Sérgio Bruno Araújo Rebouças

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Financeiro.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

REBOUÇAS, S. . Congresso Internacional de Direito Penal Econômico e da Empresa - CONDIPE. 2020. (Congresso).

Curso: Ministério Público, Compliance e ESG. O "E" DO ESG: ENDEREÇAMENTO DAS CAUSAS DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2024. (Congresso).

Derecho fundamentales en el siglo XXI. 2022. (Congresso).

Derechos fundamentales en el siglo XXI. Sistema brasileo de colaboración premiada en el proceso penal y derechos fundamentales. 2022. (Congresso).

Laboratório do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Meios ocultos de prova. 2021. (Encontro).

Palestra em Evento do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais.A Parte Geral do Direito Penal Internacional. 2021. (Encontro).

VIII Simpósio de Direito Internacional.Avaliador de trabalhos na linha Direito Penal Internacional. 2021. (Simpósio).

VIII Simpósio de Direito Internacional.Relações Mercosul e União Europeia: passado, presente e futuro. 2021. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Penal Econômico e da Empresa - CONDIPE. Responsabilidade penal por omissão imprópria do dirigente da empresa. 2020. (Congresso).

I Webnário Nordestino - Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM). Confisco Alargado: Art. 91-A do Código Penal. 2020. (Congresso).

Palestra na Escola Superior da Magistratura do Ceará.Direito Penal e as Novas Formas de Criminalidade. 2020. (Outra).

Palestra na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Alterações da Parte Geral do Código Penal pela Lei Anticrime. 2020. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Penal. Confisco Alargado (art. 91-A do Código Penal). 2020. (Congresso).

VII Simpósio de Direito Internacional.Os novos desafios do Direito Penal Internacional: A responsabilidade penal do comando no Direito Penal Internacional. 2020. (Simpósio).

Palestra - Investigação Defensiva - Escola Superior da Advocacia (ESA) - OAB/CE -.Investigação Defensiva. 2019. (Outra).

5 Encontro - 2018 - da Sociedade Acadêmica Fran Martins.Direito Penal Econômico e a Empresa. 2018. (Encontro).

I Simpósio de Ciências Criminais da Universidade Federal do Ceará.Criminal Compliance. 2018. (Simpósio).

V Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará (UFC).Os 20 Anos do Estatuto de Roma do Direito Penal Internacional - Palestra de Sylvia Steiner. 2018. (Simpósio).

XIII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Acordos de leniência: aplicação no Brasil e reflexos no âmbito da Lava Jato. 2018. (Congresso).

Encontro de Lançamento do Segundo Número da Revista Dizer.Operação Lava Jato e as Delações Premiadas. 2017. (Encontro).

IV Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará (UFC).O Direito Internacional Penal como Mecanismo de Proteção dos Direitos Humanos. 2017. (Simpósio).

Palestra na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.Reformas do Processo Penal Brasileiro. 2017. (Encontro).

Palestra no Centro de Estudios Universitarios Cardenal Spínola CEU.Los delitos de omisión en la empresa. Referencia al Derecho de Espaa y Brasil. 2017. (Encontro).

Palestra no Centro Universitário Christus (UniChristus).Colaboração Premiada: Tendências Jurisprudenciais. 2017. (Encontro).

STF em Debate - Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7).Execução da Pena com Decisão em Segunda Instância. 2017. (Encontro).

XII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Execução Provisória do Acórdão Condenatório de Segunda Instância e Efeito Suspensivo Excepcional do Recurso Extraordinário. 2017. (Congresso).

X Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão. Execução Provisória no Processo Penal: aplicabilidade e novas tendências jurisprudenciais. 2017. (Congresso).

III Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. Comentários à Lei 12.234/2010. 2010. (Congresso).

Congresso de Perícias e Engenharia - IBAPE-CE 30 Anos. Perícias em Terrenos de Marinha. 2009. (Congresso).

Debate - Sexta da Pesquisa - Curso de Direito da Faculdade Christus.O plágio nos trabalhos científicos e suas repercussões penais. 2009. (Outra).

Projeto Direito e Cinema da Faculdade Christus.Filme "Um Crime de Mestre". 2009. (Encontro).

V Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus.Metodologia da Pesquisa: o papel do professor orientador. 2009. (Encontro).

II Congresso Cearense de Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

I Semana do Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2006. (Congresso).

I Semana do Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.Eixos da Lei de Execução Penal. 2006. (Simpósio).

V Encontro de Iniciação à Docência - Universidade de Fortaleza.Direito Penal - Instabilidade Legislativa e Formação Acadêmica. 2005. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. (Encontro).

Combate à corrupção eleitoral: aspectos relevantes.Combate à corrupção eleitoral: aspectos relevantes. 2004. (Seminário).

Debate - Direito Natural X Direito Positivo.Debate - Direito Natural X Direito Positivo. 2004. (Outra).

IX Encontro Nacional e III Encontro Internacional de Tradutores.IX Encontro Nacional e III Encontro Internacional de Tradutores. 2004. (Encontro).

Seminário - Filosofia e Constituição. 2004. (Seminário).

Seminário sobre processo constitucional em discussão.Seminário sobre processo constitucional em discussão. 2003. (Seminário).

Curso Básico de Juizados Especiais.Curso Básico de Juizados Especiais. 2002. (Outra).

Festival de Jovens Cameristas.Blues em "F". 2001. (Outra).

Garantias constitucionais no âmbito da Justiça Penal.Garantias Constitucionais no Âmbito da Justiça Penal. 2001. (Outra).

XIV Semana do Direito - UNIFOR.XIV Semana do Direito - UNIFOR. 2001. (Outra).

REBOUÇAS, S.; MARQUES JUNIOR, W. P.; POMPEU, V. M.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E FACÇÕES CRIMINOSAS: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.; MARQUES JUNIOR, W. P.; VASCONCELLOS, V. G.. LIMITES À DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO SEGUNDO, H. de B.;REBOUÇAS, S.; LIMA, G. M.. Juiz de garantias: fundamentos epistemológicos e das ciências cognitivas para a promoção da imparcialidade no processo penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA, R. A.; COUTINHO, C. M. C.;REBOUÇAS, S.. Impactos das plataformas digitais na interpretação do direito: uma análise à luz da (ir)racionalidade humana. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REBOUÇAS, S.; DE GRANDIS, R.; ALENCAR, C. H. R.; ANDRADE, M. D.. O mercado, os homens e alguns segredos: uso da metodologia multimétodo para identificação do conceito de fato relevante no crime de insider trading. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REBOUÇAS, S.; CARDOSO, R. C.. Averiguação da neurocriminologia como ciência capaz de prevenir e combater crimes no país de forma humanizada por meio de estudo dos fatores biopsicossociais da conduta criminosa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.;REBOUÇAS, S.; ALENCAR, R. A. R. C.; BACH, M.. A tutela cautelar penal e o dever de fundamentação: uma proposta de modelo lógico-racional de de decisão. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALI, M. C.; DE GRANDIS, R.; VILARES, F. R.;REBOUÇAS, S.. O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

SALES, A. W. C.; FEITOSA, G. R. P.; CUNHA, J. P.;REBOUÇAS, S.. Advocacia criminal negocial: a consensualidade e a resolução de conflitos penais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MACHADO, R. C. R.;REBOUÇAS, S.; ALBUQUERQUE, Cândido; SA, P. P.; VALIM, R. R. A.. Populismo penal e confisco alargado de bens do pacote anticrime: reflexão político-constitucional e procedimental com base na perda alargada portuguesa. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, R. C. R.;REBOUÇAS, S.; ALBUQUERQUE, Cândido; MACHADO SEGUNDO, H. de B.; THEMUDO, Tiago Seixas. Standards probatórios em crimes sexuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

THEMUDO, Tiago Seixas; HOLANDA, F. C. C.;REBOUÇAS, S.. O pecado da intimidade: possibilidade de aplicação do dano moral coletivo à Igreja em razão da prática de pedofilia pelos padres. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.

CABRAL, G. C. M.;REBOUÇAS, S.; PEREIRA, L. F. L.. O crime de lesa-majestade no caso da Inconfidência Mineira: tipificação, fontes do direito e o silêncio infiel. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, G. C. M.;REBOUÇAS, S.; QUEIROZ, B.; OLIVEIRA NETO, E. S.; SANTIAGO, N. E. A.. Duplo grau de jurisdição como norma convencional: uma proposta de conformação do direito ao recurso no processo penal brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

MONTALVERNE, T. C. F.;REBOUÇAS, S.; MACHADO, R. C. R.; SILVA, A. R.; FREITAS, A. C. P.. O Ecocídio e a Proteção ao Meio Ambiente pelo Direito Penal: reflexões para a construção de uma Justiça Penal Ambiental. 2020. Tese (Doutorado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.; MARQUES JUNIOR, W. P.; VASCONCELLOS, V. G.. Os limites aos espaços de consenso na justiça penal brasileira: uma análise a partir dos direitos fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.; MARQUES JUNIOR, W. P.; POMPEU, V. M.. Direito penal do inimigo e facções criminosas: análise constitucional da teoria e seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA, R. A.; COUTINHO, C. M. C.;REBOUÇAS, S.. Hermenêutica midiática: uma nova dogmática jurídica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Christus.

MARQUES JUNIOR, W. P.;REBOUÇAS, S.; SEGUNDO, A. H. C.; SANTOS, T. S.. Juiz de garantias e jurisdição penal imparcial: análise de tomada de decisão em casos criminais da Justiça Federal do Estado do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO SEGUNDO, H. de B.;REBOUÇAS, S.; COUTINHO, C. M. C.. Teleaudiências criminais: a experiência do TJCE e a compatibilidade constitucional do modelo informático. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, G. C. M.;REBOUÇAS, S.; BUONICORE, B. T. P.; OLIVEIRA NETO, E. S.. A reparação do dano às vítimas de crimes como standard de direitos humanos e fundamentais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, R. C. R.;REBOUÇAS, S.; SILVA, A. X. S.. Populismo penal e consequências para o direito penal democrático. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, R. C. R.;REBOUÇAS, S.; ALBUQUERQUE, P. G. B.. Estudo da palavra da vítima nos crimes sexuais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.; MAIA, D.; FERRAZ, D. S.. Provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

ARRUDA, G. C. M.;REBOUÇAS, S.; QUEIROZ, B.. Abordagem jurídico social do menor infrator e do ato infracional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros; BESSA, L.;REBOUÇAS, S.. Aborto sentimental e o direito à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

BRAGA, Marcela de Almeida Pinheiro; TEIXEIRA, Tânia Montenegro;REBOUÇAS, S.. As penas alternativas e a ressocialização do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

PINHEIRO, Michel; COSTA, Andréia da Silva;REBOUÇAS, S.. A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro e as garantias legais legais do cumprimento da PPL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

FERRAZ, D. S.; SALES, Gabrielle Bezerra;REBOUÇAS, S.. Proporcionalidade e efetividade: para uma (re)construção dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

QUEIROZ, B.;REBOUÇAS, S.; BESSA, L.. A audiência de conciliação nos juizados especiais criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

REBOUÇAS, S.; QUEIROZ, B.; BESSA, L.. Provas ilícitas no processo penal e a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

BRIZZI, C. C. F.;REBOUÇAS, S.; MOURA, Sandra. A violência doméstica e sua prevenção por meio da mediação policial comunitária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

REBOUÇAS, S.; BRIZZI, C. C. F.; FERNANDES, Giuliano Pimentel. Decadência do sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

REBOUÇAS, S.; BRIZZI, C. C. F.; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves. A eutanásia e o direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

BRIZZI, C. C. F.;REBOUÇAS, S.. Colisão de direitos fundamentais e o uso de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

REBOUÇAS, S.; QUEIROZ, B.; MOURA, Sandra. Ofendículas: legítima defesa preordenada ou exercício regular do direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

REBOUÇAS, S.; BRIZZI, C. C. F.; QUEIROZ, B.. Constitucionalidade da lei maria da penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

REBOUÇAS, S.; BRIZZI, C. C. F.; QUEIROZ, B.. O Tribunal do Júri e as inovações da Lei n. 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SANTIAGO, N. E. A.;REBOUÇAS, S.; BESSA, L.. Foro por prerrogativa de função e seus aspectos normativo-constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

REBOUÇAS, S.; MAIA, D.; PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes. Crimes da competência penal da justiça federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

REBOUÇAS, S.; MAIA, D.; BRIZZI, C. C. F.. Provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

REBOUÇAS, S.. Inimputabilidade do doente mental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Análise do instituto da união estável enfocando regimes patrimoniais e alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. As funções da pena: os novos rumos do ato de punir e suas implicações por criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. O Tribunal Penal Internacional e a aplicação de penas de caráter perpétuo à luz da Constituição brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Cândido;REBOUÇAS, S.. Súmulas vinculantes: limites e aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Aborto ilícito não contido no Código Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Contratos eletrônicos internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Justiça restaurativa e sua implementação no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Autoria e participação nos delitos de mão própria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SANTIAGO, N. E. A.;REBOUÇAS, S.. Transação penal: consequências do descumprimento do acordo pelo beneficiado: polêmicas e posicionamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BRIZZI, C. C. F.;REBOUÇAS, S.. Filho.A pirataria no contexto legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Redução da maioridade penal: solução para a diminuição da criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Responsabilidade extracontratual do Estado por erro judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Mutação constitucional no Brasil: ocorrência e análise. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz da Lei n. 9.882/99. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. A constitucionalidade da progressão de regime prisional na Lei n. 8.072/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. A repressão ao crime organizado à luz das leis 9.034/1995, 9.296/1996, 9.807/1999, 10.217/2001, 105/201 e 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. O princípio da continuidade do serviço público como fator de limitação ao direito de greve dos servidores públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.. Prisão provisória do inocente e reparação por danos morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.; ALBUQUERQUE, Cândido; CHAVES, Jorge Helio.. A Impossibilidade Constitucional de Alteração da Menoridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO FILHO, F. A.; LIMA, F. A. N.;REBOUÇAS, S.. O ato de improbidade e o crime de responsabilidade: pela aplicação da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticos, sem prejuízo do processo de impeachment. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQUE, Cândido; OLIVEIRA, E. A.;REBOUÇAS, S.. A conduta humana e a teoria da imputação objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.; MESSIAS, G. L. M.; CAMPOS, J. C. D.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Processual Civil. 2016. Universidade Federal do Ceará.

REBOUÇAS, S.; ARAUJO, F. R. F.; SILVA, F. C. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Curso de Especialização em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2012. Universidade Federal do Ceará.

ARAUJO, F. R. F.;REBOUÇAS, S.. Banca Examinadora da Seleção para o Curso de Especialização em Direito Público da Universidade Federal do Ceará. 2010. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, L. E.; ALBUQUERQUE, Cândido;REBOUÇAS, S.. Banca Examinadora de Concurso para Monitoria de Direito Penal II da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2007.

ALBUQUERQUE, Cândido; MENEZES, L. E.;REBOUÇAS, S.. Banca Examinadora de Concurso para Monitoria de Direito Penal I da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2007. Universidade Federal do Ceará.

Democracia e judicialização simbólica na persecução penal: as intermitências da presunção de inocência no constitucionalismo periférico brasileiro; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará; (Orientador);

LIMITES À DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

DIREITO PENAL DO INIMIGO E FACÇÕES CRIMINOSAS: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Populismo penal e confisco alargado de bens do Pacote Anticrime: reflexão político-constitucional e procedimental com base na perda alargada portuguesa; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará,; Coorientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Standards probatórios em crimes sexuais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará,; Coorientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O Ecocídio e a Proteção ao Meio Ambiente pelo Direito Penal: reflexões para a construção de uma Justiça Penal Ambiental; 2020; Tese (Doutorado em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) - Universidade Federal do Ceará,; Coorientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O direito penal como instrumento de preservação das assimetrias de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Um breve estudo acerca da infiltração "presencial" e virtual no combate às organizações criminosas no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Crimes cibernéticos: caminhos e desafios para responsabilização dos autores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

"As envolvidas": um estudo de caso dos feminicídios de adolescentes em Fortaleza em 2018 à luz da necropolítica de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A (in)disponibilidade do oferecimento do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público de acordo com a Lei 13; 964/2019 e em comparação com os principais institutos despenalizantes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A importância da literatura para o estudante de direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A possibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A conversão ex officio da prisão em flagrante em prisão preventiva à luz do regime instituído pela Lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Colaboração Premiada na Lei 12; 850/13: Análise da Aplicação do Princípio da Razoabilidade quando da Homologação do Acordo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nas Decisões da Operação Lava-Jato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Os Parâmetros de Aplicação da Prisão Preventiva e o Princípio da Homogeneidade no Sistema Processual Penal Brasileiro: uma análise com base na natureza cautelar do instituto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Os Limites Jurídicos ao Desarquivamento do Inquérito Policial: uma análise crítica da jurisprudência atual do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Colaboração Premiada no Curso de Inquérito Policial: Autonomia da Autoridade Policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Aplicação e Execução de Penas Restritivas de Direitos a Estrangeiros Condenados por Tráfico Internacional de Drogas: Experiências no Estado do Ceará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Tipificação do Terrorismo na Lei 13; 260/16: expansão punitiva ou intervenção condizente com a realidade mundial?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Cumprimento Antecipado de Pena: estudo sobre a recente jurisprudência do STF e suas repercussões no sistema penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O Excesso de Prazo na Prisão Preventiva e a Razoável Duração do Processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Execução Provisória da Pena no âmbito do Tribunal do Júri ante o Princípio da Presunção de Inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Delação Premiada: Legitimidade e Crise no Caso Joesley Batista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Descriminalização do Aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O Princípio de Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena: uma análise do entendimento do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Segurança Pública e Liberdade Individual: Resultados Preliminares e Perspectivas de Aperfeiçoamento do Projeto Audiência de Custódia no Estado do Ceará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Aplicabilidade da Condução Coercitiva no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Admissibilidade da Prova em face da Violação de Domicílio à Luz da Nova Interpretação do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Imprescritibilidade Penal no Direito Brasileiro: A Possibilidade de Novos Crimes Imprescritíveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Prisão após Decisão em Segunda Instância: A constitucionalidade do cumprimento de sentença anterior ao trânsito em julgado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena: uma análise do entendimento do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Projeto audiência de custódia e seu primeiro ano de funcionamento na comarca de Fortaleza-Ceará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Provas ilícitas no processo penal e a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Decadência do sistema penitenciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A eutanásia e o direito à vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Constitucionalidade da lei maria da penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O Tribunal do Júri e as inovações da Lei n; 11; 689/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Ofendículas: legítima defesa preordenada ou exercício regular de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Inimputabilidade do doente mental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Provas ilícitas no processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Crimes da competência penal da justiça federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

As funções da pena: os novos rumos do ato de punir e suas implicações por criminalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Aborto ilícito não contido no Código Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Justiça restaurativa e sua implementação no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Autoria e participação nos delitos de mão própria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Redução da maioridade penal: solução para a diminuição da criminalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Responsabilidade extracontratual do Estado por erro judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz da Lei n; 9; 882/99; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Função social da propriedade urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A constitucionalidade da progressão de regime prisional na Lei n; 8; 072/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A repressão ao crime organizado à luz das leis 9; 034/1995, 9; 296/1996, 9; 807/1999, 10; 217/2001, 105/201 e 11; 343/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O princípio da continuidade do serviço público como fator de limitação ao direito de greve dos servidores públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Prisão provisória do inocente e reparação por danos morais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O Foro por Prerrogativa de Função e a Garantia ao Princípio Constitucional da Celeridade Processual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Influência das Falsas Memórias no âmbito da Prova Testemunhal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Análise jurisprudencial acerca da possibilidade de execução provisória de pena aplicada em acórdãos de segundo grau; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Audiência de Custódia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Homologação do Acordo de Colaboração Premiada: uma análise acerca da obrigatoriedade de manutenção dos prêmios; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Punibilidade Internacional da Corrupção do Alto Escalão do Judiciário; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O Caráter Subsidiário do Arresto de Bens Móveis; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O Tribunal Penal Internacional na consolidação dos Direitos Humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O Regime Aberto Provisório e a possível Frustração da Ressocialização do Condenadoi; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Tipificação do Crime de Agressão no Estatuto de Roma - Tribunal Penal Internacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

O 'Jus Puniendi' Tribal como Exceção ao Monopólio do Poder de Punir do Estado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Admissibilidade do Mandado de Segurança como Sucedâneo de Recurso no Processo Penal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

A Punibilidade dos Agentes de Estado da Ditadura Militar Brasileira pela Prática de Crimes contra a Humanidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Inadmissibilidade de Provas Derivadas de Ilícita e suas Exceções no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Reformas do Processo Penal Brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

Ofendículas: legítima defesa preordenada ou exercício regular de direito; 2008; Iniciação Científica - Faculdade Christus; Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças;

REBOUÇAS, S. ; MAIEROVITCH, W. . Debates do Povo - Política Nacional. 2021.

REBOUÇAS, S. . Crimes contra a Ordem Tributária - 12 Curso de Direito Penal Econômico IBCRIM Coimbra. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, R. C. R. ; REBOUÇAS, S. . Poder Legislativo: organização e imunidades - Parlamento: Comissões Parlamentares de Inquérito. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBOUÇAS, S. . Curso de Direito Penal Contemporâneo. 2021. .

REBOUÇAS, S. . Atualização em Direito Penal e Jurisprudência Penal e Processual Penal do STF e do STJ. 2021. .

REBOUÇAS, S. . Nova Criminalidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBOUÇAS, S. . Reformas ao Código de Processo Penal Brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REBOUÇAS, S. . Criminalidade Financeira e Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REBOUÇAS, S. . Canto Agalopado. 2004 (Poesia).

REBOUÇAS, S. . O Banco do Brasil como agente de integração social. 1997 (Dissertação).

2012

Aprovado em 1o. lugar na Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará.

2012

Aprovado em 1o. lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Processual Penal, Universidade Federal do Ceará.

2011

Classificado em 2o. lugar (1o. lugar após Provas Escrita e Didática) no Concurso Público para Professor Assistente de Direito Penal IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará.

2008

Professor Homenageado - Melhor Professor do 3 Semestre em 2008.1, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2008

Medalha Dom Lino Deodato de Carvalho, Câmara Municipal de Russas/CE.

2006

III Edital de Incentivo às Artes - Literatura - Categoria Publicação Conto, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará.

2006

Aprovado em 1o. Lugar no Concurso Público para Professor Substituto de Direito Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2005

Aprovado em 1o. Lugar no Concurso para Monitoria de Direito Penal I, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2004

Diplôme d'Études en Langue Française - D.E.L.F. - Diploma de Proficiência em Língua Francesa, Ministère de l'Éducation Nationale de la République Française.

2003

Aprovado em 1o. Lugar no Concurso para Monitoria de Direito Penal I, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.