Subsidiariedade e Solidariedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marinêz Dias Lisboa Figueiredo

VICTOR, E. A. F.; FERREIRA, E. S.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Uma análise sobre o poder disciplinar e discricionariedade em face da controvertida questão da atipicidade do direito administrativo disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Priscilla Gritti

GONTIJO, A. P.; MORAIS, L. S.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A possibilidade de extensão da pensão por morte aos dependentes de serviços públicos civis regidos pela Lei nº 8.112/90 até os 24 anos de idade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cleanison Guedes de Melo

GUEDES, J. C. C.;SANTOS, Karla Margarida Martins; FROTA, P. M. C.. Validade das provas colhidas pelas comissões parlamentares de inquérito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariana Landim Carneiro

SILVA, C. O. P.; SILVA, A. R.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado: uma análisae do contexto do Estado constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henrique Carmo Magalhães Senna

MALARD, N. T.;SANTOS, Karla Margarida Martins; CORREA, J. R. C. C.. A defesa do consumidor nas decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Laís Silva Garcia

SILVA, C. O. P.; GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A exigência do teste sorológico de HIV/AIDS nos concursos públicos para ingresso nas forças armadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Amanda Torres Vidal

GUEDES, J. C. C.;SANTOS, Karla Margarida Martins; KRAUSPENHAR, R.. O regime de trabalho dos empregados públicos: A sujeição aos princípios da Administração Pública e a questão da estabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Teresa Cristina Dias da Silva

DOMINGUES, L. F.;SANTOS, Karla Margarida Martins; MONTAGNER, A. C. B.. Habilitação e cadastramento no processo de adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Pires de Azevedo

SIMON, H. S.;SANTOS, Karla Margarida Martins; VIDIGAL, E. J. T.. A questão da constitucionalidade das patentes pipeline. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Charley Miranda de Jesus

SALLES JUNIOR, F. A.;SANTOS, Karla Margarida Martins; TAQUARY, E. L. B.. A regulação bancária e o direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mário Marcos Pinto da Cunha

CIARLINI, A. L. A.;SANTOS, Karla Margarida Martins; GUIMARAES, D. S.. A eficácia da prescrição no âmbito da improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Priscila Neves Mendes

ZUBA, T. M. R. R.; DIAS, W. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A estabilidade provisória da empregada gestante no contrato de experiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henrique de Freitas Junqueira

GUEDES, J. C. C.; VICTOR, S. A. F.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Ação de impugnação de mandato eletivo: problemas enfrentados em face da falta de norma específica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcel Gaston Nogueira

FERRAZ, D. A.; LISBOA, C. C. G.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Crítica ao conceito de monopólio na legislação brasileira à luz da escola austríaca de economia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Machado Oliveira

TELES FILHO, E. F.;SANTOS, Karla Margarida Martins; SOUZA JUNIOR, A. U.. A legalidade do sistema de registro de preços nas contratações da Administração Pública com enfoque na figura do "carona". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marinêz Dias Lisboa Figueiredo

FERREIRA, E. S.;SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; VICTOR, S. A. F.. Uma análise sobre poder disciplinar e discricionariedade em face da controvertida questão da atipicidade do direito administrativo disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renê Rodrigues Ferreira Batista dos Santos

GONTIJO, A. P.;SANTOS, Karla Margarida Martins; SIMON, H. S.. A leitura do direito à vida a partir da ideia de constituição como processo público: um estudo da ADIN 3510. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruna Salton de Sousa

LEITAO, R. Z. R.; HAUSER, D.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Personalidade Jurídica Internacional da União Européia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Luiz de Araújo

LEAO, R. Z. R.; CIARLINI, A. L. A.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelas verbas trabalhistas nos contratos de terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: camila Moarais Soares

MALARD, N. T.;SANTOS, Karla Margarida Martins; GONTIJO, A. P.. A eficiência das compras eletrônias do governo federal no âmbito do portal ComprasNet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcio Andrey Roselli

SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; TELES FILHO, E. F.; FROTA, P. M. C.. Intervenção do Poder Legislativo nos contratos de concessão de energia elétrica: o caso do custo de disponibiilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe De Almeida Lambertucci

SANTOS, Karla Margarida Martins; GONTIJO, A. P.; CORREA, J. R. C. C.. Análise de poder de compra em atos de concentração. Estudo de caso Citrovita/Fischer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vera Lucia Dela-Pace Quadros

GUEDES, J. C. C.;SANTOS, Karla Margarida Martins; GALLINA, R.. A judicialização da saúde e a questão da falta de vagas em UTI neonatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renato Jardim da Silva

OLIVEIRA, A. F.; MALARD, N. T.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A natureza jurídica do serviço postal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cássia Silva de Oliveira

SANTOS, Karla Margarida Martins; Falcão, Maurin; Galvão, Marcelo. O paradoxo liberal e intervencionista nos sistemas tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos

BUAIZ NETO, J. A.; Morais, Moacir Guimarães; RODAS, J. G.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A apresentação a priori dos Atos de Concentração ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: efeitos no Direito e na Economia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Liza Fernanda Andrade Fernandes Ribeiro

MALARD, N. T.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A Desconstituição total do caso Nestlé-Garoto à luz do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Gonzalez das Chagas

MALARD, N. T.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Cartel das Empresas aéreas: um estudo de caso.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Liza Fernanda Andrade Fernandes Ribeiro

MALARD, N. T.;SANTOS, Karla Margarida Martins; Otto, Samira. A desconstituição total do caso Nestlé-Garoto à luz do princípio da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tiago Linhares Dias

OLIVEIRA, A. F.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A importância dos Acordos Bilaterais de Cooperação em matéria de Defesa da Concorrência na Repressão e punição aos cartéis transnacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MARINA CARVALHO LIMA

OLIVEIRA, A. F.;SANTOS, Karla Margarida Martins. Combate aos cartéis no Direito Concorrencial Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ravvi Augusto de Abreu Coutinho Madruga

OLIVEIRA, A. F.;SANTOS, Karla Margarida Martins. A definição do mercado relevante no ato de concentração entre a Nestlé do Brasil Ltda. e a Chocolates Garoto S.A. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS. Banca Avaliadora Prova Oral Concurso públcio para o ingresso na carreira de Procurador Federal. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS; PONTES, B. C. L.; COSTA, T. C. M.; LIMA, G. A. F.. Banca avaliadora da Prova oral referente ao concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria. 2014.

Orientou

MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA

Acesso a medicamentos de alto custo: Reformulação da legislação como alternativa para melhoria das condições de acessibilidade; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA

Acesso a medicamentos de alto custo: Reformulação da legislação como alternativa para melhoria das condições de acessibilidade; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Gabrielle Malta Buarque

FASHION LAW E PROPRIEDADE INTELECTUAL: O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA DA MODA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA

Acesso a medicamentos de alto custo: Reformulação da legislação como alternativa para melhoria das condições de acessibilidade; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Maria Suely Medeiros Dantas

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF NA DEFESA DO DIREITO DE ACESSO Á SAÚDE PÚBLICA (SUS); Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Gabriel de Paula Ribeiro

Lei Ferrari: análise da eficácia elgislativa na promoção de qiquilíbiro de poder econômico entre montadores e concessionárias; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Ernandes Cabral da Silva Junior

A arbitragem como mecanismo de resolução dos conflitos nos contratos de concessão e de parceria público-privada; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Caio Freitas Moura

DIREITOS AUTORAIS DO EMPREGADO NO PL 2370/19: Uma perspectiva para a natureza jurídica aos direitos autorais frente às necessidades do desenvolvimento do trabalho intelectual; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Paula Cureau de Bessa Antunes

A patente farmacêutica nos países em desenvolvimento: os efeitos do TRIPS na política brasileira de combate ao HIV; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Jucélio Araújo

A subjetividade da Administração Pública na elaboração do termo de referência e do projeto básico no processo de licitação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Edmundo Ériton Gomes de Miranda

A legitimidade constitucional do controle externo da função regulatória pelo Tribunal de Contas da União; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Controle da Regulação) - Instituto Serzadello Corrêa, Tribunal de Contas da União; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Eloiza Sales Correia

Responsabilização civil dos profissionais de saúde: o que fazer?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Marcos Paulo de Souza

ACESSO À JUSTIÇA: PRINCÍPIO BASILAR DO DIREITO PARA A DEVIDA EFETIVAÇÃO DOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

JÚLIA EMÍLIA LOUREDO CARDOSO DOS REIS HOLANDA

O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E O DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Davi Oliveira Bastos

ESTUDO DO CASO DA SOJA VERDE E A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA PELA DISPARIDADE DE DECISÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

MATHEUS HENRIQUE VALENTE RIBEIRO DA SILVA

A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA EM CRISE NO MBITO DO CRAM DOWN: Uma análise dos julgados que (in)deferiram a concessão do plano de recuperação judicial rejeitado pelos credores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Thamires Pereira Pinheiro

O REFUGIADO AMBIENTAL À LUZ DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Rafael Neves Lira

OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS MUSICAIS NA ERA DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Marcos Pires de Campos

A competição nos mercados de trabalho como (possível) novo enfoque do Direito Concorrencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

MARIA JULIA BEZERRA CASTELO BRANCO

GOVERNO DIGITAL COMO POTENCIALIZADOR DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO BRASIL: Desafios e Benefícios Uma análise sob a ótica dos princípios da isonomia e da eficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Thiago Ribeiro de Carvalho

O tensionamento entre propriedade industrial e antitruste: uma análise sob o prisma do exaurimento da marca; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

BEATRIZ PIZANI DE ALBUQUERQUE

OS IMPACTOS DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NA ESSÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

ANA LUÍZA RAMOS CAIXETA

FASHION LAW: a proteção da propriedade intelectual diante da expansão do fast fashion na indústria da moda no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Rebecca Alves de Matos e Melo

DIREITOS REPRODUTIVOS: A dificuldade de acesso aos métodos contraceptivos, voltado para as mulheres, disponibilizados pelo SUS em razão da Covid- 19, no Brasil, de 2020 a 2021: uma análise da nota técnica nº 16/2020-COSMU2/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

GABRIELLE MALTA BUARQUE

FASHION LAW E PROPRIEDADE INTELECTUAL: O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA DA MODA SOB O OLHAR DO TRIBUNAL BRASILEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA

OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DA SAÚDE NO CONTEXTO DA DISPONIBILIDADE E ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

LUNA VIEIRA FONTOURA

OS SISTEMAS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SEGUNDO A LEI 8; 666/93 E A LEI 14; 133/2021: comparações, alterações e segurança jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

RODRIGO LUIZ NASCIMENTO CORREA

CASO MAGAZINE LUIZA: O combate ao racismo estrutural e a subversão do termo, além da disparidade de oportunidades, através de políticas afirmativas de inclusão na iniciativa privada como solução transitória; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

RAFAEL ARAÚJO DE ARAÚJO

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEFINIDOS NO ARTIGO 29 DA LEI 13; 303/2016 PARA QUE A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL SEJA, DE FATO, INSTRUMENTO EFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MODO A MANTER A COMPETITIVIDADE DA EMPRESA ESTATAL FRENTE AO MERCADO EM QUE ESTÁ INSERIDA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Lorenna Beatriz Alves Salomão Teixeira

A IMPORT NCIA DO CONTROLE INTERNO PARA PREVENÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Daniele Smidt Frischknecht

SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA O ALCANCE DA BUROCRACIA MÍNIMA VIÁVEL CONCILIANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA LEGALIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Guilherme Pinheiro Rechden

: EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: IMPACTOS E SOLUÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

JAIME ZVEITER

O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS NA FIXAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Giovanni Ângelo Silva Barbosa

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO EM RELAÇÃO À INFRAÇÃO DE TERCEIROS AOS DIREITOS AUTORAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Leiliane Menezes Elias de Oliveira

O FUNDAMENTO POPULISTA E OS IMPACTOS DAS DECISÕES DO EXECUTIVO NO DESTINO DO BRASIL DIANTE DA PANDEMIA PELA COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Bryan Phillip de Jongh Martins

A proteção do dierito à privacidade através da criptografia forte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Ryam de Matos Farias

Ativismo judicial: uma análise do STF no Mandado de Segurança 34530; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Aline Thacila Garcia Leão

A INCOMPATIBILIDADE DO CRIME DE DESACATO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL À DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Lorena Rodrigues Ferreira

Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual: alguns apontamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

JOSÉ LUCAS CARVALHO DE CASTRO

A CRISE HERMENÊUTICA, A PARTIR DO MÉTODO INTERPRETATIVO GADAMERIANO, QUANTO À INCONGRUÊNCIA NA PRÉ-FIXAÇÃO DAS REGRAS DOSIMÉTRICAS RELACIONADAS AOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS EM SEDE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Thaís Silva de Souza

ERRO MÉDICO- RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM CIRURGIA PLÁSTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Marcos Paulo Silveira Brito

O acesso da informação como expressão de lei fundamental: uma análise a partir da repercussão geral nº 865401; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Luiza Oliveira de Albuquerque

ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA: a interferência do Estado na autonomia reprodutiva da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Anna Beatriz Rocha Venancio

O ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À POSSIBILIDADE (OU NÃO) DE EXECUÇÃO DA PENA SEM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Cristiano da Cunha Duarte

LICITAÇÕES INTERNACIONAIS E NO EXTERIOR: CAUSAS E EFEITOS DA LACUNA NORMATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Otávio Gondim Pereira da Costa

ENTRE A CONFORMIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA: uma proposta de inovação legislativa para a contratação e a gestão de obras públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Leandro Gomes da Silva Passos

CONTROLE EXTERNO DE RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO TERCEIRO SETOR: A EFICÁCIA E LIMITAÇÕES FRENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Gabriela Diniz Caldas

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Adilso José de Carvalho

Princípio da eficiência e sua repercussão na jurisprudência do Tribunal de Contas da União referente aos processos de licitação para contratação de bens, obras e serviços pelos entes da Administração Pública Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Rubio Ferreia e Sousa Neto

Os critérios para contração direta de serviços advocatícios pela Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Dilvan Pereira Marques

Implementação do compliance em relação aos atos de corrupção e a responsabilização da pessoa jurídica em meio a Lei 12; 846/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Fernando Carneiro da Costa e Silva

Uma análise das garantias contratuais previstas na lei de licitações e a ampliação do seguro garantia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Amanda Pfeifer Guiterrez

A proteção internacional da mulher e a necessidade da relativiação da soberania dos Estados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Felipe de Abreu Silva

O direito de comunicação para os surdos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Tarciso Loredo Araújo Filho

Novo regime fiscal e a regra de ouro das finanças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Leonardo Schelb Laudeauser Torres

O recurso público advindo da Lei 9; 615/1998 (Lei Pelé) e Lei 10; 264/2001 (Lei Agnelo Piva) e a legalidade da utilização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Diogo de Mesquita Sigmaringa Seixas

A relevância da intervenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no cartel dos combustíveis do Distrito Federal e sua função paradigmática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Vênus Carneiro Gama

Posicionamento do STF sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas nº 11343/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Ana Carolina Fernandes Jacinto

A persecução de cartéis internacionais e a possibilidade de reconhecimento das decisões em Direito Concorrencial a nível transnacional nas ações de reparação de danos: Uma perspectiva normativa europeia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Michelle de Sousa Lorenzatto

Processo Administrativo Disciplinar: uma análise da jurisprudência do STJ acerca da aplicação da penalidade de demissão aos servidores públicos federais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Pedro Milhomem Araújo de Godoi

A reincidência antitruste e as dificuldades geradas pelo controle judicial das decisões do CADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Wellington Yuri Kubota de Aguiar

A alienação parental e seus aspectos jurídicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Raphael Argolo Leão

O dever da motivação nas decisões judiciais que arbitram os honorários de sucumbência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

João Marcos de Almeida Costa

Implicações na estabilidade do servidor público diante do princípio da eficiência acrescido pela EC 19/1998; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Jaqueline Costa Evangelista

Sanções Administrativas do Código de Trânsito Brasileiro e a prevalência da punição econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Fernanda Valle Lavenère

Assédio moral nas relações de trabalho: princípio da dignidade humana e consequências econômicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

João Marcos de Almeida Costa

Implicações da estabilidade do servidor público diante do princípio da eficiênica acrescidos pela emenda 19/98; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Renan Rômulo Freitas Avendaño

As fraudes de cartéis nas licitações públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Ricardo Sena Maranhão

Acesso à justiça como expressão de direito fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Tribunal Penal Internacional: A compatibilidade do ordenamento jurídico brasileiro com o ato de entrega ("surrender" ou "remise") previsto no Estatuto de Roma; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Carla Marques de Almeida

A desaposentação em face do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Frederico Fayad Nascimento

Litigância abusiva no Direito da Concorrênica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

André Santos Ferraz

Os atos de concentração na lei 12; 529/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Pablo Wanzeller Pinheiro

Acompanhamento dos Convênio e a Lei de Acesso à Informação: Uma análise necessária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Naiara de Oliveira

A interface entre o Direito de Propriedade Intelectual e o Direito da Concorrência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Ana Luisa Aquino de Souza Ferreira

Uma análise técnica e jurídica sobre a taxa de conveniência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Marcio Andrey Roselli

Intervenção do Poder Legislativo nos contratos de concessão de energia elétrica: o caso dos custos de disponibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Deiveson Mendes da Silva

Serviço Público e a Transposição de Regime Jurídico: Análise de Constitucionalidade do art; 243 da Lei 8; 112 de 1990; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Danilo Prudente Lima

Anulação de questões em concurso público: o erro primo ictu oculi e a ilegitimidade ativa do candidato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Larissa Ramos Costa

Atuação e Intervenção Estatal: Instabilidade Regulatória no Setor Elétrico Brasileiro sob a perspectiva da MP 579/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Érica Alessandra de Almeida Silva

A vulnerabilidade dos direitos personalíssimos no mundo virtual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Ana Luisa Aquino de Souza Ferreira

Uma análise técnica e jurídica sobre a taxa de conveniência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Ana Cecilia Leão Osorio

Terrenos de Marinha: Aspectos controvertidos do instituto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Felipe De Almeida Lambertucci

Análise do Poder de Compra em Atos de Concentração; Estudo de Caso: Citrovita/Fischer; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Nadya Rosane Nascimento Barreiros da Silva

A efetividade da recuperação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Cintiana Maria Mesquita de Moura

A mitigação do direito à imagem face ao direito à informação do cidadão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Antonio Marcos Dias Prates

A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil à luz de um caso concreto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Isadora Aires Campos

Análise da Juridicidade da Renovação das concessões do setor elétrico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Karla Margarida Martins Santos;

Produções bibliográficas

  • FRISCHKNECHT, D. S. ; SANTOS, Karla Margarida M. . Esforços para o alcance de uma burocracia mínima viável: um estudo de caso do processo de desburocratização do CNJ. Revista Eletrônica do CNJ , v. 5, p. 42-54, 2021.

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Não venha me falar de Mamatas: A análise do princípio da propriedade e da discriminação como expressão de direitos econômicos e sociais à luz da crise grega. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 9, p. 1-29, 2017.

  • SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS . Os cartéis transnacionais e a transnacionalização das decisões do direito concorrencial - doi: 10.5102/rdi.v9i4.2117. Revista de Direito Internacional , v. 9, p. 51-91, 2013.

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Primazia das Convenções Internacionais em Matéria Tributária sobre o Direito Interno. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra , v. 3, p. 001-099, 2006.

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . SUBSÍDIOS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra , v. 2, p. 527-549, 2005.

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Cartéis Transnacionais : a transnacionalização das decisões do direito concorrencial e as ações de reparação de danos em defesa da concorrênica. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2016.

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Cartéis Internacionais: Uma Abordagem dos Mecanismos Extraterritoriais de persecução.. LTR, 2007.

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Cartéis Internacionais: uma abordagem dos mecanismos extraterritoriais de persecução. In: IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão & IV Encotnro de Iniciação Científica do UNICEUB, 2006, Brasília. Caderno de Resumo. Brasilia: UniCEUB, 2006.

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . O Combate aos Cartéis Internacionais: A Atuação Interativa das Autoridades de Defesa da Concorrência. In: II congresso de ensino, pesquisa e extensão & II encontro de iniciação científica do UniCEUB, 2004, Brasília. Caderno de Resumos. Brasília: UniCEUB, 2004.

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . A discussão do Caso AMBEV - estudo de caso na vertente repressiva. In: A defesa da Concorrência e o Controle do Poder Econômico, 2003, Brasília, 2003.

  • TOFFOLI, J. A. D. ; DANTAS, B. ; ARAGAO, M. ; FENELON, R. ; SANTOS, Karla Margarida M. . Segurança Jurídica e Direito Econômico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins ; RODRIGUES, E. F. ; ANDRADE, D. T. . 'DIGITAL MARKET ACT (DMA): O pioneirismo europeu na regulação das grandes plataformas digitais: o que o Brasil pode aproveitar dessa experiência?'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, H. C. ; SANTOS, Karla Margarida Martins ; SANTAREM, P. R. S. . Digital Market Ach DMA: pioneirismo europeu na regulção das grandes plataformas digitais: o que o Brasil pode aproveitar dessa experiência?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Karla Margarida M. ; SANTAREM, P. R. S. ; SANTOS, H. C. . Como se dará a regulação do DMA?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Estado, Governo e Serviços Públicos - a discussão à luz do modelo de infraestrutura aeroportuária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . A análise do tema concorrencial à luz do cartel internacional de carga áerea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Transnacionalização em defesa da concorrência - cartéis e reparação de danos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Questões relevantes sobre Direito Administrtivo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Searching for competition perspectives on the internet market and antitrust investigations around the world. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . A interdisciplinaridade na atuação dos Procuradores Federais. Registro de Experiências. Resultados após 10 anos de instalação da PGF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . As crises econômicas nos EUA e na Europa e seus reflexos no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . A nova lei de defesa da concorrência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Defesa da Concorrência no Mercado de Combustíveis do Distrito Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Karla Margarida Martins . Condutas Unilaterais ilícitas: Análise do caso AMBEV. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, Karla Margarida M. . AGU-Brasil especial 8 de março- dia das mulheres. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRISCHKNECHT, D. S. ; SANTOS, Karla Margarida M. . e- revista CNJ: revisão de processos reduz burocracia e torna administração mais eficiente. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDONCA, E. C. ; SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS . A ação dos cartéis. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, S. R. ; SANTOS, Karla ; ARAUJO JUNIOR, M. A. . Aposta em suspensão passageira. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS . A importância da cooperação jurídica entre autoridades de defesa da concorrência no combate aos cartéis transnacionais.. 2017.

SANTOS, Karla Margarida Martins . Cartéis sob a perspectiva da transnacionalização das decisões no direito concorrencial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, KARLA MARGARIDA MARTINS . Cartéis transnacionais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Karla Margarida Martins . A Defesa da Concorrência e o Controle do Poder Econômico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Contrato de Participação no Novo Mercado, Descrição: objetiva pesquisar o contrato de participação no nov o mercado, à luz de conceitos de governança corporativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Karla Margarida Martins Santos - Coordenador.

Prêmios

2023

Comenda da Ordem do Métrito Bombeiro Militar "Dom Pedro II" - CBMDF 2023, Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

2022

Medalha Comemorativa da Previdência, Ministério do Trabalho e Previdência.

2016

Prêmio UniCEUB de Tese, Programa de Mestrado e Doutorado - UniCEUB.

1993

Estagiário Destaque do Ano de 1993, Centro de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Distrito Federal.

1985

II concurso de redação da Língua Francesa, Fundação Educacional do Distrito Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral Federal. , Quadra SAUS Quadra 3, Asa Sul, 70070030 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20268761, Ramal: 8849, Fax: (61) 33233975, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora

Outras informações:
com exercício na CGPES/PGF

2018 - 2020

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal exercicio PFE/ICMBio

Outras informações:
Chefe de Demandas Administrativas Especiais, Procuradoria Federal junto ao ICMbio (Portaria ICMBio 507, de 22 de maio de 2018)

2015 - 2018

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal exercício PFE/CADE

2011 - 2015

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal exercício CGPES/PGF

2009 - 2011

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica da Diretoria

Outras informações:
termino em novembro de 2011

2003 - Atual

Centro Universitário de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo e de Di. Econômico

2014 - 2015

Centro Universitário de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora da especialização ICPD/UniCEUB, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciênc ias Jurídicas e Sociais.,Linhas de pesquisa

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito de Sucessões, Direito Econômico

2023 - Atual

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica Adjunta, Carga horária: 40

2023 - Atual

Câmara Permanente de Licitações e Contratos

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

2020 - 2020

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1996 - 2007

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: chefe de estudos e pareceres da Procuradoria, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/1996

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria.,Serviço realizado, Procuradora Federal.

2008 - 2009

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora - Chefe, Carga horária: 40

Outras informações:
Representar a autarquia em assuntos de natureza jurídica, com destaque na área de consultoria.

2007 - 2008

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora -Geral de Matéria Administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
A Coordenação-Geral de Matéria Administrativa do INSS é orgão integrante da direção central da entidade com competência para uniformizar e padronizar o entendimento da autarquia em questões jurídicas atinentes a patrimônio imobiliário; matéria de pessoal; lcitações e contratos, bem como em questões juridicas que não estejam relacionadas a direito previdenciário.

2022 - 2022

Poder Executivo, Ministério do trabalho e Previdência

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40

1995 - 1996

Companhia Energética de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/1995 - 08/1996

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria.,Serviço realizado, atuação como advogada.

1995 - 1995

Coordenadoria Especial do Metrô Df Novacap

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1995 - 08/1995

    Serviços técnicos especializados , Jurídico.,Serviço realizado, Representação judicial da Coordenadoria.

1995 - 1996

Fundação Educacional do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

1991 - 1993

Fundação Educacional do Distrito Federal

Vínculo: Estagio profissional, Enquadramento Funcional: estagiaria, Carga horária: 10

Outras informações:
Centro de Assistência Judiciária - Procuradoria Geral do Distrito Federal

1990 - 1992

Fundação Educacional do Distrito Federal

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: estagiaria

Outras informações:
Estágio Profissional da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), nos termos da Lei 5.842/72; Resolução 15/72 do CFE; Provimento 40/73 da OAB

Atividades

  • 08/1995 - 03/1996

    Ensino, Profissionalizante, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

1993 - 1994

Mcm Administradora de Condomínios Ltda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/1993 - 02/1994

    Serviços técnicos especializados , Mcm Administradora de Condomínios Ltda.,Serviço realizado, consultoria jurídica.

1991 - 1993

Centro de Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
estagiária de direito com atuação no decorrer dos dois anos nas seguintes áreas: execução criminal, entorpecentes e contravenções penais, família e sucessões, fazenda pública, registro público e falência e concordatas.

2015 - 2018

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal com exercicio na PFE/CADE

2021 - 2022

Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeada em 16.06.2021 Coordenadora-Geral de Matéria Administrativa, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS,

2020 - 2021

Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de Monitoramento e Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada - INSS, conforme Portaria nº 921 de 08 de setembro de 2020 (D.O.U. de 10.09.2020)

2024 - Atual

Grupo de Trabalho Portaria MTE 256_2024

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: encargo público, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo de Trabalho para realizar diagnósticos e elaborar propostas referentes à geração de emprego, trabalho e renda para mulheres em situação de violência e à prevenção e ao enfrentamento da violência, do assédio e da discriminação em razão de gênero ( PORTARIA MTE N 256, DE 4 DE MARÇO DE 2024)