Luiz Ismael Pereira

Pós-doutorado

Formação complementar

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Organização de eventos

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

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• GONCALVES, D. M. S. ; PEREIRA, Luiz I. . Abandono escolar no ensino médio: uma análise comparativa antes e durante a pandemia em Minas Gerais. JORNAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS , v. 18, p. 1-22, 2024.

• PEREIRA, L. I. ; MASKE, B. L. . Uma análise acerca da atuação da forma jurídica no patriarcado produtor de mercadorias pós-moderno e seu asselvajamento na crise do capital. GERMINAL: MARXISMO E EDUCAÇÃO EM DEBATE , v. 16, p. 900-922, 2024.

• OLIVEIRA, I. M. ; PEREIRA, L. I. ; FERREIRA, O. R. S. . O debate sobre a eficácia das cotas raciais para docentes nas universidades. UNIVERSIDADE E SOCIEDADE (BRASÍLIA) , v. XXXIV, p. 70-81, 2024.

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• PEREIRA, L. I. . A realização revolucionária do místico: o Messias Coletivo. Revista Crítica do Direito , v. 27, p. 3-3, 2012.

• PEREIRA, L. I. . Emancipação, direito e cidadania a partir de Theodor Adorno. REVISTA DE DIREITO MACKENZIE , v. 6, p. 251-271, 2012.

• PEREIRA, L. I. . O papel dos princípios no constitucionalismo contemporâneo. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 75, p. 65-87, 2011.

• PEREIRA, L. I. . Do Direito à Tristeza ao respeito à Diferença ou Primeira leitura sobre o julgamento do STF sobre as relações homoafetivas.. Revista Crítica do Direito , v. 4, p. 4, 2011.

• PEREIRA, L. I. . O cidadão além do indivíduo ou o conto do lindo pássaro que não levanta voo. Revista Crítica do Direito , v. 8, p. 2, 2011.

• PEREIRA, L. I. . Estatuto da Criança e do Adolescente: A face de Jano entre o humanismo e a violência legal. Revista Crítica do Direito , v. 12, p. 2, 2011.

• PEREIRA, L. I. . O rapto de Perséfone e o pensamento jurídico. Revista Crítica do Direito , v. 16, p. 1, 2011.

• PEREIRA, L. I. . Direito, Capitalismo e Desenvolvimento Tout Court. Revista Crítica do Direito , v. 18, p. 3, 2011.

• PEREIRA, L. I. . A Igualdade Jurídica como ?Mimese do que está Morto?. Revista Crítica do Direito , v. 22, p. 2, 2011.

• PEREIRA, L. I. . Tratamento da Cultura e do Pensamento Social. Revista Crítica do Direito , v. 24, p. 1, 2011.

• PEREIRA, L. I. . Valores político-jurídicos na epopeia homérica: uma leitura jusfilosófica da Ilíada e da Odisseia.. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 13, p. 204-221, 2011.

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• SATHLER, L. S. ; SANTOS, L. F. ; PEREIRA, L. I. . Judicialização da Saúde na Percepção dos Burocratas de Nível de Rua de Primeira Instância do Sistema de Justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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• SOUZA, P. S. ; VALADARES, J. L. ; PEREIRA, L. I. . [RELATO TÉCNICO] UNIÃO EUROPEIA E GOVERNANÇA TRANSNACIONAL: QUESTÕES E REFLEXÕES ACERCA DE POSSÍVEIS CAMINHOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, L. I. . Histórico de Conquistas e Direitos da Comunidade LGBTQIAP+. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. . Direitos humanos, literatura e cinema. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, Luiz I. . Esverdeamento dos direitos humanos a partir de um olhar latinoamericano. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, Luiz I. . Observatório da Educação em Direitos Humanos (OBEDHUC) e a formação de professores da Bahia: aspectos institucionais, epistemológicos e éticos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, Luiz I. . Tecnologia e atuação dos movimebtos sociais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, Luiz I. . Questões de gênero e sexualidade na sociedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ANDRADE, G. P. P. ; PEREIRA, Luiz I. . O Ministério Da Mulher, Família E Direitos Humanos No Plano Plurianual 2020-2023. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, Luiz I. . Direitos humanos e a participação de movimentos sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, Luiz I. . O impacto do progresso nos direitos humanos e fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. . Direitos sociais da pessoa com câncer. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. . Fim da corrupção ou dos direitos? O que devem esperar os grupos minoritários frente ao atual governo?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. . A Venezuela e o movimento do constitucionalismo transformador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENEZES, J. G. ; PEREIRA, L. I. . O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano - natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RESENDE, M. ; PEREIRA, L. I. . A racionalidade econômica das políticas públicas no Brasil (1989-2016): da lógica fordista à pós-fordista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RESENDE, M. ; PEREIRA, Luiz I. . Análise da racionalidade na construção da agenda das políticas públicas no Brasil (1989 a 2016): acompanhamento da lógica fordista no pós-fordismo brasileiro a partir da análise dos gastos públicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACEDO, A. C. S. ; PEREIRA, Luiz I. . A desjudicialização das políticas públicas: uma comparação de efetividade de modelos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FREITAS, Y. L. G. P. ; LANNA, B. N. ; ANICETO, B. C. ; PEREIRA, Luiz I. . Projeto Themis: aluno cidadão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• GOMES, C. C. ; SILVA, N. T. C. ; PEREIRA, Luiz I. . Construção participativa de propostas de atualização do marco regulatório cooperativista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, L. I. . Omissões impostas socialmente aos direitos da população LGBTQ+. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. . A forma política na periferia do capitalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, L. I. . Gênero e sexulidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PEREIRA, Luiz I. . Direitos humanos: uma teoria crítica para uma nova gramática da democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. ; VANDERLEI, A. C. F. ; ANDRADE, G. P. P. . Direitos humanos e conservadorismo: o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2013. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MAGELA, L. C. ; MACEDO, A. C. S. ; PEREIRA, L. I. . A desjudicialização das políticas públicas: uma comparação de efetividade de modelos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, L. I. . As instituições jurídicas no golpe brasileiro de 2016: contra um modelo de Estado... mas ainda capitalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LANNA, B. N. ; PEREIRA, Luiz I. ; FREITAS, Y. L. G. P. ; SOUZA, A. C. C. ; RIBEIRO, A. F. M. . Projeto Themis - Aluno Cidadão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, L. I. ; OSORIO, L. F. B. ; LEITE, T. S. C. ; BELLO, E. . Teoria geral do direito e marxismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. . Os 150 anos d'O capital e a sobrevivência da forma jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. ; SOUZA, A. C. A. ; NASCIMENTO, F. M. ; ALVES, M. C. E. . Análise Institucional para compreensão de avanços e problemas alimentos - PPA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, L. I. . Universidade e pluralidade: combate ao preconceito e à intolerância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. . Universidade e pluralidade: combate ao preconceito e à intolerância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. ; ERKERT ; BALCONI, L. R. . Teoria Crítica do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, L. I. . Teoria Materialista do Estado na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, L. I. . Capitalismo e Sistema de Estados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, L. I. . Justiça, direito e progresso na filosofia de Theodor W. Adorno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, L. I. . Experiências na Pesquisa Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, L. I. . The philosophy of Law in Theodor. W. Adorno.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, L. I. . Direito e Poder Econômico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, L. I. . Que significa exceção e normalidade na Teoria do Estado.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. . Democracia e direito: de 'Sobre a Questão Judaica' à 'Crítica ao Programa de Gotha'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, Luiz Ismael . Democracia e Estado de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PEREIRA, L. I. . Os direitos humanos na filosofia de Theodor W. Adorno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PEREIRA, L. I. . Indivíduo e História: passado, memória, progresso.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, L. I. . A pesquisa em Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, L. I. . Violência e poder: o ethos do direito a partir do conto Mineirinho de Clarice Lispector. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, Luiz Ismael ; ERKERT . Propriedade privada: justiça e função social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, L. I. ; ERKERT . Princípios regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e seus mecanismos de promoção de igualdade social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, L. I. . Valores político-jurídicos na epopeia homérica: uma leitura jusfilosófica da Ilíada e da Odisseia.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PEREIRA, L. I. . Princípios regras e políticas públicas: crítica do sistema jurídico e seus mecanismos de promoção de igualdade social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, L. I. . O acesso amplo e pleno à justiça em face das restrições legislativas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, Luiz I. . Tecnologia e atuação dos movimebtos socicias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, I. M. ; PEREIRA, L. I. ; VAZ, L. M. S. E. S. . Ciência, Tecnologia, Inovação e Racismos. Salvador, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• PEREIRA, L. I. . Apresentação do livro Da cidade antiga à contemporânea: (in)tolerâncias, utopias e distopias. Araraquara, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• OLIVEIRA, I. M. ; PEREIRA, L. I. ; ROCHA, J. C. . À guisa de apresentação: Cuidado! Há um morcego na porta principal. Aracaju, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• DUARTE, C. S. ; DENNY, D. M. T. ; CASTRO, D. ; PEREIRA, L. I. . Inequalities in the Health System Made More Blatant after COVID-19. Londres: SSRN - ELSEVIER - doi: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3787924, 2021 (Preprint).

• PEREIRA, L. I. . Prefácio: mais uma vez os direitos humanos... Viva quem vive os direitos humanos!. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• MIELI, M. ; PEREIRA, L. I. . A crítica gay. São Paulo: Boitempo, 2019. (Tradução/Artigo).

• PEREIRA, L. I. . Editorial - Revista Interfaces Científicas - Humans e Sociais, v. 7, n. 2.. Aracaju, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• PEREIRA, L. I. ; ERKERT . Uma radiografia marxista do Estado e do direito. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016 (Resenha).

• PEREIRA, L. I. . Fragmento Teológico-Político. São Paulo: Revista Crítica do Direito, 2012. (Tradução/Artigo).

• PEREIRA, L. I. . Contribuição Benjaminiana à Crítica do Direito. São Paulo: Revista Crítica do Direito, 2011 (Resenha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Entre a Pena e a Política: A Administração Pública e a Remição de Pena para Mulheres Encarceradas, Descrição: A presente pesquisa busca compreender as interfaces entre a política penal e a atuação da Administração Pública no contexto do encarceramento feminino, com foco nas práticas de remição de pena por trabalho e educação. Considerando os desafios enfrentados pelas mulheres privadas de liberdade, especialmente em Minas Gerais, esta investigação propõe-se a analisar de que maneira tais práticas têm sido implementadas nas unidades selecionadas e quais entraves e potencialidades emergem desse processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Gianini Scarllat Coelho da Cruz - Integrante., Número de orientações: 1

• 2024 - Atual

  Sexualidade, diferença e direitos humanos: Análise comparada de práticas organizacionais nas Universidades brasileiras para o acolhimento de estudantes LGBTIAPN+, Descrição: Trata-se de estudo unicêntrico, no país, de cunho exploratório e abordagem quali-quanti. Seu objetivo é mapear as soluções organizacionais proporcionadas pelas Universidades brasileiras para o acolhimento de estudantes LGBTIAPN+ a partir do referencial teórico dos estudos de gênero, bem como compreender a eficácia das soluções apresentadas para uma proposta conjunta que possa se adequar às especificidades locais. Seus objetivos específicos serão o mapeamento de conceitos em estudos de gênero e na teoria crítica dos direitos humanos; a compreensão da percepção e grau de satisfação de estudantes LGBTIAPN+ com as políticas organizacionais; a análise crítica dos discursos emitidos em tais políticas para verificar sua aderência social e a compreensão das escolhas para impactar nas mudanças de políticas das Universidades brasileiras. A relevância e impacto do tema estão relacionados ao vazio normativo e resistências (backlash) sentidos pela população LGBTIAPN+na construção de políticas públicas. Os métodos aplicados são a revisão sistemática de literatura de artigos publicados de 2011 a 2024, de acesso aberto no portal Periódicos Capes; a análise de dados primários coletados por meio de questionário survey aplicado a estudantes matriculados em IES brasileiras e adultos. A análise será categorial a partir da escala Likert aplicada. Inicialmente, realizaremos um projeto piloto para validação dos instrumentos de coleta para sua posterior realização de forma ampla.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador.

• 2023 - 2025

  Conflito Trabalho-Família entre servidoras de uma instituição pública de ensino superior, Descrição: O objetivo geral deste estudo é analisar o conflito trabalho-família pela percepção das servidoras da Universidade Federal de Viçosa - UFV. Seguido pelos objetivos específicos: a) Investigar as características pessoais e ocupacionais das servidoras, relacionando-os com as duas dimensões do conflito, são elas: Interferência do trabalho na família e Interferência da família no trabalho; b) Analisar as fontes do conflito trabalho-família das servidoras, de acordo com as dimensões tempo, tensão e comportamento; c) Avaliar a intensidade da percepção do conflito trabalho-família das servidoras; d) Compreender a postura institucional, suas práticas e lacunas organizacionais relacionadas ao conflito trabalho-família sob uma perspectiva de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / LUANA CACHUITE MENDES MACEDO - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2023 - 2024

  Serviço Social e Gênero: colocando em perspectiva a teoria crítica sobre os estudos de gênero em diálogo com transfeminismo brasileiro, Descrição: Analisar a abordagem e direcionamento da temática da transgeneridade pelo Serviço Social brasileiro, a partir do levantamento das produções científicas da categoria, em relação à produção intelectual transfeminista e às reivindicações sociopolíticas do transativismo, para pensar o alinhamento da categoria com as as reivindicações e produções científicas desta parcela da classe trabalhadora, que se encontra em situação de desproteção social vulnerabilidade socioeconômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Débora Fernandes P. Madeira - Integrante / Késia Silva Tosta - Integrante / Eros Rosado Pereira de Souza - Integrante / Luan Brito da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2022 - 2024

  O Novo Estatuto do Trabalho: em prol de uma luta perdida?, Descrição: Como objetivo geral de pesquisa pretende-se compreender a função estratégica das narrativas políticas na agenda governamental do Novo Estatuto do Trabalho. Os objetivos específicos são os seguintes: (a) analisar as histórias narrativas extraídas dos discursos das audiências públicas sobre o Novo Estatuto do Trabalho a partir do modelo do QPN ao nível meso; (b) apreender como vem sendo disputadas as narrativas em torno da redução da jornada de trabalho, tendo por parâmetro a audiência pública de 12 de junho de 2023.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Adriana Sevenini Couri - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2022 - Atual

  Mulheridades na Ciência: contribuições para a igualdade de gênero nas políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiras, Descrição: O objetivo geral do estudo é analisar as políticas públicas e ações pela igualdade de gênero da área de ciência, tecnologia e inovação brasileira quanto à participação das mulheres. Para o atingimento do objetivo geral, a pesquisa será realizada em etapas concernentes aos seguintes objetivos específicos: 1. Investigar a participação dos movimentos sociais pela igualdade de gênero na ciência nas ações e políticas públicas da área de ciência, tecnologia e inovação brasileira de 1951 a 2024; 2. Identificar as mulheridades relacionadas aos movimentos sociais e às ações e políticas públicas da área de ciência, tecnologia e inovação brasileira; 3. Identificar ações e políticas científicas internacionais que possam contribuir para avanços nas ações e políticas públicas pela igualdade de gênero na área de ciência, tecnologia e inovação brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Roseany Gloriane Mendes - Integrante / Kayllane Eduarda Costa Moura - Integrante / Laura Martins Jacomite - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 2

• 2022 - Atual

  Justiça Social e Educação Básica: uma análise da promoção da equidade para além da redistribuição, Descrição: Objetivo geral: Analisar o papel de um governo municipal na promoção de um ambiente favorável à justiça social no âmbito da educação básica. Objetivos específicos: a) Investigar se iniciativas do poder público municipal relacionadas ao reconhecimento das diferenças, juntamente com a condição socioeconômica dos estudantes do ensino público podem impactar a qualidade da educação básica. b) Analisar a previsão de metas voltadas para a justiça social nos planos de educação nos eixos federal, estadual (Minas Gerais) e municipal (Muriaé) e sua correlação com os estudantes da educação básica. c) Analisar como foi o processo de elaboração do PMDE e os processos de avaliação, à luz da teoria da justiça. d) Investigar como e as secretaria municipal, a superintendência do estado e os gestores de escolas públicas desenvolvem ou implementam ações para garantir o reconhecimento das diferentes identidades dos estudantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Dayene Mendes Silva Gonçalves - Integrante., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 1

• 2021 - 2025

  As múltiplas figuras do assédio sexual no ambiente universitário: mapeamento de conceitos e soluções organizacionais nas IES brasileiras, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar as políticas organizacionais das Instituições de Ensino Superior brasileiras que adotam um compliance no combate ao assédio sexual nos campi. Os dados preliminares têm demonstrado que o tema tem sido de impacto importante nas principais Universidades ao redor do mundo e ter ganhado espaço no Poder Judiciário brasileiro para reconhecer a relação professor-aluno como hierárquica dentro da função exercida e, portanto, possível de ser caracterizada como assédio sexual. A metodologia seguirá a análise documental e do conteúdo das políticas mapeadas e dos julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, aplicação de questionário com escala Likert para a população das IES com propostas a revisão bibliográfica do tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Diego Costa Mendes - Integrante / Leticia da Silva Cassiano - Integrante / Laísa Rodrigues de Menezes - Integrante / Bárbara Cristina Santos - Integrante / Stella Scarlazzari Costa - Integrante / Elias Donizetti Rabelo Junior - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

• 2021 - 2023

  PERCEPÇÕES DA EVASÃO ESTUDANTIL NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, Descrição: Objetivo Geral: Compreender o fenômeno da evasão estudantil no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Viçosa. Objetivos Específicos: Analisar, na cronologia proposta (2007 até 2019), o panorama da evasão discente na Universidade Federal de Viçosa; Comparar os índices de evasão da Universidade Federal de Viçosa frente aos índices globais de evasão das demais Universidades Federais do Brasil; Compreender os motivos que levaram os estudantes a evadirem do Centro de Ciências Agrárias; Investigar quais ações a Universidade Federal de Viçosa desenvolveu ao longo dos anos propostos em relação às políticas de evasão e assistência estudantil; Compreender o posicionamento do Diretório Central dos Estudantes frente as políticas de evasão e de assistência estudantil da Universidade Federal de Viçosa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Rafael Castilho Moreira Guedes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2021 - 2022

  Vidas que importam - Entre gritos e silêncios: trajetórias dos movimentos sociais de sexualiadade na construção dos direitos humanos, Descrição: Pesquisa de pós-doutorado desenvolvida no PPG em Difusão do Conhecimento promovido pela UFBA-UNEB-IFBA-LNCC-SENAI/CIMATEC-UEFS, supervisionado pelo professor José Cláudio Rocha (UNEB). O objetivo geral da presente pesquisa é analisar o processo de atuação dos movimentos sociais de sexualidade e identidade de gênero na construção dos direitos humanos para pensar a identificação de elementos que permitam a teorização de uma nova gramática para além do processo de positivação característica da forma jurídica e da forma política estatal. Diante dos pontos que colocam o cenário da trajetória do movimento LGBTQIAP+ como ligado a interesses distintos, tendo como ponto nodal que os une a luta contra o patriarcado como movimento subjugador e reconfigurado pelas formas sociais capitalistas, é importante compreender o modo como os movimentos sociais se organizaram e quais pautas se tornam preponderantes no cenário brasileiro. Tais pautas são significativas pela movimentação que causam como cenário nacional de lutas contra a violação de existências e fragmentação de ideais que incluem, desde a sobrevivência (física e subjetiva), como a superação de desigualdades sociais, como meio de serem ouvidos de forma digna pelas instituições.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / José Cláudio Rocha - Integrante., Número de produções C, T & A: 13

• 2021 - Atual

  Desenvolvimento regional e suas políticas públicas, Descrição: A pesquisa se justifica pela necessidade de pensar criticamente os mecanismos e estratégias necessárias à consolidação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sua relevância social está relacionada às medidas efetivas que são necessárias para consolidar os fundamentos do processo histórico de construção da cidadania, a um só tempo como propulsora e resultado do desenvolvimento sustentável, no Brasil, em âmbito local e regional, envolvendo políticas públicas, enquanto tecnologia social para a superação dos déficits democráticos históricos pela atuação dos agentes responsáveis por tais ações: o Estado, o mercado nacional e a sociedade civil organizada. Tem por objetivo analisar teórica e empiricamente políticas públicas, programas e projetos de atores governamentais e não-governamentais que busquem a concretização de direitos fundamentais e desenvolvimento regional, em âmbito multidisciplinar dos campos social, econômico, institucional, administrativo e jurídico. Essa análise perpassa necessariamente pelos estudos de justiça distributiva, programação e execução orçamentária e seus reflexos nas desigualdades sociais regionais ou globais. Os resultados esperados são: formar recursos humanos com pensamento crítico para compreender os fundamentos interdisciplinares das políticas públicas, em especial entre o Direito, Ciência Política, Economia e Administração; pensar de forma teórica os meios de atuação do jurista na materialização dos ODS na realidade local e regional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Davi Augusto Santana de Lelis - Integrante / Fernando Laércio Alves da Silva - Integrante / Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Coordenador / Roberta Freitas Guerra - Integrante / Thiago de Melo Teixeira da Costa - Integrante / Suely de Fátima Ramos Silveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

• 2021 - Atual

  Políticas Públicas como tecnologia social, Descrição: O projeto coletivo Políticas Públicas como tecnologia social, tem como intuito refletir o papel dos programas de ações governamentais na superação de déficits democráticos e materialização de direitos fundamentais em nível local e regional. As investigações ocorrem por meio de questões teóricas que envolvem a racionalidade das escolhas políticas e econômicas; os meios de articulação entre os poderes constituídos para a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); a relação entre a institucionalização das demandas por desenvolvimento regional, a tributação e a construção do orçamento público e; as relações entre o direito econômico e as políticas públicas, em especial a política agrícola brasileira. Os resultados esperados são: formar recursos humanos com pensamento crítico para compreender os fundamentos interdisciplinares das políticas públicas, em especial entre o Direito, Ciência Política e Economia; pensar de forma aplicada os meios de atuação do jurista na materialização dos ODS na realidade local e regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Davi Augusto Santana de Lelis - Coordenador / Fernando Laércio Alves da Silva - Integrante / Roberta Freitas Guerra - Integrante / Thiago de Melo Teixeira da Costa - Integrante / Bruna da Penha de Mendonça Coelho - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

• 2020 - 2022

  Políticas públicas de inclusão na educação superior: análise das estratégias da unidade interdisciplinar de políticas inclusivas da Universidade Federal de Viçosa/MG, Descrição: O objetivo geral desse projeto é analisar o funcionamento e a efetividade das ações promovidas pela Unidade Interdisciplinar de Políticas Inclusivas na UFV, a partir da política formulada. Especificamente, objetiva-se: (i) descrever como as diretrizes do Programa Incluir do Governo Federal estão relacionadas ao funcionamento da Unidade Interdisciplinar de Políticas Inclusivas na UFV; (ii) descrever as ações inclusivas implementadas pela UPI na universidade (iii) analisar como essas ações se relacionam com as políticas públicas de inclusão da pessoa com necessidades educacionais especiais no ensino superior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Cassiano Roberto Ferreira Julião - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2019 - 2022

  GT CLACSO: Crítica jurídica y conflictos sociopolíticos, Descrição: El Grupo de Trabajo CLACSO ?Crítica jurídica y conflictos sociopolíticos? tiene como objetivo fundamental develar y debatir los usos estratégicos del derecho que llevan a cabo los actores sociales: movimientos sociales, sociedad civil, Estado y el capital, en relación a la política y la economía desde las diferentes realidades de Nuestra América. Para reconstruir nos ubicamos en los diversos pensamientos jurídicos críticos, que desde la teoría, la historia, en conjunto con estudios sociológicos y antropológicos también críticos, nos proveerán herramientas para investigar la realidad social y el movimiento dialéctico de lo jurídico en las luchas sociales, con anclaje en la praxis socio-jurídica. Pensar la realidad para su transformación desde la práctica social misma.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (24) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Integrante / Camilo Onoda Luiz Caldas - Integrante / Luiz Felipe Brandão Osório - Integrante / Aleida Hernández Cervantes - Integrante / Alejandro Rosillo Martínez - Integrante / Alejandro Marcelo Medici - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Beatriz Rajland - Integrante / Carlos Rivera-Lugo - Integrante / Carlos Arturo Gallego Marin - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Freddy Ordóñez Gómez - Integrante / Julio Antonio Fernández Estrada - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Coordenador / Luz Marina Toro Vegas - Integrante / Marco Tulio Navas Alvear - Integrante / Mauro Benente - Integrante / Mylai Burgos Matamoros - Integrante / Sonia Boueiri Bassil - Integrante / Vicente Solano Paucay - Integrante / Yacotzin Bravo Espinosa - Integrante / Sebastián Alejandro García Caicedo - Integrante / Lilian Rosa Burgos Martínez - Integrante / Manuel Eugenio Gándara Carballido - Integrante / Gina Esmeralda Chavez - Integrante / Daliani Mileni González Gutiérrez - Integrante / Víctor Fernando Romero Escalante - Integrante / Diana Isabel Molina Rodríguez - Integrante / Marcelo Andrés Maisonnave - Integrante / Eduardo Carlos Rojas - Integrante / Claudia Araceli Mendoza Antúnez - Integrante / Luis Villavicencio Miranda - Integrante / Milena Alexandra González Piñeros - Integrante / Emanuela Gava Caciatori - Integrante / Napoleón Conde Gaxiola - Integrante / Liliana Beatriz Costante - Integrante / Carlos Antonio Silva - Integrante / Juan José Carrillo Nieto - Integrante / Luis Alberto Tumiñáussa - Integrante / Camila Leonardo Nandi De Albuquerque - Integrante / Daniel Alzate Mora - Integrante / Constanza Marianela Estepa - Integrante / Erika Liliana López López - Integrante / José Ricardo Robles Zamarripa - Integrante / Carmen Susana Saavedra - Integrante., Financiador(es): Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 25

• 2018 - 2021

  Construção participativa de propostas de atualização do marco regulatório cooperativista, Descrição: Este projeto propõe a validação da pesquisa participativa como instrumento de atualização no marco regulatório da Política Nacional do Cooperativismo. A Política Naci- onal de Cooperativismo é regrada pela lei federal no 5.764, de 16 de dezembro de 1971, sendo complementada, também, pelas novas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Códi- go Civil de 2002. A Constituição Federal de 1988 acompanhada do processo de fortalecimento da democracia no Brasil ampliaram os mecanismos de participação pública para além da re- presentatividade. Embora os novos paradigmas democráticos pós-88 interfiram na aplicação do modelo cooperativista de 1971, subsiste um hiato entre o fortalecimento da democracia e o modelo societário vigente (Lei 5.764) por inexistir mecanismos, estratégias e métodos que permitam a efetiva participação dos atores sociais na elaboração e consecução das políticas de cooperativismo. Portanto, debruçamo-nos sobre a seguinte pergunta de pesquisa: de que ma- neira a pesquisa participativa pode ser utilizada como instrumento de atualização do marco teórico do cooperativismo? Acredita-se que a pesquisa participativa operará como fonte de in- formação para a readequação da lei, representando um avanço no saber fazer para a devida ampliação dos mecanismos de intervenção da sociedade civil em todas as etapas do ciclo das políticas públicas, especialmente em sua formulação. Espera-se o avanço na fronteira do co- nhecimento, uma vez que serão atualizados e recontextualizados os temas atinentes ao marco regulatório e seus desdobramentos na realidade do Brasil atual; a popularização dos resultados por meio da publicação de um livro; e, por fim, a validação do método que propiciará um for- talecimento do processo democrático entre os atores sociais, que ao participar de processos de discussão sobre a formulação de marcos regulatórios e políticas públicas passam por um pro- cesso de empoderamento e esclarecimento sobre a possibilidade de coparticipação e cogestão junto aos governos no desenvolvimento de suas ações e estratégias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Nathália Thaís Cosmo da Silva - Coordenador / Murilo Sena Baiero - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação., Número de produções C, T & A: 5

• 2018 - 2020

  Análise da racionalidade na construção da agenda das políticas públicas no Brasil (1989 a 2016): acompanhamento da lógica fordista no pós-fordismo brasileiro a partir da análise dos gastos públicos, Descrição: O objetivo geral do presente projeto de pesquisa é compreender a lógica da Economia Política existente na atuação do Estado na formulação das políticas públicas nos modos de regulação fordista e pós-fordista para, então, analisar a ótica de restrição dos gatos nos serviços públicos em momentos de crise do capital. São objetivos específicos do presente projeto de pesquisa: a) Compreender as bases da regulação do Estado nos modos de regulação e regimes de acumulação fordista e pós-fordista; b) Estudar a teoria jurídica das políticas públicas dentro do contesto da Constituição Dirigente de 1988 dentro das lógicas fordista e pós-fordista; c) Analisar os dados de gastos com o financiamento das políticas públicas de 1988 a 2016 em dois momentos: i) os dados gerais do governo federal brasileiro em relação ao PIB; e ii) os gastos em políticas públicas setoriais, compreendendo as prioridades tomadas pelos governos durante o período; d) Verificar a existência de indicadores para a efetivação de políticas públicas em momentos de crises econômicas do capital para a criação de meios para impedir a frustração das diretrizes constitucionais (Projeto com bolsa PIBIC/CNPq de ago/2009 a ago/2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Darlan Dias Caxito - Integrante / Ana Carolina dos Santos Macedo - Integrante / Gabriel Pereira Penna Andrade - Integrante / Patrícia Ferreira Batista - Integrante / Mariane Ladeira - Integrante / Mariana Resende - Integrante / Luiza Moreira Arantes de Castro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 19

• 2018 - 2020

  Análise da judicialização das políticas de acesso a direitos sociais no Laboratório de Prática Jurídica da UFV (1996 a 2017), Descrição: O projeto faz parte das atividades do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e políticas na América Latina. O objetivo geral do presente projeto de pesquisa é analisar o processo de judicialização das políticas públicas sociais no Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa nos anos de 1996 a 2017; compreender sua lógica, se individualista (caso a caso), ou coletiva; bem como analisar os meios disponíveis para a solução coletiva das demandas relativas aos direitos fundamentais sociais. São objetivos específicos do presente projeto de pesquisa: a) Compreender o processo geral de judicialização da política e ativismo judicial, em especial no que diz respeito às políticas públicas sociais; b) Analisar os dados de entrada e judicialização de demandas no Laboratório de Prática Jurídica da UFV; c) Compreender as prioridades dos casos escolhidos para ensino e extensão no curso de Direito da UFV; d) Estudar as possibilidades de judicialização coletiva de demandas a partir das experiências nacionais e internacionais; e) Pesquisar a viabilidade de construção de audiências públicas/mediação para a diminuição de demandas relativas a direitos fundamentais sociais. A situação problemática está relacionada à problemática da realização dos direitos sociais por meio do Poder Judiciário. Em regra, o processo de judicialização das políticas públicas encontra o ativismo judicial como um problema, pois o Poder Judiciário é motivado à efetivação dos direitos fundamentais, enquanto o Poder Executivo necessita maximizar o uso dos bens públicos. Assim, a judicialização encontra dois caminhos conflitantes a seguir: individualização de casos, de um lado, e coletivização pré-judicial da política pública, de outro. O problema de pesquisa está relacionado com as seguintes questões: quais as consequências dos caminhos de invididualização/coletivização das políticas públicas no Poder Judiciário? Quais as variáveis devem ser tomadas em consideração pelo ativismo judicial e pelos demandantes? Qual o papel e impacto do Laboratório de Prática Jurídica, com o papel de articulação entre Ensino, Pesquisa e Extensão, na UFV, em relação à judicialização dos direitos sociais no Município de Viçosa? Inicialmente, percebe-se, como hipótese geral, o LPJ atua como promotor de demandas individuais, o que pode provocar maior desequilíbrio nos gastos públicos e no aumento das demandas individuais no Poder Judiciário. Isso não é uma especificidade do Laboratório, mas a realidade de grande parte dos Tribunais e das bancas que promovem a judicialização dos direitos sociais no Brasil. As três fases contarão com metodologias diversas, de acordo com o objeto pesquisado no momento. Para um balizamento teórico da teoria jurídica das políticas públicas, será realizada uma revisão bibliográfica nos temas de teoria do Estado, regulação estatal e políticas públicas, com o fim de compreender o papel das políticas sociais e do planejamento no processo de redemocratização do país. Esse momento caminhará pari passu com a oferta de disciplina eletiva para discentes da UFV, com o fim de articular Ensino, Pesquisa e Extensão. Após isso, serão analisados os dados apresentados pela gestão pública (dados oficiais) e aqueles adquiridos no site dos Tribunais entre os anos de 1996 (ano de aprovação da Resolução CONSU nº 5/96, que aprova a criação do LPJ) e 2017 (último ano de dados consolidados). Diante dos dados adquiridos, os subgrupos serão redistribuídos com o fim de encaminhar a pesquisa para as fases seguintes: i) análise teórica; ii) apontamento de conclusões; e iii) comparação das consequências dos modelos adotados de individualização/coletivização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Darlan Dias Caxito - Integrante / Ana Carolina dos Santos Macedo - Integrante / Gabriel Pereira Penna Andrade - Integrante / Patrícia Ferreira Batista - Integrante / Mariane Ladeira - Integrante / Mariana Resende - Integrante / Luiza Moreira Arantes de Castro - Integrante / Jorge Leal da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

• 2017 - 2018

  Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Clarice Seixas Duarte em 11/03/2017., Descrição: Estabelecidas as bases normativas das políticas públicas de educação e testada uma nova metodologia de análise de políticas públicas, o "Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas" (GPDSPP) propôs ao Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa) , no ano de 2016 e obteve aprovação para ser desenvolvido entre os anos de 2017-2018, o Projeto de Pesquisa intitulado ?Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de politicas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade?, desdobramento do projeto anteriormente realizado e financiado pela mesma instituição, chamado "Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização" O objetivo foi prosseguir no estudo dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização em politicas públicas educacionais, mas agora com ênfase nas políticas primordiais para o acesso à educação básica de qualidade. A opção pela delimitação da pesquisa ao campo da educação básica se deu, sobretudo, devido à constatação de que os desarranjos institucionais impactam com grande intensidade a educação básica. Ademais, os mecanismos jurídicos de institucionalização e repactuação na área da educação, previstos no PNE, especialmente a estruturação do Sistema Nacional de Educação, tem um relevo dramático para este segmento educacional. Em síntese, o projeto tem como escopo: estudar, com maior profundidade, as políticas públicas que pretendem equacionar os grandes desafios da educação básica brasileira: a universalização adequada de acordo com a faixa etária e a qualidade do ensino; identificar se as condições para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referentes a estes temas, estão sendo criadas, especialmente no que se refere à estruturação do Sistema Nacional de Educação e aos demais mecanismos jurídicos que podem contribuir para uma maior articulação das políticas públicas educacionais. A pesquisa examinará, ainda, se o controle das políticas públicas educacionais, especialmente o controle realizado pelo Ministério Público (MP), através do projeto Ministério Público da Educação (MPEduc) considera a articulação institucional como um elemento a ser aferido e relevante no resultado das políticas públicas. Mantivemos o investimento no aprimoramento de um método, para uma nova compreensão jurídica das políticas públicas. Acreditamos que o prosseguimento da experimentação dessa nova abordagem pode ter importantes resultados científicos nos estudos de direito constitucional e administrativo, pois a efetividade das normas definidoras de direitos fundamentais prestacionais, com destaque para os direitos sociais, está intrinsecamente relacionada à adequada institucionalização e implementação das políticas públicas, bem como ao grau de articulação entre os diversos níveis governamentais da Federação na implementação das políticas públicas. Do mesmo modo, pretende-se, com o estudo proposto, dar continuidade aos esforços para a consolidação de um Núcleo de Estudos do Direito à Educação, que já é interinstitucional, pois congrega docentes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Direito Rio Branco, do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Alessandra Passos Gotti - Integrante / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Isabella Christina da Mota Bolfarini - Integrante / Paulo Vitor Bérgamo Braga - Integrante / Ighor Rafael de Jorge - Integrante / Patricia Ulson Pizarro Werner - Integrante / Thana Campos - Integrante / Ana Carolina Esposito Vieito - Integrante / Maykel Ponçoni - Integrante / Jakeline Conceição Rodrigues de Lima da Cruz - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 7

• 2016 - 2021

  A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica: Sujeito e Sujeito de direito no Debate Marxista e Pós-Marxista Contemporâneo, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alysson Leandro Barbate Mascaro em 28/10/2016., Descrição: O grupo de pesquisa tem por escopo o fomento da pesquisa científica no âmbito, especialmente, da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, mediante a investigação da temática da subjetividade jurídica, no contexto do debate marxista e pós-marxista contemporâneo. Tal investigação realizada em conjunto e individualmente possibilitará o preparo teórico e metodológico dos alunos participantes para a análise crítica do fenômeno jurídico tal qual se apresenta na sociedade capitalista, bem como para a produção bibliográfica independente. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (3) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Jonathan Erik von Erkert - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Juliana Paula Magalhães - Integrante / Walter Pedrozo Parente de Andrade - Integrante / Cláudio Rennó Villela - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

• 2016 - 2019

  GT CLACSO: Pensamiento Jurídico Crítico, Descrição: Busca estudar e examinar os paradigmas epistemológicos com os quais se analisam as perspectivas críticas, os processos constituintes e as constituições como fenômenos jurídicos. Num sentido estático, os processos constituintes como dispositivos normativos e espaços de luta social e política e suas interações com os movimentos sociais e outros atores, no marco da plural e complexa realidade regional. Tendo isto em vista, é especialmente relevante recuperar não somente a novidade e a radicalidade das cláusulas constitucionais, mas também, o modo em que essas disposições vem sendo ? ou não ? implementadas, indagar as distintas interpretações que tem circulados e circulam e, estudar como estas disposições se transformam em argumentos de políticas de Estado e de resistência à políticas estatais. Propõe-se analisar criticamente, tanto as políticas governamentais desenvolvidas em nome das Constituições quanto os processos de resistência a estas políticas. Gerando um pensamento jurídico situado que responda as realidade nacionais e regionais, assim como as respectivas ferramentas metodológicas apropriadas para aplicar estas categorias. Fonte: https://www.clacso.org.ar/grupos_trabajo/detalle_gt.php?ficha=646&s=5&idioma=.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (33) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Integrante / Camilo Onoda Luiz Caldas - Integrante / Aleida Hernández Cervantes - Integrante / Alejandra Zúñiga Fajuri - Integrante / Alejandro Rosillo Martínez - Integrante / Alejandro Marcelo Medici - Integrante / Alma Guadalupe Melgarito Rocha - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Beatriz Rajland - Integrante / Carlos Rivera-Lugo - Integrante / Carlos Arturo Gallego Marin - Integrante / Daniel Sandoval - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Francisco Quiero - Integrante / Freddy Ordóñez Gómez - Integrante / Gabriel Ignacio Gómez - Integrante / Gina Chávez - Integrante / Julio Antonio Fernández Estrada - Integrante / Lucas Machado Fagundes - Integrante / Luis Gustavo Villavicencio Miranda - Integrante / Luz Marina Toro Vegas - Integrante / Marco Tulio Navas Alvear - Integrante / Mauro Benente - Coordenador / Mylai Burgos Matamoros - Integrante / Oscar Vega Camacho - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Sonia Boueiri Bassil - Integrante / Thania Coromoto Navas Ramírez - Integrante / Vicente Solano Paucay - Integrante / Victor Manuel Moncayo - Integrante / Yacotzin Bravo Espinosa - Integrante., Financiador(es): Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6

• 2016 - 2016

  Novas Metodologias de Ensino em Direito: O Estudo de Caso nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito Internacional, Descrição: Por meio da aproximação de professores e de pesquisadores de graduação e de pós-graduação de duas IES paulistas (Mackenzie - Higienópolis e FGV DIREITO SP) e sob coordenação de professores das duas IES (Arthur Roberto Capella Giannattasio e Michelle Ratton Sanchez Badin), este projeto inter-institucional visa a contribuir para as discussões em torno do uso de novos métodos em Direito Internacional. Pretende-se estabelecer critérios que permitam desenvolver e aplicar o método do caso em Direito Internacional, com o objetivo de (i) esclarecer os principais aspectos deste, (ii) o difundir no Brasil como um dos métodos alternativos contemporâneos que possibilita uma compreensão (a) do Direito Internacional como fenômeno multi-nível, interdisciplinar e aplicado, bem como (b) do papel global deste para a Política, a Economia, a Cultura, e a proteção dos Direitos Humanos. Será assim possível (i) aprimorar metodologias aplicadas à melhoria do ensino de Direito Internacional nas IES e no Brasil, (ii) produzir material didático para cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito das IES, e (iii) inserir as IES em atividades científicas de redes de pesquisadores nacionais sobre Direito Internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Arthur Roberto Capella Giannattasio - Coordenador / Elisabeth de Almeida Meirelles - Integrante / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Michelle Ratton Sanchez Badin - Integrante / Andre Rodrigues Correa - Integrante / Douglas de Castro - Integrante / Patrícia Alencar Silva Mello - Integrante / Debora Roma Drezza - Integrante / Fernanda Boccuzzi Rodrigues - Integrante / Fernanda Simplicio Maia - Integrante / Rafael dos Santos Rosa - Integrante / Anna Caroline Nunes Cortellini - Integrante / Renan Moutropoulos Fotunato - Integrante / Camila Faria Nagano - Integrante / Janaina Nascimento Silva - Integrante / Natália Balbino da Silva - Integrante / Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.

• 2015 - 2016

  Internacionalização da Pós-Graduação Stricto Sensu: uma proposta em construção, Descrição: A internacionalização na educação superior é um conceito que ganha ênfase nos anos de 1980 e 1990 em diferentes países e contextos. Diversas ações e práticas voltadas para a internacionalização passam a ser adotadas tanto na Graduação quanto na Pós-Graduação Stricto Sensu. No Brasil, a partir de 1998, a internacionalização passa a ser um indicador de qualidade, utilizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos processos de avaliação externa dos programas de pós-graduação stricto sensu que oferecem cursos de doutorado. Neste contexto diferentes práticas e ações voltadas para a internacionalização passam a fazer parte das estratégias das Instituições de Ensino Superior (IES) e dos programas de pós-graduação stricto sensu, especialmente no nível do ensino, entre as quais: implantação de escritórios internacionais, mobilidade docente, mobilidade discente, dupla titulação, eventos internacionais , cursos de extensão e publicações internacionais. Esta pesquisa tem como objetivo compreender qual o significado do conceito de internacionalização, no nível da pesquisa, para um programa de pós-graduação stricto sensu. Para tanto será realizada uma pesquisa qualitativa exploratória junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Direito de uma IES de grande porte, localizada no Estado de São Paulo, com o objetivo de identificar e compreender o significado que a própria comunidade acadêmica atribui ao conceito de internacionalização e, a partir deste, implantar uma ação e uma prática inovadora voltada para a internacionalização do programa - Projeto financiado pelo Fundo de Pesquisa Mackenzie (MACKPESQUISA).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Maria Lucia Indjaian Gomes da Cruz - Coordenador / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Arthur Roberto Capella Giannattasio - Integrante / Betania Felipe Soares - Integrante / Pedro henrique Ximenes - Integrante / Rafael de Souza Mota - Integrante / Juliana Leme Faleiros - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2014 - 2016

  Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Política, Regulação Econômica e Direito, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alysson Leandro Barbate Mascaro em 12/05/2014., Descrição: Descrição: Investiga-se a conexão entre os fenômenos jurídicos e políticos a partir do referencial da filosofia marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa é somada aos estudos já empreendidos pelo Grupo de Pesquisa desde 2004. Foca-se na relação entre Estado e capitalismo, com o fim de escolhas político-econômicas, tomando por base o papel do direito e do Estado nas crises econômicas, bem como na reconfiguração das relações sociais. Parte-se dos estudos teóricos de Marx e Pachukanis, também a teoria marxista francesa da regulação, a teoria da derivação do Estado (Joachim Hirsch). Será realizado o estudo do caso dos juros bancário no Poder Judiciário para a compreensão da atuação do Estado junto ao Poder Econômico. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes, incluindo artigos de periódicos, livros completos e capítulos, apresentação de trabalhos, orientações e demais produções técnicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Jonathan Erik von Erkert - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Edvaldo Araujo dos Santos - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / João Otávio Avelar Evangelista Silva - Integrante / Guilherme Augusto Ramos Alves - Integrante / Felipe Santos Abreu - Integrante / Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães - Integrante / Letícia Galan Garducci - Integrante / Marcelo Gomes Franco Grillo - Integrante / Victor Vicente Barau - Integrante / Leandro Totti Feijóo - Integrante / Filipe Vieira Pombo - Integrante / Saul de Carvalho Isaias - Integrante / Amanda Salgado e Carvalho - Integrante / Beatriz Momente Miquelin - Integrante / Claudia Coutinho Linhares - Integrante / Felipe Andrea Bonagura - Integrante / Felipe Moreira Maia - Integrante / Flávio Rogério de Souza - Integrante / Giovanna Covo Campagnoni Andrade - Integrante / Jefferson Go'nçalves Pereira - Integrante / Juliana Mongon Petroni - Integrante / Luiz Roque Miranda Cardia - Integrante / Marina Furquim de Oliveira - Integrante / Nikolas Uvo Moreton - Integrante / Nilson Luis Lacerda - Integrante / Ricardo Begosso - Integrante / Silvia Helena Rodrigues Mellim - Integrante., Número de produções C, T & A: 29

• 2012 - 2013

  Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo., Descrição: O Grupo de Pesquisas 'Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Direito, Estado, Política e Capitalismo', sob a orientação do Professor Responsável, Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, investiga as conexões entre os fenômenos jurídicos e políticos contemporâneos a partir dos instrumentos da filosofia crítica marxista, explicitando as formas estruturais da reprodução social e política no capitalismo. A pesquisa sobre direito e Estado soma-se aos estudos já empreendidos sobre a tipologia da ação jurídica e política a partir das leituras dos filósofos Georg Lukács e Ernest Bloch, bem como acerca da tipologia da ação jurídica e política na teoria marxista, a partir da Teoria Crítica, o Grupo de Pesquisas inicia um novo movimento. O escopo de análise presente tem por foco as relações da infraestrutura econômica capitalista com o Estado, em especial no quadro da crise atual do sistema. Na economia capitalista, a forma jurídica desempenha, junto com a forma política estatal, papel fundamental na estruturação e na reprodução da forma mercadoria. Por seus mecanismos, direito e Estado participam decisivamente na constituição e na regulação das relações sociais. Os estudos serão guiados por meio de uma tradição de idéias que remonta a Karl Marx, passando por Evgeny Pachukanis e chegando, até o presente, no pensamento de Joachim Hirsch. As produções específicas do grupo estão vinculadas aos currículos lattes dos participantes. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Jonathan Erik von Erkert - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Andre Luiz Hoffmann - Integrante / Edvaldo Araujo dos Santos - Integrante / Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos Ibanez - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Bruno Aguiar Santos - Integrante / Pedro Eduardo Zini Davoglio - Integrante / Haydée Fiorino Soula - Integrante / João Otávio Avelar Evangelista Silva - Integrante / Guilherme Augusto Ramos Alves - Integrante / Felipe Santos Abreu - Integrante / Irene Maestro Sarrión dos Santos Guimarães - Integrante., Número de produções C, T & A: 12

• 2012 - 2013

  Teoria da Regulação e Direito, Descrição: Nas últimas décadas, as sociedades capitalistas atravessam crises estruturais no plano econômico, político e jurídico. Como as teorias econômicas neoclássicas não se mostraram capazes de fornecer respostas satisfatórias à crise do ?Estado de bem estar social?, desenvolveram-se por todo o mundo, a partir de sua origem na França, novas visões conhecidas por Teoria da Regulação. Com o intuito de retomar o estudo da Economia Política pelo referencial teórico de Marx, em especial em seus estudos sobre a reprodução e as crises estruturais, essa teoria debruçou-se sobre a compreensão das transformações regulatórias do capitalismo diante das novas circunstâncias da economia mundial. Desse modo, tornou-se fundamental compreender como tais padrões regulatórios ? que envolvem o direito e o Estado - transformam-se diante das crises e das alterações na estrutura produtiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Silvio Luiz de Almeida - Coordenador / Alessandra Devulsky da Silva Tisescu - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2011 - 2012

  Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia: Tipologia da Ação Jurídica e Política na Teoria Marxista, Descrição: O projeto de pesquisa envolve alunos de Pós-Graduação "Stricto Sensu" e de Graduação em torno do aprofundamento e da sistematização da visão da cidadania, da política e do direito pelo olhar da filosofia marxista. No ano de 2009, iniciando as atividades, a pesquisa consistiu na análise vertical dos textos políticos e jurídicos de Marx. No ano de 2010, o grupo de pesquisa trabalha com a análise vertical dos textos políticos e jurídicos da tradição marxista do século XX.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Jonathan Erik von Erkert - Integrante / Alysson Leandro Barbate Mascaro - Coordenador / Ari Marcelo Solon - Integrante / Vinicius Magalhães Pinheiro - Integrante / Sandra Cordeiro Molina - Integrante / Edcler Tadeu Pereira - Integrante / Fabio de Souza Aranha Cascione - Integrante / Joelton Cleiton Arruda do Nascimento - Integrante / Jose Damião de Lima Trindade - Integrante / Mario Cezar de Carvalho Pinto - Integrante / Paula Loureiro da Cruz - Integrante / Thiago Arcanjo Calheiros de Melo - Integrante / Thiago Colombo Bertoncello - Integrante / Thiago Ferreira Lion - Integrante / Lucas Pucinelli Orlandino - Integrante / Mariana da Silva Amorim - Integrante / Fernando de Lucca Signorelli - Integrante / Marco Túlio Tavares - Integrante / Abílio Osmar dos Santos - Integrante / Daniela Soares Cruz - Integrante / Mariane Romagnollo Meneses da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

• 2009 - 2010

  O acesso amplo e pleno à justiça em face das restrições legislativas, Descrição: Desenvolvimento de Projeto de pesquisa inscrito no Programa Institucional de Iniciação Científica - PIVIC, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a orientação da Profª. Dra. Andrea Boari Caraciola, tendo como objetivo compreender tal instituto a partir de dois aspectos: o tratamento processual em primeiro grau de jurisdição e em grau recursal. Para tanto, os objetivos específicos compreendem o estudo das restrições nas reformas legislativas processuais, bem como seus impactos sobre a legitimidade social das decisões do Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Andrea Boari Caraciola - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2009 - 2010

  Fundamentos do processo civil contemporâneo, Descrição: Grupo permanente de pesquisa em processo civil, devidamente registrado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, coordenado pela Profª. Dra. Andrea Boari Caraciola e envolvendo outros professores da Instituição, com o objetivo de estudo e pesquisa acerca dos institutos processuais fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Integrante / Andrea Boari Caraciola - Coordenador / Wilson Gianulo - Integrante / Patricia Miranda - Integrante / Jouberto Cavalcante - Integrante / Carlos Augusto Assis - Integrante / Adriano Caldeira - Integrante / Luiz Dellore - Integrante.

• 2006 - 2007

  O princípio da dignidade da pessoa humana na dogmática jurídica, Descrição: Projeto de iniciação científica elaborado perante a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie sob a orientação da Profª Ms. Tatiana Penharrubia Fagundes, com o objetivo de analizar o princípio da dignidade da pessoa humana desde o viés filosófico à praxis legislativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiz Ismael Pereira - Coordenador / Tatiana Penharrubia Fagundes - Integrante.

Prêmios