Pedro Otávio Telles Nascimento
Possui graduação em Direito pelo Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha(1989), especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Civil e Proces pela Universidade de Marília(1998) e mestrado em Mestrado pelo Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha(2003). Atualmente é outros da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, professor titular do Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha e professor titular da Faculdades Estácio de Sá de Ourinhos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Juizados especiais criminais, garantismo, eficácia.
Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado
2000 - 2003
Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
Orientador: Prof Dr. Gilberto Giacoia
Palavras-chave: Juizados especiais criminais; garantismo; eficácia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Serviços coletivos prestados pela administração pública na esfera da segurança e ordem pública, inclusive defesa civil.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Civil e Proces
1997 - 1998
Universidade de Marília
Orientador: Prof Dr. Luiz Afonso Junqueira Sangirardi
Formação complementar
2005 - 2005
Ciências Forenses. , Faculdade de Medicina da Universidade de São Paula, FMUSP, Brasil.
1998 - 1998
União Estável. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1996 - 1996
Departamento de Educação. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Ourinhos, FIO, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Aperfeiçoamento de Delegados de Polícia d. (Carga horária: 136h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSPSP, Brasil.
1990 - 1990
Curso de Formação Para Delegados de Polícia. (Carga horária: 398h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSPSP, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Direito Municipalista. (Carga horária: 20h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.
1987 - 1988
Extensão universitária em Conclusão de Curso de Estágio Curso de Direito. (Carga horária: 150h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em Ciclos Jurídicos da Assoc Paulista dos Magistrados. (Carga horária: 15h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.
1983 - 1983
Extensão universitária em Administração de Empresas. (Carga horária: 20h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Palestra : Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes de Trabalho. 2004. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos. Palestra sobre Os efeitos da Teoria Garantista sobre os Juizados Especiais Criminais.. 2003. (Congresso).
SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho..Palestra: Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes do Trabalho.. 2003. (Outra).
I Congresso de Iniciação Científica. Participação como membro da Banca dos Seminários de Pesquisa. 2002. (Congresso).
A Polícia Civil e sd novas formas de combate ao crime organizado..Simpósio de Atualização Jurídica. 2002. (Simpósio).
SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Palestra: Atuação da Polícia Judiciária em ocorrências de acidentes do trabalho.. 2002. (Outra).
Programa Escola/Comunidade.Palestra do Ética e Moral na Cidadania. 2001. (Outra).
Os acidentes do trabalho e suas implicações criminais na esfera de atuação da Polícia Judiciária..Simpósio de Atualização Jurídica.. 1999. (Simpósio).
A importância do Inquérito Policial para a aplicação da Justiça Criminal..Seminário de Atualização Jurídica. 1999. (Simpósio).
Programa Escola/Comunidade.Palestra sobre Administração Pública Direta e Indireta. 1999. (Outra).
Dos crimes e das atiividades da Polícia Judiciária à luz da Lei 9.605/98..Simpósio de Atualização Jurídica. 1998. (Simpósio).
As Leis n.ºs 9.677/98 e 9695/98 e a atuação da Polícia Civil..Simpósio de Atualização Jurídica.. 1998. (Simpósio).
Programa Escola/Comunidade.Palestra Administração do Estado e Segurança Pública. 1998. (Outra).
O novo Código de Trânsito Brasileiro e a Atuação da Polícia Civil..Simpósio de Atualização Jurídica. 1997. (Simpósio).
A Lei 9.099/95 e suas implicações nas atividades de Polícia Judiciária..Simpósio de Atualização Jurídica. 1996. (Simpósio).
A Polícia Judiciária e a Imprensa..Simpósio de Atualização Jurídica. 1993. (Simpósio).
A Polícia Judiciária e os crimes ambientais..Simpósio de Atualização Jurídica. 1993. (Simpósio).
O Inquérito Policial e a Ação Penal nos Crimes de Sonegação Fiscal..Simpósio de Atualização Jurídica. 1992. (Simpósio).
A Polícia e a Defesa da Cidadania..Simpósio de Atualização Jurídica. 1992. (Simpósio).
Simpósio sobre a prova nos crimes previstos na Lei 6.368/76..Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).
O Relaxamento da Prisão em Flagrante pela Autoridade Policial..Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).
A Polícia Judiciária, o Inquérito Policial e a Persucução Penal.Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).
Crimes no Trânsito..Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).
II Simpósio sobre o Problema Prisional.Simpósio de Atualização Jurídica. 1990. (Simpósio).
Participação em bancas
NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles; GÊNOVA, Jairo José; BAPTISTA, Hélio Daniel de Favare. Peculato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.
NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles; GÊNOVA, Jairo José; ROSA, André Luiz Cateli. Das penas restritivas de direitos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.
NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles. .Aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.
NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles. .Da legalização do aborto eugênico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.
NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles. Latrocínio - conflitos da doutrina e jurisprudência quanto à forma tentada.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.
NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles; GÊNOVA, Jairo José; LEVORATO, Danielle Mastelari. A lei dos crimes ambientais e sua eficácia na prestação jurisdicional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.
ESTEVÃO, Roberto da Freiria;NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles; GASPAROTO, Ana Lúcia. Aborto: questões polêmicas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.
NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles. Reforma Tributária e seus Reflexos em uma Empresa Comercial de acordo com a Prospota do Governo.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ourinhos.
Orientou
Da legalização do aborto eugênico; 2005; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Pedro Otávio Telles Nascimento;
Sequestro relâmpago; ; 2005; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Pedro Otávio Telles Nascimento;
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária pelo pagamento; ; 2005; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Pedro Otávio Telles Nascimento;
A lei dos crimes ambientais e a sua eficácia na prestação jurisdicional; 2004; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Pedro Otávio Telles Nascimento;
Prêmios
2004
Moção de congratulações, Câmara Municipal de Ourinhos.
2004
Moção de congratulações, Câmara Municipal de Ourinhos.
1999
Mérito Comunitário, Corpo de Bombeiros de Ourinhos - Polícia Militar do Estado de São Paulo.
1995
Diplomação de Mestre Maçon, Lojas Maçônicas Grande Oriente do Brasil.
1985
Honra ao mérito, Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marília.
1982
Mérito, Ministério do Exército - Seção de Tiros de Guerra.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação Direito. , Av. Hygino Muzzi Filho, 529, Campus Universitário, 17525901 - Marilia, SP - Brasil - Caixa-postal: 2041, Telefone: (14) 34020833, Fax: (14) 34132516, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Faculdades Estácio de Sá de OurinhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal Especial.
2004 - Atual
Fundação de Ensino Eurípides Soares da RochaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1996 - 2004
Faculdades Integradas de OurinhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
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02/1996 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do Direito, Direito do Estado e Política, Direito Administrativo, Direito Comercial
1990 - Atual
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: outros, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1990
Direção e administração, Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes, Ourinhos.,Cargo ou função, Delegado de Polícia Titular.
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