Victor Vicente Barau
Doutor em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012-2014). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1996-2001). Advogado e Sócio de Tesini Barau Sociedade de Advogados, atuando nas áreas de consultoria em projetos de políticas públicas, 3o. Setor, Gestão Jurídica, Empresarial, Contratos, Societário e Tributário, além de contencioso Constitucional, Civil, Comercial, Consumidor, Administrativo e Tributário. Professor Universitário nas disciplinas de Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo de Direito, Direito Civil, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito
2018 - 2022
Universidade de São Paulo
Título: Contradição em movimento ? A Forma-valor a Forma-dinheiro e a Forma Jurídica nas crises do capitalismo
Alysson Leandro Barbate Mascaro. Palavras-chave: Filosofia Critica; novo marxismo; Forma Juridica; forma valor; teoria da regulação; Nova Leitura de Marx. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito Político e Econômico
2012 - 2014
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Queda Tendencial da Taxa de Lucro, Forma Política e Forma Jurídica
, Ano de Obtenção: 2014.Alysson Leandro Barbate Mascaro.Bolsista do(a): Mackenzie, MACKPESQUISA, Brasil. Palavras-chave: teoria crítica do valor; lei queda tendencial taxa de lucro; Dialética Materialista; teoria da regulação; teoria da derivação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Crítica do Valor. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Graduação
1996 - 2001
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Financiamento Público de Campanha à Luz dos Princípios Democráticos do Estado de Direito e o Sistema Eleitoral Brasileiro
Orientador: João Manoel dos Santos Reigota
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Docência no ensino a distância e novas tecnologias. (Carga horária: 30h). , IMENSU, IMES_PPROV, Brasil.
2009 - 2009
Curso Capacitação em Responsabilidade Social e Ter. (Carga horária: 34h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.
2004 - 2004
Especialização em Imposto de Renda das Empresas. (Carga horária: 144h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
1999 - 1999
Formação de Governantes. (Carga horária: 140h). , Escola de Governo SP, ESGSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
IV Seminário Crítica do Direito e da Subjetividade Jurídica.Crise e Teoria da Regulação. 2023. (Seminário).
III Seminário Critica do Direito e Subjetividade Juridica.Pós-Fordismo e Crise. 2022. (Seminário).
II Seminário Critica do Direito e Subjetividade Juridica.PÓS FORDISMO, CRISE E VALOR. 2021. (Seminário).
SEMINÁRIO DE CRÍTICA MARXISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE.OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2021. (Seminário).
Defesa de Direitos em Tempos de Crise.Direito constitucional: retrocessos e ameaças contemporâneas. 2019. (Seminário).
Curso de Formação Cidadã.Cidadania e Estado no Brasil. 2014. (Oficina).
Curso de Formação Cidadã.Democracia Representativa no Brasil. 2014. (Oficina).
Curso de Formação Cidadã.Democracia Representativa no Brasil. 2014. (Oficina).
Curso de Formação de Governantes.A Civilização Capitalista. 2014. (Oficina).
II Encontro Internacional de Teoria do Valor Trabalho e Ciências Sociais. 2014. (Encontro).
9º Seminário Pró-Regulamentação do CRECE.Cidadania e Estado - Conceitos Fundamentais. 2013. (Seminário).
Conhecendo nossos Direitos.Exercer a Cidadania e Educação para Emancipação. 2013. (Seminário).
Curso de Formação Cidadã.Cidadania e Estado no Brasil. 2013. (Oficina).
Curso Legislativo e Sociedade Civil na Política Brasileira.Ferramentas legislativas e democracia participativa. 2013. (Seminário).
Curso de Formação Cidadã.Democracia Representativa no Brasil. 2012. (Oficina).
Curso de Formação Cidadã.Cidadania e Estado no Brasil. 2012. (Oficina).
Conferência das Cidades Inovadoras ? CICI.Legado Social dos Mega Eventos Esportivos. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
GARDUCCI, L. G.;BARAU, V. V.; SANTOS, M.. As teses jurídicas utilizadas por Luiz Gama para libertar os escravos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
MORAIS, R. W.; Bressan, Gabriel B.;BARAU, V. V.. O DIREITO À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
Bressan, Gabriel B.; FRANCO, J. A.;BARAU, V. V.. O direito contratual e o direito autoral aplicado às novas mídias digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
FRANCO, J. A.; CARVALHO, R. M.;BARAU, V. V.. Direitos de Vizinhança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
FRANCO, J. A.; CARVALHO, R. M.;BARAU, V. V.. Falsidade ideológica no ciberespaço. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
Bressan, Gabriel B.; PINTO, A. U.;BARAU, V. V.. Artigo 942 (CPC) que traz a técnica de julgamento estendido. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
Bressan, Gabriel B.; PINTO, A. U.;BARAU, V. V.. Inadimplência de contratos imobiliários de locação durante a pandemia da covid-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
MORAIS, R. W.;BARAU, V. V.; GIARELLI, H.. Leis Antidiscriminatórias no âmbito do Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
ANDRADE, W. P. P.; OLIVEIRA, T. F.;BARAU, V. V.. A Cirurgia de Redesignação Sexual no Sistema Único de Saúde: Aspectos e a Realidade Atual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
OLIVEIRA, T. F.; ANDRADE, W. P. P.;BARAU, V. V.. Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiencia em Situação de Rua. 2020 - Universidade de Santo Amaro.
ANDRADE, W. P. P.; OLIVEIRA, T. F.;BARAU, V. V.. O Direito à Honra e à Imagem do Preso no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
ANDRADE, W. P. P.; OLIVEIRA, T. F.;BARAU, V. V.. Limites Constitucionais ao Poder de Tributar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
OLIVEIRA, T. F.; MANSO, M. P.;BARAU, V. V.. Alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
OLIVEIRA, T. F.; MANSO, M. P.;BARAU, V. V.. A resposabilidade Civil da Academia de Ginástica e do Personal Trainer Pelos Danos Causados aos Beneficiários dos Seus Serviços. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
OLIVEIRA, T. F.;BARAU, V. V.; MANSO, M. P.. Adoção Pos Pais Homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
CARVALHO, R. V.;BARAU, V. V.; CORREA, R. C. P. B.. A Evolução do Empoderamento Jurídico da Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
CARVALHO, R. V.; CORREA, R. C. P. B.;BARAU, V. V.. Prevalência do Negociado Sobre o Legislado Limites e Possibilidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
CARVALHO, R. V.; CORREA, R. C. P. B.;BARAU, V. V.. Religião de Matriz Africana e a Laicidade do Estado Sob o Olhar Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
CORREA, R. C. P. B.; CARVALHO, R. V.;BARAU, V. V.. Lei 13.467/2017 e Seus Reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
CORREA, R. C. P. B.; CARVALHO, R. V.;BARAU, V. V.. Dano Moral na Justiça do Trabalho: Aplicabilidade da Justiça no Dano Moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
CARVALHO, R. V.; CORREA, R. C. P. B.;BARAU, V. V.. Separação dos Poderes - A Tripartição dos Poderes no Contexto Brasileiro Pós Constituição de 1988: Avanços e Retrocessos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.
Orientou
O fenômeno do superendividamento no Brasil: um estudo jurídico e filosófico Pachukaniano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
Ideologia em Althusser, crise e redes sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
UMA CRÍTICA MARXISTA À IDEOLOGIA JURÍDICA A PARTIR DE UMA SIMBIOSE ENTRE ALTHUSSER E PACHUKANIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
Formas Sociais e a luta de classe no campo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
Andrade; A PERSPECTIVA JURIDICA QUANTO AO NARCISISMO MATERNO FILHAS OU PRISIONEIRAS?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO DIREITO ELEITORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
O USO DO CONSENTIMENTO E DO LEGÍTIMO INTERESSE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
Direito e Comunicação: as projeções da linguagem no campo jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
TUTELA PÓSTUMA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E HERANÇA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
LGPD e a proteção de dados pessoais à luz dos direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
CASAMENTO ? REGIME DE BENS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
ATIVISMO JUDICIAL E O COROLÁRIO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
Direito Ambiental e o Licenciamento Ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
COTAS RACIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA AÇÃO DE DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE FAMILIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
Patriarcado, Capitalismo e Norma Juridica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
Forma Jurídica e Ideologia; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
Norma Jurídica - Direito e Moral; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
CORRENTE POSITIVISTA COMTEANA E DURKHEIMIANA NO JUSPOSITIVISMO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Victor Vicente Barau;
Produções bibliográficas
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KURIKI, F. M. ; EGHARI, I. ; ALMEIDA, L. ; RIBAS, R. ; GROF, R. ; BARAU, V. V. . Guia de Ação Política e Juventude. 01. ed. Osasco/SP: Aracati - Agência de Mobilização Social, 2014. v. 01. 138p .
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BARAU, V. V. . Conceito e Organização do Estado Brasileiro e Políticas Publicas. In: Fabiana Mayume Kuriki. (Org.). Guia Ação Política e Juventude. 01ed.Osasco: Aracati - Agência de Mobilização Social, 2014, v. 01, p. 18-45.
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BARAU, V. V. . Gestão Republicana. In: Escola de Governo e Instituto Cultiva. (Org.). Dicionário da Gestão Democrática. 1aed.Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2007, v. 01, p. 157-160.
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PIRAGINO, M. ; BARAU, V. V. ; BARAU, V. V. . Gestão Republicana. In: Escola de Governo e Instituto Cultiva. (Org.). Dicionário do Gestor Publico Democrático. 01ed.Belo Horizonte: Autentica, 2007, v. 01, p. 157-161.
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BARAU, V. V. ; LEITE, T. S. C. ; BARAU, V. V. . ESCOLA DA REGULAÇÃO JURÍDICO POLÍTICA E TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS MUNDIAIS: REGIMES DE ACUMUL AÇÃO E ESTRETÉGIAS DE REGULAÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASCARO, A. L. B. ; BARAU, V. V. . I - SEMINARIO CRITICA DO DIREITO E SUBJETIVIDADE JURIDICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARAU, V. V. . Aula Organização do Estado - Escola de Governo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARAU, V. V. . A civilização Capitalista: Suas Caracteristicas essenciais e fases históricas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARAU, V. V. ; BARAU, V. V. . O Sistema Tributário Nacional - PREMISSAS PARA UMA REFORMA QUE RESPEITE OS DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA 2012 (Artigo).
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BARAU, V. V. ; OLIVEIRA, R. ; BARAU, V. V. . Estudantes Aprendizes. Instituto Votorantim, 2010 (Artigo).
Outras produções
CAMPINHO, B. ; SANTANNA, S. ; BARAU, V. V. . Faixa Livre - Entrevista O que motiva as escolhas de Lula para as Cortes superiores?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BARAU, V. V. . DCM ao Meio Dia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARAU, V. V. . EXISTE FILOSOFIA NO DIREITO?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARAU, V. V. ; MASCARO, A. L. B. . Analise: Plenário do STF define que ações contra Lula ficam no DF e discute suspeição de Moro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARAU, V. V. ; KURIKI, F. M. . Ciclos de crise e eleições de 2018 no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARAU, V. V. . Direito Digital. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Disciplina EAD).
BARAU, V. V. . LEGISLAÇÃO E COMPLIANCE. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual - Trilha Aprendizagem).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo., Descrição: Descrição: O Grupo de Pesquisas 'Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo', sob a orientação do Professor Responsável, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, investiga as conexões entre os fenômenos jurídicos e políticos contemporâneos a partir dos instrumentos da filosofia crítica marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa sobre direito e Estado soma-se aos estudos já empreendidos sobre a tipologia da ação jurídica e política a partir das leituras dos filósofos Georg Lukács e Ernest Bloch, bem como acerca da tipologia da ação jurídica e política na teoria marxista, a partir da Teoria Crítica, o Grupo de Pesquisas inicia um novo movimento. O escopo de análise presente tem por foco as relações da infraestrutura econômica capitalista com o Estado, em especial no quadro da crise atual do sistema. Na economia capitalista, a forma jurídica desempenha, junto com a forma política estatal, papel fundamental na estruturação e na reprodução da forma mercadoria. Por seus mecanismos, direito e Estado participam decisivamente na constituição e na regulação das relações sociais. Os estudos serão guiados por meio de uma tradição de idéias que remonta a Karl Marx, passando por Evgeny Pachukanis e chegando, até o presente, no pensamento de Joachim Hirsch. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Victor Vicente Barau - Coordenador / Luiz Ismael Pereira - Integrante / Alysson Leandro Barbette Mascaro - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2023
Universidade de Santo AmaroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Adjunto de Filosofia do Direito, Historia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Eletrônico na Faculdade de Direito, Direito do Trabalho e Legislação Social na faculdade de Administração de Empresas.
2018 - Atual
Faculdade de Direito da USPVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Carga horária: 5
Outras informações:
Membro Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito - Crítica do Direito e Subjetividade Juridica, coordenado pelo professor Alysson Leandro Barbate Mascaro
Atividades
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03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2012 - Atual
Tesini e Barau Sociedade de AdvogadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2014 - 2015
Universidade PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 20
2013 - 2020
InPACTO - Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho EscravoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Associado
2002 - 2018
Escola de Governo SPVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10
Outras informações:
Associado, Palestrante regular. Conselheiro Fiscal. Coordenação de Cursos e Eventos.
2021 - 2022
Faculdade Associada Brasil - EASVínculo: COM TERMO DE COMPROMISSO ASSIN, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
COM TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO
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