Pedro Otávio Telles Nascimento

Possui graduação em Direito pelo Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha(1989), especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Civil e Proces pela Universidade de Marília(1998) e mestrado em Mestrado pelo Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha(2003). Atualmente é outros da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, professor titular do Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha e professor titular da Faculdades Estácio de Sá de Ourinhos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Juizados especiais criminais, garantismo, eficácia.

Informações coletadas do Lattes em 16/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado

2000 - 2003

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
Orientador: Prof Dr. Gilberto Giacoia
Palavras-chave: Juizados especiais criminais; garantismo; eficácia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Serviços coletivos prestados pela administração pública na esfera da segurança e ordem pública, inclusive defesa civil.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito Civil e Proces

1997 - 1998

Universidade de Marília
Orientador: Prof Dr. Luiz Afonso Junqueira Sangirardi

Graduação em Direito

1985 - 1989

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

Formação complementar

2005 - 2005

Ciências Forenses. , Faculdade de Medicina da Universidade de São Paula, FMUSP, Brasil.

1998 - 1998

União Estável. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1996 - 1996

Departamento de Educação. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Ourinhos, FIO, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Aperfeiçoamento de Delegados de Polícia d. (Carga horária: 136h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSPSP, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Formação Para Delegados de Polícia. (Carga horária: 398h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSPSP, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Direito Municipalista. (Carga horária: 20h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.

1987 - 1988

Extensão universitária em Conclusão de Curso de Estágio Curso de Direito. (Carga horária: 150h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em Ciclos Jurídicos da Assoc Paulista dos Magistrados. (Carga horária: 15h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.

1985 - 1985

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Administração de Empresas. (Carga horária: 20h). , Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, FEESR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Palestra : Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes de Trabalho. 2004. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. Palestra sobre Os efeitos da Teoria Garantista sobre os Juizados Especiais Criminais.. 2003. (Congresso).

SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho..Palestra: Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes do Trabalho.. 2003. (Outra).

I Congresso de Iniciação Científica. Participação como membro da Banca dos Seminários de Pesquisa. 2002. (Congresso).

A Polícia Civil e sd novas formas de combate ao crime organizado..Simpósio de Atualização Jurídica. 2002. (Simpósio).

SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Palestra: Atuação da Polícia Judiciária em ocorrências de acidentes do trabalho.. 2002. (Outra).

Programa Escola/Comunidade.Palestra do Ética e Moral na Cidadania. 2001. (Outra).

Os acidentes do trabalho e suas implicações criminais na esfera de atuação da Polícia Judiciária..Simpósio de Atualização Jurídica.. 1999. (Simpósio).

A importância do Inquérito Policial para a aplicação da Justiça Criminal..Seminário de Atualização Jurídica. 1999. (Simpósio).

Programa Escola/Comunidade.Palestra sobre Administração Pública Direta e Indireta. 1999. (Outra).

Dos crimes e das atiividades da Polícia Judiciária à luz da Lei 9.605/98..Simpósio de Atualização Jurídica. 1998. (Simpósio).

As Leis n.ºs 9.677/98 e 9695/98 e a atuação da Polícia Civil..Simpósio de Atualização Jurídica.. 1998. (Simpósio).

Programa Escola/Comunidade.Palestra Administração do Estado e Segurança Pública. 1998. (Outra).

O novo Código de Trânsito Brasileiro e a Atuação da Polícia Civil..Simpósio de Atualização Jurídica. 1997. (Simpósio).

A Lei 9.099/95 e suas implicações nas atividades de Polícia Judiciária..Simpósio de Atualização Jurídica. 1996. (Simpósio).

A Polícia Judiciária e a Imprensa..Simpósio de Atualização Jurídica. 1993. (Simpósio).

A Polícia Judiciária e os crimes ambientais..Simpósio de Atualização Jurídica. 1993. (Simpósio).

O Inquérito Policial e a Ação Penal nos Crimes de Sonegação Fiscal..Simpósio de Atualização Jurídica. 1992. (Simpósio).

A Polícia e a Defesa da Cidadania..Simpósio de Atualização Jurídica. 1992. (Simpósio).

Simpósio sobre a prova nos crimes previstos na Lei 6.368/76..Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

O Relaxamento da Prisão em Flagrante pela Autoridade Policial..Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

A Polícia Judiciária, o Inquérito Policial e a Persucução Penal.Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

Crimes no Trânsito..Simpósio de Atualização Jurídica. 1991. (Simpósio).

II Simpósio sobre o Problema Prisional.Simpósio de Atualização Jurídica. 1990. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Leandro Pereira Gonçalves

NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles; GÊNOVA, Jairo José; BAPTISTA, Hélio Daniel de Favare. Peculato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Letícia Bondezan Simões de Souza

NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles; GÊNOVA, Jairo José; ROSA, André Luiz Cateli. Das penas restritivas de direitos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Paulo Henrique Baldo Agneis

NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles. .Aborto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Leandro Pereira Gonçalves

NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles. .Da legalização do aborto eugênico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Tiago Breve Moya Gonçalves

NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles. Latrocínio - conflitos da doutrina e jurisprudência quanto à forma tentada.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Ana Paula Fujikawa Salmazo

NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles; GÊNOVA, Jairo José; LEVORATO, Danielle Mastelari. A lei dos crimes ambientais e sua eficácia na prestação jurisdicional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Aline Monteiro Tonelo

ESTEVÃO, Roberto da Freiria;NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles; GASPAROTO, Ana Lúcia. Aborto: questões polêmicas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha.

Aluno: Marcos Antonio Cavalcante

NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles. Reforma Tributária e seus Reflexos em uma Empresa Comercial de acordo com a Prospota do Governo.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Orientou

Leandro Pereira Gonçalves

Da legalização do aborto eugênico; 2005; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Pedro Otávio Telles Nascimento;

Natasha Barbosa Gonçalves

Sequestro relâmpago; ; 2005; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Pedro Otávio Telles Nascimento;

Tatiana Alessandra de Souza Ribeiro

Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária pelo pagamento; ; 2005; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Pedro Otávio Telles Nascimento;

Ana Paula Fujikawa Salmazo

A lei dos crimes ambientais e a sua eficácia na prestação jurisdicional; 2004; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Orientador: Pedro Otávio Telles Nascimento;

Prêmios

2004

Moção de congratulações, Câmara Municipal de Ourinhos.

2004

Moção de congratulações, Câmara Municipal de Ourinhos.

1999

Mérito Comunitário, Corpo de Bombeiros de Ourinhos - Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1995

Diplomação de Mestre Maçon, Lojas Maçônicas Grande Oriente do Brasil.

1985

Honra ao mérito, Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marília.

1982

Mérito, Ministério do Exército - Seção de Tiros de Guerra.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação Direito. , Av. Hygino Muzzi Filho, 529, Campus Universitário, 17525901 - Marilia, SP - Brasil - Caixa-postal: 2041, Telefone: (14) 34020833, Fax: (14) 34132516, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Faculdades Estácio de Sá de Ourinhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal Especial.

2004 - Atual

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1996 - 2004

Faculdades Integradas de Ourinhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/1996 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do Direito, Direito do Estado e Política, Direito Administrativo, Direito Comercial

1990 - Atual

Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: outros, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1990

    Direção e administração, Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes, Ourinhos.,Cargo ou função, Delegado de Polícia Titular.